Tipo
Artigo de revista
Título
Trabalhadores rurais propõem projeto que altera previdência social rural
Data
2002
Ementa

Resumo:Comenta os segurados especiais.

Classificação (CDDir)
341.62
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]

Publicação: Texto - Português

 
2002
Jornal trabalhista Consulex
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1999.
   Descrição Física: 32 v. : il.
   Referência: v. 19, n. 916, p. 15–18, maio, 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN
 
2002
Síntese jornal
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 1996.
   Descrição Física: 9 v.
   Referência: v. 6, n. 63, p. 16–17, maio, 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STM
 
2002
Justiça do trabalho: revista de jurisprudência trabalhista do Rio Grande do Sul
   Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 1984.
   Descrição Física: 33 v.
   Referência: v. 19, n. 221, p. 72–74, maio, 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF
 
2002
Revista de previdência social
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1977.
   Descrição Física: v. ; 23 cm
   Referência: v. 26, n. 259, p. 453–455, jun., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a contribuição previdenciária do contribuinte individual, o cálculo do benefício, altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.
 
 
Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
 
 
Modifica o sistema de previdência social, estabelece normas de transição e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2020-10-03T05:12:19.000Z [ 8829702 ]