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Pesquisa Avançada
Tipo
Revista
Título
Justiça do trabalho
Data
2000, 1984 [2016, 2015, ..., 1995, 1994]
Classificação (
CDDir
)
342.6
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO DO TRABALHO [
342.6
]
Publicação: Texto - Português
2000
Justiça do trabalho: legislação, jurisprudência e doutrina
Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, Sapucaia do Sul [RS], Notadez, 2000.
Descrição Física: CD-ROM : il., col. ; 12 cm
Referência: 2000.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
,
STJ
,
TST
1984
Justiça do trabalho: revista de jurisprudência trabalhista do Rio Grande do Sul
Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 1984.
Descrição Física: 33 v.
Referência: 1984.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
STF
,
TST
Artigos por ano
(exibir todos)
2016
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Intensificação do trabalho e acumulação de funções
/ Cláudio Armando Couce de Menezes. --
v. 33, n. 72, p. 36–23, maio/jun., 2016.
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Intensificação do trabalho e acumulação de funções
/ Cláudio Armando Couce de Menezes. --
v. 33, n. 72, p. 36–23, jun., 2016.
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Intensificação do trabalho e acumulação de funções
/ Cláudio Armando Couce de Menezes. --
v. 33, n. 72, p. 7–23, maio/jun., 2016.
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Intensificação do trabalho e acumulação de funções
/ Cláudio Armando Couce de Menezes. --
v. 33, n. 72, p. 7–23, jun., 2016.
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Intensificação do trabalho e acumulação de funções
/ Cláudio Armando Couce de Menezes.
v. 33, n. 72, p. 36–23, maio/jun., 2016.
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Intensificação do trabalho e acumulação de funções
/ Cláudio Armando Couce de Menezes.
v. 33, n. 72, p. 36–23, jun., 2016.
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Intensificação do trabalho e acumulação de funções
/ Cláudio Armando Couce de Menezes.
v. 33, n. 72, p. 7–23, maio/jun., 2016.
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Intensificação do trabalho e acumulação de funções
/ Cláudio Armando Couce de Menezes.
v. 33, n. 72, p. 7–23, jun., 2016.
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Intensificação do trabalho e acumulação de funções
/ Cláudio Armando Couce de Menezes. --
v. 33, n. 72, p. 36–53, maio/jun., 2016.
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Intensificação do trabalho e acumulação de funções
/ Cláudio Armando Couce de Menezes. --
v. 33, n. 72, p. 36–53, jun., 2016.
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Intensificação do trabalho e acumulação de funções
/ Cláudio Armando Couce de Menezes. --
v. 33, n. 72, p. 7–53, maio/jun., 2016.
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Intensificação do trabalho e acumulação de funções
/ Cláudio Armando Couce de Menezes. --
v. 33, n. 72, p. 7–53, jun., 2016.
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Intensificação do trabalho e acumulação de funções
/ Cláudio Armando Couce de Menezes.
v. 33, n. 72, p. 36–53, maio/jun., 2016.
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Intensificação do trabalho e acumulação de funções
/ Cláudio Armando Couce de Menezes.
v. 33, n. 72, p. 36–53, jun., 2016.
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Intensificação do trabalho e acumulação de funções
/ Cláudio Armando Couce de Menezes.
v. 33, n. 72, p. 7–53, maio/jun., 2016.
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Intensificação do trabalho e acumulação de funções
/ Cláudio Armando Couce de Menezes.
v. 33, n. 72, p. 7–53, jun., 2016.
»
Proibição de revista íntima e Lei 13.271/2016
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 33, n. 391, p. 13–13, jul., 2016.
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Proibição de revista íntima e Lei 13.271/2016
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 33, n. 391, p. 9–13, jul., 2016.
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Proibição de revista íntima e Lei 13.271/2016
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 33, n. 391, p. 13–13, jul., 2016.
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Proibição de revista íntima e Lei 13.271/2016
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 33, n. 391, p. 9–13, jul., 2016.
»
Proibição de revista íntima e Lei 13.271/2016
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 33, n. 391, p. 13–16, jul., 2016.
»
Proibição de revista íntima e Lei 13.271/2016
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 33, n. 391, p. 9–16, jul., 2016.
»
Proibição de revista íntima e Lei 13.271/2016
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 33, n. 391, p. 13–16, jul., 2016.
»
Proibição de revista íntima e Lei 13.271/2016
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 33, n. 391, p. 9–16, jul., 2016.
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A possibilidade de flexibilização das normas trabalhistas frente aos princípios e normas constitucionais
/ Juliano Gianechini Fernandes, Mérilan de Deus Bitencourt.
v. 33, n. 390, p. 79–103, jun., 2016.
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Intensificação do trabalho e acumulação de funções
/ Cláudio Armando Couce de Menezes. --
v. 33, n. 390, p. 36–23, maio/jun., 2016.
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Intensificação do trabalho e acumulação de funções
/ Cláudio Armando Couce de Menezes. --
v. 33, n. 390, p. 36–23, jun., 2016.
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Intensificação do trabalho e acumulação de funções
/ Cláudio Armando Couce de Menezes. --
v. 33, n. 390, p. 7–23, maio/jun., 2016.
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Intensificação do trabalho e acumulação de funções
/ Cláudio Armando Couce de Menezes. --
v. 33, n. 390, p. 7–23, jun., 2016.
»
Intensificação do trabalho e acumulação de funções
/ Cláudio Armando Couce de Menezes.
v. 33, n. 390, p. 36–23, maio/jun., 2016.
»
Intensificação do trabalho e acumulação de funções
/ Cláudio Armando Couce de Menezes.
v. 33, n. 390, p. 36–23, jun., 2016.
»
Intensificação do trabalho e acumulação de funções
/ Cláudio Armando Couce de Menezes.
v. 33, n. 390, p. 7–23, maio/jun., 2016.
»
Intensificação do trabalho e acumulação de funções
/ Cláudio Armando Couce de Menezes.
v. 33, n. 390, p. 7–23, jun., 2016.
»
Trabalho penoso e direito do trabalho
/ Rúbia Zanotelli de Alvarenga.
v. 33, n. 390, p. 24–37, jun., 2016.
»
Dano moral, valor da causa no Código civil de 2015 e a possibilidade do pedido genérico, subsidiário e alternativo nas lides cíveis e trabalhistas
/ Marcelo Muritiba Dias Ruas.
v. 33, n. 390, p. 38–46, jun., 2016.
»
Controvérsias na aplicação da nova Lei 13.015/2014: recurso de revista
/ Bruno Machado Colela Maciel.
v. 33, n. 390, p. 47–49, jun., 2016.
»
Intensificação do trabalho e acumulação de funções
/ Cláudio Armando Couce de Menezes. --
v. 33, n. 390, p. 36–53, maio/jun., 2016.
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Intensificação do trabalho e acumulação de funções
/ Cláudio Armando Couce de Menezes. --
v. 33, n. 390, p. 36–53, jun., 2016.
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Intensificação do trabalho e acumulação de funções
/ Cláudio Armando Couce de Menezes. --
v. 33, n. 390, p. 7–53, maio/jun., 2016.
»
Intensificação do trabalho e acumulação de funções
/ Cláudio Armando Couce de Menezes. --
v. 33, n. 390, p. 7–53, jun., 2016.
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Intensificação do trabalho e acumulação de funções
/ Cláudio Armando Couce de Menezes.
v. 33, n. 390, p. 36–53, maio/jun., 2016.
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Intensificação do trabalho e acumulação de funções
/ Cláudio Armando Couce de Menezes.
v. 33, n. 390, p. 36–53, jun., 2016.
»
Intensificação do trabalho e acumulação de funções
/ Cláudio Armando Couce de Menezes.
v. 33, n. 390, p. 7–53, maio/jun., 2016.
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Intensificação do trabalho e acumulação de funções
/ Cláudio Armando Couce de Menezes.
v. 33, n. 390, p. 7–53, jun., 2016.
»
A (in)aplicabilidade do intervalo só delas previsto no artigo 384 da CLT
/ Marina Lanius.
v. 33, n. 390, p. 50–61, jun., 2016.
»
A responsabilização do empregador no âmbito da Lei anticorrupção e medidas preventivas a serem adotadas
/ Juliana Garcia.
v. 33, n. 390, p. 62–78, jun., 2016.
»
O CPC 2015 e o direito processual do trabalho: reflexões acerca da aplicação do NCPC ao processo do trabalho
/ Ben-Hur Silveira Claus.
v. 33, n. 389, p. 7–20, maio, 2016.
»
A nova tutela provisória e sua aplicação no processo do trabalho
/ Carlos Henrique Bezerra Leite.
v. 33, n. 389, p. 21–30, maio, 2016.
»
Execução trabalhista: alienação fiduciária ante o crédito preferencial
/ Deborah Harumi Kudo da Silva, Evellyn Thiciane M. Coêlho Clemente.
v. 33, n. 389, p. 31–40, maio, 2016.
»
O novo processo do trabalho à luz do NCPC/15: a controvérsia em torno das novas regras processuais trazidas pela IN 39/2016
/ Ricardo Souza Calcini.
v. 33, n. 389, p. 41–45, maio, 2016.
»
Sobre a nova Lei nº 13.271/2016 e a revista íntima e de pertences de trabalhadores
/ Átila da Rold Roesler.
v. 33, n. 389, p. 46–50, maio, 2016.
»
O seguro-desemprego e os "desvios" históricos dos fundos
/ Ivan Alemão.
v. 33, n. 389, p. 51–68, maio, 2016.
»
Prorrogação da licença-paternidade e novas hipóteses de ausência justificada no trabalho: Lei 13.257/2016
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 33, n. 388, p. 7–10, abr., 2016.
»
A inconstitucionalidade da DRU sob a luz do inciso XI do artigo 167 da Constituição Federal e a falsa ideia do déficit previdenciário brasileiro
/ Karen Costa Braga.
v. 33, n. 388, p. 133–147, abr., 2016.
»
Constitucionalidade do inciso II do artigo 62 da CLT
/ Sérgio Pinto Martins.
v. 33, n. 388, p. 11–16, abr., 2016.
»
Sociedade anônima e diretores eleitos: reflexões trabalhistas
/ Denise Pires Fincato, Paulo Roberto Couto de Oliveira Souto. --
v. 33, n. 388, p. 17–29, abr., 2016.
»
Sociedade anônima e diretores eleitos: reflexões trabalhistas
/ Denise Pires Fincato, Paulo Roberto Couto de Oliveira Souto.
v. 33, n. 388, p. 17–29, abr., 2016.
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Ausência de autorização do MTE para redução do intervalo para descanso e alimentação: artigo 71, § 4º, da CLT, princípio da primazia da realidade, razoabilidade e esvaziamento da finalidade punitiva da norma pela ausência real de dano
/ Marcelo Muritiba Dias Ruas.
v. 33, n. 388, p. 30–41, abr., 2016.
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Mundo do trabalho contemporâneo: da reconstrução da ideia de subordinação à relativização dos princípios
/ Veridiana Tavares Martins.
v. 33, n. 388, p. 42–58, abr., 2016.
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O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho
/ Gustavo Athaide Halmenschlager.
v. 33, n. 388, p. 59–76, abr., 2016.
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A responsabilidade civil do médico do trabalho diante a alta previdenciária do trabalhador
/ Christie Barbosa Severo, Fernanda Pinheiro Brod.
v. 33, n. 388, p. 77–92, abr., 2016.
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Exigência de certidão de antecedentes para admissão de empregado
/ Sergio Pinto Martins.
v. 33, n. 387, p. 7–10, mar., 2016.
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A eliminação de todas as formas de trabalho forçado ou obrigatório: Convenções nºs 29 e 105 da OIT
/ Rúbia Zanotelli de Alvarenga.
v. 33, n. 387, p. 11–25, mar., 2016.
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A dispensa coletiva no Código de trabalho de Portugual: breve análise do artigo 361
/ Felipe Mendonça, Gilberto Stumer.
v. 33, n. 387, p. 26–37, mar., 2016.
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O direito à intimidade e à privacidade de empregado frente ao poder diretivo do empregador: a (in)violabilidade do correio eletrônico
/ Ana Lidia Di Salvo, Rodrigo Wasem Galia.
v. 33, n. 387, p. 38–58, mar., 2016.
»
O novo Código de processo civil e a sua aplicação no processo do trabalho com relação aos prazos
/ José Alberto Couto Maciel.
v. 33, n. 387, p. 59–62, mar., 2016.
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Inconstitucionalidade da terceirização das atividades-fim no direito trabalhista brasileiro
/ Carolina Spack Kemmelmeir, Raquel Blankenheim de Brito Keller.
v. 33, n. 387, p. 63–77, mar., 2016.
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O sistema de compensação de jornadas "banco de horas"
/ Rafael da Silva Marques.
v. 33, n. 386, p. 99–101, fev., 2016.
»
O NCPC e o processo do trabalho: falsas novidades e parâmetros de aplicação
/ Valdete Souto Severo.
v. 33, n. 386, p. 7–36, fev., 2016.
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O novo Código de processo civil, a concretização do princípio constitucional do devido processo legal, e os reflexos no processo do trabalho
/ Pedro de Souza Gomes Milioni, Marcelo Marinho.
v. 33, n. 386, p. 37–45, fev., 2016.
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Trabalhador ciclista e os aspectos do acidente de trabalho
/ Francisco Ferreira Jorge Neto, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante, Renato Marangoni Alves de Miranda.
v. 33, n. 386, p. 46–52, fev., 2016.
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Direitos fundamentais e relação de emprego
/ Leandro do Amaral D. de Dorneles.
v. 33, n. 386, p. 53–69, fev., 2016.
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As novidades do PPE: desde a MP 680 até a recente Lei 13.189/2015
/ Ricardo Souza Calcini.
v. 33, n. 386, p. 70–74, fev., 2016.
»
A inflação e a atualização monetária dos valores de FGTS depositados nas contas vinculadas dos trabalhadores
/ Marcelo Barroso Kümmel, Cássio de Lima Lopes.
v. 33, n. 386, p. 75–98, fev., 2016.
»
Desconsideração da personalidade jurídica da empresa
/ Sergio Pinto Martins.
v. 33, n. 385, p. 7–20, jan., 2016.
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A discriminação na pré-contratação trabalhista
/ Rubiane Solange Gassen Assis.
v. 33, n. 385, p. 21–30, jan., 2016.
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O assédio moral e seu desdobramento institucional
/ Francisco Ferreira Jorge Neto, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante, Letícia Costa Mota.
v. 33, n. 385, p. 31–41, jan., 2016.
»
Terceirização e direito do trabalho
/ Rúbia Zanotelli de Alvarenga.
v. 33, n. 385, p. 42–56, jan., 2016.
»
A (in)existência da progressividade da coisa julgada na esfera laboral
/ Fernanda dos Santos Nunes.
v. 33, n. 385, p. 57–71, jan., 2016.
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Da construção normativa das cooperativas de trabalho segundo os ditames da Lei nº 12.690 de 2012
/ Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson.
v. 33, n. 385, p. 72–87, jan., 2016.
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Anexo 3 da NR-16, atividades e operações perigosas com exposição a roubos e outras espécies de violência física nas atividades de segurança pessoal e profissional: comentários e interpretação
/ Jorge Luiz Ferreira.
v. 33, n. 385, p. 93–97, jan., 2016.
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Proibição de revista íntima e Lei 13.271/2016
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 33, n. 325, p. 13–13, jul., 2016.
»
Proibição de revista íntima e Lei 13.271/2016
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 33, n. 325, p. 9–13, jul., 2016.
»
Proibição de revista íntima e Lei 13.271/2016
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 33, n. 325, p. 13–13, jul., 2016.
»
Proibição de revista íntima e Lei 13.271/2016
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 33, n. 325, p. 9–13, jul., 2016.
»
Proibição de revista íntima e Lei 13.271/2016
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 33, n. 325, p. 13–16, jul., 2016.
»
Proibição de revista íntima e Lei 13.271/2016
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 33, n. 325, p. 9–16, jul., 2016.
»
Proibição de revista íntima e Lei 13.271/2016
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 33, n. 325, p. 13–16, jul., 2016.
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Proibição de revista íntima e Lei 13.271/2016
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 33, n. 325, p. 9–16, jul., 2016.
»
Proibição de revista íntima e Lei 13.271/2016
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 28, n. 391, p. 13–13, jul., 2016.
»
Proibição de revista íntima e Lei 13.271/2016
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 28, n. 391, p. 9–13, jul., 2016.
»
Proibição de revista íntima e Lei 13.271/2016
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 28, n. 391, p. 13–13, jul., 2016.
»
Proibição de revista íntima e Lei 13.271/2016
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 28, n. 391, p. 9–13, jul., 2016.
»
Proibição de revista íntima e Lei 13.271/2016
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 28, n. 391, p. 13–16, jul., 2016.
»
Proibição de revista íntima e Lei 13.271/2016
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 28, n. 391, p. 9–16, jul., 2016.
»
Proibição de revista íntima e Lei 13.271/2016
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 28, n. 391, p. 13–16, jul., 2016.
»
Proibição de revista íntima e Lei 13.271/2016
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 28, n. 391, p. 9–16, jul., 2016.
»
Proibição de revista íntima e Lei 13.271/2016
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 28, n. 325, p. 13–13, jul., 2016.
»
Proibição de revista íntima e Lei 13.271/2016
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 28, n. 325, p. 9–13, jul., 2016.
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Proibição de revista íntima e Lei 13.271/2016
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 28, n. 325, p. 13–13, jul., 2016.
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Proibição de revista íntima e Lei 13.271/2016
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 28, n. 325, p. 9–13, jul., 2016.
»
Proibição de revista íntima e Lei 13.271/2016
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 28, n. 325, p. 13–16, jul., 2016.
»
Proibição de revista íntima e Lei 13.271/2016
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 28, n. 325, p. 9–16, jul., 2016.
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Proibição de revista íntima e Lei 13.271/2016
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 28, n. 325, p. 13–16, jul., 2016.
»
Proibição de revista íntima e Lei 13.271/2016
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 28, n. 325, p. 9–16, jul., 2016.
»
Intensificação do trabalho e acumulação de funções
/ Cláudio Armando Couce de Menezes. --
v. 12, n. 72, p. 36–23, maio/jun., 2016.
»
Intensificação do trabalho e acumulação de funções
/ Cláudio Armando Couce de Menezes. --
v. 12, n. 72, p. 36–23, jun., 2016.
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Intensificação do trabalho e acumulação de funções
/ Cláudio Armando Couce de Menezes. --
v. 12, n. 72, p. 7–23, maio/jun., 2016.
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Intensificação do trabalho e acumulação de funções
/ Cláudio Armando Couce de Menezes. --
v. 12, n. 72, p. 7–23, jun., 2016.
»
Intensificação do trabalho e acumulação de funções
/ Cláudio Armando Couce de Menezes.
v. 12, n. 72, p. 36–23, maio/jun., 2016.
»
Intensificação do trabalho e acumulação de funções
/ Cláudio Armando Couce de Menezes.
v. 12, n. 72, p. 36–23, jun., 2016.
»
Intensificação do trabalho e acumulação de funções
/ Cláudio Armando Couce de Menezes.
v. 12, n. 72, p. 7–23, maio/jun., 2016.
»
Intensificação do trabalho e acumulação de funções
/ Cláudio Armando Couce de Menezes.
v. 12, n. 72, p. 7–23, jun., 2016.
»
Intensificação do trabalho e acumulação de funções
/ Cláudio Armando Couce de Menezes. --
v. 12, n. 72, p. 36–53, maio/jun., 2016.
»
Intensificação do trabalho e acumulação de funções
/ Cláudio Armando Couce de Menezes. --
v. 12, n. 72, p. 36–53, jun., 2016.
»
Intensificação do trabalho e acumulação de funções
/ Cláudio Armando Couce de Menezes. --
v. 12, n. 72, p. 7–53, maio/jun., 2016.
»
Intensificação do trabalho e acumulação de funções
/ Cláudio Armando Couce de Menezes. --
v. 12, n. 72, p. 7–53, jun., 2016.
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Intensificação do trabalho e acumulação de funções
/ Cláudio Armando Couce de Menezes.
v. 12, n. 72, p. 36–53, maio/jun., 2016.
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Intensificação do trabalho e acumulação de funções
/ Cláudio Armando Couce de Menezes.
v. 12, n. 72, p. 36–53, jun., 2016.
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Intensificação do trabalho e acumulação de funções
/ Cláudio Armando Couce de Menezes.
v. 12, n. 72, p. 7–53, maio/jun., 2016.
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Intensificação do trabalho e acumulação de funções
/ Cláudio Armando Couce de Menezes.
v. 12, n. 72, p. 7–53, jun., 2016.
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Intensificação do trabalho e acumulação de funções
/ Cláudio Armando Couce de Menezes. --
v. 12, n. 390, p. 36–23, maio/jun., 2016.
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Intensificação do trabalho e acumulação de funções
/ Cláudio Armando Couce de Menezes. --
v. 12, n. 390, p. 36–23, jun., 2016.
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Intensificação do trabalho e acumulação de funções
/ Cláudio Armando Couce de Menezes. --
v. 12, n. 390, p. 7–23, maio/jun., 2016.
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Intensificação do trabalho e acumulação de funções
/ Cláudio Armando Couce de Menezes. --
v. 12, n. 390, p. 7–23, jun., 2016.
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Intensificação do trabalho e acumulação de funções
/ Cláudio Armando Couce de Menezes.
v. 12, n. 390, p. 36–23, maio/jun., 2016.
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Intensificação do trabalho e acumulação de funções
/ Cláudio Armando Couce de Menezes.
v. 12, n. 390, p. 36–23, jun., 2016.
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Intensificação do trabalho e acumulação de funções
/ Cláudio Armando Couce de Menezes.
v. 12, n. 390, p. 7–23, maio/jun., 2016.
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Intensificação do trabalho e acumulação de funções
/ Cláudio Armando Couce de Menezes.
v. 12, n. 390, p. 7–23, jun., 2016.
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Intensificação do trabalho e acumulação de funções
/ Cláudio Armando Couce de Menezes. --
v. 12, n. 390, p. 36–53, maio/jun., 2016.
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Intensificação do trabalho e acumulação de funções
/ Cláudio Armando Couce de Menezes. --
v. 12, n. 390, p. 36–53, jun., 2016.
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Intensificação do trabalho e acumulação de funções
/ Cláudio Armando Couce de Menezes. --
v. 12, n. 390, p. 7–53, maio/jun., 2016.
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Intensificação do trabalho e acumulação de funções
/ Cláudio Armando Couce de Menezes. --
v. 12, n. 390, p. 7–53, jun., 2016.
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Intensificação do trabalho e acumulação de funções
/ Cláudio Armando Couce de Menezes.
v. 12, n. 390, p. 36–53, maio/jun., 2016.
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Intensificação do trabalho e acumulação de funções
/ Cláudio Armando Couce de Menezes.
v. 12, n. 390, p. 36–53, jun., 2016.
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Intensificação do trabalho e acumulação de funções
/ Cláudio Armando Couce de Menezes.
v. 12, n. 390, p. 7–53, maio/jun., 2016.
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Intensificação do trabalho e acumulação de funções
/ Cláudio Armando Couce de Menezes.
v. 12, n. 390, p. 7–53, jun., 2016.
2015
»
Ausência de anotação de carteira de trabalho e previdência social e competência criminal
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 32, n. 45, p. 23–28, dez., 2015.
»
Ausência de anotação de carteira de trabalho e previdência social e competência criminal
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 32, n. 45, p. 23–28, nov., 2015.
»
Ausência de anotação de carteira de trabalho e previdência social e competência criminal
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 32, n. 45, p. 608–28, dez., 2015.
»
Ausência de anotação de carteira de trabalho e previdência social e competência criminal
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 32, n. 45, p. 608–28, nov., 2015.
»
Ausência de anotação de carteira de trabalho e previdência social e competência criminal
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 32, n. 45, p. 23–28, dez., 2015.
»
Ausência de anotação de carteira de trabalho e previdência social e competência criminal
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 32, n. 45, p. 23–28, nov., 2015.
»
Ausência de anotação de carteira de trabalho e previdência social e competência criminal
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 32, n. 45, p. 608–28, dez., 2015.
»
Ausência de anotação de carteira de trabalho e previdência social e competência criminal
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 32, n. 45, p. 608–28, nov., 2015.
»
Ausência de anotação de carteira de trabalho e previdência social e competência criminal
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 32, n. 45, p. 23–606, dez., 2015.
»
Ausência de anotação de carteira de trabalho e previdência social e competência criminal
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 32, n. 45, p. 23–606, nov., 2015.
»
Ausência de anotação de carteira de trabalho e previdência social e competência criminal
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 32, n. 45, p. 608–606, dez., 2015.
»
Ausência de anotação de carteira de trabalho e previdência social e competência criminal
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 32, n. 45, p. 608–606, nov., 2015.
»
Ausência de anotação de carteira de trabalho e previdência social e competência criminal
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 32, n. 45, p. 23–606, dez., 2015.
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Ausência de anotação de carteira de trabalho e previdência social e competência criminal
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 32, n. 45, p. 23–606, nov., 2015.
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Ausência de anotação de carteira de trabalho e previdência social e competência criminal
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 32, n. 45, p. 608–606, dez., 2015.
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Ausência de anotação de carteira de trabalho e previdência social e competência criminal
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 32, n. 45, p. 608–606, nov., 2015.
»
Sistemas abertos e fechados: uma breve comparação entre os sistemas da common law e civil law
/ Francisco Rossal de Araújo, Marceli Brandenburg.
v. 32, n. 384, p. 7–22, dez., 2015.
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Ausência de anotação de carteira de trabalho e previdência social e competência criminal
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 32, n. 384, p. 23–28, dez., 2015.
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Ausência de anotação de carteira de trabalho e previdência social e competência criminal
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 32, n. 384, p. 23–28, nov., 2015.
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Ausência de anotação de carteira de trabalho e previdência social e competência criminal
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 32, n. 384, p. 608–28, dez., 2015.
»
Ausência de anotação de carteira de trabalho e previdência social e competência criminal
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 32, n. 384, p. 608–28, nov., 2015.
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Ausência de anotação de carteira de trabalho e previdência social e competência criminal
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 32, n. 384, p. 23–28, dez., 2015.
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Ausência de anotação de carteira de trabalho e previdência social e competência criminal
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 32, n. 384, p. 23–28, nov., 2015.
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Ausência de anotação de carteira de trabalho e previdência social e competência criminal
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 32, n. 384, p. 608–28, dez., 2015.
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Ausência de anotação de carteira de trabalho e previdência social e competência criminal
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 32, n. 384, p. 608–28, nov., 2015.
»
Ausência de anotação de carteira de trabalho e previdência social e competência criminal
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 32, n. 384, p. 23–28, dez., 2015.
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A exigência de comum acordo no dissídio coletivo
/ José Alberto Couto Maciel.
v. 32, n. 384, p. 29–31, dez., 2015.
»
A radicalidade do art. 769 da CLT como salvaguarda da justiça do trabalho
/ Jorge Luiz Souto Maior.
v. 32, n. 384, p. 32–42, dez., 2015.
»
Pleno do TST altera critério de cálculo da contribuição ao INSS
/ Ricardo Calcini.
v. 32, n. 384, p. 43–45, dez., 2015.
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Ausência de anotação de carteira de trabalho e previdência social e competência criminal
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 32, n. 384, p. 23–606, dez., 2015.
»
Ausência de anotação de carteira de trabalho e previdência social e competência criminal
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 32, n. 384, p. 23–606, nov., 2015.
»
Ausência de anotação de carteira de trabalho e previdência social e competência criminal
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 32, n. 384, p. 608–606, dez., 2015.
»
Ausência de anotação de carteira de trabalho e previdência social e competência criminal
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 32, n. 384, p. 608–606, nov., 2015.
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Ausência de anotação de carteira de trabalho e previdência social e competência criminal
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 32, n. 384, p. 23–606, dez., 2015.
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Ausência de anotação de carteira de trabalho e previdência social e competência criminal
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 32, n. 384, p. 23–606, nov., 2015.
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Ausência de anotação de carteira de trabalho e previdência social e competência criminal
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 32, n. 384, p. 608–606, dez., 2015.
»
Ausência de anotação de carteira de trabalho e previdência social e competência criminal
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 32, n. 384, p. 608–606, nov., 2015.
»
O Projeto de lei n. 4.330/2004 (atual PLC n. 30/2015) e a terceirização das atividades pelas empresas
/ José Orlando Schäfer.
v. 32, n. 383, p. 92–112, nov., 2015.
»
O novo Código de processo civil e a distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho
/ Adriano Ribeiro Caldas, Gilberto Stumer.
v. 32, n. 383, p. 113–134, nov., 2015.
»
Sentença líquida e razoável duração do processo
/ Rafael da Silva Marques.
v. 32, n. 383, p. 185–136, nov., 2015.
»
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC 2015 e o direito processual do trabalho
/ Ben-Hur Silveira Claus.
v. 32, n. 383, p. 7–40, nov., 2015.
»
Direito do trabalho e a nova hermenêutica
/ Arion Sayão Romita.
v. 32, n. 383, p. 41–45, nov., 2015.
»
Atualização monetária de débitos trabalhistas: possibilidades e limites de atuação da Justiça do trabalho após a decisão do STF na Rcl 22.012
/ Flávio da Costa Higa, Izidoro Oliveira Paniago.
v. 32, n. 383, p. 46–57, nov., 2015.
»
O pão nosso de cada dia em tempos de trabalho remoto: o fornecimento de alimentação ao empregado pelo empregador
/ Denise Fincato, Eduardo Pianta.
v. 32, n. 383, p. 58–75, nov., 2015.
»
O contrato de trabalho como contrato relacional
/ Luciane Cardoso Barzotto.
v. 32, n. 383, p. 76–91, nov., 2015.
»
Previdência e processo: a pessoa com deficiência e os desafios de reconhecimento judicial dos seus novos direitos
/ Fernando Rubin.
v. 32, n. 382, p. 130–137, out., 2015.
»
Colisão de direitos: liberdade de expressão e ofensa à honra e à imagem
/ Arion Sayão Romita.
v. 32, n. 382, p. 7–30, out., 2015.
»
Comentário a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho sobre a legitimidade do Ministério Público do Trabalho para propor ação civil pública em casos de dano moral coletivo
/ Rodrigo Wasem Galia.
v. 32, n. 382, p. 31–54, out., 2015.
»
A abolição efetiva do trabalho infantil: Convenções nºs 138 e 182 da OIT
/ Rúbia Zanotelli de Alvarenga.
v. 32, n. 382, p. 55–66, out., 2015.
»
A competência territorial no processo do trabalho e a decisão da 1ª turma do Tribunal Superior do Trabalho
/ Renata Martins da Rosa, Enio Duarte Fernandez Junior.
v. 32, n. 382, p. 67–77, out., 2015.
»
O trabalho em "facções" do ramo têxtil/vestuário em Blumenau/SC: um estudo de caso sobre saúde e adoecimento
/ Oscar Krost.
v. 32, n. 382, p. 78–87, out., 2015.
»
Empregado doméstico e diarista: caracterização e diferenças na lei e na jurisprudência
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 32, n. 382, p. 88–90, out., 2015.
»
Empregado doméstico e diarista: caracterização e diferenças na lei e na jurisprudência
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 32, n. 382, p. 88–90, out., 2015.
»
O Supremo Tribunal Federal e a demissão imotivada: reintegração, readmissão, ou simples direito do trabalhador
/ José Alberto Couto Maciel.
v. 32, n. 382, p. 91–94, out., 2015.
»
Anexo 4 da NR-16: nova regulamentação do adicional de periculosidade por risco elétrico
/ Jorge Luiz Ferreira.
v. 32, n. 382, p. 95–99, out., 2015.
»
A eficácia das decisões proferidas pela justiça do trabalho na esfera previdenciária
/ Waleska Kurts Felker.
v. 32, n. 381, p. 130–154, set., 2015.
»
Os honorários advocatícios na justiça do trabalho: uma concepção em prol da recomposição do patrimônio do trabalhador
/ Luiz Henrique Sormani Barbugiani.
v. 32, n. 381, p. 7–25, set., 2015.
»
Convênio e responsabilidade subsidiária
/ Sergio Pinto Martins.
v. 32, n. 381, p. 26–32, set., 2015.
»
A estrutura da sentença trabalhista
/ Almiro Eduardo de Almeida.
v. 32, n. 381, p. 33–42, set., 2015.
»
Atualização monetária dos créditos trabalhistas: novos parâmetros jurisprudenciais
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 32, n. 381, p. 43–51, set., 2015.
»
O capitalismo flexível e a saúde do trabalhador: novos paradigmas e o problema da efetividade do direito
/ Vinicius Pinheiro Marques.
v. 32, n. 381, p. 52–71, set., 2015.
»
Os efeitos da Portaria 595, de 07 de maio de 2015, do Ministério do Trabalho
/ Max Carrion Brueckner.
v. 32, n. 381, p. 72–79, set., 2015.
»
Adicional de periculosidade por radiações ionizantes: entenda os limites e vícios da portaria nº 595/2015-MTE
/ Marí Rosa Agazzi, David da Costa Lopes, Camila Ferraz Ferreira.
v. 32, n. 380, p. 95–109, ago., 2015.
»
Benefício previdenciário. Regime geral. Cumulação. Cargo no regime próprio como deficiente. Possibilidade
/ Fernando Rubin.
v. 32, n. 380, p. 139–149, ago., 2015.
»
O conflito entre o novo CPC e o processo do trabalho
/ Jorge Luiz Souto Maior.
v. 32, n. 380, p. 7–54, ago., 2015.
»
A carga principiológica do novo CPC e a instrumentalidade do processo
/ Carlos Eduardo Oliveira Dias.
v. 32, n. 380, p. 55–68, ago., 2015.
»
O teletrabalho e os meios de comando
/ Natalia Schnaider Serro Mies.
v. 32, n. 380, p. 69–84, ago., 2015.
»
Fraude contra credores e fraude à execução na seara trabalhista: aspectos controvertidos à luz do caso concreto
/ Pedro de Souza Gomes Milioni.
v. 32, n. 380, p. 85–94, ago., 2015.
»
Peculiaridades acerca do crime de apropriação indébita previdenciária
/ Mariângela Guerreiro Milhoranza, Angela dos Santos Barbosa Rebés.
v. 32, n. 379, p. 133–147, jul., 2015.
»
O novo CPC e a preservação ontológica do processo do trabalho
/ Carlos Eduardo Oliveira Dias.
v. 32, n. 379, p. 7–22, jul., 2015.
»
Revista íntima à luz da jurisprudência do TST
/ Francisco Ferreira Jorge Neto, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante, Letícia Costa Mota.
v. 32, n. 379, p. 23–34, jul., 2015.
»
Redução da jornada de trabalho
/ Sérgio Pinto Martins.
v. 32, n. 379, p. 35–46, jul., 2015.
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Efetivação da justiça e conciliação no processo do trabalho brasileiro
/ Gilberto Stürmer.
v. 32, n. 379, p. 47–52, jul., 2015.
»
O universo dos direitos da personalidade do empregado(a) no contrato de trabalho e o marco constitucional de 1988
/ Lucyla Tellez Merino, Renata de Assis Calsing, Alessandra de La Vega Miranda.
v. 32, n. 379, p. 53–70, jul., 2015.
»
Princípios do direito do trabalho e sua relativização pela via judicial
/ Veridiana Tavares Martins.
v. 32, n. 379, p. 77–85, jul., 2015.
»
Planos de demissão incentivada na jurisprudência do STF: confusões conceituais e principiológicas
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 32, n. 378, p. 7–14, jun., 2015.
»
Processo e previdência: crescente interesse das cortes supremas em matéria previdenciária
/ Fernando Rubin.
v. 32, n. 378, p. 126–140, jun., 2015.
»
Neocorporativismo x neoconstitucionalismo: um debate sindical contemporâneo
/ Tereza Aparecida Asta Gemignani.
v. 32, n. 378, p. 15–30, jun., 2015.
»
Em busca da efetivação dos direitos e deveres trabalhistas com objeto difuso: uma proposta a partir da Constituição e da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
/ Rodrigo Coimbra.
v. 32, n. 378, p. 31–55, jun., 2015.
»
Proteção à limitação do tempo de trabalho dos altos empregados
/ Rúbia Zanotelli de Alvarenga, Horácio Aguilar da S. A. Ferreira.
v. 32, n. 378, p. 56–72, jun., 2015.
»
A jornada de trabalho em navios de cruzeiro
/ Bianca Neves Bomfim, Rodrigo de Lacerda Carelli.
v. 32, n. 378, p. 73–81, jun., 2015.
»
Processo e previdência: traços comuns entre o procedimento previdenciário e o procedimento acidentário
/ Fernando Rubin.
v. 32, n. 377, p. 129–138, maio, 2015.
»
Execução efetiva: fraude à execução trabalhista e fraude à execução fiscal : a interpretação sistemática como ponte hermenêutica à assimilação produtiva à execução trabalhista do regime jurídico especial da fraude à execução prevista no art. 185 do CTN
/ Ben-Hur Silveira Claus, Júlio César Bebber.
v. 32, n. 377, p. 7–37, maio, 2015.
»
Habeas data na justiça do trabalho
/ Denise Pires Fincato, Mauricio Antonacci Krieger.
v. 32, n. 377, p. 38–53, maio, 2015.
»
O jus postulandi e o princípio constitucional da proteção do trabalhador
/ Carla Peres Cavassani.
v. 32, n. 377, p. 54–66, maio, 2015.
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Atualização monetária dos créditos trabalhistas: inconstitucionalidade da "TR" e utilização do "IPCA-E"
/ Flávio da Costa Higa, Júlio César Bebber.
v. 32, n. 377, p. 67–76, maio, 2015.
»
A interpretação da regra da competência territorial do foro do local da prestação de serviços à luz do direito fundamental da garantia do acesso à justiça: indo além do art. 651 da CLT
/ Manuel Martín Pino Estrada.
v. 32, n. 377, p. 77–87, maio, 2015.
»
As modificações na legislação previdenciária do regime geral da previdência social com a edição da Medida provisória nº 664/2014
/ Sonilde K. Lazzarin.
v. 32, n. 376, p. 137–151, abr., 2015.
»
Constituição da República, sistema trabalhista brasileiro e direito coletivo do trabalho
/ Mauricio Godinho Delgado.
v. 32, n. 376, p. 7–31, abr., 2015.
»
Uniformização de jurisprudência e consequências na justiça do trabalho após a Lei n. 13.015/14 e o Ato n. 491/2014 do TST
/ Ivan Alemão.
v. 32, n. 376, p. 32–46, abr., 2015.
»
A liberdade sindical como direito humano reconhecido pela ordem constitucional: necessidade de efetividade plena
/ Carlos Wagner Araújo Nery da Cruz, Gilberto Stürmer.
v. 32, n. 376, p. 47–55, abr., 2015.
»
Prescrição da indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente do trabalho
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 32, n. 376, p. 56–59, abr., 2015.
»
Prescrição da indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente do trabalho
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 32, n. 376, p. 56–59, abr., 2015.
»
A concessão do benefício da assistência judiciária na justiça do trabalho e os honorários advocatícios
/ Renata Martins da Rosa, Enio Duarte Fernandez Junior.
v. 32, n. 376, p. 60–71, abr., 2015.
»
O isolamento como possível desvantagem para o teletrabalhador: reflexões a partir do direito e da psicologia
/ Juliano Gianechini Fernandes, Maurício Antonacci Krieger.
v. 32, n. 376, p. 72–89, abr., 2015.
»
CPC futuro e ação rescisória
/ Ricardo Carvalho Fraga.
v. 32, n. 376, p. 90–91, abr., 2015.
»
Cabimento restritivo da ação rescisória diante da formação da coisa julgada material: o respeito à histórica Súmula 343 do STF
/ Fernando Rubin.
v. 32, n. 375, p. 132–145, mar., 2015.
»
Breves apontamentos sobre os benefícios previdenciários da pensão por morte e do auxílio-doença após a edição da MP 664/2014
/ Mariângela Guerreiro Milhoranza.
v. 32, n. 375, p. 146–150, mar., 2015.
»
Vídeo como prova e processo eletrônico na justiça do trabalho: tecnologias em conflito
/ Denise Pires Fincato, Luciana Pessoa Nunes Santos.
v. 32, n. 375, p. 7–25, mar., 2015.
»
A prova emprestada e o processo do trabalho
/ Francisco Ferreira Jorge Neto, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante, Letícia Costa Mota.
v. 32, n. 375, p. 26–37, mar., 2015.
»
O princípio da boa-fé na vigência das normas coletivas negociadas
/ Leandro do Amaral D. de Dorneles.
v. 32, n. 375, p. 38–61, mar., 2015.
»
O trabalho decente como direito humano e fundamental
/ Rúbia Zanotelli de Alvarenga.
v. 32, n. 375, p. 62–81, mar., 2015.
»
Expatriação do trabalhador brasileiro contratado por empresa nacional: breves notas sobre a Lei nº 7.064, de 06 de dezembro de 1982
/ Antônio Raimundo de Castro Queiroz Júnior.
v. 32, n. 375, p. 82–88, mar., 2015.
»
A situação jurídica dos auxiliares locais do Ministério das Relações Exteriores
/ Veridiana Tavares Martins.
v. 32, n. 374, p. 92–102, fev., 2015.
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Porque a sentença trabalhista não pode ser fato gerador das contribuições sociais
/ Bento Adeodato Porto.
v. 32, n. 374, p. 145–152, fev., 2015.
»
A sistemática recursal e suas inovações (Lei 13.015/2014): o recurso de revista e de embargos no TST
/ Francisco Ferreira Jorge Neto, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante.
v. 32, n. 374, p. 7–41, fev., 2015.
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Exigência da contribuição assistencial de não associados
/ Sérgio Pinto Martins. --
v. 32, n. 374, p. 42–47, fev., 2015.
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Exigência da contribuição assistencial de não associados
/ Sérgio Pinto Martins.
v. 32, n. 374, p. 42–47, fev., 2015.
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Quando o direito caduca: algumas reflexões sobre prescrição, decadência e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
/ Almiro Eduardo de Almeida.
v. 32, n. 374, p. 48–62, fev., 2015.
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Organização da justiça do trabalho no direito comparado: os tribunais do trabalho na França e no Brasil
/ Gilberto Stürmer, Alexei Almeida Chapper.
v. 32, n. 374, p. 63–74, fev., 2015.
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Da efetivação dos direitos trabalhistas do professor
/ Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson.
v. 32, n. 374, p. 75–91, fev., 2015.
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STF decide sobre a constitucionalidade do intervalo que antecede a prorrogação da jornada de trabalho da mulher
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 32, n. 373, p. 7–11, jan., 2015.
»
STF decide sobre a constitucionalidade do intervalo que antecede a prorrogação da jornada de trabalho da mulher
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 32, n. 373, p. 7–11, jan., 2015.
