Novas perspectivas acerca dos efeitos da aposentadoria do empregado público, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Barradas, Marina

Título

Novas perspectivas acerca dos efeitos da aposentadoria do empregado público

Data

2008

Ementa

Sumário:A aposentadoria, por si só, não rompe o vínculo empregatício: possibilidade de afastamento ou continuidade do vínculo de emprego. Decisões proferidas pelo STF nas ADINs Nº 1.770-4 e 1721-3 -- Julgamento recente do STF: aposentadoria espontânea extingue o contrato de trabalho -- Peculiaridades dos empregados públicos.

Classificação (CDDir)

341.6221

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Segurados [ 341.622 ]
»»»» Dependentes [ 341.6221 ]

Publicação: Texto - Português

2008

Justiça do trabalho: revista de jurisprudência trabalhista do Rio Grande do Sul
Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 1984.
Descrição Física: 33 v.

   Referência: v. 25, n. 289, p. 52–55, jan., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN