Tipo
Artigo de revista
Título
A Reforma da previdência à luz das cláusulas pétreas e da proibição de retrocesso
Data
2003
Ementa

Sumário:Breve histórico da previdência -- A previdência como conquista do estado social -- O atual regime de previdência social no Brasil -- As principais mudanças pretendidas pelas reformas do governo -- Análise das reformas à luz das cláusulas pétreas -- Análise das reformas à luz da proibição de retrocesso.

Classificação (CDDir)
341.62
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Justiça do trabalho: revista de jurisprudência trabalhista do Rio Grande do Sul
   Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 1984.
   Descrição Física: 33 v.
   Referência: v. 20, n. 234, p. 123–145, jun., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF

2023-01-29T00:07:56.000Z [ 9503816 ]