»
STF decide sobre a constitucionalidade do intervalo que antecede a prorrogação da jornada de trabalho da mulher
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 32, n. 373, p. 7–14, jan., 2015.
»
STF decide sobre a constitucionalidade do intervalo que antecede a prorrogação da jornada de trabalho da mulher
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 32, n. 373, p. 7–14, jan., 2015.
»
Críticas à alteração no regimento interno do TST: cancelamento de sustentações orais
/ José Alberto Couto Maciel.
v. 32, n. 373, p. 12–14, jan., 2015.
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Transtorno mental e trabalho: da (im)possibilidade de caracterização da doença psíquica como doença do trabalho a partir de uma visão psicanalítica
/ Anabel Ballim de Conto.
v. 32, n. 373, p. 15–32, jan., 2015.
»
O novo contrato de trabalho do empregado doméstico
/ Rúbia Zanotelli de Alvarenga, Lucas Raggi Tatagiba Cordeiro.
v. 32, n. 373, p. 33–47, jan., 2015.
»
O acordo trabalhista e a distribuição da justiça: quando o meio exacerba o fim
/ Cesar Roberto Vargas Pergher.
v. 32, n. 373, p. 48–62, jan., 2015.
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Ação popular ambiental: um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
/ Vinicius Pinheiro Marques.
v. 32, n. 373, p. 63–75, jan., 2015.
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A nova prescrição do FGTS: algumas considerações
/ Rafael da Silva Marques.
v. 32, n. 373, p. 76–79, jan., 2015.
2014
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Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 38, n. 399, p. 147–117, mar., 2014.
»
Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 38, n. 399, p. 147–117, fev., 2014.
»
Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 38, n. 399, p. 109–117, mar., 2014.
»
Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 38, n. 399, p. 109–117, fev., 2014.
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Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 38, n. 399, p. 147–117, mar., 2014.
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Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 38, n. 399, p. 147–117, fev., 2014.
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Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 38, n. 399, p. 109–117, mar., 2014.
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Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 38, n. 399, p. 109–117, fev., 2014.
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Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 38, n. 399, p. 147–159, mar., 2014.
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Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 38, n. 399, p. 147–159, fev., 2014.
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Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 38, n. 399, p. 109–159, mar., 2014.
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Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 38, n. 399, p. 109–159, fev., 2014.
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Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 38, n. 399, p. 147–159, mar., 2014.
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Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 38, n. 399, p. 147–159, fev., 2014.
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Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 38, n. 399, p. 109–159, mar., 2014.
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Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 38, n. 399, p. 109–159, fev., 2014.
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Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 38, n. 363, p. 147–117, mar., 2014.
»
Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 38, n. 363, p. 147–117, fev., 2014.
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Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 38, n. 363, p. 109–117, mar., 2014.
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Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 38, n. 363, p. 109–117, fev., 2014.
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Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 38, n. 363, p. 147–117, mar., 2014.
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Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 38, n. 363, p. 147–117, fev., 2014.
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Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 38, n. 363, p. 109–117, mar., 2014.
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Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 38, n. 363, p. 109–117, fev., 2014.
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Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 38, n. 363, p. 147–159, mar., 2014.
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Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 38, n. 363, p. 147–159, fev., 2014.
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Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 38, n. 363, p. 109–159, mar., 2014.
»
Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 38, n. 363, p. 109–159, fev., 2014.
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Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 38, n. 363, p. 147–159, mar., 2014.
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Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 38, n. 363, p. 147–159, fev., 2014.
»
Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 38, n. 363, p. 109–159, mar., 2014.
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Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 38, n. 363, p. 109–159, fev., 2014.
»
Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 31, n. 399, p. 147–117, mar., 2014.
»
Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 31, n. 399, p. 147–117, fev., 2014.
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Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 31, n. 399, p. 109–117, mar., 2014.
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Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 31, n. 399, p. 109–117, fev., 2014.
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Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 31, n. 399, p. 147–117, mar., 2014.
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Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 31, n. 399, p. 147–117, fev., 2014.
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Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 31, n. 399, p. 109–117, mar., 2014.
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Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 31, n. 399, p. 109–117, fev., 2014.
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Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 31, n. 399, p. 147–159, mar., 2014.
»
Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 31, n. 399, p. 147–159, fev., 2014.
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Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 31, n. 399, p. 109–159, mar., 2014.
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Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 31, n. 399, p. 109–159, fev., 2014.
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Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 31, n. 399, p. 147–159, mar., 2014.
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Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 31, n. 399, p. 147–159, fev., 2014.
»
Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 31, n. 399, p. 109–159, mar., 2014.
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Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 31, n. 399, p. 109–159, fev., 2014.
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FGTS e prazo prescricional na atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 31, n. 372, p. 7–10, dez., 2014.
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Necessárias questões atuais em processo previdenciário
/ Fernando Rubin.
v. 31, n. 372, p. 92–100, dez., 2014.
»
Recurso extraordinário e o recurso de revista repetitivo
/ Edilton Meireles.
v. 31, n. 372, p. 11–26, dez., 2014.
»
Estabilidade decenal e o regime do FGTS: direito adquirido, expectativa de direito e a rescisão contratual
/ Rafael Foresti Pego.
v. 31, n. 372, p. 27–38, dez., 2014.
»
Os diversos aspectos do fenômeno do assédio sexual no ordenamento jurídico brasileiro
/ Juliano Gianechini Fernandes, Aline Barth Paixão, Maria de Fátima Rosa Ribeiro.
v. 31, n. 372, p. 39–59, dez., 2014.
»
Políticas activas de empleo: el modelo alemán desde una perspectiva crítica
/ Antonio Ojeda Avilés, Miguel Gutiérrez Pérez.
v. 31, n. 371, p. 82–104, nov., 2014.
»
A execução trabalhista envolvendo penhora de conta bancária conjunta e os meios de defesa do terceiro
/ Francisco Ferreira Jorge Neto, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante, Adriano Fracappani.
v. 31, n. 371, p. 7–17, nov., 2014.
»
A ineficiência da monetização da saúde do trabalhador
/ Juliana Beraldo Mafra.
v. 31, n. 371, p. 18–37, nov., 2014.
»
O direito a um meio ambiente de trabalho seguro e equilibrado à luz dos projetos nacionais em desenvolvimento no Ministério Público do Trabalho
/ Ana Paula Freire Rojas.
v. 31, n. 371, p. 38–60, nov., 2014.
»
A boa-fé objetiva na fase negocial do contrato de trabalho e o dever pré-contratual de informação do empregador
/ Aline Soares Arcanjo.
v. 31, n. 371, p. 61–81, nov., 2014.
»
A atual aplicabilidade da Súmula 89 do STJ diante dos benefícios por incapacidade de natureza provisória e definitiva
/ Fernando Rubin.
v. 31, n. 370, p. 134–145, out., 2014.
»
Trabalho degradante e projeto de lei da desapropriação por trabalho escravo
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 31, n. 370, p. 14–16, out., 2014.
»
Nova sistemática de recursos no processo do trabalho
/ Paulo J. B. Leal.
v. 31, n. 370, p. 17–26, out., 2014.
»
A jornada extraclasse do professor
/ Tanara Lilian Pazzim.
v. 31, n. 370, p. 27–42, out., 2014.
»
Responsabilidade do empregador por dano moral reflexo
/ Rúbia Zanotelli de Alvarenga.
v. 31, n. 370, p. 43–52, out., 2014.
»
Comparativo entre o projeto do novo Código de processo civil como forma de garantia fundamental ao procedimento e o processo do trabalho
/ Paulo Fernando Santos Pacheco.
v. 31, n. 370, p. 53–71, out., 2014.
»
Sindicato no Brasil: problemas e perspectivas
/ Mauricio Godinho Delgado.
v. 31, n. 370, p. 72–83, out., 2014.
»
A (im)penhorabilidade do bem de família no âmbito da execução trabalhista
/ Helena Kugel Lazzarin.
v. 31, n. 369, p. 77–100, set., 2014.
»
Quantificação da reparação por dano moral
/ Reginaldo D. H. Felder.
v. 31, n. 369, p. 101–106, set., 2014.
»
A titularidade do direito fundamental de greve
/ Cláudio Armando Couce de Menezes.
v. 31, n. 369, p. 7–17, set., 2014.
»
A ilegalidade do corte de salários dos trabalhadores em greve
/ Jorge Luiz Souto Maior.
v. 31, n. 369, p. 18–31, set., 2014.
»
A liberdade sindical e o ordenamento jurídico brasileiro
/ Gilberto Stürmer, Thania Maria Bastos Lima Ferro.
v. 31, n. 369, p. 32–51, set., 2014.
»
Direitos metaindividuais não são heterogêneos
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 31, n. 369, p. 52–55, set., 2014.
»
A coisa julgada progressiva na reclamatória trabalhista: o prazo para a propositura de ação rescisória das resoluções parciais de mérito na justiça laboral
/ Fernanda dos Santos Nunes.
v. 31, n. 369, p. 56–76, set., 2014.
»
Juros de mora e correção monetária no pagamento judicial dos precatórios previdenciários
/ Fernando Rubin.
v. 31, n. 368, p. 134–140, ago., 2014.
»
Problemas atuais do direito do trabalho: multisoursing
/ Carlos Alberto Molinaro, Ingo Wolfgang Sarlet.
v. 31, n. 368, p. 7–18, ago., 2014.
»
Comentários às alterações processuais trabalhistas decorrentes da Lei nº 13.015/14
/ José Alberto Couto Maciel.
v. 31, n. 368, p. 19–30, ago., 2014.
»
Greve e salário
/ Sergio Pinto Martins.
v. 31, n. 368, p. 31–38, ago., 2014.
»
Emenda constitucional 81/2014 e regulamentação legal: trabalho escravo e desapropriação
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 31, n. 368, p. 39–44, ago., 2014.
»
Doze horas de agonia: um século depois, a morte da jornada de oito horas
/ Oscar Krost, Almiro Eduardo de Almeida, Valdete Souto Severo.
v. 31, n. 368, p. 47–64, ago., 2014.
»
Dano existencial nas relações de trabalho
/ Fernanda Pinheiro Brod, Francine Daniele dos Santos.
v. 31, n. 368, p. 65–85, ago., 2014.
»
Percalços administrativos dos magistrados trabalhistas
/ Márcio Ribeiro do Valle.
v. 31, n. 368, p. 86–89, ago., 2014.
»
Auxílio-reclusão: reflexões
/ Simone Seghese de Toledo.
v. 31, n. 367, p. 141–152, jul., 2014.
»
Processo do trabalho: a Lei 13.015/2014 e o novo CPC
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 31, n. 367, p. 7–26, jul., 2014.
»
Uma breve abordagem sobre a gravação da audiência
/ Francisco Ferreira Jorge Neto, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante, Letícia Costa Mota.
v. 31, n. 367, p. 27–31, jul., 2014.
»
Controle extralaboral realizado pelo empregador sobre a vida privada do empregado =: Outside work control carried out by the employer on the employee's private life
/ Rúbia Zanotelli de Alvarenga.
v. 31, n. 367, p. 32–49, jul., 2014.
»
A importância do segundo grau de jurisdição na revisão e na pacificação de questões fático-jurídicas relevantes
/ Fernando Rubin.
v. 31, n. 367, p. 50–56, jul., 2014.
»
O princípio da oralidade frente ao processo eletrônico na Justiça do Trabalho
/ Mariella Carvalho Moraes Martins.
v. 31, n. 367, p. 77–88, jul., 2014.
»
Da (in)constitucionalidade das turmas recursais dos juizados especiais federais
/ William Ferreira Pinto.
v. 31, n. 366, p. 140–151, jun., 2014.
»
Execução efetiva: a aplicação da averbação premonitória do art. 615-A do CPC ao processo do trabalho, de ofício
/ Ben-Hur Silveira Claus; Ricardo Fioreze.
v. 31, n. 366, p. 7–29, jun., 2014.
»
A Súmula n. 277 do C. TST e a "ultratividade" das cláusulas coletivas de trabalho: (desvendando mentalidades)
/ Cláudio Armando Couce de Menezes.
v. 31, n. 366, p. 30–44, jun., 2014.
»
Lei 12.846/2013: impacto nas relações de trabalho
/ Denise Fincato.
v. 31, n. 366, p. 45–60, jun., 2014.
»
Os intervalos na jornada de trabalho no sitema jurídico brasileiro
/ Helena Kugel Lazzarin, Sonilde Kugel Lazzarin.
v. 31, n. 366, p. 61–77, jun., 2014.
»
Um novo olhar sobre a hipótese de afastamento do empregado por motivo de "gala", em casos de união estável homo ou heteroafetiva: aplicação do inciso II do artigo 473 da CLT
/ Ailton Borges de Souza, Teddy Arthur Monteiro Teran.
v. 31, n. 366, p. 78–88, jun., 2014.
»
Atualização monetária do FGTS
/ Sérgio Pinto Martins.
v. 31, n. 365, p. 7–15, maio, 2014.
»
A composição do litígio via acordo judicial no processo previdenciário
/ Fernando Rubin.
v. 31, n. 365, p. 148–155, maio, 2014.
»
Integração à lide no processo do trabalho
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 31, n. 365, p. 16–18, maio, 2014.
»
Prescrição: cobrança de multas da competência da Justiça do trabalho
/ Ivan Alemão, Luiz Felipe Monsores de Assumpção, Gerson Lester.
v. 31, n. 365, p. 19–36, maio, 2014.
»
Responsabilidade pré-contratual no direito do trabalho
/ Rúbia Zanotelli de Alvarenga.
v. 31, n. 365, p. 37–48, maio, 2014.
»
As perspectivas do direito coletivo do trabalho
/ José Carlos Arouca.
v. 31, n. 365, p. 49–66, maio, 2014.
»
Embriaguez do empregado sob a ótica da responsabilidade estatal
/ Paulo Mazzante de Paula, Mériene Medeiros dos Santos.
v. 31, n. 365, p. 67–75, maio, 2014.
»
Hipoteca judiciária sobre bens não elencados no art. 1.473 do Código civil: a efetividade da jurisdição como horizonte hermenêutico
/ Aline Veiga Borges, Ben-Hur Silveira Claus.
v. 31, n. 364, p. 7–17, abr., 2014.
»
Direito de greve do servidor público: lacuna e irritações com a sua natureza de direito fundamental
/ Cláudio Armando Couce de Menezes.
v. 31, n. 364, p. 18–24, abr., 2014.
»
O princípio da boa-fé e a negociação coletiva
/ Leandro do Amaral D. de Dorneles.
v. 31, n. 364, p. 25–46, abr., 2014.
»
Sumulando o controvertido: insegurança jurídica na súmula vinculante 4 do STF
/ Ivan de Franco.
v. 31, n. 364, p. 47–61, abr., 2014.
»
A depressão no meio ambiente do trabalho e sua caracterização como doença ocupacional
/ Rocheli Margota Künzel.
v. 31, n. 364, p. 62–96, abr., 2014.
»
Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 31, n. 363, p. 147–117, mar., 2014.
»
Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 31, n. 363, p. 147–117, fev., 2014.
»
Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 31, n. 363, p. 109–117, mar., 2014.
»
Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 31, n. 363, p. 109–117, fev., 2014.
»
Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 31, n. 363, p. 147–117, mar., 2014.
»
Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 31, n. 363, p. 147–117, fev., 2014.
»
Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 31, n. 363, p. 109–117, mar., 2014.
»
Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 31, n. 363, p. 109–117, fev., 2014.
»
Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 31, n. 363, p. 147–159, mar., 2014.
»
Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 31, n. 363, p. 147–159, fev., 2014.
»
Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 31, n. 363, p. 109–159, mar., 2014.
»
Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 31, n. 363, p. 109–159, fev., 2014.
»
Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 31, n. 363, p. 147–159, mar., 2014.
»
Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 31, n. 363, p. 147–159, fev., 2014.
»
Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 31, n. 363, p. 109–159, mar., 2014.
»
Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 31, n. 363, p. 109–159, fev., 2014.
»
Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 31, n. 363, p. 147–159, mar., 2014.
»
Elementos acidentais do contrato de trabalho e as cláusulas limitativas da liberdade de trabalho
/ Francisco das C. Lima Filho.
v. 31, n. 363, p. 7–17, mar., 2014.
»
Proteção ou discriminação?: passando a limpo algumas normas de tutela do trabalho da mulher
/ Flávio da Costa Higa, Regina Stela Corrêa Vieira.
v. 31, n. 363, p. 18–33, mar., 2014.
»
Apontamentos doutrinários e jurisprudenciais sobre a prova testemunhal no processo do trabalho
/ Francisco Ferreira Jorge Neto, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante, Adriano Fracappani.
v. 31, n. 363, p. 34–51, mar., 2014.
»
Os direitos da personalidade e a obrigação contratual de fornecer trabalho ao empregado
/ Rúbia Zanotelli de Alvarenga.
v. 31, n. 363, p. 52–67, mar., 2014.
»
Repercussão da recuperação judicial na esfera trabalhista: a execução dos créditos trabalhistas e seu condicionamento ao juízo universal = Impact of the judicial recovery in the sphere of labour : the execution of labor credits and their conditioning for the universal judgment
/ Giovane Canonica.
v. 31, n. 363, p. 68–92, mar., 2014.
»
Os efeitos das sentenças trabalhistas nos benefícios previdenciários
/ Loredana Magalhães, Rejane Maria Baseggio.
v. 31, n. 362, p. 116–129, fev., 2014.
»
Notas especiais a respeito do processo previdenciário acidentário
/ Fernando Rubin.
v. 31, n. 362, p. 130–137, fev., 2014.
»
A aplicação da medida legal de indisponibilidade de bens prevista no art. 185-A do CTN à execução trabalhista: uma boa prática a serviço do resgate da responsabilidade patrimonial futura
/ Ben-Hur Silveira Claus.
v. 31, n. 362, p. 7–14, fev., 2014.
»
Atualização monetária dos créditos trabalhistas
/ Sergio Pinto Martins.
v. 31, n. 362, p. 15–20, fev., 2014.
»
Considerações sobre a autonomia do processo do trabalho
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 31, n. 362, p. 21–33, fev., 2014.
»
Tutelas de urgência: uma reanálise do fumus boni iuris e do periculum in mora à luz de seus objetivos específicos
/ Amaury Rodrigues Pinto Júnior.
v. 31, n. 362, p. 34–45, fev., 2014.
»
Execução ex officio das contribuições previdenciárias na justiça do trabalho: questões polêmicas
/ Laís Durval Leite.
v. 31, n. 362, p. 46–62, fev., 2014.
»
Proibição da dispensa imotivada nas empresas públicas e sociedades de economia mista: análise da jurisprudência do STF e do TST
/ Carlos Henrique Bezerra Leite.
v. 31, n. 361, p. 7–16, jan., 2014.
»
Encargo público para efeito de suspensão dos efeitos do contrato de trabalho
/ Sergio Pinto Martins.
v. 31, n. 361, p. 17–21, jan., 2014.
»
Servidores e empregados públicos: regimes jurídicos
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 31, n. 361, p. 22–37, jan., 2014.
»
A responsabilidade civil objetiva do empregador nas ações de indenização por acidente do trabalho
/ Edson José Prizon.
v. 31, n. 361, p. 38–60, jan., 2014.
»
Sindicalismo no Brasil: do corporativismo ao neocorporativismo : a questão das centrais sindicais
/ Ronaldo Lima dos Santos.
v. 31, n. 361, p. 61–84, jan., 2014.
2013
»
Aspectos relevantes da audiência trabalhista
/ Francisco Ferreira Jorge Neto, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante, Letícia Costa Mota.
v. 30, n. 360, p. 7–20, dez., 2013.
»
Fundamentos da prescrição e da decadência no direito do trabalho
/ Rodrigo Coimbra.
v. 30, n. 360, p. 21–41, dez., 2013.
»
A possibilidade de cumulação de adicionais de insalubridade
/ Maurício de Carvalho Góes, Ana Paula Freire Rojas.
v. 30, n. 360, p. 42–59, dez., 2013.
»
Os direitos do trabalhador portador do HIV
/ Rúbia Zanotelli de Alvarenga.
v. 30, n. 360, p. 60–73, dez., 2013.
»
Questões polêmicas sobre a participação nos lucros ou resultados
/ Luiz Marcelo Figueiras de Gois.
v. 30, n. 359, p. 43–61, nov., 2013.
»
Recorribilidade das decisões interlocutórias de menor gravidade: a utilização do agravo retido, o regime simplificado dos juizados especiais e o paralelo trabalhista com a sistemática do protesto antipreclusivo
/ Fernando Rubin.
v. 30, n. 359, p. 62–70, nov., 2013.
»
A competência da justiça do trabalho para apreciar ações de reparação civil pela perda de uma chance em face de advogado e sindicato
/ Fernando Corrêa Martins.
v. 30, n. 359, p. 71–80, nov., 2013.
»
O caso dos catadores de materiais recicláveis: a angústia de quem pretende um cooperativismo verdadeiro
/ Paula Garcez Corrêa da Silva, Valdete Souto Severo.
v. 30, n. 359, p. 81–92, nov., 2013.
»
Ação regressiva acidentária: fundamentos e questões controversas
/ Eugênio Hainzenreder Júnior, Priscila Florinda Brezolin.
v. 30, n. 358, p. 79–101, out, 2013.
»
A inconstitucionalidade da correção monetária dos débitos trabalhistas pela TR e a imediata adoção do INPC
/ Antonio Escosteguy Castro, Fábio Ferronato Mattei, Luiz Gustavo Capitani Silva Reimann.
v. 30, n. 358, p. 102–108, out, 2013.
»
Liberdade sindical: condutas antissidincais e atuação do Ministério Público do Trabalho
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 30, n. 358, p. 7–18, out, 2013.
»
O processo constitucional na Justiça do trabalho: os remédios constitucionais para o resguardo dos direitos coletivos e difusos em matéria trabalhista
/ Luiz Fernando Vescovi, Camila Arcari Orso.
v. 30, n. 358, p. 19–34, out, 2013.
»
"Reflexões e cautelas na implementação" do processo judicial eletrônico
/ Francisco Ferreira Jorge Neto, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante, Judson Sales de Meneses.
v. 30, n. 358, p. 35–51, out, 2013.
»
Teletrabalho: de Chappe a Nilles
/ Denise Fincato, Heitor Barbieri Cracco Neto.
v. 30, n. 358, p. 52–66, out, 2013.
»
A nova lei das cooperativas de trabalho: a fraude institucionalizada
/ Almiro Eduardo de Almeida, Valdete Souto Severo.
v. 30, n. 358, p. 67–78, out, 2013.
»
Reexame necessário no processo previdenciário: estudo de caso jurisprudencial de revisão do julgado pelo segundo grau em desfavor da autarquia federal
/ Fernando Rubin.
v. 30, n. 357, p. 134–143, set., 2013.
»
Hipoteca judiciária: a (re)descoberta do instituto diante da Súmula 375 do STJ : execução efetiva e atualidade da hipoteca judiciária
/ Ben-Hur Silveira Claus.
v. 30, n. 357, p. 7–22, set., 2013.
»
A atuação jurisdicional e a busca da verdade real
/ Francisco Ferreira Jorge Neto, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante, Judson Sales de Meneses.
v. 30, n. 357, p. 23–40, set., 2013.
»
A atualização monetária dos créditos trabalhistas após a extinção da TR
/ João Ghisleni Filho, Luiz Alberto de Vargas.
v. 30, n. 357, p. 41–46, set., 2013.
»
O teletrabalho e a subordinação estrutural: a nova Lei 12.551/2011
/ Rúbia Zanotelli de Alvarenga.
v. 30, n. 357, p. 47–61, set., 2013.
»
Humanização das relações de trabalho na atualidade
/ Roberta Scalzilli.
v. 30, n. 357, p. 62–71, set., 2013.
»
A liberdade de cátedra como garantia de emprego do professor universitário privado
/ Rodrigo Fernandes de Oliveira.
v. 30, n. 357, p. 72–76, set., 2013.
»
CLT 70 anos: legislação sindical 110 anos
/ José Carlos Arouca.
v. 30, n. 357, p. 77–93, set., 2013.
»
Encargo público para efeito de suspensão dos efeitos do contrato de trabalho
/ Sergio Pinto Martins.
v. 30, n. 356, p. 7–11, ago., 2013.
»
Violência silenciosa do Estado (Social) e o grito das manifestações de junho
/ Jorge Luiz Souto Maior.
v. 30, n. 356, p. 94–110, ago, 2013.
»
Emenda constitucional nº 72: relativização do princípio da isonomia ou elevação dos princípios da proteção e hipossuficência nas relações de emprego?
/ Gilberto Stürmer, Juliano Gianechini Fernandes.
v. 30, n. 356, p. 12–19, ago, 2013.
»
Cooperativas de trabalho e direitos trabalhistas: redução do trabalho subordinado
/ Rúbia Zanotelli de Alvarenga.
v. 30, n. 356, p. 20–34, ago., 2013.
»
Anotações sobre a prova oral no processo do trabalho
/ Jorge Alberto Araujo.
v. 30, n. 356, p. 35–43, ago, 2013.
»
O trabalho escravo como forma de violação aos direitos humanos e à dignidade do trabalhador
/ Ana Paula Freire Rojas, Maurício de Carvalho Goés.
v. 30, n. 356, p. 44–66, ago, 2013.
»
A legitimidade extraordinária como uma alternativa para a efetividade das sentenças trabalhistas
/ Rodrigo Ungaretti Tavares.
v. 30, n. 356, p. 67–72, ago, 2013.
»
Os princípios do direito do trabalho e a tendência modernizadora
/ Juliana Elise Doerlitz.
v. 30, n. 356, p. 73–93, ago, 2013.
»
Regimes previdenciários extraordinários: ofensa à Constituição cidadã
/ Luciano Marinho Filho, Fabiana de Andrade Lima.
v. 30, n. 355, p. 138–141, jul., 2013.
»
Sobreaviso e Súmula nº 428 do Tribunal Superior do Trabalho
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 30, n. 355, p. 7–18, jul., 2013.
»
A função social dissuasória da indenização por dano moral coletivo e sua incompatibilidade com a responsabilidade civil objetiva
/ Amaury Rodrigues Pinto Júnior.
v. 30, n. 355, p. 19–35, jul., 2013.
»
A (in)aplicabilidade do art. 1216 do Código civil (Responsabilidade do possuidor de má-fé pelos frutos colhidos e percebidos) ao devedor trabalhista: análise crítica da Súmula n. 445 do TST
/ Oscar Krost.
v. 30, n. 355, p. 36–49, jul., 2013.
»
Das provas em espécie: da prova documental à inspeção judicial
/ Fernando Rubin.
v. 30, n. 355, p. 50–66, jul., 2013.
»
Supressão da audiência trabalhista
/ Eduardo Tito da Luz.
v. 30, n. 355, p. 67–75, jul., 2013.
»
Estudos sobre responsabilidade civil
/ Marcelo José Ferlin D'Ambróso; Ricardo Carvalho Fraga.
v. 30, n. 355, p. 76–79, jul., 2013.
»
A legitimidade da tomadora dos serviços para responder à execução trabalhista =: The legitimacy of the services policyholder to endure the enforcement procedures within the labor law process
/ Almiro Eduardo de Almeida, Valdete Souto Severo.
v. 30, n. 354, p. 96–114, jun., 2013.
»
Teletrabalho: controle de jornada e meio ambiente laboral
/ Gilberto Stürmer, Juliana Hörlle Pereira.
v. 30, n. 354, p. 7–37, jun., 2013.
»
Reflexões sobre a nova lei das cooperativas de trabalho
/ Luiz Alberto de Vargas.
v. 30, n. 354, p. 38–61, jun., 2013.
»
As revistas realizadas nos bens de uso pessoal do empregado e nos bens de propriedade da empresa
/ Rúbia Zanotelli de Alvarenga.
v. 30, n. 354, p. 62–79, jun., 2013.
»
O princípio da unirrecorribilidade (singularidade) é aplicável na fase da execução trabalhista?
/ Manuel Cid Jardon.
v. 30, n. 354, p. 80–91, jun., 2013.
»
A Súmula nº 4 do TRT da 4ª Região à luz da teoria da argumentação jurídica
/ Jorge Alberto Araujo.
v. 30, n. 354, p. 92–95, jun., 2013.
»
A ampliação da proteção jurídica dos empregados domésticos
/ Rúbia Zanotelli de Alvarenga, Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho.
v. 30, n. 353, p. 87–108, maio, 2013.
»
Consolidação das leis do trabalho: 70 anos depois : reforma trabalhista, desregulamentação e flexibilização
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 30, n. 353, p. 109–114, maio, 2013.
»
70 anos da CLT: um marco inesquecível
/ Márcio Ribeiro do Valle.
v. 30, n. 353, p. 115–117, maio, 2013.
»
Ação coletiva para discutir direito do empregado
/ Sergio Pinto Martins.
v. 30, n. 353, p. 7–22, maio, 2013.
»
Cooperativas: tratamento jurídico específico e negociação coletiva
/ Francisco Rossal de Araújo, Carolina Grieco Rodrigues Dias, Éverton Luiz Kircher de Moraes.
v. 30, n. 353, p. 23–65, maio, 2013.
»
A convenção coletiva de trabalho como fonte autônoma do direito do trabalho: entre os limites constitucionais e o (des)cumprimento do seu papel como vetor de concretização da função social da empresa
/ Roberto Braga Fernandes, Juliano Gianechini Fernandes.
v. 30, n. 353, p. 66–83, maio, 2013.
»
Supremo Tribunal Federal proíbe a dispensa imotivada em empresas públicas estatais, sociedades de economia mista da União e dos estados, municípios e Distrito Federal
/ José Alberto Couto Maciel.
v. 30, n. 353, p. 84–86, maio, 2013.
»
A efetivação do princípio da igualdade nas relações sociais do trabalho: um ensaio analítico
/ Rogério Luiz Nery da Silva, Luiz Fernando Vescovi, Matheus Buchwitz Zilio.
v. 30, n. 352, p. 86–104, abr., 2013.
»
Diarista: um empregado em busca de vínculo
/ Almiro Eduardo de Almeida, Valdete Souto Severo.
v. 30, n. 352, p. 105–115, abr., 2013.
»
Responsabilidade da administração pública na terceirização de serviços
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 30, n. 352, p. 7–20, abr., 2013.
»
As nanotecnologias e o mundo do trabalho: a preocupação com uma nova realidade à luz da dignidade do trabalhador
/ Maurício de Carvalho Góes.
v. 30, n. 352, p. 21–49, abr., 2013.
»
Contrata-se um avatar: o teletrabalho e os avatares nos mundos virtuais
/ Manuel Martín Pino Estrada.
v. 30, n. 352, p. 50–58, abr., 2013.
»
Responsabilidade civil no acidente do trabalho
/ Sérgio Pinto Martins.
v. 30, n. 352, p. 59–69, abr., 2013.
»
Judicialização da saúde: o assédio moral e as doenças ocupacionais sob o exame judicial : A saúde no meio ambiente do trabalho
/ Ariel Stopassola.
v. 30, n. 352, p. 70–85, abr., 2013.
»
Breves observações sobre direito probatório em matéria previdenciária
/ Mariângela Guerreiro Milhoranza, Tadeu Moreira.
v. 30, n. 351, p. 136–146, mar., 2013.
»
A contratação de trabalhadores para fins de aprendizagem
/ Sergio Pinto Martins.
v. 30, n. 351, p. 7–20, mar., 2013.
»
Custeio e a crise da autonomia sindical
/ José Carlos Arouca.
v. 30, n. 351, p. 21–34, mar., 2013.
»
Algumas reflexões sobre a necessária efetividade do processo do trabalho no século XXI?
/ Almiro Eduardo de Almeida, Oscar Krost, Valdete Souto Severo.
v. 30, n. 351, p. 35–52, mar., 2013.
»
O princípio setorial da não fraude
/ Paulo Renato Fernandes da Silva.
v. 30, n. 351, p. 53–58, mar., 2013.
»
A insegurança jurídica e as súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
/ José Alberto Couto Maciel.
v. 30, n. 351, p. 59–70, mar., 2013.
»
Princípio da gratuidade nas ações coletivas na Justiça do Trabalho
/ Carlos Henrique Bezerra Leite, Patrícia Ribeiro Coutinho.
v. 30, n. 351, p. 71–85, mar., 2013.
»
Ações previdenciárias: a (im)possibilidade de propô-las na esfera judicial sem o prévio requerimento do benefício na via administrativa
/ Cláudia Tessmann, Fabrício Luiz Zuffo.
v. 30, n. 350, p. 132–140, fev., 2013.
»
Considerações sobre a despedida coletiva: âmbito normativo internacional e sistema jurídico brasileiro
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 30, n. 350, p. 7–23, fev., 2013.
»
O dano existencial e o direito do trabalho
/ Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho, Rúbia Zanotelli de Alvarenga.
v. 30, n. 350, p. 24–43, fev., 2013.
»
Entre o ordenamento jurídico e o costume: o problema da quitação no acordo trabalhista
/ Almiro Eduardo de Almeida, Valdete Souto Severo.
v. 30, n. 350, p. 44–58, fev., 2013.
»
As questões relacionadas à incorporação das cláusulas normativas ao contrato de trabalho
/ Francisco Ferreira Jorge Neto, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante, Adriano Fracappani.
v. 30, n. 350, p. 59–67, fev., 2013.
»
Procedimentos judiciais em direito social
/ Fernando Rubin.
v. 30, n. 350, p. 68–90, fev., 2013.
»
A aposentadoria por invalidez e a manutenção do plano de saúde
/ Rúbia Zanotelli de Alvarenga.
v. 30, n. 349, p. 85–101, jan., 2013.
»
A função revisora dos tribunais: a confirmação da sentença razoável como ponto de partida para a necessária construção de uma nova concepção de recorribilidade no julgamento dos recursos de natureza ordinária
/ Ben-Hur Silveira Claus.
v. 30, n. 349, p. 7–29, jan., 2013.
»
O princípio da igualdade de gênero e a participação das mulheres nas organizações sindicais de trabalhadores
/ Candy Florencio Thome.
v. 30, n. 349, p. 30–63, jan., 2013.
»
Comentários à legislação do motorista: Lei 12.619/2012
/ Francisco Ferreira Jorge Neto, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante.
v. 30, n. 349, p. 64–82, jan., 2013.
»
O pacta sunt servanda laboral
/ Rafael da Silva Marques.
v. 30, n. 349, p. 83–84, jan., 2013.
2012
»
A desconsideração inversa da personalidade jurídica na execução trabalhista e a pesquisa eletrônica de bens de executados
/ Ben-Hur Silveira Claus.
v. 29, n. 348, p. 12–21, dez., 2012.
»
Hipossuficiência e vulnerabilidade na contemporânea teoria geral do direito do trabalho
/ Leandro do Amaral D. de Dorneles.
v. 29, n. 348, p. 22–42, dez., 2012.
»
O contrato fixo descontínuo do direito do trabalho espanhol: características e institutos assimiláveis no direito brasileiro
/ Juliana Hörlle Pereira.
v. 29, n. 348, p. 43–67, dez., 2012.
»
A prescrição do direito à reparação pelo acidente de trabalho e direito intertemporal
/ Francisco Ferreira Jorge Neto, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante, Adriano Fracapani.
v. 29, n. 348, p. 68–76, dez., 2012.
»
Peculiaridades do direito processual previdenciário: uma análise da jurisdição no direito previdenciário
/ Mariângela Guerreiro Milhoranza, Tadeu Moreira.
v. 29, n. 345, p. 156–169, set., 2012.
»
A caracterização da depressão e o contrato de trabalho
/ Francisco Ferreira Jorge Neto, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante, Renato Marangoni Alves de Miranda.
v. 29, n. 345, p. 7–18, set., 2012.
»
Considerações iniciais sobre a nova lei das cooperativas de trabalho
/ Paulo Renato Fernandes da Silva.
v. 29, n. 345, p. 19–28, set., 2012.
»
Controle de constitucionalidade e ação civil pública
/ Ronaldo Lima dos Santos.
v. 29, n. 345, p. 29–39, set., 2012.
»
O instituto do dano moral coletivo e o trabalho digno
/ Amanda Fernandes Ferreira Broecker.
v. 29, n. 345, p. 40–54, set., 2012.
»
Da vinculação do salário mínimo para estipulação do salário profissional
/ Paula Machado Colela Maciel.
v. 29, n. 345, p. 55–58, set., 2012.
»
Comentário de las novedades del Real Decreto Ley 3/2012, de 10 de febrero, de medidas urgentes para la reforma del mercado laboral español
/ Esperanza Macarena Sierra Benítez.
v. 29, n. 344, p. 100–104, ago., 2012.
»
Constituição da República e estado democrático de direito: imperativos constitucionais convergentes sobre o direito civil e o direito do trabalho
/ Mauricio Godinho Delgado, Gabriela Neves Delgado.
v. 29, n. 344, p. 7–29, ago., 2012.
»
Comentários sobre a lei das cooperativas de trabalho (Lei 12.690 de 19.07.2012) à luz do direito do trabalho
/ Alemão Ivan.
v. 29, n. 344, p. 30–42, ago., 2012.
»
Considerações sobre a Lei 12.619/2012
/ João Vicente Rothfuchs.
v. 29, n. 344, p. 43–58, ago., 2012.
»
O sistema sindical brasileiro na Constituição da República de 1988 e suas diferenças básicas na ibero-américa
/ Gilberto Stürmer.
v. 29, n. 344, p. 59–75, ago., 2012.
»
O direito trabalhista e previdenciário como instrumento de inclusão social: breves considerações acerca da importância da recomendação nº 202 da OIT
/ Érica Fernandes Teixeira.
v. 29, n. 344, p. 76–87, ago., 2012.
»
Aviso prévio desproporcional
/ Jorge Luiz Souto Maior.
v. 29, n. 344, p. 88–91, ago., 2012.
»
Trabalho escravo, forçado e degradante: trabalho análogo à condição de escravo e expropriação da propriedade
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 29, n. 344, p. 92–99, ago., 2012.
»
Derechos y obligaciones del empleador que brinda formación profesional a sus dependientes
/ Mario Garmendia Arigón.
v. 29, n. 343, p. 90–101, jul., 2012.
»
Direitos fundamentais sociais: o mínimo existencial e o sistema de inclusão previdenciária
/ Mariângela Guerreiro Milhoranza, Marcelo Benetti Selau.
v. 29, n. 343, p. 148–162, jul., 2012.
»
Formação humanística e efetivação do acesso coletivo à justiça: a importância da inserção dos direitos humanos no concurso público de ingresso para o cargo de juiz do trabalho substituto = Humanistic Education and effective collective of access to justice : the importance of integrating human rights in the public tender for admission to the post of judge of the replacement work
/ Isabel Reis Lage, Carlos Henrique Bezerra Leite.
v. 29, n. 343, p. 7–26, jul., 2012.
»
Prestação de serviço no exterior e eficácia da norma trabalhista no espaço: cancelamento da Súmula nº 207 do TST
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 29, n. 343, p. 27–35, jul., 2012.
»
Um dia na vida de um trabalhador: verdade e consequências jurídicas do processo produtivo no contexto da sociedade de risco
/ Ricardo Carvalho Fraga, Ney Fayet Júnior.
v. 29, n. 343, p. 35–51, jul., 2012.
»
Da execução e das ações revisionais e de exoneração da pensão indenizatória
/ Edilton Meireles.
v. 29, n. 343, p. 52–63, jul., 2012.
»
Assédio moral organizacional
/ Rúbia Zanotelli de Alvarenga.
v. 29, n. 343, p. 64–82, jul., 2012.
»
Movimentadores de mercadorias: Lei nº 12.023, de 27 de agosto de 2009
/ José Carlos Arouca.
v. 29, n. 343, p. 83–89, jul., 2012.
»
Notas sobre a desaposentação no jurídico ordenamento pátrio
/ Luciano Marinho Filho, Haisha Moura.
v. 29, n. 342, p. 123–140, jun., 2012.
»
O regime complementar dos servidores públicos federais: uma análise constitucional do fator de conversão
/ Luiz Fernando Vescovi, João Marcelino Soares.
v. 29, n. 342, p. 141–156, jun., 2012.
»
Comentários à lei do motorista profissional: (Lei n. 12.619 de 30.4.2012)
/ Ivan Alemão.
v. 29, n. 342, p. 7–43, jun., 2012.
»
Reconhecimento das convenções e acordos coletivos
/ Sérgio Pinto Martins.
v. 29, n. 342, p. 44–46, jun., 2012.
»
As ações indenizatórias de competência da justiça do trabalho
/ Edilton Meireles.
v. 29, n. 342, p. 47–59, jun., 2012.
»
Pré-action: a cultura de cooperação pré-processual na busca de soluções consensuais justas
/ Flávio da Costa Higa.
v. 29, n. 342, p. 60–83, jun., 2012.
»
O problema das prestadoras de serviços para financeiras e grupos econômicos bancários
/ Arion Sayão Romita, Gustavo Adolpho Vogel Neto.
v. 29, n. 341, p. 7–22, maio, 2012.
»
Competência da Justiça do Trabalho para julgar ações trabalhistas de servidores públicos
/ Francisco Rossal de Araújo, Rodrigo Coimbra.
v. 29, n. 341, p. 23–44, maio, 2012.
»
Considerações iniciais sobre a nova lei do aviso prévio
/ Paulo Renato Fernandes da Silva.
v. 29, n. 341, p. 45–49, maio, 2012.
»
Algumas anotações sobre o sindicalismo no Brasil
/ Mariângela Guerreiro Milhoranza.
v. 29, n. 341, p. 50–61, maio, 2012.
»
As varas do trabalho itinerantes na Amazônia brasileira: os casos de Rondônia e Acre no TRT da 14. Região
/ Manuel Martín Pino Estrada.
v. 29, n. 341, p. 62–69, maio, 2012.
»
Negociación colectiva: concepto, funciones y contenidos
/ Mario Garmendia Arigón.
v. 29, n. 341, p. 70–89, maio, 2012.
»
OJ-SDI 394: o equívoco : a inexistência da figura do "bis in idem", no presente caso
/ Torquato Charão dos Santos.
v. 29, n. 341, p. 90–98, maio, 2012.
»
Jurisdição trabalhista coletiva e direito objetivo
/ Rodrigo Coimbra.
v. 29, n. 340, p. 88–107, abr., 2012.
»
Breves considerações sobre as normas coletivas como elementos de incorporação e flexibilização de contratos individuais de trabalho
/ Luciano Marinho Filho.
v. 29, n. 340, p. 108–112, abr., 2012.
»
Reflexões sobre a terceirização: a questão da redução das desigualdades sociais e regionais
/ Rafael da Silva Marques.
v. 29, n. 340, p. 113–115, abr., 2012.
»
Evolução dogmática da tutela dos interesses individuais homogêneos na justiça do trabalho: da substituição processual à sentença genérica
/ Ronaldo Lima dos Santos.
v. 29, n. 340, p. 7–29, abr., 2012.
»
Crítica à extinção do vínculo de emprego por culpa patronal: pela busca do reequilíbrio dos braços da balança
/ Oscar Krost.
v. 29, n. 340, p. 30–42, abr., 2012.
