Tipo
Artigo de revista
Autor
Martins, Sérgio Pinto, 1963
Título
Incidência da contribuição previdenciária sobre aviso prévio indenizado
Data
2010, 2009
Ementa

Sumário:Precedentes jurisprudenciais -- Folha de salários -- Interpretação sistemática -- Analogia -- Lei complementar -- Aviso prévio indenizado.

Classificação (CDDir)
342.6529
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Início e fim do contrato de trabalho [ 342.652 ]
»»»» Aviso prévio [ 342.6529 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista IOB: trabalhista e previdenciária. --
   Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2006.
   Referência: v. 20, n. 237, p. 7–20, mar., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ
 
2010
Justiça do trabalho: revista de jurisprudência trabalhista do Rio Grande do Sul
   Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 1984.
   Descrição Física: 33 v.
   Referência: v. 27, n. 315, p. 7–18, mar., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN

2023-01-29T00:31:08.000Z [ 9559768 ]