Doutrina » Autor | • | Abal, Rafael Peixoto |
(1)
| | • | Abbati, Carlo Degli |
(1)
| | • | Abbehusen, Andrea |
(5)
| | • | Abboud, Georges |
(1)
| | • | Abdalla, Maurício |
(1)
| | • | Abdo, Magali Jurema |
(1)
| | • | Abid Junior, Jamil |
(1)
| | • | Aboud, Alexandre |
(1)
| | • | Abraham, Marcus |
(19)
| | • | Abrahão, Lúcio |
(1)
| | • | Abrantes, Emmanuel Garcia |
(3)
| | • | Abreu, Anselmo Zilet |
(3)
| | • | Abreu, Claudio de |
(1)
| | • | Abreu, Durval Ferreira de |
(1)
| | • | Abreu, Eduardo Cunha de |
(1)
| | • | Abreu, João Paulo Pirôpo de |
(2)
| | • | Abreu, Lisandra Christian de |
(1)
| | • | Abreu, Maximino Sotero de |
(1)
| | • | Abreu, Pedro Vitor Serodio de |
(1)
| | • | Abreu, Rogério Camargo Gonçalves de |
(2)
| | • | Abreu, Rogério Roberto Gonçalves de |
(2)
| | • | Abreu, Vinícius Caldas da Gama e |
(1)
| | • | Abritta, Rafaelo |
(1)
| | • | Abrosio, Claudia Cristina dos Santos |
(1)
| | • | Abrão, Camel Abdala |
(3)
| | • | Abrão, Carlos Henrique, 1959 |
(33)
| | • | Abrão, Nelson, 1923 |
(6)
| | • | Abujamra, Ana Carolina Peduti |
(1)
| | • | Accacio, Luiz Fernando de Carvalho |
(4)
| | • | Accinni, Giovanni Paolo |
(2)
| | • | Accioly, Mario, 1887 |
(1)
| | • | Acioli, Helenita Amélia G. Caiado de |
(1)
| | • | Ackerman, Bruce, 1943 |
(1)
| | • | Adami, Betina da Silva |
(1)
| | • | Adamovich, Eduardo Henrique Raymundo von |
(1)
| | • | Adams, Luís Inácio Lucena, 1965 |
(1)
| | • | Adamy, Pedro Augustin |
(3)
| | • | Adonnino, Pietro |
(1)
| | • | Afonso, José Roberto, 1961 |
(13)
| | • | Afonso, José Roberto R. José Roberto Rodrigues |
(2)
| | • | Afonso, Paulo, 1958 |
(1)
| | • | Afonso, Sylvio César |
(15)
| | • | Agell, Jonas |
(1)
| | • | Agliardi, Débora Dolfini |
(1)
| | • | Agostinho, Theodoro Vicente |
(2)
| | • | Agostini, Arnaud |
(1)
| | • | Agra, Walber de Moura |
(1)
| | • | Aguiar, Andrei |
(1)
| | • | Aguiar, Danilo Augusto Barboza de |
(2)
| | • | Aguiar, Elisangela Martins |
(1)
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| | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Higuchi, Hiromi, 1934 | | | | Título | Imposto de renda das empresas | | | | Data | 2016, 2001, ..., 1984, 1981 | | | | Assuntos | Imposto de renda pessoa jurídica, Brasil. Imposto de renda, legislação, Brasil. {Imposto de renda; Imposto sobre a renda} Imposto de renda, Brasil. {Imposto de renda; Imposto sobre a renda} Contribuinte pessoa jurídica, Brasil. {Contribuinte (pessoa jurídica); Imposto de renda da pessoa jurídica} Base de cálculo, Brasil. {Base de cálculo; Base de incidência; Base de medida; Base imponível; Montante tributável; Valor tributável} Contencioso administrativo fiscal, Brasil. {Contencioso administrativo fiscal; Justiça administrativa fiscal} Contribuinte pessoa jurídica, Brasil. {Contribuinte (pessoa jurídica); Imposto de renda da pessoa jurídica} Direito tributário, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} Empresa, impostos, Brasil. Imposto de renda, legislação, Brasil. {Imposto de renda; Imposto sobre a renda} Lucro tributável, Brasil. Lucro, Brasil. Microempresa, Brasil. Receita tributária, Brasil. {Receita tributária; Arrecadação tributária; Renda tributária} Tributo, Brasil. Imposto de renda, Brasil. {Imposto de renda; Imposto sobre a renda} Empresa, impostos, Brasil. Imposto de renda, legislação, Brasil. {Imposto de renda; Imposto sobre a renda} Imposto de renda, Brasil. {Imposto de renda; Imposto sobre a renda} Contribuinte pessoa jurídica, Brasil. {Contribuinte (pessoa jurídica); Imposto de renda da pessoa jurídica} Contribuinte pessoa jurídica, Brasil. {Contribuinte (pessoa jurídica); Imposto de renda da pessoa jurídica} Empresa, impostos, Brasil. Imposto de renda, legislação, Brasil. {Imposto de renda; Imposto sobre a renda} Imposto de renda, Brasil. {Imposto de renda; Imposto sobre a renda} Contribuinte pessoa jurídica, Brasil. {Contribuinte (pessoa jurídica); Imposto de renda da pessoa jurídica} Imposto de renda, legislação, Brasil. {Imposto de renda; Imposto sobre a renda} Imposto de renda, Brasil. {Imposto de renda; Imposto sobre a renda} Contribuinte pessoa jurídica, Brasil. {Contribuinte (pessoa jurídica); Imposto de renda da pessoa jurídica} Imposto de renda, legislação, Brasil. {Imposto de renda; Imposto sobre a renda} Imposto de renda, Brasil. {Imposto de renda; Imposto sobre a renda} Contribuinte pessoa jurídica, Brasil. {Contribuinte (pessoa jurídica); Imposto de renda da pessoa jurídica} Imposto de renda, Brasil. {Imposto de renda; Imposto sobre a renda} Contribuinte pessoa jurídica. {Contribuinte (pessoa jurídica); Imposto de renda da pessoa jurídica} Imposto de renda, Brasil. {Imposto de renda; Imposto sobre a renda} Contribuinte pessoa jurídica, Brasil. {Contribuinte (pessoa jurídica); Imposto de renda da pessoa jurídica} Imposto de renda, Brasil. {Imposto de renda; Imposto sobre a renda} Pessoa jurídica. {Pessoa jurídica; Personalidade jurídica; Personificação civil; Pessoa legal; Pessoa mística; Pessoa moral; Pessoas públicas} Imposto de renda, Brasil. {Imposto de renda; Imposto sobre a renda} Pessoa jurídica. {Pessoa jurídica; Personalidade jurídica; Personificação civil; Pessoa legal; Pessoa mística; Pessoa moral; Pessoas públicas} Imposto de renda, Brasil. {Imposto de renda; Imposto sobre a renda} Pessoa jurídica. {Pessoa jurídica; Personalidade jurídica; Personificação civil; Pessoa legal; Pessoa mística; Pessoa moral; Pessoas públicas} Imposto de renda, Brasil. {Imposto de renda; Imposto sobre a renda} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre o patrimônio e a renda - 341.3962 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre o patrimônio e a renda - 341.3962::Imposto de renda - 341.39621 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre comércio exterior - 341.3961 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre o patrimônio e a renda - 341.3962::Imposto de renda - 341.39621::Pessoa Jurídica - 341.396217 | |
| 2 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Allorio, Enrico, 1914 | | | | Título | Diritto processuale tributario | | | | Data | 1969, 1962, 1942 | | | | Assuntos | Competência tributária, Itália. {Competência tributária; Competência (direito tributário); Competência fiscal} Obrigação tributária, Itália. {Obrigação tributária; Obrigação (direito tributário); Obrigação fiscal} Processo administrativo fiscal, Itália. {Processo administrativo fiscal; Processo fiscal administrativo} Direito tributário, Itália. {Direito tributário; Direito fiscal} Competência tributária, Itália. {Competência tributária; Competência (direito tributário); Competência fiscal} Direito processual, Itália. {Direito processual; Direito adjetivo; Direito formal; Direito judiciário; Direito judicial} Obrigação tributária, Itália. {Obrigação tributária; Obrigação (direito tributário); Obrigação fiscal} Direito tributário, Itália. {Direito tributário; Direito fiscal} Direito tributário, Itália. {Direito tributário; Direito fiscal} Processo fiscal, Itália. Tributação, Itália. Tribunal fiscal, Itália. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39 | |