»
Responsabilidade civil pelos danos à saúde do trabalhador decorrentes da exposição à fumaça do cigarro
/ Raimundo Simão de Melo.
v. 29, n. 340, p. 43–59, abr., 2012.
»
Embargos declaratórios: prequestionadores ou protelatórios?
/ Jorge Alberto Araujo.
v. 29, n. 340, p. 60–63, abr., 2012.
»
Proteção à imagem do empregado
/ Rúbia Zanotelli de Alvarenga.
v. 29, n. 340, p. 64–76, abr., 2012.
»
Conflitos coletivos de trabalho e suas formas de solução
/ Mariângela Guerreiro Milhoranza.
v. 29, n. 340, p. 77–87, abr., 2012.
»
A escravização digital no teletrabalho e nos mundos virtuais e comentários à Lei 12.551 de 2011
/ Manuel Martín Pino Estrada.
v. 29, n. 339, p. 92–105, mar., 2012.
»
Decadência em matéria de revisão de benefícios previdenciários
/ Mariângela Guerreiro Milhoranza.
v. 29, n. 339, p. 131–138, mar., 2012.
»
Certidão negativa de débitos trabalhistas: licitações públicas e efetividade das normas de direito do trabalho
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 29, n. 339, p. 7–18, mar., 2012.
»
Assédio sexual e perícia de psicologia
/ Ben-Hur Silveira Claus.
v. 29, n. 339, p. 19–34, mar., 2012.
»
Processo judicial de reparação de dano em acidente de trabalho : indenização acidentária
/ Fernando Rubin.
v. 29, n. 339, p. 35–61, mar., 2012.
»
Os efeitos dos acidentes de trabalho
/ Paulo Renato Fernandes da Silva.
v. 29, n. 339, p. 62–74, mar., 2012.
»
Um estudo sobre a flexibilização da normas trabalhistas por meio da negociação coletiva
/ Eugênio Hainzenreder Júnior, Patrícia Mota Alves.
v. 29, n. 339, p. 75–91, mar., 2012.
»
La sinécdoque mendaz: reflexiones en torno a la aparición de estándares laborales antes del intervencionismo del estado
/ Antonio Ojeda Avilés.
v. 29, n. 338, p. 98–106, fev., 2012.
»
Certidão extrajudicial de dívida trabalhista: proposta e perspectivas de garantia do crédito trabalhista
/ Ivan Alemão, Luiz Felipe Monsores de Assumpção.
v. 29, n. 338, p. 7–18, fev., 2012.
»
O aviso-prévio e sua proporcionalidade
/ Francisco Ferreira Jorge Neto, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante, Neire Dias Ferreira Jorge.
v. 29, n. 338, p. 19–36, fev., 2012.
»
A realização de testes psicológicos na admissão do trabalhador
/ Rúbia Zanotelli de Alvarenga.
v. 29, n. 338, p. 37–61, fev., 2012.
»
Licença-maternidade nos casos de adoção e o conflito de normas
/ Rafael Foresti Pego.
v. 29, n. 338, p. 62–67, fev., 2012.
»
Aspectos gerais do contrato de trabalho e da relação de emprego
/ Luciane Cardoso Barzotto.
v. 29, n. 338, p. 68–97, fev., 2012.
2011
»
Considerações sobre a Lei nº 12.506/11: aviso-prévio proporcional
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 28, n. 336, p. 7–18, dez., 2011.
»
Competência para processar e julgar ações decorrentes de acidentes do trabalho
/ Tanara Lilian Pazzim.
v. 28, n. 336, p. 19–30, dez., 2011.
»
Teletrabalho: dever de tutela do estado sob a ótica do princípio da precaução
/ Carlota Bertoli Nascimento.
v. 28, n. 336, p. 31–39, dez., 2011.
»
A ausência de critérios na aplicação direta de direitos fundamentais trabalhistas
/ Rafael Foresti Pego.
v. 28, n. 336, p. 40–48, dez., 2011.
»
Aviso-prévio e os reflexos da Lei nº 12.506/2011
/ Jair Aparecido Cardoso.
v. 28, n. 336, p. 49–58, dez., 2011.
»
Saúde e bem-estar social: instrumentos processuais utilizados para a defesa do direito à saúde : a antecipação de tutela, o mandado de segurança e ação civil pública
/ Mariângela Guerreiro Milhoranza, Edgar Correa Rosa.
v. 28, n. 335, p. 128–148, nov., 2011.
»
A dinâmica processual dos embargos do devedor na justiça do trabalho
/ Francisco Ferreira Jorge Neto, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante.
v. 28, n. 335, p. 7–29, nov., 2011.
»
O papel da justiça do trabalho no Brasil
/ Mauricio Godinho Delgado, Gabriela Neves Delgado.
v. 28, n. 335, p. 30–42, nov., 2011.
»
Teoria geral da prova e prova no processo do trabalho e aplicação subsidiária do processo civil na legislação trabalhista
/ Juliano Gianechini Fernandes.
v. 28, n. 335, p. 43–56, nov., 2011.
»
Aspectos polêmicos acerca da prescrição aplicável nas ações de responsabilidade civil decorrentes da relação de trabalho
/ Vanderlei Schneider.
v. 28, n. 335, p. 57–76, nov., 2011.
»
O princípio da dignidade humana como baliza ao exercício do poder diretivo empresarial
/ Francisco das C. Lima Filho.
v. 28, n. 335, p. 77–80, nov., 2011.
»
La protección judicial de los derechos sociales en la Unión Europea
/ Ana María Chocrón Giráldez.
v. 28, n. 335, p. 81–92, nov., 2011.
»
Relações trabalhistas e revogação de delegações em cartórios extrajudiciais: ocorrência de factum principis e responsabilidade do Estado
/ Denise Pires Fincato.
v. 28, n. 333, p. 93–110, set., 2011.
»
Processo judicial de concesão de benefício acidentário
/ Fernando Rubin.
v. 28, n. 333, p. 141–157, set., 2011.
»
Processo judicial de concessão de benefício acidentário
/ Fernando Rubin.
v. 28, n. 333, p. 141–157, set., 2011.
»
O capitalismo contemporâneo e suas transformações: o impacto da terceirização trabalhista = The contemporary capitalism and its transformations : the impact of labor contract
/ Solange Barbosa de Castro Coura.
v. 28, n. 333, p. 7–35, set., 2011.
»
Legitimação pela metade: a restrição imposta pelo TST ao Ministério Público do Trabalho quanto à efetivação das decisões que desconstituem normas coletivas negociadas
/ Cláudio Dias Lima Filho.
v. 28, n. 333, p. 36–52, set., 2011.
»
O cancelamento do item II da Súmula n. 364 pelo TST e o princípio da adequação setorial negociada
/ Rúbia Zanotelli de Alvarenga.
v. 28, n. 333, p. 53–61, set., 2011.
»
Certidão negativa de débitos trabalhistas: Lei n. 12.440 de 07 de julho de 2011
/ Melchíades Rodrigues Martins, Fernando Corrêa Martins.
v. 28, n. 333, p. 62–71, set., 2011.
»
Direito de imagem e direito de arena do jogador de futebol
/ Cláudio Scandolara, Gilmar Athoff da Silva, Gilmar Athoff da Silva.
v. 28, n. 333, p. 72–92, set., 2011.
»
Notas sobre o sistema recursal trabalhista no Brasil e a transcendência no recurso de revista
/ Fernanda Pinheiro Brod.
v. 28, n. 332, p. 100–112, ago., 2011.
»
A união estável e a relação jurídica de dependência previdenciária
/ Pedro Luís Martins.
v. 28, n. 332, p. 138–149, ago., 2011.
»
O princípio da dignidade da pessoa humana e a concessão de reinterados benefícios de auxílios-doença quando o segurado faz jus a aposentadoria por invalidez
/ Edsom Dametto.
v. 28, n. 332, p. 150–158, ago., 2011.
»
Responsabilidade civil e violência urbana: considerações sobre a responsabilização objetiva e solidária do Estado por danos decorrentes de acidentes laborais diretamente vinculados à insegurança pública
/ Francisco Milton Araújo Júnior, Ney Stany Morais Maranhão.
v. 28, n. 332, p. 7–45, ago., 2011.
»
Reflexões sobre os gritos de guerra adotados pelas empresas e as demandas indenizatórias neles baseadas
/ Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho.
v. 28, n. 332, p. 46–58, ago., 2011.
»
O princípio da boa-fé objetiva como balizador de condutas na relação de emprego
/ Oscar Krost.
v. 28, n. 332, p. 59–71, ago., 2011.
»
A (im)possibilidade de aquisição da garantia ao emprego do trabalhador acidentado no curso do aviso prévio
/ Renata Martins da Rosa.
v. 28, n. 332, p. 72–87, ago., 2011.
»
Meio ambiente do trabalho: normas de proteção, responsabilidade do empregador e atuação dos órgãos de fiscalização
/ Eugênio Hainzenreder Júnior, Tiziana Morel Trindade.
v. 28, n. 332, p. 88–99, ago., 2011.
»
Uma visão crítica da aplicação do Art. 36, § 7. do Decreto 3.048/99 C/C Art. 55, II, da Lei 8.213/91 no cálculo da aposentadoria por invalidez previdenciária
/ Eduardo Brol Sitta.
v. 28, n. 331, p. 125–142, jul., 2011.
»
Liberdade sindical e atuação do Ministério Público do Trabalho nas relações coletivas de trabalho
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 28, n. 331, p. 7–15, jul., 2011.
»
A execução trabalhista não se submete ao princípio da execução menos gravosa: um olhar contemporâneo para a execução trabalhista efetiva
/ Ben-Hur Silveira Claus.
v. 28, n. 331, p. 16–30, jul., 2011.
»
A auto-aplicabilidade da norma constitucional que prevê o aviso prévio proporcional
/ Luiz Alberto de Vargas.
v. 28, n. 331, p. 31–70, jul., 2011.
»
Discriminação por orientação sexual: perspectivas na jurisprudência trabalhista no Brasil
/ Maurício Pereira Gomes.
v. 28, n. 331, p. 71–79, jul., 2011.
»
A licença maternidade no caso de adoção após o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade 4277
/ Cibele Carneiro da Cunha Macedo Santos.
v. 28, n. 331, p. 80–88, jul., 2011.
»
A Súmula n. 331 do TST à luz da certidão negativa de débitos trabalhistas
/ Luiz Marcelo Figueiras de Góis.
v. 28, n. 331, p. 89–93, jul., 2011.
»
Inexistência de débito trabalhista
/ José Alberto Couto Maciel.
v. 28, n. 331, p. 94–96, jul., 2011.
»
Desaposentação: o que é?
/ Daisson Portanova.
v. 28, n. 330, p. 137–138, jun., 2011.
»
Eficácia das sentenças trabalhistas quanto às contribuições previdenciárias para o empregado
/ Karina da Silva Vargas.
v. 28, n. 330, p. 139–160, jun., 2011.
»
Os projetos de convenção e recomendação da OIT para trabalhadores domésticos: discussão nas reuniões da Conferência Internacional do Trabalho de 2010 e 2011
/ Veronica Altef Barros.
v. 28, n. 330, p. 7–18, jun., 2011.
»
Concurso de credores incidental à execução promovida na justiça do trabalho
/ Ricardo Fioreze.
v. 28, n. 330, p. 19–31, jun., 2011.
»
Aspectos controvertidos da duração do trabalho do atleta profissional de futebol
/ Rúbia Zanotelli de Alvarenga.
v. 28, n. 330, p. 32–43, jun., 2011.
»
Competência da justiça do trabalho em matéria criminal
/ Renato de Oliveira Martinez.
v. 28, n. 330, p. 44–70, jun., 2011.
»
Repensando o critério de interpretação das cláusulas normativas benéficas no direito do trabalho
/ Rafael da Silva Marques.
v. 28, n. 330, p. 71–80, jun., 2011.
»
Responsabilidade civil dos sindicatos em situações de exercício abusivo do direito de greve e de violência durante a paralisação coletiva
/ Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho.
v. 28, n. 330, p. 81–91, jun., 2011.
»
O assédio moral na justiça do trabalho
/ Artut da Silva Ferreira.
v. 28, n. 329, p. 86–102, maio, 2011.
»
O direito associativo no ordenamento jurídico brasileiro
/ Luciano Marinho de Barros e Souza Filho.
v. 28, n. 329, p. 103–106, maio, 2011.
»
Jornada de trabalho: o desprezo de mais de 5 minutos
/ Jorge Alberto Araújo.
v. 28, n. 329, p. 107–109, maio, 2011.
»
Eficácia horizontal dos direitos fundamentais na relação de emprego
/ Carlos Henrique Bezerra Leite.
v. 28, n. 329, p. 7–20, maio, 2011.
»
PEC dos recursos, "III Pacto Republicano": retorno à CLT?
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 28, n. 329, p. 21–28, maio, 2011.
»
Breves apontamentos sobre as class actions for damages
/ Flávio da Costa Higa.
v. 28, n. 329, p. 29–54, maio, 2011.
»
Quando e porque deve existir a curadoria especial no processo do trabalho
/ Erika Costa de Queiroz, Renato de Magalhães Dantas Neto.
v. 28, n. 329, p. 55–76, maio, 2011.
»
A extemporaneidade de recurso protocolado antes da publicação oficial de decisão judicial
/ Fernando Rubin, Rafael Foresti Pego.
v. 28, n. 329, p. 77–85, maio, 2011.
»
Benefícios acidentários e procedimento administrativo
/ Francisco Rossal de Araújo, Fernando Rubin.
v. 28, n. 328, p. 105–122, abr., 2011.
»
A relação das verbas indenizatórias da rescisão do contrato de trabalho e a contribuição previdenciária
/ Fiorella da Silva Ignacio.
v. 28, n. 328, p. 123–130, abr., 2011.
»
Intervalos intrajornada para o trabalho rural em exposição ao calor excessivo
/ Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho.
v. 28, n. 328, p. 19–33, abr., 2011.
»
Abuso de direito na relação de emprego: uma visão teórico-sistêmica
/ Flávio da Costa Higa.
v. 28, n. 328, p. 34–45, abr., 2011.
»
A possibilidade de cobrança de honorários judiciais oriundos de reclamatória trabalhista segundo o Superior Tribunal de Justiça
/ Felipe Cittolin Abal.
v. 28, n. 328, p. 46–53, abr., 2011.
»
O Artigo 285-A do CPC no processo trabalhista: uma análise prática e crítica
/ Rodrigo Ungaretti Tavares.
v. 28, n. 328, p. 54–64, abr., 2011.
»
O poder normativo da justiça do trabalho ainda existe?
/ José Alberto Couto Maciel.
v. 28, n. 328, p. 65–69, abr., 2011.
»
Da pessoalidade
/ Rafael da Silva Marques.
v. 28, n. 328, p. 70–72, abr., 2011.
»
Os limites do poder fiscalizatório quanto ao monitoramento das câmeras audiovisuais no ambiente de trabalho
/ Rúbia Zanotelli de Alvarenga.
v. 28, n. 327, p. 7–24, mar., 2011.
»
A inversão do ônus da prova nos casos de assédio moral
/ Adriana de Góes dos Santos.
v. 28, n. 327, p. 41–53, mar., 2011.
»
Convenções e acordos coletivos de trabalho
/ Cláudio Scandolara.
v. 28, n. 327, p. 54–57, mar., 2011.
»
A Lei de falências e o limite de 150 salários mínimos para os haveres trabalhistas
/ Gilmar Athoff da Silva.
v. 28, n. 327, p. 58–70, mar., 2011.
»
Responsabilidade do tomador de serviços pelos débitos da empregadora
/ Jorege Alberto Araújo.
v. 28, n. 327, p. 71–74, mar., 2011.
»
Organização sindical de trabalhadores domésticos: entre a realidade e a legislação
/ Veronica Altef Barros.
v. 28, n. 326, p. 100–116, fev., 2011.
»
Depósito recursal em agravo de instrumento no processo do trabalho
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 28, n. 326, p. 7–15, fev., 2011.
»
Cumprimento da sentença no âmbito do processo laboral: necessidade de citação ou intimação pessoal do devedor
/ Francisco das Chagas Lima Filho, Paulo Henrique Costa Lima.
v. 28, n. 326, p. 16–22, fev., 2011.
»
Prescrição: pronúncia de ofício pelo magistrado : aplicabilidade na justiça do trabalho
/ Cláudio Scandolara, Gilmar Athoff da Silva.
v. 28, n. 326, p. 23–29, fev., 2011.
»
A evolução histórica e os critérios de quantificação do dano moral trabalhista
/ Vanderlei Schneider.
v. 28, n. 326, p. 30–57, fev., 2011.
»
Contratos internacionais de trabalho: aspectos gerais e abordagem à luz do direito internacional privado
/ Paulo Adolpho Vieira Tabachine Ferreira.
v. 28, n. 326, p. 58–99, fev., 2011.
»
A contribuição em atraso dos segurados obrigatórios do regime geral da previdência social
/ Marcos de Queiroz Ramalho.
v. 28, n. 325, p. 117–127, jan., 2011.
»
Interditos proibitórios e direito fundamental de greve
/ Ronaldo Lima dos Santos.
v. 28, n. 325, p. 7–27, jan., 2011.
»
Jurisdição e direito objetivo
/ José Maria Tesheiner.
v. 28, n. 325, p. 28–36, jan., 2011.
»
O dono da obra: Orientação Jurisprudencial 191 da SDI 1 do TST
/ Rafael da Silva Marques.
v. 28, n. 325, p. 37–39, jan., 2011.
»
Um estudo sobre o sistema de remuneração por competência e a legislação trabalhista brasileira
/ Ana Carolina do Prado Lima Petrucci.
v. 28, n. 325, p. 40–54, jan., 2011.
»
A atuação do sindicato nas ações coletivas: uma releitura a partir do princípio da liberdade sindical
/ Fernanda Pinheiro Brod.
v. 28, n. 325, p. 55–68, jan., 2011.
»
Novos rumos do processo do trabalho
/ Sérgio Pinto Martins.
v. 28, n. 325, p. 69–75, jan., 2011.
»
Homologanet e autonomia sindical: ilegalidade assumida
/ José Carlos Arouca.
v. 28, n. 325, p. 76–79, jan., 2011.
2010
»
A aposentadoria por invalidez concedida judicialmente e sua cessação administrativa: afronta à coisa julgada?
/ Cláudia Angnes, Aline Eliana Busch.
v. 27, n. 324, p. 96–103, dez., 2010.
»
A estabilidade e as garantias no emprego
/ Gilberto Stürmer.
v. 27, n. 324, p. 7–17, dez., 2010.
»
Da responsabilidade civil pré-contratual do empregador na relação empregatícia
/ João carlos Leal Júnior, Pedro Henrique Machado Martins.
v. 27, n. 324, p. 18–47, dez., 2010.
»
Equilíbrio instável das fontes formais do direito do trabalho
/ Francisco Rossal de Araújo, Rodrigo Coimbra Santos.
v. 27, n. 324, p. 48–75, dez., 2010.
»
Alterações no sistema eletrônico do controle de jornada: Portaria n. 1.510/09 : avanço ou retrocesso? exigibilidade e necessidade de adaptação
/ Bianca Neves Bomfim. --
v. 27, n. 324, p. 76–83, dez., 2010.
»
A seguridade social na Constituição federal de 1988
/ Rúbia Zanotelli de Alvarenga.
v. 27, n. 323, p. 118–136, nov., 2010.
»
Dano moral decorrente da demora para análise do processo administrativo previdenciário perante o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
/ Rafael Laynes Bassil.
v. 27, n. 323, p. 137–144, nov., 2010.
»
A terceirização na administração pública e constitucionalidade do artigo 71, Lei 8.666/93, declarada pelo STF (novembro de 2010)
/ Francisco Ferreira Jorge Neto, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante.
v. 27, n. 323, p. 7–18, nov., 2010.
»
Pressupostos de admissibilidade do recurso de revista e a atual jurisprudência do TST
/ Maurício de Figueiredo Corrêa da Veiga.
v. 27, n. 323, p. 19–29, nov., 2010.
»
Discriminação dos direitos sociais pelo Supremo Tribunal Federal
/ José Alberto Couto Maciel.
v. 27, n. 323, p. 30–39, nov., 2010.
»
Duplo grau de jurisdição no processo do trabalho: os efeitos do recurso ordinário e a sentença citra petita
/ Marcelo Olson Porto.
v. 27, n. 323, p. 40–50, nov., 2010.
»
A evolução do direito do trabalho: de castigo a direito fundamental
/ Cláudia Angnes, Marciano Buffon.
v. 27, n. 323, p. 51–67, nov., 2010.
»
Honorários periciais na justiça do trabalho responsabilidade nos casos de concessão do benefício da justiça gratuita
/ Cláudio Scandolara, Gilmar Athoff da Silva.
v. 27, n. 323, p. 68–74, nov., 2010.
»
Interpretação do Artigo 384 da CLT
/ Paula Maciel.
v. 27, n. 323, p. 75–77, nov., 2010.
»
O nexo técnico epidemiológico previdenciário (NTEP) como elemento de defesa do trabalhador e da sociedade
/ Luciano Marinho Filho.
v. 27, n. 323, p. 78–81, nov., 2010.
»
Dano moral decorrente da demora para análise do processo administrativo previdenciário perante o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
/ Rafael Laynes Bassil.
v. 27, n. 322, p. 131–138, out., 2010.
»
A necessária revisão da Súmula 331 do TST diante do novo Código civil
/ Raimundo Simão de Melo.
v. 27, n. 322, p. 7–18, out., 2010.
»
Breves considerações sobre a concessão de tutela antecipada de ofício nos processos trabalhistas
/ Luciano Marinho de Barros e Souza Filho.
v. 27, n. 322, p. 19–21, out., 2010.
»
Competência da justiça do trabalho: interpretando-se a expressão relação de trabalho contida no inciso I do artigo 114 da CF
/ Rubens Fernando Clamer dos Santos Júnior.
v. 27, n. 322, p. 22–34, out., 2010.
»
Notas sobre a impossibilidade de depoimento pessoal de membro do Ministério Público nas ações coletivas
/ Ronaldo Lima dos Santos.
v. 27, n. 322, p. 35–45, out., 2010.
»
Crítica à sistemática da dispensa por justa causa no Brasil: afronta aos princípios constitucionais da presunção de inocência, da função social do contrato e da continuidade da relação de emprego
/ Oscar Krost.
v. 27, n. 322, p. 46–58, out., 2010.
»
Antecipação da tutela na hipótese de pedido incontroverso: aplicabilidade do § 6. do Art. 273 do CPC ao processo do trabalho
/ Ariel Stopassola.
v. 27, n. 322, p. 59–68, out., 2010.
»
Tendências do exercício do direito de greve no serviço público civil após o julgamento do mandado de injunção 712 pelo Supremo Tribunal Federal
/ Rodrigo Coimbra Santos, Paulo Ricardo Jubett Ávila.
v. 27, n. 322, p. 69–81, out., 2010.
»
Breves considerações sobre a execução trabalhista
/ Gilberto Stürmer.
v. 27, n. 322, p. 82–89, out., 2010.
»
Algumas considerações sobre o poder público e o dano moral coletivo ou dano moral social
/ Reginald Delmar Hintz Felker.
v. 27, n. 322, p. 90–94, out., 2010.
»
Da entidade sindical como parte demandante: os limites da atuação do sindicato como substituto processual, no processo trabalhista, analisados a partir do cancelamento da Súmula 310
/ Rafael de Oliveira.
v. 27, n. 321, p. 95–113, set., 2010.
»
Considerações sobre a jornada de trabalho do atleta profissional
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 27, n. 321, p. 7–14, set., 2010.
»
Custeio da seguridade social e as contribuições previdenciárias
/ Mariângela Guerreiro Milhoranza.
v. 27, n. 321, p. 146–156, set., 2010.
»
A legalização formal das centrais sindicais e seus reflexos sociais
/ Marcio Henrique Pereira, Jair Aparecido Cardoso.
v. 27, n. 321, p. 15–25, set., 2010.
»
Responsabilidade trabalhista por grupo econômico
/ Dani Leonardo Giacomini.
v. 27, n. 321, p. 26–39, set., 2010.
»
Novas observações sobre o princípio da irrecorribilidade das decisões interlocutórias na justiça do trabalho
/ Mariângela Guerreiro Milhoranza, Fernanda dos Santos Macedo.
v. 27, n. 321, p. 40–47, set., 2010.
»
Telefone móvel e restrição à liberdade: forma de contraprestação compatível com a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho
/ Max Carrion Brueckner.
v. 27, n. 321, p. 48–56, set., 2010.
»
O polígrafo e o direito do trabalho
/ Rúbia Zanotelli de Alvarenga.
v. 27, n. 321, p. 57–70, set., 2010.
»
As relações laborais e a legislação trabalhista na China
/ Sonilde Kugel Lazzarin, Newton Jancowski Neto.
v. 27, n. 321, p. 71–94, set., 2010.
»
A Lei Maria da Penha: alguns apontamentos sobre seus efeitos na esfera jus laboral
/ Jéssica de Souza Strieder.
v. 27, n. 320, p. 96–104, ago., 2010.
»
A união homoafetiva e os benefícios previdenciários
/ Ronaldo Lima dos Santos.
v. 27, n. 320, p. 134–147, ago., 2010.
»
Princípios especiais do direito coletivo do trabalho
/ Mauricio Godinho Delgado.
v. 27, n. 320, p. 7–25, ago., 2010.
»
Atuação do sindicato e do Ministério Público do Trabalho nas ações coletivas
/ Arion Sayão Romita.
v. 27, n. 320, p. 26–42, ago., 2010.
»
Elementos para investigação/caracterização do nexo causal em matéria acidentária
/ Francisco Rossal de Araújo, Fernando Rubin.
v. 27, n. 320, p. 43–52, ago., 2010.
»
Selo social: mecanismo alternativo para promover a melhoria das condições de trabalho?
/ Veronica Altef Barros.
v. 27, n. 320, p. 53–73, ago., 2010.
»
Protesto judicial interruptivo da prescrição: Orientação Jurisprudencial 392 da SBDI-I do TST, publicada em 09.06.2010. Cabimento ou não de mais de uma interrupção da prescrição quando o primeiro protesto judicial foi ajuizado antes da vigência do atual Código Civil
/ Rodrigo Coimbra Santos.
v. 27, n. 320, p. 74–85, ago., 2010.
»
Terceirização: responsabilidade solidária
/ Adriano Santos Wilhelms.
v. 27, n. 320, p. 86–95, ago., 2010.
»
Os segurados da previdência social no Brasil
/ Mariângela Guerreiro Milhoranza.
v. 27, n. 319, p. 134–139, jul., 2010.
»
Greve e salário
/ Jorge Luiz Souto Maior.
v. 27, n. 319, p. 7–15, jul., 2010.
»
Natureza e justificação do poder diretivo empresarial
/ Francisco das Chagas Lima Filho.
v. 27, n. 319, p. 16–28, jul., 2010.
»
A Orientação jurisprudencial n. 373 do TST e o seu necessário cancelamento
/ Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga.
v. 27, n. 319, p. 29–36, jul., 2010.
»
A despedida arbitrária e o Estado empregador
/ José Alberto Couto Maciel.
v. 27, n. 319, p. 37–60, jul., 2010.
»
A normatização justrabalhista como meio de efetivação do princípio da dignidade frente às novas relações de trabalho na sociedade contemporânea
/ Sonilde Kugel Lazzarin.
v. 27, n. 319, p. 61–73, jul., 2010.
»
Invalidade de norma coletiva estabelecendo redução da multa rescisória aplicada sobre os depósitos do FGTS
/ Vera Regina Loureiro Winter, Juliano Gianechini Fernandes.
v. 27, n. 319, p. 74–78, jul., 2010.
»
Empregador versus justiça do trabalho
/ Mário Paiva.
v. 27, n. 319, p. 79–80, jul., 2010.
»
Algumas observações sobre a legalidade da incidência de imposto de renda sobre juros de mora em reclamatórias trabalhistas
/ Flávio Elias.
v. 27, n. 319, p. 81–84, jul., 2010.
»
Terceirização de trabalho por meio de cooperativa
/ Daniela Rigon.
v. 27, n. 319, p. 85–98, jul., 2010.
»
Uma análise sobre os princípios específicos de direito individual do trabalho
/ Gustavo Melo Bueno.
v. 27, n. 318, p. 99–108, jun., 2010.
»
Da responsabilidade civil do empregador em trabalho insalubre
/ Maria Eliza Melgarejo Silva.
v. 27, n. 318, p. 109–115, jun., 2010.
»
Algumas observações sobre a manutenção da qualidade de segurado da previdência social
/ Mariângela Guerreiro Milhoranza.
v. 27, n. 318, p. 137–143, jun., 2010.
»
Eficácia territorial da sentença em ação coletiva trabalhista relativa a danos regionais e nacionais
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 27, n. 318, p. 7–17, jun., 2010.
»
A garantia contra dispensa arbitrária como condição de eficácia da prescrição no curso da relação de emprego
/ Valdete Souto Severo, Jorge Luiz Souto Maior.
v. 27, n. 318, p. 18–24, jun., 2010.
»
Aplicação da teoria da responsabilidade civil por perda de uma chance às relações de trabalho
/ Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho.
v. 27, n. 318, p. 25–33, jun., 2010.
»
Assédio moral no ambiente de trabalho acadêmico
/ Mara Darcanchy, Fernanda Olea do Rio.
v. 27, n. 318, p. 34–43, jun., 2010.
»
A (in)constitucionalidade da irrecorribilidade das decisões interlocutórias na justiça do trabalho
/ Mariângela Guerreiro Milhoranza, Gabriela André.
v. 27, n. 318, p. 52–63, jun., 2010.
»
Comissões de conciliação prévia: o reverso de uma solução extrajudicial de conflito
/ Renato de Magalhães Dantas Neto.
v. 27, n. 318, p. 64–86, jun., 2010.
»
Aspectos trabalhistas da segurança privada no Brasil e a intrigante questão da Súmula 386 do TST
/ Pedro de Souza Gomes Milioni.
v. 27, n. 318, p. 87–98, jun., 2010.
»
Breves comentários acerca da inclusão social dos portadores de deficiência através do cumprimento da lei de cotas
/ Maurício de Carvalho Góes, Michelle Dias Bublitz.
v. 27, n. 317, p. 82–107, maio, 2010.
»
A confederação sindical e a entidade de classe de âmbito nacional à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
/ Rafael Caselli Pereira.
v. 27, n. 317, p. 108–124, maio, 2010.
»
O assédio moral na justiça do trabalho
/ Rosângela Pereira da Cunha.
v. 27, n. 317, p. 125–133, maio, 2010.
»
Previdência de chuteiras: um projeto questionável
/ Luciano Marinho Filho.
v. 27, n. 317, p. 149–150, maio, 2010.
»
O auxílio-acidente para o jogador profissional de futebol
/ Marcos Marques Ungaretti.
v. 27, n. 317, p. 151–153, maio, 2010.
»
Obrigatoriedade de recolhimento das contribuições previdenciárias pelas empresas
/ Thomaz José Mendonça Rodrigues.
v. 27, n. 317, p. 154–160, maio, 2010.
»
A saúde do trabalhador como direito fundamental (no Brasil)
/ Francisco Rossal de Araújo.
v. 27, n. 317, p. 7–32, maio, 2010.
»
Os limites do poder fiscalizatório do empregador quanto ao monitoramento do correio eletrônico no ambiente de trabalho
/ Rúbia Zanotelli de Alvarenga.
v. 27, n. 317, p. 33–49, maio, 2010.
»
A ação civil pública na justiça do trabalho
/ Rubens Fernando Clamer dos Santos Júnior.
v. 27, n. 317, p. 50–66, maio, 2010.
»
A responsabilidade civil do empregador pelos acidentes de trabalho à luz da Constituição Federal e do Código Civil
/ Rebeca Cruz Queiroz.
v. 27, n. 317, p. 67–81, maio, 2010.
»
Relações laborais e sistemas de solução de conflitos no Brasil, na França e na Itália
/ Sonilde Kugel Lazzarin.
v. 27, n. 316, p. 89–108, abr., 2010.
»
O poder regulamentar do Conselho Nacional de Justiça - CNJ
/ Janice Bastos.
v. 27, n. 316, p. 109–114, abr., 2010.
»
O bem de família na Lei n. 8.009/90 e a execução de créditos trabalhistas: Um breve olhar sob a ótica do princípio da proporcionalidade
/ Aloisio Cristovam dos Santos Junior.
v. 27, n. 316, p. 7–23, abr., 2010.
»
Terceirização das atividades de manutenção, inspeção e conservação de prédios e equipamentos
/ Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho.
v. 27, n. 316, p. 24–38, abr., 2010.
»
Fundamentos à responsabilidade solidária e objetiva da tomadora de serviços na "terceirização"
/ Alessandro da Silva, Oscar Krost, Valdete Souto Severo.
v. 27, n. 316, p. 39–63, abr., 2010.
»
Beneficiários reabilitados ou portadores de deficiência: artigo 93 parágrafo primeiro da Lei 8.213/91
/ Erika dos Santos Farias Osternack.
v. 27, n. 316, p. 64–76, abr., 2010.
»
Interpretação jurídico-penal do artigo 149 do CPB após a Lei n. 10.803/2003: neo-escravismo e delinquência patronal: violação dos direito humanos dos trabalhadores
/ Paola Frassinetti Alves de Miranda.
v. 27, n. 316, p. 77–88, abr., 2010.
»
O auxílio-acidente no direito previdenciário
/ Rúbia Zanotelli de Alvarenga.
v. 27, n. 315, p. 121–126, mar., 2010.
»
Incidência da contribuição previdenciária sobre aviso prévio indenizado
/ Sérgio Pinto Martins.
v. 27, n. 315, p. 7–18, mar., 2010.
»
Considerações contemporâneas sobre o ônus da prova no processo trabalhista
/ Natália Taves Pires, João Carlos Leal Júnior, Júlio César de Freitas Filho.
v. 27, n. 315, p. 19–32, mar., 2010.
»
A licença-paternidade como desdobramento da igualdade de gênero: um estudo comparativo entre Brasil e Espanha
/ Candy Florêncio Thome.
v. 27, n. 315, p. 33–44, mar., 2010.
»
A aplicabilidade da multa do artigo 475-J do CPC no processo trabalhista
/ Fernando Corrêa Martins.
v. 27, n. 315, p. 45–53, mar., 2010.
»
As regras de cumprimento da sentença e sua aplicabilidade ao processo do trabalho
/ Ariel Stopassola.
v. 27, n. 315, p. 54–70, mar., 2010.
»
A estabilidade acidentária do trabalhador aposentado
/ Vinícios Neves Bomfim. --
v. 27, n. 315, p. 71–75, mar., 2010.
»
Aposentadoria especial
/ Rúbia Zanotelli de Alvarenga.
v. 27, n. 314, p. 124–136, fev., 2010.
»
Desaposentação no Regime Geral da Previdência Social (RGPS): aspectos legais: construção doutrinária e jurisprudencial
/ Rafael Laynes Bassil.
v. 27, n. 314, p. 137–143, fev., 2010.
»
Terceirização
/ José Alberto Couto Maciel.
v. 27, n. 314, p. 7–25, fev., 2010.
»
Algumas considerações sobre a penhora on line no direito processual do trabalho
/ Mariângela Guerreiro Milhoranza.
v. 27, n. 314, p. 26–34, fev., 2010.
»
Embargos para a SBDI-I do TST: temas atuais e polêmicos
/ Maurício de Figueiredo Corrêa da Veiga.
v. 27, n. 314, p. 35–44, fev., 2010.
»
Coisa julgada trabalhista
/ Luis Eduardo Ribeiro Mourão.
v. 27, n. 314, p. 45–74, fev., 2010.
»
O novel instituto do habeas data na justiça do trabalho
/ Camila Reinert Agostini.
v. 27, n. 314, p. 75–90, fev., 2010.
»
Breves notas acerca das hipóteses de cabimento do agravo de petição na justiça laboral
/ Jonathan Iovane de Lemos.
v. 27, n. 314, p. 91–99, fev., 2010.
»
Pagamento de vale-transporte em dinheiro
/ Sérgio Pinto Martins.
v. 27, n. 313, p. 7–11, jan., 2010.
»
A pensão por morte no regime geral de previdência social - RGPS
/ Rafael Schmidt Waldrich.
v. 27, n. 313, p. 121–131, jan., 2010.
»
Repercussões da Lei n. 12.010/2009 no salário-maternidade em caso de adoção
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 27, n. 313, p. 12–18, jan., 2010.
»
Os critérios para a fixação do quantum indenizatório e as finalidades da reparação civil por dano moral
/ Sonilde Kugel Lazzarin.
v. 27, n. 313, p. 19–41, jan., 2010.
»
Repensando a natureza jurídica das normas coletivas
/ Rafael Foresti Pego.
v. 27, n. 313, p. 42–48, jan., 2010.
»
A execução dos créditos trabalhistas, necessidade ou não de prévia habilitação, em caso de falência ou de recuperação, segundo a doutrina e a jurisprudência, inclusive em caso de terceirização
/ Paulo Sérgio Basílio.
v. 27, n. 313, p. 49–69, jan., 2010.
»
A prescrição declarada de ofício no direito do trabalho e suas implicações no processo em fase de execução
/ Marco Meira dos Reis Schmidt.
v. 27, n. 313, p. 70–86, jan., 2010.
2009
»
Aposentadoria por invalidez
/ Rúbia Zanotelli de Alvarenga.
v. 26, n. 312, p. 97–104, dez., 2009.
»
Fracionamento do contrato de trabalho e "split salary": novas figuras contratuais surgidas em decorrência da globalização
/ Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho.
v. 26, n. 312, p. 7–15, dez., 2009.
»
Meio ambiente de trabalho enquanto direito fundamental, sua eficácia e meios de exigibilidade judicial
/ Leonardo Rodrigues Itacaramby Bessa.
v. 26, n. 312, p. 16–26, dez., 2009.
»
Servidor público e empregado público
/ Silvia Fernanda Gimenez Viana.
v. 26, n. 312, p. 27–37, dez., 2009.
»
A liberdade sindical no Brasil: mito ou realidade?
/ Diogo Antonio Pereira Miranda.
v. 26, n. 312, p. 38–69, dez., 2009.
»
A limitabilidade do princípio da condição mais benéfica frente a jurisdição trabalhista
/ Gustavo Melo Bueno.
v. 26, n. 311, p. 91–100, nov., 2009.
»
A limitabilidade do princípio do in dubio pro operário frente a jurisdição trabalhista
/ Gustavo Melo Bueno.
v. 26, n. 311, p. 91–100, nov., 2009.
»
Meio ambiente do trabalho e direitos fundamentais: responsabilidade civil do empregador por acidentes do trabalho, doenças ocupacionais e danos ambientais
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 26, n. 311, p. 7–22, nov, 2009.
»
Exigência de negociação antes de dispensas coletivas
/ Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho.
v. 26, n. 311, p. 45–54, nov, 2009.
»
Os sistemas de controle de ponto eletrônico a partir da Portaria nº 1.510/09
/ Luiz Alberto de Vargas, Carlos A. Moreira dos Santos.
v. 26, n. 311, p. 55–74, nov, 2009.
»
Pacto social, Estado e sindicalismo
/ Janete Aparecida Deste, Gustavo Trierweiler.
v. 26, n. 311, p. 75–90, nov, 2009.
»
Lei nº 11.962/2009: prestação de serviço no exterior e norma aplicável
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 26, n. 310, p. 7–12, out., 2009.
»
Fator previdenciário: fórmula, aspectos qualitativos e inconstitucionalidade embutida
/ Luciano Marinho Filho.
v. 26, n. 310, p. 119–124, out., 2009.
»
Aposentadoria do professor fora da sala de aula: funções de magistério a constitucionalidade e efeitos do artigo 1º da Lei 11.301/2006
/ Paulo César Azevedo Silva.
v. 26, n. 310, p. 125–144, out., 2009.
»
Fundamentação dos recursos: reflexão a partir do caput do art. 899 da CLT
/ Janete Aparecida Deste.
v. 26, n. 310, p. 13–17, out., 2009.
»
Aposentadoria e ação rescisória
/ Ricardo Carvalho Fraga, Jorge Eduardo.
v. 26, n. 310, p. 18–28, out., 2009.
»
A inconstitucionalidade dos pisos salariais vinculados ao salário mínimo: o caso dos médicos e auxiliares, engenheiros, químicos, arquitetos, agronômos e veterinários
/ Roseniura Santos.
v. 26, n. 310, p. 29–37, out., 2009.
»
A Lei Complementar n. 132 de 7 de outubro de 2009 e a obrigatoriedade do depósito recursal na Justiça do Trabalho
/ Bomfim, Vinícius Neves.
v. 26, n. 310, p. 34–40, out., 2009.
»
Breves considerações acerca da relação de emprego e do teletrabalho
/ Mariângela Guerreiro Milhoranza, Graciela Duarte Boeira.
v. 26, n. 310, p. 41–49, out., 2009.
»
A liberdade de não filiação sindical das empresas e as contibuições sociais impostas por sindicatos patronais
/ Dâmares Ferreira. --
v. 26, n. 310, p. 50–59, out., 2009.
»
As cortes trabalhistas na Alemanha: estrutura e comparação com o sistema brasileiro de solução de conflitos laborais
/ Sonilde Kugel Lazzarin.
v. 26, n. 310, p. 60–70, out., 2009.
»
A inconstitucionalidade da atuação sindical na Lei n. 12.023/09
/ Fernanda Amabile Marinho de Souza.
v. 26, n. 310, p. 71–80, out., 2009.
»
Trabalhador estagiário: nova visão da Lei nº 11.788/08
/ Francisco das C. Lima Filho.
v. 26, n. 308, p. 101–109, ago., 2009.
»
Pacto de confidencialidade e compromissos recíprocos no contrato de trabalho, para vigorar após a relação de emprego
/ Jair Aparecido Cardoso.
v. 26, n. 308, p. 27–42, ago., 2009.
»
O dano moral no direito do trabalho
/ Márcio Belloni.
v. 26, n. 308, p. 43–64, ago., 2009.
»
Suspensão coletiva do contrato de trabalho
/ Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho.
v. 26, n. 308, p. 65–75, ago., 2009.
»
A natureza jurídica do direito do trabalho
/ Francisco Rossal de Araújo, Rodrigo Coimbra Santos.
v. 26, n. 308, p. 76–99, ago., 2009.
»
As ações de danos material e moral decorrentes de acidente do trabalho ajuizadas pelos herdeiros e dependentes da vítima são da competência da Justiça do trabalho
/ Raimundo Simão de Melo.
v. 26, n. 307, p. 7–13, jul., 2009.
»
Auxílio-doença
/ Liana Alves Pereira.
v. 26, n. 307, p. 120–144, jul., 2009.
»
A ilegalidade da prova e o direito da personalidade no direito do trabalho
/ Francisco Ferreira Jorge Neto, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante.
v. 26, n. 307, p. 14–38, jul., 2009.
