Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
Data
24/07/1991
Apelido
Lei de Benefícios da Previdência Social; Lei de Cotas para Pessoas com Deficiência
Apelido
LEI-8213-1991-07-24 , LEI DE BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Ementa
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1991-07-24;8213
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1991-07-25
Diário Oficial da União. Seção 1. 25/07/1991. p. 14809
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=25/07/1991 ]
Republicação
1996-04-11
Diário Oficial da União. Seção 1. 11/04/1996. p. 5929
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=11/04/1996 ]
Republicação
1998-08-14
Diário Oficial da União. Seção 1. 14/08/1998. p. 8
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=8&data=14/08/1998 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=8.213&ementa=2&data=19910724 ]
Publicação Original
1991-07-25
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1991/lei-8213-24-julho-1991-363650-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1991-07-25
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/550089/publicacao/15680879 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2018 Andreucci, Álvaro Gonçalves Antunes(Des)construindo o déficit: uma abordagem crítica sobre a aplicação dos recursos públicos no orçamento da previdência social em prol de uma indispensável reforma do sistemaÁlvaro Gonçalves Antunes Andreucci, Felipe Araujo Izidro Gomes. --341.61Art. 11Artigo de revista
2018 Andreucci, Álvaro Gonçalves Antunes(Des)construindo o déficit: uma abordagem crítica sobre a aplicação dos recursos públicos no orçamento da previdência social em prol de uma indispensável reforma do sistemaÁlvaro Gonçalves Antunes Andreucci, Felipe Araujo Izidro Gomes. --341.61Art. 20Artigo de revista
2018 Andreucci, Álvaro Gonçalves Antunes(Des)construindo o déficit: uma abordagem crítica sobre a aplicação dos recursos públicos no orçamento da previdência social em prol de uma indispensável reforma do sistemaÁlvaro Gonçalves Antunes Andreucci, Felipe Araujo Izidro Gomes. --341.61Art. 2°Artigo de revista
2018 Andreucci, Álvaro Gonçalves Antunes(Des)construindo o déficit: uma abordagem crítica sobre a aplicação dos recursos públicos no orçamento da previdência social em prol de uma indispensável reforma do sistemaÁlvaro Gonçalves Antunes Andreucci, Felipe Araujo Izidro Gomes. --341.61Art. 27Artigo de revista
2018 Andreucci, Álvaro Gonçalves Antunes(Des)construindo o déficit: uma abordagem crítica sobre a aplicação dos recursos públicos no orçamento da previdência social em prol de uma indispensável reforma do sistemaÁlvaro Gonçalves Antunes Andreucci, Felipe Araujo Izidro Gomes. --341.61Art. 13 inciso IArtigo de revista
2018 Andreucci, Álvaro Gonçalves Antunes(Des)construindo o déficit: uma abordagem crítica sobre a aplicação dos recursos públicos no orçamento da previdência social em prol de uma indispensável reforma do sistemaÁlvaro Gonçalves Antunes Andreucci, Felipe Araujo Izidro Gomes. --341.61Art. 195Artigo de revista
2018 Lazzarin, Helena KugelA (des)proteção à maternidade e à paternidade na legislação laboral brasileiraHelena Kugel Lazzarin, Goddman Andrade Santos. --342.655Art. 71Artigo de revista
2018 Martins, Bruno Sá FreireA administração pública e o dever de indenizar os acidentes de trabalhoBruno Sá Freire Martins. --342.61 Artigo de revista
2018 Martins, Thiago PawlickA aposentadoria especial do servidor públicoThiago Pawlick Martins. --341.623521Art. 57 § 5°Artigo de revista
2018 Cypreste, Lúcio André CoutoA aposentadoria por idade sem que o segurado possua qualidade de segurado e sem ter contribuído para o RGPS durante todo o período de carênciaLúcio André Couto Cypreste. --341.623522Art. 15Artigo de revista
2018 Cypreste, Lúcio André CoutoA aposentadoria por idade sem que o segurado possua qualidade de segurado e sem ter contribuído para o RGPS durante todo o período de carênciaLúcio André Couto Cypreste. --341.623522Art. 24Artigo de revista
2018, 2017 Tôrres, Lorena Grangeiro de LucenaAcidente de trabalho, estabilidade do trabalhador e a reforma trabalhista (PEC 287 e a Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017)Lorena Grangeiro de Lucena Tôrres. --342.6527 Art. 118Artigo de revista
2018 Chaves, Silvia FernandesAções regressivas: o cabimento e a crítica de uma interpretação civil do direito previdenciárioSilvia Fernandes Chaves. --341.46226Art. 120Livro
2018, 2017 Orione, MarcusA inconstitucionalidade das alterações na pensão por morte (decorrentes das modificações promovidas pela Lei 13.135/15 no art. 77 da Lei 8.213/91)Marcus Orione. --341.623527 Art. 77Artigo de revista
2018, 2017 Orione, MarcusA inconstitucionalidade das alterações na pensão por morte (decorrentes das modificações promovidas pela Lei 13.135/15 no art. 77 da Lei 8.213/91)Marcus Orione. --341.623527 Art. 16 inciso IArtigo de revista
2018, 2017 Orione, MarcusA inconstitucionalidade das alterações na pensão por morte (decorrentes das modificações promovidas pela Lei 13.135/15 no art. 77 da Lei 8.213/91)Marcus Orione. --341.623527 Art. 16 § 1°Artigo de revista
2018, 2017 Orione, MarcusA inconstitucionalidade das alterações na pensão por morte (decorrentes das modificações promovidas pela Lei 13.135/15 no art. 77 da Lei 8.213/91)Marcus Orione. --341.623527 Art. 16 inciso IIArtigo de revista
2018 Gomes, Magno FedericiA invalidez máxima nas aposentadorias do Regime Geral de Previdência Social: uma face da dimensão jurídico-política da sustentabilidadeMagno Federici Gomes. --341.623526Art. 45Artigo de revista
2018 Gomes, Magno FedericiA invalidez máxima nas aposentadorias do Regime Geral de Previdência Social: uma face da dimensão jurídico-política da sustentabilidadeMagno Federici Gomes. --341.623526Art. 80Artigo de revista
2018 Lessnau, Fabio Alessandro FressatoAnálise do auxílio-acidente e a orientação da Advocacia-Geral da União em casos controvertidosFabio Alessandro Fressato Lessnau, Larissa Cristina Jamarchi. --341.623531Art. 86Artigo de revista
2018 Lessnau, Fabio Alessandro FressatoAnálise do auxílio-acidente e a orientação da Advocacia-Geral da União em casos controvertidosFabio Alessandro Fressato Lessnau, Larissa Cristina Jamarchi. --341.623531Art. 39Artigo de revista
2018 Lessnau, Fabio Alessandro FressatoAnálise do auxílio-acidente e a orientação da Advocacia-Geral da União em casos controvertidosFabio Alessandro Fressato Lessnau, Larissa Cristina Jamarchi. --341.623531Art. 18 inciso IArtigo de revista
2018 Lessnau, Fabio Alessandro FressatoAnálise do auxílio-acidente e a orientação da Advocacia-Geral da União em casos controvertidosFabio Alessandro Fressato Lessnau, Larissa Cristina Jamarchi. --341.623531Art. 26 inciso IArtigo de revista
2018 Horvath Júnior, MiguelA pensão por morte nos casos de relacionamentos pluriafetivosMiguel Horvath, Gustavo Beirão Araújo, Mariana Dias Barreto. --341.623527Art. 17Artigo de revista
2018 Horvath Júnior, MiguelA pensão por morte nos casos de relacionamentos pluriafetivosMiguel Horvath, Gustavo Beirão Araújo, Mariana Dias Barreto. --341.623527Art. 16 § 4°Artigo de revista
2018 Horvath Júnior, MiguelA pensão por morte nos casos de relacionamentos pluriafetivosMiguel Horvath, Gustavo Beirão Araújo, Mariana Dias Barreto. --341.623527Art. 16 § 2°Artigo de revista
2018, 2016, ..., 2013, 2011 Saliba, Tuffi MessiasAposentadoria especial: aspectos técnicos para caracterizaçãoTuffi Messias Saliba. --341.67214 341.623521 Livro
2018, 2016, ..., 2008, 2007 Ladenthin, Adriane Bramante de CastroAposentadoria especial: conversão após 28.5.98Adriane Bramante de Castro Ladenthin.341.67 341.623521 Art. 58Artigo de revista
2018, 2016, ..., 2008, 2007 Ladenthin, Adriane Bramante de CastroAposentadoria especial: conversão após 28.5.98Adriane Bramante de Castro Ladenthin.341.67 341.623521 Art. 57 § 5°Artigo de revista
2018, 2016, ..., 2005, 2004 Ribeiro, Maria Helena Carreira AlvimAposentadoria especial: regime geral da previdência social : direito adquirido, atividades insalubres, profissões específicas, transição, competência, mandado de segurança, tutela antecipadaMaria Helena Carreira Alvim Ribeiro. --341.67214 341.623521 342.623521 Livro
2018 Ribeiro, Maria Helena Carreira AlvimAposentadoria especial de profissionais da área da saúde e contribuintes individuais: exposição aos agentes biológicos, exposição a radiações ionizantesMaria Helena Carreira Alvim Ribeiro. --341.623521Livro
2018 Cardoso, Oscar ValenteAposentadoria especial e limitações ao desempenho de atividades especiais após a aposentadoriaOscar Valente Cardoso, Adir José Silva Júnior. --341.623521Art. 57Artigo de revista
2018 Cardoso, Oscar ValenteAposentadoria especial e limitações ao desempenho de atividades especiais após a aposentadoriaOscar Valente Cardoso, Adir José Silva Júnior. --341.623521Art. 51Artigo de revista
2018 Guilhem, Marisangela CamineroAs alterações na legislação do benefício da pensão por morte e seus reflexosMarisangela Caminero Guilhem, Valkiria Briancini. --341.623527Art. 16Artigo de revista
2018 Guilhem, Marisangela CamineroAs alterações na legislação do benefício da pensão por morte e seus reflexosMarisangela Caminero Guilhem, Valkiria Briancini. --341.623527Art. 74Artigo de revista
2018 Guilhem, Marisangela CamineroAs alterações na legislação do benefício da pensão por morte e seus reflexosMarisangela Caminero Guilhem, Valkiria Briancini. --341.623527Art. 77Artigo de revista
2018 Guilhem, Marisangela CamineroAs alterações na legislação do benefício da pensão por morte e seus reflexosMarisangela Caminero Guilhem, Valkiria Briancini. --341.623527Art. 33Artigo de revista
2018 Fluminhan, Vinícius PachecoAuxílio-doença, alta programada e o entendimento recente da TNUVinícius Pacheco Fluminhan. --341.6235Artigo de revista
2018 Queiroz, Gilviano Marcos deAuxílio-inclusão como direito social fomentador da inclusão ao trabalho da pessoa com deficiênciaGilviano Marcos de Queiroz. --341.6235Art. 89Artigo de revista
2018 Queiroz, Gilviano Marcos deAuxílio-inclusão como direito social fomentador da inclusão ao trabalho da pessoa com deficiênciaGilviano Marcos de Queiroz. --341.6235Art. 46Artigo de revista
2018 Queiroz, Gilviano Marcos deAuxílio-inclusão como direito social fomentador da inclusão ao trabalho da pessoa com deficiênciaGilviano Marcos de Queiroz. --341.6235Art. 42Artigo de revista
2018 Soares, João MarcelinoBenefício previdenciário indevido e (ir)repetibilidade: análise administrativa e judicialJoão Marcelino Soares. --341.67 Artigo de revista
2018 Oliveira, Vívian Sleiman deBenefícios acidentários assegurados ao trabalhador na prestação da atividade laboralVívian Sleiman de Oliveira. --341.6235Artigo de revista
2018 Araújo, Alan Pereira deBreves considerações acerca do regime jurídico aplicável aos descontos nos benefícios previdenciários recebidos indevidamenteAlan Pereira de Araújo. --341.6235 Art. 115Artigo de revista
2018 Araújo, Alan Pereira deBreves considerações acerca do regime jurídico aplicável aos descontos nos benefícios previdenciários recebidos indevidamenteAlan Pereira de Araújo. --341.6235 Art. 154Artigo de revista
2018, 2017, ..., 2002, 2000 Rocha, Daniel Machado daComentários à Lei de benefícios da previdência social: lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 atualizada com a emenda constitucional nº 20 e a lei nº 9.876/99Daniel Machado da Rocha, José Paulo Baltazar Júnior.341.67 341.62 Livro
2018 Savaris, José AntonioCompêndio de direito previdenciárioJosé Antonio Savaris, Mariana Amelia Flauzino Gonçalves ; prefácio: Og Fernandes. --341.67Livro
2018 Moreira, Jean SoaresConcepção constitucional do segurado especialJean Soares Moreira. --341.623527Art. 11Artigo de revista
2018 Moreira, Jean SoaresConcepção constitucional do segurado especialJean Soares Moreira. --341.623527Art. 194Artigo de revista
2018 Moreira, Jean SoaresConcepção constitucional do segurado especialJean Soares Moreira. --341.623527Art. 201Artigo de revista
2018 Coura, Alexandre de CastroConversão de tempo de serviço especial do servidor público: do positivismo utilitarista à necessária aplicação dos princípios constitucionaisAlexandre de Castro Coura, Enara de Oliveira Olimpio Ramos Pinto. --341.33Art. 58Artigo de revista
2018 Coura, Alexandre de CastroConversão de tempo de serviço especial do servidor público: do positivismo utilitarista à necessária aplicação dos princípios constitucionaisAlexandre de Castro Coura, Enara de Oliveira Olimpio Ramos Pinto. --341.33Art. 57 § 5°Artigo de revista
2018 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaCorreção monetária nas condenações impostas à fazenda pública: divergências entre tribunais superioresGustavo Filipe Barbosa Garcia. --342.6Art. 41-AArtigo de revista
2018 Martinez, Wladimir Novaes, 1936Cumulação da aposentadoria por invalidez com o serviço públicoWladimir Novaes Martinez. --341.623526Art. 42Artigo de revista
2018 Gallo, Ronaldo GuimarãesDependência nas relações previdenciárias e as transformações das relações sociaisRonaldo Guimarães Gallo. --341.6221Art. 16 inciso IArtigo de revista
2018 Gallo, Ronaldo GuimarãesDependência nas relações previdenciárias e as transformações das relações sociaisRonaldo Guimarães Gallo. --341.6221Art. 16 inciso IIArtigo de revista
2018 Gallo, Ronaldo GuimarãesDependência nas relações previdenciárias e as transformações das relações sociaisRonaldo Guimarães Gallo. --341.6221Art. 16 inciso IIIArtigo de revista
2018 Souza, Victor Roberto Corrêa deDevolução de valores e tutelas provisórias no direito previdenciárioVictor Roberto Corrêa de Souza, Alexandre Schumacher Triches. --341.462Art. 115 inciso IIArtigo de revista
2018 Soares, Saulo Cerqueira de AguiarDireito de acompanhanteSaulo Cerqueira de Aguiar Soares. --341.61Art. 42 § 1°Artigo de revista
2018, 2017, ..., 2012, 2011 Santos, Marisa Ferreira dosDireito previdenciário esquematizadoMarisa Ferreira dos Santos ; colaborador: Rodrigo Calejon ; coordenador: Pedro Lenza. --341.6 341.67 Livro
2018, 2016, ..., 2009, 2008 Savaris, José AntonioDireito processual previdenciárioJosé Antonio Savaris. --341.67 341.6 Livro
2018 Silva, Francisco Wilson Ferreira daDo cometimento, em tese, do crime de apropriação indébita previdenciária pelo não repasse das consignações realizadas à folha de pagamento dos servidores públicos municipais cearensesFrancisco Wilson Ferreira da Silva. --341.62Artigo de revista
2018 Machado, Jeanne Marcia Vargas FariasDo direito á transformação da aposentadoriaJeanne Marcia Vargas Farias Machado. --341.623521Art. 11Artigo de revista
2018 Leitão, André StudartEstudo sobre o período mínimo de contribuição na previdência socialAndré Studart Leitão, José Leandro Monteiro de Macêdo, Miguel Horvath Júnior. --341.623527Art. 24Artigo de revista
2018 Leitão, André StudartEstudo sobre o período mínimo de contribuição na previdência socialAndré Studart Leitão, José Leandro Monteiro de Macêdo, Miguel Horvath Júnior. --341.623527Art. 33Artigo de revista
2018 Soares, João MarcelinoHibridismo na aposentadoria por idade urbana: ação civil pública e atual reconhecimento administrativoJoão Marcelino Soares. --341.623522Art. 142Artigo de revista
2018 Soares, João MarcelinoHibridismo na aposentadoria por idade urbana: ação civil pública e atual reconhecimento administrativoJoão Marcelino Soares. --341.623522Art. 48Artigo de revista
2018, 2017 Soares, João MarcelinoIdentificação da deficiência para fins de aposentadoria diferenciada no Regime Geral de Previdência Social brasileiraJoão Marcelino Soares. --341.62352 Art. 24Artigo de revista
2018, 2017 Soares, João MarcelinoIdentificação da deficiência para fins de aposentadoria diferenciada no Regime Geral de Previdência Social brasileiraJoão Marcelino Soares. --341.62352 Art. 25Artigo de revista
2018, 2017 Medeiros Junior, SadiImpossibilidade da aposentadoria por idade híbrida para o trabalhador urbanoSadi Medeiros Junior. --341.623522 Art. 48Artigo de revista
2018 Peretti, MarizeteJudicialização e ativismo judicial no direito previdenciário: proibição de retrocesso e segurança socialMarizete Peretti, Itacir Todero. --341.6Art. 57Artigo de revista
2018 Peretti, MarizeteJudicialização e ativismo judicial no direito previdenciário: proibição de retrocesso e segurança socialMarizete Peretti, Itacir Todero. --341.6Art. 58Artigo de revista
2018 Conte, JulianoJurisdição: reflexos de sentença trabalhista no âmbito previdenciárioJuliano Conte. --341.61215Art. 55 § 3°Artigo de revista
2018 Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem deJurisprudência previdenciária: notas a seis casosJulio Pinheiro Faro Homem de Siqueira. --341.6235Art. 16 § 2°Artigo de revista
2018, 2017, ..., 2003, 2002 Garcia, Roni GenicoloManual de rotinas trabalhistas: problemas práticos na atuação diáriaRoni Genicolo Garcia.342.6 341.671 Livro
2018, 2011 Negrini, Daniela Aparecida FlausinoManual prático de como trabalhar com o benefício previdenciárioDaniela Aparecida Flausino Negrini. --341.6235 Livro
2018 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaNovas restrições a direitos previdenciários decorrentes da Lei nº 13.457/2017Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --341.6235Art. 39Artigo de revista
2018 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaNovas restrições a direitos previdenciários decorrentes da Lei nº 13.457/2017Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --341.6235Art. 102Artigo de revista
2018 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaNovas restrições a direitos previdenciários decorrentes da Lei nº 13.457/2017Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --341.6235Art. 62Artigo de revista
2018 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaNovas restrições a direitos previdenciários decorrentes da Lei nº 13.457/2017Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --341.6235Art. 42Artigo de revista
2018 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaNovas restrições a direitos previdenciários decorrentes da Lei nº 13.457/2017Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --341.6235Art. 59Artigo de revista
2018 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaNovas restrições a direitos previdenciários decorrentes da Lei nº 13.457/2017Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --341.6235Art. 25Artigo de revista
2018 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaNovas restrições a direitos previdenciários decorrentes da Lei nº 13.457/2017Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --341.6235Art. 101 § 2°Artigo de revista
2018 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaNovas restrições a direitos previdenciários decorrentes da Lei nº 13.457/2017Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --341.6235Art. 43 § 4°Artigo de revista
2018 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaNovas restrições a direitos previdenciários decorrentes da Lei nº 13.457/2017Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --341.6235Art. 60 § 10Artigo de revista
2018 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaNovas restrições a direitos previdenciários decorrentes da Lei nº 13.457/2017Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --341.6235Art. 60 § 8°Artigo de revista
2018 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaNovas restrições a direitos previdenciários decorrentes da Lei nº 13.457/2017Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --341.6235Art. 101 § 1°Artigo de revista
2018 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaNovas restrições a direitos previdenciários decorrentes da Lei nº 13.457/2017Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --341.6235Art. 101 § 4°Artigo de revista
2018, 2017 Júnior, Miguel HorvathO acesso das pessoas com deficiência ao mercado de trabalho: uma análise da eficácia do siste firma de cotasMiguel Horvath Júnior. --342.6 Artigo de revista
2018 Eça,Vitor Salino de MouraO direito à seguridade social segundo a Declaração Sociolaboral do MercosulVitor Salino de Moura Eça, Saulo Cerqueira de Aguiar Soares. --341.61Art. 93Artigo de revista
2018 Silva, Francisco José Gomes daO garantismo jurídico no direito sindicalFrancisco José Gomes da Silva, Rosendo Freitas de Amorim. --342.64Art. 118Artigo de revista
2018 Cardoso, Oscar ValenteO salário-família no Regime Geral de Previdência SocialOscar Valente Cardoso, Adir José da Silva Júnior. --341.65437Artigo de revista
2018 Barbosa, Washington Luís BatistaO salário-maternidade para a empregada que firmou contrato de trabalho intermitente: análise dos impactos para a concessão do benefícioWashington Luís Batista Barbosa. --341.623533Art. 15Artigo de revista