| 3 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Ataliba, Geraldo, 1936 | | | | Título | Hipótese de incidência tributária | | | | Data | 2021, 2019, ..., 1987, 1973 | | | | Ementa | Sumário:Classificação juridica dos tributos : vinculados e não vinculados. | | | | Assuntos | Fato gerador, Brasil. Tributação, Brasil. Tributo, base de cálculo, Brasil. Direito tributário, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} Fato gerador, Brasil. Tributação, Brasil. Tributo, base de cálculo, Brasil. Direito tributário, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} Fato gerador, Brasil. Tributação, Brasil. Tributo, base de cálculo, Brasil. Direito tributário, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} Fato gerador, Brasil. Tributação, Brasil. Tributo, base de cálculo, Brasil. Direito tributário, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} Fato gerador, Brasil. Tributação, Brasil. Direito tributário, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} Fato gerador, Brasil. Incidência tributária, Brasil. Tributação, Brasil. Direito tributário, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} Fato gerador, Brasil. Tributação, Brasil. Direito tributário, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} Direito tributário, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} Tributação, Brasil. Fato gerador, Brasil. Fato gerador, Brasil. Tributação, Brasil. Direito tributário, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} Fato gerador, Brasil. Tributação, Brasil. Direito tributário, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} Tributação, Brasil. Direito tributário, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} Direito tributário, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} Tributação. Direito tributário. {Direito tributário; Direito fiscal} Direito tributário, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} Tributação. Direito tributário. {Direito tributário; Direito fiscal} Direito tributário, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} Tributação, Brasil. Tributação. Direito tributário. {Direito tributário; Direito fiscal} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396 | |
| 4 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Tenório, Igor, 1928 | | | | Título | Dicionário de direito tributário | | | | Data | 2004, 1999, 1996, 1975 | | | | Assuntos | Direito tributário, língua portuguesa. {Direito tributário; Direito fiscal} Direito financeiro, Brasil. Economia financeira, Brasil. Direito tributário, língua portuguesa. {Direito tributário; Direito fiscal} Tributação, Brasil. Direito tributário, língua portuguesa. {Direito tributário; Direito fiscal} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39 | |
| 5 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Trotabas, Louis, 1898 | | | | Título | Droit fiscal | | | | Data | 1997, 1977, 1973 | | | | Assuntos | Sistema tributário comparado. Tributação. Direito tributário. {Direito tributário; Direito fiscal} Sistema tributário, França. {Sistema tributário; Sistema tributário nacional} Tributação, França. Direito tributário, França. {Direito tributário; Direito fiscal} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39 | |
| 6 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Falcão, Amilcar de Araujo, 1927 | | | | Título | Fato gerador da obrigação tributaria | | | | Data | 1977, 1971 | | | | Assuntos | Direito tributário, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} Obrigação tributária, Brasil. {Obrigação tributária; Obrigação (direito tributário); Obrigação fiscal} Fato gerador, Brasil. Obrigação tributária. {Obrigação tributária; Obrigação (direito tributário); Obrigação fiscal} Fato gerador. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Obrigação Tributária - 341.392::Fato gerador - 341.3922 | |
| 7 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Brasil | | | | Título | Código tributário nacional (1966) | | | | Data | 2020, 2019, ..., 1972, 1966 | | | | Assuntos | Direito constitucional, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Legislação tributária, Brasil. Direito constitucional, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Legislação tributária, Brasil. Direito constitucional, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Legislação tributária, Brasil. Legislação tributária, Brasil. Direito tributário, Brasil, 1966. {Direito tributário; Direito fiscal} Direito constitucional, legislação, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Legislação tributária, Brasil. Direito constitucional, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Legislação tributária, Brasil. Direito constitucional, legislação, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Legislação tributária, Brasil. Direito constitucional, legislação, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Legislação tributária, Brasil. Direito constitucional, legislação, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Legislação tributária, Brasil. Direito constitucional, legislação, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Legislação tributária, Brasil. Direito constitucional, legislação, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Legislação tributária, Brasil. Direito tributário, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} Direito tributário, Brasil, 1966. {Direito tributário; Direito fiscal} Sistema tributário, legislação, Brasil. {Sistema tributário; Sistema tributário nacional} Legislação tributária, Brasil. Direito tributário, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} Direito constitucional, legislação, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Legislação tributária, Brasil. Legislação tributária, Brasil. Direito constitucional, legislação, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Direito tributário, legislação, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} Direito constitucional, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Legislação tributária, Brasil. Legislação