Tipo
Artigo de revista
Autor
Hainzenreder Júnior, Eugênio
Título
Arbitragem no direito coletivo do trabalho frente à Emenda Constitucional n° 45/2004
Data
2005
Ementa

Sumário:Arbitragem : breve histórico. Evolução da arbitragem no Brasil. Legislação trabalhista pertinente -- Conceito e natureza jurídica -- Arbitragem no direito comparado -- Garantias mínimas e princípios trabalhistas -- Arbitragem no direito coletivo do trabalho : Emenda Constitucional nº 45/2004. Poder normativo.

Classificação (CDDir)
342.6642
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Conflitos coletivos do Trabalho [ 342.66 ]
»»» Solução dos conflitos coletivos [ 342.664 ]
»»»» Arbitragem [ 342.6642 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Justiça do trabalho: revista de jurisprudência trabalhista do Rio Grande do Sul
   Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 1984.
   Descrição Física: 33 v.
   Referência: v. 22, n. 262, p. 44–55, out., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Emenda Constitucional nº 45, de 2004
 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2023-01-29T00:17:20.000Z [ 9525475 ]