2018 Barbosa, Washington Luís BatistaO salário-maternidade para a empregada que firmou contrato de trabalho intermitente: análise dos impactos para a concessão do benefícioWashington Luís Batista Barbosa. --341.623533Art. 11Artigo de revista
2018 Barbosa, Washington Luís BatistaO salário-maternidade para a empregada que firmou contrato de trabalho intermitente: análise dos impactos para a concessão do benefícioWashington Luís Batista Barbosa. --341.623533Art. 73Artigo de revista
2018 Costa, Luciana Vitali na Firmino daPensão por morteLuciana Vitali na Firmino da Costa. --341.623527Art. 16Artigo de revista
2018 Costa, Luciana Vitali na Firmino daPensão por morteLuciana Vitali na Firmino da Costa. --341.623527Art. 74Artigo de revista
2018 Costa, Luciana Vitali na Firmino daPensão por morteLuciana Vitali na Firmino da Costa. --341.623527Art. 75Artigo de revista
2018 Costa, Luciana Vitali na Firmino daPensão por morteLuciana Vitali na Firmino da Costa. --341.623527Art. 77 inciso VArtigo de revista
2018 Bramante, Ivani ContiniPessoa transgênero: aposentadoria compatível com a identidade psicossocialIvani Contini Bramante. --342.1156Art. 16Artigo de revista
2018 Lemos, AndréQuem é o culpado?André Lemos. --342.61Art. 19Artigo de revista
2018 Lemos, AndréQuem é o culpado?André Lemos. --342.61Art. 21Artigo de revista
2018, 2017 Calazans, Fernando FerreiraReadaptação e aposentadoria de professor no serviço públicoFernando Ferreira Calazans. --341.62352 Art. 62Artigo de revista
2018, 2017 Calazans, Fernando FerreiraReadaptação e aposentadoria de professor no serviço públicoFernando Ferreira Calazans. --341.62352 Art. 59Artigo de revista
2018, 2017 Calazans, Fernando FerreiraReadaptação e aposentadoria de professor no serviço públicoFernando Ferreira Calazans. --341.62352 Art. 42 § 1°Artigo de revista
2018, 2017 Calazans, Fernando FerreiraReadaptação e aposentadoria de professor no serviço públicoFernando Ferreira Calazans. --341.62352 Art. 43 § 1°Artigo de revista
2018 Marques, André LuizTese postulada: renúncia à aposentadoria cumulada com pedido de novo benefício previdenciário com incidência da fórmula 85/95 a partir da publicação da MP n. 676/2015André Luiz Marques. --341.62352Art. 29-CArtigo de revista
2018 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaTrabalho da pessoa com deficiência e cotas previstas na lei previdenciáriaGustavo Filipe Barbosa Garcia. --341.6235Art. 93 § 1°Artigo de revista
2018 Horvath Júnior, MiguelTransgêneros e transexuais: possíveis dilemas para a aposentadoriaMiguel Horvath Júnior, Gustavo Beirão Araújo, Mariana Dias Barreto. --341.623527Artigo de revista
2017 Silva, Júlia Lenzi"Reformar para excluir": consequências do aumento do tempo de contribuição nas principais modalidades de aposentadoria do RGPSJúlia Lenzi Silva. --341.62 Art. 18 § 2°Artigo de revista
2017 Santos Junior, Adalmo Oliveira dosA alteração do regime previdenciário dos empregados públicos promovida pela EC n° 20/1998: análise da jurisprudência consolidada e dos direitos (ainda hoje) lesadosAdalmo Oliveira dos Santos Junior. --341.62Art. 11Artigo de revista
2017 Santos Junior, Adalmo Oliveira dosA alteração do regime previdenciário dos empregados públicos promovida pela EC n° 20/1998: análise da jurisprudência consolidada e dos direitos (ainda hoje) lesadosAdalmo Oliveira dos Santos Junior. --341.62Art. 12Artigo de revista
2017 Santos Junior, Adalmo Oliveira dosA alteração do regime previdenciário dos empregados públicos promovida pela EC n° 20/1998: análise da jurisprudência consolidada e dos direitos (ainda hoje) lesadosAdalmo Oliveira dos Santos Junior. --341.62Art. 33Artigo de revista
2017 Martinez, Wladimir Novaes, 1936Acumulação na PEC n. 287/16Wladimir Novaes Martinez. --341.6235Art. 124Artigo de revista
2017 Damasceno, Luiz Rogério da SilvaA denominada revisão da vida inteira dos benefícios do RGPS: limites e possibilidadesLuiz Rogério da Silva Damasceno. --341.6235Artigo de revista
2017 Pacheco, Edson JorgeA importância do auxílio-reclusão para assistência das famílias dos segurados reclusos e sua incidência no Instituto Nacional do Seguro Social de Juazeiro/BAEdson Jorge Pacheco, Glauber Rafael Dias Torres, Alessandra Gomes Marques Pacheco. --341.623534Art. 24Artigo de revista
2017 Pacheco, Edson JorgeA importância do auxílio-reclusão para assistência das famílias dos segurados reclusos e sua incidência no Instituto Nacional do Seguro Social de Juazeiro/BAEdson Jorge Pacheco, Glauber Rafael Dias Torres, Alessandra Gomes Marques Pacheco. --341.623534Art. 80Artigo de revista
2017 Pacheco, Edson JorgeA importância do auxílio-reclusão para assistência das famílias dos segurados reclusos e sua incidência no Instituto Nacional do Seguro Social de Juazeiro/BAEdson Jorge Pacheco, Glauber Rafael Dias Torres, Alessandra Gomes Marques Pacheco. --341.623534Art. 26 inciso IArtigo de revista
2017 Fundão, Valéria Gaurink DiasA inexatidão do valor do benefício previdenciário originário de reclamação trabalhistaValéria Gaurink Dias Fundão. --341.6235Art. 103Artigo de revista
2017 Fundão, Valéria Gaurink DiasA inexatidão do valor do benefício previdenciário originário de reclamação trabalhistaValéria Gaurink Dias Fundão. --341.6235Art. 29Artigo de revista
2017 Fundão, Valéria Gaurink DiasA inexatidão do valor do benefício previdenciário originário de reclamação trabalhistaValéria Gaurink Dias Fundão. --341.6235Art. 28Artigo de revista
2017 Fundão, Valéria Gaurink DiasA inexatidão do valor do benefício previdenciário originário de reclamação trabalhistaValéria Gaurink Dias Fundão. --341.6235Art. 29-A § 20Artigo de revista
2017 Coutinho, JaquelineA integridade física do motorista de ônibus e a aposentadoria especial com os reflexos da reforma da previdência socialJaqueline Coutinho. --341.623521Art. 58 § 1°Artigo de revista
2017 Coutinho, JaquelineA integridade física do motorista de ônibus e a aposentadoria especial com os reflexos da reforma da previdência socialJaqueline Coutinho. --341.623521Art. 58 § 2°Artigo de revista
2017 Coutinho, JaquelineA integridade física do motorista de ônibus e a aposentadoria especial com os reflexos da reforma da previdência socialJaqueline Coutinho. --341.623521Art. 57 § 3°Artigo de revista
2017, 2015 Martins, Bruno Sá FreireA Lei nº 13.135/2015 e os servidores públicosBruno Sá Freire Martins. --341.67221 Artigo de revista
2017 Destefani, Bruna PinheiroA manutenção do plano de saúde do empregado em gozo de auxílio-doença sob o enfoque dos direitos fundamentaisBruna Pinheiro Destefani, Carlos Henrique Bezerra Leite. --342.65Art. 60Artigo de revista
2017 Destefani, Bruna PinheiroA manutenção do plano de saúde do empregado em gozo de auxílio-doença sob o enfoque dos direitos fundamentaisBruna Pinheiro Destefani, Carlos Henrique Bezerra Leite. --342.65Art. 20 § 1°Artigo de revista
2017 Silva, Gabriela Leite daAposentadoria dos portadores de deficiência: um avanço histórico na previdência brasileiraGabriela Leite da Silva . --341.623521Art. 89Artigo de revista
2017 Silva, Gabriela Leite daAposentadoria dos portadores de deficiência: um avanço histórico na previdência brasileiraGabriela Leite da Silva . --341.623521Art. 118Artigo de revista
2017 Silva, Gabriela Leite daAposentadoria dos portadores de deficiência: um avanço histórico na previdência brasileiraGabriela Leite da Silva . --341.623521Art. 45Artigo de revista
2017 Silva, Gabriela Leite daAposentadoria dos portadores de deficiência: um avanço histórico na previdência brasileiraGabriela Leite da Silva . --341.623521Art. 151Artigo de revista
2017 Silva, Gabriela Leite daAposentadoria dos portadores de deficiência: um avanço histórico na previdência brasileiraGabriela Leite da Silva . --341.623521Art. 16 inciso IArtigo de revista
2017 Silva, Gabriela Leite daAposentadoria dos portadores de deficiência: um avanço histórico na previdência brasileiraGabriela Leite da Silva . --341.623521Art. 16 inciso IIIArtigo de revista
2017 Araujo, Gustavo BeirãoA proteção previdenciária e os relacionamentos pluriafetivosGustavo Beirão Araújo, Mariana Dias Barreto. --342.163Art. 16Artigo de revista
2017 Araujo, Gustavo BeirãoA proteção previdenciária e os relacionamentos pluriafetivosGustavo Beirão Araújo, Mariana Dias Barreto. --342.163Art. 22Artigo de revista
2017 Araujo, Gustavo BeirãoA proteção previdenciária e os relacionamentos pluriafetivosGustavo Beirão Araújo, Mariana Dias Barreto. --342.163Art. 80Artigo de revista
2017 Rubin, FernandoA reabilitação profissional sob a ótica de sua eficácia na reinserção do segurado ao mercado de trabalhoFernando Rubin, Daiane Guimarães dos Santos. --341.623538Art. 118Artigo de revista
2017 Rubin, FernandoA reabilitação profissional sob a ótica de sua eficácia na reinserção do segurado ao mercado de trabalhoFernando Rubin, Daiane Guimarães dos Santos. --341.623538Art. 62Artigo de revista
2017 Vaz, Paulo Afonso Brum, 1959A reafirmação da DER (Data da Entrada do Requerimento) no processo previdenciário segundo a teoria do fato superveniente no novo CPCPaulo Afonso Brum Vaz, Vinicius Letti Flores. --341.62Art. 18Artigo de revista
2017 Gusmão, Sérgio ReisA reforma previdenciária e os reflexos na pensão por morteSérgio Reis Gusmão. --341.6721Art. 16Artigo de revista
2017 Gusmão, Sérgio ReisA reforma previdenciária e os reflexos na pensão por morteSérgio Reis Gusmão. --341.6721Art. 78Artigo de revista
2017 Gusmão, Sérgio ReisA reforma previdenciária e os reflexos na pensão por morteSérgio Reis Gusmão. --341.6721Art. 77Artigo de revista
2017 Berwanger, Jane Lucia WilhelmA reforma previdenciária e os trabalhadores ruraisJane Lucia Wilhelm Berwanger, Diego Henrique Schuster. --341.62Art. 39Artigo de revista
2017 Berwanger, Jane Lucia WilhelmA reforma previdenciária e os trabalhadores ruraisJane Lucia Wilhelm Berwanger, Diego Henrique Schuster. --341.62Art. 48Artigo de revista
2017 Carvalho, Guilherme Soares Schulz deA seguridade social no Mercosul e a proteção do trabalhador migranteGuilherme Soares Schulz de Carvalho. --341.61Art. 55 § 3°Artigo de revista
2017 Creuz, Luís Rodolfo Cruz e, 1975As novas regras de concessão de benefícios previdenciários: como e quais são as regras e condições para concessão e obtenção de benefícios previdenciários após as Leis nºs 13.134, 13.135 e 13.183 de 2015Luís Rodolfo Cruz e Creuz, Daniela Wagner. --341.6235 Art. 26 inciso IIArtigo de revista
2017 Creuz, Luís Rodolfo Cruz e, 1975As novas regras de concessão de benefícios previdenciários: como e quais são as regras e condições para concessão e obtenção de benefícios previdenciários após as Leis nºs 13.134, 13.135 e 13.183 de 2015Luís Rodolfo Cruz e Creuz, Daniela Wagner. --341.6235 Art. 59Artigo de revista
2017 Creuz, Luís Rodolfo Cruz e, 1975As novas regras de concessão de benefícios previdenciários: como e quais são as regras e condições para concessão e obtenção de benefícios previdenciários após as Leis nºs 13.134, 13.135 e 13.183 de 2015Luís Rodolfo Cruz e Creuz, Daniela Wagner. --341.6235 Art. 29 § 10Artigo de revista
2017 Creuz, Luís Rodolfo Cruz e, 1975As novas regras de concessão de benefícios previdenciários: como e quais são as regras e condições para concessão e obtenção de benefícios previdenciários após as Leis nºs 13.134, 13.135 e 13.183 de 2015Luís Rodolfo Cruz e Creuz, Daniela Wagner. --341.6235 Art. 56 § 6°Artigo de revista
2017 Creuz, Luís Rodolfo Cruz e, 1975As novas regras de concessão de benefícios previdenciários: como e quais são as regras e condições para concessão e obtenção de benefícios previdenciários após as Leis nºs 13.134, 13.135 e 13.183 de 2015Luís Rodolfo Cruz e Creuz, Daniela Wagner. --341.6235 Art. 56 § 7°Artigo de revista
2017 Pacheco, Iara Alves CordeiroAuxílio-doençaIara Alves Cordeiro Pacheco. --341.623532Art. 118Artigo de revista
2017 Pacheco, Iara Alves CordeiroAuxílio-doençaIara Alves Cordeiro Pacheco. --341.623532Art. 63Artigo de revista
2017 Pacheco, Iara Alves CordeiroAuxílio-doençaIara Alves Cordeiro Pacheco. --341.623532Art. 151Artigo de revista
2017 Pacheco, Iara Alves CordeiroAuxílio-doençaIara Alves Cordeiro Pacheco. --341.623532Art. 62Artigo de revista
2017 Pacheco, Iara Alves CordeiroAuxílio-doençaIara Alves Cordeiro Pacheco. --341.623532Art. 21-AArtigo de revista
2017 Pacheco, Iara Alves CordeiroAuxílio-doençaIara Alves Cordeiro Pacheco. --341.623532Art. 60Artigo de revista
2017 Pacheco, Iara Alves CordeiroAuxílio-doençaIara Alves Cordeiro Pacheco. --341.623532Art. 101Artigo de revista
2017 Pacheco, Iara Alves CordeiroAuxílio-doençaIara Alves Cordeiro Pacheco. --341.623532Art. 83Artigo de revista
2017 Ajouz, IgorAuxílio-doença parental: sobre a inviabilidade de concessão do benefício sem a observância de critérios constitucionaisIgor Ajouz, Kamila Costa Luz. --341.623532 Art. 59Artigo de revista
2017 Serau Junior, Marco AurélioBenefícios por incapacidade: alterações paradigmáticas trazidas pela Lei nº 13.457/2017Marco Aurélio Serau Junior, Luciana Vitalina Firmino da Costa. --341.6235Art. 62Artigo de revista
2017 Serau Junior, Marco AurélioBenefícios por incapacidade: alterações paradigmáticas trazidas pela Lei nº 13.457/2017Marco Aurélio Serau Junior, Luciana Vitalina Firmino da Costa. --341.6235Art. 24Artigo de revista
2017 Serau Junior, Marco AurélioBenefícios por incapacidade: alterações paradigmáticas trazidas pela Lei nº 13.457/2017Marco Aurélio Serau Junior, Luciana Vitalina Firmino da Costa. --341.6235Art. 60 § 10Artigo de revista
2017 Serau Junior, Marco AurélioBenefícios por incapacidade: alterações paradigmáticas trazidas pela Lei nº 13.457/2017Marco Aurélio Serau Junior, Luciana Vitalina Firmino da Costa. --341.6235Art. 27-AArtigo de revista
2017 Serau Junior, Marco AurélioBenefícios por incapacidade: alterações paradigmáticas trazidas pela Lei nº 13.457/2017Marco Aurélio Serau Junior, Luciana Vitalina Firmino da Costa. --341.6235Art. 60 § 8°Artigo de revista
2017 Serau Junior, Marco AurélioBenefícios por incapacidade: alterações paradigmáticas trazidas pela Lei nº 13.457/2017Marco Aurélio Serau Junior, Luciana Vitalina Firmino da Costa. --341.6235Art. 60 § 9°Artigo de revista
2017 Serau Junior, Marco AurélioBenefícios por incapacidade: alterações paradigmáticas trazidas pela Lei nº 13.457/2017Marco Aurélio Serau Junior, Luciana Vitalina Firmino da Costa. --341.6235Art. 101 § 3°Artigo de revista
2017, 2016 Marinho Filho, LucianoBreves considerações sobre as situações de cumulatividade entre auxílio-acidente ou auxílio-suplementar e aposentadoriaLuciano Marinho Filho. --341.623531 Art. 86Artigo de revista
2017 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaCoisa julgada e revisão de benefício previdenciário concedido por decisão judicialGustavo Filipe Barbosa Garcia. --341.4653Art. 43Artigo de revista
2017 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaCoisa julgada e revisão de benefício previdenciário concedido por decisão judicialGustavo Filipe Barbosa Garcia. --341.4653Art. 13Artigo de revista
2017 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaCoisa julgada e revisão de benefício previdenciário concedido por decisão judicialGustavo Filipe Barbosa Garcia. --341.4653Art. 60Artigo de revista
2017 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaCoisa julgada e revisão de benefício previdenciário concedido por decisão judicialGustavo Filipe Barbosa Garcia. --341.4653Art. 101Artigo de revista
2017 Creuz, Luís Rodolfo Cruz e, 1975Como funciona a Lei de cotas para pessoas com deficiência na empresa?: a que os empreendedores e empresários devem se atentar e quais erros devem evitar na estruturação de projetos de implantação da Lei de cotasLuís Rodolfo Cruz e Creuz. --342.6 Artigo de revista
2017 Lemos, AndréComunicação de acidente de trabalhoAndré Lemos. --342.617Art. 22Artigo de revista
2017 Medeiros Junior, SadiConsequências jurídicas do recebimento indevido de benefícios previdenciáriosSadi Medeiros Junior. --341.6235 Art. 115Artigo de revista
2017 Medeiros Junior, SadiConsequências jurídicas do recebimento indevido de benefícios previdenciáriosSadi Medeiros Junior. --341.6235 Art. 114Artigo de revista
2017 Serau Junior, Marco AurélioContribuições previdenciárias posteriores à aposentadoria: necessidade de efetiva contrapartida social e respeito ao princípio da solidariedade socialMarco Aurélio Serau Junior. --341.61215Art. 18 § 2°Artigo de revista
2017 Vaz, Paulo Afonso Brum, 1959Decisões processuais, coisa julgada e eficácia preclusiva em matéria previdenciária no CPC/2015Paulo Afonso Brum Vaz. --341.4653Art. 55Artigo de revista
2017 Cardoso, Oscar ValenteDesaposentação: consequências do julgamento do Tema n. 503 da repercussão geral do STFOscar Valente Cardoso. --341.62352Art. 18 § 2°Artigo de revista
2017 Martinez, Wladimir Novaes, 1936Desaposentação. Teria havido um equívoco?Wladimir Novaes Martinez. --341.62721Art. 122Artigo de revista
2017 Martinez, Wladimir Novaes, 1936Desaposentação. Teria havido um equívoco?Wladimir Novaes Martinez. --341.62721Art. 18 § 2°Artigo de revista
2017 Rubin, FernandoDesaposentação e reformas na previdênciaFernando Rubin, Helen Andressa Suriz D’Amico. --341.62352 Art. 18 § 2°Artigo de revista
2017 Alvares, Maria Lúcia MirandaDesaposentação no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS): repercussão da decisão do Supremo Tribunal Federal que veda o instituto no âmbito do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)Maria Lúcia Miranda Alvares. --341.62352Artigo de revista
2017 Silva, Marcília MetzkerDireito à expectativa: elemento inerente ao direito fundamental à previdência socialMarcília Metzker Silva. --341.62Art. 94Artigo de revista
2017 Silva, Marcília MetzkerDireito à expectativa: elemento inerente ao direito fundamental à previdência socialMarcília Metzker Silva. --341.62Art. 74Artigo de revista
2017 Silva, Marcília MetzkerDireito à expectativa: elemento inerente ao direito fundamental à previdência socialMarcília Metzker Silva. --341.62Art. 42Artigo de revista
2017 Silva, Marcília MetzkerDireito à expectativa: elemento inerente ao direito fundamental à previdência socialMarcília Metzker Silva. --341.62Art. 26Artigo de revista
2017 Veneral, DéboraDireito aplicadoDébora Veneral, Silvano Alves Alcantara. --340Livro
2017 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaDireitos e garantias da advogada gestante, lactante, adotante ou que der à luz e do advogado que se torna pai: Lei nº 13.363/2016Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --341.415 Art. 71-AArtigo de revista
2017 Mendanha, Marcos HenriqueDispensa legítima?Marcos Henrique Mendanha. --342.6526Art. 118Artigo de revista
2017 Mendanha, Marcos HenriqueDispensa legítima?Marcos Henrique Mendanha. --342.6526Art. 20Artigo de revista
2017 Martins, Bruno Sá FreireÉ possível a cumulação de proventos de aposentadoria entre regimesBruno Sá Freire Martins. --341.3334 Art. 12 § 1°Artigo de revista
2017 Rubin, FernandoFundamentos para a impossibilidade de restituição pelo INSS de valores pagos indevidamente pelo seguradoFernando Rubin, Paula Coelho Freitas. --341.6235Art. 45Artigo de revista
2017 Rubin, FernandoFundamentos para a impossibilidade de restituição pelo INSS de valores pagos indevidamente pelo seguradoFernando Rubin, Paula Coelho Freitas. --341.6235Art. 2° inciso VIArtigo de revista
2017 Rubin, FernandoFundamentos para a impossibilidade de restituição pelo INSS de valores pagos indevidamente pelo seguradoFernando Rubin, Paula Coelho Freitas. --341.6235Art. 115 inciso IIArtigo de revista
2017 Rubin, FernandoFundamentos para a impossibilidade de restituição pelo INSS de valores pagos indevidamente pelo seguradoFernando Rubin, Paula Coelho Freitas. --341.6235Art. 115 § 1°Artigo de revista
2017 Meirinho, Augusto Grieco Sant'AnnaGarantia de emprego paterna durante a gestação e até cinco meses após o parto: condição de proteção do nascituro e do recém-nascidoAugusto Grieco Sant'Anna Meirinho, Igor Cardoso Garcia. --341.272 Art. 71-BArtigo de revista
2017 Meirinho, Augusto Grieco Sant'AnnaGarantia de emprego paterna durante a gestação e até cinco meses após o parto: condição de proteção do nascituro e do recém-nascidoAugusto Grieco Sant'Anna Meirinho, Igor Cardoso Garcia. --341.272 Art. 71-CArtigo de revista
2017 Costa, Anderson Angelo Vianna daGestão dos afastamentos e dos benefícios previdenciáriosAnderson Angelo Vianna da Costa. --342.61Livro
2017 Cardoso, Oscar ValenteIndenização trabalhista e responsabilidade pelo pagamento do salário-maternidadeOscar Valente Cardoso, Adir José da Silva Júnior. --342.623533Art. 72 § 3°Artigo de revista
2017 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaLei 13.363/2016: direitos e garantias da advogada gestante, lactante, adotante ou que der à luz e do advogado que se torna paiGustavo Filipe Barbosa Garcia. --341.415Art. 71-AArtigo de revista
