Tipo
Artigo de revista
Título
Garantia de manutenção no emprego
Data
2008
Ementa

Sumário:A necessidade de motivação do ato de denúncia do contrato de trabalho como condição de possibilidade da verdadeira negociação coletiva -- Proteção internacional aos direitos coletivos de trabalho -- A base constitucional para a aplicação do princípio da motivação do ato de denúncia contido na Convenção Nº 158 da OIT -- A base infraconstitucional do princípio da motivação do ato de denúncia do contrato de trabalho -- Os parâmetros da norma trabalhista que permitem a aplicação imediata do princípio da motivação na denúncia do contrato de trabalho.

Classificação (CDDir)
342.6526
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Início e fim do contrato de trabalho [ 342.652 ]
»»»» Dissolução do contrato de trabalho. Proteção contra a despedida [ 342.6526 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Justiça do trabalho: revista de jurisprudência trabalhista do Rio Grande do Sul
   Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 1984.
   Descrição Física: 33 v.
   Referência: v. 25, n. 297, p. 35–49, set., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN

Biblioteca Digital

 
 
Justiça do trabalho: revista de jurisprudência trabalhista do Rio Grande do SulPorto Alegre, HS Ed, 1984.
 
 

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