Tipo
Artigo de revista
Autor
Freudenthal, Sérgio Pardal
Título
A aposentadoria especial e suas confusões
Data
2001
Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
Justiça do trabalho: revista de jurisprudência trabalhista do Rio Grande do Sul
   Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 1984.
   Descrição Física: 33 v.
   Referência: v. 18, n. 216, p. 87–96, dez., 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF
 
2001
Revista de previdência social
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1977.
   Descrição Física: v. ; 23 cm
   Referência: v. 25, n. 253, p. 873–878, dez., 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Decreto nº 2.172, de 5 de Março de 1997
 
 
Aprova o Regulamento dos Benefícios da Previdência Social.
 
 
Lei nº 9.032, de 28 de Abril de 1995
 
 
Dispõe sobre o valor do salário mínimo, altera dispositivos das Leis nº 8.212 e nº 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.
 
 
Decreto nº 83.080, de 24 de Janeiro de 1979
 
 
Aprova o Regulamento dos Benefícios da Previdência Social.
 
 
Decreto nº 53.831, de 25 de Março de 1964
 
 
Dispõe sôbre a aposentadoria especial instituída pela Lei n° 3.807, de 26 de agôsto de 1960.

2020-10-03T05:11:55.000Z [ 8825800 ]