Tipo
Artigo de revista
Título
Considerações sobre a Lei 12.619/2012
Data
2012
Ementa

Sumário:Das categorias envolvidas -- Dos dispositivos referentes à segurança -- Da possibilidade de remuneração por comissionamento -- Das alterações no Código de Trânsito Brasileiro -- Das condições sanitárias e de conforto -- Do veto aos dispositivos finais da lei.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Justiça do trabalho: revista de jurisprudência trabalhista do Rio Grande do Sul
   Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 1984.
   Descrição Física: 33 v.
   Referência: v. 29, n. 344, p. 43–58, ago., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o exercício da profissão de motorista; altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto- Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 9.503, de 23 de setembro de 1997, 10.233, de 5 de junho de 2001, 11.079, de 30 de dezembro de 2004, e 12.023, de 27 de agosto de 2009, para regular e disciplinar a jornada de trabalho e o tempo de direção do motorista profissional; e dá outras providências.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

2020-10-03T05:22:19.000Z [ 8925024 ]