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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Freudenthal, Sérgio Pardal
Título
A aposentadoria especial e suas confusões
Data
2001
Classificação (
CDDir
)
342.6
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO DO TRABALHO [
342.6
]
Publicação: Texto - Português
2001
Justiça do trabalho: revista de jurisprudência trabalhista do Rio Grande do Sul
Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 1984.
Descrição Física: 33 v.
Referência: v. 18, n. 216, p. 87–96, dez., 2001.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
STF
2001
Revista de previdência social
Imprenta: São Paulo, Ltr, 1977.
Descrição Física: v. ; 23 cm
Referência: v. 25, n. 253, p. 873–878, dez., 2001.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
STF
,
STJ
Normas Referenciadas
Decreto nº 2.172, de 5 de Março de 1997
Aprova o Regulamento dos Benefícios da Previdência Social.
Lei nº 9.032, de 28 de Abril de 1995
Dispõe sobre o valor do salário mínimo, altera dispositivos das Leis nº 8.212 e nº 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.
Decreto nº 83.080, de 24 de Janeiro de 1979
Aprova o Regulamento dos Benefícios da Previdência Social.
Decreto nº 53.831, de 25 de Março de 1964
Dispõe sôbre a aposentadoria especial instituída pela Lei n° 3.807, de 26 de agôsto de 1960.
2020-10-03T05:11:55.000Z [ 8825800 ]