Tipo
Artigo de revista
Título
A liberdade sindical no Brasil
Data
2009
Ementa

Sumário:A liberdade sindical e seus pressupostos: Liberdade individual. Liberdade Coletiva. Liberdade do sindicato perante o Estado. Organização Internacional do Trabalho -- O sindicalismo brasileiro atual x liberdade sindical: Constituição de sindicato. Administração interna. Filiação ao sindicato. Enquadramento sindical. Unicidade sindical. Exercício de funções: Função de representação. Função negocial. Função assistencial. Função parafiscal. Função política.

Sumário:Contribuições para o custeio do sindicato. Contribuição sindical. Contribuição assistencial. Contribuição confederativa. Contribuição associativa. Outras receitas. Resolução dos conflitos coletivos coletivos. Autocomposição. Heterocomposição. Autodefesa. Representação dos trabalhadores no local de trabalho. Filiação dos sindicatos a organizações internacionais. O que falta para o Brasil se tornar um país sindicalmente livre?

Classificação (CDDir)
342.641
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Associações profissionais [ 342.64 ]
»»» Liberdade sindical. Unidade e pluralidade sindical [ 342.641 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Justiça do trabalho: revista de jurisprudência trabalhista do Rio Grande do Sul
   Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 1984.
   Descrição Física: 33 v.
   Referência: v. 26, n. 312, p. 38–69, dez., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN

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