tributária, Brasil. Legislação tributária, Brasil. Direito tributário, legislação, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} Direito tributário, legislação, Brasil, 1966. {Direito tributário; Direito fiscal} Direito constitucional, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Legislação tributária, Brasil. Legislação tributária, Brasil. Sistema tributário, legislação, Brasil. {Sistema tributário; Sistema tributário nacional} Direito tributário, legislação, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} Sistema tributário, legislação, Brasil. {Sistema tributário; Sistema tributário nacional} Legislação tributária, Brasil. Direito tributário, legislação, Brasil, 1966. {Direito tributário; Direito fiscal} Legislação tributária, Brasil. Sistema tributário, legislação, Brasil. {Sistema tributário; Sistema tributário nacional} Legislação tributária, Brasil. Tributação, legislação, Brasil. Direito tributário, jurisprudência, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} Legislação tributária, Brasil. Legislação tributária, Brasil. Direito tributário, jurisprudência, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} Processo penal, legislação, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Sistema tributário, Brasil. {Sistema tributário; Sistema tributário nacional} Tribunal superior, súmula, Brasil. {Tribunal superior; Superior tribunal; Tribunal de última instância} Tribunal supremo, súmula, Brasil. Legislação tributária, Brasil. Legislação tributária, Brasil. Sistema tributário, Brasil. {Sistema tributário; Sistema tributário nacional} Tribunal superior, súmula, Brasil. {Tribunal superior; Superior tribunal; Tribunal de última instância} Tribunal supremo, súmula, Brasil. Legislação tributária, Brasil. Legislação tributária, Brasil. Direito tributário, legislação, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} Sistema tributário, Brasil. {Sistema tributário; Sistema tributário nacional} Tribunal superior, súmula, Brasil. {Tribunal superior; Superior tribunal; Tribunal de última instância} Tribunal supremo, súmula, Brasil. Legislação tributária, Brasil. Impostos, legislação, Brasil. {Impostos; Impostos (direito tributário)} Sistema tributário, Brasil. {Sistema tributário; Sistema tributário nacional} Código tributário, Brasil. Direito tributário, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} Direito tributário, legislação, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} Sistema tributário, Brasil. {Sistema tributário; Sistema tributário nacional} Tribunal superior, súmula, Brasil. {Tribunal superior; Superior tribunal; Tribunal de última instância} Tribunal supremo, súmula, Brasil. Legislação tributária, Brasil. Sistema tributário, legislação, Brasil. {Sistema tributário; Sistema tributário nacional} Direito tributário, legislação, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} Direito tributário, legislação, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} Legislação tributária, Brasil. Sistema tributário, Brasil. {Sistema tributário; Sistema tributário nacional} Tribunal superior, súmula, Brasil. {Tribunal superior; Superior tribunal; Tribunal de última instância} Tribunal supremo, súmula, Brasil. Legislação tributária, Brasil. Sistema tributário, Brasil. {Sistema tributário; Sistema tributário nacional} Tribunal superior, súmula, Brasil. {Tribunal superior; Superior tribunal; Tribunal de última instância} Tribunal supremo, súmula, Brasil. Legislação tributária, Brasil. Legislação tributária, Brasil. Direito tributário, legislação, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} Direito tributário, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} Legislação tributária, Brasil. Tribunal superior, súmula, Brasil. {Tribunal superior; Superior tribunal; Tribunal de última instância} Tribunal supremo, súmula, Brasil. Sistema tributário, Brasil. {Sistema tributário; Sistema tributário nacional} Código tributário, Brasil, 1966. Sistema tributário, Brasil. {Sistema tributário; Sistema tributário nacional} Tribunal superior, súmula, Brasil. {Tribunal superior; Superior tribunal; Tribunal de última instância} Tribunal supremo, súmula, Brasil. Legislação tributária, Brasil. Direito tributário, legislação, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} Código tributário, Brasil, 1966. Direito tributário, legislação, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} Código tributário, Brasil, 1966. Direito tributário, legislação, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} Sistema tributário, Brasil. {Sistema tributário; Sistema tributário nacional} Direito tributário, legislação, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} Código tributário, Brasil, 1966. Direito tributário, legislação, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} Sistema tributário, Brasil. {Sistema tributário; Sistema tributário nacional} Código tributário, Brasil, 1966. Legislação tributária, Brasil. Código tributário, Brasil, 1966. Direito tributário, legislação, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} Código tributário, Brasil, 1966. Direito tributário, legislação, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} Sistema tributário, Brasil. {Sistema tributário; Sistema tributário nacional} Tribunal regional federal, súmula, Brasil. Tribunal superior, súmula, Brasil. {Tribunal superior; Superior tribunal; Tribunal de última instância} Tribunal supremo, súmula, Brasil. Código tributário, Brasil, 1966. Direito tributário, legislação, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} Sistema tributário, Brasil. {Sistema tributário; Sistema tributário nacional} Código tributário, Brasil, 1966. Direito tributário, legislação, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} Código tributário, Brasil, 1966. Direito tributário, legislação, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} Código tributário, Brasil, 1966. Direito tributário, legislação, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} Sistema tributário, Brasil. {Sistema tributário; Sistema tributário nacional} Código tributário, Brasil, 1966. Código tributário, Brasil, 1966. Direito tributário, legislação, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} Direito tributário, legislação, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} Sistema tributário, Brasil. {Sistema tributário; Sistema tributário nacional} Código tributário, Brasil, 1966. Direito tributário, legislação, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} Sistema tributário, Brasil. {Sistema tributário; Sistema