Tipo
Artigo de revista
Título
Eficácia das sentenças trabalhistas quanto às contribuições previdenciárias para o empregado
Data
2011
Ementa

Sumário:Do nascimento da competência executória das contribuições previdenciárias na justiça do trabalho aos procedimentos da execução ex officio atual -- O fato gerador da obrigação tributária para o recolhimento das contribuições previdenciárias -- A polêmica sentença declaratória do vínculo empregatício -- O INSS e os efeitos da sentença trabalhista.

Classificação (CDDir)
342.688
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Justiça do trabalho: revista de jurisprudência trabalhista do Rio Grande do Sul
   Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 1984.
   Descrição Física: 33 v.
   Referência: v. 28, n. 330, p. 139–160, jun., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF

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