Tipo
Artigo de revista
Título
Contribuição previdenciária sobre a reclamatória trabalhista
Data
2005
Ementa

Sumário:Fato gerador da contribuição previdenciária -- Base de cálculo da contribuição previdenciária: Valores que integram a base de cálculo. Valores que não integram a base de cálculo. Limites e apuração da base de cálculo -- Comissão de conciliação prévia -- Declaração na GFIP -- Recolhimento da contribuição para o INSS -- Empresa optante pelo Simples.

Classificação (CDDir)
341.39861
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Parafiscalidade [ 341.398 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Justiça do trabalho: revista de jurisprudência trabalhista do Rio Grande do Sul
   Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 1984.
   Descrição Física: 33 v.
   Referência: v. 22, n. 260, p. 147–157, ago., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  TST

2023-01-29T00:16:08.000Z [ 9522933 ]