Tipo
Artigo de revista
Título
Sobre as Cooperativas de Mera Intermediação de Mão-de-Obra
Data
1999, 1998
Ementa

Resumo:Trata das cooperativas de serviços de mera intermediação de mão-de-obra, que usam como artificio a lei 8949/94 com objetivo de fraudar direitos decorrentes de uma relação de emprego.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
1999
Síntese jornal
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 1996.
   Descrição Física: 9 v.
   Referência: v. 3, n. 27, p. 8–9, maio, 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STJ,  STM,  TJD
 
1998
Genesis: revista de direito do trabalho
   Imprenta: Curitiba, Gênesis, 1993.
   Referência: v. 11, n. 66, p. 845–847, jun., 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
 
1998
Síntese trabalhista: administrativa e previdenciária
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 1989.
   Descrição Física: 17 v.
   Referência: v. 9, n. 113, p. 128–130, nov., 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ
 
1999
Justiça do trabalho: revista de jurisprudência trabalhista do Rio Grande do Sul
   Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 1984.
   Descrição Física: 33 v.
   Referência: v. 16, n. 183, p. 128–131, mar., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM

Normas Referenciadas

 
 
Acrescenta parágrafo ao art. 442 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT para declarar a inexistência de vínculo empregatício entre as cooperativas e seus associados.
 
 
Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências.

2020-10-03T05:09:16.000Z [ 8801161 ]