Tipo
Artigo de revista
Título
STF decide competência sobre prevenção do meio ambiente do trabalho
Data
1999
Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
1999
Síntese jornal
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 1996.
   Descrição Física: 9 v.
   Referência: v. 3, n. 32, p. 16–18, out., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STM
 
1999
Justiça do trabalho: revista de jurisprudência trabalhista do Rio Grande do Sul
   Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 1984.
   Descrição Física: 33 v.
   Referência: v. 16, n. 190, p. 132–137, out., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
 
 
Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências.
 
 
Estabelece sob novos moldes as obrigações resultantes dos accidentes do trabalho e dá outras providências

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