tributário nacional} Código tributário, Brasil, 1966. Código tributário, Brasil, 1966. Direito tributário, legislação, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} Código tributário, Brasil, 1966. Código tributário, Brasil, 1966. Código tributário, Brasil, 1966. Direito tributário, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} Direito tributário, Brasil, 1966. {Direito tributário; Direito fiscal} Direito tributário, Brasil, 1966. {Direito tributário; Direito fiscal} Direito financeiro, legislação, Brasil. Direito tributário, legislação, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} Código tributário, Brasil, 1966. Código tributário, Brasil, 1966. Código tributário, Brasil, 1966. Tributação, Brasil. Código tributário, Brasil, 1966. Código tributário, Brasil, 1966. Código tributário, Brasil, 1966. Direito tributário, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} Tributação, legislação, Brasil. Código tributário, Brasil, 1966. Código tributário, Brasil, 1966. Direito tributário, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} Direito tributário, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} Código tributário, Brasil, 1966. Código tributário, Brasil, 1966. Tributação, Brasil. Código tributário, Brasil, 1966. Direito tributário, legislação, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} Tributação, legislação, Brasil. Código tributário, Brasil, 1966. Tributação, Brasil. Direito tributário, legislação, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} Direito tributário, legislação, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} Código tributário, Brasil, 1966. Código tributário, Brasil, 1966. Tributação, Brasil. Código tributário, Brasil, 1966. Código tributário, Brasil, 1966. Código tributário, Brasil, 1966. Código tributário, Brasil, 1966. Direito tributário, legislação, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} Código tributário, Brasil, 1966. Tributação, Brasil. Código tributário, Brasil, 1966. Direito tributário, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} Código tributário, Brasil, 1966. Direito tributário. {Direito tributário; Direito fiscal} Sistema tributário, Brasil. {Sistema tributário; Sistema tributário nacional} Código tributário, Brasil, 1966. Direito tributário, legislação, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} Legislação tributária, Brasil. Direito tributário, legislação, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} Código tributário, Brasil, 1966. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39 | |
| 8 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Doria, Antonio Roberto Sampaio | | | | Título | Distribuição disfarçada de lucros e imposto de renda | | | | Data | 1978, 1975 | | | | Assuntos | Acionista controlador. Imposto de renda. {Imposto de renda; Imposto sobre a renda} Lucro, distribuição. Sociedade anônima, legislação, Brasil. {Sociedade anônima; Companhias; Sociedade por ações} Sonegação fiscal. {Sonegação fiscal; Crime contra a ordem tributária; Crime tributário} Imposto de renda, Brasil. {Imposto de renda; Imposto sobre a renda} Lucro. Direito tributário, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Ilícito tributário - 341.395::Sonegação - 341.3951 | |
| 9 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Giannini, A. D. (Achille Donato), 1888 | | | | Título | Istituzioni di diritto tributario | | | | Data | 1974, 1972, ..., 1956, 1948 | | | | Assuntos | Direito tributário, Itália. {Direito tributário; Direito fiscal} Impostos, Itália. {Impostos; Impostos (direito tributário)} Direito tributário, Itália. {Direito tributário; Direito fiscal} Impostos, Itália. {Impostos; Impostos (direito tributário)} Direito tributário, Itália. {Direito tributário; Direito fiscal} Impostos, Itália. {Impostos; Impostos (direito tributário)} Direito tributário, Itália. {Direito tributário; Direito fiscal} Impostos, Itália. {Impostos; Impostos (direito tributário)} Direito tributário, Itália. {Direito tributário; Direito fiscal} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39 | |
| 10 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Xavier, Alberto, 1942 | | | | Título | Manual de Direito Fiscal | | | | Data | 1981, 1974 | | | | Assuntos | Direito tributário, Portugal. {Direito tributário; Direito fiscal} Direito tributário, Portugal. {Direito tributário; Direito fiscal} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39 | |
| 11 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Pont Mestres, Magin | | | | Título | El Problema de la Resistencia Fiscal | | | | Data | 1972 | | | | Assuntos | Política fiscal, Espanha. {Política fiscal; Política tributária} Tributação, aspectos psicológicos. Sonegação fiscal. {Sonegação fiscal; Crime contra a ordem tributária; Crime tributário} Sonegação fiscal, aspectos psicológicos. {Sonegação fiscal; Crime contra a ordem tributária; Crime tributário} Psicologia forense, Espanha. {Psicologia forense; Psicologia judiciária; Psicologia jurídica; Psicologia legal} Sonegação fiscal, Espanha. {Sonegação fiscal; Crime contra a ordem tributária; Crime tributário} Psicologia forense. {Psicologia forense; Psicologia judiciária; Psicologia jurídica; Psicologia legal} Evasão fiscal. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Ilícito tributário - 341.395::Sonegação - 341.3951 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Administração tributária - 341.399 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Ilícito tributário - 341.395::Sonegação - 341.3951 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Oliveira, Waldemar de | | | | Título | Regulamento do imposto sobre produtos industrializados | | | | Data | 2013, 2011, 1984 | | | | Assuntos | Base de cálculo, Brasil. {Base de cálculo; Base de incidência; Base de medida; Base imponível; Montante tributável; Valor tributável} Fato gerador, Brasil. Impostos, jurisprudência, Brasil. {Impostos; Impostos (direito tributário)} Impostos, regulamentação, Brasil. {Impostos; Impostos (direito tributário)} Tributo, Brasil. Impostos, Brasil. {Impostos; Impostos (direito tributário)} Base de cálculo, Brasil. {Base de cálculo; Base de incidência; Base de medida; Base imponível; Montante tributável; Valor tributável} Fato gerador, Brasil. Impostos, jurisprudência, Brasil. {Impostos; Impostos (direito tributário)} Impostos, regulamentação, Brasil. {Impostos; Impostos (direito tributário)} Tributo, Brasil. Impostos, Brasil. {Impostos; Impostos (direito tributário)} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre a produção e a