Tipo
Artigo de revista
Título
Adicional de periculosidade por radiações ionizantes
Data
2015
Ementa

Sumário:Dos vícios de formação da Portaria nº 595 do MTE : da invalidade e/ou ineficácia -- Da inaplicabilidade da portaria nº 595 do MTE : da impossibilidade de restrição de direitos trabalhista - da condição mais benéfica - da irredutibilidade salarial.

Classificação (CDDir)
342.65431
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Obrigações do empregador. Cumprimento das condições do contrato. Salário. Remuneração do trabalho [ 342.654 ]
»»»» Elementos suplementares do salário [ 342.6543 ]
»»»»» Indenizações por insalubridade ou periculosidade [ 342.65431 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Justiça do trabalho: revista de jurisprudência trabalhista do Rio Grande do Sul
   Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 1984.
   Descrição Física: 33 v.
   Referência: v. 32, n. 380, p. 95–109, ago., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN

Biblioteca Digital

 
 
Justiça do trabalho: revista de jurisprudência trabalhista do Rio Grande do SulPorto Alegre, HS Ed, 1984.
 
 

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