Tipo
Artigo de revista
Título
A evolução histórica e os critérios de quantificação do dano moral trabalhista
Data
2011
Ementa

Resumo:Apresenta tabelas sobre: valores mínimos e máximos para a fixação do valor da indenização por danos morais; equação matemática para cálculo do dano moral; cálculo na fixação do quantum da indenização.

Sumário:A evolução histórica do dano moral. O Código de Hamurabi. O Código de Manu. O direito romano. A legislação brasileira -- Definição de dano moral. As formas de reparação do dano moral. Reparação in natura. Reparação pecuniária -- Critérios de quantificação do dano moral trabalhista. Sistemas de quantificação. Os métodos de avaliação. As pautas de valores. Efeitos positivos e negativos. Do tabelamento. O tabelamento legal. Do tabelamento anterior à Constituição Federal de 1988. Projetos de Lei regulamentando o tabelamento. Dos critérios sugeridos pela doutrina. Parâmetros relevantes na fixação do quantum indenizatório. Dos critérios positivos e negativos de valorização. O debate acerca da mensuração.

Classificação (CDDir)
342.1513
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]
»»»» Reparação do dano. Pena privada. Indenizações [ 342.1513 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Justiça do trabalho: revista de jurisprudência trabalhista do Rio Grande do Sul
   Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 1984.
   Descrição Física: 33 v.
   Referência: v. 28, n. 326, p. 30–57, fev., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN

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