circulação - 341.3963::Imposto sobre Produtos Industrializados ﴾IPI﴿. Imposto de consumo - 341.39631 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Derzi, Misabel de Abreu Machado | | | | Título | Direito tributário, direito penal e tipo | | | | Data | 2021, 2018, 2007, 1988 | | | | Assuntos | Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Direito penal. {Direito penal; Direito criminal} Direito tributário, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} Fato gerador. Infração fiscal, Brasil. Tipo penal. Tipo tributário. Direito tributário. {Direito tributário; Direito fiscal} Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Direito penal. {Direito penal; Direito criminal} Direito tributário, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} Fato gerador. Infração fiscal, Brasil. Tipo penal. Tipo tributário. Direito tributário. {Direito tributário; Direito fiscal} Direito penal tributário, Brasil. {Direito penal tributário; Direito penal fiscal} Direito penal tributário. {Direito penal tributário; Direito penal fiscal} Direito tributário, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} Fato gerador. Infração fiscal, Brasil. Tipo penal. Tipo tributário. Direito tributário. {Direito tributário; Direito fiscal} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Ilícito tributário - 341.395 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Carvalho, Paulo de Barros, 1938 | | | | Título | Curso de direito tributário | | | | Data | 2021, 2019, ..., 1993, 1986 | | | | Assuntos | Legislação tributária, Brasil. Direito tributário, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} Legislação tributária, Brasil. Direito tributário, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} Legislação tributária, Brasil. Direito tributário, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} Legislação tributária, Brasil. Direito tributário, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} Legislação tributária, Brasil. Direito tributário, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} Legislação tributária, Brasil. Direito tributário, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} Legislação tributária, Brasil. Direito tributário, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} Legislação tributária, Brasil. Direito tributário, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} Legislação tributária, Brasil. Direito tributário, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} Legislação tributária, Brasil. Direito tributário, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} Legislação tributária, Brasil. Direito tributário, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} Legislação tributária, Brasil. Direito tributário, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} Competência tributária, Brasil. {Competência tributária; Competência (direito tributário); Competência fiscal} Crédito tributário, Brasil. {Crédito tributário; Crédito fiscal} Imunidade tributária, Brasil. Lançamento tributário, Brasil. {Lançamento tributário; Lançamento fiscal} Legislação tributária, Brasil. Obrigação tributária, Brasil. {Obrigação tributária; Obrigação (direito tributário); Obrigação fiscal} Sanção tributária, Brasil. Tributo, Brasil. Direito tributário, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} Direito tributário, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} Competência tributária, Brasil. {Competência tributária; Competência (direito tributário); Competência fiscal} Crédito tributário, Brasil. {Crédito tributário; Crédito fiscal} Imunidade tributária, Brasil. Lançamento tributário, Brasil. {Lançamento tributário; Lançamento fiscal} Legislação tributária, Brasil. Obrigação tributária, Brasil. {Obrigação tributária; Obrigação (direito tributário); Obrigação fiscal} Sanção tributária, Brasil. Tributo, Brasil. Direito tributário, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} Administração fiscal, Brasil. {Administração fiscal; Administração tributária} Competência tributária, Brasil. {Competência tributária; Competência (direito tributário); Competência fiscal} Crédito tributário, Brasil. {Crédito tributário; Crédito fiscal} Imunidade tributária, Brasil. Lançamento tributário, Brasil. {Lançamento tributário; Lançamento fiscal} Legislação tributária, Brasil. Obrigação tributária, Brasil. {Obrigação tributária; Obrigação (direito tributário); Obrigação fiscal} Sanção tributária, Brasil. Tributo, Brasil. Direito tributário, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} Competência tributária, Brasil. {Competência tributária; Competência (direito tributário); Competência fiscal} Crédito tributário, Brasil. {Crédito tributário; Crédito fiscal} Imunidade tributária, Brasil. Lançamento tributário, Brasil. {Lançamento tributário; Lançamento fiscal} Legislação tributária, Brasil. Obrigação tributária, Brasil. {Obrigação tributária; Obrigação (direito tributário); Obrigação fiscal} Sanção tributária, Brasil. Tributo, Brasil. Direito tributário, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} Competência tributária, Brasil. {Competência tributária; Competência (direito tributário); Competência fiscal} Imunidade tributária, Brasil. Direito tributário, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} Competência tributária, Brasil. {Competência tributária; Competência (direito tributário); Competência fiscal} Crédito tributário, Brasil. {Crédito tributário; Crédito fiscal} Imunidade tributária, Brasil. Legislação tributária, Brasil. Obrigação tributária, Brasil. {Obrigação tributária; Obrigação (direito tributário); Obrigação fiscal} Direito tributário, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} Competência tributária, Brasil. {Competência tributária; Competência (direito tributário); Competência fiscal} Imunidade tributária, Brasil. Direito tributário, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} Competência tributária, Brasil. {Competência tributária; Competência (direito tributário); Competência fiscal} Direito tributário, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} Direito tributário, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} Direito tributário. {Direito tributário; Direito fiscal} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Competência tributária - 341.393 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Spisso, Rodolfo R | | | | Título | Derecho constitucional tributario | | | | Data | 2011, 2007, 1993 | | | | Assuntos | Capacidade contributiva, Argentina. Constituição, Argentina. {Constituição; Carta constitucional; Lei