Tipo
Artigo de revista
Título
Previdência complementar fechada : responsabilidades, infrações e processo administrativo
Data
2003
Ementa

Sumário:Das responsabilidades -- Do processo administrativo -- Das infrações administrativas sujeitas a penalidades -- Das penalidades administrativas -- Das atenuantes e agravantes na aplicação de penalidades -- Das infrações penais -- Da síntese das infrações e respectivas penalidades.

Classificação (CDDir)
341.62
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Justiça do trabalho: revista de jurisprudência trabalhista do Rio Grande do Sul
   Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 1984.
   Descrição Física: 33 v.
   Referência: v. 20, n. 237, p. 95–115, set., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Dispõe sobre as entidades de previdência privada, e dá outras providências.

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