»
Contrato de trabalho rural por pequeno prazo e precarização das relações de trabalho no campo
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 26, n. 307, p. 39–44, jul., 2009.
»
Interpretação equivocada do Enunciado 337 do TST
/ José Alberto Couto Maciel.
v. 26, n. 307, p. 45–47, jul., 2009.
»
A responsabilidade civil objetiva em acidentes de trabalho
/ Renata Martins da Rosa.
v. 26, n. 307, p. 48–56, jul., 2009.
»
A PEC n. 231/95 e algumas ponderações necessárias sobre o sentido mais genuíno da redução legal da duração da jornada de trabalho
/ Rodrigo Garcia Schwarz.
v. 26, n. 307, p. 57–63, jul., 2009.
»
A ausência de obrigatoriedade de diploma para jornalistas e suas repercussões na Justiça do Trabalho
/ Maurício de Figueiredo Corrêa da Veiga.
v. 26, n. 307, p. 64–74, jul., 2009.
»
O trabalho escravo e a escravidão do trabalho
/ Paulo Adolpho Vieira Tabachine Ferreira.
v. 26, n. 307, p. 75–83, jul., 2009.
»
Crise financeira e efeitos trabalhistas: suspensão do contrato de trabalho para qualificação profissional
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 26, n. 306, p. 7–12, jun., 2009.
»
O controverso requisito renda no auxílio-reclusão e o entendimento do STF
/ Oscar Valente Cardoso.
v. 26, n. 306, p. 139–150, jun., 2009.
»
O fim do jus postulandi na justiça do trabalho
/ Benedito Calheiros Bomfim.
v. 26, n. 306, p. 13–16, jun., 2009.
»
Responsabilidade civil do empregador pela perda de uma chance no direito do trabalho
/ Maria Fernanda Alvares Kopper.
v. 26, n. 306, p. 17–41, jun., 2009.
»
O monitoramento dos e-mails nas relações de trabalho
/ Michelle Sponchiado.
v. 26, n. 306, p. 42–66, jun., 2009.
»
Conciliar é "legal"?: uma análise crítica da aplicação da conciliação na justiça do trabalho
/ Ivan Alemão, José Luiz Soares.
v. 26, n. 306, p. 67–85, jun., 2009.
»
Direito do trabalho: evolução do modelo normativo e tendências atuais na Europa
/ Francisco Rossal de Araújo, Rodrigo Coimbra Santos.
v. 26, n. 305, p. 89–107, maio, 2009.
»
O salário-maternidade no Regime Geral da Previdência Social
/ Rúbia Zanotelli de Alvarenga.
v. 26, n. 305, p. 147–159, maio, 2009.
»
Os direitos sociais como direitos fundamentais: seu conteúdo, eficácia e efetividade no atual marco jurídico-constitucional brasileiro
/ Ingo Wolfgang Sarlet.
v. 26, n. 305, p. 7–38, maio, 2009.
»
Internet e relação de emprego: reflexões sobre a espionagem e o cyberbullying
/ Denise Pires Fincato.
v. 26, n. 305, p. 39–42, maio, 2009.
»
Trabalho autônomo economicamente dependente
/ Veronica Altef Barros.
v. 26, n. 305, p. 43–52, maio, 2009.
»
Tutela inibitória: aplicação do instituto no direito processual do trabalho
/ Adriano Kessler Thibes Oro.
v. 26, n. 305, p. 53–81, maio, 2009.
»
A justa causa no Direito do Trabalho
/ Mariângela Guerreiro Milhoranza, Fernando Mundstock Steffen.
v. 26, n. 305, p. 82–88, maio, 2009.
»
Servidores e empregados públicos e direitos previstos na legislação estadual
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 26, n. 304, p. 7–21, abr., 2009.
»
Princípios da negociação coletiva de trabalho
/ Luiz Marcelo Figueiras Góis.
v. 26, n. 304, p. 22–42, abr., 2009.
»
A efetividade da tutela jurisdicional para satisfação do crédito de natureza trabalhista
/ Marcel Lopes Machado.
v. 26, n. 304, p. 43–51, abr., 2009.
»
Abordagem do "acoso moral" ou "mobbing" no ordenamento jurídico argentino
/ Laura Gabriela Nievas.
v. 26, n. 304, p. 52–68, abr., 2009.
»
Positivação da jornada de trabalho de 12x36 no direito material do trabalho: primeiras impressões da Lei nº 11.901/2009
/ Paulo Sérgio Basílio.
v. 26, n. 304, p. 69–68, abr., 2009.
»
As nulidades no direito processual do trabalho
/ Mariângela Guerreiro Milhoranza, Fernando Mundstock.
v. 26, n. 304, p. 79–83, abr., 2009.
»
Yes, nós temos sociedade e direito!
/ Jorge Luiz Souto Maior.
v. 26, n. 304, p. 84–91, abr., 2009.
»
O instituto da prescrição e da decadência das contribuições de seguridade social após a edição da Súmula Vinculante N. 8 do Supremo Tribunal Federal
/ Theodoro Vicente Agostinho.
v. 26, n. 303, p. 114–123, mar., 2009.
»
O salário-família e a proteção social do trabalhador
/ Rúbia Zanotelli de Alvarenga.
v. 26, n. 303, p. 124–129, mar., 2009.
»
Legitimidade ad causam do MP nas ações de natureza previdenciária
/ Mariângela Guerreiro Milhoranza.
v. 26, n. 303, p. 130–134, mar., 2009.
»
Um estudo sobre o meio ambiente do trabalho: sua conceituação e institutos jurídicos para a sua proteção: greve ambiental e ação civil pública
/ Mariana Furlan Teixeira, Eugênio Hainzenreder Júnior.
v. 26, n. 303, p. 7–25, mar., 2009.
»
Interditos proibitórios e greve: por uma tutela da posse compatível com o exercício do direito de paralisação do trabalho
/ Oscar Krost.
v. 26, n. 303, p. 26–34, mar., 2009.
»
A aplicabilidade do artigo 654, § 1º do Código civil no processo do trabalho
/ Maurício de Figueiredo Corrêa da Veiga.
v. 26, n. 303, p. 35–43, mar., 2009.
»
A necessária revisão da Súmula Nº 331 do TST: terceirização
/ José Alberto Couto Maciel.
v. 26, n. 303, p. 44–51, mar., 2009.
»
Da penhora de bem alienado fiduciariamente no processo do trabalho
/ Anderson de Souza, Fabiana Pacheco Genehr.
v. 26, n. 303, p. 52–63, mar., 2009.
»
A estabilidade do marido ou companheiro da gestante: comentários ao Projeto de Lei N. 3.829/97
/ Igor Almeida Lima.
v. 26, n. 303, p. 64–73, mar., 2009.
»
Breves observações sobre a fundamentalidade do direito previdenciário no Brasil
/ Mariângela Guerreiro Milhoranza.
v. 26, n. 302, p. 121–124, fev., 2009.
»
O auxílio-reclusão como um direito humano e fundamental dos dependentes do segurado recolhido à prisão
/ Rúbia Zanotelli de Alvarenga.
v. 26, n. 302, p. 125–135, fev., 2009.
»
Aspectos gerais sobre aposentadoria especial no regime geral da previdência social - RGPS
/ Rafael Laynes Bassil.
v. 26, n. 302, p. 136–143, fev., 2009.
»
Proteção à relação de emprego: promessa, efetividade de um direito social e crise
/ Gilberto Stürmer.
v. 26, n. 302, p. 7–18, fev., 2009.
»
Estudos sobre a multa do artigo 475-J do CPC e, também, sobre sua inaplicabilidade na justiça do trabalho
/ Mariângela Guerreiro Milhoranza, Maurício de Carvalho Góes.
v. 26, n. 302, p. 19–30, fev., 2009.
»
Da comunicação dos atos processuais no processo do trabalho: especificidades e procedimentos
/ Joe Ernando Deszuta.
v. 26, n. 302, p. 31–45, fev., 2009.
»
Meio ambiente do trabalho digno: direito humano de todos os trabalhadores
/ Beatriz de Felippe Reis.
v. 26, n. 302, p. 46–63, fev., 2009.
»
Crise econômica e redução de salários
/ Rafael da Silva Marques.
v. 26, n. 302, p. 64–66, fev., 2009.
»
Auxílio-acidente
/ Chede Domingos Suaiden.
v. 26, n. 301, p. 110–143, jan., 2009.
»
Sentença líquida no processo do trabalho: uma questão de administração de justiça
/ Ivan Alemão.
v. 26, n. 301, p. 7–26, jan., 2009.
»
Negociação coletiva de trabalho em tempos de crise econômica
/ Jorge Luiz Souto Maior.
v. 26, n. 301, p. 27–33, jan., 2009.
»
A cessão de créditos trabalhistas
/ Alexandre Bochi Brum.
v. 26, n. 301, p. 34–41, jan., 2009.
»
Aspectos polêmicos da cobrança de contribuição social pela justiça do trabalho
/ Luciano Marinho de Barros e Souza Filho.
v. 26, n. 301, p. 42–51, jan., 2009.
»
Breves considerações acerca dos honorários advocatícios na justiça do trabalho: uma nova visão
/ Paulo Fernando Santos Pacheco.
v. 26, n. 301, p. 52–66, jan., 2009.
»
A limitabilidade do princípio do in dubio pro operário frente a jurisdição trabalhista
/ Gustavo Melo Bueno.
v. 26, n. 301, p. 67–74, jan., 2009.
2008
»
A efetividade da Súmula Vinculante n. 4 do STF e suas repercussões na esfera trabalhista
/ Carlos Alberto Robinson.
v. 25, n. 300, p. 7–38, dez., 2008.
»
Prorrogação da licença-maternidade: lei nº 11.770/ 2008
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 25, n. 300, p. 39–45, dez., 2008.
»
Recursos trabalhistas: algumas observações sobre as regras gerais
/ Mariângela Guerreiro Milhoranza.
v. 25, n. 300, p. 46–49, dez., 2008.
»
A nova Súmula 363 do STJ e sua flagrante inconstitucionalidade
/ Alexandre Reis Pereira de Barros.
v. 25, n. 300, p. 50–59, dez., 2008.
»
O dever constitucional do município em garantir, ao trabalhador portador de deficiências, as prestações materiais necessárias para exercício do direito de igual oportunidade no mercado de trabalho
/ Dâmares Ferreira.
v. 25, n. 300, p. 60–77, dez., 2008.
»
Dano moral: assédio sexual no ambiente de trabalho: qual o valor do constrangimento?
/ Gabriela Marques Santin.
v. 25, n. 300, p. 86–89, dez., 2008.
»
A nova lei de estágio e os seus desdobramentos
/ Rodrigo Garcia Schwarz.
v. 25, n. 299, p. 7–13, nov., 2008.
»
Intervalo para repouso e alimentação do estagiário
/ Alexandre Ziebert Schardong.
v. 25, n. 299, p. 14–18, nov., 2008.
»
Comentários sobre a licença-maternidade e as inovações da Lei n. 11.770/2008
/ Alessandro da Silva, Oscar Krost.
v. 25, n. 299, p. 19–28, nov., 2008.
»
Competência para julgar cobrança de honorários de profissionais liberais após a Súmula 363/STJ
/ Vitor Salino de Moura Eça.
v. 25, n. 299, p. 29–35, nov., 2008.
»
Aspectos positivos e negativos da penhora on line
/ Queli Mewius Boch.
v. 25, n. 299, p. 36–49, nov., 2008.
»
A flexibilização do direito do trabalho como meio de retrocesso social
/ Cristine Berger.
v. 25, n. 299, p. 59–74, nov., 2008.
»
O requisito etário para a concessão do benefício assistencial ao idoso
/ William Ferreira Pinto.
v. 25, n. 298, p. 134–138, out., 2008.
»
A Lei Nº 11.788/2008 e o novo regramento das relações de estágio a luz dos direitos fundamentais trabalhistas
/ Flávia Moreira Guimarães Pessoa.
v. 25, n. 298, p. 7–17, out., 2008.
»
A nova lei de estágio: Lei n. 11.788/2008
/ Veronica Altef Barros.
v. 25, n. 298, p. 18–27, out., 2008.
»
A oralidade e o processo do trabalho
/ Francisco Rossal de Araújo.
v. 25, n. 298, p. 28–29, out., 2008.
»
O dano moral nas relações de trabalho e sua quantificação
/ Reginald Delmar Hintz Felker.
v. 25, n. 298, p. 30–34, out., 2008.
»
Adicional de insalubridade: Súmula Vinculante nº 4 do STF e nova redação da Súmula nº 228 do TST
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 25, n. 298, p. 35–49, out./, 2008.
»
Aplicação (ou não) do artigo 475-J do CPC ao rito trabalhista: breves notas ao Recurso de Revista N. 00668-2006-005-13-40
/ Luciano Marinho Filho.
v. 25, n. 298, p. 50–58, out./, 2008.
»
A normatização do teletrabalho no direito brasileiro: uma alteração bem-vinda
/ Fabiana Pacheco Genehr.
v. 25, n. 298, p. 59–71, out./, 2008.
»
Contratação irregular pela administração pública: efeitos decorrentes da declaração de nulidade do contrato de trabalho celebrado com o Estado e a responsabilidade do agente público perante a justiça do trabalho
/ Beatriz de Felippe Reis.
v. 25, n. 298, p. 72–94, out., 2008.
»
Aposentadoria por invalidez
/ Marjory Fornazari.
v. 25, n. 297, p. 128–148, set., 2008.
»
Limites à dispensa de professores universitários
/ Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho.
v. 25, n. 297, p. 7–18, set., 2008.
»
O cooperativismo intermediador de mão-de-obra
/ Elias Medeiros Vieira.
v. 25, n. 297, p. 19–34, set., 2008.
»
Garantia de manutenção no emprego: condição de possibilidade da verdadeira negociação coletiva
/ Valdete Souto Severo.
v. 25, n. 297, p. 35–49, set., 2008.
»
A intervenção da União representando a Previdência Social no processo do trabalho e suas conseqüências sociais e técnicas
/ Ivan Alemão.
v. 25, n. 297, p. 50–60, set., 2008.
»
A supersubordinação: invertendo a lógica do jogo
/ Jorge Luiz Souto Maior.
v. 25, n. 297, p. 61–95, set., 2008.
»
O concurso público: disciplina jurídica e questionamento perante os tribunais
/ Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante e Francisco Ferreira Jorge Neto.
v. 25, n. 296, p. 110–129, ago., 2008.
»
Auxílio-doença
/ Marta Maria Ruffini Penteado Gueller.
v. 25, n. 296, p. 130–142, ago., 2008.
»
Prescrição nas ações acidentárias sob o enfoque da tutela dos direitos humanos
/ Raimundo Simão Melo.
v. 25, n. 296, p. 7–25, ago., 2008.
»
A Orientação jurisprudencial n. 364 da Seção de Dissídios Individuais 1 do Tribunal Superior do Trabalho e as fundações de direito privado: uma cautela necessária
/ Carolina Tupinambá.
v. 25, n. 296, p. 26–37, ago., 2008.
»
A greve no Brasil e no direito internacional (OIT): uma abordagem comparativa
/ Leandro do Amaral D. de Dorneles.
v. 25, n. 296, p. 38–49, ago., 2008.
»
Análise constitucional do repouso semanal remunerado e a exceção do artigo 62 da CLT
/ Rafael Foresti Pego.
v. 25, n. 296, p. 50–59, ago., 2008.
»
Equiparação salarial na terceirização de serviços
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 25, n. 296, p. 60–72, ago., 2008.
»
Danos ao meio ambiente do trabalho e à saúde do trabalhador: responsabilidades e prescrição
/ Raimundo Simão de Melo.
v. 25, n. 296, p. 73–78, ago., 2008.
»
A lei do trabalho rural e a Medida Provisória N. 410
/ Raquel Pereira Furtado.
v. 25, n. 296, p. 79–82, ago., 2008.
»
Política europea de empleo y "flexiseguridad": modernizar el derecho del trabajo para afrontar los retos del siglo XXI?
/ Schwarz, Rodrigo Garcia.
v. 25, n. 295, p. 7–21, jul., 2008.
»
Terceirização na atividade-fim das empresas de telecomunicações e outras concessionárias do serviço público
/ José Alberto Couto Maciel.
v. 25, n. 295, p. 22–29, jul., 2008.
»
A remuneração e o salário e a sua vinculação com a natureza do direito do trabalho
/ Maurício de Carvalho Goes.
v. 25, n. 295, p. 30–52, jul., 2008.
»
Fundamentos à determinação de ofício de medidas antecipatórias no Processo do trabalho
/ Oscar Krost.
v. 25, n. 295, p. 53–60, jul., 2008.
»
Estudos sobre a aplicabilidade das alterações promovidas pela Lei nº 11.280/2006 na justiça do trabalho
/ Mariângela Gerreiro Milhoranza.
v. 25, n. 295, p. 61–71, jul., 2008.
»
Sistema Bacen-Jud: posição do CNJ
/ Alexandre Pontieri.
v. 25, n. 295, p. 72–75, jul., 2008.
»
A competência da justiça do trabalho para cobrança de honorários por profissionais liberais após a EC nº 45/2004: reforma do judiciário
/ Renata Martina da Rosa, Marília Brum da Rosa.
v. 25, n. 295, p. 76–84, jul., 2008.
»
Os marcos atuais da aposentadoria especial: breves apontamentos
/ Rodrigo Garcia Schwarz.
v. 25, n. 294, p. 118–130, jun., 2008.
»
Honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho em face da CF/1988, da Emenda nº 45, do Estatuto da Advocacia, do Código Civil e da Instrução Normativa nº 27/TST
/ Benedito Calheiros Bomfim.
v. 25, n. 294, p. 7–14, jun., 2008.
»
Princípio da igualdade material aplicado ao descanso semanal remunerado
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 25, n. 294, p. 15–23, jun., 2008.
»
Embargos de divergência no TST e a matéria constitucional
/ José Alberto Couto Maciel.
v. 25, n. 294, p. 24–26, jun., 2008.
»
Registro sindical, Portaria 194, de 2008: inconstitucionalidade explícita
/ José Carlos Arouca.
v. 25, n. 294, p. 27–41, jun., 2008.
»
A regularização da representação processual nas instâncias ordinárias: aplicação do Código de Processo Civil na Justiça do trabalho
/ Luís Marcelo Algarve.
v. 25, n. 294, p. 42–53, jun., 2008.
»
O regime jurídico das invenções nas relações de trabalho
/ Diego Martignoni.
v. 25, n. 294, p. 54–62, jun., 2008.
»
Breves reflexões sobre o direito à igualdade de oportunidades ao trabalho e as ações afirmativas
/ Bernardo Mata Schuch.
v. 25, n. 294, p. 63–75, jun., 2008.
»
O assédio moral nas relações de emprego
/ Candy Florencio Thome.
v. 25, n. 293, p. 7–23, maio, 2008.
»
A tutela dos direitos de personalidade no direito do trabalho brasileiro
/ Rúbia Zanotelli de Alvarenga.
v. 25, n. 293, p. 24–47, maio, 2008.
»
Contrato de prestação de serviços e contrato individual de trabalho
/ Cristine Thomé Soares.
v. 25, n. 293, p. 48–56, maio, 2008.
»
O direito do trabalho na sociedade pós-industrial: da regulação do "mercado" de trabalho à instrumentalização do trabalho do digno
/ Leandro do Amaral D. de Dorneles.
v. 25, n. 293, p. 57–81, maio, 2008.
»
Reforma trabalhista e sindical: a reconciliação dos direitos do trabalhador com as inovações na economia
/ Luiz Salvador.
v. 25, n. 293, p. 82–85, maio, 2008.
»
Aplicação de prazo prescricional a danos morais decorrentes de relação de trabalho: visão prática dos entendimentos atual e futuro do Tribunal Superior do Trabalho
/ Mozart Victor Russomano Neto.
v. 25, n. 293, p. 86–88, maio, 2008.
»
O estado do bem-estar social além do regime geral e dos regimes próprios de previdência: benefícios especiais ou benefícios de legislação especial
/ Roberto Luis Luchi Demo.
v. 25, n. 292, p. 109–141, abr., 2008.
»
Tutela jurisdicional específica e sua execução no direito processual do trabalho
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 25, n. 292, p. 7–18, abr., 2008.
»
O salário como direito fundamental: revisitação
/ Gelson Amaro de Souza.
v. 25, n. 292, p. 19–39, abr., 2008.
»
O depoimento pessoal e o processo do trabalho
/ Francisco Ferreira Jorge Neto, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante.
v. 25, n. 292, p. 40–49, abr., 2008.
»
A figura do preposto na justiça do trabalho após a edição da Lei Complementar nº 123/06
/ Maurício de Figueiredo Corrêa da Veiga.
v. 25, n. 292, p. 50–54, abr., 2008.
»
Acidente de trabalho e riscos psicossociais
/ José Fernando Lousada Arochena, tradução de Luiz Alberto de Vargas.
v. 25, n. 292, p. 55–63, abr., 2008.
»
Ponderações sobre a não-concessão de efeito interruptivo pelos embargos declaratórios no processo do trabalho
/ Leonardo R. Itacaramby Bessa, Oscar Krost.
v. 25, n. 292, p. 64–67, abr., 2008.
»
LER-DORT: as subnotificações acidentárias provocam déficits do INSS na concessão do auxílio-doença
/ Daniel Pestana Mota.
v. 25, n. 292, p. 68–69, abr., 2008.
»
Comentário à jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho: da (des)necessidade de submissão dos litígios à Comissão de Conciliação Prévia
/ Carolina Mayer Spina.
v. 25, n. 292, p. 70–77, abr., 2008.
»
Responsabilidade da administração pública na relação de trabalho triangular
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 25, n. 291, p. 7–15, mar., 2008.
»
A disciplina do agravo após a promulgação da Lei Nº 11.187/2005 e a inaplicabilidade das alterações desta lei na Justiça do Trabalho
/ Mariângela Guerreiro Milhoranza, Maurício de Carvalho Góes.
v. 25, n. 291, p. 16–23, mar., 2008.
»
A penhora sobre os créditos de natureza salarial no curso da execução trabalhista
/ Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante, Francisco Ferreira Jorge Neto.
v. 25, n. 291, p. 24–29, mar., 2008.
»
A Convenção Nº 158 da OIT e a denúncia de tratados: um olhar a partir do julgamento da ADI Nº 1625 pelo Supremo Tribunal Federal
/ Eveline de Andrade Oliveira.
v. 25, n. 291, p. 30–43, mar., 2008.
»
Contrato de estágio à luz da legislação: análise de sua aplicabilidade nos cursos de mestrado em instituição de ensino particular
/ Ailton Borges de Souza.
v. 25, n. 291, p. 45–63, mar., 2008.
»
Arbitragem no dissídio individual de trabalho frente à emenda constitucional nº 45
/ José Alberto Couto Maciel.
v. 25, n. 291, p. 64–65, mar., 2008.
»
Notas sobre a Lei Nº 11.277/2006 e sua aplicabilidade na Justiça do Trabalho
/ Mariângela Guerreiro Milhoranza, Maurício de Carvalho Góes.
v. 25, n. 291, p. 66–68, mar., 2008.
»
A convenção n. 158 e as dispensas coletivas
/ José Carlos Arouca.
v. 25, n. 291, p. 69–72, mar., 2008.
»
O destino das gorjetas
/ Diego Cunha Maeso Montes.
v. 25, n. 291, p. 73–81, mar., 2008.
»
A proteção social na constituição de 1988
/ Zélia Luiza Pierdoná.
v. 25, n. 290, p. 125–140, fev., 2008.
»
As alterações da liquidação, cumprimento e impugnação da sentença trazidas pela lei nº 11.232/2005 e sua aplicabilidade na Justiça do Trabalho
/ Mariângela Guerreiro Milhoranza, Maurício de Carvalho Góes.
v. 25, n. 290, p. 7–23, fev., 2008.
»
Trabalho análogo à condição de escravo e degradante: antítese do trabalho decente
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 25, n. 290, p. 24–30, fev., 2008.
»
O prazo prescricional da pretensão à compensação do dano moral decorrente da relação de trabalho
/ Daniela V. Klafke.
v. 25, n. 290, p. 31–48, fev., 2008.
»
A súmula enquanto fonte formal do direito
/ Rafael Foresti Pego.
v. 25, n. 290, p. 49–56, fev., 2008.
»
Advogado e a figura do preposto
/ Francisco Ferreira Jorge Neto e Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante.
v. 25, n. 290, p. 57–60, fev., 2008.
»
Notas sobre a distinção entre relação de trabalho e relação de emprego
/ Mariângela Guerreiro Milhoranza, Maurício de Carvalho Góes.
v. 25, n. 290, p. 61–65, fev., 2008.
»
O sistema de seguridade social e o princípio da solidariedade: reflexões sobre o financiamento dos benefícios
/ Rodrigo Garcia Schwarz.
v. 25, n. 289, p. 126–141, jan., 2008.
»
Responsabilidade do empregador e do sindicato nas relações coletivas de trabalho
/ José Carlos Arouca.
v. 25, n. 289, p. 7–19, jan., 2008.
»
A despedida arbitrária e a dignidade do trabalhador
/ Benedito Calheiros Bomfim.
v. 25, n. 289, p. 20–22, jan., 2008.
»
O contrato do teletrabalhador
/ Cristiano de Oliveira.
v. 25, n. 289, p. 23–39, jan., 2008.
»
Piso salarial estadual e a base de cálculo do adicional de insalubridade
/ Marcel Barroso Kümmel.
v. 25, n. 289, p. 40–51, jan., 2008.
»
Novas perspectivas acerca dos efeitos da aposentadoria do empregado público
/ Marina Barradas.
v. 25, n. 289, p. 52–55, jan., 2008.
»
Os direitos dos trabalhadores devem ser garantidos pelo estado, pelos sindicatos ou por ambos?
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 25, n. 289, p. 56–58, jan., 2008.
»
Preventivo trabalhista na construção civil
/ Marcelo Colapietro Rodrigues.
v. 25, n. 289, p. 59–60, jan., 2008.
»
Algumas reflexões sobre o ensino à distância no Brasil
/ Lucilde D'Ajuda Lyra de Almeida.
v. 25, n. 289, p. 61–65, jan., 2008.
2007
»
Direito do trabalho e processo do trabalho: critérios para a importação de regras legais civis e processuais civis
/ Maurício Godinho Delgado. --
v. 3, n. 283, p. 58–55, maio/jun., 2007.
»
Direito do trabalho e processo do trabalho: critérios para a importação de regras legais civis e processuais civis
/ Maurício Godinho Delgado. --
v. 3, n. 283, p. 58–55, jul., 2007.
»
Direito do trabalho e processo do trabalho: critérios para a importação de regras legais civis e processuais civis
/ Maurício Godinho Delgado. --
v. 3, n. 283, p. 53–55, maio/jun., 2007.
»
Direito do trabalho e processo do trabalho: critérios para a importação de regras legais civis e processuais civis
/ Maurício Godinho Delgado. --
v. 3, n. 283, p. 53–55, jul., 2007.
»
Direito do trabalho e processo do trabalho: critérios para a importação de regras legais civis e processuais civis
/ Maurício Godinho Delgado. --
v. 3, n. 283, p. 58–61, maio/jun., 2007.
»
Direito do trabalho e processo do trabalho: critérios para a importação de regras legais civis e processuais civis
/ Maurício Godinho Delgado. --
v. 3, n. 283, p. 58–61, jul., 2007.
»
Direito do trabalho e processo do trabalho: critérios para a importação de regras legais civis e processuais civis
/ Maurício Godinho Delgado. --
v. 3, n. 283, p. 53–61, maio/jun., 2007.
»
Direito do trabalho e processo do trabalho: critérios para a importação de regras legais civis e processuais civis
/ Maurício Godinho Delgado. --
v. 3, n. 283, p. 53–61, jul., 2007.
»
Direito do trabalho e processo do trabalho: critérios para a importação de regras legais civis e processuais civis
/ Maurício Godinho Delgado. --
v. 3, n. 18, p. 58–55, maio/jun., 2007.
»
Direito do trabalho e processo do trabalho: critérios para a importação de regras legais civis e processuais civis
/ Maurício Godinho Delgado. --
v. 3, n. 18, p. 58–55, jul., 2007.
»
Direito do trabalho e processo do trabalho: critérios para a importação de regras legais civis e processuais civis
/ Maurício Godinho Delgado. --
v. 3, n. 18, p. 53–55, maio/jun., 2007.
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Direito do trabalho e processo do trabalho: critérios para a importação de regras legais civis e processuais civis
/ Maurício Godinho Delgado. --
v. 3, n. 18, p. 53–55, jul., 2007.
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Direito do trabalho e processo do trabalho: critérios para a importação de regras legais civis e processuais civis
/ Maurício Godinho Delgado. --
v. 3, n. 18, p. 58–61, maio/jun., 2007.
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Direito do trabalho e processo do trabalho: critérios para a importação de regras legais civis e processuais civis
/ Maurício Godinho Delgado. --
v. 3, n. 18, p. 58–61, jul., 2007.
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Direito do trabalho e processo do trabalho: critérios para a importação de regras legais civis e processuais civis
/ Maurício Godinho Delgado. --
v. 3, n. 18, p. 53–61, maio/jun., 2007.
»
Direito do trabalho e processo do trabalho: critérios para a importação de regras legais civis e processuais civis
/ Maurício Godinho Delgado. --
v. 3, n. 18, p. 53–61, jul., 2007.
»
O dano social e sua reparação
/ Jorge Luiz Souto Maior.
v. 24, n. 288, p. 7–18, dez., 2007.
»
Direito do trabalho zetético
/ Enoque Ribeiro dos Santos.
v. 24, n. 288, p. 19–26, dez., 2007.
»
Conflito entre normas coletivas de autocomposição: repensando a técnica do conglobamento
/ Rafael da Silva Marques.
v. 24, n. 288, p. 27–34, dez., 2007.
»
A equiparação salarial nos contratos de emprego: um reflexo do princípio isonômico
/ Maurício de Carvalho Góes.
v. 24, n. 288, p. 35–58, dez., 2007.
»
Repensando a responsabilidade subsidiária do tomador de serviços terceirizados nas atividades lícitas
/ Rodrigo Coimbra Santos.
v. 24, n. 288, p. 59–76, dez., 2007.
»
Flexibilização da coisa julgada: incompatibilidade frente à natureza do crédito trabalhista
/ Filipe Diffini Santa Maria, Fernanda Giardini Pogorelsky.
v. 24, n. 287, p. 79–104, nov., 2007.
»
Os parâmetros para a fixação da cota legal de aprendizes
/ Roseniura Santos.
v. 24, n. 287, p. 105–117, nov., 2007.
»
A penhora, a ampla defesa e o contraditório: uma breve análise
/ André Vicente Carvalho Arruzzo.
v. 24, n. 287, p. 118–120, nov., 2007.
»
Contribuição sindical e os servidores públicos: CLT para estatutários?
/ Fábio Luiz Pacheco.
v. 24, n. 287, p. 121–125, nov., 2007.
»
Novas considerações sobre a coisa julgada no dissídio coletivo do trabalho
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 24, n. 287, p. 7–18, nov., 2007.
»
Negociação coletiva de trabalho como fundamento da liberdade sindical x poder normativo da Justiça do trabalho
/ Gilberto Stürmer.
v. 24, n. 287, p. 19–27, nov., 2007.
»
Contrato de facção: fundamentos da responsabilidade da contratante por créditos trabalhistas dos empregados da contratada
/ Oscar Krost.
v. 24, n. 287, p. 28–35, nov., 2007.
»
Assédio moral: a nova ameaça à integridade do ambiente de trabalho
/ Luiz Marcelo Figueiras de Góis.
v. 24, n. 287, p. 36–60, nov., 2007.
»
Registro sindical: uma leitura do artigo 8º, incisos I e II, da Constituição Federal
/ Tiago Machado Burtet.
v. 24, n. 287, p. 61–78, nov., 2007.
»
Assédio sexual na relação de emprego
/ Waleska Kurts Felker.
v. 24, n. 286, p. 63–103, out., 2007.
»
Indenização adicional: normas gerais
/ Ana Paula de Mesquita Maia Santos.
v. 24, n. 286, p. 152–153, out., 2007.
»
Cidadania, relações de gênero e relações de trabalho
/ Alice Monteiro de Barros.
v. 24, n. 286, p. 7–23, out., 2007.
»
Opinião pública e direito do trabalho: tentando transpor as barreiras da comunicação
/ Jorge Luiz Souto Maior.
v. 24, n. 286, p. 24–36, out., 2007.
»
Novos embargos somente por divergência no Tribunal Superior do Trabalho
/ José Alberto Couto Maciel.
v. 24, n. 286, p. 37–39, out., 2007.
»
Contrato de aprendizagem
/ Arion Sayão Romita.
v. 24, n. 285, p. 7–18, set., 2007.
»
Depósito prévio na ação rescisória trabalhista: lei nº 11.495/07
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 24, n. 285, p. 19–25, set., 2007.
»
Repercussões das Leis nºs 11.232/05 e 11.382/06 no cumprimento da sentença trabalhista
/ Francisco das C. Lima Filho.
v. 24, n. 285, p. 26–47, set., 2007.
»
A disciplina legal das férias do empregado doméstico: análise da vigência e aplicação da Lei nº 5.859/72, do Decreto nº 71.885/73, da Convenção nº 132 da OIT e da Lei nº 11.324/06
/ Roberto Padilha Guimarães.
v. 24, n. 285, p. 48–61, set., 2007.
»
Poder disciplinar do empregador: análise da sua validade jurídica e extensão
/ Tatiana Hinnah.
v. 24, n. 285, p. 62–69, set., 2007.
»
O elemento subordinação na distinção entre "contratas" e cessão ilegal de mão-de-obra no direito espanhol
/ Carmela Mottecy de Oliveira.
v. 24, n. 285, p. 70–80, set., 2007.
»
A problemática hermenêutica na configuração da relação de emprego doméstico
/ Maurício de Carvalho Góes.
v. 24, n. 285, p. 81–92, set., 2007.
»
A asfixia da Previdência
/ Benedito Calheiros Bonfim. --
v. 24, n. 284, p. 114–117, ago., 2007.
»
Relação de emprego controvertida e limites de atuação da fiscalização do trabalho em face da jurisdição
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 24, n. 284, p. 7–12, ago., 2007.
»
Avanços parciais e novas lacunas
/ Ricardo Carvalho Fraga.
v. 24, n. 284, p. 13–18, ago., 2007.
»
Dano Moral
/ José Carlos Arouca.
v. 24, n. 284, p. 19–30, ago., 2007.
»
Proteção à relação de emprego: estabilidade provisória e a teoria da nulidade da demissão
/ Jair Aparecido Cardoso.
v. 24, n. 284, p. 31–47, ago., 2007.
»
A indenização prevista no artigo 1.216 do código civil e sua aplicabilidade no processo do trabalho
/ Roberta Ferme Sivolella. --
v. 24, n. 284, p. 48–54, ago., 2007.
»
Da estabilidade de dirigente sindical
/ Nivaldo Pessini. --
v. 24, n. 284, p. 55–60, ago., 2007.
»
Devido processo legal, direitos fundamentais e livre convencimento motivado
/ Flávia Moreira Guimarães Pessoa. --
v. 24, n. 284, p. 61–66, ago., 2007.
»
O preposto nas lides versando sobre relação de trabalho
/ Gustavo F. Trierweiler.
v. 24, n. 284, p. 67–73, ago., 2007.
»
O nascimento de uma central sindical
/ Walter Beirith Freitas. --
v. 24, n. 284, p. 74–76, ago., 2007.
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O regime jurídico do trabalhador rural no âmbito da seguridade social: o segurado especial e o soldado da borracha
/ Roberto Luís Luchi Demo.
v. 24, n. 283, p. 119–142, jul., 2007.
»
A Justiça do trabalho e a cobrança das contribuições previdenciárias e de imposto de renda: breves enfoques : desdobramento das alterações legislativas impostas pela Lei 11.457, de 16/03/2007
/ Francisco Ferreira Jorge Neto, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante.
v. 24, n. 283, p. 7–26, 2007.
»
Dano moral coletivo
/ Arion Sayão Romita. --
v. 24, n. 283, p. 27–33, jul., 2007.
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Comentários à regulamentação da repercussão geral nos recursos extraordinários
/ José Alberto Couto Maciel.
v. 24, n. 283, p. 34–40, jul., 2007.
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O direito aos honorários advocatícios no processo do trabalho: exegese dos artigos 389 e 404 do Código Civil
/ Francisco das C. Lima Filho.
v. 24, n. 283, p. 41–45, jul., 2007.
»
A caracterização do regime de sobreaviso diante das inovações tecnológicas dos meios de comunicação
/ Oscar Krost.
v. 24, n. 283, p. 46–51, jul., 2007.
»
Direito do trabalho e processo do trabalho: critérios para a importação de regras legais civis e processuais civis
/ Maurício Godinho Delgado. --
v. 24, n. 283, p. 58–55, maio/jun., 2007.
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Direito do trabalho e processo do trabalho: critérios para a importação de regras legais civis e processuais civis
/ Maurício Godinho Delgado. --
v. 24, n. 283, p. 58–55, jul., 2007.
»
Direito do trabalho e processo do trabalho: critérios para a importação de regras legais civis e processuais civis
/ Maurício Godinho Delgado. --
v. 24, n. 283, p. 53–55, maio/jun., 2007.
»
Direito do trabalho e processo do trabalho: critérios para a importação de regras legais civis e processuais civis
/ Maurício Godinho Delgado. --
v. 24, n. 283, p. 53–55, jul., 2007.
»
Direito do trabalho e processo do trabalho: critérios para a importação de regras legais civis e processuais civis
/ Maurício Godinho Delgado. --
v. 24, n. 283, p. 58–61, maio/jun., 2007.
»
Direito do trabalho e processo do trabalho: critérios para a importação de regras legais civis e processuais civis
/ Maurício Godinho Delgado. --
v. 24, n. 283, p. 58–61, jul., 2007.
»
Direito do trabalho e processo do trabalho: critérios para a importação de regras legais civis e processuais civis
/ Maurício Godinho Delgado. --
v. 24, n. 283, p. 53–61, maio/jun., 2007.
»
Direito do trabalho e processo do trabalho: critérios para a importação de regras legais civis e processuais civis
/ Maurício Godinho Delgado. --
v. 24, n. 283, p. 53–61, jul., 2007.
»
A responsabilidade pelos créditos trabalhistas na lei de recuperação de empresas e falência
/ Cristine Borger.
v. 24, n. 283, p. 56–72, jul., 2007.
»
A responsabilidade pelos créditos trabalhistas na lei de recuperação de empresas e falência
/ Cristine Berger.
v. 24, n. 283, p. 56–72, jul., 2007.
»
Aspectos relevantes na doutrina e jurisprudência sobre a contribuição social ao seguro de acidente do trabalho-SAT
/ João Alberto Borges Teixeira, Hamilton Donizeti Ramos Fernandez.
v. 24, n. 282, p. 123–147, jun., 2007.
»
Lei nº 11.457/2007 e Súmula nº 368 do TST: contribuições sociais do vínculo de emprego reconhecido pela justiça do trabalho
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 24, n. 282, p. 7–17, jun., 2007.
»
A assistência judiciária da pessoa jurídica na Justiça do Trabalho e a exigência do depósito recursal
/ Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante, Francisco Ferreira Jorge Neto. --
v. 24, n. 282, p. 18–23, jun., 2007.
»
Da vedação da despedida arbitrária como forma de proteção do emprego
/ Filipe Diffini Santa Maria.
v. 24, n. 282, p. 24–33, jun., 2007.
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Execução trabalhista e alterações do CPC
/ Jairo Halpern. --
v. 24, n. 282, p. 34–41, jun., 2007.
»
A competência da auditoria-fiscal do trabalho para desconsiderar negócios jurídicos e reconhecer a existência ou não da relação de emprego
/ Roseniura Santos.
v. 24, n. 282, p. 42–54, jun., 2007.
»
A substituição processual sindical e o limite material da demanda
/ Joel Heinrich Gallo. --
v. 24, n. 282, p. 55–59, jun., 2007.
»
A substituição processual sindical na tutela coletiva dos direitos individuais homogêneos: estudo da experiência dos Estados Unidos da América
/ Eduardo Caringi Raupp.
v. 24, n. 282, p. 60–71, jun., 2007.
»
Embriaguez e suas consequências no âmbito do trabalho
/ Ulisses Otávio Elias dos Santos.
v. 24, n. 282, p. 72–75, jun., 2007.
»
Acordo trabalhista com quitação total do contrato de trabalho: efeitos na pretensão indenizatória por dano decorrente de acidente do trabalho ou doença ocupacional
/ Patrícia Manica Ortiz.
v. 24, n. 281, p. 76–101, maio, 2007.
»
Os efeitos da aposentadoria após o cancelamento da Orientação Jurisdicional nº 177 do TST
/ Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga.
v. 24, n. 281, p. 104–109, maio, 2007.
»
Responsabilidade objetiva das entidades fechadas de previdência privada
/ Walter Beirith Freitas.
v. 24, n. 281, p. 135–143, maio, 2007.
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Prescrição da pretensão de indenização por danos materiais e morais decorrentes de acidente de trabalho: quebrando os dogmas prescricionais na Justiça do Trabalho
/ Nei Messias Vieira.
v. 24, n. 281, p. 10–34, maio, 2007.
»
Ponderações sobre a argüição de denunciação da lide por parte do réu em ação trabalhista
/ Angela Maria Alves Cardona.
v. 24, n. 281, p. 35–47, maio, 2007.
»
Ensaio sobre o significado de "condições de trabalho" através do uso dos jogos de linguagem
/ Janriê Rodrigues Reck.
v. 24, n. 281, p. 48–67, maio, 2007.
»
Direitos trabalhistas e prescrição: inaplicabilidade do artigo 219, § 5º ao CPC ao processo do trabalho
/ Amanda Barbosa. --
v. 24, n. 281, p. 68–75, maio, 2007.
»
Honorários advocatícios na justiça do trabalho e o dano material decorrente de sua não-aplicação
/ José Alberto Couto Maciel. --
v. 24, n. 281, p. 7–8, maio, 2007.
»
Aposentadoria com valores cortados
/ Sergio Pardal Freudenthal.
v. 24, n. 280, p. 121–131, abr., 2007.
»
Terceirização: normas gerais
/ Ana Paula Mesquita M. Santos. --
v. 24, n. 280, p. 137–152, abr., 2007.
»
Relações de trabalho no setor canavieiro na era do etanol e da bioenergia
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 24, n. 280, p. 7–23, abr., 2007.
»
Reclamação trabalhista: Brasil campeão
/ José Carlos Arouca.
v. 24, n. 280, p. 24–28, abr., 2007.
»
A Organização Internacional do Trabalho e a proteção aos direitos humanos do trabalhador
/ Rúbia Zanotelli de Alvarenga. --
v. 24, n. 280, p. 29–50, abr., 2007.
