Tipo
Artigo de revista
Autor
Silva, Marcelo Cardozo da
Título
Aspectos do benefício de prestação continuada
Data
2007
Ementa

Sumário:Deficiência, modelo médico e modelo social -- Incapacidade para a vida independente e para o trabalho -- O conceito de família -- O limitador de 1/4 do salário mínimo per capita -- O conceito de renda para fins assistenciais.

Classificação (CDDir)
341.67
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Justiça do trabalho: revista de jurisprudência trabalhista do Rio Grande do Sul
   Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 1984.
   Descrição Física: 33 v.
   Referência: v. 24, n. 279, p. 114–135, mar., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  TST
 
2007
Revista de previdência social
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1977.
   Descrição Física: v. ; 23 cm
   Referência: v. 31, n. 316, p. 281–295, mar., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 8.742, de 7 de Dezembro de 1993
 
 
Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.
 
 
Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
 
 
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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