Tipo
Artigo de revista
Título
Constituição da República e estado democrático de direito
Data
2012
Ementa

Sumário:Estado democrático de direito e a Constituição da República : traços fundamentais -- Princípios constitucionais fundamentais e sua convergência sobre a ordem jurídica brasileira -- Direito civil e direito do trabalho : imperativos constitucionais convergentes: Respeito e priorização à pessoa humana. Princípio da dignidade da pessoa humana. Princípio da não discriminação -- Subordinação do mercado econômico à priorização humana e social: Princípio da justiça social. Princípio da sobordinação da propriedade à sua função sócio-ambiental -- Controle (ou atenuação) do poder como meio de atendimento à priorização humana e social: Princípio da democratização do poder. Princípio da proporcionalidade. Proporcionalidade e a Constituição de 1988. Princípio da segurança.

Classificação (CDDir)
341.234
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Soberania. Estado e Governo [ 341.23 ]
»»» Democracia. Governo popular. Estado de Direito [ 341.234 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Justiça do trabalho: revista de jurisprudência trabalhista do Rio Grande do Sul
   Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 1984.
   Descrição Física: 33 v.
   Referência: v. 29, n. 344, p. 7–29, ago., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF

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