»
A super-receita: o desperdício de uma super(ada) solução para trabalhadores
/ Carolina Tupinambá. --
v. 24, n. 280, p. 51–62, abr., 2007.
»
FGTS, multa de 40% e cancelamento da OJ 177 da SDI-I do TST: uma abordagem cotidiana do direito do trabalho e das relações sociais e institucionais : uma breve visão opinativa
/ Jairo Halpern. --
v. 24, n. 280, p. 63–69, abr., 2007.
»
Jus postulandi: relações de emprego e outras relações de trabalho
/ Graziella Piccoli Stalivieri. --
v. 24, n. 280, p. 70–74, abr., 2007.
»
Competência da justiça do trabalho para executar as contribuições devidas a terceiros
/ Iris Lima Moraes. --
v. 24, n. 280, p. 75–77, abr., 2007.
»
O registro da escritura pública de consórcio de empregadores no registro de títulos e documentos
/ Cláudio Fonseca Tutikian. --
v. 24, n. 280, p. 78–81, abr., 2007.
»
Aspectos do benefício de prestação continuada
/ Marcelo Cardozo da Silva.
v. 24, n. 279, p. 114–135, mar., 2007.
»
Indenização pela perda de uma chance
/ Raimundo Simão de Melo.
v. 24, n. 279, p. 7–14, mar., 2007.
»
O dano moral na Justiça do Trabalho e o poder de comando do empregador: previsões legais de indenização
/ José Alberto Couto Maciel. --
v. 24, n. 279, p. 15–17, mar., 2007.
»
Aspectos da relevância, transcendência ou repercussão geral
/ Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante, Francisco Ferreira Jorge Neto. --
v. 24, n. 279, p. 22–25, mar., 2007.
»
Pronúncia de ofício de prescrição trabalhista
/ Arion Sayão Romita.
v. 24, n. 279, p. 26–29, mar., 2007.
»
As oscip (organizações da sociedade civil de interesse público) e a administração pública: intermediação fraudulenta de mão-de-obra sob uma nova roupagem jurídica
/ Enoque Ribeiro dos Santos.
v. 24, n. 279, p. 30–53, mar., 2007.
»
Teto salarial do judiciário
/ Benedito Calheiros Bomfim.
v. 24, n. 279, p. 54–55, mar., 2007.
»
Artigo 54 da lei complementar nº 123/06 e súmula nº 377 do TST: representação em juízo: breves considerações sobre a preposição em microempresas e empresas de pequeno porte
/ Filipe Diffini Santa Maria.
v. 24, n. 279, p. 56–58, mar., 2007.
»
Democracia sempre
/ Ricardo Carvalho Fraga.
v. 24, n. 279, p. 59–60, mar., 2007.
»
Ações trabalhistas: abuso ou confiança
/ Emerson Lopes Brotto.
v. 24, n. 279, p. 61–62, mar., 2007.
»
Considerações em torno da resolução n. 11/2006 do CNJ
/ Fábio Periandro de Almeida Hirsch.
v. 24, n. 279, p. 63–83, mar., 2007.
»
A súmula vinculante e o sistema recursal
/ Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante, Francisco Ferreira Jorge Neto. --
v. 24, n. 278, p. 7–11, fev., 2007.
»
Fator previdenciário: ajuste fiscal à guisa de enfretamento da crise do sistema de proteção social e o problema da mudança de regimes
/ Sergio Renato de Mello. --
v. 24, n. 278, p. 141–145, fev., 2007.
»
O processo do trabalho e as alterações do processo civil promovidas pela Lei nº 11.382/2006
/ Ricardo Fioreze. --
v. 24, n. 278, p. 12–36, fev., 2007.
»
Anotações sobre o contrato de trabalho para provimento de cargo em comissão sob o regime celetista com a administração pública
/ Angela Maria Alves Cardona. --
v. 24, n. 278, p. 37–56, fev., 2007.
»
A responsabilidade do sócio de sociedade limitada em relação às verbas de natureza trabalhista
/ Frederico Silveira e Silva.
v. 24, n. 278, p. 57–72, fev., 2007.
»
Exceção de suspeição e impedimento em primeiro grau na seara trabalhista: quem julga?
/ Angelo Rodrigo Teixeira Trotte. --
v. 24, n. 278, p. 73–83, fev., 2007.
»
A nova competência da Justiça do trabalho para lides não decorrentes da relação de emprego: aspectos processuais e procedimentais
/ José Roberto Freire Pimenta. --
v. 24, n. 278, p. 84–88, fev., 2007.
»
Princípios constitucionais da previdência social
/ Vilian Bollmann. --
v. 24, n. 277, p. 120–132, jan., 2007.
»
Prescrição de ofício: da crítica ao direito legislado à interpretação da norma jurídica em vigor
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 24, n. 277, p. 7–15, jan., 2007.
»
A súmula nº 338 do TST: algumas questões para debate sobre ônus da prova no processo do trabalho
/ Valdete Souto Severo.
v. 24, n. 277, p. 16–28, jan., 2007.
»
A dispensa de empregados em empresas públicas e sociedades de economia mista prestadoras de serviços públicos ou exploradoras de atividades econômicas em regime de monopólio
/ Adib Pereira Netto Salim. --
v. 24, n. 277, p. 29–36, jan., 2007.
»
Honorários advocatícios e assistenciais na justiça do trabalho após a EC nº 45
/ Antonio Escosteguy Castro.
v. 24, n. 277, p. 37–43, jan., 2007.
»
Controle eletrônico de ponto e insegurança jurídica
/ Antonia Mara Vieira Loguercio, Luiz Alberto de Vargas.
v. 24, n. 277, p. 44–49, jan., 2007.
»
A desconsideração da pessoa jurídica na execução trabalhista
/ Amanda Gomes do Nascimento.
v. 24, n. 277, p. 50–71, jan., 2007.
»
Reflexos do novo regime das micro e pequenas empresas nas relações de trabalho
/ Luiz Marcelo Figueiras de Góis.
v. 24, n. 277, p. 72–77, jan., 2007.
»
Direito do trabalho e processo do trabalho: critérios para a importação de regras legais civis e processuais civis
/ Maurício Godinho Delgado. --
v. 24, n. 18, p. 58–55, maio/jun., 2007.
»
Direito do trabalho e processo do trabalho: critérios para a importação de regras legais civis e processuais civis
/ Maurício Godinho Delgado. --
v. 24, n. 18, p. 58–55, jul., 2007.
»
Direito do trabalho e processo do trabalho: critérios para a importação de regras legais civis e processuais civis
/ Maurício Godinho Delgado. --
v. 24, n. 18, p. 53–55, maio/jun., 2007.
»
Direito do trabalho e processo do trabalho: critérios para a importação de regras legais civis e processuais civis
/ Maurício Godinho Delgado. --
v. 24, n. 18, p. 53–55, jul., 2007.
»
Direito do trabalho e processo do trabalho: critérios para a importação de regras legais civis e processuais civis
/ Maurício Godinho Delgado. --
v. 24, n. 18, p. 58–61, maio/jun., 2007.
»
Direito do trabalho e processo do trabalho: critérios para a importação de regras legais civis e processuais civis
/ Maurício Godinho Delgado. --
v. 24, n. 18, p. 58–61, jul., 2007.
»
Direito do trabalho e processo do trabalho: critérios para a importação de regras legais civis e processuais civis
/ Maurício Godinho Delgado. --
v. 24, n. 18, p. 53–61, maio/jun., 2007.
»
Direito do trabalho e processo do trabalho: critérios para a importação de regras legais civis e processuais civis
/ Maurício Godinho Delgado. --
v. 24, n. 18, p. 53–61, jul., 2007.
»
Prescrição intercorrente no processo do trabalho
/ Vitor Salino de Moura Eça.
n. 286, p. 40–62, out., 2007.
2006
»
Nexo epidemiológico: presunção legal faz prova de doença ocupacional
/ Sidnei Machado. --
v. 26, n. 46, p. 791–139, 17 nov., 2006.
»
Nexo epidemiológico: presunção legal faz prova de doença ocupacional
/ Sidnei Machado. --
v. 26, n. 46, p. 791–139, set., 2006.
»
Nexo epidemiológico: presunção legal faz prova de doença ocupacional
/ Sidnei Machado. --
v. 26, n. 46, p. 135–139, 17 nov., 2006.
»
Nexo epidemiológico: presunção legal faz prova de doença ocupacional
/ Sidnei Machado. --
v. 26, n. 46, p. 135–139, set., 2006.
»
Nexo epidemiológico: presunção legal faz prova de doença ocupacional
/ Sidnei Machado. --
v. 26, n. 46, p. 791–788, 17 nov., 2006.
»
Nexo epidemiológico: presunção legal faz prova de doença ocupacional
/ Sidnei Machado. --
v. 26, n. 46, p. 791–788, set., 2006.
»
Nexo epidemiológico: presunção legal faz prova de doença ocupacional
/ Sidnei Machado. --
v. 26, n. 46, p. 135–788, 17 nov., 2006.
»
Nexo epidemiológico: presunção legal faz prova de doença ocupacional
/ Sidnei Machado. --
v. 26, n. 46, p. 135–788, set., 2006.
»
Crítica ao pronunciamento de ofício da prescrição e sua incompatibilidade com o processo do trabalho
/ Oscar Krost.
v. 26, n. 32, p. 544–543, 11 ago., 2006.
»
Crítica ao pronunciamento de ofício da prescrição e sua incompatibilidade com o processo do trabalho
/ Oscar Krost.
v. 26, n. 32, p. 544–543, abr., 2006.
»
Crítica ao pronunciamento de ofício da prescrição e sua incompatibilidade com o processo do trabalho
/ Oscar Krost.
v. 26, n. 32, p. 94–543, 11 ago., 2006.
»
Crítica ao pronunciamento de ofício da prescrição e sua incompatibilidade com o processo do trabalho
/ Oscar Krost.
v. 26, n. 32, p. 94–543, abr., 2006.
»
Crítica ao pronunciamento de ofício da prescrição e sua incompatibilidade com o processo do trabalho
/ Oscar Krost.
v. 26, n. 32, p. 544–96, 11 ago., 2006.
»
Crítica ao pronunciamento de ofício da prescrição e sua incompatibilidade com o processo do trabalho
/ Oscar Krost.
v. 26, n. 32, p. 544–96, abr., 2006.
»
Crítica ao pronunciamento de ofício da prescrição e sua incompatibilidade com o processo do trabalho
/ Oscar Krost.
v. 26, n. 32, p. 94–96, 11 ago., 2006.
»
Crítica ao pronunciamento de ofício da prescrição e sua incompatibilidade com o processo do trabalho
/ Oscar Krost.
v. 26, n. 32, p. 94–96, abr., 2006.
»
Nexo epidemiológico: presunção legal faz prova de doença ocupacional
/ Sidnei Machado. --
v. 26, n. 273, p. 791–139, 17 nov., 2006.
»
Nexo epidemiológico: presunção legal faz prova de doença ocupacional
/ Sidnei Machado. --
v. 26, n. 273, p. 791–139, set., 2006.
»
Nexo epidemiológico: presunção legal faz prova de doença ocupacional
/ Sidnei Machado. --
v. 26, n. 273, p. 135–139, 17 nov., 2006.
»
Nexo epidemiológico: presunção legal faz prova de doença ocupacional
/ Sidnei Machado. --
v. 26, n. 273, p. 135–139, set., 2006.
»
Nexo epidemiológico: presunção legal faz prova de doença ocupacional
/ Sidnei Machado. --
v. 26, n. 273, p. 791–788, 17 nov., 2006.
»
Nexo epidemiológico: presunção legal faz prova de doença ocupacional
/ Sidnei Machado. --
v. 26, n. 273, p. 791–788, set., 2006.
»
Nexo epidemiológico: presunção legal faz prova de doença ocupacional
/ Sidnei Machado. --
v. 26, n. 273, p. 135–788, 17 nov., 2006.
»
Nexo epidemiológico: presunção legal faz prova de doença ocupacional
/ Sidnei Machado. --
v. 26, n. 273, p. 135–788, set., 2006.
»
Crítica ao pronunciamento de ofício da prescrição e sua incompatibilidade com o processo do trabalho
/ Oscar Krost.
v. 26, n. 268, p. 544–543, 11 ago., 2006.
»
Crítica ao pronunciamento de ofício da prescrição e sua incompatibilidade com o processo do trabalho
/ Oscar Krost.
v. 26, n. 268, p. 544–543, abr., 2006.
»
Crítica ao pronunciamento de ofício da prescrição e sua incompatibilidade com o processo do trabalho
/ Oscar Krost.
v. 26, n. 268, p. 94–543, 11 ago., 2006.
»
Crítica ao pronunciamento de ofício da prescrição e sua incompatibilidade com o processo do trabalho
/ Oscar Krost.
v. 26, n. 268, p. 94–543, abr., 2006.
»
Crítica ao pronunciamento de ofício da prescrição e sua incompatibilidade com o processo do trabalho
/ Oscar Krost.
v. 26, n. 268, p. 544–96, 11 ago., 2006.
»
Crítica ao pronunciamento de ofício da prescrição e sua incompatibilidade com o processo do trabalho
/ Oscar Krost.
v. 26, n. 268, p. 544–96, abr., 2006.
»
Crítica ao pronunciamento de ofício da prescrição e sua incompatibilidade com o processo do trabalho
/ Oscar Krost.
v. 26, n. 268, p. 94–96, 11 ago., 2006.
»
Crítica ao pronunciamento de ofício da prescrição e sua incompatibilidade com o processo do trabalho
/ Oscar Krost.
v. 26, n. 268, p. 94–96, abr., 2006.
»
Nexo epidemiológico: presunção legal faz prova de doença ocupacional
/ Sidnei Machado. --
v. 23, n. 46, p. 791–139, 17 nov., 2006.
»
Nexo epidemiológico: presunção legal faz prova de doença ocupacional
/ Sidnei Machado. --
v. 23, n. 46, p. 791–139, set., 2006.
»
Nexo epidemiológico: presunção legal faz prova de doença ocupacional
/ Sidnei Machado. --
v. 23, n. 46, p. 135–139, 17 nov., 2006.
»
Nexo epidemiológico: presunção legal faz prova de doença ocupacional
/ Sidnei Machado. --
v. 23, n. 46, p. 135–139, set., 2006.
»
Nexo epidemiológico: presunção legal faz prova de doença ocupacional
/ Sidnei Machado. --
v. 23, n. 46, p. 791–788, 17 nov., 2006.
»
Nexo epidemiológico: presunção legal faz prova de doença ocupacional
/ Sidnei Machado. --
v. 23, n. 46, p. 791–788, set., 2006.
»
Nexo epidemiológico: presunção legal faz prova de doença ocupacional
/ Sidnei Machado. --
v. 23, n. 46, p. 135–788, 17 nov., 2006.
»
Nexo epidemiológico: presunção legal faz prova de doença ocupacional
/ Sidnei Machado. --
v. 23, n. 46, p. 135–788, set., 2006.
»
Crítica ao pronunciamento de ofício da prescrição e sua incompatibilidade com o processo do trabalho
/ Oscar Krost.
v. 23, n. 32, p. 544–543, 11 ago., 2006.
»
Crítica ao pronunciamento de ofício da prescrição e sua incompatibilidade com o processo do trabalho
/ Oscar Krost.
v. 23, n. 32, p. 544–543, abr., 2006.
»
Crítica ao pronunciamento de ofício da prescrição e sua incompatibilidade com o processo do trabalho
/ Oscar Krost.
v. 23, n. 32, p. 94–543, 11 ago., 2006.
»
Crítica ao pronunciamento de ofício da prescrição e sua incompatibilidade com o processo do trabalho
/ Oscar Krost.
v. 23, n. 32, p. 94–543, abr., 2006.
»
Crítica ao pronunciamento de ofício da prescrição e sua incompatibilidade com o processo do trabalho
/ Oscar Krost.
v. 23, n. 32, p. 544–96, 11 ago., 2006.
»
Crítica ao pronunciamento de ofício da prescrição e sua incompatibilidade com o processo do trabalho
/ Oscar Krost.
v. 23, n. 32, p. 544–96, abr., 2006.
»
Crítica ao pronunciamento de ofício da prescrição e sua incompatibilidade com o processo do trabalho
/ Oscar Krost.
v. 23, n. 32, p. 94–96, 11 ago., 2006.
»
Crítica ao pronunciamento de ofício da prescrição e sua incompatibilidade com o processo do trabalho
/ Oscar Krost.
v. 23, n. 32, p. 94–96, abr., 2006.
»
Prescrição nas ações acidentárias
/ Raimundo Simão de Melo.
v. 23, n. 276, p. 7–22, dez., 2006.
»
Prescrição nas ações acidentárias
/ Raimundo Simão de Melo. --
v. 23, n. 276, p. 7–22, dez., 2006.
»
Precarização das relações de trabalho e atuação do sindicato
/ Janete Aparecida Deste.
v. 23, n. 276, p. 23–30, dez., 2006.
»
Prescrição de ofício?
/ Luiz Alberto Vargas, Ricardo Carvalho Fraga. --
v. 23, n. 276, p. 31–38, dez., 2006.
»
Trabalho doméstico: aspectos da Lei nº 11.324/2006
/ Dayse Coelho de Almeida. --
v. 23, n. 276, p. 39–49, dez., 2006.
»
Formação da opinião pública e desinformação
/ José Carlos Arouca.
v. 23, n. 276, p. 50–51, dez., 2006.
»
As condições da escritura pública de consórcio de empregadores
/ Cláudia Fonseca Tutikian.
v. 23, n. 276, p. 52–53, dez., 2006.
»
Aposentadoria não extingue o contrato de trabalho e multa do FGTS para aposentados deve ser paga sobre valor total
/ Ana Paula de Mesquita M. Santos. --
v. 23, n. 276, p. 88–91, dez., 2006.
»
Aposentadoria e contrato de trabalho: atualidades e reflexos decorrentes da jurisprudência do STF
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 23, n. 275, p. 7–14, nov., 2006.
»
Contribuições de terceiros, CPMF e receitas de concursos de prognósticos sob enfoque da equidade na forma de participação no custeio e da diversidade da base de financiamento do sistema de seguridade social
v. 23, n. 275, p. 114–140, nov., 2006.
»
Empresas optantes pelo Simples: tratamento previdenciário
/ Ana Paula de Mesquita M. Santos. --
v. 23, n. 275, p. 146–153, nov., 2006.
»
A audiência una trabalhista e o princípio constitucional do contraditório e o princípio da razoabilidade
/ Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante, Francisco Ferreira Jorge Neto. --
v. 23, n. 275, p. 15–19, nov., 2006.
»
Astreintes e cláusula penal no processo trabalhista
/ Marcelo Tolomei Teixeira. --
v. 23, n. 275, p. 20–27, nov., 2006.
»
Da controvertida relação de emprego aos que trabalham nas campanhas eleitorais
/ Izolete Rosa Pires. --
v. 23, n. 275, p. 28–39, nov., 2006.
»
A análise constitucional do monitoramento de e-mails no ambiente de trabalho e as lacunas da legislação: perspectiva de direito comparado Brasil - Portugal
/ Júlio César de Castro. --
v. 23, n. 275, p. 40–56, nov., 2006.
»
Honorários advocatícios na Justiça do Trabalho como conseqüência dos novos tempos
/ Antonia Mara Vieira Loguércio, Luiz Alberto de Vargas. --
v. 23, n. 275, p. 57–60, nov., 2006.
»
É ilícito ao juiz exercer atividade política?
/ Benedito Calheiros Bomfim.
v. 23, n. 275, p. 61–63, nov., 2006.
»
Afastamento da função jurisdicional de magistrado, em virtude de processo administrativo disciplinar não poderá exceder a 120 dias: inteligência do artigo 147, da Lei n° 8.112/90
/ Mauro Roberto Gomes de Mattos. --
v. 23, n. 275, p. 64–79, nov., 2006.
»
Afastamento da função jurisdicional de magistrado, em virtude de processo administrativo disciplinar não poderá exceder a 120 dias: inteligência do artigo 147, da Lei n° 8.112/90
/ Mauro Roberto Gomes de Mattos. --
v. 23, n. 275, p. 64–79, nov., 2006.
»
Relações terceirizadas de trabalho, inclusive ente público, em relação ao período anterior à vigência da CF 1988: orientação jurisprudencial nº 321 da SDI-1 do TST
/ Santos, Rodrigo Coimbra
v. 23, n. 274, p. 93–100, out., 2006.
»
Constitucionalidade ou inconstitucionalidade da Súmula nº 16 da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência
/ Elza Mara Machado Oliveira. --
v. 23, n. 274, p. 142–148, out., 2006.
»
Lei n. 11.232/2005: reforma da execução civil e direito processual do trabalho
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 23, n. 274, p. 7–16, out., 2006.
»
Inconstitucionalidade da interpretação do artigo 111-A, II, da Constituição, no que concerne às vagas da magistratura no Tribunal Superior do Trabalho
/ José Alberto Couto Maciel. --
v. 23, n. 274, p. 17–19, out., 2006.
»
Breves considerações sobre a situação migratória de estrangeiros bolivianos no Brasil
/ Angela Maria Alves Cardona. --
v. 23, n. 274, p. 20–33, out., 2006.
»
A dimensão plural do trabalho humano e a inconstitucionalidade do banco de horas
/ Valdete Souto Severo. --
v. 23, n. 274, p. 34–63, out., 2006.
»
Estabilidade e garantia no emprego
/ Dulce Diniz. --
v. 23, n. 274, p. 64–87, out., 2006.
»
Prorrogação da jornada em trabalho insalubre: análise da aparente dissensão entre a Legislação Trabalhista e a Constituição Federal
/ Tatiana Hinnah. --
v. 23, n. 274, p. 88–92, out., 2006.
»
Fundo nacional de execuções
/ Vania Cunha Mattos. --
v. 23, n. 273, p. 96–100, set., 2006.
»
Nexo epidemiológico: presunção legal faz prova de doença ocupacional
/ Sidnei Machado. --
v. 23, n. 273, p. 791–139, 17 nov., 2006.
»
Nexo epidemiológico: presunção legal faz prova de doença ocupacional
/ Sidnei Machado. --
v. 23, n. 273, p. 791–139, set., 2006.
»
Nexo epidemiológico: presunção legal faz prova de doença ocupacional
/ Sidnei Machado. --
v. 23, n. 273, p. 135–139, 17 nov., 2006.
»
Nexo epidemiológico: presunção legal faz prova de doença ocupacional
/ Sidnei Machado. --
v. 23, n. 273, p. 135–139, set., 2006.
»
Terceirização na administração pública: uma prática inconstitucional
/ Jorge Luiz Souto Maior. --
v. 23, n. 273, p. 7–25, set., 2006.
»
Direito processual do trabalho: inspiração do processo civil: uma análise comparativa da evolução histórica do Código de Processo Civil e o processo do trabalho
/ Marcelo Augusto Souto Oliveira. --
v. 23, n. 273, p. 26–51, set., 2006.
»
A caracterização do vículo empregatício do representante comercial
/ Ricardo Petricci Souto, José Ricardo Costa. --
v. 23, n. 273, p. 52–63, set., 2006.
»
Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço nos contratos de trabalho e o novo Código Civil: buscando a efetividade da Magna Carta
/ Roseniura Santos. --
v. 23, n. 273, p. 64–69, set., 2006.
»
A CLT, o contrato de trabalho e suas alterações: a rescisão do contrato de trabalho e suas espécies : sob o aspecto ideológico
/ Wanise Cabral Silva. --
v. 23, n. 273, p. 70–78, set., 2006.
»
Nexo epidemiológico: presunção legal faz prova de doença ocupacional
/ Sidnei Machado. --
v. 23, n. 273, p. 791–788, 17 nov., 2006.
»
Nexo epidemiológico: presunção legal faz prova de doença ocupacional
/ Sidnei Machado. --
v. 23, n. 273, p. 791–788, set., 2006.
»
Nexo epidemiológico: presunção legal faz prova de doença ocupacional
/ Sidnei Machado. --
v. 23, n. 273, p. 135–788, 17 nov., 2006.
»
Nexo epidemiológico: presunção legal faz prova de doença ocupacional
/ Sidnei Machado. --
v. 23, n. 273, p. 135–788, set., 2006.
»
Emenda 45: a concentração da competência em matéria sindical na Justiça do Trabalho
/ Antônio Escosteguy Castro. --
v. 23, n. 273, p. 79–86, set., 2006.
»
Algumas considerações a respeito da garantia de emprego do empregado público segundo a Lei n. 9.962/00 e a necessidade de motivação da despedida nas contratações por pessoas jurídicas de direito privado integrantes da administração pública indireta
/ Ana Paula Dal Igna Riatto. --
v. 23, n. 273, p. 87–93, set., 2006.
»
Empregada doméstica: nova lei e novos direitos (lei n. 11.324, de 19 de julho de 2006)
/ José Eli Salamacha.
v. 23, n. 273, p. 94–95, set., 2006.
»
Copes: alta programada agora se chama DCB - data de cessação do benefício
/ Luiz Salvador.
v. 23, n. 272, p. 135–141, ago., 2006.
»
Novidades sobre os direitos trabalhistas do empregado doméstico: Lei nº 11.324/2006
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 23, n. 272, p. 7–19, ago., 2006.
»
A nova execução do processo civil e o processo trabalhista
/ Carolina Tupinambá. --
v. 23, n. 272, p. 20–35, ago., 2006.
»
Releitura do conceito de atividade externa incompatível com fixação de horário: uma abordagem vinculada aos direitos fundamentais
/ Oscar Krost.
v. 23, n. 272, p. 36–45, ago., 2006.
»
Postulados para admissibilidade das alterações do CPC no processo do trabalho
/ Vitor Salino de Moura Eça. --
v. 23, n. 272, p. 46–55, ago., 2006.
»
O Prejuízo da ineficiência: a terceirização como solução aos entes municipais
/ Pacheco, Fábio Luiz
v. 23, n. 272, p. 56–61, ago., 2006.
»
Existem limites para o princípio da autodeterminação coletiva de vontade?: reflexões sobre as cláusulas que prevêem a tolerância na marcação do ponto, refletindo sobre a jornada de trabalho
/ Brod, Fernanda Pinheiro
v. 23, n. 272, p. 62–70, ago., 2006.
»
Prestação de serviços por trabalhadores autônomos: relação de trabalho ou relação de consumo?
/ Arion Sayão Romita.
v. 23, n. 272, p. 71–91, ago., 2006.
»
Aposentadoria aos 75 anos
/ Benedito Calheiros Bomfim. --
v. 23, n. 271, p. 120–122, jul., 2006.
»
Previdência social e não-retrocesso social
/ Rafael da Silva Marques.
v. 23, n. 271, p. 123–127, jul., 2006.
»
Fato gerador e base de cálculo das contribuições previdênciárias
/ Ana Paula Mesquita M. Santos.
v. 23, n. 271, p. 140–143, jul., 2006.
»
A nova reforma do CPC e a sua aplicação no âmbito da Justiça do trabalho
/ Cláudio Armando Couce de Menezes, Eduardo Maia Tenório da Cunha. --
v. 23, n. 271, p. 7–19, jul., 2006.
»
Reflexos das alterações do Código de Processo Civil no processo do trabalho
/ Jorge Luiz Souto Maior. --
v. 23, n. 271, p. 20–39, jul., 2006.
»
Novas considerações sobre as repercussões dos jogos de bingo no direito do trabalho
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 23, n. 271, p. 40–46, jul., 2006.
»
O perigo da seleção de pessoal que envolve a verificação de SPC, SERASA, FAC e outros, dos candidatos
/ Juliana Bracks Duarte, Talita Cecília Souza Klôh. --
v. 23, n. 271, p. 47–55, jul., 2006.
»
A competência para processar e julgar ação de danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho em face do empregador
/ William de Almeida Brito Júnior. --
v. 23, n. 271, p. 56–61, jul., 2006.
»
A excepcionalidade da penhora de contas bancárias
/ Mário Paiva. --
v. 23, n. 271, p. 62–66, jul., 2006.
»
Incorporação de vantagens pecuniárias e o direito adquirido
/ Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
v. 23, n. 270, p. 129–137, jun., 2006.
»
Ajuizamento de dissídio coletivo de comum acordo
/ Raimundo Simão de Melo.
v. 23, n. 270, p. 7–17, jun., 2006.
»
Cumprimento das sentenças que reconhecem obrigações de pagar quantia certa: análise da lei nº 11.232/05
v. 23, n. 270, p. 18–27, jun., 2006.
»
Sócios e não-sócios: uma antiga polêmica agora revivida com o precedente nº 119 do TST e a súmula nº 666 do STF
/ Ivan Alemão. --
v. 23, n. 270, p. 28–35, jun., 2006.
»
Lei n. 11.280/2006: novas reflexões sobre o foro de eleição e a competência territorial no processo do trabalho
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 23, n. 270, p. 36–47, jun., 2006.
»
A relação de emprego: conceito de empregador e empregado e a parassubordinação
/ José Eduardo Ramos Silvério. --
v. 23, n. 270, p. 48–62, 2006.
»
Compensação do dano moral em natura no processo do trabalho
/ Mathias, Jane Regina
v. 23, n. 270, p. 63–74, jun., 2006.
»
Dano moral: inúmeras mas não excessivas ações
/ Ricardo Carvalho Fraga. --
v. 23, n. 270, p. 75–77, jun., 2006.
»
A expressão do poder empregatício na fase de seleção de pessoal no setor privado: parâmetros jurídicos e recomendações práticas
/ Santos, Roseniura
v. 23, n. 270, p. 78–85, jun., 2006.
»
O direito de férias anuais remuneradas segundo o Tribunal de Justiça das Comunidades Européias: análise de uma sentença judicial : enfoque comparado
/ Sheila Stolz. --
v. 23, n. 270, p. 86–94, jun., 2006.
»
O benefício da pensão previdenciária e o julgamento no pleno do STF
/ Jaime Cipriani. --
v. 23, n. 269, p. 129–144, maio, 2006.
»
Professor: normas gerais
/ Ana Paula de Mesquita M. Santos. --
v. 23, n. 269, p. 149–152, maio, 2006.
»
Aspectos do art. 129, da Lei nº 11.196: da terceirização e do direito do trabalho
/ Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante, Francisco Ferreira Jorge Neto. --
v. 23, n. 269, p. 7–34, maio, 2006.
»
Considerações sobre o salário-utilidade: gratuidade e descontos
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 23, n. 269, p. 35–48, maio, 2006.
»
A acumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade
/ Fernando Formolo. --
v. 23, n. 269, p. 49–64, maio, 2006.
»
O processo do trabalho e as alterações no Processo Civil, quanto à execução de obrigação de pagar quantia certa
/ Ricardo Fioreze. --
v. 23, n. 269, p. 65–75, maio, 2006.
»
Os artigos 462 e 131 do Código de Processo Civil e o contraditório substancial
/ Flávia Moreira Guimarães. --
v. 23, n. 269, p. 76–80, maio, 2006.
»
Aplicação subsidiária do artigo 253, II, CPC no processo do trabalho: uma tentativa de se evitar a escolha do juízo
/ William de Almeida Brito Júnior. --
v. 23, n. 269, p. 81–85, maio, 2006.
»
Certificado de regularidade previdenciária e a constante ilegalidade pela falta de pagamento dos precatórios alimentares
/ Daisson Portanova, Henrique Magalhães.
v. 23, n. 268, p. 134–146, abr., 2006.
»
O princípio do contraditório e a Lei nº 11.277/06 (artigo 285-A do CPC): utilização no procedimento da ação rescisória. Aplicabilidade na justiça do trabalho
/ Diego Cunha Maeso Montes.
v. 23, n. 268, p. 7–25, abr., 2006.
»
Responsabilidade objetiva e inversão da prova nos acidentes de trabalho
/ Raimundo Simão de Melo. --
v. 23, n. 268, p. 26–45, abr., 2006.
»
Honorários advocatícios na justiça do trabalho: caução
/ José Alberto Couto Maciel. --
v. 23, n. 268, p. 46–47, abr., 2006.
»
Crítica ao pronunciamento de ofício da prescrição e sua incompatibilidade com o processo do trabalho
/ Oscar Krost.
v. 23, n. 268, p. 544–543, 11 ago., 2006.
»
Crítica ao pronunciamento de ofício da prescrição e sua incompatibilidade com o processo do trabalho
/ Oscar Krost.
v. 23, n. 268, p. 544–543, abr., 2006.
»
Crítica ao pronunciamento de ofício da prescrição e sua incompatibilidade com o processo do trabalho
/ Oscar Krost.
v. 23, n. 268, p. 94–543, 11 ago., 2006.
»
Crítica ao pronunciamento de ofício da prescrição e sua incompatibilidade com o processo do trabalho
/ Oscar Krost.
v. 23, n. 268, p. 94–543, abr., 2006.
»
A dualidade de contratos com o mesmo empregador: possibilidade jurídica
/ Ailton Borges de Souza.
v. 23, n. 268, p. 48–65, abr., 2006.
»
O princípio da primazia da realidade e a contribuição sindical rural
/ Jane Lúcia Wilhelm Berwanger.
v. 23, n. 268, p. 66–73, abr., 2006.
»
A prescrição nas ações indenizatórias acidentárias
/ Rogério Donizete Fernandes.
v. 23, n. 268, p. 74–82, abr., 2006.
»
Da prescrição do empregado acionista: Lei nº 6.404/76, artigo 287, II, g
/ Filipe Diffini Santa Maria, Fernanda Giardini Pogorelsky.
v. 23, n. 268, p. 83–88, abr., 2006.
»
Em busca da celeridade perdida: a declaração de ofício da prescrição
/ Daniel Lisboa. --
v. 23, n. 268, p. 89–93, abr., 2006.
»
Crítica ao pronunciamento de ofício da prescrição e sua incompatibilidade com o processo do trabalho
/ Oscar Krost.
v. 23, n. 268, p. 544–96, 11 ago., 2006.
»
Crítica ao pronunciamento de ofício da prescrição e sua incompatibilidade com o processo do trabalho
/ Oscar Krost.
v. 23, n. 268, p. 544–96, abr., 2006.
»
Crítica ao pronunciamento de ofício da prescrição e sua incompatibilidade com o processo do trabalho
/ Oscar Krost.
v. 23, n. 268, p. 94–96, 11 ago., 2006.
»
Crítica ao pronunciamento de ofício da prescrição e sua incompatibilidade com o processo do trabalho
/ Oscar Krost.
v. 23, n. 268, p. 94–96, abr., 2006.
»
A nova competência jurisdicional à luz da Emenda Constitucional nº 45, de 2004: primeiras manifestações concretas
/ Alice Monteiro de Barros. --
v. 23, n. 267, p. 7–21, mar., 2006.
»
Lei nº 11.187/2005: inaplicação ao processo do trabalho
/ Márcio Ribeiro do Valle. --
v. 23, n. 267, p. 21–24, mar., 2006.
»
A prescrição do direito de ação para pleitear indenização por dano moral e material decorrente de acidente do trabalho
/ Jorge Luiz Souto Maior. --
v. 23, n. 267, p. 25–47, mar., 2006.
»
A Eficácia liberatória geral da composição celebrada perante a comissão de conciliação prévia
/ Arruzzo, André Vicente Carvalho
v. 23, n. 267, p. 48–55, mar., 2006.
»
Observação sobre a questão da discriminação na relação de emprego
/ Lima Filho, Francisco das Chagas
v. 23, n. 267, p. 56–60, mar., 2006.
»
Trabalho escravo: uma chaga humana
/ Guilherme Augusto Caputo Bastos. --
v. 23, n. 267, p. 61–68, mar., 2006.
»
Doenças ocupacionais: exames negativos de doença, nexo e suas causas
/ Salvador, Luiz
v. 23, n. 267, p. 69–71, mar., 2006.
»
Prazo para ação de consignação em pagamento na Justiça do Trabalho
/ Paiva, Mário Antônio Lobato de
v. 23, n. 266, jun., 2006.
»
Prazo para ação de consignação em pagamento na Justiça do Trabalho
/ Paiva, Mário Antônio Lobato de
v. 23, n. 266, fev., 2006.
»
Prazo para ação de consignação em pagamento na Justiça do Trabalho
/ Paiva, Mário Antônio Lobato de
v. 23, n. 266, p. 37, jun., 2006.
»
Prazo para ação de consignação em pagamento na Justiça do Trabalho
/ Paiva, Mário Antônio Lobato de
v. 23, n. 266, p. 37, fev., 2006.
»
Contribuição sindical dos empregados
/ Santos, Ana Paula de Mesquita M
v. 23, n. 266, p. 131–137, fev., 2006.
»
Possibilidade de concessão do vale-transporte em dinheiro
/ Ana Paula de Mesquita M. Santos. --
v. 23, n. 266, p. 138–139, fev., 2006.
»
Cláusula da não-concorrência no contrato de trabalho
v. 23, n. 266, p. 7–18, fev., 2006.
»
A nova redação da súmula n. 368 do TST e as contribuições previdenciárias: referentes a vínculo de emprego reconhecido pela Justiça do Trabalho
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 23, n. 266, p. 19–28, fev., 2006.
»
A Súmula nº 331, item IV, do Tribunal Superior do Trabalho frente à lei de licitações e contratos
/ William de Almeida Brito Júnior. --
v. 23, n. 266, p. 29–36, fev., 2006.
»
Prazo para ação de consignação em pagamento na Justiça do Trabalho
/ Paiva, Mário Antônio Lobato de
v. 23, n. 266, p. 39, jun., 2006.
»
Prazo para ação de consignação em pagamento na Justiça do Trabalho
/ Paiva, Mário Antônio Lobato de
v. 23, n. 266, p. 39, fev., 2006.
»
Prazo para ação de consignação em pagamento na Justiça do Trabalho
/ Paiva, Mário Antônio Lobato de
v. 23, n. 266, p. 37–39, jun., 2006.
»
Prazo para ação de consignação em pagamento na Justiça do Trabalho
/ Paiva, Mário Antônio Lobato de
v. 23, n. 266, p. 37–39, fev., 2006.
»
A Inclusão educacional e a inserção dos jovens no mercado de trabalho
/ Rodello, Fernanda Cavalcante Batista
v. 23, n. 266, p. 40–43, fev., 2006.
»
(In) compatibilidade do artigo 522 da Consolidação das Leis do Trabalho diante da Constituição da República de 1988
/ Vieira, Elias Medeiros
v. 23, n. 266, p. 44–49, fev., 2006.
»
Alguns aspectos sobre a aplicabilidade da Lei nº 11.232/2005 no processo de execução trabalhista
/ João Albino Simões. --
v. 23, n. 266, p. 50–51, fev., 2006.
»
Relevância da conciliação na solução dos conflitos trabalhistas
/ Jair Francisco Deste. --
v. 23, n. 266, p. 52–54, fev., 2006.
»
Reforma da legislação trabalhista e garantia dos direitos conquistados
v. 23, n. 265, p. 7–13, jan., 2006.
»
Crimes previdenciários: normas gerais
/ Ana Paula de Mesquita M. Santos. --
v. 23, n. 265, p. 139–142, jan., 2006.
»
Conselhos profissionais, sindicatos e Evaristo Moraes Filho
/ Ivan Alemão. --
v. 23, n. 265, p. 14–22, jan., 2006.
»
O Uso de protetor solar pelos trabalhadores a céu aberto
v. 23, n. 265, p. 23–28, jan., 2006.
»
O conceito de usuário final para a determinação da competência da justiça do trabalho
/ Daniel Lisboa. --
v. 23, n. 265, p. 29–38, jan., 2006.
»
Teletrabalho e acesso das pessoas portadoras de necessidades especiais ao meio ambiente do trabalho
/ Darcanchy, Mara Vidigal
v. 23, n. 265, p. 47–54, jan., 2006.
»
O patrimônio de afetação no registro de imóveis e as consequências para o recebimento do crédito trabalhista
/ Cláudia Fonseca Tutikian. --
v. 23, n. 265, p. 55–57, jan., 2006.
»
Terceirização: aspectos lícitos e ilícitos
/ Santos, Ulisses Otávio Elias dos
v. 23, n. 265, p. 58–62, jan., 2006.
»
Da Emenda Constitucional nº 45/2004 e seu reflexo jurídico no direito fundamental do prazo razoável para a duração de processo administrativo disciplinar: inconstitucionalidade do § 1º, do artigo 169, da lei nº 8.112/90
/ Mauro Roberto Gomes de Mattos. --
v. 23, n. 265, p. 63–82, jan., 2006.
»
Prazo para ação de consignação em pagamento na Justiça do Trabalho
/ Paiva, Mário Antônio Lobato de
v. 23, n. 1123, jun., 2006.
»
Prazo para ação de consignação em pagamento na Justiça do Trabalho
/ Paiva, Mário Antônio Lobato de
v. 23, n. 1123, fev., 2006.
»
Prazo para ação de consignação em pagamento na Justiça do Trabalho
/ Paiva, Mário Antônio Lobato de
v. 23, n. 1123, p. 37, jun., 2006.
»
Prazo para ação de consignação em pagamento na Justiça do Trabalho
/ Paiva, Mário Antônio Lobato de
v. 23, n. 1123, p. 37, fev., 2006.
»
Prazo para ação de consignação em pagamento na Justiça do Trabalho
/ Paiva, Mário Antônio Lobato de
v. 23, n. 1123, p. 39, jun., 2006.
»
Prazo para ação de consignação em pagamento na Justiça do Trabalho
/ Paiva, Mário Antônio Lobato de
v. 23, n. 1123, p. 39, fev., 2006.
»
Prazo para ação de consignação em pagamento na Justiça do Trabalho
/ Paiva, Mário Antônio Lobato de
v. 23, n. 1123, p. 37–39, jun., 2006.
»
Prazo para ação de consignação em pagamento na Justiça do Trabalho
/ Paiva, Mário Antônio Lobato de
v. 23, n. 1123, p. 37–39, fev., 2006.
2005
»
Denunciação da lide em ação acidentária movida em face do empregador
/ Ricardo Fioreze. --
v. 23, n. 265, p. 39–46, jan., 2005.
»
Dissídio coletivo e Emenda Constitucional n° 45/2004: considerações sobre as teses jurídicas da exigência do "comum acordo"
/ Enoque Ribeiro dos Santos. --
v. 22, n. 264, p. 10–17, dez., 2005.
»
Honorários advocatícios nas ações indenizatórias acidentárias
/ Fernandes, Rogério Donizete
v. 22, n. 264, p. 18–23, dez., 2005.
»
Direito à intimidade X revista pessoal do empregado
/ Lília Leonor Abreu, Deyse Jacqueline Zimmermann.
v. 22, n. 264, p. 24–29, dez., 2005.
»
Da inconstitucionalidade do sistema banco de horas: breves comentários
/ Rafael da Silva Marques. --
v. 22, n. 264, p. 30–35, dez., 2005.
»
Fornecimento de bens e serviços pelo empregador aos seus empregados: parâmetros de licitude
/ Santos, Roseniura
v. 22, n. 264, p. 36–40, dez., 2005.