maior; Magna carta} Direito constitucional, Argentina. {Direito constitucional; Direito político} Direito tributário, aspectos constitucionais, jurisprudência, Argentina. {Direito tributário; Direito fiscal} Direito tributário, aspectos constitucionais, legislação, Argentina. {Direito tributário; Direito fiscal} Impostos, Argentina. {Impostos; Impostos (direito tributário)} Princípio constitucional, Argentina. Direito tributário, aspectos constitucionais, Argentina. {Direito tributário; Direito fiscal} Capacidade contributiva, Brasil. Constituição, Argentina. {Constituição; Carta constitucional; Lei maior; Magna carta} Direito constitucional, Argentina. {Direito constitucional; Direito político} Impostos, Argentina. {Impostos; Impostos (direito tributário)} Princípio constitucional, Argentina. Direito tributário, Argentina. {Direito tributário; Direito fiscal} Constituição, Argentina. {Constituição; Carta constitucional; Lei maior; Magna carta} Direito tributário, Argentina. {Direito tributário; Direito fiscal} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Falcão, Amílcar de Araújo, 1927 | | | | Título | Fato gerador da obrigação tributária | | | | Data | 1999, 1995, 1994 | | | | Assuntos | Fato gerador, Brasil. Obrigação tributária, Brasil. {Obrigação tributária; Obrigação (direito tributário); Obrigação fiscal} Obrigação tributária. {Obrigação tributária; Obrigação (direito tributário); Obrigação fiscal} Fato gerador. Obrigação tributária. {Obrigação tributária; Obrigação (direito tributário); Obrigação fiscal} Fato gerador. Direito tributário. {Direito tributário; Direito fiscal} Obrigação tributária. {Obrigação tributária; Obrigação (direito tributário); Obrigação fiscal} Fato gerador. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Obrigação Tributária - 341.392::Fato gerador - 341.3922 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Emerenciano, Adelmo da Silva | | | | Título | Procedimentos fiscalizatórios e a defesa do contribuinte | | | | Data | 2000, 1995 | | | | Ementa | Sumário:O estudo da tipologia tributária -- A norma tributária -- Regime jurídico-administrativo e princípios do direito administrativo -- Os princípios específicos do procedimento fiscalizatório -- O due process of law. | | | | Assuntos | Ato administrativo, Brasil. Direito administrativo, Brasil. Fiscalização tributária, Brasil. {Fiscalização tributária; Impostos, fiscalização; Tributo, fiscalização} Lançamento tributário, Brasil. {Lançamento tributário; Lançamento fiscal} Obrigação tributária, Brasil. {Obrigação tributária; Obrigação (direito tributário); Obrigação fiscal} Ato administrativo, Brasil. Direito administrativo, Brasil. Fiscalização tributária, Brasil. {Fiscalização tributária; Impostos, fiscalização; Tributo, fiscalização} Lançamento tributário, Brasil. {Lançamento tributário; Lançamento fiscal} Direito tributário, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Obrigação Tributária - 341.392 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Melo, José Eduardo Soares de | | | | Título | ICMS | | | | Data | 2020, 2018, ..., 1999, 1995 | | | | Assuntos | Alíquota, Brasil. Base de cálculo, Brasil. {Base de cálculo; Base de incidência; Base de medida; Base imponível; Montante tributável; Valor tributável} Impostos, jurisprudência, Brasil. {Impostos; Impostos (direito tributário)} Imunidade tributária, Brasil. Incentivo fiscal, Brasil. Isenção tributária, Brasil. {Isenção tributária; Impostos, isenção; Isenção de impostos; Isenção fiscal; Tributo, isenção} Tributo, legislação, Brasil. Impostos, Brasil. {Impostos; Impostos (direito tributário)} Alíquota, Brasil. Base de cálculo, Brasil. {Base de cálculo; Base de incidência; Base de medida; Base imponível; Montante tributável; Valor tributável} Impostos, jurisprudência, Brasil. {Impostos; Impostos (direito tributário)} Imunidade tributária, Brasil. Incentivo fiscal, Brasil. Isenção tributária, Brasil. {Isenção tributária; Impostos, isenção; Isenção de impostos; Isenção fiscal; Tributo, isenção} Tributo, legislação, Brasil. Impostos, Brasil. {Impostos; Impostos (direito tributário)} Alíquota, Brasil. Base de cálculo, Brasil. {Base de cálculo; Base de incidência; Base de medida; Base imponível; Montante tributável; Valor tributável} Impostos, jurisprudência, Brasil. {Impostos; Impostos (direito tributário)} Imunidade tributária, Brasil. Incentivo fiscal, Brasil. Isenção tributária, Brasil. {Isenção tributária; Impostos, isenção; Isenção de impostos; Isenção fiscal; Tributo, isenção} Tributo, legislação, Brasil. Impostos, Brasil. {Impostos; Impostos (direito tributário)} Alíquota, Brasil. Base de cálculo, Brasil. {Base de cálculo; Base de incidência; Base de medida; Base imponível; Montante tributável; Valor tributável} Impostos, jurisprudência, Brasil. {Impostos; Impostos (direito tributário)} Imunidade tributária, Brasil. Incentivo fiscal, Brasil. Isenção tributária, Brasil. {Isenção tributária; Impostos, isenção; Isenção de impostos; Isenção fiscal; Tributo, isenção} Tributo, legislação, Brasil. Impostos, Brasil. {Impostos; Impostos (direito tributário)} Autonomia financeira, Brasil. Incentivo fiscal, Brasil. Alíquota, Brasil. Base de cálculo, Brasil. {Base de cálculo; Base de incidência; Base de medida; Base imponível; Montante tributável; Valor tributável} Impostos, jurisprudência, Brasil. {Impostos; Impostos (direito tributário)} Imunidade tributária, Brasil. Incentivo fiscal, Brasil. Isenção tributária, Brasil. {Isenção tributária; Impostos, isenção; Isenção de impostos; Isenção fiscal; Tributo, isenção} Tributo, legislação, Brasil. Impostos, Brasil. {Impostos; Impostos (direito tributário)} Alíquota, Brasil. Base de cálculo, Brasil. {Base de cálculo; Base de incidência; Base de medida; Base imponível; Montante tributável; Valor tributável} Impostos, jurisprudência, Brasil. {Impostos; Impostos (direito tributário)} Imunidade tributária, Brasil. Incentivo fiscal, Brasil. Isenção tributária, Brasil. {Isenção tributária; Impostos, isenção; Isenção de impostos; Isenção fiscal; Tributo, isenção} Tributo, legislação, Brasil. Impostos, Brasil. {Impostos; Impostos (direito tributário)} Base de cálculo, Brasil. {Base de cálculo; Base de incidência; Base de medida; Base imponível; Montante tributável; Valor tributável} Imunidade tributária, Brasil. Incentivo fiscal, Brasil. Isenção tributária, Brasil. {Isenção tributária; Impostos, isenção; Isenção de impostos; Isenção fiscal; Tributo, isenção} Tributo, legislação, Brasil. Alíquota, Brasil. Alíquota, Brasil. Base de cálculo, Brasil. {Base de cálculo; Base