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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa
Título
A súmula vinculante e o sistema recursal
Data
2007
Classificação (
CDDir
)
341.46
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PROCESSUAL [
341.4
]
»» Direito Processual Civil [
341.46
]
Classificação (
CDDir
)
340.143
DIREITO [
340
]
» Filosofia do Direito. Direito Natural. Direito ideal. Direito racional [
340.1
]
»» Axiologia jurídica ﴾teoria dos valores jurídicos: justiça, ordem, paz etc.﴿ [
340.14
]
Publicação: Texto - Português
2007
Juris Plenum
Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2005.
Descrição Física: 16 v.
Referência: v. 3, n. 14, p. 57–62, mar., 2007.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
2007
Caderno de doutrina e jurisprudência da Ematra XV
Imprenta: Campinas, Tribunal Regional do Trabalho da 15. Região, Escola de Magistratura, 2005.
Referência: v. 3, n. 3, p. 77–80, mai/jun., 2007.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
TST
2007
JAM jurídica: administração pública, executivo & legislativo, administração municipal. --
Imprenta: Salvador, JAM Jurídica Editoração e Eventos, 2004.
Referência: v. 12, n. 4, p. 26–30, abr., 2007.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
STJ
2007
Informativo jurídico Consulex
Imprenta: Brasília, Consulex, 1999.
Descrição Física: v. : il.
Referência: v. 21, n. 21, p. 7–8, 28 maio, 2007.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
CLD
,
SEN
,
STF
,
STJ
2007
Jornal trabalhista Consulex
Imprenta: Brasília, Consulex, 1999.
Descrição Física: 32 v. : il.
Referência: v. 24, n. 1157, p. 18–19, fev., 2007.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
PGR
,
SEN
,
TST
2007
Revista do direito trabalhista: RDT
Imprenta: Brasília, Consulex, 1995.
Descrição Física: 21 v.
Referência: v. 13, n. 4, p. 27–28, abr., 2007.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
TST
2007
Justiça do trabalho: revista de jurisprudência trabalhista do Rio Grande do Sul
Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 1984.
Descrição Física: 33 v.
Referência: v. 24, n. 278, p. 7–11, fev., 2007.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
TST
Biblioteca Digital
Revista do direito trabalhista: RDTBrasília, Consulex, 1995.
Texto completo disponível na
Biblioteca Digital do Superior Tribunal de Justiça
Normas Referenciadas
Lei nº 11.417, de 19 de Dezembro de 2006
Regulamenta o art. 103-A da Constituição Federal e altera a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, disciplinando a edição, a revisão e o cancelamento de enunciado de súmula vinculante pelo Supremo Tribunal Federal, e dá outras providências.
Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
Institui o Código de Processo Civil.
Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.
2023-01-29T00:21:37.000Z [ 9535713 ]