»
Do capitalismo à aposentadoria especial
/ João Alberto Maeso. --
v. 22, n. 264, p. 66–79, dez., 2005.
»
Pensão por morte: normas gerais
/ Santos, Ana Paula de Mesquita M
v. 22, n. 264, p. 83–88, dez., 2005.
»
Rescisão indireta do contrato de trabalho: atrasos nos pagamentos do FGTS e INSS
/ Maciel, José Alberto Couto, 1936
v. 22, n. 264, p. 7–9, dez., 2005.
»
O conteúdo jurídico da proteção ao portador de deficiência física prevista no art. 93 da Lei nº 8.213/91
/ Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante, Francisco Jorge Neto. --
v. 22, n. 263, p. 7–12, nov., 2005.
»
URV e conversão dos benefícios previdenciários: flagrante inconstitucionalidade do artigo 20 da Lei nº 8.880/94
/ Jaime Cipriani. --
v. 22, n. 263, p. 123–131, nov., 2005.
»
Contrato de trabalho por prazo determinado: contratações temporárias de final de ano
/ Santos, Ana Paula de Mesquita M
v. 22, n. 263, p. 135–158, nov., 2005.
»
O pedido de revisão do valor da causa
/ Cruz. André Luiz Vinhas da
v. 22, n. 263, p. 13–21, nov., 2005.
»
A essência da justiça do trabalho e o inciso I do artigo 114 da Constituição federal: uma abordagem principiológica
/ Dayse Coelho de Almeida. --
v. 22, n. 263, p. 22–29, nov., 2005.
»
Prisão civil do depositário infiel na execução trabalhista: críticas e alternativas à medida restritiva de liberdade
/ Oscar Krost. --
v. 22, n. 263, p. 30–38, nov., 2005.
»
A seita secreta para a efetivação dos direitos sociais
v. 22, n. 263, p. 39–53, nov., 2005.
»
A competência da justiça do trabalho nas controvérsias oriundas da relação de trabalho
/ Gaspar, Alex Sander
v. 22, n. 263, p. 54–62, nov., 2005.
»
Tratamento mais favorável e artigo 4º, nº 1, do Código do Trabalho português: o fim de um princípio?
/ João Leal Amado. --
v. 22, n. 263, p. 63–70, nov., 2005.
»
Liberdade e outros valores
v. 22, n. 263, p. 71–73, nov., 2005.
»
Algumas considerações sobre a sistemática da prova na legislação de previdência social geral no Brasil
v. 22, n. 262, p. 103–108, out., 2005.
»
Férias: normas gerais
/ Santos, Ana Paula de Mesquita M
v. 22, n. 262, p. 111–140, out., 2005.
»
Flexibilização do direito laboral e a Constituição Federal de 1988
/ Araújo, Gisele Ferreira de
v. 22, n. 262, p. 7–23, out., 2005.
»
Assédio moral no meio ambiente do trabalho
/ Darcanchy, Mara Vidigal
v. 22, n. 262, p. 24–33, out., 2005.
»
As cooperativas de trabalho
/ Valdete Souto Severo. --
v. 22, n. 262, p. 34–38, out., 2005.
»
A constitucionalidade da penhora on-line
/ Ricardo Maciel dos Santos. --
v. 22, n. 262, p. 39–43, out., 2005.
»
Arbitragem no direito coletivo do trabalho frente à Emenda Constitucional n° 45/2004
/ Eugênio Hainzenreder Júnior. --
v. 22, n. 262, p. 44–55, out., 2005.
»
Patrão virtual: uma nova Justiça do Trabalho?
/ Miorim, Marcio
v. 22, n. 262, p. 56–58, out., 2005.
»
Extinção ou manutenção do quinto constitucional?
/ Benedito Calheiros Bomfim. --
v. 22, n. 261, p. 10–12, set., 2005.
»
Coisa julgada trabalhista: limitações de eficácia no âmbito previdenciário
/ Hildo Nicolau Perón. --
v. 22, n. 261, p. 114–130, set., 2005.
»
Penas disciplinares: advertência e suspensão
/ Santos, Ana Paula de mesquita M
v. 22, n. 261, p. 138–143, set., 2005.
»
Cláusulas especiais e sua aplicabilidade no direito do trabalho
/ Arruzzo, André Vicente Carvalho
v. 22, n. 261, p. 13–24, set., 2005.
»
Os turnos ininterruptos de revezamento e a jornada de trabalho
/ Duarte, Juliana Bracks
v. 22, n. 261, p. 25–33, set., 2005.
»
Aspectos da dimensão social do Mercosul
/ Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante. --
v. 22, n. 261, p. 34–45, set., 2005.
»
A inconstitucionalidade da violação de e-mail do empregado pelo empregador
/ Euler Sinoir de Oliveira. --
v. 22, n. 261, p. 46–56, set., 2005.
»
O atraso de salários pelo empregador
/ Paiva, Mário Antônio Lobato de, 1975
v. 22, n. 261, p. 57–58, set., 2005.
»
Assédio moral e a relação com o trabalho
/ Santos, Ulisses Otávio Elias do
v. 22, n. 261, p. 59–61, set., 2005.
»
Destruição impossível
/ Ricardo Carvalho Fraga. --
v. 22, n. 261, p. 62–64, set., 2005.
»
A nova Lei de Falências e o crédito trabalhista
/ Cláudio Armando Couce de Menezes. --
v. 22, n. 261, p. 7–9, set., 2005.
»
Prescrição do processo disciplinar começa a fluir da data do fato investigado: crítica aberta ao § 1º, do artigo 142, da Lei nº 8.112/90
/ Mauro Roberto Gomes de Mattos.
v. 22, n. 260, p. 119–139, ago., 2005.
»
Contribuição previdenciária sobre a reclamatória trabalhista: atualizada conforme a Instrução Normativa MPS/SRP n° 3, de 14.07.2005
/ Ana Paula de Mesquita M. Santos. --
v. 22, n. 260, p. 147–157, ago., 2005.
»
Em defesa da ampliação da competência da justiça do trabalho
/ Jorge Luiz Souto Maior. --
v. 22, n. 260, p. 7–22, ago., 2005.
»
O princípio de igualdade e a reestruturação produtiva
/ Romita, Arion Sayão
v. 22, n. 260, p. 23–35, ago., 2005.
»
Algumas considerações sobre o vale-transporte eletrônico
v. 22, n. 260, p. 36–43, ago., 2005.
»
Direito ao adicional de risco enquanto norma compensatória às condições de trabalho do portuário
/ Leandro de Azevedo Bemvenuti. --
v. 22, n. 260, p. 44–63, ago., 2005.
»
Súmula vinculante
/ Almeida, Dayse Coelho de
v. 22, n. 260, p. 64–73, ago., 2005.
»
O assédio moral à luz da jurisprudência trabalhista
/ Hildemberg Alves da Frota. --
v. 22, n. 260, p. 74–76, ago., 2005.
»
Algumas reflexões sobre a nova competência
/ Valdete Souto Severo. --
v. 22, n. 260, p. 77–82, ago., 2005.
»
Taxação dos inativos: do racional ao irracional
v. 22, n. 259, p. 120–122, jul., 2005.
»
Rejeitada a Medida Provisória n°242, que alterava o cálculo do auxílio- doença e aposentadoria por invalidez
/ Santos, Ana Paula de Mesquita M
v. 22, n. 259, p. 123–124, jul., 2005.
»
As ações sincréticas previstas pela Lei n°10.444/2002
/ Patrícia de Medeiros Ribeiro Cavalcante. --
v. 22, n. 259, p. 7–14, jul., 2005.
»
Exegese da Emenda Constitucional n°45/2004 a respeito da competência da Justiça do Trabalho para julgar as ações decorrentes de acidente do trabalho
/ Lima Filho, Francisco das Chagas
v. 22, n. 259, p. 15–20, jul., 2005.
»
Quando são devidas horas extraordinárias para os bancários ?
/ Nunes, Juliana
v. 22, n. 259, p. 21–28, jul., 2005.
»
Considerações sobre os juros de mora devidos pela Fazenda Pública
/ Schäfer, José Orlando
v. 22, n. 259, p. 29–33, jul., 2005.
»
Sistema de sobreaviso frente a utilização de telefones celulares
/ Passini, Fernanda
v. 22, n. 259, p. 34–52, jul., 2005.
»
A prescrição das contribuições sindicais, confederativa e assistencial
/ Alexandre Henrique Zangali. --
v. 22, n. 259, p. 53–61, jul., 2005.
»
Primeiros e anteriores debates: ampliação da competência da Justiça do Trabalho
/ Ricardo Carvalho Fraga. --
v. 22, n. 259, p. 62–69, jul., 2005.
»
"Atividade jurídica" e o princípio do livre acesso
/ Luciano Augusto de Toledo Coelho. --
v. 22, n. 259, p. 70–71, jul., 2005.
»
O direito à imagem do atleta profissional de futebol e o contencioso trabalhista
/ Santa Helena, Rodrigo
v. 22, n. 258, p. 97–105, jun., 2005.
»
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço: o parágrafo único do artigo 26 da Lei n° 8.036/1990 e o princípio da demanda
/ Perin, Eliete Thomazini
v. 22, n. 258, p. 106–111, jun., 2005.
»
Breve crítica à limitação do privilégio do crédito trabalhista na nova lei de falências
/ Krost, Oscar
v. 22, n. 258, p. 112–113, jun., 2005.
»
Estágio e estagiário: normas gerais
/ Santos, Ana Paula de Mesquita M
v. 22, n. 258, p. 155–160, jun., 2005.
»
Competência da justiça do trabalho para ações sobre relações de trabalho: trabalho eventual
/ Arion Sayão Romita. --
v. 22, n. 258, p. 7–21, jun., 2005.
»
Direitos humanos e meio ambiente do trabalho, título executivo constitucional, tutela jurisdicional
/ Enoque Ribeiro dos Santos. --
v. 22, n. 258, p. 22–49, jun., 2005.
»
O trabalho no domicílio do empregado: controle da jornada e responsabilidade pelo custeio dos equipamentos envolvidos
/ Juliana Bracks Duarte. --
v. 22, n. 258, p. 50–58, jun., 2005.
»
Coletes à prova de balas: imprescindíveis equipamentos de proteção individual dos vigilantes
/ Diego Cunha Maeso Montes.
v. 22, n. 258, p. 59–67, jun., 2005.
»
Protesto interruptivo da prescrição no processo do trabalho
/ Letícia Pereira Antunes.
v. 22, n. 258, p. 68–96, jun., 2005.
»
O auxílio-doença
/ Freudenthal, Sergio Pardal
v. 22, n. 257, p. 155–156, maio, 2005.
»
Os novos contornos das relações de trabalho e de emprego: direito do trabalho e a nova competência trabalhista estabelecida pela Emenda n° 45/2004
/ Cláudio Armando Couce de Menezes. --
v. 22, n. 257, p. 7–23, maio, 2005.
»
A teoria do risco criado e a responsabilidade objetiva do empregador em acidentes de trabalho
/ Adib Pereira Netto Salim. --
v. 22, n. 257, p. 24–35, maio, 2005.
»
Contribuição de negociação coletiva: lesão aos trabalhadores na reforma sindical
/ José Alberto Couto Maciel. --
v. 22, n. 257, p. 36–38, maio, 2005.
»
A adoção do princípio da formalidade no processo do trabalho
v. 22, n. 257, p. 39–43, maio, 2005.
»
Execuções de pequeno valor contra a Fazenda Pública
/ José Orlando Schäfer. --
v. 22, n. 257, p. 44–58, maio, 2005.
»
Justiça do trabalho e sua competência penal
/ Paulo Henrique de Godoy Sumariva. --
v. 22, n. 257, p. 59–60, maio, 2005.
»
Prescrição trabalhista: momento para argüi-la diante do novo Código civil brasileiro
/ Rodrigues, João Albino Simões
v. 22, n. 257, p. 61–62, maio, 2005.
»
Atividade jurídica do artigo 93, I, da Constituição Federal / 1998 sob a ótica da resolução administrativa n° 1.046/2005 do TST
/ Couto, Alessandro Buarque
v. 22, n. 257, p. 63–64, maio, 2005.
»
O risco de colapso da Justiça do Trabalho
/ Bomfim, B. Calheiros (Benedito Calheiros), 1916
v. 22, n. 257, p. 65–68, maio, 2005.
»
Benefício previdenciário para o pai adotivo solteiro. Princípios da dignidade da pessoa hunama, da isonomia e do bem-estar da criança e do adolescente
v. 22, n. 256, p. 142–145, abr., 2005.
»
Empregado doméstico: normas gerais
/ Santos, Ana Paula de Mesquita M
v. 22, n. 256, p. 150–164, abr., 2005.
»
Conselho tutelar: natureza jurídica e relação de trabalho
/ Enoque Ribeiro dos Santos, Eduardo Arturo Vantini Hernandez. --
v. 22, n. 256, p. 10–22, abr., 2005.
»
Aspectos relevantes do teletrabalho no ordenamento trabalhista
/ Arruzzo, André Vicente Carvalho
v. 22, n. 256, p. 23–32, abr., 2005.
»
Rigidez das normas trabalhistas e efetividade dos princípios protetivos: reflexão à luz da Emenda Constitucional n° 45/2004
/ Grisard, Luiz Antonio
v. 22, n. 256, p. 33–39, abr., 2005.
»
Norma regulamentadora n° 29 enquanto fonte legal geradora de direito ao adicional de periculosidade ao trabalhador portuário
v. 22, n. 256, p. 40–44, abr., 2005.
»
O alcoolismo e a dispensa motivada do empregado
/ Alexandre Henrique Zangali. --
v. 22, n. 256, p. 45–51, abr., 2005.
»
A necessidade de motivação da dispensa do empregado público: observância aos princípios constitucionais da legalidade, moralidade e impessoabilidade
/ Oscar Krost.
v. 22, n. 256, p. 52–59, abr., 2005.
»
A Lei de falência (Lei n° 11.101/2005) e o direito material e processual do trabalho
/ Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante. --
v. 22, n. 256, p. 60–68, abr., 2005.
»
A nova competência atribuída à Justiça do trabalho
/ Ricardo Fioreze. --
v. 22, n. 256, p. 69–85, abr., 2005.
»
Artigo 114 da Constituição Federal: interpretação conforme a Constituição:relação de emprego
/ Oliveira, José Luis de
v. 22, n. 256, p. 86–88, abr., 2005.
»
Dissídio coletivo: EC n° 45/2004 : inexistência de óbice ao exercício do direito de ação
/ Márcio Ribeiro do Valle. --
v. 22, n. 256, p. 7–9, abr., 2005.
»
Unicidade sindical: socialismo ou fascismo ?
/ Arouca, José Carlos
v. 22, n. 256, p. 89–93, abr., 2005.
»
Fechamento dos bingos e factum principis: algumas considerações
/ Higa Junior, Bonifácio Tsunetame
v. 22, n. 255, p. 91–100, mar., 2005.
»
A industrialização das reclamações trabalhistas
/ Paiva, Mário Antônio Lobato de, 1975
v. 22, n. 255, p. 101–102, mar., 2005.
»
Súmula vinculante: o caminho do engessamento do direito
/ Paes, Arnaldo Boson
v. 22, n. 255, p. 103–104, mar., 2005.
»
Algumas considerações sobre a sistemática da prova na legislação de previdência social geral no Brasil
v. 22, n. 255, p. 135–140, mar., 2005.
»
Menor aprendiz: contrato de aprendizagem
/ Santos, Ana Paula de Mesquita M
v. 22, n. 255, p. 144–148, mar., 2005.
»
A emenda constitucional nº 45 e algumas questões acerca da competência e do procedimento na Justiça do trabalho
v. 22, n. 255, p. 7–22, mar., 2005.
»
A Emenda Constitucional n° 45/2004 e a competência da Justiça do Trabalho para questões que decorram do exercício do Direito de greve (e "lockout) e questões sindicais
/ Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa
v. 22, n. 255, p. 23–38, mar., 2005.
»
Um direito do trabalho mínimo ou um mínimo de direito do trabalho ?: bases para um novo direito do trabalho
/ Deszuta, Joe Ernando
v. 22, n. 255, p. 39–90, mar., 2005.
»
A nova competência da justiça do trabalho
/ José Antonio Pancotti. --
v. 22, n. 254, p. 7–31, fev., 2005.
»
A natureza jurídica da relação de trabalho: novas competências da justiça do trabalho : Emenda Constitucional n° 45/2004
/ Francisco Rossal de Araújo. --
v. 22, n. 254, p. 32–63, fev., 2005.
»
O início da reforma do poder judiciário
/ Renato Bernardi. --
v. 22, n. 254, p. 64–68, fev., 2005.
»
A Justiça do Trabalho e a reforma do poder judiciário: comentários à Emenda Constitucional n° 45/2004
/ Alemão, Ivan
v. 22, n. 254, p. 69–73, fev., 2005.
»
O contraditório frente à revelia no processo do trabalho
/ André Vicente Carvalho Arruzo. --
v. 22, n. 254, p. 74–78, fev., 2005.
»
O artigo 461 do CPC e a efetividade da prestação jurisdicional
/ Tomé, Levi Rosa
v. 22, n. 254, p. 79–87, fev., 2005.
»
A nova competência da Justiça do Trabalho
/ Maciel, José Alberto Couto, 1936
v. 22, n. 253, p. 7–10, jan., 2005.
»
Análise da convenção n° 132 da OIT e o chamado período aquisitivo mínimo para direito às férias proporcionais: a divergência jurisprudencial
/ Begalles, Carlos Alberto
v. 22, n. 253, p. 11–18, jan., 2005.
»
Terceirização: avanço ou retrocesso?
/ Marcelo Augusto Souto de Oliveira. --
v. 22, n. 253, p. 19–30, jan, 2005.
»
Formação permanente do magistrado e as escolas da magistratura do trabalho: alguns princípios para sua constituição
/ Leonardo Vieira Wandelli. --
v. 22, n. 253, p. 38–60, jan., 2005.
2004
»
Globalização e seus aspectos terceirizantes no direito do trabalho
/ Souza, Mauro Cesar Martins de
v. 21, n. 251, p. 7–17, nov., 2004.
»
A proteção da posse e os movimentos grevistas
/ Zangali, Alexandre Henrique
v. 21, n. 251, p. 18–24, nov., 2004.
»
A lei de diretrizes e bases da educação nacional e o enquadramento dos auxiliares e atendentes de creche ou pré-escola como professores
/ Bins, Édila Fernandes
v. 21, n. 251, p. 25–29, nov., 2004.
»
A utilização das máximas de experiência no campo probatório no direito processual civil
/ Flávia Moreira Guimarães Pessoa. --
v. 21, n. 251, p. 30–37, nov., 2004.
»
Redução do módulo horário trabalhado
/ Bonkevitch, Jerônimo André
v. 21, n. 251, p. 38–43, nov., 2004.
»
Despedida imotivada: TST flexibiliza o direito social permitindo a despedida de empregados concursados
/ Luiz Salvador. --
v. 21, n. 251, p. 44–50, nov., 2004.
»
Poder normativo e sua morte anunciada
/ Arouca, José Carlos
v. 21, n. 250, p. 7–15, out., 2004.
»
Aspectos polêmicos de direito material e de direito processual das comissões de conciliação prévia
/ Veiga, Maurício de Figueiredo Corrêa da
v. 21, n. 250, p. 24–34, out., 2004.
»
Terceirização no serviço público
/ Vilja Marques Asse. --
v. 21, n. 250, p. 35–52, out., 2004.
»
A prescrição das ações trabalhistas de reparação de danos materiais e morais
/ Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante, Francisco Ferreira Jorge Neto.
v. 21, n. 250, p. 53–68, out., 2004.
»
A necessidade do enunciado vinculante: caso concreto - Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos
/ Mário Antônio Lobato de Paiva. --
v. 21, n. 250, p. 69–71, out., 2004.
»
Estado constitucional de direito
/ Ricardo Carvalho Fraga. --
v. 21, n. 250, p. 72–74, out., 2004.
»
As modificações trabalhistas frente ao artigo 515 do CPC
/ Bordignon, Morgana
v. 21, n. 250, p. 75–77, out., 2004.
»
A reforma sindical: entre o consenso e o dissenso
/ Márcio Túlio Viana. --
v. 21, n. 249, p. 7–25, set., 2004.
»
A terceirização sob uma perspectiva humanista
/ Jorge Luiz Souto Maior. --
v. 21, n. 249, p. 26–36, set., 2004.
»
Efeitos da aposentadoria espontânea sobre o contrato de trabalho
/ Melo, Raimundo Simão de
v. 21, n. 249, p. 37–41, set., 2004.
»
A tutela antecipada contra a Fazenda Pública
/ Vieira, Elias Medeiros
v. 21, n. 249, p. 42–65, set., 2004.
»
O fato do príncipe e as casas de bingo
/ José Carlos Rizk Filho. --
v. 21, n. 249, p. 66–72, set., 2004.
»
Cláusula penal na rescisão contratual do jogador de futebol
/ Polak, Daniel Corrêa
v. 21, n. 249, p. 73–75, set., 2004.
»
A ata notarial como meio inovador de prova na justiça trabalhista
/ Trierweiler, Gustavo F
v. 21, n. 249, p. 77–80, set., 2004.
»
É possível o protesto da sentença trabalhista ?
/ Tutikian, Cláudia Fonseca
v. 21, n. 249, p. 81–82, set., 2004.
»
A polêmica sobre a greve dos servidores públicos
/ José Alberto Couto Maciel. --
v. 21, n. 249, p. 83–88, set., 2004.
»
Contribuições para a reforma do modelo sindical brasileiro
/ Enoque Ribeiro dos Santos, Olga Juliana Auad.
v. 21, n. 248, p. 7–16, ago., 2004.
»
O intervalo intrajornada como hora extra
/ Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa
v. 21, n. 248, p. 17–20, ago., 2004.
»
Acidente do trabalho: empregador que não emite a CAT deve indenizar trabalhador pelos prejuízos
v. 21, n. 248, p. 21–30, ago., 2004.
»
A prática das gueltas e sua repercussão no contrato de trabalho
/ Duarte, Juliana Bracks
v. 21, n. 248, p. 31–40, ago., 2004.
»
O cientificismo na descoberta da verdade judicial e o medo do arbítrio
/ Pessoa, Flávia Moreira Guimarães
v. 21, n. 248, p. 41–48, ago., 2004.
»
O teletrabalho: breve análise jurídica
/ Estrada, Manuel Martín Pino
v. 21, n. 248, p. 49–67, ago., 2004.
»
A defensoria pública na Justiça do trabalho
/ Alessandro Buarque Couto.
v. 21, n. 248, p. 68–70, ago., 2004.
»
Assédio moral no trabalho
/ Coutinho, Maria Luiza Pinheiro
v. 21, n. 248, p. 71–76, ago., 2004.
»
Morosidade: mal crônico do judiciário
/ B. Calheiros Bomfim.
v. 21, n. 248, p. 77–80, ago., 2004.
»
Reforma da previdência: servidor público que toma posse em novo cargo, regime previdenciário aplicável, direito intertemporal
/ Roberto Luis Luchi Demo.
v. 21, n. 243, p. 129–135, mar., 2004.
»
O novo Código civil e o direito do trabalho
/ Maria Francisca dos Santos Lacerda.
v. 21, n. 243, p. 7–16, mar., 2004.
»
Precatório e penhora on line
/ Marcelo Rodrigues Pinto.
v. 21, n. 243, p. 17–30, mar., 2004.
»
Prescrição do dano moral na justiça do trabalho
/ José Alberto Couto Maciel.
v. 21, n. 243, p. 31–33, mar., 2004.
»
Breves notas sobre a Lei nº 10.820/2003
/ Luiz Antonio Grisard. --
v. 21, n. 243, p. 34–39, mar., 2004.
»
A inconstitucionalidade da Lei nº 10.820/2003: afronta aos princípios do devido processo legal e da intangibilidade salarial
/ Oscar Krost. --
v. 21, n. 243, p. 40–47, mar., 2004.
»
Assédio sexual no trabalho
/ Maria Luiza Pinheiro Coutinho. --
v. 21, n. 243, p. 48–57, mar., 2004.
»
Assédio moral: sujeitos, danos à saúde e legislação
/ Euler Sinoir de Oliveira.
v. 21, n. 243, p. 58–73, mar., 2004.
»
Assédio moral: sujeitos, danos à saúde e legislação
/ Euler Sinoir de Oliveira.
v. 21, n. 243, p. 58–73, mar., 2004.
»
O Conceito de empregado doméstico
/ Antônio Carlos Oliveira.
v. 21, n. 243, p. 74–77, mar., 2004.
»
O direito sindical como integrante dos direitos humanos
/ Antônio F. Ferreira de Carvalho. --
v. 21, n. 243, p. 78–79, mar., 2004.
»
Vínculo empregatício: caso concreto
/ Mário Antônio Lobato de Paiva.
v. 21, n. 243, p. 80–85, mar., 2004.
»
Assédio moral e seus efeitos jurídicos
/ Cláudio Armando Couce de Menezes.
v. 21, n. 242, p. 7–21, fev., 2004.
»
Temas para a reforma da legislação trabalhista
/ B. Calheiros Bomfim.
v. 21, n. 242, p. 22–25, fev., 2004.
»
Ação rescisória em matéria trabalhista perante os tribunais superiores
/ Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante, Francisco Ferreira Jorge Neto.
v. 21, n. 242, p. 26–54, fev., 2004.
»
Empregada doméstica: direito à estabilidade gestante prevista no art. 10 do ADCT; possibilidade
/ Roberto Silva.
v. 21, n. 242, p. 55–62, fev., 2004.
»
Da Omissão e da falsidade dos registros na CTPS: aspectos criminais
/ Anita Tormen.
v. 21, n. 242, p. 63–66, fev., 2004.
»
Inovações da lei n. 10.748/03: a possibilidade do trabalho voluntário remunerado
/ Bruno de Aquino Parreira Xavier.
v. 21, n. 242, p. 67–68, fev., 2004.
»
O Suicídio como acidente do trabalho: comentários ao processo STSJ/Galícia de 4 de abril de 2003
/ José Fernando Lousada Arochena.
v. 21, n. 242, p. 69–71, fev., 2004.
»
Disacusia: excesso de ruídos no trabalho como causa de doença profissional
/ Mauro Cesar Martins de Souza.
v. 21, n. 241, p. 7–12, jan., 2004.
»
A Súmula n. 260 do ex-Tribunal Federal de Recursos
/ Olívio Signorini.
v. 21, n. 241, p. 139–141, jan., 2004.
»
Rescisão por justa causa: normas gerais
/ Ana Paula de Mesquita M. Santos.
v. 21, n. 241, p. 145–150, jan., 2004.
»
Horas extras, intervalos e adicional noturno para atletas profissionais de futebol
/ Luiz Antônio Grisard.
v. 21, n. 241, p. 13–21, jan., 2004.
»
60 anos de relação de emprego no Brasil
/ Jair Aparecido Cardoso.
v. 21, n. 241, p. 22–50, jan., 2004.
»
Inovação no panorama da repressão aos atos atentatórios à dignidade da justiça: artigo 14 do CPC
/ Eliete Thomazini Perin.
v. 21, n. 241, p. 51–57, jan., 2004.
»
A legalidade da participação das cooperativas no processo licitatório
/ Mauro Roberto Gomes de Mattos.
v. 21, n. 241, p. 58–86, jan., 2004.
»
Cerceamento de defesa: TRT-PR anula sentença que impediu ouvida de testemunha previamente arrolada
/ Salvador, Luiz
v. 21, n. 241, p. 87–88, jan., 2004.
»
Mobbing: violência psicológica no trabalho
/ Márcia Novaes Guedes.
v. 21, n. 241, p. 89–94, jan., 2004.
2003
»
Expurgos inflacionários sobre os quarenta por cento: uma nova visão
/ Maciel, José Alberto Couto, 1936
v. 21, n. 250, p. 16–23, out., 2003.
»
A reforma processual trabalhista
/ Cláudio Armando Couce de Menezes.
v. 20, n. 240, p. 7–14, dez., 2003.
»
A empresa que investe no aprimoramento pessoal de seu empregado e o compromisso de manutenção do contrato de trabalho
/ Juliana Bracks Duarte.
v. 20, n. 240, p. 15–21, dez., 2003.
»
Intervalo intrajornada: fruição irregular : artigo 71, caput e parágrafos, da CLT
/ Luiz Eduardo Gunther.
v. 20, n. 240, p. 22–26, dez., 2003.
»
O Direito de o empregado hipossuficiente optar entre ajuizar reclamação trabalhista no local da prestação de serviço ou em outro lugar que lhe seja mais conveniente
/ Roberto Silva.
v. 20, n. 240, p. 27–31, dez., 2003.
»
Fotocópia não se presta para exame grafoscópico
/ Adalberto Alexandre Snel.
v. 20, n. 240, p. 32–33, dez., 2003.
»
Fotografia do futuro: relatos ibero-americanos
/ Ricardo Carvalho Fraga.
v. 20, n. 240, p. 34–37, dez., 2003.
»
A reforma de previdência dOS servidores públicos: emenda constitucional n. 41/03
/ Zélia Luiza Pierdoná.
v. 20, n. 240, p. 78–80, dez., 2003.
»
Terceirização: configuração de vínculo empregatício
/ Ana Paula Mesquita M. Santos.
v. 20, n. 240, p. 83–89, dez., 2003.
»
Relativização da coisa julgada e os embargos à execução fundados no §5° do art. 884, da CLT: ações autônomas e incidentes na execução
/ Cláudio Armando Couce de Menezes.
v. 20, n. 239, p. 7–18, nov., 2003.
»
Algumas verdades sobre o imposto de renda no processo do trabalho
/ Leonardo Dias Borges.
v. 20, n. 239, p. 19–29, nov., 2003.
»
Justiça do trabalho sem mérito?: judicialização e desjudicialização da justiça do trabalho
/ Ivan Alemão.
v. 20, n. 239, p. 30–39, nov., 2003.
»
Trabalho escravo contemporâneo praticado no meio rural brasileiro: abordagem sociojurídica
/ Lília Leonor Abreu, Deyse Jacqueline Zimmermann.
v. 20, n. 239, p. 40–54, nov., 2003.
»
O gerente geral bancário e seu correto enquadramento legal
/ Rubens Soares Vellinho.
v. 20, n. 239, p. 55–61, nov., 2003.
»
A relativização do princípio da aplicação da lex loci executionis no direito do trabalho brasileiro: análise crítica do enunciado n. 207 de súmula do TST
/ Oscar Krost.
v. 20, n. 239, p. 62–73, nov., 2003.
»
Décimo terceiro salário
/ Ana Paula Mesquita M. Santos.
v. 20, n. 238, p. 138–151, out., 2003.
»
Do direito à desconexão do trabalho
/ Jorge Luiz Souto Maior.
v. 20, n. 238, p. 7–22, out., 2003.
»
Aplicabilidade da emenda constitucional 28/2000
/ Eduardo Maia Tenório da Cunha.
v. 20, n. 238, p. 24–53, out., 2003.
»
Os poderes instrutórios do juiz sob a perspectiva instrumentalista do processo
/ Flávia Moreira Guimarães Pessoa.
v. 20, n. 238, p. 54–57, out., 2003.
»
Da Competência em razão do lugar na justiça do trabalho
/ Mário Antônio Lobato de Paiva.
v. 20, n. 238, p. 58–61, out., 2003.
»
Licença para as mães e direitos fundamentais das crianças
/ Márcia Novaes Guedes.
v. 20, n. 238, p. 62–67, out., 2003.
»
Aspectos da sucessão trabalhista
/ Vitor Iorio Arruzzo.
v. 20, n. 238, p. 68–72, out., 2003.
»
Salário in natura e o atleta profissional de futebol
/ Luiz Antonio Grisard.
v. 20, n. 238, p. 73–80, out., 2003.
»
Execução menos gravosa: art. 620 do Código de processo civil
/ Ricardo Carvalho Fraga.
v. 20, n. 238, p. 81–83, out., 2003.
»
Previdência complementar fechada : responsabilidades, infrações e processo administrativo
/ Ikuko Kinoshita.
v. 20, n. 237, p. 95–115, set., 2003.
»
Repouso semanal remunerado - normas gerais
/ Ana Paula Mesquita de M. Santos.
v. 20, n. 237, p. 121–131, set., 2003.
»
Liberdade sindical no Brasil: a ratificação da Convenção n. 87 da OIT
/ Arion Sayão Romita.
v. 20, n. 237, p. 7–26, set., 2003.
»
Acidente do trabalho: competência material da justiça do trabalho
/ José Affonso Dallegrave Neto.
v. 20, n. 237, p. 27–31, set., 2003.
»
Questões relevantes acerca do procedimento sumaríssimo
/ Silvio Luís Birolli.
v. 20, n. 237, p. 32–35, set., 2003.
»
Com a Lei n. 10.288/01 e a Lei n. 10.537/02 como fica a concessão da assistência judiciária no processo trabalhista e a atuação da entidade sindical
/ Francisco Ferreira Jorge Neto, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante.
v. 20, n. 237, p. 36–40, set., 2003.
»
Reforma trabalhista : intermediação e terceirização: projeto de lei n. 4.302-C de 1998
/ Ivan Alemão.
v. 20, n. 237, p. 41–44, set., 2003.
»
Riscos ambientais - emissão do PPP pelas empresas visa assegurar melhores condições de trabalho em ambiente salutífero
/ Luiz Salvador, Luciana Cury Calia.
v. 20, n. 237, p. 45–49, set., 2003.
»
Legislação trabalhista (CLT) velha, arcaica e ultrapassada, verdade ou mentira?
/ Sérgio Vasconcelos Gonçalves.
v. 20, n. 237, p. 50–51, set., 2003.
»
Aposentadoria especial - exigências para comprovação das condições especiais - superficialidade das informações da empresa empregadora
/ Sérgio Pardal Freudenthal.
v. 20, n. 236, p. 122–130, ago., 2003.
»
As Contribuições previdenciárias sobre a folha de pagamento
/ Ana Paula de Mesquita M. Santos.
v. 20, n. 236, p. 136–149, ago., 2003.
»
Anúncios de empregos: discriminação e responsabilidades
/ Jorge Luiz Souto Maior.
v. 20, n. 236, p. 7–19, ago., 2003.
»
Relação de emprego de pastor evangélico e seus auxiliares
/ Cláudio Armando Couce de Menezes.
v. 20, n. 236, p. 20–25, ago., 2003.
»
O princípio da dignidade da pessoa humana, o direito do trabalho e a prevenção da infortunísitica
/ Helder Martinez Dal Col.
v. 20, n. 236, p. 26–30, ago., 2003.
»
Aspectos relevantes sobre a figura da penhora e o atleta profissional de futebol
/ Luiz Antônio Grisard.
v. 20, n. 236, p. 31–39, ago, 2003.
»
Teletrabalho: uma análise juslaboral
/ Denise Pires Fincato.
v. 20, n. 236, p. 40–56, ago., 2003.
»
Decreto n. 4.729/2003 e a possibilidade do administrador não empregado nas sociedades limitadas
/ Juliana Bracks Duarte.
v. 20, n. 236, p. 57–58, ago., 2003.
»
O Contrato de imagem - artigo 42, Lei n. 9.651/98 - como um instrumento à fraude
/ João Carlos Franckini.
v. 20, n. 236, p. 59–61, ago., 2003.
»
Apontamentos sobre a reforma da previdência e seu conceito
/ Antonio Escosteguy Castro.
v. 20, n. 235, p. 126–131, jul., 2003.
»
O sindicalismo diante da crise
/ Wagner D. Giglio.
v. 20, n. 235, p. 7–14, jul., 2003.
»
Horas extras - normas gerais
/ Ana Paula de Mesquita M. Santos.
v. 20, n. 235, p. 134–144, jul., 2003.
»
Análise crítica da proposta de reforma sindical (PEC 29/03)
/ Ivan Alemão.
v. 20, n. 235, p. 15–21, jul., 2003.
»
A Correção monetária dos créditos trabalhistas
/ Francisco Ferreira Jorge Neto, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante.
v. 20, n. 235, p. 22–28, jul., 2003.
»
Cargo público e emprego público: semelhanças e diferenças
/ Édila Fernandes Bins.
v. 20, n. 235, p. 29–35, jul., 2003.
»
O dano moral na relação laboral e sua reparação
/ Armando Pizetta, Andrieli Rohden Pizetta.
v. 20, n. 235, p. 36–65, jul., 2003.
»
A Reforma da previdência à luz das cláusulas pétreas e da proibição de retrocesso
/ Danilo Tehml Caram.
v. 20, n. 234, p. 123–145, jun., 2003.
»
Laudo técnico do ambiente de trabalho - LTCAT e perfil profissiográfico previdenciário - PPP
/ Ana Paula de Mesquita M. Santos.
v. 20, n. 234, p. 149–154, jun., 2003.
»
Execução trabalhista: temas atuais e polêmicos
/ Cláudio Armando Couce de Menezes.
v. 20, n. 234, p. 7–21, jun., 2003.
»
A Reforma do processo trabalhista
/ José Alberto Couto Maciel.
v. 20, n. 234, p. 22–24, jun., 2003.
»
A Competência da Justiça do Trabalho para apreciar as questões relativas aos descontos do imposto de renda e proventos de qualquer natureza incidentes sobre a remuneração do empregado
/ Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante.
v. 20, n. 234, p. 25–46, jun., 2003.
»
O papel da assistência judiciária para a eficácia dos direitos sociais
/ Ricardo Carvalho Fraga.
v. 20, n. 234, p. 47–59, jun., 2003.
»
Da Prisão civil por dívida trabalhista de natureza alimentar
/ Jorge Luiz Souto Maior, Manoel Carlos Toledo Filho.
v. 20, n. 234, p. 60–66, jun., 2003.
»
A Regulamentação do trabalho voluntário no Brasil: breve análise da lei n. 9.608/98
/ Bruno de Aquino Parreira Xavier.
v. 20, n. 234, p. 67–70, jun., 2003.
»
Breves apontamentos sobre a reforma sindical
/ Daniel Pestana Mota.
v. 20, n. 234, p. 71–80, jun., 2003.
»
A prescrição contra os menores no direito processual trabalhista frente ao novo código civil brasileiro
/ Alexandre Ziebert Schardong.
v. 20, n. 234, p. 77–80, jun., 2003.
»
A Reforma do judiciário e sua repercussão na justiça do trabalho
/ B. Calheiros Bomfim.
v. 20, n. 233, p. 7–11, maio, 2003.
»
Execução de contribuições sociais na justiça do trabalho
/ Wagner Balera.
v. 20, n. 233, p. 114–116, maio, 2003.
»
A crise da previdência
/ B. Calheiros Bomfim.
v. 20, n. 233, p. 114–116, maio, 2003.
»
Novas alíquotas de contribuição previdenciária
/ Ana Paula de Mesquita M. Santos.
v. 20, n. 233, p. 128–132, maio, 2003.
»
Lista negra de empregados e cadastro de inadimplentes
/ Marcelo Pinto.
v. 20, n. 233, p. 12–21, maio, 2003.
»
O panorama atual da pessoa portadora de deficiência física no mercado de trabalho
/ Luiz Cláudio Portinho Dias.
v. 20, n. 233, p. 22–28, maio, 2003.
»
Direito à intimidade e à privacidade - e-mail do empregado
/ Alberto Emiliano de Oliveira Neto, Luciano Augusto de Toledo Coelho.
v. 20, n. 233, p. 39–49, maio, 2003.
»
Contrato realidade
/ Marli Aparecida da Silva Siqueira.
v. 20, n. 233, p. 39–49, maio, 2003.
»
Lula e os sindicatos: a retomada da discussão sobre a Convenção n° 87 da OIT
/ Emerson Lopes Brotto.
v. 20, n. 233, p. 55–57, maio, 2003.
»
Decisão de passagem ou a real "máscara" da liberdade
/ Vania Cunha Mattos.
v. 20, n. 233, p. 58–60, maio, 2003.
»
O trabalhador informal e sua inclusão - o que é informalidade?
/ Daisson Portanova.
v. 20, n. 232, p. 121–125, abr., 2003.
»
Contribuição previdenciária dos contribuintes individuais - autônomos e empresários - alterações na legislação
/ Ana Paula de Mesquita M. Santos.
v. 20, n. 232, p. 135–140, abr., 2003.
»
Honorários advocatícios no processo do trabalho: uma reviravolta imposta também pelo novo Código civil
/ Jorge Luiz Souto Maior.
v. 20, n. 232, p. 10–17, abr., 2003.
»
Sucessão de empregadores: definição e previsão legal
/ Gerson Luis Moreira.
v. 20, n. 232, p. 18–23, abr., 2003.
»
Assédio moral - doença profissional que pode levar à incapacidade permanente e até à morte. Histórico e evolução
/ Luiz Salvador.
v. 20, n. 232, p. 24–33, abr., 2003.
»
Cooperativas de trabalho e relação de emprego
/ Bruno de Aquino Parreira Xavier.
v. 20, n. 232, p. 34–39, abr., 2003.
»
O ônus da prova do pedido de horas extras: são válidos os chamados controles "britânicos" de ponto?
/ Juliana Bracks Duarte.
v. 20, n. 232, p. 40–47, abr., 2003.
»
Efeitos do contrato de trabalho relacionado ao jogo do bicho
/ Oscar Krost.
v. 20, n. 232, p. 48–55, abr., 2003.
»
TST: só revogação da Instrução Normativa n. 4 não restaura dissídio coletivo
/ João José Sady.
v. 20, n. 232, p. 56–57, abr., 2003.
»
Em busca da efetiva proteção do crédito trabalhista
/ Luciano Athayde Chaves.
v. 20, n. 232, p. 58–59, abr., 2003.
»
Revogação da instrução normativa nº 4 do TST
/ José Alberto Couto Maciel.
v. 20, n. 232, p. 7–9, abr., 2003.
»
Reforma na previdência
/ Sergio Pardal Freudenthal.
v. 20, n. 231, p. 122–126, mar., 2003.
»
Execução dos créditos trabalhistas de pequeno valor contra Fazenda Pública: desnecessidade de precatório
/ Márcio Ribeiro do Valle.
v. 20, n. 231, p. 7–14, mar., 2003.
»
Dano moral no direito do trabalho brasileiro e a Aids (HIV)
/ Mauro Cesar Martins de Souza.
v. 20, n. 231, p. 15–25, mar., 2003.
»
Sucessão de empregadores - responsabilidade do empregador sucessor e do empregador sucedido
/ Eugênio Hainzenreder Júnior.
v. 20, n. 231, p. 26–38, mar., 2003.
»
Necessidade de justa causa para a instauração de processo administrativo disciplinar: impossibilidade do procedimento genérico para que no seu curso se apure se houve ou não falta funcional
/ Mauro Roberto Gomes de Mattos.
v. 20, n. 231, p. 39–49, mar., 2003.
»
Retorno do magistrado aposentado à advocacia
/ B. Calheiros Bomfim.
v. 20, n. 231, p. 50–51, mar., 2003.
