Tipo
Artigo de revista
Autor
Deste, Janete Aparecida
Título
Pacto social, Estado e sindicalismo
Data
2020, 2010, 2009
Ementa

Sumário:Conflitos coletivos de trabalho -- Formas de solução dos conflitos coletivos -- Pacto social: conceito e denominações. Fundamentos. Origem. Natureza jurídica. Pressupostos. Conteúdo e objetivos. Legitimidade. Eficácia -- Pacto social na história -- Convenções coletivas de trabalho e pacto social -- Pacto social e sindicalismo brasileiro.

Classificação (CDDir)
342.6541
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Obrigações do empregador. Cumprimento das condições do contrato. Salário. Remuneração do trabalho [ 342.654 ]
»»»» Conceito de salário. Composição. Caracteres [ 342.6541 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista Fórum justiça do trabalho
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2016.
   Referência: v. 37, n. 438, p. 85–105, jun., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
 
2010
Revista Síntese trabalhista e previdenciária
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
   Referência: v. 22, n. 256, p. 47–64, out., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  STF,  STJ
 
2009
Justiça do trabalho: revista de jurisprudência trabalhista do Rio Grande do Sul
   Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 1984.
   Descrição Física: 33 v.
   Referência: v. 26, n. 311, p. 75–90, nov, 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN

Biblioteca Digital

 
 
Justiça do trabalho: revista de jurisprudência trabalhista do Rio Grande do SulPorto Alegre, HS Ed, 1984.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Tribunal Superior do Trabalho

Normas Referenciadas

 
 
Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

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