Sumário:Definição de trabalho: O trabalho como fator de produção. O trabalho como esforço humano voltado para a realização de um fim. Divisão social do trabalho -- Marco jurídico da relação de trabalho: Trabalho autônomo e trabalho subordinado. Continuidade e eventualidade. Pessoa física e pessoa jurídica como prestadores de trabalho: a questão da pessoalidade. Trabalho oneroso e trabalho gratuito -- Uma definição jurídica de relação de trabalho -- Relação de trabalho e regra de competência: Noções gerais de jurisdição e competência. A inversão de paradigma da Emenda Constitucional n° 45/2004.