»
Arrolamento de bens perante o INSS: a questão (renovada) da garantia de instância
/ Fábio Periandro de Almeida Hirsch.
v. 20, n. 230, p. 120–133, fev., 2003.
»
Os princípios da execução trabalhista e a satisfação do crédito laboral
/ Cláudio Armando Couce de Menezes.
v. 20, n. 230, p. 7–29, fev., 2003.
»
Assédio Moral: TRT da 17. Região reconhece que violação à diginidade humana dá direito a indenização
/ Luiz Salvador.
v. 20, n. 230, p. 29–37, fev., 2003.
»
Globalização humanista: a "cachambra real", no jogo das relações de trabalho
/ Jorge Luiz Souto Maior.
v. 20, n. 230, p. 38–41, fev., 2003.
»
A aferição do prazo para o ajuizamento da ação rescisória, à luz do entendimento preconizado no Enunciado n. 100 do TST, com a redação dada pela Resolução n. 109 / 2001
/ Lília Leonor Abreu, Rogério Breviglieri.
v. 20, n. 230, p. 42–49, fev., 2003.
»
A Terceirização por intermédio de cooperativa de trabalho
/ Alberto da Silva Dantas, Bruno de Aquino Parreira Xavier.
v. 20, n. 230, p. 50–57, fev., 2003.
»
O papel da assistência judiciária para a eficácia dos direitos sociais
/ Ricardo Carvalho Fraga.
v. 20, n. 230, p. 58–70, fev., 2003.
»
Medida provisória nº 83, de 12 de dezembro de 2002, ou, a propaganda e realidade
/ Sérgio Pardal Freudenthal.
v. 20, n. 229, p. 122–129, jan., 2003.
»
A igualdade e a dignidade da pessoa humana e a discriminação dos homossexuais nos contratos de trabalho
/ Vitor Hugo Oltramari, Fernanda Oltramari.
v. 20, n. 229, p. 10–28, jan., 2003.
»
Reflexos dos expurgos inflacionários na indenização pela despedida
/ Gerson Luís Moreira.
v. 20, n. 229, p. 29–32, jan., 2003.
»
Súmulas vinculantes: uma dis (solução) jurídica
/ Cláudio Dias de Castro, Cristina Maria Navarro Zornig.
v. 20, n. 229, p. 38–50, jan., 2003.
»
Considerações sobre a relação entre contrato de trabalho de atleta profissional de futebol e contrato de licença de uso de imagem
/ Luiz Antonio Grisard.
v. 20, n. 229, p. 54–63, jan., 2003.
»
A Cumulação de adicionais como fator objetivo na desmonetização das atividades e perigosas
/ Emerson Lopes Brotto.
v. 20, n. 229, p. 64–70, jan., 2003.
»
Atualização da legislação trabalhista
/ Arnaldo Süssekind.
v. 20, n. 229, p. 7–9, jan., 2003.
2002
»
Diretrizes para utilização dos meios eletrônicos no ambiente de trabalho
/ Mário Antônio Lobato de Paiva.
v. 2002, n. 70, p. 1691–1693, dez, 2002.
»
Diretrizes para utilização dos meios eletrônicos no ambiente de trabalho
/ Mário Antônio Lobato de Paiva.
v. 2002, n. 70, p. 1691–1693, ago., 2002.
»
Diretrizes para utilização dos meios eletrônicos no ambiente de trabalho
/ Mário Antônio Lobato de Paiva.
v. 2002, n. 70, p. 58–1693, dez, 2002.
»
Diretrizes para utilização dos meios eletrônicos no ambiente de trabalho
/ Mário Antônio Lobato de Paiva.
v. 2002, n. 70, p. 58–1693, ago., 2002.
»
Diretrizes para utilização dos meios eletrônicos no ambiente de trabalho
/ Mário Antônio Lobato de Paiva.
v. 2002, n. 70, p. 1691–61, dez, 2002.
»
Diretrizes para utilização dos meios eletrônicos no ambiente de trabalho
/ Mário Antônio Lobato de Paiva.
v. 2002, n. 70, p. 1691–61, ago., 2002.
»
Diretrizes para utilização dos meios eletrônicos no ambiente de trabalho
/ Mário Antônio Lobato de Paiva.
v. 2002, n. 70, p. 58–61, dez, 2002.
»
Diretrizes para utilização dos meios eletrônicos no ambiente de trabalho
/ Mário Antônio Lobato de Paiva.
v. 2002, n. 70, p. 58–61, ago., 2002.
»
Diretrizes para utilização dos meios eletrônicos no ambiente de trabalho
/ Mário Antônio Lobato de Paiva.
v. 2002, n. 224, p. 1691–1693, dez, 2002.
»
Diretrizes para utilização dos meios eletrônicos no ambiente de trabalho
/ Mário Antônio Lobato de Paiva.
v. 2002, n. 224, p. 1691–1693, ago., 2002.
»
Diretrizes para utilização dos meios eletrônicos no ambiente de trabalho
/ Mário Antônio Lobato de Paiva.
v. 2002, n. 224, p. 58–1693, dez, 2002.
»
Diretrizes para utilização dos meios eletrônicos no ambiente de trabalho
/ Mário Antônio Lobato de Paiva.
v. 2002, n. 224, p. 58–1693, ago., 2002.
»
Diretrizes para utilização dos meios eletrônicos no ambiente de trabalho
/ Mário Antônio Lobato de Paiva.
v. 2002, n. 224, p. 1691–61, dez, 2002.
»
Diretrizes para utilização dos meios eletrônicos no ambiente de trabalho
/ Mário Antônio Lobato de Paiva.
v. 2002, n. 224, p. 1691–61, ago., 2002.
»
Diretrizes para utilização dos meios eletrônicos no ambiente de trabalho
/ Mário Antônio Lobato de Paiva.
v. 2002, n. 224, p. 58–61, dez, 2002.
»
Diretrizes para utilização dos meios eletrônicos no ambiente de trabalho
/ Mário Antônio Lobato de Paiva.
v. 2002, n. 224, p. 58–61, ago., 2002.
»
Diretrizes para utilização dos meios eletrônicos no ambiente de trabalho
/ Mário Antônio Lobato de Paiva.
v. 19, n. 70, p. 1691–1693, dez, 2002.
»
Diretrizes para utilização dos meios eletrônicos no ambiente de trabalho
/ Mário Antônio Lobato de Paiva.
v. 19, n. 70, p. 1691–1693, ago., 2002.
»
Diretrizes para utilização dos meios eletrônicos no ambiente de trabalho
/ Mário Antônio Lobato de Paiva.
v. 19, n. 70, p. 58–1693, dez, 2002.
»
Diretrizes para utilização dos meios eletrônicos no ambiente de trabalho
/ Mário Antônio Lobato de Paiva.
v. 19, n. 70, p. 58–1693, ago., 2002.
»
Diretrizes para utilização dos meios eletrônicos no ambiente de trabalho
/ Mário Antônio Lobato de Paiva.
v. 19, n. 70, p. 1691–61, dez, 2002.
»
Diretrizes para utilização dos meios eletrônicos no ambiente de trabalho
/ Mário Antônio Lobato de Paiva.
v. 19, n. 70, p. 1691–61, ago., 2002.
»
Diretrizes para utilização dos meios eletrônicos no ambiente de trabalho
/ Mário Antônio Lobato de Paiva.
v. 19, n. 70, p. 58–61, dez, 2002.
»
Diretrizes para utilização dos meios eletrônicos no ambiente de trabalho
/ Mário Antônio Lobato de Paiva.
v. 19, n. 70, p. 58–61, ago., 2002.
»
Norma legislada e norma negociada: limites e possibilidades
/ Benedito Calheiros Bomfim.
v. 19, n. 228, p. 7–14, dez., 2002.
»
Assédio moral e seus efeitos jurídicos
/ Cláudio Armando Couce de Menezes.
v. 19, n. 228, p. 15–21, dez., 2002.
»
Dos contratos de estágio regidos pela Lei n. 6.494/77
/ Jorge Luiz Souto Maior.
v. 19, n. 228, p. 22–26, dez., 2002.
»
Dos órgãos judiciários e dos auxiliares de justiça
/ Diego Cunha Maeso Montes.
v. 19, n. 228, p. 27–54, dez., 2002.
»
Os regimes próprios de previdência social x fundos previdenciários dos servidores públicos
/ Wagner Balera, Marta Maria R. Penteado Gueller.
v. 19, n. 228, p. 89–90, dez., 2002.
»
Dano material: incompetência da justiça do trabalho
/ José Alberto Couto Maciel.
v. 19, n. 227, p. 7–10, nov., 2002.
»
Aposentadoria, direito disponível, desaposentação, indenização ao sistema previdenciário
/ Roberto Luis Luchi Demo.
v. 19, n. 227, p. 121–130, nov., 2002.
»
O monitoramento do correio eletrônico no ambiente de trabalho
/ Mário Antônio Lobato de Paiva.
v. 19, n. 227, p. 11–44, nov., 2002.
»
Rescisão indireta: imediatidade da reação do empregado
/ Mauro César Martins de Souza.
v. 19, n. 227, p. 45–48, nov., 2002.
»
Massa falida e lide trabalhista
/ Luiz Eduardo Gunther, Cristina Maria Navarro Zornig.
v. 19, n. 227, p. 49–54, nov., 2002.
»
O INSS e a execução nula
/ João Carlos Franckini, Édila Fernandes Bins.
v. 19, n. 227, p. 55–62, nov., 2002.
»
Da possibilidade do fracionamento do intervalo para refeição e descanso: uma exegese do artigo 71 da CLT
/ Fábio Augusto Bellandi Sampaio.
v. 19, n. 227, p. 63–65, nov., 2002.
»
Execução da contribuição previdenciária emergente dos ajustes efetivados perante as comissões de conciliação prévia: incompetência da justiça do trabalho
/ Márcio Ribeiro do Valle.
v. 19, n. 226, p. 135–138, out., 2002.
»
Legitimidade ad causam na execução
/ Cláudio Armando Couce de Menezes. --
v. 19, n. 226, p. 7–32, out., 2002.
»
Transcendência como pressuposto do recurso de revista
/ Jorge Luiz Souto Maior.
v. 19, n. 226, p. 33–39, out., 2002.
»
Relação entre direito individual, direito coletivo e seguridade social
/ João de Lima Teixeira Filho.
v. 19, n. 226, p. 40–58, out., 2002.
»
A autonomia da vontade no contrato internacional de trabalho
/ Gustavo Pereira Farah.
v. 19, n. 226, p. 59–65, out., 2002.
»
A negociação coletiva de trabalho e a liberdade sindical
/ Gilberto Stürmer.
v. 19, n. 226, p. 66–73, out., 2002.
»
Leis novas e idéias velhas: novo Código civil, leis Ns. 9.029 e 10.270
/ Ricardo Carvalho Fraga.
v. 19, n. 226, p. 74–80, out., 2002.
»
A terceirização e a responsabilidade da administração pública na contratação de cooperativas de mão-de-obra
/ Emerson Lopes Brotto.
v. 19, n. 226, p. 81–83, out., 2002.
»
Diretrizes para utilização dos meios eletrônicos no ambiente de trabalho
/ Mário Antônio Lobato de Paiva.
v. 19, n. 224, p. 1691–1693, dez, 2002.
»
Diretrizes para utilização dos meios eletrônicos no ambiente de trabalho
/ Mário Antônio Lobato de Paiva.
v. 19, n. 224, p. 1691–1693, ago., 2002.
»
Diretrizes para utilização dos meios eletrônicos no ambiente de trabalho
/ Mário Antônio Lobato de Paiva.
v. 19, n. 224, p. 58–1693, dez, 2002.
»
Diretrizes para utilização dos meios eletrônicos no ambiente de trabalho
/ Mário Antônio Lobato de Paiva.
v. 19, n. 224, p. 58–1693, ago., 2002.
»
Dificuldades crescentes da execução trabalhista
/ Wagner D. Giglio.
v. 19, n. 224, p. 7–21, ago., 2002.
»
Estabilidade da gestante: aspectos controvertidos
/ Luiz Eduardo Gunther, Cristina Maria Navarro Zornig.
v. 19, n. 224, p. 22–28, ago., 2002.
»
O negociado sobre o legislado
/ Cláudio Armando Couce de Menezes.
v. 19, n. 224, p. 9–37, ago., 2002.
»
Termo de conciliação prévia: eficácia liberatória geral e lesão
/ Max Carrion Brueckner.
v. 19, n. 224, p. 38–44, ago, 2002.
»
Competência funcional
/ Diego Cunha Maeso Montes.
v. 19, n. 224, p. 45–48, ago, 2002.
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Contribuição para o custeio do sistema confederativo - Caráter impositivo em relação aos filiados - Inteligência do artigo 8., IV, da Constituição Federal
/ Wanderley Marcelino.
v. 19, n. 224, p. 49–57, ago., 2002.
»
Diretrizes para utilização dos meios eletrônicos no ambiente de trabalho
/ Mário Antônio Lobato de Paiva.
v. 19, n. 224, p. 1691–61, dez, 2002.
»
Diretrizes para utilização dos meios eletrônicos no ambiente de trabalho
/ Mário Antônio Lobato de Paiva.
v. 19, n. 224, p. 1691–61, ago., 2002.
»
Diretrizes para utilização dos meios eletrônicos no ambiente de trabalho
/ Mário Antônio Lobato de Paiva.
v. 19, n. 224, p. 58–61, dez, 2002.
»
Diretrizes para utilização dos meios eletrônicos no ambiente de trabalho
/ Mário Antônio Lobato de Paiva.
v. 19, n. 224, p. 58–61, ago., 2002.
»
E-mail e Internet no trabalho: decisão do Tribunal Trabalhista de Brasília referenda despedida por justa causa
/ Gianitalo Germani.
v. 19, n. 224, p. 62–64, ago., 2002.
»
Alienação antecipada
/ Ricardo Carvalho Fraga.
v. 19, n. 224, p. 65–67, ago., 2002.
»
Penhora on line
/ Fernando Noal Dorfmann, Renato Noal Dorfmann.
v. 19, n. 224, p. 68–70, ago, 2002.
»
Regras gerais de proteção do trabalho da criança e do adolescente no Brasil
/ Grasiele Augusta Ferreira Nascimento.
v. 19, n. 223, p. 7–21, jul, 2002.
»
Execução de créditos trabalhistas em face de empresas falidas
/ Alexandre Ferrari Faganello.
v. 19, n. 223, p. 22–31, jul., 2002.
»
Justiça do trabalho: execução - penhora em dinheiro
/ Bruno Luiz Weiler Siqueira.
v. 19, n. 223, p. 32–49, jul., 2002.
»
Dispensa de precatório na execução trabalhista
/ Gustavo Fontoura Vieira.
v. 19, n. 223, p. 50–56, jul., 2002.
»
Reestruturação produtiva, globalização e neoliberalismo: reflexos no modelo brasileiro e suas consequências na legislação trabalhista
/ Antônio Fabrício de Matos Gonçaves, Bruno Burgarelli Albergaria Kneipp.
v. 19, n. 223, p. 57–67, jul, 2002.
»
A negociação coletiva no direito brasileiro
/ Adriano Gonçalves da Silva.
v. 19, n. 223, p. k68–70, jul, 2002.
»
Cooperativas de trabalho no âmbito do Mercosul
/ Elias Medeiros Vieira.
v. 19, n. 223, p. 71–76, jul., 2002.
»
Mudanças no artigo 467 da CLT trazem benefícios ao trabalhor
/ Simone da Rosa Zuliani.
v. 19, n. 223, p. 77–80, jul., 2002.
»
Modificações indispensáveis na legislação trabalhista
/ Adalberto Alexandre Snel.
v. 19, n. 223, p. 81–85, jul., 2002.
»
Direito das coletividades e do trabalho
/ Ivan Alemão.
v. 19, n. 222, p. 7–13, jun., 2002.
»
Os modos extrajudiciais de solução dos conflitos individuais do trabalho
/ Jorge Luiz Souto Maior.
v. 19, n. 222, p. 14–46, jun., 2002.
»
O trabalho da mulher e os artigos 376, 383 e 384 da CLT
/ Luiz Eduardo Gunther.
v. 19, n. 222, p. 47–57, jun., 2002.
»
O software de controle de jornada de trabalho é seguro e confiável?
/ Luiz Alberto de Vargas, Carlos Augusto Moreira dos Santos.
v. 19, n. 222, p. 58–73, jun., 2002.
»
Assédio sexual na relação emprego
/ Carlos Alberto Begalles.
v. 19, n. 222, p. 74–80, jun., 2002.
»
Dano moral trabalhista: prescrição
/ Luiz Geraldo Floeter Guimarães.
v. 19, n. 222, p. 81–84, jun, 2002.
»
E-mail - Invasão de privacidade. (Acórdão do TRT da 2. Região - SP)
/ Mário Antônio Lobato de Paiva.
v. 19, n. 222, p. 85–90, jun., 2002.
»
Inépcia da inicial na reclamação trabalhista
/ Mauro César Martins de Souza.
v. 19, n. 221, p. 10–22, maio, 2002.
»
A competência material da justiça do trabalho para apreciação do dano moral
/ Jair Aparecido Cardoso.
v. 19, n. 221, p. 23–32, maio, 2002.
»
Limites da redução salarial através de negociação coletiva
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 19, n. 221, p. 33–46, maio, 2002.
»
Exceção de parcialidade do juiz no processo do trabalho - repercussão jurídica decorrente da alteração constitucional pela emenda n. 24/99
/ Márcio Alexandre da Silva.
v. 19, n. 221, p. 47–54, maio, 2002.
»
Breve comentário sobre o regime do agravo de instrumento no processo do trabalho
/ Diego Cunha Maeso Montes.
v. 19, n. 221, p. 55–61, maio, 2002.
»
Empregado doméstico: contratação a título de experiência
/ Reni Freitas dos Santos.
v. 19, n. 221, p. 62–68, maio, 2002.
»
A violência perversa do cotidiano (assédio moral)
/ Lilian Amanda Snel.
v. 19, n. 221, p. 69–71, maio, 2002.
»
Trabalhadores rurais propõem projeto que altera previdência social rural
/ Jane Lúcia Wilhelm Berwanger.
v. 19, n. 221, p. 72–74, maio, 2002.
»
Salvando a CLT: o art. 840
/ Maria Madalena Telesca.
v. 19, n. 221, p. 75–76, maio, 2002.
»
A linguagem do direito
/ B. Calheiros Bomfim.
v. 19, n. 221, p. 7–9, maio, 2002.
»
O direito do trabalho e as diversas formas de discriminação
/ Jorge Luiz Souto Maior.
v. 19, n. 220, p. 7–12, abr., 2002.
»
Descontos previdenciários e fiscais na justiça do trabalho
/ Luiz Eduardo Gunther.
v. 19, n. 220, p. 13–18, abr., 2002.
»
O negociado sobre o legislado
/ Cláudio Armando Couce de Menezes.
v. 19, n. 220, p. 19–25, abr., 2002.
»
Deveres éticos - jurídicos: a nova redação do art. 14 do CPC e o processo do trabalho
/ Júlio César Bebber.
v. 19, n. 220, p. 26–49, abr., 2002.
»
O monitoramento pelo empregador do correio eletrônico
/ Mário Antônio Lobato de Paiva.
v. 19, n. 220, p. 50–57, abr, 2002.
»
Responsabilidade trabalhista da administração pública nos contratos de prestação de serviços
/ André Luiz de Oliveira Brandalise.
v. 19, n. 220, p. 58–85, abr., 2002.
»
Privacidade (Consumidores) X Internet (Empresas)
/ Sérgio Ricardo Marques Gonçalves.
v. 19, n. 220, p. 86–87, abr., 2002.
»
Livre negociação ou livre exploração
/ Artur da Silva Ferreira.
v. 19, n. 220, p. 88–90, abr., 2002.
»
Assistência judiciária na esfera trabalhista
/ Mauro César Martins de Souza.
v. 19, n. 219, p. 7–18, mar., 2002.
»
Indeferimento da petição inicial
/ Rodrigo César Vieira Guimarães.
v. 19, n. 219, p. 19–29, mar., 2002.
»
A obrigatoriedade de sentença líquida no processo do trabalho
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 19, n. 219, p. 30–40, mar., 2002.
»
O contrato de aprendizagem e as alterações introduzidas pela Lei n. 10.097/2000
/ Grasiele Augusta Ferreira Nascimento.
v. 19, n. 219, p. 41–45, mar., 2002.
»
Duração das férias do empregado doméstico frente à convenção da OIT
/ Cínthia M. de Oliveira.
v. 19, n. 219, p. 46–52, mar., 2002.
»
Estabilidade do servidor público celista
/ Paula Barbosa Vargas.
v. 19, n. 219, p. 53–61, mar., 2002.
»
A flexibilização e a reforma da CLT - Projeto de lei n. 5.483/2001
/ Marcelo Aquini Fernandes.
v. 19, n. 219, p. 62–65, mar., 2002.
»
Cooperativa de trabalho - da intermediação de mão-de-obra por cooperativa e fraude aos direitos trabalhistas
/ Luiz Salvador.
v. 19, n. 219, p. 66–71, mar., 2002.
»
Nuvem passageira
/ Ricardo Carvalho Fraga.
v. 19, n. 219, p. 72–77, mar., 2002.
»
Anulação de claúsulas, acordos e convenções coletivas de trabalho
/ Cláudio Armando Couce de Menezes.
v. 19, n. 217, jan., 2002.
»
Serão extintas as funções de confiança?
/ Palhares Moreira Reis.
v. 19, n. 217, p. 33–35, jan., 2002.
»
Regime celetista no serviço público
/ Cíntia Daniela Bezerra de Albuquerque.
v. 19, n. 217, p. 36–44, jan, 2002.
»
Direito do trabalho: grupo econômico e Enunciado 205 do TST
/ Carlos Alberto Begalles.
v. 19, n. 217, p. 45–49, jan, 2002.
»
Ouvir e/ou falar
/ Ricardo Carvalho Fraga.
v. 19, n. 217, p. 50–69, jan, 2002.
»
Reflexões sobre a flexibilização da CLT
/ Joselito Ferreira da Silva.
v. 19, n. 217, p. 70–73, jan., 2002.
»
O direito do trabalho e as atuais relações de trabalho
/ André Jobim de Azevedo.
v. 19, n. 217, p. 74–77, jan, 2002.
2001
»
O direito do trabalho e os empregados portuários
/ Mathias G. H. von Gyldenfeldt, Juliana Bracks Duarte.
v. 65, n. 7, p. 47–52, maio, 2001.
»
O direito do trabalho e os empregados portuários
/ Mathias G. H. von Gyldenfeldt, Juliana Bracks Duarte.
v. 65, n. 7, p. 47–52, jul., 2001.
»
O direito do trabalho e os empregados portuários
/ Mathias G. H. von Gyldenfeldt, Juliana Bracks Duarte.
v. 65, n. 7, p. 820–52, maio, 2001.
»
O direito do trabalho e os empregados portuários
/ Mathias G. H. von Gyldenfeldt, Juliana Bracks Duarte.
v. 65, n. 7, p. 820–52, jul., 2001.
»
O direito do trabalho e os empregados portuários
/ Mathias G. H. von Gyldenfeldt, Juliana Bracks Duarte.
v. 65, n. 7, p. 47–822, maio, 2001.
»
O direito do trabalho e os empregados portuários
/ Mathias G. H. von Gyldenfeldt, Juliana Bracks Duarte.
v. 65, n. 7, p. 47–822, jul., 2001.
»
O direito do trabalho e os empregados portuários
/ Mathias G. H. von Gyldenfeldt, Juliana Bracks Duarte.
v. 65, n. 7, p. 820–822, maio, 2001.
»
O direito do trabalho e os empregados portuários
/ Mathias G. H. von Gyldenfeldt, Juliana Bracks Duarte.
v. 65, n. 7, p. 820–822, jul., 2001.
»
O direito do trabalho e os empregados portuários
/ Mathias G. H. von Gyldenfeldt, Juliana Bracks Duarte.
v. 65, n. 209, p. 47–52, maio, 2001.
»
O direito do trabalho e os empregados portuários
/ Mathias G. H. von Gyldenfeldt, Juliana Bracks Duarte.
v. 65, n. 209, p. 47–52, jul., 2001.
»
O direito do trabalho e os empregados portuários
/ Mathias G. H. von Gyldenfeldt, Juliana Bracks Duarte.
v. 65, n. 209, p. 820–52, maio, 2001.
»
O direito do trabalho e os empregados portuários
/ Mathias G. H. von Gyldenfeldt, Juliana Bracks Duarte.
v. 65, n. 209, p. 820–52, jul., 2001.
»
O direito do trabalho e os empregados portuários
/ Mathias G. H. von Gyldenfeldt, Juliana Bracks Duarte.
v. 65, n. 209, p. 47–822, maio, 2001.
»
O direito do trabalho e os empregados portuários
/ Mathias G. H. von Gyldenfeldt, Juliana Bracks Duarte.
v. 65, n. 209, p. 47–822, jul., 2001.
»
O direito do trabalho e os empregados portuários
/ Mathias G. H. von Gyldenfeldt, Juliana Bracks Duarte.
v. 65, n. 209, p. 820–822, maio, 2001.
»
O direito do trabalho e os empregados portuários
/ Mathias G. H. von Gyldenfeldt, Juliana Bracks Duarte.
v. 65, n. 209, p. 820–822, jul., 2001.
»
O direito do trabalho e os empregados portuários
/ Mathias G. H. von Gyldenfeldt, Juliana Bracks Duarte.
v. 18, n. 7, p. 47–52, maio, 2001.
»
O direito do trabalho e os empregados portuários
/ Mathias G. H. von Gyldenfeldt, Juliana Bracks Duarte.
v. 18, n. 7, p. 47–52, jul., 2001.
»
O direito do trabalho e os empregados portuários
/ Mathias G. H. von Gyldenfeldt, Juliana Bracks Duarte.
v. 18, n. 7, p. 820–52, maio, 2001.
»
O direito do trabalho e os empregados portuários
/ Mathias G. H. von Gyldenfeldt, Juliana Bracks Duarte.
v. 18, n. 7, p. 820–52, jul., 2001.
»
O direito do trabalho e os empregados portuários
/ Mathias G. H. von Gyldenfeldt, Juliana Bracks Duarte.
v. 18, n. 7, p. 47–822, maio, 2001.
»
O direito do trabalho e os empregados portuários
/ Mathias G. H. von Gyldenfeldt, Juliana Bracks Duarte.
v. 18, n. 7, p. 47–822, jul., 2001.
»
O direito do trabalho e os empregados portuários
/ Mathias G. H. von Gyldenfeldt, Juliana Bracks Duarte.
v. 18, n. 7, p. 820–822, maio, 2001.
»
O direito do trabalho e os empregados portuários
/ Mathias G. H. von Gyldenfeldt, Juliana Bracks Duarte.
v. 18, n. 7, p. 820–822, jul., 2001.
»
Direito à intimidade do empregado x direito de propriedade e poder diretivo do empregador
/ Juliana Bracks Duarte, Carolina Tupinambá.
v. 18, n. 216, p. 7–19, dez., 2001.
»
O professor sem dedicação exclusiva
/ Adriano Gonçalves da Silva.
v. 18, n. 216, p. 20–24, dez., 2001.
»
A terceirização e os riscos jurídico-trabalhistas dos contratos de prestação de serviços
/ Gustavo Cauduro Hermes.
v. 18, n. 216, p. 25–36, dez., 2001.
»
Sobreaviso: direito próprio do ferroviário; art. 244 da CLT
/ José Alberto Couto Maciel, Roberto Caldas Alvim de Oliveira.
v. 18, n. 216, p. 37–38, dez., 2001.
»
O (re)enquadramento sindical
/ Gilberto Stürmer.
v. 18, n. 216, p. 39–42, dez., 2001.
»
A aposentadoria especial e suas confusões: aplicação no quadro do decreto n. 53.831/64 e dos anexos I e II do decreto n. 83.080/79
/ Sérgio Pardal Freudenthal.
v. 18, n. 216, p. 87–96, dez., 2001.
»
Contagem sobre tempo de serviço recíproco - p 6. do art. 62 da Lei n. 8.213/91
/ Solange Conceição Iório Guinteiro.
v. 18, n. 215, p. 132–138, nov., 2001.
»
Poder normativo: ressuscitando uma velha polêmica
/ José Nascimento Araújo Neto, Cláudio Armando Couce de Menezes.
v. 18, n. 215, p. 7–26, nov., 2001.
»
Cooperativas de trabalho: modernização ou retrocesso?
/ Raimundo Simão de Melo.
v. 18, n. 215, p. 27–36, nov., 2001.
»
Acordos e convenções coletivas de trabalho
/ Dárcio Guimarães de Andrade.
v. 18, n. 215, p. 37–42, nov., 2001.
»
Direito do trabalho na história
/ Dinah Lemos.
v. 18, n. 215, p. 43–65, nov, 2001.
»
Penhora de bem do Sócio Quotista: mandado de segurança visando elidi-la
/ Paulo Mont'Alverne Frota.
v. 18, n. 215, p. 66–71, nov., 2001.
»
Preposto na justiça do trabalho: quem pode ser?
/ André Cardoso Vasques, Otávio Augusto Xavier, Tarso Fernando Xavier.
v. 18, n. 215, p. 72–74, nov., 2001.
»
Acordo do FGTS: um alerta
/ Maurício Raupp Martins.
v. 18, n. 215, p. 75–76, nov., 2001.
»
Medida provisória n. 2.226/2001 - extinção do tribunal superior do trabalho
/ José Alberto Couto Maciel.
v. 18, n. 214, p. 7–10, out., 2001.
»
Flexibilização da jornada em turnos ininterruptos de revezamento mediante negociação coletiva
/ Mauro César Martins de Souza.
v. 18, n. 214, p. 11–31, out., 2001.
»
Prova pericial na justiça trabalhista
/ Ilton Garcia da Costa.
v. 18, n. 214, p. 32–55, out., 2001.
»
As medidas provisórias e a longevidade do processo do trabalho
/ Antônio F. Ferreira de Carvalho.
v. 18, n. 214, p. 56–61, out., 2001.
»
A Lei n. 10.288, de 20 de setembro de 2001 e pequenas alterações na vigente consolidação das leis do trabalho
/ Celso Leal da Veiga Júnior.
v. 18, n. 214, p. 62–64, out., 2001.
»
A revolução das CCP's
/ Flávio Obino Filho.
v. 18, n. 214, p. 65–66, out., 2001.
»
A instituição de pisos salariais estaduais
/ Lúcio Mascarenhas.
v. 18, n. 214, p. 67–68, out., 2001.
»
Da não-obediência do princípio do contraditório nos recursos ex-officio
/ Denis Ricardo G. de Moura.
v. 18, n. 213, p. 118–120, set., 2001.
»
Reestudo da intervenção de terceiros no processo trabalhista
/ Wagner Drdla Giglio.
v. 18, n. 213, p. 7–13, set., 2001.
»
A fraude na formação do contrato de trabalho: terceirização e cooperativas de mão-de-obra
/ Cláudio Armando Couce de Menezes.
v. 18, n. 213, p. 14–30, set., 2001.
»
Aspectos da teoria geral da tutela antecipada
/ Marcelo Freire Sampaio Costa.
v. 18, n. 213, p. 31–43, set., 2001.
»
Adesconstitucionalização do direito do trabalho
/ Jorge Luiz Souto Maior.
v. 18, n. 213, p. 44–47, set., 2001.
»
Rompimento do vínculo empregatício por ocasião da aposentadoria espontânea: precedentes jurisprudênciais do TST
/ Jane Courtes Lutzky.
v. 18, n. 213, p. 48–53, set., 2001.
»
O e-mail como instrumento de divulgação sindical
/ Mário Antônio Lobato de Paiva.
v. 18, n. 213, p. 54–58, set., 2001.
»
Comissão prévia de conciliação
/ Luiz Alberto de Vargas, Ricardo Carvalho Fraga.
v. 18, n. 213, p. 59–60, set., 2001.
»
A influência do fator previdenciário no cálculo do valor da aposentadoria do INSS
/ Jelson Carlos Accadrolli.
v. 18, n. 212, p. 117–120, ago., 2001.
»
Justiça do trabalho: gênese, função e reforma
/ B. Calheiros Bomfim.
v. 18, n. 212, p. 7–15, ago, 2001.
»
Estabilidade provisória do trabalhador aidético: posição jurisprudencial e efetividade do processo
/ Mauro César Martins de Souza.
v. 18, n. 212, p. 16–25, ago., 2001.
»
A prescrição no trabalho rural
/ Carla Rosana Dutra Ochôa.
v. 18, n. 212, p. 26–55, ago., 2001.
»
Diretores empregadores x diretores empregados: polêmica doutrinária ante o parecer n. 2 484/2001 do MPAS
/ Eduardo Carvalho Caiuby, Juliana Bracks Duarte.
v. 18, n. 212, p. 56–65, ago, 2001.
»
Algumas questões decorrentes da Lei n. 10.243, de 19 de junho de 2001
/ Celso Leal da Veiga Júnior.
v. 18, n. 212, p. 66–70, ago, 2001.
»
Os dissídios coletivos de trabalho no TST
/ Maurício Lindenmeyer Barbieri.
v. 18, n. 211, jul, 2001.
»
A exigibilidade das contribuições previdenciárias perante a justiça do trabalho: comentários à Lei n. 10.035, de 25 de outubro de 2000
/ Rubem Aronovich.
v. 18, n. 211, p. 7–32, jul, 2001.
»
Modernidade e direito do trabalho
/ Jorge Luiz Souto Maior.
v. 18, n. 211, p. 33–39, jul, 2001.
»
Condomínio de empregadores
/ Dárcio Guimarães de Andrade.
v. 18, n. 211, p. 40–43, jul, 2001.
»
No apagar das luzes
/ Sílvio Luís Birolli.
v. 18, n. 211, p. 44–52, jul, 2001.
»
Apontamentos sobre a execução do responsável subsidiário no processo do trabalho
/ Ipojucan Demétrius Vecchi.
v. 18, n. 211, p. 53–60, jul., 2001.
»
Embargos a execução e sua aplicabilidade na justiça do trabalho
/ Ricardo Pereira de Freitas Guimarães.
v. 18, n. 211, p. 65–67, jul, 2001.
»
Comissões de conciliação prévia
/ Vicente José Malheiros da Fonseca.
v. 18, n. 210, p. 7–42, jun, 2001.
»
Adicionais na remuneração acessória do trabalhador e suas implicações de ordem prática e teórica no direito do trabalho brasileiro
/ Mauro César Martins de Souza.
v. 18, n. 210, p. 43–55, jun, 2001.
»
A crise energética no âmbito do direito do trabalho: força maior ou factum principis?
/ Juliana Bracks Duarte.
v. 18, n. 210, p. 56–60, jun, 2001.
»
Horas extras e noturnas nos regimes 12 x 24, 12 x 36, 24 x 24 e 24 x 48
/ Paulo Mont'Alverne Frota.
v. 18, n. 210, p. 61–64, jun., 2001.
»
Os efeitos da emenda constitucional n. 28 na ótica dos trabalhadores rurais
/ Jane Lúcia Wilhelm Berwanger.
v. 18, n. 210, p. 65–67, jun, 2001.
»
Inserção de cláusulas sociais nos contratos internacionais de comércio
/ Cínthia M. de Oliveira.
v. 18, n. 210, p. 68–70, jun, 2001.
»
Lei n. 10.173/2001: preferência processual aos idosos, prioridade absoluta ou purademagogia?
/ Décio Scaravaglioni.
v. 18, n. 209, p. 126–129, maio, 2001.
»
O impacto da alta tecnologia e a informática nas relações de trabalho na América do Sul
/ Mário Antônio Lobato de Paiva, Raúl Horácio Ojeda.
v. 18, n. 209, p. 7–22, maio, 2001.
»
O procedimento sumaríssimo e a justiça do trabalho
/ José Fernando Ehlers de Moura.
v. 18, n. 209, p. 23–31, maio, 2001.
»
ONGs, sindicatos e direito do trabalho
/ Ivan Alemão.
v. 18, n. 209, p. 32–46, maio, 2001.
»
O direito do trabalho e os empregados portuários
/ Mathias G. H. von Gyldenfeldt, Juliana Bracks Duarte.
v. 18, n. 209, p. 47–52, maio, 2001.
»
O direito do trabalho e os empregados portuários
/ Mathias G. H. von Gyldenfeldt, Juliana Bracks Duarte.
v. 18, n. 209, p. 47–52, jul., 2001.
»
O direito do trabalho e os empregados portuários
/ Mathias G. H. von Gyldenfeldt, Juliana Bracks Duarte.
v. 18, n. 209, p. 820–52, maio, 2001.
»
O direito do trabalho e os empregados portuários
/ Mathias G. H. von Gyldenfeldt, Juliana Bracks Duarte.
v. 18, n. 209, p. 820–52, jul., 2001.
»
O direito do trabalho e os empregados portuários
/ Mathias G. H. von Gyldenfeldt, Juliana Bracks Duarte.
v. 18, n. 209, p. 47–52, maio, 2001.
»
A quantificação do dano moral na justiça do trabalho
/ Lina Gorczevski.
v. 18, n. 209, p. 53–61, maio, 2001.
»
Saques do FGTS: inconstitucionalidade aberrante da medida provisória n. 2.075-38
/ Antônio F. Ferreira de Carvalho.
v. 18, n. 209, p. 62–66, maio, 2001.
»
Gerente
/ Rafael da Silva Marques.
v. 18, n. 209, p. 67–69, maio, 2001.
»
Salário de substituição: do direito do trabalhador substituto receber o mesmo salário do empregado substituído
/ Luiz Salvador.
v. 18, n. 209, p. 70–71, maio, 2001.
»
O direito do trabalho e os empregados portuários
/ Mathias G. H. von Gyldenfeldt, Juliana Bracks Duarte.
v. 18, n. 209, p. 47–822, maio, 2001.
»
O direito do trabalho e os empregados portuários
/ Mathias G. H. von Gyldenfeldt, Juliana Bracks Duarte.
v. 18, n. 209, p. 47–822, jul., 2001.
»
O direito do trabalho e os empregados portuários
/ Mathias G. H. von Gyldenfeldt, Juliana Bracks Duarte.
v. 18, n. 209, p. 820–822, maio, 2001.
»
O direito do trabalho e os empregados portuários
/ Mathias G. H. von Gyldenfeldt, Juliana Bracks Duarte.
v. 18, n. 209, p. 820–822, jul., 2001.
»
Aposentadoria especial
/ Sérgio Pardal Freudenthal.
v. 18, n. 208, p. 122–124, abr., 2001.
»
A mundialização do direito laboral: (o retorno high tech ao feudalismo)
/ Rodolfo Capón Filas.
v. 18, n. 208, p. 7–14, abr., 2001.
»
Responsabilização do tomador de serviços na terceirização
/ Mauro César Martins de Souza.
v. 18, n. 208, p. 15–37, abr, 2001.
»
A idade e a Lei n. 10.173/2001
/ Dárcio Guimarães de Andrade.
v. 18, n. 208, p. 38–41, abr., 2001.
»
Poderes instrutórios no processo do trabalh
/ Maurício Lindenmeyer Barbieri.
v. 18, n. 208, p. 42–61, abr, 2001.
»
Um ano de sumaríssim
/ Francisco Rossal de Araújo.
v. 18, n. 208, p. 62–71, abr, 2001.
»
Limitar recursos resolverá o problema da justiça?
/ Adalberto Alexandre Snel.
v. 18, n. 208, p. 72–73, abr, 2001.
»
Catálogos e direitos
/ Ricardo Carvalho Fraga, Maria Madalena Telesca.
v. 18, n. 208, p. 74–76, abr, 2001.
»
Lei n. 10.035/00: o desafio de interpretá-l
/ Jorge Luiz Souto Maior.
v. 18, n. 207, p. 7–13, mar, 2001.
»
O assédio sexual como fator discriminatório no trabalho feminino
/ Lenise Fabres Machado.
v. 18, n. 207, p. 14–41, mar., 2001.
»
Apontamento sobre o rito sumaríssimo (Lei n.9.957/2000)
/ Águeda Maria Lavorato Pereira, Lígia Maria Teixeira Gouvêa.
v. 18, n. 207, p. 42–55, mar., 2001.
»
Assistência social: benefícios
/ Marisa Ferreira dos Santos.
v. 18, n. 206, p. 102–115, fev., 2001.
»
Recesso forense: causa ou não de suspensão dos prazos processuais na justiça do trabalho
/ Mauro César Martins de Souza.
v. 18, n. 206, p. 7–17, fev., 2001.
»
Ainda as cooperativas de trabalho
/ Jorge Luiz Souto Maior.
v. 18, n. 206, p. 18–22, fev., 2001.
»
A informatização da justa causa
/ Mário Antônio Lobato de Paiva.
v. 18, n. 206, p. 23–28, fev., 2001.
»
A fixação do término do contrato de trabalho na despedida indireta
/ Antônio F. Ferreira de Carvalho.
v. 18, n. 206, p. 29–32, fev., 2001.
»
Participação em lucros ou resultados das empresas: Artigo 7., Inciso XI, Constituição Federal de 1988, Lei n. 10.101/2000 (DOU 20.12.2000
/ Cláudio Dias de Castro.
v. 18, n. 206, p. 33–36, fev., 2001.
»
Execução no processo do trabalho: fundo de execução de créditos trabalhistas
/ João Albino Simões Rodrigues.
v. 18, n. 206, p. 37–39, fev., 2001.
»
MP proíbe advogado de receber depósitos do FGTS
/ B. Calheiros Bomfim.
v. 18, n. 206, p. 40–41, fev., 2001.
»
Leis sociais mundiai
/ Ricardo Carvalho Fraga.
v. 18, n. 206, p. 42–44, fev., 2001.
»
Trabajo y globalizacion: propuesta para una praxis popular alternativa
/ Rodolfo Capón Filas.
v. 18, n. 205, p. 7–26, jan., 2001.
»
Calor e humanismo para o direito do trabalho
/ Tarso Genro.
v. 18, n. 205, p. 27–33, jan., 2001.
»
Honorários advocatícios
/ Dárcio Guimarães de Andrade.
v. 18, n. 205, p. 34–39, jan., 2001.
»
Poderes instrutórios do juiz: as máximas de experiência e o procedimento sumaríssimo
/ Luciane Cardoso.
v. 18, n. 205, p. 40–43, jan., 2001.
2000
»
Sumaríssimo: solução ou entrave?
/ Jorge Luiz Souto Maior.
v. 17, n. 204, p. 7–11, dez., 2000.
»
Embriaguez habitual: justa causa x preconceito
/ Mauro César Martins de Souza.
v. 17, n. 204, p. 12–18, dez., 2000.
»
Empresas transnacionais e emprego
/ Reginald Delmar Hintz Felker.
v. 17, n. 204, p. 19–33, dez., 2000.
