Tipo
Artigo de revista
Título
Rescisão do contrato de trabalho na aposentadoria
Data
2000
Classificação (CDDir)
341.6221
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Segurados [ 341.622 ]
»»»» Dependentes [ 341.6221 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
Justiça do trabalho: revista de jurisprudência trabalhista do Rio Grande do Sul
   Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 1984.
   Descrição Física: 33 v.
   Referência: v. 17, n. 198, p. 43–68, jun., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos das Leis nºs. 8.212 e 8.213 ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.
 
 
Altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
 
 
Altera a Lei nº 3807, de 26 de agosto de 1960, fixa novo limite máximo do salário de contribuição previsto na Lei nº 6332, de 18 de maio de 1976, e dá outras providências.
 
 
Altera a legislação da Previdência Social Urbana e dá outras providências.
 
 
Altera a legislação de previdência social e dá outras providências.
 
 
Altera disposições da Lei n° 3.807, de 26 de agôsto de 1960, e dá outras providências.
 
 
Dá nova redação aos §§ 1º e 4º do art. 32 da Lei nº 3.807, de 26 de agosto de 1960 ( Lei Orgânica da Previdência Social )
 
 
Dispõe sobre a Lei Orgânica da Previdência Social.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

2020-10-03T05:10:38.000Z [ 8814270 ]