de incidência; Base de medida; Base imponível; Montante tributável; Valor tributável} Imunidade tributária, Brasil. Incentivo fiscal, Brasil. Isenção tributária, Brasil. {Isenção tributária; Impostos, isenção; Isenção de impostos; Isenção fiscal; Tributo, isenção} Base de cálculo, Brasil. {Base de cálculo; Base de incidência; Base de medida; Base imponível; Montante tributável; Valor tributável} Imunidade tributária, Brasil. Incentivo fiscal, Brasil. Isenção tributária, Brasil. {Isenção tributária; Impostos, isenção; Isenção de impostos; Isenção fiscal; Tributo, isenção} Alíquota, Brasil. Comércio interno, alíquota, Brasil. {Comércio interno; Comércio interestadual; Comércio interior; Comércio interregional} Construção civil, compra e venda, jurisprudência, Brasil. Direito comercial, construção, impostos, Brasil. {Direito comercial; Comércio (direito comercial); Comércio (direito); Direito mercantil} Crédito tributário, Brasil. {Crédito tributário; Crédito fiscal} Energia elétrica, Brasil. Imposto único sobre energia elétrica IUEE, pagamento, Brasil. Lançamento tributário, Brasil. {Lançamento tributário; Lançamento fiscal} Obrigação tributária, Brasil. {Obrigação tributária; Obrigação (direito tributário); Obrigação fiscal} Bens de consumo, impostos, Brasil. {Bens de consumo; Bens consumíveis; Produto de consumo} Bens de uso, impostos, Brasil. Base de cálculo, Brasil. {Base de cálculo; Base de incidência; Base de medida; Base imponível; Montante tributável; Valor tributável} Imunidade tributária, Brasil. Isenção tributária, Brasil. {Isenção tributária; Impostos, isenção; Isenção de impostos; Isenção fiscal; Tributo, isenção} Alíquota, Brasil. Compra e venda direito comercial, impostos, Brasil. {Compra e venda (direito comercial); Compra (direito comercial); Compra e venda comercial; Contrato de compra e venda; Venda (direito comercial); Vendas e compras (direito comercial)} Fiscalização tributária, Brasil. {Fiscalização tributária; Impostos, fiscalização; Tributo, fiscalização} Alíquota, Brasil. Imunidade tributária, Brasil. Imposto estadual, Brasil. {Imposto estadual; Tributo estadual} Alíquota, Brasil. Base de cálculo, Brasil. {Base de cálculo; Base de incidência; Base de medida; Base imponível; Montante tributável; Valor tributável} Imunidade tributária, Brasil. Isenção tributária, Brasil. {Isenção tributária; Impostos, isenção; Isenção de impostos; Isenção fiscal; Tributo, isenção} Tributo, Brasil. Imunidade tributária. Isenção tributária. {Isenção tributária; Impostos, isenção; Isenção de impostos; Isenção fiscal; Tributo, isenção} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre a produção e a circulação - 341.3963::Imposto sobre a Circulação de Mercadorias ﴾ICM﴿. Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços ﴾ICMS﴿. Imposto sobre vendas e consignações - 341.39632 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Competência tributária - 341.393 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Teoria. Fundamentos - 341.391::Incentivos fiscais - 341.39104 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Conti, José Maurício | | | | Título | Princípios tributários da capacidade contributiva e da progressividade | | | | Data | 1997, 1996 | | | | Assuntos | Equidade, Brasil. Princípio da isonomia, Brasil. Capacidade contributiva, Brasil. Capacidade contributiva, direito comparado. Capacidade contributiva, Brasil. Equidade, Brasil. Política fiscal, Brasil. {Política fiscal; Política tributária} Princípio da isonomia, Brasil. Tributo, Brasil. Direito tributário, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Competência tributária - 341.393::Sujeito passivo - 341.3934 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Führer, Maximilianus Cláudio Américo, 1929 | | | | Título | Resumo de direito tributário | | | | Data | 2017, 2015, ..., 1999, 1998 | | | | Assuntos | Direito financeiro, Brasil. Execução fiscal, Brasil. Impostos, legislação, Brasil. {Impostos; Impostos (direito tributário)} Sonegação fiscal, responsabilidade penal, Brasil. {Sonegação fiscal; Crime contra a ordem tributária; Crime tributário} Direito tributário, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} Direito financeiro, Brasil. Execução fiscal, Brasil. Impostos, legislação, Brasil. {Impostos; Impostos (direito tributário)} Sonegação fiscal, responsabilidade penal, Brasil. {Sonegação fiscal; Crime contra a ordem tributária; Crime tributário} Direito tributário, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} Direito financeiro, Brasil. Execução fiscal, Brasil. Impostos, legislação, Brasil. {Impostos; Impostos (direito tributário)} Sonegação fiscal, responsabilidade penal, Brasil. {Sonegação fiscal; Crime contra a ordem tributária; Crime tributário} Direito tributário, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} Direito financeiro, Brasil. Direito tributário, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} Direito financeiro, Brasil. Direito tributário, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} Crédito tributário, Brasil. {Crédito tributário; Crédito fiscal} Execução fiscal, Brasil. Imposto estadual, Brasil. {Imposto estadual; Tributo estadual} Impostos, Brasil. {Impostos; Impostos (direito tributário)} Legislação tributária, Brasil. Obrigação tributária, Brasil. {Obrigação tributária; Obrigação (direito tributário); Obrigação fiscal} Processo administrativo fiscal, Brasil. {Processo administrativo fiscal; Processo fiscal administrativo} Sonegação fiscal, Brasil. {Sonegação fiscal; Crime contra a ordem tributária; Crime tributário} Direito tributário, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} Crédito tributário, Brasil. {Crédito tributário; Crédito fiscal} Execução fiscal, Brasil. Imposto estadual, Brasil. {Imposto estadual; Tributo estadual} Impostos, Brasil. {Impostos; Impostos (direito tributário)} Legislação tributária, Brasil. Obrigação tributária, Brasil. {Obrigação tributária; Obrigação (direito tributário); Obrigação fiscal} Processo administrativo fiscal, Brasil. {Processo administrativo fiscal; Processo fiscal administrativo} Sonegação fiscal, Brasil. {Sonegação fiscal; Crime contra a ordem tributária; Crime tributário} Direito tributário, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} Direito tributário, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} Administração fiscal, Brasil. {Administração fiscal; Administração tributária} Crédito tributário, Brasil. {Crédito tributário; Crédito fiscal} Direito financeiro, Brasil. Imposto estadual, Brasil. {Imposto estadual; Tributo