2017 Santos, Yolanda Robert Claudino dosMandado de segurança e intervenção de terceiro no reconhecimento do nexo técnico epidemiológicoYolanda Robert Claudino dos Santos, Sueli Ribeiro. --342.6Art. 118Artigo de revista
2017 Santos, Yolanda Robert Claudino dosMandado de segurança e intervenção de terceiro no reconhecimento do nexo técnico epidemiológicoYolanda Robert Claudino dos Santos, Sueli Ribeiro. --342.6Art. 21-AArtigo de revista
2017 Araújo, Gustavo BeirãoMedida provisória nº 767/17 (reedição em sessão legislativa seguinte da MP 737/16 [i.e. 739/17]): o "pente fino" do INSS e seus aspectos jurídicosGustavo Beirão Araújo, Miguel Horvath Junior. --341.6235Art. 15Artigo de revista
2017 Araújo, Gustavo BeirãoMedida provisória nº 767/17 (reedição em sessão legislativa seguinte da MP 737/16 [i.e. 739/17]): o "pente fino" do INSS e seus aspectos jurídicosGustavo Beirão Araújo, Miguel Horvath Junior. --341.6235Art. 62Artigo de revista
2017 Araújo, Gustavo BeirãoMedida provisória nº 767/17 (reedição em sessão legislativa seguinte da MP 737/16 [i.e. 739/17]): o "pente fino" do INSS e seus aspectos jurídicosGustavo Beirão Araújo, Miguel Horvath Junior. --341.6235Art. 25 inciso IArtigo de revista
2017 Araújo, Gustavo BeirãoMedida provisória nº 767/17 (reedição em sessão legislativa seguinte da MP 737/16 [i.e. 739/17]): o "pente fino" do INSS e seus aspectos jurídicosGustavo Beirão Araújo, Miguel Horvath Junior. --341.6235Art. 27Artigo de revista
2017 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaMedida provisória nº 767/2017: restrições aos direitos sociais e previdenciáriosGustavo Filipe Barbosa Garcia. --341.6235Art. 15Artigo de revista
2017 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaMedida provisória nº 767/2017: restrições aos direitos sociais e previdenciáriosGustavo Filipe Barbosa Garcia. --341.6235Art. 62Artigo de revista
2017 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaMedida provisória nº 767/2017: restrições aos direitos sociais e previdenciáriosGustavo Filipe Barbosa Garcia. --341.6235Art. 24Artigo de revista
2017 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaMedida provisória nº 767/2017: restrições aos direitos sociais e previdenciáriosGustavo Filipe Barbosa Garcia. --341.6235Art. 42Artigo de revista
2017 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaMedida provisória nº 767/2017: restrições aos direitos sociais e previdenciáriosGustavo Filipe Barbosa Garcia. --341.6235Art. 102 § 1°Artigo de revista
2017 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaMedida provisória nº 767/2017: restrições aos direitos sociais e previdenciáriosGustavo Filipe Barbosa Garcia. --341.6235Art. 59Artigo de revista
2017 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaMedida provisória nº 767/2017: restrições aos direitos sociais e previdenciáriosGustavo Filipe Barbosa Garcia. --341.6235Art. 101Artigo de revista
2017 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaMedida provisória nº 767/2017: restrições aos direitos sociais e previdenciáriosGustavo Filipe Barbosa Garcia. --341.6235Art. 27-AArtigo de revista
2017 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaMedida provisória nº 767/2017: restrições aos direitos sociais e previdenciáriosGustavo Filipe Barbosa Garcia. --341.6235Art. 43 § 5°Artigo de revista
2017 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaMedida provisória nº 767/2017: restrições aos direitos sociais e previdenciáriosGustavo Filipe Barbosa Garcia. --341.6235Art. 60 § 11Artigo de revista
2017 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaMedida provisória nº 767/2017: restrições aos direitos sociais e previdenciáriosGustavo Filipe Barbosa Garcia. --341.6235Art. 60 § 13Artigo de revista
2017 Cardoso, Oscar ValenteNovas alterações nos benefícios por incapacidade nas Medidas provisórias ns. 739/2016 e 767/2017Oscar Valente Cardoso, Adir José da Silva Júnior. --341.6235Art. 62Artigo de revista
2017 Cardoso, Oscar ValenteNovas alterações nos benefícios por incapacidade nas Medidas provisórias ns. 739/2016 e 767/2017Oscar Valente Cardoso, Adir José da Silva Júnior. --341.6235Art. 60Artigo de revista
2017 Cardoso, Oscar ValenteNovas alterações nos benefícios por incapacidade nas Medidas provisórias ns. 739/2016 e 767/2017Oscar Valente Cardoso, Adir José da Silva Júnior. --341.6235Art. 101Artigo de revista
2017 Cardoso, Oscar ValenteNovas alterações nos benefícios por incapacidade nas Medidas provisórias ns. 739/2016 e 767/2017Oscar Valente Cardoso, Adir José da Silva Júnior. --341.6235Art. 43 § 4°Artigo de revista
2017 Pacheco, Iara Alves CordeiroO auxílio-acidente e suas controvérsiasIara Alves Cordeiro Pacheco. --341.623531Artigo de revista
2017 Santos, Erico Sanches Ferreira dosO interesse de agir no processo previdenciário em caso de segurado representado por advogado na esfera administrativaErico Sanches Ferreira dos Santos. --341.6Art. 88Artigo de revista
2017 Cremonezi, HeloisaOs efeitos dos benefícios previdenciários no contrato de trabalhoHeloisa Cremonezi. --341.6235Livro
2017 Horvath Júnior, MiguelOs meios de prova no direito previdenciárioMiguel Horvath Junior, Vera Maria Corrêa Queiroz. --341.6Art. 143Artigo de revista
2017 Horvath Júnior, MiguelOs meios de prova no direito previdenciárioMiguel Horvath Junior, Vera Maria Corrêa Queiroz. --341.6Art. 39 inciso IArtigo de revista
2017 Horvath Júnior, MiguelOs meios de prova no direito previdenciárioMiguel Horvath Junior, Vera Maria Corrêa Queiroz. --341.6Art. 15 § 3°Artigo de revista
2017 Pereira, Adelmo JoséOs precedentes judiciais vinculantes e o processo judicial previdenciário brasileiroAdelmo José Pereira. --341.205Artigo de revista
2017 Cardoso, Oscar ValentePerda da qualidade de segurado e reaquisição do período de carência no Regime Geral de Previdência Social nas Medidas provisórias nºs 739/2016 e 767/2017 e na Lei nº 13.457/2017Oscar Valente Cardoso, Adir José da Silva Júnior. --341.62Art. 24Artigo de revista
2017 Cardoso, Oscar ValentePerda da qualidade de segurado e reaquisição do período de carência no Regime Geral de Previdência Social nas Medidas provisórias nºs 739/2016 e 767/2017 e na Lei nº 13.457/2017Oscar Valente Cardoso, Adir José da Silva Júnior. --341.62Art. 25Artigo de revista
2017 Martinez, Wladimir Novaes, 1936Primeiras observações sobre a nova previdência social do servidorWladimir Novaes Martinez. --341.62Art. 52Artigo de revista
2017 Gouveia, Carlos Alberto Vieira dePrincipais alterações legislativas na pensão por morte no Regime Geral da Previdência SocialCarlos Alberto Vieira de Gouveia, Michelli Azanha Campanholi. --341.623527Art. 15Artigo de revista
2017 Gouveia, Carlos Alberto Vieira dePrincipais alterações legislativas na pensão por morte no Regime Geral da Previdência SocialCarlos Alberto Vieira de Gouveia, Michelli Azanha Campanholi. --341.623527Art. 16Artigo de revista
2017 Gouveia, Carlos Alberto Vieira dePrincipais alterações legislativas na pensão por morte no Regime Geral da Previdência SocialCarlos Alberto Vieira de Gouveia, Michelli Azanha Campanholi. --341.623527Art. 102Artigo de revista
2017 Gouveia, Carlos Alberto Vieira dePrincipais alterações legislativas na pensão por morte no Regime Geral da Previdência SocialCarlos Alberto Vieira de Gouveia, Michelli Azanha Campanholi. --341.623527Art. 74Artigo de revista
2017 Gouveia, Carlos Alberto Vieira dePrincipais alterações legislativas na pensão por morte no Regime Geral da Previdência SocialCarlos Alberto Vieira de Gouveia, Michelli Azanha Campanholi. --341.623527Art. 75Artigo de revista
2017 Gouveia, Carlos Alberto Vieira dePrincipais alterações legislativas na pensão por morte no Regime Geral da Previdência SocialCarlos Alberto Vieira de Gouveia, Michelli Azanha Campanholi. --341.623527Art. 76Artigo de revista
2017 Gouveia, Carlos Alberto Vieira dePrincipais alterações legislativas na pensão por morte no Regime Geral da Previdência SocialCarlos Alberto Vieira de Gouveia, Michelli Azanha Campanholi. --341.623527Art. 77 § 5°Artigo de revista
2017 Albuquerque, Thiago Luís de OliveiraPrincípio da perpetuidade das ações de melhor benefícioThiago Luís de Oliveira Albuquerque. --341.6235Art. 103Artigo de revista
2017 Albuquerque, Thiago Luís de OliveiraPrincípio da perpetuidade das ações de melhor benefícioThiago Luís de Oliveira Albuquerque. --341.6235Art. 122Artigo de revista
2017, 2016 Santos, George Resende Rumiatto de LimaReconhecimento do tempo de serviço para fins previdenciários: a sentença trabalhista e a exigência normativa de início de prova materialGeorge Resende Rumiatto de Lima Santos. --342.6525 Art. 55 § 3°Artigo de revista
2017 Cardoso, Oscar ValenteReformas da previdência social e direito adquirido à aposentadoriaOscar Valente Cardoso, Adir José Silva Júnior. --341.6721Artigo de revista
2017, 2016 Lopes, Eric Vinicius GalhardoResponsabilidade civil do Estado pela perda de uma chance na aposentadoria especialEric Vinicius Galhardo Lopes. --341.623521 Art. 55 § 3°Artigo de revista
2017, 2016 Lopes, Eric Vinicius GalhardoResponsabilidade civil do Estado pela perda de uma chance na aposentadoria especialEric Vinicius Galhardo Lopes. --341.623521 Art. 57 § 8°Artigo de revista
2017, 2016 Lopes, Eric Vinicius GalhardoResponsabilidade civil do Estado pela perda de uma chance na aposentadoria especialEric Vinicius Galhardo Lopes. --341.623521 Art. 58 § 1°Artigo de revista
2017, 2016 Lopes, Eric Vinicius GalhardoResponsabilidade civil do Estado pela perda de uma chance na aposentadoria especialEric Vinicius Galhardo Lopes. --341.623521 Art. 108Artigo de revista
2017, 2016 Lopes, Eric Vinicius GalhardoResponsabilidade civil do Estado pela perda de uma chance na aposentadoria especialEric Vinicius Galhardo Lopes. --341.623521 Art. 58 § 4°Artigo de revista
2017, 2016 Lopes, Eric Vinicius GalhardoResponsabilidade civil do Estado pela perda de uma chance na aposentadoria especialEric Vinicius Galhardo Lopes. --341.623521 Art. 57 § 6°Artigo de revista
2017, 2016 Lopes, Eric Vinicius GalhardoResponsabilidade civil do Estado pela perda de uma chance na aposentadoria especialEric Vinicius Galhardo Lopes. --341.623521 Art. 125-AArtigo de revista
2017, 2016 Martinez, Wladimir Novaes, 1936Salário-maternidade da domésticaWladimir Novaes Martinez. --341.623533 Art. 71Artigo de revista
2017 Moreira, Jean SoaresSegurado especial: um conceito à luz da Constituição federalJean Soares Moreira. --341.623521Art. 11Artigo de revista
2017 Moreira, Jean SoaresSegurado especial: um conceito à luz da Constituição federalJean Soares Moreira. --341.623521Art. 194Artigo de revista
2017 Moreira, Jean SoaresSegurado especial: um conceito à luz da Constituição federalJean Soares Moreira. --341.623521Art. 201Artigo de revista
2017 Alvares, Maria Lúcia MirandaTemas polêmicos vinculados à aposentadoria especial no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS): atividade de risco e conversão do tempo de serviço especial em comumMaria Lúcia Miranda Alvares. --341.623521Artigo de revista
2017 Fortes, Simone BarbisanTempo de serviço especial no serviço público federal: limites à revisibilidade de atos pela Administração Pública, no âmbito dos regimes próprios de previdência social, em face da súmula vinculante nº 33 do Supremo Tribunal FederalSimone Barbisan Fortes. --341.4653Art. 57Artigo de revista
2017 Martinez, Wladimir Novaes, 1936Transposição de celetista em estatutárioWladimir Novaes Martinez. --341.62352Art. 15Artigo de revista
2016 Cardoso, Oscar ValenteA aposentadoria das pessoas com deficência no Regime Geral de Previdência SocialOscar Valente Cardoso, Adir José da Silva Júnior. --341.62352Art. 52Artigo de revista
2016 Cardoso, Oscar ValenteA aposentadoria das pessoas com deficência no Regime Geral de Previdência SocialOscar Valente Cardoso, Adir José da Silva Júnior. --341.62352Art. 24Artigo de revista
2016 Cardoso, Oscar ValenteA aposentadoria das pessoas com deficência no Regime Geral de Previdência SocialOscar Valente Cardoso, Adir José da Silva Júnior. --341.62352Art. 48Artigo de revista
2016 Cardoso, Oscar ValenteA aposentadoria das pessoas com deficência no Regime Geral de Previdência SocialOscar Valente Cardoso, Adir José da Silva Júnior. --341.62352Art. 53Artigo de revista
2016 Cardoso, Oscar ValenteA aposentadoria das pessoas com deficência no Regime Geral de Previdência SocialOscar Valente Cardoso, Adir José da Silva Júnior. --341.62352Art. 25 inciso IIArtigo de revista
2016 Kauss, Laís FragaA aposentadoria do segurado deficiente: a inclusão previdenciária dos deficientesLaís Fraga Kauss. --341.62352Art. 18Artigo de revista
2016 Kauss, Laís FragaA aposentadoria do segurado deficiente: a inclusão previdenciária dos deficientesLaís Fraga Kauss. --341.62352Art. 42Artigo de revista
2016 Martins, Bruno de Sá FreireA aposentadoria especial do servidor e o acúmulo de cargosBruno de Sá Freire Martins. --341.33 Art. 96Artigo de revista
2016 Martins, Bruno de Sá FreireA aposentadoria especial do servidor e o acúmulo de cargosBruno de Sá Freire Martins. --341.33 Art. 12 § 1°Artigo de revista
2016 Martins, Bruno de Sá FreireA aposentadoria especial do servidor e o acúmulo de cargosBruno de Sá Freire Martins. --341.33 Art. 98Artigo de revista
2016 Schuster, Diego HenriqueA aposentadoria especial perante as novas (nano) tecnologias e técnicas de produção pós-indústrial: compatibilizando a proteção social com o princípio da precauçãoDiego Henrique Schuster, Wilson Engelmann. --341.623521Artigo de revista
2016 Correia, Larissa SoldateAção regressiva acidentária: da proteção à saúde do trabalhador à responsabilidade social e civil do empregadorLarissa Soldate Correia ; prefácio de Wagner Balera. --341.46226Art. 120Livro
2016 Bastos, Guilherme Augusto Caputo, 1958Acidente de trabalhoGuilherme Augusto Caputo Bastos. --342.61Art. 118Artigo de revista
2016 Bastos, Guilherme Augusto Caputo, 1958Acidente de trabalhoGuilherme Augusto Caputo Bastos. --342.61Art. 19Artigo de revista
2016 Bastos, Guilherme Augusto Caputo, 1958Acidente de trabalhoGuilherme Augusto Caputo Bastos. --342.61Art. 20Artigo de revista
2016 Bastos, Guilherme Augusto Caputo, 1958Acidente de trabalhoGuilherme Augusto Caputo Bastos. --342.61Art. 21Artigo de revista
2016 Nogueira, Cristiane Ribeiro da SilvaAcidente do trabalho e concausa: a responsabilidade civil do empregador e a mensuração da indenizaçãoCristiane Ribeiro da Silva Nogueira. --342.61Artigo de revista
2016, 2012, ..., 2005, 1998 Monteiro, Antonio LopesAcidentes do trabalho e doenças ocupacionais: conceito, processos de conhecimento e de execução e suas questões polêmicasAntonio Lopes Monteiro, Roberto Fleury de Souza Bertagn.342.61 Livro
2016 Bettio, Carla LucianeA conversão de tempo especial em comum para concessão de benefícios previdenciários aos servidores públicos no âmbito dos regimes próprios de previdência socialCarla Luciane Bettio, Eugélio Luis Müller. --341.33Art. 57 § 5°Artigo de revista
2016 Costa, RenataAdaptações sob medidaRenata Costa. --342.654Artigo de revista
2016 Pannuti, PedroA decadência do direito do INSS para revisar o ato administrativo de concessão de benefício previdenciárioPedro Pannuti. --341.6235Art. 103Artigo de revista
2016 Vaz, Paulo Afonso Brum, 1959A decadência no direito previdenciário e as questões não levadas ao conhecimento do INSSPaulo Afonso Brum Vaz, Vínicius Letti Flores. --341.6235Art. 103Artigo de revista
2016 Künzel, Rocheli MargotaA depressão no meio ambiente do trabalho e sua caracterização como doença ocupacionalRocheli Margota Künzel. --342.6Art. 20Artigo de revista
2016 Künzel, Rocheli MargotaA depressão no meio ambiente do trabalho e sua caracterização como doença ocupacionalRocheli Margota Künzel. --342.6Art. 21Artigo de revista
2016 Poli, Gustavo LuizA garantia de emprego pré-aposentadoria no magistério privadoGustavo Luiz Poli, Ricardo Córdova Diniz. --342.6527Artigo de revista
2016 Rodrigues, Elizângela Martins SouzaA inserção da pessoa portadora de deficiência no mercado de trabalhoElizângela Martins Souza Rodrigues. --342.6Art. 93Artigo de revista
2016 Carvalho, Ulisses Dias deA insuficiente proteção jurídica das cotas de contratação de pessoa com deficiência no setor privadoUlisses Dias de Carvalho. --342.6Art. 93Artigo de revista
2016 Vaz, Paulo Afonso Brum, 1959A Medida Provisória nº 739, de 07.07.2016 e a revisão de benefícios por incapacidade obtidos na via judicialPaulo Afonso Brum Vaz. --341.6235Art. 62Artigo de revista
2016 Vaz, Paulo Afonso Brum, 1959A Medida Provisória nº 739, de 07.07.2016 e a revisão de benefícios por incapacidade obtidos na via judicialPaulo Afonso Brum Vaz. --341.6235Art. 71Artigo de revista
2016 Vaz, Paulo Afonso Brum, 1959A Medida Provisória nº 739, de 07.07.2016 e a revisão de benefícios por incapacidade obtidos na via judicialPaulo Afonso Brum Vaz. --341.6235Art. 60Artigo de revista
2016 Vaz, Paulo Afonso Brum, 1959A Medida Provisória nº 739, de 07.07.2016 e a revisão de benefícios por incapacidade obtidos na via judicialPaulo Afonso Brum Vaz. --341.6235Art. 101Artigo de revista
2016 Vaz, Paulo Afonso Brum, 1959A Medida Provisória nº 739, de 07.07.2016 e a revisão de benefícios por incapacidade obtidos na via judicialPaulo Afonso Brum Vaz. --341.6235Art. 43 § 4°Artigo de revista
2016 Schuster, Diego HenriqueAnacronismos jurídicos: a interpretação constitucional como mecanismo de compensação da desarmonia temporal entre regras previdenciáriasDiego Henrique Schuster. --341.6235Art. 18Artigo de revista
2016 Schuster, Diego HenriqueAnacronismos jurídicos: a interpretação constitucional como mecanismo de compensação da desarmonia temporal entre regras previdenciáriasDiego Henrique Schuster. --341.6235Art. 29Artigo de revista
2016 Schuster, Diego HenriqueAnacronismos jurídicos: a interpretação constitucional como mecanismo de compensação da desarmonia temporal entre regras previdenciáriasDiego Henrique Schuster. --341.6235Art. 75Artigo de revista
2016 Schuster, Diego HenriqueAnacronismos jurídicos: a interpretação constitucional como mecanismo de compensação da desarmonia temporal entre regras previdenciáriasDiego Henrique Schuster. --341.6235Art. 32Artigo de revista
2016 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaAnálise crítica da proposta de emenda à Constituição nº 287/2016: reforma previdenciáriaGustavo Filipe Barbosa Garcia. --341.62Art. 29 § 7°Artigo de revista
2016 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaAnálise crítica da proposta de emenda à Constituição nº 287/2016: reforma previdenciáriaGustavo Filipe Barbosa Garcia. --341.62Art. 40 § 1°Artigo de revista
2016 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaAnálise crítica da proposta de emenda à Constituição nº 287/2016: reforma previdenciáriaGustavo Filipe Barbosa Garcia. --341.62Art. 41Artigo de revista
2016 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaAnálise crítica da proposta de emenda à Constituição nº 287/2016: reforma previdenciáriaGustavo Filipe Barbosa Garcia. --341.62Art. 109Artigo de revista
2016 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaAnálise crítica da proposta de emenda à Constituição nº 287/2016: reforma previdenciáriaGustavo Filipe Barbosa Garcia. --341.62Art. 197Artigo de revista
2016 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaAnálise crítica da proposta de emenda à Constituição nº 287/2016: reforma previdenciáriaGustavo Filipe Barbosa Garcia. --341.62Art. 201 § 1° inciso IIArtigo de revista
2016 Correia, Érica Paula BarchaA nova pensão por morte introduzida pela Lei n° 13.135/2015Érica B. Correia. --341.623527Artigo de revista
2016 Soares, Saulo Cerqueira de AguiarA participação do advogado nas perícias em saúde judiciais e do INSS como direito humano e fundamentalSaulo Cerqueira de Aguiar Soares, Ivna Maria Mello Soares. --341.6Art. 42 § 1°Artigo de revista
2016 Horvath Júnior, MiguelA pensão por morte e as alterações legislativas no Brasil: o que já foi feito e o que está por vir : um cotejo com as possibilidades da Convenção 102 da OITMiguel Horvath Júnior. --341.62352Art. 74Artigo de revista
2016 Horvath Júnior, MiguelA pensão por morte e as alterações legislativas no Brasil: o que já foi feito e o que está por vir : um cotejo com as possibilidades da Convenção 102 da OITMiguel Horvath Júnior. --341.62352Art. 77 § 2°Artigo de revista
2016 Galleti, Tonia Andrea InocentiniA perda da qualidade de segurado na MP nº 739, de 2016Tonia Andrea Inocentini Galleti. --341.62351Art. 15Artigo de revista
2016 Galleti, Tonia Andrea InocentiniA perda da qualidade de segurado na MP nº 739, de 2016Tonia Andrea Inocentini Galleti. --341.62351Art. 18Artigo de revista
