Tipo
Artigo de revista
Autor
Rodello, Fernanda Cavalcante Batista
Título
A Inclusão educacional e a inserção dos jovens no mercado de trabalho
Data
2006
Ementa

Sumário:A criação do PROJOVEM -- Comentários à Lei n° 11.129/2005 e ao Decreto n° 5.557/2005 -- Comparando os dispositivos legais (contrato de aprendizagem, Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego (PNPE) e PROJOVEM).

Classificação (CDDir)
342.65181
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Modalidades de contrato de trabalho [ 342.651 ]
»»»» Contratos especiais de trabalho [ 342.6518 ]
»»»»» Aprendizagem [ 342.65181 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Justiça do trabalho: revista de jurisprudência trabalhista do Rio Grande do Sul
   Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 1984.
   Descrição Física: 33 v.
   Referência: v. 23, n. 266, p. 40–43, fev., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Decreto nº 5.557, de 5 de Outubro de 2005
 
 
Regulamenta o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem instituído pela Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 11.129, de 30 de Junho de 2005
 
 
Institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem; cria o Conselho Nacional da Juventude - CNJ e a Secretaria Nacional de Juventude; altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 10.429, de 24 de abril de 2002; e dá outras providências.

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