Paulo Mascarenha., Lei Eleitoral Comentada, Livro

Publicação: Texto - Português

8. ed. atual..

2010

Lei eleitoral comentada / Paulo Mascarenhas.
   Imprenta: Leme, SP, Mundo Jurídico, 2010.
   Descrição Física: 794 p.
   ISBN: 9788588576933

   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, SEN, STF

7. ed. --.

2006

Lei eleitoral comentada / Paulo Mascarenhas. --
   Imprenta: São Paulo, Cultura Jurídica, 2006.
   Descrição Física: 527 p.
   ISBN: 8598669075

   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.740, de 1º de Outubro de 2003
      Lei nº 10.732, de 5 de Setembro de 2003
      Lei nº 10.408, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 9.840, de 28 de Setembro de 1999
      Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997
      Lei nº 9.096, de 19 de Setembro de 1995

6. ed. rev., atual e ampl. e ementário de jurisprudência do TSE, resoluções do Tribunal Superior Eleitoral para as eleições 2004..

2004

Lei eleitoral comentada / Paulo Mascarenhas.
   Imprenta: Leme, RCN, 2004.
   Descrição Física: 494 p.
   ISBN: 8589043118

   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF, STJ, STM

5. ed., rev., atual. e ampl. para as eleições de 2002 e ementário de jurisprudência do TSE..

2002

Lei eleitoral comentada: anotações à Lei n. 9.504, de 30-09-97 / Paulo Mascarenhas.
   Imprenta: Leme, LED, 2002.
   Descrição Física: 677 p.
   ISBN: 8574352721

   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, MJU, SEN, STF, STJ

3. ed..

2000

Lei eleitoral comentada: alterações introduzidas pela lei nº. 9.840 de 28.09.99 : resoluções do Tribunal Superior Eleitoral e formulários práticos / Paulo Mascarenhas.
   Imprenta: São Paulo, Led, 2000.
   Descrição Física: 435 p.
   ISBN: 8574350982

   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF

4. ed..

2000

Lei eleitoral comentada: alterações introduzidas pela Lei nº. 9.840 de 28.09.99 : resoluções do Tribunal Superior Eleitoral e formulários práticos / Paulo Mascarenhas.
   Imprenta: São Paulo, LED, 2000.
   Descrição Física: 437 p.
   ISBN: 8574350982

   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STJ, TJD

4. ed..

2000

Lei eleitoral comentada: alterações introduzidas pela lei nº. 9.840 de 28.09.99 : resoluções do Tribunal Superior Eleitoral e formulários práticos / Paulo Mascarenhas.
Imprenta: São Paulo, Led, 2000.
Descrição Física: 435 p.

   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU

1998

Lei Eleitoral Comentada: anotações a lei 9.504, de 30 de setembro de 1997 / Paulo Mascarenha.
Imprenta: São Paulo, Led, 1998.
Descrição Física: 419 p.

   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STJ

Norma Referenciada:
Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997

2. ed..

1998

Lei Eleitoral Comentada: anotações a lei 9.504, de 30 de setembro de 1997 / Paulo Mascarenha.
   Imprenta: São Paulo, Led, 1998.
   Descrição Física: 419 p.
   ISBN: 8574350125

   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD

Normas Referenciadas

Lei nº 10.740, de 1º de Outubro de 2003

Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, e a Lei nº 10.408, de 10 de janeiro de 2002, para implantar o registro digital do voto.

Lei nº 10.732, de 5 de Setembro de 2003

Altera a redação do art. 359 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral (institui a obrigatoriedade do depoimento pessoal no processo penal eleitoral).

Lei nº 10.408, de 10 de Janeiro de 2002

Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para ampliar a segurança e a fiscalização do voto eletrônico.

Lei nº 9.840, de 28 de Setembro de 1999

Altera dispositivos da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, e da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral.

Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997

Estabelece normas para as eleições.

Lei nº 9.096, de 19 de Setembro de 1995

Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.