2016 Galleti, Tonia Andrea InocentiniA perda da qualidade de segurado na MP nº 739, de 2016Tonia Andrea Inocentini Galleti. --341.62351Art. 71Artigo de revista
2016 Galleti, Tonia Andrea InocentiniA perda da qualidade de segurado na MP nº 739, de 2016Tonia Andrea Inocentini Galleti. --341.62351Art. 24Artigo de revista
2016 Galleti, Tonia Andrea InocentiniA perda da qualidade de segurado na MP nº 739, de 2016Tonia Andrea Inocentini Galleti. --341.62351Art. 59Artigo de revista
2016 Galleti, Tonia Andrea InocentiniA perda da qualidade de segurado na MP nº 739, de 2016Tonia Andrea Inocentini Galleti. --341.62351Art. 25Artigo de revista
2016 Galleti, Tonia Andrea InocentiniA perda da qualidade de segurado na MP nº 739, de 2016Tonia Andrea Inocentini Galleti. --341.62351Art. 10 § 4°Artigo de revista
2016 Berwanger, Jane Lucia WilhelmA perspectiva inclusiva do Estatuto da pessoa com deficiênciaJane Lucia Wilhelm Berwanger. --342.6Art. 93Artigo de revista
2016 Berwanger, Jane Lucia WilhelmA perspectiva inclusiva do Estatuto da pessoa com deficiênciaJane Lucia Wilhelm Berwanger. --342.6Art. 4°Artigo de revista
2016 Berwanger, Jane Lucia WilhelmA perspectiva inclusiva do Estatuto da pessoa com deficiênciaJane Lucia Wilhelm Berwanger. --342.6Art. 5°Artigo de revista
2016, 2015 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaAposentadoria compulsória nos regimes de previdência socialGustavo Filipe Barbosa Garcia. --341.623523 Art. 12Artigo de revista
2016, 2015 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaAposentadoria compulsória nos regimes de previdência socialGustavo Filipe Barbosa Garcia. --341.623523 Art. 51Artigo de revista
2016 Gomes, Magno FedericiAposentadoria especial: da conversão de tempo comum em especial mediante as dimensões jurídica, política e social da sustentabilidadeMagno Federici Gomes, Fabiane Cristina dos Santos. --341.623521Art. 57Artigo de revista
2016 Gomes, Magno FedericiAposentadoria especial: da conversão de tempo comum em especial mediante as dimensões jurídica, política e social da sustentabilidadeMagno Federici Gomes, Fabiane Cristina dos Santos. --341.623521Art. 58Artigo de revista
2016, 2014, ..., 2011, 2010 Martinez, Wladimir Novaes, 1936Aposentadoria especial do servidorWladimir Novaes Martinez. --341.623521 341.67 Art. 57Artigo de revista
2016, 2014, ..., 2011, 2010 Martinez, Wladimir Novaes, 1936Aposentadoria especial do servidorWladimir Novaes Martinez. --341.623521 341.67 Art. 58Artigo de revista
2016 Mattes, Lúcio CazzuniAposentadoria especial judicial: fato imponível da contribuição adicionalLúcio Cazzuni Mattes. --341.623521Art. 15Artigo de revista
2016 Mattes, Lúcio CazzuniAposentadoria especial judicial: fato imponível da contribuição adicionalLúcio Cazzuni Mattes. --341.623521Art. 12Artigo de revista
2016, 2014 Caravaca, AlbertAposentadoria por invalidez e retorno voluntário ao trabalho: consequências jurídicas da não comunicação ao INSSAlbert Caravaca. --341.67211 Art. 46Artigo de revista
2016, 2014 Caravaca, AlbertAposentadoria por invalidez e retorno voluntário ao trabalho: consequências jurídicas da não comunicação ao INSSAlbert Caravaca. --341.67211 Art. 45Artigo de revista
2016, 2014 Caravaca, AlbertAposentadoria por invalidez e retorno voluntário ao trabalho: consequências jurídicas da não comunicação ao INSSAlbert Caravaca. --341.67211 Art. 103-AArtigo de revista
2016, 2014 Caravaca, AlbertAposentadoria por invalidez e retorno voluntário ao trabalho: consequências jurídicas da não comunicação ao INSSAlbert Caravaca. --341.67211 Art. 42 § 1°Artigo de revista
2016, 2014 Caravaca, AlbertAposentadoria por invalidez e retorno voluntário ao trabalho: consequências jurídicas da não comunicação ao INSSAlbert Caravaca. --341.67211 Art. 44 § 2°Artigo de revista
2016, 2014 Caravaca, AlbertAposentadoria por invalidez e retorno voluntário ao trabalho: consequências jurídicas da não comunicação ao INSSAlbert Caravaca. --341.67211 Art. 47Artigo de revista
2016 Pereira Júnior, José AldízioAposentadoria por invalidez e sua compatibilidade com o exercício de mandato eletivoJosé Aldízio Pereira Júnior. --341.623526 Art. 46Artigo de revista
2016 Pereira Júnior, José AldízioAposentadoria por invalidez e sua compatibilidade com o exercício de mandato eletivoJosé Aldízio Pereira Júnior. --341.623526 Art. 43Artigo de revista
2016 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaAposentadoria por invalidez e termo inicial do benefício previdenciárioGustavo Filipe Barbosa Garcia. --341.623526 Art. 43Artigo de revista
2016, 2015, 2014 Dall'Alba, Felipe CamiloA relação entre o processo administrativo previdenciário e o processo judicialFelipe Camilo Dall'Alba. --341.672 Art. 103-AArtigo de revista
2016, 2015, 2014 Dall'Alba, Felipe CamiloA relação entre o processo administrativo previdenciário e o processo judicialFelipe Camilo Dall'Alba. --341.672 Art. 126 § 3°Artigo de revista
2016 Camassola, MorganaAs ações regressivas decorrentes de acidente de trabalho ajuizadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social: INSS em face dos empregadoresMorgana Camassola. --341.61Art. 120Artigo de revista
2016 Camassola, MorganaAs ações regressivas decorrentes de acidente de trabalho ajuizadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social: INSS em face dos empregadoresMorgana Camassola. --341.61Art. 19Artigo de revista
2016 Camassola, MorganaAs ações regressivas decorrentes de acidente de trabalho ajuizadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social: INSS em face dos empregadoresMorgana Camassola. --341.61Art. 21Artigo de revista
2016 Camassola, MorganaAs ações regressivas decorrentes de acidente de trabalho ajuizadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social: INSS em face dos empregadoresMorgana Camassola. --341.61Art. 121Artigo de revista
2016, 2015 Triches, Alexandre SchumacherAs alterações na legislação previdenciária promovidas pela Medida provisória nº 676/2015Alexandre Schumacher Triches, Aline Ortiz Vieira. --341.67224 Artigo de revista
2016 Cardoso, Oscar ValenteAs novas regras da pensão por morte: comentários às alterações da MP 664/2014 e da Lei nº 13.135/2015Oscar Valente Cardoso, Adir José da Silva Júnior. --341.623527Art. 74Artigo de revista
2016 Cardoso, Oscar ValenteAs novas regras da pensão por morte: comentários às alterações da MP 664/2014 e da Lei nº 13.135/2015Oscar Valente Cardoso, Adir José da Silva Júnior. --341.623527Art. 75Artigo de revista
2016 Cardoso, Oscar ValenteAs novas regras da pensão por morte: comentários às alterações da MP 664/2014 e da Lei nº 13.135/2015Oscar Valente Cardoso, Adir José da Silva Júnior. --341.623527Art. 77Artigo de revista
2016 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaBenefícios previdenciários por incapacidade concedidos judicialmente e revisão administrativaGustavo Filipe Barbosa Garcia. --341.6235 Art. 101Artigo de revista
2016 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaBenefícios previdenciários por incapacidade concedidos judicialmente e revisão administrativaGustavo Filipe Barbosa Garcia. --341.6235 Art. 43 § 4°Artigo de revista
2016 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaBenefícios previdenciários por incapacidade concedidos judicialmente e revisão administrativaGustavo Filipe Barbosa Garcia. --341.6235 Art. 103 § 4°Artigo de revista
2016 Serau Junior, Marco AurélioCessação da pensão por morte no caso de simulação de casamento ou união estável: artigo 74, § 2º, da Lei de benefícios (redação dada pela Lei nº 13.135/2015)Marco Aurélio Serau Junior. --341.623527Art. 74 § 2°Artigo de revista
2016 Kunzler, Michelle CristinaCobertura Previdenciária Estimada (COPES): gestão pública versus legalidadeMichelle Cristina Kunzler. --341.623532Artigo de revista
2016 Cavalcante, Márcio André LopesComentários à MP 739/2016, que impôs a sistemática da alta programada para os auxílios-doença concedidos administrativa ou judicialmenteMárcio André Lopes Cavalcante. --341.6235Art. 63Artigo de revista
2016 Cavalcante, Márcio André LopesComentários à MP 739/2016, que impôs a sistemática da alta programada para os auxílios-doença concedidos administrativa ou judicialmenteMárcio André Lopes Cavalcante. --341.6235Art. 45Artigo de revista
2016 Cavalcante, Márcio André LopesComentários à MP 739/2016, que impôs a sistemática da alta programada para os auxílios-doença concedidos administrativa ou judicialmenteMárcio André Lopes Cavalcante. --341.6235Art. 62Artigo de revista
2016 Cavalcante, Márcio André LopesComentários à MP 739/2016, que impôs a sistemática da alta programada para os auxílios-doença concedidos administrativa ou judicialmenteMárcio André Lopes Cavalcante. --341.6235Art. 59Artigo de revista
2016 Cavalcante, Márcio André LopesComentários à MP 739/2016, que impôs a sistemática da alta programada para os auxílios-doença concedidos administrativa ou judicialmenteMárcio André Lopes Cavalcante. --341.6235Art. 61Artigo de revista
2016 Cavalcante, Márcio André LopesComentários à MP 739/2016, que impôs a sistemática da alta programada para os auxílios-doença concedidos administrativa ou judicialmenteMárcio André Lopes Cavalcante. --341.6235Art. 60Artigo de revista
2016 Cavalcante, Márcio André LopesComentários à MP 739/2016, que impôs a sistemática da alta programada para os auxílios-doença concedidos administrativa ou judicialmenteMárcio André Lopes Cavalcante. --341.6235Art. 101Artigo de revista
2016 Cavalcante, Márcio André LopesComentários à MP 739/2016, que impôs a sistemática da alta programada para os auxílios-doença concedidos administrativa ou judicialmenteMárcio André Lopes Cavalcante. --341.6235Art. 43 § 4°Artigo de revista
2016 Cavalcante, Márcio André LopesComentários à MP 739/2016, que impôs a sistemática da alta programada para os auxílios-doença concedidos administrativa ou judicialmenteMárcio André Lopes Cavalcante. --341.6235Art. 69Artigo de revista
2016 Custódio, Everson SalemComentários sobre a polêmica Medida Provisória 739, de 07 de julho de 2016Everson Salem Custódio. --341.6235Art. 62Artigo de revista
2016 Custódio, Everson SalemComentários sobre a polêmica Medida Provisória 739, de 07 de julho de 2016Everson Salem Custódio. --341.6235Art. 24Artigo de revista
2016 Custódio, Everson SalemComentários sobre a polêmica Medida Provisória 739, de 07 de julho de 2016Everson Salem Custódio. --341.6235Art. 27Artigo de revista
2016 Custódio, Everson SalemComentários sobre a polêmica Medida Provisória 739, de 07 de julho de 2016Everson Salem Custódio. --341.6235Art. 101Artigo de revista
2016 Custódio, Everson SalemComentários sobre a polêmica Medida Provisória 739, de 07 de julho de 2016Everson Salem Custódio. --341.6235Art. 43 § 4°Artigo de revista
2016 Custódio, Everson SalemComentários sobre a polêmica Medida Provisória 739, de 07 de julho de 2016Everson Salem Custódio. --341.6235Art. 60 § 10Artigo de revista
2016 Paula, Sebastião Faustino deCurso de direito previdenciárioSebastião Faustino de Paula. --341.6Livro
2016 Alcântara, Marcelino Alves deDa ilegal vedação ao recebimento conjunto de salário-maternidade e auxílio-reclusão, instituído pelo art. 383, § 3º da Instrução normativa INSS n. 77, de 21.1.2015Marcelino Alves de Alcântara, Theodoro Vicente Agostinho. --341.6235Art. 80Artigo de revista
2016, 2015 Caravaca, AlbertDesmistificando o benefício de auxílio-reclusãoAlbert Caravaca. --341.67224 Artigo de revista
2016, 2015 Serau Júnior, Marco AurélioDispensa da perícia médica para o aposentado por invalidez e pensionista inválido com mais de sessenta anos: análise da Lei n° 13.063/2014Marco Aurélio Serau Junior. --341.67221 Art. 101Artigo de revista
2016 Calazans, Fernando FerreiraEfeitos da aposentadoria compulsória de empregado público: divergência de entendimentos no Tribunal Superior do TrabalhoFernando Ferreira Calazans. --341.623523Art. 51Artigo de revista
2016 Oliveira, Fernão Justen deEfeitos da aposentadoria espontânea do empregado públicoFernão Justen de Oliveira. --341.3313Art. 49Artigo de revista
2016 Martinez, Wladimir Novaes, 1936Efeitos deletérios do agente benzenoWladimir Novaes Martinez. --341.623521Art. 58 § 1°Artigo de revista
2016 Martinez, Wladimir Novaes, 1936Efeitos deletérios do agente benzenoWladimir Novaes Martinez. --341.623521Art. 58 § 2°Artigo de revista
2016 Martinez, Wladimir Novaes, 1936Efeitos deletérios do agente benzenoWladimir Novaes Martinez. --341.623521Art. 57 § 4°Artigo de revista
2016 Rêgo, Luciano Domingues LeãoEstabilidade acidentária e empregados públicos admitidos sem concurso públicoLuciano Domingues Leão Rêgo. --342.61Art. 118Artigo de revista
2016 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaEstabilidade provisória por acidente do trabalho e ausência de concurso públicoGustavo Filipe Barbosa Garcia. --342.61Art. 118Artigo de revista
2016 Abreu, André Luís SoaresEstudo sobre as demostrações ambientais e sua utilização pelo segurado para comprovar atividade prestada sob condições especiais para obtenção de aposentadoria especialAndré Luís Soares Abreu. --341.623521Artigo de revista
2016 Martinez, Wladimir Novaes, 1936Fórmula 95Wladimir Novaes Martinez. --341.623525Livro
2016, 2015 Alves, Hélio GustavoHabilitação e reabilitação profissional: obrigação do empregador ou da previdência social?Hélio Gustavo Alves. --341.623538 Livro
2016 Lima, Manoel Hermes deIncapacidade permanente do segurado aposentado por tempo de contribuição. Inconstitucionalidade do § 2º, do artigo 18 da Lei nº 8.213/91. Conversão em aposentadoria por invalidez. Anomia jurídicaManoel Hermes de Lima. --342.613Art. 44Artigo de revista
2016 Lima, Manoel Hermes deIncapacidade permanente do segurado aposentado por tempo de contribuição. Inconstitucionalidade do § 2º, do artigo 18 da Lei nº 8.213/91. Conversão em aposentadoria por invalidez. Anomia jurídicaManoel Hermes de Lima. --342.613Art. 18 § 2°Artigo de revista
2016 Lima, Manoel Hermes deIncapacidade permanente do segurado aposentado por tempo de contribuição. Inconstitucionalidade do § 2º, do artigo 18 da Lei nº 8.213/91. Conversão em aposentadoria por invalidez. Anomia jurídicaManoel Hermes de Lima. --342.613Art. 43 § 1°Artigo de revista
2016 Lima, Manoel Hermes deIncapacidade permanente do segurado aposentado por tempo de contribuição. Inconstitucionalidade do § 2º, do artigo 18 da Lei nº 8.213/91. Conversão em aposentadoria por invalidez. Anomia jurídicaManoel Hermes de Lima. --342.613Art. 12 § 4°Artigo de revista
2016, 2011 Balera, WagnerLegislação previdenciária anotada: Leis 8.212-91 e 8.213-91Wagner Balera. --341.62 Livro
2016 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaLicença-maternidade e salário-maternidade: Lei nº 13.257/2016 e prorrogação da licença paternidadeGustavo Filipe Barbosa Garcia. --342.65Art. 72Artigo de revista
2016 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaLicença-maternidade e salário-maternidade: Lei nº 13.257/2016 e prorrogação da licença paternidadeGustavo Filipe Barbosa Garcia. --342.65Art. 73Artigo de revista
2016 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaLicença-maternidade e salário-maternidade: Lei nº 13.257/2016 e prorrogação da licença paternidadeGustavo Filipe Barbosa Garcia. --342.65Art. 71Artigo de revista
2016 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaLicença-maternidade e salário-maternidade: Lei nº 13.257/2016 e prorrogação da licença paternidadeGustavo Filipe Barbosa Garcia. --342.65Art. 71-BArtigo de revista
2016 Remígio, Monique Ramalho de SalesLimbo jurídico previdenciário trabalhista: o problema da divergência entre o INSS e o empregador acerca da (in)capacidade laborativa do segurado/obreiroMonique Ramalho de Sales Remígio. --341.6235Art. 120Artigo de revista
2016 Remígio, Monique Ramalho de SalesLimbo jurídico previdenciário trabalhista: o problema da divergência entre o INSS e o empregador acerca da (in)capacidade laborativa do segurado/obreiroMonique Ramalho de Sales Remígio. --341.6235Art. 63Artigo de revista
2016 Remígio, Monique Ramalho de SalesLimbo jurídico previdenciário trabalhista: o problema da divergência entre o INSS e o empregador acerca da (in)capacidade laborativa do segurado/obreiroMonique Ramalho de Sales Remígio. --341.6235Art. 62Artigo de revista
2016 Remígio, Monique Ramalho de SalesLimbo jurídico previdenciário trabalhista: o problema da divergência entre o INSS e o empregador acerca da (in)capacidade laborativa do segurado/obreiroMonique Ramalho de Sales Remígio. --341.6235Art. 59Artigo de revista
2016 Remígio, Monique Ramalho de SalesLimbo jurídico previdenciário trabalhista: o problema da divergência entre o INSS e o empregador acerca da (in)capacidade laborativa do segurado/obreiroMonique Ramalho de Sales Remígio. --341.6235Art. 60Artigo de revista
2016, 2007, 2004, 1996 Vanrell, Jorge Paulete, 1938Manual de medicina legal: tanatologiaJorge Paulete Vanrell.340.7 Livro
2016, 2015, ..., 2009, 2005 Reis, Jair Teixeira dosManual de rescisão de contrato de trabalhoJair Teixeira dos Reis. --342.6 342.65 Livro
2016, 2012, 2009, 2008 Lemes, Emerson CostaManual dos cálculos previdenciários: benefícios e revisõesEmerson Costa Lemes. --341.6235 Livro
2016 Serau Junior, Marco AurélioMedida provisória n° 739-2016: restrições indevidas nos benefícios previdenciários por incapacidadeMarco Aurélio Serau Junior. --341.6235Art. 43Artigo de revista
2016 Serau Junior, Marco AurélioMedida provisória n° 739-2016: restrições indevidas nos benefícios previdenciários por incapacidadeMarco Aurélio Serau Junior. --341.6235Art. 62Artigo de revista
2016 Serau Junior, Marco AurélioMedida provisória n° 739-2016: restrições indevidas nos benefícios previdenciários por incapacidadeMarco Aurélio Serau Junior. --341.6235Art. 59Artigo de revista
2016 Serau Junior, Marco AurélioMedida provisória n° 739-2016: restrições indevidas nos benefícios previdenciários por incapacidadeMarco Aurélio Serau Junior. --341.6235Art. 60Artigo de revista
2016 Serau Junior, Marco AurélioMedida provisória n° 739-2016: restrições indevidas nos benefícios previdenciários por incapacidadeMarco Aurélio Serau Junior. --341.6235Art. 27Artigo de revista
2016 Serau Junior, Marco AurélioMedida provisória n° 739-2016: restrições indevidas nos benefícios previdenciários por incapacidadeMarco Aurélio Serau Junior. --341.6235Art. 101Artigo de revista
2016 Serau Junior, Marco AurélioMedida provisória n° 739-2016: restrições indevidas nos benefícios previdenciários por incapacidadeMarco Aurélio Serau Junior. --341.6235Art. 25Artigo de revista
2016 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaNovas restrições aos benefícios previdenciários decorrentes da Medida provisória nº 739/2016Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --341.623526 Artigo de revista
2016 Araújo, Felipe Américo da Silva Soares deO acordo multilateral de seguridade social do Mercosul: já é viável a implantação do mercado comum?Felipe Américo da Silva Soares de Araújo, Marconi Neves Macedo. --341.61Art. 18Artigo de revista
2016 Araújo, Felipe Américo da Silva Soares deO acordo multilateral de seguridade social do Mercosul: já é viável a implantação do mercado comum?Felipe Américo da Silva Soares de Araújo, Marconi Neves Macedo. --341.61Art. 1°Artigo de revista
2016 Silva, Alexandre dos SantosO acúmulo e o desvio de função e sua repercussão nos benefícios previdenciáriosAlexandre dos Santos Silva. --341.6214 Art. 55 § 3°Artigo de revista
2016 Silva, Alexandre dos SantosO acúmulo e o desvio de função e sua repercussão nos benefícios previdenciáriosAlexandre dos Santos Silva. --341.6214 Art. 29-AArtigo de revista
2016 Carvalho, Daniela Gonçalves deO adicional de 25% a benefícios previdenciários diversos da aposentadoria por invalidez: crítica aberta ao ativismo judicialDaniela Gonçalves de Carvalho. --341.623526Artigo de revista
2016 Damasceno, Luiz Rogério da SilvaO benefício assistencial de prestação continuada ao idoso: evolução legislativa, características e requisitosLuiz Rogério da Silva Damasceno. --341.6235Art. 139Artigo de revista
2016 Santos, Amilson MeloO CNIS como ferramenta de efetivação dos direitos fundamentais sociais na sociedade da informação: uma visão humanistaAmilson Melo Santos, Miguel Horvath Júnior. --341.62Art. 29Artigo de revista
2016 Santos, Amilson MeloO CNIS como ferramenta de efetivação dos direitos fundamentais sociais na sociedade da informação: uma visão humanistaAmilson Melo Santos, Miguel Horvath Júnior. --341.62Art. 32 inciso IVArtigo de revista
2016 Costa, Mariana Rezende Maranhão daO condenado auxílio-reclusãoMariana Rezende Maranhão da Costa, Germano Campos Silva. --341.623534Art. 18Artigo de revista
