Tipo
Artigo de revista
Título
Registro sindical
Data
2008, 2007
Ementa

Sumário:Os sindicatos como pessoas jurídicas de direito privado e a forma de aquisição da personalidade jurídica -- Registro sindical: registro no RCPJ. Registro no MTE. Súmula Nº 677 do STF. Interpretação sistemática dos incisos I e II do artigo 8º da CF -- Princípio da legalidade e o RCPJ -- Princípio da territorialidade e o RCPJ -- Normas do MTE -- Duplo registro.

Classificação (CDDir)
342.64
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Associações profissionais [ 342.64 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista da Ajuris: doutrina e jurisprudência / Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul.
   Imprenta: Porto Alegre, Ajuris, 1995.
   Descrição Física: 69 v.
   Referência: v. 35, n. 111, p. 233–251, set., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
 
2007
Justiça do trabalho: revista de jurisprudência trabalhista do Rio Grande do Sul
   Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 1984.
   Descrição Física: 33 v.
   Referência: v. 24, n. 287, p. 61–78, nov., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN

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