Tipo
Artigo de revista
Título
Décimo terceiro salário
Data
2003
Ementa

Sumário:Beneficiários -- Data para pagamento -- Forma de apuração do 13. salário -- Auxílio-doença e 13. salário -- Acidente do trabalho e 13. salário -- Serviço militar obrigatório e 13. salário -- Salário-maternidade e 13. salário -- Salário-família e 13. salário -- 13. salário do empregado doméstico -- 13. salário do empregado vendedor -- Pagamento conjunto do 13. salário e férias -- Incidência do INSS sobre o 13. salário -- Incidência do FGTS sobre o 13. salário -- Incidência do IR Fonte sobre o 13. salário -- Ajuste do valor do 13. salário -- Valor do 13. salário -- Pagamento do 13. salário na rescisão.

Classificação (CDDir)
342.65438
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Obrigações do empregador. Cumprimento das condições do contrato. Salário. Remuneração do trabalho [ 342.654 ]
»»»» Elementos suplementares do salário [ 342.6543 ]
»»»»» 13º Salário [ 342.65438 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Justiça do trabalho: revista de jurisprudência trabalhista do Rio Grande do Sul
   Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 1984.
   Descrição Física: 33 v.
   Referência: v. 20, n. 238, p. 138–151, out., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF

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