Tipo
Artigo de revista
Título
As Contribuições previdenciárias sobre a folha de pagamento
Data
2003
Ementa

Resumo:Orientações práticas sobre o recolhimento da contribuição previdenciária em várias hipóteses.

Sumário:Contribuição da empresa e equiparados sobre os valores pagos aos empregados e contribuintes individuais -- Alíquota de recolhimento das empresas em geral. Dos bancos e instituições financeiras. Das empresas optantes pelo Simples. Do produtor rural. Das agroindústrias. Das entidades beneficentes. Das cooperativas -- Da contribuição da empresa e equiparados sobre os valores pagos à transportador autônomo, autônomo carreteiro. À empregadas afastadas por salário-maternidade. Aos empregados afastados por auxílio-doença ou acidente do trabalho. Aos empregados em férias. Aos empregados aposentados -- Décimo terceiro salário -- Faltas, admissão ou demissão no curso do mês -- Prazo e forma de recolhimento da contribuição sobre a folha de pagamento -- Declaração na GFIP - guia de recolhimento do fundo de garantia do tempo de serviço e informações à previdência social -- Fiscalização da contribuição sobre os contribuintes individuais -- Contribuição da empresa e equiparados para o seguro acidente do trabalho - SAT -- Contribuições da empresa e equiparados para terceiros.

Classificação (CDDir)
341.39861
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Parafiscalidade [ 341.398 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Justiça do trabalho: revista de jurisprudência trabalhista do Rio Grande do Sul
   Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 1984.
   Descrição Física: 33 v.
   Referência: v. 20, n. 236, p. 136–149, ago., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a concessão da aposentadoria especial ao cooperado de cooperativa de trabalho ou de produção e dá outras providências.
 
 
Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.  

2020-10-03T05:13:31.000Z [ 8840684 ]