estadual} Imposto municipal, Brasil. {Imposto municipal; Tributo municipal} Impostos, Brasil. {Impostos; Impostos (direito tributário)} Obrigação tributária, Brasil. {Obrigação tributária; Obrigação (direito tributário); Obrigação fiscal} Sonegação fiscal, Brasil. {Sonegação fiscal; Crime contra a ordem tributária; Crime tributário} Direito tributário, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} Administração fiscal, Brasil. {Administração fiscal; Administração tributária} Crédito tributário, Brasil. {Crédito tributário; Crédito fiscal} Direito financeiro, Brasil. Imposto estadual, Brasil. {Imposto estadual; Tributo estadual} Imposto municipal, Brasil. {Imposto municipal; Tributo municipal} Impostos, Brasil. {Impostos; Impostos (direito tributário)} Obrigação tributária, Brasil. {Obrigação tributária; Obrigação (direito tributário); Obrigação fiscal} Sonegação fiscal, Brasil. {Sonegação fiscal; Crime contra a ordem tributária; Crime tributário} Direito tributário, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} Administração fiscal, Brasil. {Administração fiscal; Administração tributária} Crédito tributário, Brasil. {Crédito tributário; Crédito fiscal} Imposto estadual, Brasil. {Imposto estadual; Tributo estadual} Imposto municipal, Brasil. {Imposto municipal; Tributo municipal} Impostos, Brasil. {Impostos; Impostos (direito tributário)} Obrigação tributária, Brasil. {Obrigação tributária; Obrigação (direito tributário); Obrigação fiscal} Sonegação fiscal, Brasil. {Sonegação fiscal; Crime contra a ordem tributária; Crime tributário} Direito tributário, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} Administração fiscal, Brasil. {Administração fiscal; Administração tributária} Crédito tributário, Brasil. {Crédito tributário; Crédito fiscal} Imposto estadual, Brasil. {Imposto estadual; Tributo estadual} Imposto municipal, Brasil. {Imposto municipal; Tributo municipal} Impostos, Brasil. {Impostos; Impostos (direito tributário)} Obrigação tributária, Brasil. {Obrigação tributária; Obrigação (direito tributário); Obrigação fiscal} Sonegação fiscal, Brasil. {Sonegação fiscal; Crime contra a ordem tributária; Crime tributário} Direito tributário, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} Crédito tributário, Brasil. {Crédito tributário; Crédito fiscal} Direito tributário, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} Imposto estadual, Brasil. {Imposto estadual; Tributo estadual} Imposto municipal, Brasil. {Imposto municipal; Tributo municipal} Impostos, Brasil. {Impostos; Impostos (direito tributário)} Obrigação tributária, Brasil. {Obrigação tributária; Obrigação (direito tributário); Obrigação fiscal} Sonegação fiscal, Brasil. {Sonegação fiscal; Crime contra a ordem tributária; Crime tributário} Administração fiscal, Brasil. {Administração fiscal; Administração tributária} Administração fiscal, Brasil. {Administração fiscal; Administração tributária} Crédito tributário, Brasil. {Crédito tributário; Crédito fiscal} Imposto estadual, Brasil. {Imposto estadual; Tributo estadual} Imposto municipal, Brasil. {Imposto municipal; Tributo municipal} Impostos, Brasil. {Impostos; Impostos (direito tributário)} Obrigação tributária, Brasil. {Obrigação tributária; Obrigação (direito tributário); Obrigação fiscal} Sonegação fiscal, Brasil. {Sonegação fiscal; Crime contra a ordem tributária; Crime tributário} Direito tributário, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} Administração fiscal, Brasil. {Administração fiscal; Administração tributária} Crédito tributário, Brasil. {Crédito tributário; Crédito fiscal} Imposto estadual, Brasil. {Imposto estadual; Tributo estadual} Imposto municipal, Brasil. {Imposto municipal; Tributo municipal} Impostos, Brasil. {Impostos; Impostos (direito tributário)} Obrigação tributária, Brasil. {Obrigação tributária; Obrigação (direito tributário); Obrigação fiscal} Sonegação fiscal, Brasil. {Sonegação fiscal; Crime contra a ordem tributária; Crime tributário} Direito tributário, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} Crédito tributário, Brasil. {Crédito tributário; Crédito fiscal} Direito tributário, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} Imposto estadual, Brasil. {Imposto estadual; Tributo estadual} Imposto municipal, Brasil. {Imposto municipal; Tributo municipal} Impostos, Brasil. {Impostos; Impostos (direito tributário)} Obrigação tributária, Brasil. {Obrigação tributária; Obrigação (direito tributário); Obrigação fiscal} Sonegação fiscal, Brasil. {Sonegação fiscal; Crime contra a ordem tributária; Crime tributário} Administração fiscal, Brasil. {Administração fiscal; Administração tributária} Crédito tributário, Brasil. {Crédito tributário; Crédito fiscal} Direito tributário, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} Imposto estadual, Brasil. {Imposto estadual; Tributo estadual} Imposto municipal, Brasil. {Imposto municipal; Tributo municipal} Impostos, Brasil. {Impostos; Impostos (direito tributário)} Obrigação tributária, Brasil. {Obrigação tributária; Obrigação (direito tributário); Obrigação fiscal} Sonegação fiscal, Brasil. {Sonegação fiscal; Crime contra a ordem tributária; Crime tributário} Administração fiscal, Brasil. {Administração fiscal; Administração tributária} Administração fiscal, Brasil. {Administração fiscal; Administração tributária} Crédito tributário, Brasil. {Crédito tributário; Crédito fiscal} Imposto estadual, Brasil. {Imposto estadual; Tributo estadual} Imposto municipal, Brasil. {Imposto municipal; Tributo municipal} Impostos, Brasil. {Impostos; Impostos (direito tributário)} Obrigação tributária, Brasil. {Obrigação tributária; Obrigação (direito tributário); Obrigação fiscal} Sonegação fiscal, Brasil. {Sonegação fiscal; Crime contra a ordem tributária; Crime tributário} Direito tributário, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} Administração fiscal, Brasil. {Administração fiscal; Administração tributária} Crédito tributário, Brasil. {Crédito tributário; Crédito fiscal} Imposto estadual, Brasil. {Imposto estadual; Tributo estadual} Imposto municipal, Brasil. {Imposto municipal; Tributo municipal} Impostos, Brasil. {Impostos; Impostos (direito tributário)} Obrigação tributária, Brasil. {Obrigação tributária; Obrigação (direito tributário); Obrigação fiscal} Sonegação fiscal, Brasil. {Sonegação fiscal; Crime contra a ordem tributária; Crime tributário} Direito tributário, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Administração tributária - 341.399 | |
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