2016 Costa, Mariana Rezende Maranhão daO condenado auxílio-reclusãoMariana Rezende Maranhão da Costa, Germano Campos Silva. --341.623534Art. 16Artigo de revista
2016 Costa, Mariana Rezende Maranhão daO condenado auxílio-reclusãoMariana Rezende Maranhão da Costa, Germano Campos Silva. --341.623534Art. 26Artigo de revista
2016 Costa, Mariana Rezende Maranhão daO condenado auxílio-reclusãoMariana Rezende Maranhão da Costa, Germano Campos Silva. --341.623534Art. 25Artigo de revista
2016 Zanini, Juliano CesarO direito fundamental aos benefícios previdenciários e a impossibilidade de aplicação do prazo decadencial na revisão dos atos de concessão: inconstitucionalidade do art. 103, caput, da Lei nº 8.213/91Juliano Cesar Zanini. --341.6235Art. 103Artigo de revista
2016 Agostinho, Theodoro VicenteO impacto da desaposentação no direito previdenciário: uma reflexão da sua viabilidade e importância no cenário jurídicoTheodoro Vicente Agostinho, Sérgio Henrique Salvador. --341.62352 Art. 103Artigo de revista
2016 Agostinho, Theodoro VicenteO impacto da desaposentação no direito previdenciário: uma reflexão da sua viabilidade e importância no cenário jurídicoTheodoro Vicente Agostinho, Sérgio Henrique Salvador. --341.62352 Art. 18Artigo de revista
2016 Saraiva, RômuloO novo CPC e as consequências da demora do STJ em uniformizar a jurisprudência da TNURômulo Saraiva. --341.46Art. 103Artigo de revista
2016 Souza, Victor Roberto Corrêa deO novo CPC e o ônus da prova nas lides previdenciárias: entre a prova plena e a verossimilhança preponderanteVictor Roberto Corrêa de Souza, Taís Loureiro Santos. --341.464Art. 57Artigo de revista
2016 Souza, Victor Roberto Corrêa deO novo CPC e o ônus da prova nas lides previdenciárias: entre a prova plena e a verossimilhança preponderanteVictor Roberto Corrêa de Souza, Taís Loureiro Santos. --341.464Art. 58Artigo de revista
2016 Souza, Victor Roberto Corrêa deO novo CPC e o ônus da prova nas lides previdenciárias: entre a prova plena e a verossimilhança preponderanteVictor Roberto Corrêa de Souza, Taís Loureiro Santos. --341.464Art. 106Artigo de revista
2016 Souza, Victor Roberto Corrêa deO novo CPC e o ônus da prova nas lides previdenciárias: entre a prova plena e a verossimilhança preponderanteVictor Roberto Corrêa de Souza, Taís Loureiro Santos. --341.464Art. 55Artigo de revista
2016 Souza, Victor Roberto Corrêa deO novo CPC e o ônus da prova nas lides previdenciárias: entre a prova plena e a verossimilhança preponderanteVictor Roberto Corrêa de Souza, Taís Loureiro Santos. --341.464Art. 29-AArtigo de revista
2016 Souza, Victor Roberto Corrêa deO novo CPC e o ônus da prova nas lides previdenciárias: entre a prova plena e a verossimilhança preponderanteVictor Roberto Corrêa de Souza, Taís Loureiro Santos. --341.464Art. 115Artigo de revista
2016 Fluminhan, Vinícius PachecoO novo regime de pensão por morte no INSS e o conflito com a jurisprudência do STF e STJVinícius Pacheco Fluminhan, Murilo Rezende dos Santos. --341.623527 Art. 76 § 2°Artigo de revista
2016, 2015 Lessnau, Fabio Alessandro FressatoO novo regime jurídico do auxílio-reclusão em face da Lei nº 13.135/2015Fabio Alessandro Fressato Lessnau. --341.67224 Artigo de revista
2016, 2015 Jordão, Tatiana SadaO papel do movimento LGBTT e do poder judiciário no reconhecimento de direitos previdenciários aos homossexuaisTatiana Sada Jordão. --341.67224 Artigo de revista
2016 Carvalho, Marco Cesar deO regime complementar de previdência social no Brasil: prognóstico das mudanças a partir das alterações no regime geral de previdência socialMarco Cesar de Carvalho. --341.6235Art. 9°Artigo de revista
2016 Carvalho, Marco Cesar deO regime complementar de previdência social no Brasil: prognóstico das mudanças a partir das alterações no regime geral de previdência socialMarco Cesar de Carvalho. --341.6235Art. 153Artigo de revista
2016 Mathias, Luciano do PradoOs contornos da não aplicação do prazo decadencial na revisão do menor benefícioLuciano do Prado Mathias. --341.6235 Art. 103Artigo de revista
2016 Mathias, Luciano do PradoOs contornos da não aplicação do prazo decadencial na revisão do menor benefícioLuciano do Prado Mathias. --341.6235 Art. 122Artigo de revista
2016 Mathias, Luciano do PradoOs contornos da não aplicação do prazo decadencial na revisão do menor benefícioLuciano do Prado Mathias. --341.6235 Art. 29Artigo de revista
2016 Coêlho, Evellyn Thiciane MacêdoOs dilemas da repercussão da sentença trabalhista no processo administrativo e judicial previdenciárioEvellyn Thiciane Macêdo Coêlho, Tiago Nery de Souza. --342.68Artigo de revista
2016 Carvalho, Daniela Gonçalves deO segurado especial: desmistificação e implemento de condições para aposentadoria por idade à luz da jurisprudência do STJDaniela Gonçalves de Carvalho. --341.623521Art. 142Artigo de revista
2016 Carvalho, Daniela Gonçalves deO segurado especial: desmistificação e implemento de condições para aposentadoria por idade à luz da jurisprudência do STJDaniela Gonçalves de Carvalho. --341.623521Art. 55 § 3°Artigo de revista
2016 Carvalho, Daniela Gonçalves deO segurado especial: desmistificação e implemento de condições para aposentadoria por idade à luz da jurisprudência do STJDaniela Gonçalves de Carvalho. --341.623521Art. 106Artigo de revista
2016 Carvalho, Daniela Gonçalves deO segurado especial: desmistificação e implemento de condições para aposentadoria por idade à luz da jurisprudência do STJDaniela Gonçalves de Carvalho. --341.623521Art. 143Artigo de revista
2016 Carvalho, Daniela Gonçalves deO segurado especial: desmistificação e implemento de condições para aposentadoria por idade à luz da jurisprudência do STJDaniela Gonçalves de Carvalho. --341.623521Art. 11 § 1°Artigo de revista
2016 Carvalho, Daniela Gonçalves deO segurado especial: desmistificação e implemento de condições para aposentadoria por idade à luz da jurisprudência do STJDaniela Gonçalves de Carvalho. --341.623521Art. 39 inciso IArtigo de revista
2016 Carvalho, Daniela Gonçalves deO segurado especial: desmistificação e implemento de condições para aposentadoria por idade à luz da jurisprudência do STJDaniela Gonçalves de Carvalho. --341.623521Art. 48 § 1°Artigo de revista
2016 Silva, Fábio Luiz Pereira daO serviço de habilitação e reabilitação profissional prestado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)Fábio Luiz Pereira da Silva. --341.623538Art. 15Artigo de revista
2016 Silva, Fábio Luiz Pereira daO serviço de habilitação e reabilitação profissional prestado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)Fábio Luiz Pereira da Silva. --341.623538Art. 93Artigo de revista
2016 Silva, Fábio Luiz Pereira daO serviço de habilitação e reabilitação profissional prestado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)Fábio Luiz Pereira da Silva. --341.623538Art. 89Artigo de revista
2016 Silva, Fábio Luiz Pereira daO serviço de habilitação e reabilitação profissional prestado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)Fábio Luiz Pereira da Silva. --341.623538Art. 90Artigo de revista
2016 Silva, Fábio Luiz Pereira daO serviço de habilitação e reabilitação profissional prestado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)Fábio Luiz Pereira da Silva. --341.623538Art. 92Artigo de revista
2016 Silva, Fábio Luiz Pereira daO serviço de habilitação e reabilitação profissional prestado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)Fábio Luiz Pereira da Silva. --341.623538Art. 11Artigo de revista
2016 Silva, Fábio Luiz Pereira daO serviço de habilitação e reabilitação profissional prestado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)Fábio Luiz Pereira da Silva. --341.623538Art. 18Artigo de revista
2016 Silva, Fábio Luiz Pereira daO serviço de habilitação e reabilitação profissional prestado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)Fábio Luiz Pereira da Silva. --341.623538Art. 24Artigo de revista
2016 Silva, Fábio Luiz Pereira daO serviço de habilitação e reabilitação profissional prestado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)Fábio Luiz Pereira da Silva. --341.623538Art. 16 § 2°Artigo de revista
2016 Silva, Fábio Luiz Pereira daO serviço de habilitação e reabilitação profissional prestado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)Fábio Luiz Pereira da Silva. --341.623538Art. 25Artigo de revista
2016 Silva, Fábio Luiz Pereira daO serviço de habilitação e reabilitação profissional prestado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)Fábio Luiz Pereira da Silva. --341.623538Art. 16 § 1°Artigo de revista
2016 Silva, Fábio Luiz Pereira daO serviço de habilitação e reabilitação profissional prestado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)Fábio Luiz Pereira da Silva. --341.623538Art. 26 inciso VArtigo de revista
2016 Silva, Fábio Luiz Pereira daO serviço de habilitação e reabilitação profissional prestado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)Fábio Luiz Pereira da Silva. --341.623538Art. 140Artigo de revista
2016 Benedetti, AdirPensão por morte: movimento de reforma e implicações da Lei n. 13.135Adir Benedetti, Carla Benedetti de Oliveira, Miguel Horvath Júnior. --341.623527Art. 142Artigo de revista
2016 Benedetti, AdirPensão por morte: movimento de reforma e implicações da Lei n. 13.135Adir Benedetti, Carla Benedetti de Oliveira, Miguel Horvath Júnior. --341.623527Art. 74Artigo de revista
2016 Benedetti, AdirPensão por morte: movimento de reforma e implicações da Lei n. 13.135Adir Benedetti, Carla Benedetti de Oliveira, Miguel Horvath Júnior. --341.623527Art. 75Artigo de revista
2016 Benedetti, AdirPensão por morte: movimento de reforma e implicações da Lei n. 13.135Adir Benedetti, Carla Benedetti de Oliveira, Miguel Horvath Júnior. --341.623527Art. 16 § 4°Artigo de revista
2016 Benedetti, AdirPensão por morte: movimento de reforma e implicações da Lei n. 13.135Adir Benedetti, Carla Benedetti de Oliveira, Miguel Horvath Júnior. --341.623527Art. 77 § 2°Artigo de revista
2016 Benedetti, AdirPensão por morte: movimento de reforma e implicações da Lei n. 13.135Adir Benedetti, Carla Benedetti de Oliveira, Miguel Horvath Júnior. --341.623527Art. 16 § 1°Artigo de revista
2016 Victor, Sérgio Antônio FerreiraPoder executivo e sociedade civil na formulação de políticas públicas: estudo de caso do Conselho Nacional de Previdência SocialSérgio Antônio Ferreira Victor. --341.61 Artigo de revista
2016 João, Paulo SergioPrecedente desfavorávelPaulo Sergio João, Camila Lopes Cruz. --341.46226Art. 120Artigo de revista
2016 João, Paulo SergioPrecedente desfavorávelPaulo Sergio João, Camila Lopes Cruz. --341.46226Art. 121Artigo de revista
2016 Piacini Neto, OdasirPrescrição e decadência dos benefícios previdenciáriosOdasir Piacini Neto. --341.6235Livro
2016 Santos, Bruno Henrique SilvaPrescrição e decadência no direito previdenciárioBruno Henrique Silva Santos ; prefácio Paulo Afonso Brum Vaz. --341.6235Art. 103Livro
2016 Santos, Bruno Henrique SilvaPrescrição e decadência no direito previdenciárioBruno Henrique Silva Santos ; prefácio Paulo Afonso Brum Vaz. --341.6235Art. 104Livro
2016, 2015 Rubin, FernandoPrevidência e processo: a pessoa com deficiência e os desafios de reconhecimento judicial dos seus novos direitosFernando Rubin. --341.62 Artigo de revista
2016 Neves, Rubens LisboaPrevidência social: A a ZRubens Lisboa Neves. --341.6Livro
2016 Soares, Saulo Cerqueira de AguiarQuando entregar o atestado médico?Saulo Cerqueira de Aguiar Soares. --342.6Art. 60Artigo de revista
2016 Dacas, Angela ReginaReflexão necessáriaAngela Regina Dacas, Giovani Cristiano Mattiola. --342.6Artigo de revista
2016 Kitanishi, Bruna Oliveira SousaReflexões acerca do papel da justiça do trabalho no enfrentamento do limbo jurídico previdenciário trabalhista: príncipio da dignidade humanaBruna Oliveira Sousa Kitanishi. --341.623538Art. 120Artigo de revista
2016 Kitanishi, Bruna Oliveira SousaReflexões acerca do papel da justiça do trabalho no enfrentamento do limbo jurídico previdenciário trabalhista: príncipio da dignidade humanaBruna Oliveira Sousa Kitanishi. --341.623538Art. 59Artigo de revista
2016 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaReforma previdenciária e princípio da proibição do retrocesso socialGustavo Filipe Barbosa Garcia. --341.62352Art. 11Artigo de revista
2016 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaReforma previdenciária e princípio da proibição do retrocesso socialGustavo Filipe Barbosa Garcia. --341.62352Art. 29Artigo de revista
2016 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaReforma previdenciária e princípio da proibição do retrocesso socialGustavo Filipe Barbosa Garcia. --341.62352Art. 13Artigo de revista
2016 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaReforma previdenciária e princípio da proibição do retrocesso socialGustavo Filipe Barbosa Garcia. --341.62352Art. 29-CArtigo de revista
2016, 2015 Fluminhan, Vinícius PachecoRequerimento administrativo prévio no INSS versus inafastabilidade do acesso à jurisdiçãoVinícius Pacheco Fluminhan. --341.67221 Artigo de revista
2016 Rocha, RafaelRevisão do auxílio-doença e aposentadoria por invalidez: vai cessar o benefício? : Medida Provisória 739/2016Rafael Rocha. --341.623532Art. 63Artigo de revista
2016 Rocha, RafaelRevisão do auxílio-doença e aposentadoria por invalidez: vai cessar o benefício? : Medida Provisória 739/2016Rafael Rocha. --341.623532Art. 46Artigo de revista
2016 Rocha, RafaelRevisão do auxílio-doença e aposentadoria por invalidez: vai cessar o benefício? : Medida Provisória 739/2016Rafael Rocha. --341.623532Art. 43Artigo de revista
2016 Rocha, RafaelRevisão do auxílio-doença e aposentadoria por invalidez: vai cessar o benefício? : Medida Provisória 739/2016Rafael Rocha. --341.623532Art. 45Artigo de revista
2016 Rocha, RafaelRevisão do auxílio-doença e aposentadoria por invalidez: vai cessar o benefício? : Medida Provisória 739/2016Rafael Rocha. --341.623532Art. 62Artigo de revista
2016 Rocha, RafaelRevisão do auxílio-doença e aposentadoria por invalidez: vai cessar o benefício? : Medida Provisória 739/2016Rafael Rocha. --341.623532Art. 42Artigo de revista
2016 Rocha, RafaelRevisão do auxílio-doença e aposentadoria por invalidez: vai cessar o benefício? : Medida Provisória 739/2016Rafael Rocha. --341.623532Art. 59Artigo de revista
2016 Rocha, RafaelRevisão do auxílio-doença e aposentadoria por invalidez: vai cessar o benefício? : Medida Provisória 739/2016Rafael Rocha. --341.623532Art. 61Artigo de revista
2016 Rocha, RafaelRevisão do auxílio-doença e aposentadoria por invalidez: vai cessar o benefício? : Medida Provisória 739/2016Rafael Rocha. --341.623532Art. 44Artigo de revista
2016 Rocha, RafaelRevisão do auxílio-doença e aposentadoria por invalidez: vai cessar o benefício? : Medida Provisória 739/2016Rafael Rocha. --341.623532Art. 60Artigo de revista
2016 Rocha, RafaelRevisão do auxílio-doença e aposentadoria por invalidez: vai cessar o benefício? : Medida Provisória 739/2016Rafael Rocha. --341.623532Art. 47Artigo de revista
2016 Rocha, RafaelRevisão do auxílio-doença e aposentadoria por invalidez: vai cessar o benefício? : Medida Provisória 739/2016Rafael Rocha. --341.623532Art. 64Artigo de revista
2016 Jordão, Tatiana SadaRevisão dos benefícios de pensão por morte concedidos na vigência da Medida provisória nº 664/2014: uma análise à luz da judicializaçãoTatiana Sada Jordão. --341.623527Artigo de revista
2016, 2012 Cardoso, Oscar ValenteSalário-família: características e peculiaridades do benefício da previdência socialOscar Valente Cardoso. --341.65437 Artigo de revista
2016 Serau Junior, Marco AurélioSeguridade social em tempos de reestruturaçãoMarco Aurélio Serau Junior. --341.61Art. 18 § 2°Artigo de revista
2016 Martinez, Wladimir Novaes, 1936Simultaneidade no regime geral de previdência social à luz do artigo 32 da Lei nº 8.213/1991Wladimir Novaes Martinez. --341.62Art. 29 § 6°Artigo de revista
2016 Martinez, Wladimir Novaes, 1936Simultaneidade no regime geral de previdência social à luz do artigo 32 da Lei nº 8.213/1991Wladimir Novaes Martinez. --341.62Art. 32 inciso IIIArtigo de revista
2016 Martinez, Wladimir Novaes, 1936Simultaneidade no regime geral de previdência social à luz do artigo 32 da Lei nº 8.213/1991Wladimir Novaes Martinez. --341.62Art. 32 § 1°Artigo de revista
2016 Martinez, Wladimir Novaes, 1936Simultaneidade no regime geral de previdência social à luz do artigo 32 da Lei nº 8.213/1991Wladimir Novaes Martinez. --341.62Art. 32 § 2°Artigo de revista
2016 Kosugi, Dirce NamieTerceirização da perícia médica previdenciária: MP 664/2014 e Lei nº 13.335/2015Dirce Namie Kosugi. --341.62Art. 60Artigo de revista
2016 Fluminhan, Vinícius PachecoTransexualidade e aposentadoria no regime geral de previdênciaVinícius Pacheco Fluminhan. --341.62352 Art. 48Artigo de revista
2016 Fluminhan, Vinícius PachecoTransexualidade e aposentadoria no regime geral de previdênciaVinícius Pacheco Fluminhan. --341.62352 Art. 53Artigo de revista
2016 Silva, Sueli de Souza CostaUtilização da segurança, higiene e medicina do trabalho para obter êxito no enquadramento da atividade especialSueli de Souza Costa Silva. --342.617Art. 57Artigo de revista
2016 Silva, Sueli de Souza CostaUtilização da segurança, higiene e medicina do trabalho para obter êxito no enquadramento da atividade especialSueli de Souza Costa Silva. --342.617Art. 58 § 2°Artigo de revista
2015 Corrêa, Alexandro Melo(Re)pensando a decisão do recurso extraordinário nº 626.489 e seus reflexos nas ações revisionais previdenciáriasAlexandro Melo Corrêa. --341.6Art. 103Artigo de revista
2015, 2012 Zimmermann, Cirlene LuizaA ação regressiva acidentária como instrumento de tutela do meio ambiente de trabalhoCirlene Luiza Zimmermann. --341.46226 Art. 120Livro
2015 Maistro Junior, Gilberto CarlosA aids no mundo do trabalho e a questão da discriminação: aspectos introdutórios do estudo da tutela jurídica ao empregado portador de HIVGilberto Carlos Maistro Junior. --342.6Artigo de revista
2015 Rocha, Simone AugustinhoA aplicação do princípio da boa-fé objetiva no direito previdenciárioSimone Augustinho Rocha. --341.6235Art. 103-AArtigo de revista
2015 Rocha, Simone AugustinhoA aplicação do princípio da boa-fé objetiva no direito previdenciárioSimone Augustinho Rocha. --341.6235Art. 115Artigo de revista
2015 Nobre, Nicya LessaA aposentadoria especial dos servidores públicos à luz da súmula vinculante nº 33 do STFNicya Lessa Nobre. --341.67214Art. 57Artigo de revista
2015 Nobre, Nicya LessaA aposentadoria especial dos servidores públicos à luz da súmula vinculante nº 33 do STFNicya Lessa Nobre. --341.67214Art. 58Artigo de revista
2015 Nobre, Nicya LessaA aposentadoria especial dos servidores públicos à luz da súmula vinculante nº 33 do STFNicya Lessa Nobre. --341.67214Art. 46Artigo de revista
2015, 2014 Oliveira, Daniel RodriguesA aposentadoria espontânea como causa de extinção do contrato de trabalhoDaniel Rodrigues Oliveira. --341.6721 Art. 49Artigo de revista
2015, 2014 Pimenta, Adriana Campos de Souza FreireAção regressiva acidentária e a prevenção de acidentes do trabalho e doenças ocupacionaisAdriana Campos de Souza Freire Pimenta. --341.67 Art. 120Artigo de revista
2015, 2014 Pimenta, Adriana Campos de Souza FreireAção regressiva acidentária e a prevenção de acidentes do trabalho e doenças ocupacionaisAdriana Campos de Souza Freire Pimenta. --341.67 Art. 20Artigo de revista
2015 Kerbauy, Luís RodriguesAção regressiva e seguroLuís Rodrigues Kerbauy. --341.46226Art. 120Livro
2015 Stroppa, Glener PimentaAcidente de trabalho do atleta profissionalGlener Pimenta Stroppa. --342.61Art. 118Artigo de revista
2015, 1996 Leite, Carlos Henrique Bezerra, 1960Acidente do trabalho, sua repercussão na seara trabalhista e o papel do parquet laboralCarlos Henrique Bezerra Leite. --342.61 Artigo de revista
2015 Mussi, Cristiane MiziaraAcidentes do trabalho e seus reflexos previdenciáriosCristiane Miziara Mussi. --342.61Art. 118Artigo de revista
2015 Mussi, Cristiane MiziaraAcidentes do trabalho e seus reflexos previdenciáriosCristiane Miziara Mussi. --342.61Art. 120Artigo de revista
2015 Mussi, Cristiane MiziaraAcidentes do trabalho e seus reflexos previdenciáriosCristiane Miziara Mussi. --342.61Art. 86Artigo de revista
2015 Mussi, Cristiane MiziaraAcidentes do trabalho e seus reflexos previdenciáriosCristiane Miziara Mussi. --342.61Art. 19Artigo de revista
2015 Mussi, Cristiane MiziaraAcidentes do trabalho e seus reflexos previdenciáriosCristiane Miziara Mussi. --342.61Art. 20Artigo de revista
2015 Mussi, Cristiane MiziaraAcidentes do trabalho e seus reflexos previdenciáriosCristiane Miziara Mussi. --342.61Art. 16Artigo de revista
