Tipo
Artigo de revista
Autor
Lima, Igor Almeida
Título
A estabilidade do marido ou companheiro da gestante
Data
2009
Ementa

Sumário:Síntese do Projeto de Lei Nº 3829/97: fundamentos ao projeto de lei. Análise jurídica da matéria -- Reflexos sociais e econômicos do projeto de lei: garantias trabalhistas x equilíbrio econômico dos contratos. O dever garantidor do Estado x função social da empresa. Prováveis consequências à aprovação do projeto de lei -- Pontos controvertidos.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista do direito trabalhista: RDT
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1995.
   Descrição Física: 21 v.
   Referência: v. 15, n. 6, p. 21–24, jun., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN
 
2009
Justiça do trabalho: revista de jurisprudência trabalhista do Rio Grande do Sul
   Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 1984.
   Descrição Física: 33 v.
   Referência: v. 26, n. 303, p. 64–73, mar., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN
 
2009
Revista de previdência social
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1977.
   Descrição Física: v. ; 23 cm
   Referência: v. 33, n. 343, p. 459–465, jun., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ

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