Tipo
Artigo de revista
Título
Breves considerações sobre a situação migratória de estrangeiros bolivianos no Brasil
Data
2006
Ementa
Sumário:Principais aspectos do tratamento legal do estrangeiro no Brasil -- Regras gerais sobre o ingresso de estrangeiro no Brasil -- O acordo Brasil Bolívia.
Classificação (CDDir)
342.32
Publicação: Texto - Português
2006
Justiça do trabalho: revista de jurisprudência trabalhista do Rio Grande do Sul
Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 1984.
Descrição Física: 33 v.
Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 1984.
Descrição Física: 33 v.
Normas Referenciadas
Constituição da República Federativa do Brasil.
Define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração, e dá outras providências.
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.
2023-01-29T00:20:52.000Z [ 9533875 ]