2015 Mussi, Cristiane MiziaraAcidentes do trabalho e seus reflexos previdenciáriosCristiane Miziara Mussi. --342.61Art. 22Artigo de revista
2015 Mussi, Cristiane MiziaraAcidentes do trabalho e seus reflexos previdenciáriosCristiane Miziara Mussi. --342.61Art. 121Artigo de revista
2015 Mussi, Cristiane MiziaraAcidentes do trabalho e seus reflexos previdenciáriosCristiane Miziara Mussi. --342.61Art. 59Artigo de revista
2015 Mussi, Cristiane MiziaraAcidentes do trabalho e seus reflexos previdenciáriosCristiane Miziara Mussi. --342.61Art. 21-AArtigo de revista
2015 Mussi, Cristiane MiziaraAcidentes do trabalho e seus reflexos previdenciáriosCristiane Miziara Mussi. --342.61Art. 101Artigo de revista
2015 Mussi, Cristiane MiziaraAcidentes do trabalho e seus reflexos previdenciáriosCristiane Miziara Mussi. --342.61Art. 18 § 2°Artigo de revista
2015 Mussi, Cristiane MiziaraAcidentes do trabalho e seus reflexos previdenciáriosCristiane Miziara Mussi. --342.61Art. 11 § 3°Artigo de revista
2015 Mussi, Cristiane MiziaraAcidentes do trabalho e seus reflexos previdenciáriosCristiane Miziara Mussi. --342.61Art. 42 § 2°Artigo de revista
2015 Mussi, Cristiane MiziaraAcidentes do trabalho e seus reflexos previdenciáriosCristiane Miziara Mussi. --342.61Art. 43 § 1°Artigo de revista
2015, 2013, 2010 Maciel, FernandoAções regressivas acidentáriasFernando Maciel. --342.61 341.62 Art. 120Livro
2015, 2014 Damasceno, Luiz Rogério da SilvaA concessão de auxílio-acidente ao segurado especial: a reviravolta legislativa decorrente do advento da Lei 12.873/2013Luiz Rogério da Silva Damasceno. --341.623531 Artigo de revista
2015 Berwanger, Jane Lucia WilhelmA constitucionalidade do segurado especialJane Lucia Wilhelm Berwanger. --341.62Art. 39Artigo de revista
2015 Berwanger, Jane Lucia WilhelmA constitucionalidade do segurado especialJane Lucia Wilhelm Berwanger. --341.62Art. 11 inciso VIIArtigo de revista
2015 Berwanger, Jane Lucia WilhelmA constitucionalidade do segurado especialJane Lucia Wilhelm Berwanger. --341.62Art. 48Artigo de revista
2015 Tomazi, ElysaA desvinculação de conceitos previdenciários e civis como pressuposto para a efetiva reparação dos acidentes de trabalhoElysa Tomazi. --342.61Artigo de revista
2015 Brião, Alex Sandro GonçalvesA eficácia das decisões da Justiça do trabalho perante o INSS nas hipóteses de reconhecimento de vínculo de empregoAlex Sandro Gonçalves Brião. --342.68Artigo de revista
2015 Agostinho, Theodoro VicenteA explícita antijuridicidade das novas ações regressivas do INSSTheodoro Vicente Agostinho, Sérgio Henrique Salvador. --341.67Art. 120Artigo de revista
2015, 2014 Martins, Flademir Jerônimo BelinatiA lei nº 8.213/91 e a pensão de morte presumidaFlademir Jerônimo Belinati Martins. --341.67224 Art. 78 § 1°Artigo de revista
2015, 2014 Martins, Flademir Jerônimo BelinatiA lei nº 8.213/91 e a pensão de morte presumidaFlademir Jerônimo Belinati Martins. --341.67224 Art. 74 inciso IIIArtigo de revista
2015, 2014 Martins, Flademir Jerônimo BelinatiA lei nº 8.213/91 e a pensão de morte presumidaFlademir Jerônimo Belinati Martins. --341.67224 Art. 78 § 2°Artigo de revista
2015 Paiva, Clarissa TeixeiraAlém da incapacidade: diferenças entre as concessões administrativa e judicial e medidas para evitar que os benefícios se mantenham indevidamenteClarissa Teixeira Paiva. --341.672Art. 42Artigo de revista
2015 Paiva, Clarissa TeixeiraAlém da incapacidade: diferenças entre as concessões administrativa e judicial e medidas para evitar que os benefícios se mantenham indevidamenteClarissa Teixeira Paiva. --341.672Art. 60Artigo de revista
2015 Paiva, Clarissa TeixeiraAlém da incapacidade: diferenças entre as concessões administrativa e judicial e medidas para evitar que os benefícios se mantenham indevidamenteClarissa Teixeira Paiva. --341.672Art. 101Artigo de revista
2015 Silva, Regina Beatriz Tavares daAmicus Curiae: natureza monogâmica do casamento e da união estável : RE 883.168/SCRegina Beatriz Tavares da Silva, Nelson Nery Júnior, Wagner Balera. --342.162Artigo de revista
2015 Costa, Mariana Rezende Maranhão daA nova (antiga) regra 95-85Mariana Rezende Maranhão da Costa. --341.62352Art. 51Artigo de revista
2015 Costa, Mariana Rezende Maranhão daA nova (antiga) regra 95-85Mariana Rezende Maranhão da Costa. --341.62352Art. 48Artigo de revista
2015 Costa, Mariana Rezende Maranhão daA nova (antiga) regra 95-85Mariana Rezende Maranhão da Costa. --341.62352Art. 25 inciso IIArtigo de revista
2015 Pita Filho, Gilson NunesA nova aposentadoria para as pessoas portadoras de deficiênciaGilson Nunes Pita Filho. --341.623521Art. 55 § 3°Artigo de revista
2015 Pita Filho, Gilson NunesA nova aposentadoria para as pessoas portadoras de deficiênciaGilson Nunes Pita Filho. --341.623521Art. 102 § 1°Artigo de revista
2015 Pita Filho, Gilson NunesA nova aposentadoria para as pessoas portadoras de deficiênciaGilson Nunes Pita Filho. --341.623521Art. 51Artigo de revista
2015 Pita Filho, Gilson NunesA nova aposentadoria para as pessoas portadoras de deficiênciaGilson Nunes Pita Filho. --341.623521Art. 57 § 6°Artigo de revista
2015 Martinez, Wladimir Novaes, 1936A nova pensão por morteWladimir Novaes Martinez. --341.67224 Artigo de revista
2015 Calegari, André RicardoA origem e a evolução do déficit previdenciárioAndré Ricardo Calegari. --341.39861Artigo de revista
2015 Treu, Ricardo MafraAplicação e efeitos da prescrição na ação regressiva proposta pelo INSSRicardo Mafra Treu. --341.46226Art. 120Artigo de revista
2015 Treu, Ricardo MafraAplicação e efeitos da prescrição na ação regressiva proposta pelo INSSRicardo Mafra Treu. --341.46226Art. 19Artigo de revista
2015 Treu, Ricardo MafraAplicação e efeitos da prescrição na ação regressiva proposta pelo INSSRicardo Mafra Treu. --341.46226Art. 121Artigo de revista
2015 Silva, Ana Paula Fernandes daA polêmica MP n. 664/14 e seus perigosos reflexos nas micro e pequenas empresasAna Paula Fernandes da Silva, Sérgio Henrique Salvador. --341.672 Art. 60Artigo de revista
2015 Diniz, Carlos Roberto Faleiros, 1947A política pública de valorização do salário minímo e a violação da igualdade no reajuste dos benefícios previdenciáriosCarlos Roberto Faleiros Diniz, Helder Ribeiro Machado. --341.672Artigo de revista
2015 Lima, Manoel Hermes deAposentadoria do segurado deficienteManoel Hermes de Lima. --341.6721 Art. 25 inciso IIArtigo de revista
2015 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaAposentadoria e extinção do contrato de trabalho do servidor público: vedação da acumulação de proventosGustavo Filipe Barbosa Garcia. --341.3334Art. 57Artigo de revista
2015 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaAposentadoria e extinção do contrato de trabalho do servidor público: vedação da acumulação de proventosGustavo Filipe Barbosa Garcia. --341.3334Art. 49Artigo de revista
2015 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaAposentadoria e extinção do contrato de trabalho do servidor público: vedação da acumulação de proventosGustavo Filipe Barbosa Garcia. --341.3334Art. 54Artigo de revista
2015 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaAposentadoria e extinção do contrato de trabalho do servidor público: vedação da acumulação de proventosGustavo Filipe Barbosa Garcia. --341.3334Art. 48Artigo de revista
2015 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaAposentadoria e fator previdenciário: mudanças legislativasGustavo Filipe Barbosa Garcia. --341.6721Artigo de revista
2015 Muniz, Cláudio TadeuAposentadoria especial: modelos práticos de mandado de segurança para mais de um pedido de benefício e outros modelos práticos de peças previdenciáriasCláudio Tadeu Muniz. --341.67214Art. 57Livro
2015 Muniz, Cláudio TadeuAposentadoria especial: modelos práticos de mandado de segurança para mais de um pedido de benefício e outros modelos práticos de peças previdenciáriasCláudio Tadeu Muniz. --341.67214Art. 58Livro
2015, 2014 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaAposentadoria especial e neutralização do agente insalubre: decisão do Supremo Tribunal FederalGustavo Filipe Barbosa Garcia. --341.67214 Art. 15Artigo de revista
2015, 2014 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaAposentadoria especial e neutralização do agente insalubre: decisão do Supremo Tribunal FederalGustavo Filipe Barbosa Garcia. --341.67214 Art. 57Artigo de revista
2015, 2014 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaAposentadoria especial e neutralização do agente insalubre: decisão do Supremo Tribunal FederalGustavo Filipe Barbosa Garcia. --341.67214 Art. 58Artigo de revista
2015 Ribeiro, Mariana VanelliAposentadoria especialíssima do professorMariana Vanelli Ribeiro. --341.623521Art. 56Artigo de revista
2015, 2012 Folmann, Melissa, 1977Aposentadoria por idade: teoria e práticaMelissa Folmann, João Marcelino Soares. --341.67212 341.623522 Livro
2015 Martins, Sérgio Pinto, 1963Aposentadoria por invalidez e rescisão do contrato de trabalhoSergio Pinto Martins. --341.623526 Artigo de revista
2015 Xexéo, Leonardo MonteiroAposentadorias para os segurados com deficiênciaLeonardo Monteiro Xexéo. --341.623521Artigo de revista
2015 Rubin, FernandoAposentadorias previdenciárias no regime geral da previdência social: questões centrais de direito material e de direito processualFernando Rubin. --341.62352Livro
2015 Fonseca, Marcelo Sanches daA possibilidade jurídica, ex lege, de concessão da aposentadoria especial à atividade de vigilante/segurança pessoal e patrimonial, em decorrência da previsão legal contida na Lei n° 12.740/2012 e na Portaria n° 1.885/2013 do MTEMarcelo Sanches da Fonseca. --341.623521Art. 57Artigo de revista
2015 Fonseca, Marcelo Sanches daA possibilidade jurídica, ex lege, de concessão da aposentadoria especial à atividade de vigilante/segurança pessoal e patrimonial, em decorrência da previsão legal contida na Lei n° 12.740/2012 e na Portaria n° 1.885/2013 do MTEMarcelo Sanches da Fonseca. --341.623521Art. 58Artigo de revista
2015 Silva, Fernando Laércio Alves daA previdência social brasileira sob as lentes da biopolíticaFernando Laércio Alves da Silva, Gil César de Carvalho Lemos Morato. --341.61Artigo de revista
2015 Costa, Flora Oliveira daAs ações regressivas acidentárias e a competência dos tribunaisFlora Oliveira da Costa.341.46226Art. 120Artigo de revista
2015 Mussi, Cristiane MiziaraAs alterações previdenciárias para o(a) segurado(a) empregado(a) doméstico(a) pós Lei complementar n. 150 de 1° de junho de 2015Cristiane Miziara Mussi. --341.62Artigo de revista
2015 Hoppe, RicardoAs concausas laborais e os graus de contribuição ao agravamento da enfermidade: uma necessidade urgente de aprimoramento do institutoRicardo Hoppe. --342.61Art. 21Artigo de revista
2015 Correia, Érica Paula BarchaAspectos inconstitucionais da pensão por morte introduzida pela Lei nº 13.135/2015Erica B. Correia. --341.67221Art. 16 inciso IArtigo de revista
2015 Lima, Iara Alves de PaivaAspectos legais, constitucionais e jurisprudenciais da Lei de aposentadoria de pessoas com deficiência (Lei Complementar nº 142/2013)Iara Alves de Paiva Lima. --341.67Artigo de revista
2015 Lima, Manoel Hermes deAspectos trabalhistas na previdência social. Sentença trabalhista transitada em julgadoManoel Hermes de Lima. --341.67 Art. 11Artigo de revista
2015 Lima, Manoel Hermes deAspectos trabalhistas na previdência social. Sentença trabalhista transitada em julgadoManoel Hermes de Lima. --341.67 Art. 29Artigo de revista
2015 Lima, Manoel Hermes deAspectos trabalhistas na previdência social. Sentença trabalhista transitada em julgadoManoel Hermes de Lima. --341.67 Art. 55Artigo de revista
2015, 2013 Salvador, Sérgio HenriqueA total antijuridicidade das novas ações regressivas do INSSSérgio Henrique Salvador, Theodoro Vicente Agostinho. --341.67 Art. 120Artigo de revista
2015 Castoldi, MarcelaA transexualidade nos regimes de previdência socialMarcela Castoldi, Eugélio Luis Müller. --341.62Art. 18Artigo de revista
2015 Castoldi, MarcelaA transexualidade nos regimes de previdência socialMarcela Castoldi, Eugélio Luis Müller. --341.62Art. 16Artigo de revista
2015 Castoldi, MarcelaA transexualidade nos regimes de previdência socialMarcela Castoldi, Eugélio Luis Müller. --341.62Art. 74Artigo de revista
2015 Castoldi, MarcelaA transexualidade nos regimes de previdência socialMarcela Castoldi, Eugélio Luis Müller. --341.62Art. 71-AArtigo de revista
2015 Castoldi, MarcelaA transexualidade nos regimes de previdência socialMarcela Castoldi, Eugélio Luis Müller. --341.62Art. 80Artigo de revista
2015 Castoldi, MarcelaA transexualidade nos regimes de previdência socialMarcela Castoldi, Eugélio Luis Müller. --341.62Art. 51Artigo de revista
2015 Castoldi, MarcelaA transexualidade nos regimes de previdência socialMarcela Castoldi, Eugélio Luis Müller. --341.62Art. 71-BArtigo de revista
2015 Castoldi, MarcelaA transexualidade nos regimes de previdência socialMarcela Castoldi, Eugélio Luis Müller. --341.62Art. 71-CArtigo de revista
2015 Kamiya, Mauricio AntonioAuxílio-doença e aposentadoria por invalidez: avaliações, classificações e pontos polêmicos no âmbito do direito previdenciárioMauricio Antonio Kamiya. --341.67221Artigo de revista
2015 Bassetto, Maria do Carmo Lopes Toffanetto RossittoAuxílio-reclusão: análise do requisito econômico a partir da Convenção sobre os Direitos da CriançaMaria do Carmo Lopes Toffanetto Rossitto Bassetto, Marcelo Eduardo Rossitto Bassetto. --341.623534Art. 80Artigo de revista
2015 Zimmermann, Cirlene LuizaBenefícios previdenciários decorrentes de acidentes do trabalho e a ação regressiva acidentáriaCirlene Luiza Zimmermann. --342.68Art. 120Artigo de revista
2015 Milhoranza, Mariângela GuerreiroBreves apontamentos sobre os benefícios previdenciários da pensão por morte e do auxílio-doença após a edição da MP 664/2014Mariângela Guerreiro Milhoranza. --341.67224Artigo de revista
2015 Suss, SamuelCompliance: auxílio no combate à corrupçãopor Samuel Suss. --341.559Artigo de revista
2015 Santos, Taís Rodrigues dosConceito contemporâneo de pensão por morte: moral e amoralTaís Rodrigues dos Santos. --341.67224Artigo de revista
2015 Brait, Tiago ValeroConcessão da aposentadoria especial em virtude do fator psicológico no pacto laboralTiago Valero Brait. --341.623521Art. 57Artigo de revista
2015 Brait, Tiago ValeroConcessão da aposentadoria especial em virtude do fator psicológico no pacto laboralTiago Valero Brait. --341.623521Art. 58Artigo de revista
2015 Melo, Débora SilvaDa aposentadoria por idade ao trabalhador rural enquadrado na categoria contribuinte individualDébora Silva Melo, Helimar Fialho Guimarães, Lizard Cilindro Cardoso. --341.623522Art. 11Artigo de revista
2015 Borba, Juliana de Cassia BentoDa conversão de tempo comum em tempo especial até 28.4.1995. Possibilidade doutrinária e legal e o entendimento de nossos TribunaisJuliana de Cassia Bento Borba. --341.6721Artigo de revista
2015 Bramante, Ivani ContiniDa licença e salário-maternidade à licença-natalidade-infância e salário-maternidade parental: releitura dos direitos previdenciários à luz do novo conceito de famíliaIvani Contini Bramante. --341.623533Art. 72Artigo de revista
2015 Bramante, Ivani ContiniDa licença e salário-maternidade à licença-natalidade-infância e salário-maternidade parental: releitura dos direitos previdenciários à luz do novo conceito de famíliaIvani Contini Bramante. --341.623533Art. 73Artigo de revista
2015 Bramante, Ivani ContiniDa licença e salário-maternidade à licença-natalidade-infância e salário-maternidade parental: releitura dos direitos previdenciários à luz do novo conceito de famíliaIvani Contini Bramante. --341.623533Art. 71Artigo de revista
2015, 2013, 2010 Bassil, Rafael LaynesDano moral decorrente da demora para análise do processo administrativo previdenciário perante o Instituto Nacional do Seguro Social - INSSRafael Laynes Bassil. --341.672 Art. 126Artigo de revista
2015 Craveiro, RaphaelDesaposentação: um direito fundamentalRaphael Craveiro. --341.62352Artigo de revista
2015 Castro, Francielly Podanoschi deDireito adquirido no âmbito previdenciário: a não exigibilidade do cumprimento simultâneo dos requisitos para aposentadoriaFrancielly Podanoschi de Castro.--341.6721Artigo de revista
2015, 2014, ..., 2001, 2000 Tavares, Marcelo LeonardoDireito previdenciárioMarcelo Leonardo Tavares.341.67 341.6 Livro
2015 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaDireitos sociais e fundamentos constitucionais: modificações no regime jurídico do benefício previdenciário da pensão por morteGustavo Filipe Barbosa Garcia. --341.623527Art. 103Artigo de revista
2015 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaDireitos sociais e fundamentos constitucionais: modificações no regime jurídico do benefício previdenciário da pensão por morteGustavo Filipe Barbosa Garcia. --341.623527Art. 16Artigo de revista
2015 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaDireitos sociais e fundamentos constitucionais: modificações no regime jurídico do benefício previdenciário da pensão por morteGustavo Filipe Barbosa Garcia. --341.623527Art. 74Artigo de revista
2015 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaDireitos sociais e fundamentos constitucionais: modificações no regime jurídico do benefício previdenciário da pensão por morteGustavo Filipe Barbosa Garcia. --341.623527Art. 75Artigo de revista
2015 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaDireitos sociais e fundamentos constitucionais: modificações no regime jurídico do benefício previdenciário da pensão por morteGustavo Filipe Barbosa Garcia. --341.623527Art. 78Artigo de revista
2015 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaDireitos sociais e fundamentos constitucionais: modificações no regime jurídico do benefício previdenciário da pensão por morteGustavo Filipe Barbosa Garcia. --341.623527Art. 102 § 1°Artigo de revista
2015 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaDireitos sociais e fundamentos constitucionais: modificações no regime jurídico do benefício previdenciário da pensão por morteGustavo Filipe Barbosa Garcia. --341.623527Art. 77 § 2°Artigo de revista
2015 Koetz, EduardoDo direito ao reajustamento mínimo nominal dos benefícios previdenciários igual ao do salário mínimoEduardo Koetz. --341.672Art. 124Artigo de revista
2015 Pinto, Raymundo Antonio CarneiroDomésticos: entenda a nova legislaçãoRaymundo Antonio Carneiro Pinto. --342.65183Livro
2015 Macedo, Alan da CostaDo prazo de validade na pretensão resistida do INSS em benefícios por incapacidadeAlan da Costa Macedo. --341.672Artigo de revista
2015, 2014 Lessnau, Fabio Alessandro FressatoEfetivação de direitos no estado de bem-estar social: direito ao salário-maternidade às indígenas menores de dezesseis anosFabio Alessandro Fressato Lessnau. --341.67222 Art. 11Artigo de revista
2015, 2014 Lessnau, Fabio Alessandro FressatoEfetivação de direitos no estado de bem-estar social: direito ao salário-maternidade às indígenas menores de dezesseis anosFabio Alessandro Fressato Lessnau. --341.67222 Art. 71Artigo de revista
2015, 2014 Lessnau, Fabio Alessandro FressatoEfetivação de direitos no estado de bem-estar social: direito ao salário-maternidade às indígenas menores de dezesseis anosFabio Alessandro Fressato Lessnau. --341.67222 Art. 1°Artigo de revista
2015 Mendanha, Marcos HenriqueEmpresa não quer pagar exames complementares do PCMSO: o que fazer ?Marcos Henrique Mendanha. --342.617Art. 19 § 2°Artigo de revista
2015 Silva, Watson Pacheco daEmpresas de telesserviços e as alterações dos benefíciosWatson Pacheco da Silva. --341.672Artigo de revista
2015 Serau Junior, Marco AurélioFundamentos constitucionais da aposentadoria da pessoa com deficiênciaMarco Aurélio Serau Junior. --341.623521Art. 93Artigo de revista
2015 Serau Junior, Marco AurélioFundamentos constitucionais da aposentadoria da pessoa com deficiênciaMarco Aurélio Serau Junior. --341.623521Art. 57Artigo de revista
2015 Serau Junior, Marco AurélioFundamentos constitucionais da aposentadoria da pessoa com deficiênciaMarco Aurélio Serau Junior. --341.623521Art. 58Artigo de revista
2015 Joaquim, NelsonIgualdade de discriminação à luz das políticas de ações afirmativasNelson Joaquim. --341.2722Art. 93Artigo de revista
2015 Passos, Fábio Luiz dosKafka e o segurado facultativo de baixa rendaFábio Luiz dos Passos. --341.39861Art. 115Artigo de revista
2015 Alencar, Hermes ArraisLei nº 13.063, de 2014Hermes Arrais Alencar. --341.672Art. 101 inciso IIArtigo de revista
2015 Alencar, Hermes ArraisLei nº 13.063, de 2014Hermes Arrais Alencar. --341.672Art. 101 § 2°Artigo de revista
