Tipo
Artigo de revista
Título
Breves considerações sobre a situação migratória de estrangeiros bolivianos no Brasil
Data
2006
Ementa

Sumário:Principais aspectos do tratamento legal do estrangeiro no Brasil -- Regras gerais sobre o ingresso de estrangeiro no Brasil -- O acordo Brasil Bolívia.

Classificação (CDDir)
342.32
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO [ 342.3 ]
»» Situação dos estrangeiros [ 342.32 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Justiça do trabalho: revista de jurisprudência trabalhista do Rio Grande do Sul
   Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 1984.
   Descrição Física: 33 v.
   Referência: v. 23, n. 274, p. 20–33, out., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração, e dá outras providências.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

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