Tipo
Artigo de revista
Título
Uniformização de jurisprudência e consequências na justiça do trabalho após a Lei nº 13.015/14 e o Ato n. 491/2014 do TST
Data
2015
Ementa

Sumário:Os suscitantes. Os colegiados apreciam o requerimento sobre uniformização. Oportunidade da suscitação antes do julgamento. O prazo para a suscitação. A decisão inicial do colegiado: aceita ou rejeita o procedimento. O julgamento do procedimento pelo Pleno ou Orgão especial. O retorno dos autos ao colegiado. Momento da suscitação no recurso de revista. Após o julgamento da uniformização. Consequência da criação da súmula -- Possibilidade de rejulgamento na justiça do trabalho.

Classificação (CDDir)
342.68
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Justiça do trabalho: revista de jurisprudência trabalhista. --
   Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 1984.
   Descrição Física: 33 v.
   Referência: v. 32, n. 376, p. 32–46, abr., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  TST
 
2015
Revista LTr: legislação do trabalho. --
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 79, n. 3, p. 316–323, mar., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o processamento de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

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