2015 Silva, Cássia Bertassone daLimbo jurídico trabalhista previdenciárioCássia Bertassone da Silva. --341.6235Art. 11Artigo de revista
2015 Silva, Cássia Bertassone daLimbo jurídico trabalhista previdenciárioCássia Bertassone da Silva. --341.6235Art. 42Artigo de revista
2015 Silva, Cássia Bertassone daLimbo jurídico trabalhista previdenciárioCássia Bertassone da Silva. --341.6235Art. 43 § 2°Artigo de revista
2015 Silva, Cássia Bertassone daLimbo jurídico trabalhista previdenciárioCássia Bertassone da Silva. --341.6235Art. 60 § 3°Artigo de revista
2015 Silva, Cássia Bertassone daLimbo jurídico trabalhista previdenciárioCássia Bertassone da Silva. --341.6235Art. 59Artigo de revista
2015 Silva, Luiz Felipe da Mata MachadoMandado de injunção 27 anos: história e memóriaLuiz Felipe da Mata Machado Silva. --341.2744Artigo de revista
2015, 2009 Teixeira, Denilson Victor MachadoManual de direito da seguridade socialDenilson Victor Machado Teixeira. --341.61 341.67 Livro
2015, 2005 Santoro, José Jayme de SouzaManual de direito previdenciárioJosé Jayme de Souza Santoro. --341.67 341.6 Livro
2015, 2013, 2012 Mendanha, Marcos HenriqueMedicina do trabalho e perícias médicas: aspectos práticos (e polêmicos)Marcos Henrique Mendanha. --342.68 Livro
2015 Angelis, Juliano deMenor sob guarda e condição de dependente no Direito previdenciárioJuliano de Angelis. --341.6221Artigo de revista
2015 Batiston, Gabriel Paulino MarzolaNão incidência de verbas de natureza indenizatória na base de cálculo da contribuição previdenciária patronalGabriel Paulino Marzola Batiston. --341.39861Art. 60 § 3°Artigo de revista
2015 Salviano, Mauricio de CarvalhoNecessária revisão da Súmula nº 371 pelo Tribunal Superior do Trabalho, por afronta ao item III da Súmula nº 378 da mesma CorteMauricio de Carvalho Salviano. --342.61Art. 118Artigo de revista
2015 Soares, João MarcelinoNovas regras da pensão por morte e auxílio-reclusão: detalhamento técnico e interpretação críticaJoão Marcelino Soares. --341.623527 Art. 16Artigo de revista
2015 Soares, João MarcelinoNovas regras da pensão por morte e auxílio-reclusão: detalhamento técnico e interpretação críticaJoão Marcelino Soares. --341.623527 Art. 74Artigo de revista
2015 Soares, João MarcelinoNovas regras da pensão por morte e auxílio-reclusão: detalhamento técnico e interpretação críticaJoão Marcelino Soares. --341.623527 Art. 75Artigo de revista
2015 Soares, João MarcelinoNovas regras da pensão por morte e auxílio-reclusão: detalhamento técnico e interpretação críticaJoão Marcelino Soares. --341.623527 Art. 24Artigo de revista
2015 Soares, João MarcelinoNovas regras da pensão por morte e auxílio-reclusão: detalhamento técnico e interpretação críticaJoão Marcelino Soares. --341.623527 Art. 76Artigo de revista
2015 Soares, João MarcelinoNovas regras da pensão por morte e auxílio-reclusão: detalhamento técnico e interpretação críticaJoão Marcelino Soares. --341.623527 Art. 77Artigo de revista
2015 Soares, João MarcelinoNovas regras da pensão por morte e auxílio-reclusão: detalhamento técnico e interpretação críticaJoão Marcelino Soares. --341.623527 Art. 42Artigo de revista
2015 Soares, João MarcelinoNovas regras da pensão por morte e auxílio-reclusão: detalhamento técnico e interpretação críticaJoão Marcelino Soares. --341.623527 Art. 80Artigo de revista
2015 Soares, João MarcelinoNovas regras da pensão por morte e auxílio-reclusão: detalhamento técnico e interpretação críticaJoão Marcelino Soares. --341.623527 Art. 26Artigo de revista
2015 Soares, João MarcelinoNovas regras da pensão por morte e auxílio-reclusão: detalhamento técnico e interpretação críticaJoão Marcelino Soares. --341.623527 Art. 60Artigo de revista
2015 Soares, João MarcelinoNovas regras da pensão por morte e auxílio-reclusão: detalhamento técnico e interpretação críticaJoão Marcelino Soares. --341.623527 Art. 27Artigo de revista
2015 Soares, João MarcelinoNovas regras da pensão por morte e auxílio-reclusão: detalhamento técnico e interpretação críticaJoão Marcelino Soares. --341.623527 Art. 101Artigo de revista
2015 Soares, João MarcelinoNovas regras da pensão por morte e auxílio-reclusão: detalhamento técnico e interpretação críticaJoão Marcelino Soares. --341.623527 Art. 25Artigo de revista
2015, 2014 Gusmão, Bráulio GabrielO acesso ao trabalho da pessoa com deficiência e lei de cotas: a possibilidade de abordagem diversa do standard jurisprudencialBráulio Gabriel Gusmão. --342.6 Art. 93Artigo de revista
2015 Genari, Irmann ReginaO caráter contributivo do regime geral da previdência socialIrmann Regina Genari. --341.39861Art. 15Artigo de revista
2015 Silveira, João Augusto Câmara daO conceito de incapacidade no âmbito do benefício previdenciário da aposentadoria por invalidezJoão Augusto Câmara da Silveira. --341.623526Art. 43Artigo de revista
2015 Lima, Iara Alves de PaivaO julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre equipamentos de proteção individual (EPIs)Iara Alves de Paiva Lima. --341.67214 Art. 57Artigo de revista
2015 Lima, Iara Alves de PaivaO julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre equipamentos de proteção individual (EPIs)Iara Alves de Paiva Lima. --341.67214 Art. 58 § 1°Artigo de revista
2015 Lima, Iara Alves de PaivaO julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre equipamentos de proteção individual (EPIs)Iara Alves de Paiva Lima. --341.67214 Art. 58 § 4°Artigo de revista
2015 Martins, Bruno Sá FreireO rol de dependentes e a Lei n. 9.717/98Bruno Sá Freire Martins. --341.6712Artigo de revista
2015 Limiro, DanielOs novos caminhos das aposentadorias no BrasilDaniel Limiro. --341.6721Artigo de revista
2015 Portanova, DaissonPensão, nova carência e a proteção à criança e ao adolescenteDaisson Portanova. --341.67224Artigo de revista
2015 Zimmermann, Cirlene LuizaPensão por morte: panorama atual e perspectivas para o futuroCirlene Luiza Zimmermann. --341.6235Art. 16Artigo de revista
2015 Zimmermann, Cirlene LuizaPensão por morte: panorama atual e perspectivas para o futuroCirlene Luiza Zimmermann. --341.6235Art. 1°Artigo de revista
2015 Folmann, Melissa, 1977Pensão por morte de acordo com a Lei n. 13.135/15Melissa Folmann, João Marcelino Soares. --341.6235Livro
2015 Maiolli, Michelle NobrePensão por morte e reprodução humana assistidaMichelle Nobre Maiolli, Antonio Bazilio Floriani Neto. --341.6235Art. 16Artigo de revista
2015 Maiolli, Michelle NobrePensão por morte e reprodução humana assistidaMichelle Nobre Maiolli, Antonio Bazilio Floriani Neto. --341.6235Art. 74Artigo de revista
2015 Maiolli, Michelle NobrePensão por morte e reprodução humana assistidaMichelle Nobre Maiolli, Antonio Bazilio Floriani Neto. --341.6235Art. 79Artigo de revista
2015 Barbosa, Izabel CristinaPerícia médicaIzabel Cristina Barbosa. --341.675Artigo de revista
2015 Santos, Taís Rodrigues dosProcedimentos atuais para majoração do benefícioTaís Rodrigues dos Santos. --341.67Artigo de revista
2015 Mauss, AdrianoProcesso administrativo previdenciário: prática para um processo de benefício eficienteAdriano Mauss, Alexandre Schumacher Triches. --341.672 Livro
2015, 2009, 2008 Martinez, Wladimir Novaes, 1936Prova e contraprova do nexo epidemiológicoWladimir Novaes Martinez. --341.6 341.67 Livro
2015 Reis, Jair Teixeira dosRegra alternativa ao fator previdenciário e a aposentadoria por idade: qual a melhor opção?Jair Teixeira dos Reis. --341.623525Artigo de revista
2015 João, Paulo SérgioReserva de vagas para trabalhadores deficientes precisa de revisão legalPaulo Sérgio João. --342.6Art. 93Artigo de revista
2015 Araújo, Roberto Iuri Parente deResponsabilidade pelo pagamento do salário-maternidade nas situações de dispensa sem justa causaRoberto Iuri Parente de Araújo, Theresa Rachel Couto Correia. --341.623533Art. 15Artigo de revista
2015 Araújo, Roberto Iuri Parente deResponsabilidade pelo pagamento do salário-maternidade nas situações de dispensa sem justa causaRoberto Iuri Parente de Araújo, Theresa Rachel Couto Correia. --341.623533Art. 72 § 1°Artigo de revista
2015 Lyra, Ignez Maria de LemosRevisão da aposentadoria dos portadores de deficiênciaIgnez Maria de Lemos Lyra. --341.67214Artigo de revista
2015 Fischgold, BrunoSúmula vinculante nº 33 e a regulamentação do direito à aposentadoria especial dos servidores públicosBruno Fischgold e Júlia Pauro Oliveira. --341.623521 Art. 57Artigo de revista
2015 Ribeiro, Maria Helena Carreira AlvimTrabalhador rural segurado especial: legislação, doutrina e jurisprudênciaMaria Helena Carreira Alvim Ribeiro. --341.622Livro
2015, 2011 Souza, Peterson deTutela antecipada previdenciária: concessão, revogação e efeitos : doutrina prática processual e jurisprudênciaPeterson de Souza. --341.418 Livro
2014, 2013, 2012 Alvarenga, Rúbia Zanotelli deA aposentadoria por invalidez e a manutenção do plano de saúdeRúbia Zanotelli de Alvarenga. --341.67 Artigo de revista
2014, 2013, 2011 Cabral, Lenz Alberto AlvesAbre a CAT?: nexo casual no acidente do trabalho / doença ocupacionalLenz Alberto Alves Cabral. --342.61 Livro
2014, 2013 Mello, Gabriel Ricota deAção de regresso do INSS contra as empresas: nova postura do órgão previdenciárioGabriel Ricota de Mello, Luiz Fernando Alouche. --341.46226 Art. 120Artigo de revista
2014, 2013 Pelicioli, Claudete InêsAcidente de trabalho na vigência do contrato de experiênciaClaudete Inês Pelicioli. --342.6 Art. 118Artigo de revista
2014, 2013 Pelicioli, Claudete InêsAcidente de trabalho na vigência do contrato de experiênciaClaudete Inês Pelicioli. --342.6 Art. 19Artigo de revista
2014 Medeiros Júnior, SadiAções revisionais com base no art. 29, II, da Lei 8.213/91: ação civil pública x ações individuaisSadi Medeiros Júnior. --342.6235Art. 29 inciso IIArtigo de revista
2014 Rubin, FernandoA complexa rede de competências em demandas judiciais envolvendo saúde do trabalhadorFernando Rubin. --341.672 Art. 120Artigo de revista
2014 Rubin, FernandoA complexa rede de competências em demandas judiciais envolvendo saúde do trabalhadorFernando Rubin. --341.672 Art. 19Artigo de revista
2014 Marques, Ana CecíliaA comunicação de condenação baseada em acidente de trabalhoAna Cecília Marques. --342.61Art. 120Artigo de revista
2014 Xexéo, Leonardo MonteiroA concessão do benefício salário-maternidade ao homem: avanço legislativoLeonardo Monteiro Xexéo. --341.623533Artigo de revista
2014 Zimmermann, Cirlene LuizaA condenação em sede de ação regressiva previdenciária ao ressarcimento de benefícios futuros de espécies distintas não viola o princípio da sentença certaCirlene Luiza Zimmermann. --341.67 Art. 120Artigo de revista
2014 Zimmermann, Cirlene LuizaA condenação em sede de ação regressiva previdenciária ao ressarcimento de benefícios futuros de espécies distintas não viola o princípio da sentença certaCirlene Luiza Zimmermann. --341.67 Art. 121Artigo de revista
2014 Vieira, Lucas Martin SoaresA contribuição sobre o 13º salário e o seguro-desemprego no período de graçaLucas Martin Soares Vieira. --341.6722Art. 15Artigo de revista
2014 Vieira, Lucas Martin SoaresA contribuição sobre o 13º salário e o seguro-desemprego no período de graçaLucas Martin Soares Vieira. --341.6722Art. 9°Artigo de revista
2014 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaAcumulação dos proventos de aposentadoria com remuneração: consequências da vedação constitucionalGustavo Filipe Barbosa Garcia. --341.3334 Artigo de revista
2014, 2013 Salvador, Sérgio HenriqueA eficácia da decisão trabalhista de reconhecimento de vínculo empregatício no direito previdenciárioSérgio Henrique Salvador, Welton Rodrigues dos Santos. --341.67 Art. 55 § 3°Artigo de revista
2014 Campos, Matheus deA exclusão do fator previdenciário e a possibilidade de antecipação de tutela contra a Fazenda PúblicaMatheus de Campos. --341.6721Artigo de revista
2014 Francisconi, Ana Luiza TangerinoA fibromialgia e o acidente de trabalhoAna Luiza Tangerino Francisconi. --342.617Art. 19Artigo de revista
2014 Francisconi, Ana Luiza TangerinoA fibromialgia e o acidente de trabalhoAna Luiza Tangerino Francisconi. --342.617Art. 21Artigo de revista
2014 Francisconi, Ana Luiza TangerinoA fibromialgia e o acidente de trabalhoAna Luiza Tangerino Francisconi. --342.617Art. 20 inciso IArtigo de revista
2014 Francisconi, Ana Luiza TangerinoA fibromialgia e o acidente de trabalhoAna Luiza Tangerino Francisconi. --342.617Art. 20 inciso IIArtigo de revista
2014 Francisconi, Ana Luiza TangerinoA fibromialgia e o acidente de trabalhoAna Luiza Tangerino Francisconi. --342.617Art. 21-AArtigo de revista
2014 Figueira, Maria Eduvirges Borges Fortes da CostaA garantia do benefício acidentário previdenciário ao segurado da previdência socialMaria Eduvirges Borges Fortes da Costa Figueira. --341.61Artigo de revista
2014 Zimmermann, Cirlene LuizaA inconstitucionalidade da contribuição social incidente sobre a comercialização da produção do empregador rural pessoa física (FUNRURAL) e os reflexos dessa decisão no sistema de financiamento da seguridade socialCirlene Luiza Zimmermann . --341.61Art. 59Artigo de revista
2014 Motta, Daniella Rocha Santos F. de SouzaA inexistência de prescrição na revisão do art. 29, II, da Lei 8.213/91Daniella Rocha Santos F. de Souza Motta. --342.6235Art. 29 inciso IIArtigo de revista
2014 Schuster, Diego HenriqueA inserção do binômio probabilidade/magnitude na análise das atividades perigosas ou de risco: estudo de uma nova tese em matéria de direito (constitucional) previdenciárioDiego Henrique Schuster. --341.67Art. 57Artigo de revista
2014 Schuster, Diego HenriqueA inserção do binômio probabilidade/magnitude na análise das atividades perigosas ou de risco: estudo de uma nova tese em matéria de direito (constitucional) previdenciárioDiego Henrique Schuster. --341.67Art. 58Artigo de revista
2014 Zimmermann, Cirlene LuizaA legitimidade da prova emprestada no âmbito da ação regressiva acidentária =: The legitimacy of borrowed proof under the accident liability regressive actionCirlene Luiza Zimmermann. --341.46226Art. 120Artigo de revista
2014 Borcezi, AdrianaA Lei n° 12.873-2013 e seus reflexos no salário-maternidadeAdriana Borcezi, Edison Dutra da Silva Junior. --341.67222Art. 72Artigo de revista
2014 Borcezi, AdrianaA Lei n° 12.873-2013 e seus reflexos no salário-maternidadeAdriana Borcezi, Edison Dutra da Silva Junior. --341.67222Art. 73Artigo de revista
2014 Borcezi, AdrianaA Lei n° 12.873-2013 e seus reflexos no salário-maternidadeAdriana Borcezi, Edison Dutra da Silva Junior. --341.67222Art. 71Artigo de revista
2014 Antoni, Fernanda deA limitação das hipóteses de concessão de auxílio-acidente pelo anexo III do Decreto n. 3.048/99: uma análise de acordo com os limites do poder regulamentarFernanda de Antoni. --341.623531Art. 86Artigo de revista
2014 Antoni, Fernanda deA limitação das hipóteses de concessão do auxílio-acidente pelo anexo III do Decreto nº 3.048/1999 e a sua ilegalidade à luz do poder regulamentarFernanda de Antoni. --341.623531Artigo de revista
2014 Guimarães, AngélicaAnálise de Projeto de leiAngélica Guimarães. --341.3527Art. 19 inciso IIIArtigo de revista
2014 Santos, Tatyana Mayara Gurgel de Oliveira Lima dosA omissão da Lei 12.470/11 quanto ao redutor no tempo de contribuição previdenciária para trabalhadores domésticos que se enquadram na previsão do Art. 201, §§ 12 e 13, da CR/88Tatyana Mayara Gurgel de Oliveira Lima dos Santos. --342.65183Artigo de revista
2014 Ansiliero, GrazielaA pensão por morte no âmbito do Regime Geral de Previdência Social: tendências e perspectivasGraziela Ansiliero, Rogério Nagamine Costanzi, Eduardo da Silva Perreira. --341.62352Artigo de revista
2014, 2013 Silva Júnior, Adir José daA perda da qualidade de segurado e seus efeitos no regime geral de previdência socialAdir José da Silva Júnior, Oscar Valente Cardoso. --341.675 Art. 15Artigo de revista
2014, 2013 Silva Júnior, Adir José daA perda da qualidade de segurado e seus efeitos no regime geral de previdência socialAdir José da Silva Júnior, Oscar Valente Cardoso. --341.675 Art. 102Artigo de revista
2014 Costa, Carlos Eduardo de CarvalhoApontamentos delineadores da aposentadoria por idade rural do RGPS e seu desdobramento em aposentadoria por idade híbrida (ou mista)Carlos Eduardo de Carvalho Costa. --341.62Artigo de revista
2014 Freudenthal, Sergio PardalAposentadoria especial dos estivadores e portuáriosSergio Pardal Freudenthal. --341.67Art. 58Artigo de revista
2014, 2013 Ribeiro, Alexandre LopesAposentadoria por invalidez e o exercício de mandato eletivoAlexandre Lopes Ribeiro. --341.67211 Art. 46Artigo de revista
2014, 2013 Ribeiro, Alexandre LopesAposentadoria por invalidez e o exercício de mandato eletivoAlexandre Lopes Ribeiro. --341.67211 Art. 42Artigo de revista
2014, 2013 Farineli, Alexsandro MenezesAposentadoria ruralAlexsandro Menezes Farineli. --341.62352 341.6721 Livro
2014 Rocha, Daniel Machado daA prescrição e a decadência nos benefícios do regime geral de previdência socialDaniel Machado da Rocha. --341.672Artigo de revista
2014 Dario, AndersonA repercussão da prescrição e decadência no direito previdenciário face ao Recurso Extraordinário n. 626.489Anderson Dario. --341.6235Art. 103Artigo de revista
2014 Dario, AndersonA repercussão da prescrição e decadência no direito previdenciário face ao Recurso Extraordinário n. 626.489Anderson Dario. --341.6235Art. 104Artigo de revista
2014 Cunha, SandraA responsabilidade civil do empregador e a situação do acidentadoSandra Cunha. --342.61Art. 89Artigo de revista
2014 Cunha, SandraA responsabilidade civil do empregador e a situação do acidentadoSandra Cunha. --342.61Art. 118Artigo de revista
2014 Cunha, SandraA responsabilidade civil do empregador e a situação do acidentadoSandra Cunha. --342.61Art. 121Artigo de revista
2014 Farache, Rafaela da F. Lima RochaA revisão dos benefícios previdenciários e a decadência à luz do entendimento do STF no recurso extraordinário 626.489-SERafaela da F. Lima Rocha Farache. --341.672Art. 103Artigo de revista
2014 Salvador, Sérgio HenriqueAs ações regressivas do INSS e a punição do bis in idemSérgio Henrique Salvador, Theodoro Vicente Agostinho. --341.67Art. 120Artigo de revista
2014 Mazzo, Marcella BrunelliAs diferentes formas e carências da aposentadoria por idade no Brasilpor Marcella Brunelli Mazzo. --341.67212Art. 142Artigo de revista
2014 Mazzo, Marcella BrunelliAs diferentes formas e carências da aposentadoria por idade no Brasilpor Marcella Brunelli Mazzo. --341.67212Art. 48Artigo de revista
2014, 2013 Guadalupe, Tatiana Regina Souza SilvaAspectos especiais do mandado de injunção para aposentadoria especial no setor públicoTatiana Regina Souza Silva Guadalupe. --341.67 Artigo de revista
2014, 2012 Barros, Allan Luiz OliveiraAs provas no direito previdenciárioAllan Luiz Oliveira Barros. --341.67 Art. 55 § 3°Artigo de revista
2014, 2012 Barros, Allan Luiz OliveiraAs provas no direito previdenciárioAllan Luiz Oliveira Barros. --341.67 Art. 106Artigo de revista
2014 Martins, Sérgio Pinto, 1963Auxílio-acidenteSergio Pinto Martins. --341.6721Art. 86Artigo de revista
2014 Martins, Sérgio Pinto, 1963Auxílio-acidenteSergio Pinto Martins. --341.6721Art. 18Artigo de revista
2014 Bittencourt, André Luiz MoroAuxílio-acidente: má aplicação da legislação e suas consequênciasAndré Luiz Moro Bittencourt. --341.62353Artigo de revista
2014 Bittencourt, André Luiz MoroAuxílio-doença parental: mito ou necessidade?André Luiz Moro Bittencourt. --341.623532Art. 59Artigo de revista
2014 Santos, Taís Rodrigues dosAuxílio-doença parental: risco social evidente, cobertura inexistente, necessidade urgente !!!Taís Rodrigues dos Santos. --341.6722 Artigo de revista
2014 Ramos Junior, WaldemarAuxílio-doença previdenciário e acidentário do RGPSWaldemar Ramos Junior. --341.67214Art. 118Artigo de revista
2014 Ramos Junior, WaldemarAuxílio-doença previdenciário e acidentário do RGPSWaldemar Ramos Junior. --341.67214Art. 18Artigo de revista
2014 Ramos Junior, WaldemarAuxílio-doença previdenciário e acidentário do RGPSWaldemar Ramos Junior. --341.67214Art. 62Artigo de revista
2014 Ramos Junior, WaldemarAuxílio-doença previdenciário e acidentário do RGPSWaldemar Ramos Junior. --341.67214Art. 59Artigo de revista
2014 Ramos Junior, WaldemarAuxílio-doença previdenciário e acidentário do RGPSWaldemar Ramos Junior. --341.67214Art. 61Artigo de revista
2014 Ramos Junior, WaldemarAuxílio-doença previdenciário e acidentário do RGPSWaldemar Ramos Junior. --341.67214Art. 26Artigo de revista
2014 Ramos Junior, WaldemarAuxílio-doença previdenciário e acidentário do RGPSWaldemar Ramos Junior. --341.67214Art. 53Artigo de revista
2014, 2007 Alves, Hélio GustavoAuxílio-reclusão: direitos dos presos e de seus familiaresHélio Gustavo Alves. --341.67225 341.623534 Livro
