Tipo
Artigo de revista
Título
Fraude contra credores e fraude à execução na seara trabalhista
Data
2015
Ementa

Sumário:Prática : questões técnicas à luz do caso concreto. Seria a justiça do trabalho competente para analisar o tema fraude contra credores?. Poderia o juiz, de ofício, incidentalmente, em sede de embargos de terceiros analisar o tema: Fraude contra credores?. O reconhecimento de ofício da fraude contra credores preservou os princípios do devido processo legal refletido na ampla defesa e no contraditório?. Posta de lado qualquer questão de índole processual, estariam presentes os requisitos ensejadores da fraude contra credores?. Por outro lado, estariam presentes os requisitos da fraude à execução?.

Classificação (CDDir)
342.1141
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Falta, erro, negligência, caso fortuito, dolo, fraude, simulação, ignorância, violência [ 342.1141 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Justiça do trabalho: revista de jurisprudência trabalhista do Rio Grande do Sul
   Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 1984.
   Descrição Física: 33 v.
   Referência: v. 32, n. 380, p. 85–94, ago., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN

Biblioteca Digital

 
 
Justiça do trabalho: revista de jurisprudência trabalhista do Rio Grande do SulPorto Alegre, HS Ed, 1984.
 
 

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