Tipo
Artigo de revista
Título
A nova execução do processo civil e o processo trabalhista
Data
2006
Ementa

Sumário:A evolução do favor debitoris no direito material e a respectiva repercussão no processo -- As razoáveis medidas de proteção processual ao executado -- A crise da execução -- Execução das obrigações de fazer e não fazer : o início do caminho para a efetividade das decisões -- Execução para entrega de coisa : evolução cadente para a tutela específica -- Enfim, o que faltava : a execução por quantia certa contra devedor solvente -- Execução trabalhista : o moderno que precisa de reformas --

Sumário:As reformas civilistas ao lado do processo laboral: Dispensa de citação para início da fase de liquidação e atos executórios. Natureza interlocutória da decisão proferida em sede de liquidação de sentença, que passa a ser atacada apenas por meio de agravo de instrumento. Imposição automática de multa em caso de não cumprimento espontâneo de obrigação líquida. Expedição imediata de mandado de penhora e avaliação. A avaliação efetuada pelo próprio oficial de justiça. Substituição dos embargos do devedor por mera impugnação, exigindo a delimitação de valores em caso de abegação de excesso de execução. Impugnação sem efeito suspensivo. Possibilidade de o exeqüente escolher o foro de execução, modificando a competência do juízo -- O que muda na destemida execução trabalhista : a temida multa de 10%.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
O trabalho: doutrina em fascículos mensais
   Imprenta: Brasília, Decisório Trabalhista, 1997.
   Referência: n. 115, p. 3496–3405, set., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TST
 
2006
Justiça do trabalho: revista de jurisprudência trabalhista do Rio Grande do Sul
   Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 1984.
   Descrição Física: 33 v.
   Referência: v. 23, n. 272, p. 20–35, ago., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  TST
 
2006
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 70, n. 8, p. 977–985, ago., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para estabelecer a fase de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento e revogar dispositivos relativos à execução fundada em título judicial, e dá outras providências.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

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