Tipo
Artigo de revista
Título
Contrato de estágio à luz da legislação
Data
2008
Ementa

Sumário:Contrato de emprego x contrato de estágio -- A base legal e sua caracterização -- Aspectos essenciais do contrato de estágio: formal e material - O programa de estágio na graduação nas instituições públicas vinculadas à Coordenação de Aperfeiçoamento de Nivel Superior-CAPES -- O programa de estágio de docência nas instituições de ensino particulares.

Classificação (CDDir)
342.65181
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Modalidades de contrato de trabalho [ 342.651 ]
»»»» Contratos especiais de trabalho [ 342.6518 ]
»»»»» Aprendizagem [ 342.65181 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Justiça do trabalho: revista de jurisprudência trabalhista do Rio Grande do Sul
   Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 1984.
   Descrição Física: 33 v.
   Referência: v. 25, n. 291, p. 45–63, mar., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN

Normas Referenciadas

 
 
Regulamenta a Lei nº 6494, de 07 de dezembro de 1977, que dispõe sobre o estágio de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e de 2º grau regular e supletivo, nos limites que especifica e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os estágios de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e de ensino profissionalizante do 2º Grau e Supletivo e dá outras providências.

2020-10-03T05:18:23.000Z [ 8886067 ]