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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Castro, Antonio Escosteguy
Título
Emenda 45
Data
2006
Classificação (
CDDir
)
342.64
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO DO TRABALHO [
342.6
]
»» Associações profissionais [
342.64
]
Publicação: Texto - Português
2006
Justiça do trabalho: revista de jurisprudência trabalhista do Rio Grande do Sul
Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 1984.
Descrição Física: 33 v.
Referência: v. 23, n. 273, p. 79–86, set., 2006.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
TST
Normas Referenciadas
Emenda Constitucional nº 45, de 2004
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
2023-01-29T00:20:47.000Z [ 9533583 ]