»
Piso salarial: análise da constitucionalidade da Lei Estadual 3.496/2000, do Estado do Rio de Janeiro
/ Juliana Bracks Duarte.
v. 17, n. 204, p. 34–37, dez., 2000.
»
A obrigatoriedade da presença do advogado no processo trabalhista: corporativismo ou condição indispensável para o pleno exercício da cidadania?
/ André Cardoso Vasques, Otávio Augusto Xavier.
v. 17, n. 204, p. 38–40, dez., 2000.
»
O novo contrato de trabalho desportivo e a extinção do passe
/ Jayme Eduardo Machado.
v. 17, n. 203, p. 7–13, nov., 2000.
»
A prescrição do trabalhador rural em face da Emenda constitucional n. 28/2000
/ Júlio Bernardo do Carmo.
v. 17, n. 203, p. 14–21, nov., 2000.
»
O trabalho da mulher e a proteção
/ Dárcio Guimarães de Andrade.
v. 17, n. 203, p. 22–23, nov., 2000.
»
Irrenunciabilidade e transacionalbilidade no contrato de trabalho
/ Antônio F. Ferreira de Carvalho.
v. 17, n. 203, p. 24–27, nov., 2000.
»
Prescrição do dano moral do direito do trabalho
/ Raimundo Simão de Melo.
v. 17, n. 203, p. 28–37, nov., 2000.
»
E-mail ( ... net) na relação de emprego: poder diretivo do empregador (segurança) & privacidade do empregado
/ Mauro César Martins de Souza.
v. 17, n. 202, p. 7–23, out, 2000.
»
O novo direito do trabalho
/ Ancelmo César Lins de Góis, Mário Antônio Lobato de Paiva, Miguel Angel Sardegna.
v. 17, n. 202, p. 24–35, out., 2000.
»
Justiça do trabalho e previdência social
/ Antônio F. Ferreira de Carvalho.
v. 17, n. 202, p. 36–41, out., 2000.
»
Um outro enfoque para as comissões prévias de conciliação
/ Sílvio Luís Birolli.
v. 17, n. 202, p. 42–45, out., 2000.
»
Justiça do trabalho: procedimento sumaríssimo : modernização e alguns dos requisitos necessários para atingir a celeridade com efetividade na prestação jurisdicional sem prejuízo do devido processo legal
/ Bruno Luiz Weiler Siqueira.
v. 17, n. 201, p. 7–12, set., 2000.
»
O crédito trabalhista na falência: algumas questões polêmicas
/ Mauro César Martins de Souza.
v. 17, n. 201, p. 13–26, set., 2000.
»
Da imprescindibilidade da concessão da tutela de urgência em sede de medida cautelar incidental interposta perante o C. TST, na pendência de decisão quanto à admissibilidade do recurso ordinário por parte do tribunal a que (inteligência do parág
/ Victor Humberto Maizman.
v. 17, n. 201, p. 27–32, set., 2000.
»
A intervenção de terceiros no processo
/ Dárcio Guimarães de Andrade.
v. 17, n. 201, p. 33–36, set., 2000.
»
Ônus da prova
/ Paulo César Piva.
v. 17, n. 201, p. 37–42, set., 2000.
»
Uma reflexão sobre a igualdade jurídica
/ Tarso Genro.
v. 17, n. 200, p. 7–10, ago., 2000.
»
Lei n.9.957/2000: atentado ao estado de direito
/ Oscar José Plentz Neto.
v. 17, n. 200, p. 97–101, ago., 2000.
»
Do desconto previdenciário dos servidores públicos federais ativos: Lei 9.783/99
/ Mauro Roberto Gomes de Mattos.
v. 17, n. 200, p. 102–116, ago., 2000.
»
O momento em que a sentença transita em julgado
/ B. Calheiros Bomfim.
v. 17, n. 200, p. 11–13, ago., 2000.
»
Intervalos intrajornada
/ Marcelo Pessoa.
v. 17, n. 200, p. 14–18, ago., 2000.
»
Férias: alterações no capítulo IV da CLT; convenção n. 132, OIT
/ Glauce de Oliveira Barros.
v. 17, n. 200, p. 19–24, ago., 2000.
»
Obrigatoriedade de imposto sindical para não filiados: uma verdadeira atrocidade
/ Marcelo Freire Sampaio Costa.
v. 17, n. 200, p. 25–31, ago., 2000.
»
O futuro da justiça do trabalho
/ Maria Madalena Telesca, Ricardo Carvalho Fraga.
v. 17, n. 200, p. 94–96, ago., 2000.
»
Prescrição: argüição limitada à instância ordinária no processo trabalhista
/ Mauro César Martins de Souza.
v. 17, n. 199, p. 7–17, jul., 2000.
»
Estabilidade no emprego
/ Rafael da Silva Marques.
v. 17, n. 199, p. 18–32, jul., 2000.
»
A prescrição e sua alteração no meio rural
/ Dárcio Guimarães de Andrade.
v. 17, n. 199, p. 33–36, jul., 2000.
»
Fase instrutória no procedimento sumaríssimo
/ Jorge Luiz Souto Maior.
v. 17, n. 199, p. 37–45, jul., 2000.
»
O rito sumaríssimo trabalhista
/ Gustavo Fontoura Vieira.
v. 17, n. 199, p. 46–52, jul., 2000.
»
Considerações sobre a teoria do "direito do trabalho mínimo"
/ Miguel Angel Sardegna.
v. 17, n. 198, p. 7–18, jun., 2000.
»
Comissões prévias de conciliação: constitucionalidade
/ Raimundo Simão de Melo.
v. 17, n. 198, p. 19–36, jun., 2000.
»
A extinção dos direitos do trabalhador rural: inciso XXIX do artigo 7. da Constituição federal à luz da Emenda constitucional n. 28
/ Glauce de Oliveira Barros.
v. 17, n. 198, p. 37–40, jun., 2000.
»
Procedimento sumaríssimo: compatibilização com a realidade, perícia contábil
/ Janete Aparecida Deste, Ricardo Carvalho Fraga.
v. 17, n. 198, p. 41–42, jun., 2000.
»
Rescisão do contrato de trabalho na aposentadoria
/ Ilza da Silva Campagna.
v. 17, n. 198, p. 43–68, jun., 2000.
»
Compensação anual das horas de trabalho
/ Antônio F. Ferreira de Carvalho.
v. 17, n. 198, p. 69–71, jun., 2000.
»
Aposentadoria: não extinção do contrato de trabalho e multa de 40% do FGTS
/ Mauro César Martins de Souza.
v. 17, n. 197, p. 7–12, maio, 2000.
»
A intervenção de terceiros no processo
/ Dárcio Guimarães de Andrade.
v. 17, n. 197, p. 13–16, maio, 2000.
»
Uma introdução ao procedimento sumaríssimo no processo do trabalho
/ Francisco Rossal de Araújo.
v. 17, n. 197, p. 17–36, maio, 2000.
»
Tutela antecipada na ação civil pública
/ Jorge Luiz Souto Maior.
v. 17, n. 197, p. 37–49, maio, 2000.
»
A relação entre o estágiario e a empresa não gera vínculo empregatício
/ Jane Courtes Lutzky.
v. 17, n. 197, p. 50–60, maio, 2000.
»
Considerações sobre o duplo grau de jurisdição e aspectos recursais na Lei 9957: procedimento sumaríssimo na justiça do trabalho
/ Maurício Lindenmeyer Barbieri.
v. 17, n. 196, p. 7–30, abr., 2000.
»
Substituição processual, coletivização e efetividade da prestação jurisdicional
/ Raimundo Simão de Melo.
v. 17, n. 196, p. 31–39, abr., 2000.
»
A criação tardia das comissões de conciliação
/ B. Calheiros Bomfim.
v. 17, n. 196, p. 40–42, abr., 2000.
»
Direito do trabalho mínimo
/ Mário Antônio Lobato de Paiva.
v. 17, n. 196, p. 43–48, abr., 2000.
»
Da inaplicabilidade do artigo 897, par.1., da CLT às demandas em que figurar como parte executada pessoa jurídica de direito público
/ Luiz Cláudio Portinho Dias.
v. 17, n. 196, p. 49–55, abr., 2000.
»
Prazo para ajuizar ação de reparação de danos morais na justiça do trabalho
/ Marcelo Pessoa.
v. 17, n. 196, p. 56–59, abr., 2000.
»
Questões sobre embargos à execução na justiça do trabalho
/ Cláudio Armando Couce de Menezes.
v. 17, n. 194, p. 7–12, fev., 2000.
»
O procedimento sumaríssimo trabalhista
/ Jorge Luiz Souto Maior.
v. 17, n. 194, p. 13–22, fev., 2000.
»
Observações sobre o procedimento sumaríssimo trabalhista
/ Antônio F. Ferreira de Carvalho.
v. 17, n. 194, p. 23–27, fev., 2000.
»
Considerações sobre o procedimento sumaríssimo nos processos submetidos à justiça do trabalho
/ José Luís Vernet Not.
v. 17, n. 194, p. 28–31, fev., 2000.
»
Comissões de conciliação prévia
/ Jorge Luiz Souto Maior.
v. 17, n. 194, p. 32–44, fev., 2000.
»
Quebra no pacto de classes e descaracterização da regulação tutelar do trabalhador
/ Leandro do Amaral D. de Dorneles.
v. 17, n. 194, p. 45–58, fev., 2000.
»
Honorários advocatícios do advogado empregado
/ Edilton Meireles.
v. 17, n. 193, p. 7–11, jan., 2000.
»
A proposta de extinção da multa de 40% sobre o FGTS
/ Jorge Luiz Souto Maior.
v. 17, n. 193, p. 12–14, jan., 2000.
»
O panorama atual da pessoa portadora de deficiência física no mercado de trabalho
/ Luiz Cláudio Portinho Dias.
v. 17, n. 193, p. 15–34, jan, 2000.
»
Apontamentos sobre a reforma do Poder Judiciário
/ Airton Tadeu Forbrig.
v. 17, n. 193, p. 35–54, jan., 2000.
»
Inovações trabalhistas
/ Ricardo Carvalho Fraga.
v. 17, n. 193, p. 55–56, jan., 2000.
1999
»
Estabilidade provisória de dirigente sindical: limitação legal
/ Paulo César Piva.
v. 16, n. 192, p. 66–71, dez., 1999.
»
Vigia e vigilante
/ Luiz Geraldo Floeter Guimarães.
v. 16, n. 192, p. 77–79, dez, 1999.
»
Sobre o Procedimento Sumaríssimo Proposto Pelo Governo na Reforma do Processo do Trabalho
/ Paulo J. B Leal.
v. 16, n. 192, p. 80–83, dez., 1999.
»
As implicações da terceirização no processo do trabalho: legitimidade, condenação solidária ou subsidiária e intervenção de terceiros
/ Jorge Luiz Souto Maior.
v. 16, n. 191, p. 93–100, nov., 1999.
»
Procedimento Monitório no Foro Trabalhista
/ Geraldo Magela e Silva Meneses.
v. 16, n. 191, p. 101–104, nov., 1999.
»
Execução de recolhimentos previdenciários pela justiça do trabalho
/ Antônio F. Ferreira de Carvalho.
v. 16, n. 191, p. 105–107, nov., 1999.
»
Normas coletivas de trabalho: integração das cláusulas aos contratos individuais
/ Renato Kliemann Paese.
v. 16, n. 191, p. 108–113, nov., 1999.
»
O processo, o juiz e os meios alternativos de solução de conflitos
/ Dárcio Guimarães de Andrade.
v. 16, n. 191, p. 74–87, nov., 1999.
»
A justiça do trabalho na reforma do judiciário
/ B. Calheiros Bomfim.
v. 16, n. 191, p. 88–92, nov., 1999.
»
Abandono do Processo Trabalhista
/ Cláudio Armando Couce de Menezes, Leonardo Dias Borges.
v. 16, n. 190, p. 94–101, out., 1999.
»
A Arguição de Incompetência Absoluta "a Qualquer Tempo" e a Efetividade do Processo
/ Francis Campos Bordas, Rafael Andrade Vanzo.
v. 16, n. 190, p. 102–111, out., 1999.
»
A tutela recursal antecipada no processo trabalhista
/ Mauro Roberto Gomes de Mattos, Gibran Moyses Filho.
v. 16, n. 190, p. 112–119, out., 1999.
»
O trabalho protegido do portador de deficiência
/ Ricardo Tadeu Marques da Fonseca.
v. 16, n. 190, p. 120–124, out., 1999.
»
Reforma do poder judiciário: substitutivo da Deputada Zulaiê Cobra, falso brilhante
/ Ricardo Carvalho Fraga.
v. 16, n. 190, p. 125–131, out., 1999.
»
STF decide competência sobre prevenção do meio ambiente do trabalho
/ Raimundo Simão de Melo.
v. 16, n. 190, p. 132–137, out., 1999.
»
A supremacia do advogado em face do jus postulandi
/ Mário Antônio Lobato de Paiva.
v. 16, n. 189, p. 86–109, set., 1999.
»
A Falta de Motivação Comunicada Pelo Empregador ao Empregado na Despedida por Justa Causa e Suas Consequências Quanto aos Efeitos de Direito
/ Ipojucan Demétrius Vecchi.
v. 16, n. 189, p. 110–124, set., 1999.
»
As relações trabalhistas nas etapas civilizatórias: transformações históricas e perspectivas do direito do trabalho no Brasil
/ Marcelo Garcia da Cunha.
v. 16, n. 189, p. 125–129, set., 1999.
»
A Natureza Jurídica da Antecipação de Tutela Prevista no Inciso I, do art. 273, do Código de Processo Civil
/ Jerusa Gabriela Ferreira.
v. 16, n. 189, p. 130–133, set., 1999.
»
Globalização, reformas e desemprego
/ B. Calheiros Bomfim.
v. 16, n. 189, p. 79–85, set., 1999.
»
Legitimidade e sentença na ordem global
/ Tarso Genro.
v. 16, n. 188, p. 92–100, ago., 1999.
»
Advogado: litigante demá-fé?
/ Luiz Geraldo Floeter Guimarães.
v. 16, n. 188, p. 101–105, ago., 1999.
»
A Reforma do Poder Judiciário: uma visão crítica
/ Rogério Viola Coelho.
v. 16, n. 188, p. 106–111, ago., 1999.
»
Da Desnecessidade de o Reclamante Ofertar a Juntada de Demostrativo de Diferenças Salariais ou de Horas Extras Antes da Sentença
/ Luiz Salvador.
v. 16, n. 188, p. 112–114, ago., 1999.
»
Efetividade da Execução Trabalhista e Limites Subjetivos da Coisa Julgada
/ Wagner D. Giglio.
v. 16, n. 188, p. 85–91, ago., 1999.
»
Lei Pelé: correções e mutações de lege ferenda
/ Álvaro Melo Filho.
v. 16, n. 187, p. 100–108, jul., 1999.
»
Indenizações material e moral decorrentes de acidentes do trabalho: competência para apreciá-las
/ Raimundo Simão de Melo.
v. 16, n. 187, p. 109–114, jul., 1999.
»
Análise Sistêmica Complexa dos Princípios de Direito do Trabalho
/ Leandro do Amaral D. de Dorneles.
v. 16, n. 187, p. 115–125, jul., 1999.
»
Contrato Especial a Prazo Certo: incentivo a contratação de mão-de-obra. Por que não usá-lo? Inteligência da lei n. 9.601, de 21.01.98
/ Wanderley Marcelino.
v. 16, n. 187, p. 126–132, jul., 1999.
»
A ação civil pública no âmbito da Justiça do trabalho
/ Dárcio Guimarães de Andrade.
v. 16, n. 187, p. 75–85, jul., 1999.
»
Interpretação no direito do trabalho
/ Maurício Lindenmeyer Barbieri.
v. 16, n. 187, p. 86–99, jul, 1999.
»
Uniformização de Jurisprudência no Âmbito dos TRT's
/ Francisco Gérson Marques de Lima.
v. 16, n. 186, p. 97–104, jun., 1999.
»
Competência da Justiça do Trabalho para apreciar matéria de complementação de aposentadoria
/ André Bono.
v. 16, n. 186, p. 105–112, jun., 1999.
»
Aspectos Essênciais do Prequestionamento na Justiça do Trabalho
/ Luiz Cláudio Portinho Dias.
v. 16, n. 186, p. 113–118, jun, 1999.
»
Contribuição sindical
/ Gilberto Stürmer.
v. 16, n. 186, p. 119–121, jun., 1999.
»
A justiça do trabalho e a obrigação constitucional de executar as contribuições sociais originadas por suas decisões
/ Antonio Glaucius de Morais.
v. 16, n. 186, p. 122–124, jun., 1999.
»
A Emenda Constitucional n. 20 e o Trabalho do Menor
/ Ana Paola Emanuelli.
v. 16, n. 186, p. 88–90, jun., 1999.
»
Da Liquidação de Sentença Trabalhista por Simples Cálculos e o Príncipio da Menor Onerosidad: inteligência dos artigos 604 e 620 do CPC
/ Victor Humberto Maizman.
v. 16, n. 186, p. 91–96, jun., 1999.
»
A boa-fé no término do contrato de emprego: o pagamento das verbas rescisórias (resilitórias)
/ Francisco Rossal de Araújo.
v. 16, n. 185, p. 91–103, maio, 1999.
»
Parâmetros de arbitramento e base de cálculo do dano moral decorrente do contrato de trabalho e competência
/ Francisco Meton Marques de Lima.
v. 16, n. 185, p. 104–109, maio, 1999.
»
Serviço voluntário
/ Dárcio Guimarães de Andrade.
v. 16, n. 185, p. 110–111, maio, 1999.
»
O Trabalho Juvenil e os Efeitos da Reforma Constitucional
/ Luciane Cardoso, Alvaro Oxley da Rocha.
v. 16, n. 185, p. 112–118, maio, 1999.
»
A justiça do trabalho no Brasil
/ Bernadete Kurtz.
v. 16, n. 185, p. 119–122, maio, 1999.
»
Sindicalismo na atualidade trabalhista brasileira
/ Arion Sayão Romita.
v. 16, n. 185, p. 86–90, maio, 1999.
»
A Descaracterização da Tutela Jurídico-social do Trabalhador
/ Leandro do Amaral D. de Dorneles.
v. 16, n. 184, p. 91–102, abr., 1999.
»
Recursos na Ação Monitória Trabalhista
/ Antônio Borges de Figueiredo.
v. 16, n. 184, p. 103–106, abr., 1999.
»
Da Responsabilidade Objetiva do Estado de Indenizar Terceiros por Atos de Seus Agentes, nas Causas Trabalhistas
/ Luiz Salvador.
v. 16, n. 184, p. 107–109, abr., 1999.
»
Recurso de Revista por Divergência e a Lei nº 9.756
/ João Oreste Dalazen.
v. 16, n. 184, p. 110–112, abr., 1999.
»
O Sistema Recursal: a Lei 9.756/98, o processo do trabalho
/ Milton Varela Dutra.
v. 16, n. 184, p. 113–120, abr., 1999.
»
A Efetividade do Processo na Justiça do Trabalho
/ Luiz Cláudio Portinho Dias.
v. 16, n. 183, p. 115–117, mar., 1999.
»
Decisão do STF diverge do entendimento do TST sobre vinculação do salário mínimo como base de cálculo para o adicional de insalubridade
/ Luiz Salvador.
v. 16, n. 183, p. 118–120, mar., 1999.
»
Flexibilização
/ Dárcio Guimarães de Andrade.
v. 16, n. 183, p. 124–127, mar., 1999.
»
Sobre as Cooperativas de Mera Intermediação de Mão-de-Obra
/ Jaime José Bilek Iantas.
v. 16, n. 183, p. 128–131, mar., 1999.
»
Estabilidade do Suplente de CIPA: o ponto final na discussão?!
/ Luiz Cláudio Portinho Dias.
v. 16, n. 182, p. 71–75, fev., 1999.
»
Falência lá, reivindicações aqui
v. 16, n. 182, p. 76–77, fev., 1999.
»
Processo do Trabalho: as mudanças na legislação processual, Lei 9.756 de 17-12-1998
/ Cláudio Mascarenhas Brandão.
v. 16, n. 182, p. 78–84, fev., 1999.
»
Solidariedade do advogado na litigância de má-fé
/ Dárcio Guimarães de Andrade.
v. 16, n. 182, p. 85–89, fev., 1999.
»
Direitos Indisponíveis no Âmbito Trabalhista
/ Patricia Dornelles Peressutti.
v. 16, n. 181, p. 84–88, jan., 1999.
1998
»
Flexibilização do direito do trabalho, globalização, neoliberalismo e seus reflexos
/ Márcio Wilhelm de Oliveira.
v. 15, n. 179, p. 77–87, nov., 1998.
»
Medidas provisórias
/ Dárcio Guimarães de Andrade.
v. 15, n. 179, p. 88–92, nov., 1998.
»
O atleta profissional de futebol e a alfabetização
/ Artur da Silva Ferreira.
v. 15, n. 179, p. 93–94, nov, 1998.
»
O papel do ministério público no processo do trabalho
/ Vera Regina Loureiro Winter.
v. 15, n. 178, p. 86–90, out, 1998.
»
A executividade do termo de ajuste de conduta firmado perante o Ministério Público do Trabalho
/ Márcio Wilhelm de Oliveira.
v. 15, n. 178, p. 91–97, out., 1998.
»
Terceirização: alguns aspectos jurídicos
/ Mauricio Sanchotene de Aguiar.
v. 15, n. 177, p. 92–113, set, 1998.
»
Sete erros
/ Ricardo Carvalho Fraga.
v. 15, n. 177, p. 90–91, set., 1998.
»
Recursos no processo do trabalho e a crise do TST
/ Paulo J. B. Leal.
v. 15, n. 176, p. 109–112, ago., 1998.
»
Banco de horas: um primeiro passo, embora tímido, a flexibilização do contrato de trabalho
/ Wanderley Marcelino.
v. 15, n. 175, p. 75–77, jul, 1998.
»
O advogado, o exercício da advocacia e a ética profissional
/ Armando Pizetta.
v. 15, n. 175, p. 78–81, jul., 1998.
»
O direito ao trabalho: a dignidade do homem e o desemprego
/ Cláudio Scandolara.
v. 15, n. 175, p. 82–84, jul., 1998.
»
Impasse e crise nos meios de regulação e de distribuição da justiça
/ Leandro do Amaral D. de Dorneles.
v. 15, n. 174, p. 81–93, jun., 1998.
»
O grupo econômico na CLT: solidariedade, algumas considerações básicas sobre o assunto
/ Andréa Madalena Wollmann Schaffer.
v. 15, n. 174, p. 94–98, jun., 1998.
»
Execução: informações
/ Maria Inês Cunha Dornelles, Ricardo Carvalho Fraga.
v. 15, n. 173, maio, 1998.
»
Execução: outras regiões
/ Vania Cunha Mattos.
v. 15, n. 173, maio, 1998.
»
Cooperativa de trabalho, geração de vínculo empregatício ou de trabalho "sui generis"
/ Ilana Kirinus.
v. 15, n. 173, p. 93–105, maio, 1998.
»
As formas do silêncio: jornada de trabalho e desempreg
/ Sérgio Alberto de Souza.
v. 15, n. 173, p. 106–111, maio, 1998.
»
A litigância de má-fé
/ Paulo J. B Leal, Cibele Bonoto, Irene Kulakowski, Dinara R. do N Pereira.
v. 15, n. 173, p. 112–114, maio, 1998.
»
O trabalho dos vigias: do âmbito jurídico ao social
/ Paulo Juliano Garcia Carvalho.
v. 15, n. 173, p. 115–118, maio, 1998.
»
Agravinho urgente
/ Cláudia Scandolara.
v. 15, n. 173, p. 119–120, maio, 1998.
»
A competência originária para apreciar os litígios oriundos do contrato de trabalho entre o atleta profissional de futebol e os clubes: justiça do trabalho ou justiça desportiva
/ Bernardo Mata Schuch.
v. 15, n. 172, p. 98–110, abr., 1998.
»
Reflexões trabalhistas acerca do direito internacional privado brasileiro
/ André Luís Spies.
v. 15, n. 172, p. 111–121, abr., 1998.
»
O direito do trabalho e o ser humano
/ Francisco Rossal de Araújo.
v. 15, n. 172, p. 82–89, abr., 1998.
»
O contrato temporário: uma análise sob ponto de vista constitucional
/ Paulo J. B. Leal.
v. 15, n. 172, p. 90–92, abr., 1998.
»
Contrato Especial a Prazo Certo: incentivo à contratação de mão-de-obra, inteligência da Lei n. 9.601, de 21.01.98
/ Wanderley Marcelino.
v. 15, n. 172, p. 93–97, abr, 1998.
»
A legitimação do dano social
/ Leandro do Amaral D. de Dorneles.
v. 15, n. 171, p. 84–90, mar., 1998.
»
França e Brasil: redução da jornada e incentivos a horas extras
/ Ricardo Carvalho Fraga.
v. 15, n. 171, p. 91–92, mar, 1998.
»
A falta grave e o dano moral
/ Ipojucan Demétrius Vecchi.
v. 15, n. 170, p. 87–100, fev., 1998.
»
Novo ataque à liberdade e autonomia sindical
/ Emerson Lopes Brotto.
v. 15, n. 170, p. 101–108, fev., 1998.
»
Globalização e flexibilização nas relações de trabalho
/ José Luís Vernet Not.
v. 15, n. 169, p. 95–102, jan., 1998.
»
Breve histórico sobre o nascimento da estrutura sindical corporativista no Brasil
/ Leandro do Amaral D. de Dorneles.
v. 15, n. 169, p. 78–94, jan., 1998.
1997
»
A Boa-fé no direito privado e no direito público: breve estudo comparativo e suas aplicações práticas
/ Vera Regina Loureiro Winter.
v. 14, n. 168, p. 93–119, dez, 1997.
»
Indenização por dano moral na justiça do trabalho
/ Cíntia Brito Carvalho dos Santos.
v. 14, n. 167, p. 93–100, nov., 1997.
»
A Quantificação do dano moral: determinação de critérios
/ Patrícia Dornelles Peressutti.
v. 14, n. 167, p. 101–106, nov, 1997.
»
A Quantificação do dano moral: determinação de critérios
/ Patrícia Dornelles Peressutti.
v. 14, n. 167, p. 101–106, nov, 1997.
»
A arbitragem no âmbito das relações de emprego
/ Marcelo Garcia da Cunha.
v. 14, n. 167, p. 88–90, nov., 1997.
»
Globalização econômica: reflexões e desafios
/ Gustavo Fontoura Vieira.
v. 14, n. 167, p. 91–92, nov., 1997.
»
Globalização: reflexões e desafios
/ Gustavo Fontoura Vieira.
v. 14, n. 167, p. 91–92, nov., 1997.
»
Babel jurídica
/ Vilson Antônio Rodrigues Bilhalva.
v. 14, n. 166, p. 61–62, out., 1997.
»
Reflexão preliminar sobre a influência do neoliberalismo no direito
/ Tarso Genro.
v. 14, n. 166, p. 63–70, out, 1997.
»
O Renascimento da escravidão no Brasil e os mecanismos de imobilização dos trabalhadores
/ Cláudio Maraschin.
v. 14, n. 166, p. 71–76, out, 1997.
»
Necessidade de simplificação das leis processuais: do recurso de revista e sua extinção, é preciso repensar a Justiça do Trabalho
/ Sileno Montenegro Barbosa.
v. 14, n. 166, p. 77–84, out, 1997.
»
As Novas tecnologias e os trabalhadores
/ Leandro do Amaral D. de Dorneles.
v. 14, n. 165, p. 85–102, set, 1997.
»
A Execução trabalhista e a falência do empregador: uma questão de competência
/ Marcelo Caon Pereira.
v. 14, n. 165, p. 103–108, set, 1997.
»
A Administração pública e os contratos de trabalho irregulares
/ Gustavo Fontoura Vieira.
v. 14, n. 165, p. 67–77, set, 1997.
»
Do Prequestionamento de múltiplos fundamentos jurídicos inerentes a uma única pretensão
/ Renato Kliemann Paese.
v. 14, n. 165, p. 78–84, set, 1997.
»
Critérios para aplicação do FADT na correção monetária dos débitos trabalhistas
/ Alcides Matté.
v. 14, n. 163, p. 79–84, jul, 1997.
»
Reflexões sobre direito, globalização e neoliberalismo: o projeto neoliberal e suas possíveis implicações nas funções promocional e distributiva do direito moderno
/ Leandro do Amaral D. de Dorneles.
v. 14, n. 162, p. 66–75, jun, 1997.
»
Uma Decisão trabalhista e o Mercosul
/ Reginald Delmar Hintz Felker.
v. 14, n. 162, p. 76–81, jun, 1997.
»
Decisão fundada no enunciado de nº 349 do colendo TST: ilegalidade e inconstitucionalidade
/ Ipojucan Demétrius Vecchi.
v. 14, n. 161, p. 59–63, maio, 1997.
»
Da Antinomia jurídica na legislação trabalhista brasileira: medida provisória que dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa
/ Gilberto Stürmer.
v. 14, n. 161, p. 64–85, maio, 1997.
»
Terceirização
/ Vilson Antônio Rodrigues Bilhalva.
v. 14, n. 160, p. 73–80, abr., 1997.
»
Reforma do judiciário: a hipocrisia da proposta parcial
/ Jesus Augusto Mattos.
v. 14, n. 160, p. 81–83, abr, 1997.
»
Engels e o direito: parâmetros e apontamentos para uma reflexão sobre a ideologia jurídica no Brasil
/ Marcus Vinícius Martins Antunes. --
v. 14, n. 159, p. 89–99, mar, 1997.
»
Algumas considerações sobre o trabalho da criança e do adolescente
/ Leandro do Amaral D. de Dorneles.
v. 14, n. 158, p. 82–89, fev., 1997.
1996
»
O Jus postulandi no processo do trabalho
/ Marcelo Garcia da Cunha.
v. 13, n. 155, p. 113–114, nov, 1996.
»
O Dano moral e sua ressarcibilidade perante a Justiça do Trabalho
/ Armando Pizetta.
v. 13, n. 154, p. 98–107, out, 1996.
»
As condições de trabalho do magistrado
/ Vilson Antônio Rodrigues Bilhalva.
v. 13, n. 154, p. 87–90, out., 1996.
»
Ação civil pública: justiça de trabalho ; competência funcional
/ Cristiano Paixão Araújo Pinto.
v. 13, n. 154, p. 91–97, out, 1996.
»
Acúmulo funcional, jus variandi e arbitramento salarial
/ Ipojucan Demétrius Vecchi, Emerson Lopes Brotto.
v. 13, n. 153, p. 52–60, set, 1996.
»
Convenção 158 da OIT
/ Andre Jobim de Azevedo.
v. 13, n. 153, p. 61–63, set, 1996.
»
A Legitimidade do Ministério Público do Trabalho Para a Propositura de Ação Civil Pública
/ Sandra Lia Simon.
v. 13, n. 153, p. 64–72, set., 1996.
»
A Nova Redação do Artigo 557 do CPC e o Processo do Trabalho
/ Cristiano Paixão Araújo Pinto.
v. 13, n. 153, p. 73–84, set., 1996.
»
Critério de correção do FADT, idêntico a correção da Caixa Econômica Federal
/ Manoel Benjamim Martins Samuel.
v. 13, n. 153, p. 85–87, set, 1996.
»
Crise terminal do velho Direito do trabalho
/ Tarso Genro.
v. 13, n. 152, p. 66–69, ago, 1996.
»
Globalização da economia e Direito do Trabalho
/ José Ajuricaba da Costa e Silva.
v. 13, n. 152, p. 70–76, ago, 1996.
»
Da Constitucionalidade e da auto-aplicabilidade da convenção nº 158 da OIT no Brasil
/ Armando Pizetta.
v. 13, n. 152, p. 77–87, ago, 1996.
»
Apontamentos sobre execução
/ Vania Cunha Mattos.
v. 13, n. 152, p. 88–89, ago, 1996.
»
Ainda a inconstitucionalidade do p único do art. 494 da CLT
/ Paulo Luiz Schmidt.
v. 13, n. 151, p. 116–118, jul., 1996.
»
O fator de atualização dos débitos trabalhistas: FADT
/ Denise Maria de Barros.
v. 13, n. 151, p. 119–121, jul., 1996.
»
Artigo 516 do CPC: nova redação, aplicação no processo do trabalho limitada
/ Jorge Airton Brandão Young.
v. 13, n. 150, p. 58–59, jun, 1996.
»
A Convenção 158 da OIT e a garantia de emprego no Brasil
/ Cláudio Antônio Cassou Barbosa.
v. 13, n. 150, p. 60–65, jun, 1996.
»
O FADT
/ Rosiul de Freitas Azambuja.
v. 13, n. 150, p. 66–68, jun, 1996.
»
Jornada de 12 x 36 horas
/ Vilson Antônio Rodrigues Bilhalva.
v. 13, n. 149, p. 77–79, maio, 1996.
»
A celeridade da execução trabalhista
/ Clóvis Fernando Schuch Santos.
v. 13, n. 149, p. 80–83, maio, 1996.
»
Contratação irregular pela administração pública
/ Leandro do Amaral D. de Dorneles.
v. 13, n. 149, p. 84–90, maio, 1996.
»
A reforma da constituição
/ João Albino Simões Rodrigues.
v. 13, n. 148, p. 58–59, abr., 1996.
»
Ação monitória e sua aplicação no processo do trabalho
/ Ângela Maria Alves Cardona.
v. 13, n. 148, p. 60–63, abr., 1996.
»
Obrigatoriedade do exame médico: fundamentos legais
/ Armando Pizetta.
v. 13, n. 148, p. 64–66, abr., 1996.
»
Remessa de ofício: valor de alçada
/ Marcelo Garcia da Cunha.
v. 13, n. 148, p. 67–69, abr., 1996.
»
Dissídio coletivo: oportunidade de instauração
/ Ricardo Carvalho Fraga.
v. 13, n. 147, p. 100–103, mar, 1996.
»
A Dinamicidade e a crise do direito do trabalh
/ André Luís Spies.
v. 13, n. 147, p. 89–93, mar, 1996.
»
Aplicabilidade da Convenção 158 da OIT
/ Luiz Carlos Calachi Moraes.
v. 13, n. 147, p. 94–99, mar, 1996.
»
A Contribuição sindical compulsória e o funcionário público
/ Marcelo Goulart.
v. 13, n. 146, p. 76–80, fev, 1996.
»
A questão da morosidade da justiça e vencimentos da magistratura
/ Sileno Montenegro Barbosa.
v. 13, n. 146, p. 81–84, fev, 1996.
»
Conflitos coletivos no trabalho rural
v. 13, n. 146, p. 85–92, fev, 1996.
»
Conflitos coletivos no trabalho rural
/ José Ajuricaba da Costa e Silva.
v. 13, n. 146, p. 85–92, fev., 1996.
»
Despedida vazia
/ José Antônio Rodrigues Lemos.
v. 13, n. 146, p. 93–96, fev, 1996.
»
Do Pedido de proclamação de inconstitucionalidade de enunciados: nova abordagem
/ Maria Lúcia Valente Cardoso.
v. 13, n. 146, p. 97–98, fev, 1996.
»
A Tabela de atualização da Apejust
/ Carlos Edgar de Magalhães Valmorbida.
v. 13, n. 145, p. 97–109, jan, 1996.
»
Art 60 da CLT mantido frente ao art 7º, XIII, da Constituição Federal: necessidade de licença prévia para compensação horária mesmo quando fornecido EPI
/ Pedro A. Surreaux.
v. 13, n. 145, p. 89–91, jan., 1996.
»
Regime jurídico único: lei municipal que determina aplicação da CLT ; natureza do vínculo ; incompetência da Justiça do Trabalho
/ Cristiano Paixão Araújo Pinto.
v. 13, n. 145, p. 92–96, jan, 1996.
1995
»
Concurso público: estágio probatório, impossibilidade de dispensa sem justa causa
/ Maria Lúcia Valente Cardoso.
v. 12, n. 144, p. 72–75, dez., 1995.
»
O regime de compensação da jornada de trabalho
/ Artur da Silva Ferreira.
v. 12, n. 144, p. 76–82, dez., 1995.
»
Substituição, desistência e prescrição: a desistência individual em ação de substituição processual e a interação da prescrição
/ Marcelo Lucca.
v. 12, n. 143, p. 69–74, nov, 1995.
»
O efeito vinculante das súmulas: um perigo para a democracia?
/ Francisco Rossal de Araújo.
v. 12, n. 143, p. 75–78, nov, 1995.
»
Desvio funcional
/ Ipojucan Demétrius Vecchi, Maria Helena Pierdoná Fonseca.
v. 12, n. 142, p. 96–100, out., 1995.
»
Acesso à justiça no Brasil: do movimento de acesso à justiça
/ Luciane Cardoso.
v. 12, n. 142, p. 86–95, out., 1995.
»
Contrato de prova: instrumento de fraude à legislação trabalhista, como forma de frustrar a estabilidade provisória da empregada gestante
/ João Carlos Franckini.
v. 12, n. 141, p. 91–93, set, 1995.
»
Reforma constitucional, contrato coletivo e poder normativo: contra o desmanche social
/ Pedro Maurício Machado.
v. 12, n. 141, p. 94–98, set, 1995.
»
Ações coletivas em substituição processual: incidência da litispendência e coisa julgada nos processos individuais
/ Emerson Lopes Brotto.
v. 12, n. 140, p. 79–87, ago, 1995.
»
Enunciado nº 342 do TST: ainda distante da realidade
/ João Carlos Franckini.
v. 12, n. 140, p. 88–90, ago, 1995.
»
Sobre o ilícito trabalhista
/ Lauro W. Magnago, Manoel Skrebsky.
v. 12, n. 140, p. 91–93, ago, 1995.
»
Adicional de insalubridade x salário normativo
/ Marinho Roballo Caetano.
v. 12, n. 140, p. 94–95, ago., 1995.
»
Democracia no judiciário
/ Ricardo Carvalho Fraga.
v. 12, n. 139, p. 70–71, jul, 1995.
»
A Inaplicabilidade do princípio do jus postulandi na justiça do trabalho
/ Cássio Almeida Lopes Carvalho.
v. 12, n. 137, p. 69–70, maio, 1995.
»
A Inaplicabilidade do princípio do jus postulandi na justiça do trabalho
/ Cássio Almeida Lopes Carvalho.
v. 12, n. 137, p. 69–70, maio, 1995.
»
Rescisão arbitrária de julgados com afronta da garantia da coisa julgada: ação rescisória e planos econômicos
/ Francis Campos Bordas.
v. 12, n. 137, p. 71–78, maio, 1995.
»
Contratos de trabalho rural: tipos e características
/ Armando Pizetta.
v. 12, n. 136, p. 95–101, abr, 1995.
»
Efeitos da norma coletiva
/ Vilson Antônio Rodrigues Bilhalva.
v. 12, n. 136, p. 81–82, abr, 1995.
»
As Fontes do Direito e o Efeito Vinculante das Súmulas do TST
/ Francisco Rossal de Araújo.
v. 12, n. 136, p. 83–94, abr, 1995.
»
El Poder judicial en la reforma de la constitución Argentina
/ Horacio N. J. Vaccari.
v. 12, n. 135, p. 88–93, mar, 1995.
»
Exceção a exceção prevista no inciso I do art. 3º da lei nº 8009/89
/ Armando Pizetta.
v. 12, n. 135, p. 94–96, mar, 1995.
»
Agentes biológicos lixo doméstico e EPIs
/ Paulo Fabris.
v. 12, n. 135, p. 97–98, mar, 1995.
»
Cremes protetores X solventes orgânicos
/ Paulo Grapiglia.
v. 12, n. 134, p. 99–100, fev., 1995.
»
Participação nos lucros
/ Vilson Antônio Rodrigues Bilhalva.
v. 12, n. 134, p. 76–78, fev., 1995.
»
Salubridade imediata
/ Ricardo Carvalho Fraga.
v. 12, n. 134, p. 79–81, fev., 1995.
»
A Menoridade do empregado e sua repercussão nas rescisões contratuais
/ Vera Regina Loureiro Winter, Miriam Galarza.
v. 12, n. 134, p. 82–87, fev, 1995.
»
A necessidade da aplicação da substituição processual ampla como forma de efetivação do direito material
/ Emerson Lopes Brotto, Ipojucan Demétrius Vecchi.
v. 12, n. 134, p. 88–94, fev., 1995.
»
Repercussão no processo do trabalho com a Lei 8.950/94
/ Maria Lourdes Michelon.
v. 12, n. 134, p. 95–98, fev., 1995.
»
Independência do judiciário
/ João Albino Simões Rodrigues.
v. 12, n. 133, p. 52–53, jan, 1995.
»
Segurança e saúde parciais
/ Ricardo Carvalho Fraga.
v. 12, n. 133, p. 54–55, jan, 1995.
1994
»
Breves apontamentos sobre a liquidação de sentença no processo trabalhista
/ Emerson Lopes Brotto, Ipojucan Demétrius Vecchi.
v. 11, n. 132, p. 81–85, dez, 1994.
»
Sindicatos x TST
/ Emerson Lopes Brotto.
v. 11, n. 131, p. 60–64, nov, 1994.
»
Insalubridade máxima por solventes
/ Cesar Bimbi.
v. 11, n. 131, p. 65–68, nov, 1994.
»
Cooperativas comunitárias: terceirização ou simples afronta ao art. 3º consolidado
/ Armando Pizetta.
v. 11, n. 130, p. 74–77, out, 1994.
»
Enunciado 259 do TST ou ação anulatória?
/ Ipojucan Demétrius Vecchi.
v. 11, n. 130, p. 78–84, out, 1994.
»
Súmula 330 e ato jurídico perfeito
/ Reginaldo Melhado.
v. 11, n. 130, p. 85–89, out, 1994.
»
A Inflação de abril de 1990 e os créditos trabalhistas
/ Daniel Von Hohendorff.
v. 11, n. 129, p. 52–55, set, 1994.
»
Da "Justa causa" injusta
/ Lauro W. Magnago.
v. 11, n. 129, p. 56–57, set, 1994.
»
Poder normativo x contrato coletivo
/ Emerson Lopes Brotto.
v. 11, n. 129, p. 70–75, set, 1994.
»
O Trabalhador abusa do direito de ação?
/ Gustavo Fontoura Vieira.
v. 11, n. 129, p. 76–77, set, 1994.
»
Da Necessidade de reformulação do entendimento acerca dos honorários da assistência judiciária no processo laboral
/ Cássio Almeida Lopes Carvalho.
v. 11, n. 128, p. 69–72, ago, 1994.
»
Sobre o tributo excluído do faturamento não integrar o cálculo da comissão
/ Lilian Amanda Snel.
v. 11, n. 128, p. 73–75, ago, 1994.
»
A Intimação ao livre exercício do direito de greve
/ Francis Campos Bordas.
v. 11, n. 128, p. 76–77, ago, 1994.
2024-08-13T00:33:03.000Z [ 11868900 ]