2014 Correia, Theresa Rachel CoutoA valoração da prova rural: estudo das sentenças do Juizado Especial Federal do Ceará nas concessões de aposentadoria por idade ao agricultor segurado especialTheresa Rachel Couto Correia, Rafael Gomes Alves. --341.67212Art. 39Artigo de revista
2014 Correia, Theresa Rachel CoutoA valoração da prova rural: estudo das sentenças do Juizado Especial Federal do Ceará nas concessões de aposentadoria por idade ao agricultor segurado especialTheresa Rachel Couto Correia, Rafael Gomes Alves. --341.67212Art. 106Artigo de revista
2014 Correia, Theresa Rachel CoutoA valoração da prova rural: estudo das sentenças do Juizado Especial Federal do Ceará nas concessões de aposentadoria por idade ao agricultor segurado especialTheresa Rachel Couto Correia, Rafael Gomes Alves. --341.67212Art. 143Artigo de revista
2014 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaBeneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentaisGustavo Filipe Barbosa Garcia. --341.621Art. 11Artigo de revista
2014 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaBeneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentaisGustavo Filipe Barbosa Garcia. --341.621Art. 16Artigo de revista
2014 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaBeneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentaisGustavo Filipe Barbosa Garcia. --341.621Art. 12 § 1°Artigo de revista
2014 Decomain, Pedro RobertoBenefícios previdenciários: comentários à Lei n. 8.213/91 : uma análise prática e conceitual dos benefícios da previdência social no BrasilPedro Roberto Decomain, José Enéas Kovalczuc Filho. --341.672Livro
2014 Serizawa, FlaviaBreves estudos sobre a desaposentaçãoFlavia Serizawa. --341.6721Art. 18Artigo de revista
2014 Pontes, Larissa de BarrosCompanheiro(a) beneficiário(a): a pensão por morte nos casos de uniões de afeto concomitantespor Larissa de Barros Pontes. --341.4611Art. 16 inciso IArtigo de revista
2014 Morais, Océlio de Jesús CCompetência da justiça federal do trabalho e a efetividade do direito fundamental à previdênciaOcélio de Jesús C. Morais. --342.685Art. 11 inciso ILivro
2014 Morais, Océlio de Jesús CCompetência da justiça federal do trabalho e a efetividade do direito fundamental à previdênciaOcélio de Jesús C. Morais. --342.685Art. 55 § 3°Livro
2014 Dias, Flávia AparecidaConcessão do acréscimo de 25% da aposentadoria por invalidez na aposentadoria por idadeFlávia Aparecida Dias. --341.67211 Art. 45Artigo de revista
2014, 2013 Amaral, Carolline ScofieldConcubinato e proteção previdenciária: tratamento em igual respeito e consideraçãoCarolline Scofield Amaral. --342.162842 Art. 89Artigo de revista
2014, 2013 Amaral, Carolline ScofieldConcubinato e proteção previdenciária: tratamento em igual respeito e consideraçãoCarolline Scofield Amaral. --342.162842 Art. 90Artigo de revista
2014, 2013 Amaral, Carolline ScofieldConcubinato e proteção previdenciária: tratamento em igual respeito e consideraçãoCarolline Scofield Amaral. --342.162842 Art. 16Artigo de revista
2014, 2013 Amaral, Carolline ScofieldConcubinato e proteção previdenciária: tratamento em igual respeito e consideraçãoCarolline Scofield Amaral. --342.162842 Art. 74Artigo de revista
2014, 2013 Amaral, Carolline ScofieldConcubinato e proteção previdenciária: tratamento em igual respeito e consideraçãoCarolline Scofield Amaral. --342.162842 Art. 75Artigo de revista
2014, 2013 Amaral, Carolline ScofieldConcubinato e proteção previdenciária: tratamento em igual respeito e consideraçãoCarolline Scofield Amaral. --342.162842 Art. 78Artigo de revista
2014, 2013 Amaral, Carolline ScofieldConcubinato e proteção previdenciária: tratamento em igual respeito e consideraçãoCarolline Scofield Amaral. --342.162842 Art. 76Artigo de revista
2014, 2013 Amaral, Carolline ScofieldConcubinato e proteção previdenciária: tratamento em igual respeito e consideraçãoCarolline Scofield Amaral. --342.162842 Art. 77Artigo de revista
2014, 2013 Amaral, Carolline ScofieldConcubinato e proteção previdenciária: tratamento em igual respeito e consideraçãoCarolline Scofield Amaral. --342.162842 Art. 79Artigo de revista
2014, 2013 Amaral, Carolline ScofieldConcubinato e proteção previdenciária: tratamento em igual respeito e consideraçãoCarolline Scofield Amaral. --342.162842 Art. 80Artigo de revista
2014, 2013 Amaral, Carolline ScofieldConcubinato e proteção previdenciária: tratamento em igual respeito e consideraçãoCarolline Scofield Amaral. --342.162842 Art. 1°Artigo de revista
2014, 2013 Amaral, Carolline ScofieldConcubinato e proteção previdenciária: tratamento em igual respeito e consideraçãoCarolline Scofield Amaral. --342.162842 Art. 88Artigo de revista
2014 Marques, Ana CecíliaCondenação por acidente de trabalhoAna Cecília Marques. --342.61Art. 120Artigo de revista
2014 Cardoso, Oscar ValenteContribuição sobre o salário-maternidade, licença-paternidade, adicional de férias, aviso prévio indenizado e afastamento por incapacidade e o "novo" entendimento do STJOscar Valente Cardoso, Adir José da Silva Júnior. --341.39861Artigo de revista
2014 Schuster, Diego HenriqueConversão do tempo de serviço comum em especial?: um direito adquirido para além das mudanças legislativas (da lei vigente)Diego Henrique Schuster. --342.1127Art. 57 § 3°Artigo de revista
2014 Gonçalves, BeneditoCumulação de aposentadoria por invalidez e subsídio de mandato eletivoBenedito Gonçalves. --341.67211Art. 46Artigo de revista
2014 Gonçalves, BeneditoCumulação de aposentadoria por invalidez e subsídio de mandato eletivoBenedito Gonçalves. --341.67211Art. 42Artigo de revista
2014, 2013, ..., 2007, 2006 Vianna, João Ernesto AragonésCurso de direito previdenciárioJoão Ernesto Aragonés Vianna. --341.67 341.6 Livro
2014 Costa, Anderson Angelo Vianna daDa alta previdenciária e do atestado médico: obrigações do Estado e da empresaAnderson Angelo Vianna da Costa. --341.225Artigo de revista
2014, 2013 Salviano, Mauricio de CarvalhoDa não cessação do contrato de trabalho pelo advento da aposentadoria especialMauricio de Carvalho Salviano. --342.65 Art. 57 § 8°Artigo de revista
2014, 2010, 2009 Castro, Cássio Benvenutti deDecadência da potestade invalidante do ato administrativo =: Decay of the power invalidation of the administrative actCássio Benvenutti de Castro. --341.35 Art. 103-AArtigo de revista
2014 Medeiros Júnior SadiDefesa e estratégia de defesa em ações revisionais previdenciárias com base no art. 29, §5º, da Lei 8.213/91Sadi Medeiros Júnior. --341.6235Artigo de revista
2014 Brito, Maria Stela Lira Barboza deDependentes e auxílio-reclusãoMaria Stela Lira Barboza de Brito. --341.67225Art. 80Artigo de revista
2014, 2010 Ladenthin, Adriane Bramante de CastroDesaposentação: teoria e práticaAdriane Bramante de Castro Ladenthin, Viviane Masotti. --341.6721 Livro
2014 Vieira, Leomir JoséDesaposentação no regime geral de previdência social: teses controvertidas e soluçõesLeomir José Vieira. --341.6721Artigo de revista
2014 Medeiros Júnior, SadiDescaracterização das condições especiais de labor em razão do fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI) quanto ao agente ruídoSadi Medeiros Júnior. --342.617Artigo de revista
2014 Lessnau, Fabio Alessandro FressatoDireito ao salário-maternidade às indígenas menores de dezesseis anosFabio Alessandro Fressato Lessnau. --341.67222Art. 11Artigo de revista
2014 Lessnau, Fabio Alessandro FressatoDireito ao salário-maternidade às indígenas menores de dezesseis anosFabio Alessandro Fressato Lessnau. --341.67222Art. 71Artigo de revista
2014 Lessnau, Fabio Alessandro FressatoDireito ao salário-maternidade às indígenas menores de dezesseis anosFabio Alessandro Fressato Lessnau. --341.67222Art. 1°Artigo de revista
2014 BrasilDireito das pessoas com deficiência: cidadania : qualidade ao alcance de todos. --341.27Livro
2014 Diniz, Carlos Roberto Faleiros, 1947Direito de regresso do INSS contra causadores de danosCarlos Roberto Faleiros Diniz, Helder Ribeiro Machado. --341.67Art. 120Artigo de revista
2014 Diniz, Carlos Roberto Faleiros, 1947Direito de regresso do INSS contra causadores de danosCarlos Roberto Faleiros Diniz, Helder Ribeiro Machado. --341.67Art. 19Artigo de revista
2014 Diniz, Carlos Roberto Faleiros, 1947Direito de regresso do INSS contra causadores de danosCarlos Roberto Faleiros Diniz, Helder Ribeiro Machado. --341.67Art. 20Artigo de revista
2014 Triches, Alexandre SchumacherDireito processual administrativo previdenciárioAlexandre Schumacher Triches. --341.362Livro
2014 Kauam, Miguel CabreraEnquadramento previdenciário do trabalhador rural volante como trabalhador avulsoMiguel Cabrera Kauam. --341.62Artigo de revista
2014 Lorenzetti, Ari PedroEstabilidade provisória: renúncia x indenizaçãoAri Pedro Lorenzetti. --342.6Artigo de revista
2014 Faustino, Gustavo AurélioExposição do médico a agentes nocivos biológicos e as consequências negativas do equivocado entendimento dominante sobre os requisitos da aposentadoria especialGustavo Aurélio Faustino. --341.623521Artigo de revista
2014 Magalhães, Henrique JúdiceFator previdenciário e atividades especiais: o problema das aposentadorias femininasHenrique Júdice Magalhães. --341.623525Artigo de revista
2014 Lima, Manoel Hermes deIncapacidade permanente do segurado aposentado por tempo de contribuição. Inconstitucionalidade do § 2º, do art. 18 da Lei n. 8213/91. Conversão em aposentadoria por invalidez. Anomia jurídicaManoel Hermes de Lima. --342.613 Art. 18 § 2°Artigo de revista
2014 Leite, Glauco SalomãoInércia legislativa e ativismo judicial: a dinâmica da separação dos poderes na ordem constitucional brasileiraGlauco Salomão Leite. --341.233Artigo de revista
2014 Rubin, FernandoJuros de mora e correção monetária no pagamento judicial dos precatórios previdenciáriosFernando Rubin. --341.6 Art. 130Artigo de revista
2014 Soares, João MarcelinoLei n°12.873/2013: alterações no salário-maternidade e segurado especialJoão Marcelino Soares. --341.623533Artigo de revista
2014 Modesto, Vagner CristianoNão incidência de contribuição previdenciária patronal sobre verbas de natureza indenizatória (CF, art. 195, I, a): a visão dos tribunais superiores, questões polêmicasVagner Cristiano Modesto. --341.39861Art. 71Artigo de revista
2014 Modesto, Vagner CristianoNão incidência de contribuição previdenciária patronal sobre verbas de natureza indenizatória (CF, art. 195, I, a): a visão dos tribunais superiores, questões polêmicasVagner Cristiano Modesto. --341.39861Art. 59Artigo de revista
2014 Modesto, Vagner CristianoNão incidência de contribuição previdenciária patronal sobre verbas de natureza indenizatória (CF, art. 195, I, a): a visão dos tribunais superiores, questões polêmicasVagner Cristiano Modesto. --341.39861Art. 60Artigo de revista
2014 Ramos Junior, WaldemarNova abordagem sobre pensão por morte e a perda da qualidade de segurado do falecidoWaldemar Ramos Junior. --341.39861Art. 34Artigo de revista
2014 Ramos Junior, WaldemarNova abordagem sobre pensão por morte e a perda da qualidade de segurado do falecidoWaldemar Ramos Junior. --341.39861Art. 29-AArtigo de revista
2014 Buzanello, Graziele MarieteO atual entendimento do STJ sobre a impossibilidade de cumular auxílio-acidente com aposentadoria - análise específica da lesão incapacitante e aposentadoria anteriores à Lei n° 9.528/1997Graziele Mariete Buzanello. --341.623531Artigo de revista
2014 Bissaco Junior, Odair LealO exercício de atividade em condições especiais pelo segurado contribuinte individual autônomo e a impossibilidade de concessão de aposentadoria especial ou conversão de tempo de serviçoOdair Leal Bissaco Junior. --341.623521Artigo de revista
2014 Araújo Neto, Raul Lopes deO fato gerador da contribuição previdenciária na justiça do trabalhoRaul Lopes de Araújo Neto, Raimundo Barbosa de Matos Neto. --341.39861Artigo de revista
2014, 2012 Alencar, Hermes ArraisO instituto da "transformação" de benefícios previdenciários do regime geral de previdência social: a busca da adequada plataforma de proteção previdenciária à idade avançadaHermes Arrais Alencar. --341.62352 341.67 Livro
2014 Ribeiro, Francisco Wedson MiguelO prévio requerimento administrativo do benefício previdenciário: uma análise à luz dos princípios constitucionais do direito de proteção judicial efetiva e da separação dos poderesFrancisco Wedson Miguel Ribeiro. --341.6235Art. 18Artigo de revista
2014 Cavalcante, José Reinaldo AzariasO recolhimento previdenciário do trabalhador que continua trabalhando como empregado após a aposentadoria: contribuição sem retribuição (sem benefício) em favor do empregado contribuinteJosé Reinaldo Azarias Cavalcante. --341.39861Artigo de revista
2014 Cardoso, Oscar ValenteOs prazos extintivos e as ações acidentárias no direito previdenciárioOscar Valente Cardoso, Adir José da Silva Júnior. --342.6Artigo de revista
2014, 2013 Demo, Roberto Luis Luchi, 1973O tempo e o mandato eletivo de vereador para efeito de aposentadoria: contagem de tempo de serviço, contribuição e carênciaRoberto Luis Luchi Demo. --341.67 Artigo de revista
2014 Freudenthal, Sergio PardalParecer: aposentadoria especial dos servidores públicos e as regras de transiçãoSergio Pardal Freudenthal. --341.67214Art. 57Artigo de revista
2014 Freudenthal, Sergio PardalParecer: aposentadoria especial dos servidores públicos e as regras de transiçãoSergio Pardal Freudenthal. --341.67214Art. 58Artigo de revista
2014 Braga, Pablo Dayan TarginoPensão especial administrativa: construindo os parâmetros básicos de concessãoPablo Dayan Targino Braga. --341.67224Artigo de revista
2014 Horvath Júnior, MiguelPensão por morte e os contribuntes individuaisMiguel Horvath Júnior. --341.39861Artigo de revista
2014 Motta, Daniella Rocha Santos F. de SouzaPode haver benefício assistencial no âmbito do Regime Geral de Previdência Social? A interpretação do inciso I do art. 39 da Lei 8.213/91. O segurado especial e a necessidade de contribuição após 2006Daniella Rocha Santos F. de Souza. --341.61Art. 142Artigo de revista
2014 Motta, Daniella Rocha Santos F. de SouzaPode haver benefício assistencial no âmbito do Regime Geral de Previdência Social? A interpretação do inciso I do art. 39 da Lei 8.213/91. O segurado especial e a necessidade de contribuição após 2006Daniella Rocha Santos F. de Souza. --341.61Art. 143Artigo de revista
2014 Motta, Daniella Rocha Santos F. de SouzaPode haver benefício assistencial no âmbito do Regime Geral de Previdência Social? A interpretação do inciso I do art. 39 da Lei 8.213/91. O segurado especial e a necessidade de contribuição após 2006Daniella Rocha Santos F. de Souza. --341.61Art. 39 inciso IArtigo de revista
2014 Genchini, Marco Aurélio BarberatoPolíticas públicas para o uso da bicicleta como meio de transporte para o trabalho: entre realidade e utopiaMarco Aurélio Barberato Genchini. --341.3517Art. 21Artigo de revista
2014 Genchini, Marco Aurélio BarberatoPolíticas públicas para o uso da bicicleta como meio de transporte para o trabalho: entre realidade e utopiaMarco Aurélio Barberato Genchini. --341.3517Art. 86 § 1°Artigo de revista
2014 Genchini, Marco Aurélio BarberatoPolíticas públicas para o uso da bicicleta como meio de transporte para o trabalho: entre realidade e utopiaMarco Aurélio Barberato Genchini. --341.3517Art. 28Artigo de revista
2014 Genchini, Marco Aurélio BarberatoPolíticas públicas para o uso da bicicleta como meio de transporte para o trabalho: entre realidade e utopiaMarco Aurélio Barberato Genchini. --341.3517Art. 29 inciso IArtigo de revista
2014 Martinez, Wladimir Novaes, 1936Previdência complementar associativaWladimir Novaes Martinez. --341.625Livro
2014 Guimarães, Roberto Élito dos ReisPrevidência social rural: a Constituição de 1988 como o seu divisor de águasRoberto Élito dos Reis Guimarães. --341.61Artigo de revista
2014 Martinez, Wladimir Novaes, 1936Primeiras elucubrações sobre o "no que couber" da súmula STF n. 33Wladimir Novaes Martinez. --341.67Art. 57 § 1°Artigo de revista
2014, 2011 Leal, Ruy de Ávila CaetanoPrincípio da oficialidade e verdade material no processo administrativo previdenciário: comprovação do exercício de atividade ruralRuy de Ávila Caetano Leal. --341.362 Artigo de revista
2014 Fernandes, Ana PaulaProcesso administrativo previdenciário: Conselho de Recursos da Previdência Social : controle de legalidade e participação democrática da sociedade administração pública previdenciáriaAna Paula Fernandes, Paulo Vitor Nazário Sermann. --341.675Art. 103Artigo de revista
2014 Fernandes, Ana PaulaProcesso administrativo previdenciário: Conselho de Recursos da Previdência Social : controle de legalidade e participação democrática da sociedade administração pública previdenciáriaAna Paula Fernandes, Paulo Vitor Nazário Sermann. --341.675Art. 126Artigo de revista
2014 Fernandes, Ana PaulaProcesso administrativo previdenciário: Conselho de Recursos da Previdência Social : controle de legalidade e participação democrática da sociedade administração pública previdenciáriaAna Paula Fernandes, Paulo Vitor Nazário Sermann. --341.675Art. 103-AArtigo de revista
2014 Fincato, Denise PiresProteção previdenciária do teletrabalhor no BrasilDenise Pires Fincato, Sandro Glasenapp Moraes. --342.6Art. 11Artigo de revista
2014 Fincato, Denise PiresProteção previdenciária do teletrabalhor no BrasilDenise Pires Fincato, Sandro Glasenapp Moraes. --342.6Art. 19Artigo de revista
2014 Fincato, Denise PiresProteção previdenciária do teletrabalhor no BrasilDenise Pires Fincato, Sandro Glasenapp Moraes. --342.6Art. 21Artigo de revista
2014 Zanin, Vanessa CarinaReflexões sobre o bem jurídico protegido pelo salário-maternidade e suas consequências no benefício devido em caso de adoçãoVanessa Carina Zanin. --341.623533Artigo de revista
2014 Bragança, Kerlly HubackRegime jurídico do SAT/RAT e FAPKerlly Huback Bragança. --341.6722 Artigo de revista
2014 Veiga, Mauricio de Figueiredo Corrêa daResponsabilidade civil dos clubes de futebol em casos de acidente de trabalhoMauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga. --341.41 Art. 118Artigo de revista
2014 Gnata, Noa Piatã BassfeldSolidariedade social previdenciária: interpretação constitucional e eficácia concretaNoa Piatã Bassfeld Gnata. --341.67Livro
2013 Rodrigues, IvandickA 'corrida' para aprovar a desaposentaçãopor Ivandick Rodrigues. --340Artigo de revista
2013 Reis, Sergio Douglas MazzettiA (im)possibilidade de postergação da análise do pedido de antecipação de tutela na ação previdenciária de auxílio-doençaSergio Douglas Mazzetti Reis. --341.623532Art. 63Artigo de revista
2013 Reis, Sergio Douglas MazzettiA (im)possibilidade de postergação da análise do pedido de antecipação de tutela na ação previdenciária de auxílio-doençaSergio Douglas Mazzetti Reis. --341.623532Art. 62Artigo de revista
2013 Reis, Sergio Douglas MazzettiA (im)possibilidade de postergação da análise do pedido de antecipação de tutela na ação previdenciária de auxílio-doençaSergio Douglas Mazzetti Reis. --341.623532Art. 59Artigo de revista
2013 Reis, Sergio Douglas MazzettiA (im)possibilidade de postergação da análise do pedido de antecipação de tutela na ação previdenciária de auxílio-doençaSergio Douglas Mazzetti Reis. --341.623532Art. 61Artigo de revista
2013 Reis, Sergio Douglas MazzettiA (im)possibilidade de postergação da análise do pedido de antecipação de tutela na ação previdenciária de auxílio-doençaSergio Douglas Mazzetti Reis. --341.623532Art. 60Artigo de revista
2013 Reis, Sergio Douglas MazzettiA (im)possibilidade de postergação da análise do pedido de antecipação de tutela na ação previdenciária de auxílio-doençaSergio Douglas Mazzetti Reis. --341.623532Art. 64Artigo de revista
2013 Gaia, Fausto SiqueiraA (re)construção da identidade do sujeito constitucional trabalhador com deficiência e reabilitado pelo INSSFausto Siqueira Gaia. --341.2Art. 93Artigo de revista
2013 Amaral, Anderson Couto doA aposentadoria especial do cirurgião-dentista e o direito a insalubridade de grau máximoAnderson Couto do Amaral. --341.67Art. 58Artigo de revista
2013 Hainzenreder Júnior, EugênioAção regressiva acidentária: fundamentos e questões controversasEugênio Hainzenreder Júnior, Priscila Florinda Brezolin. --341.67Art. 120Artigo de revista
2013, 2011 Tiba, Iris TiemiAção regressiva previdenciária e seus aspectos processuaisIris Tiemi Tiba, Jaime Lobato Junior. --341.67 Art. 120Artigo de revista
2013 Gomes, Isabella MonteiroAcidente de trabalho e reabilitação profissional: repercussões trabalhistas e previdenciáriasIsabella Monteiro Gomes, Michel Carlos Rocha Santos. --342.61Art. 93Artigo de revista
2013 Gomes, Isabella MonteiroAcidente de trabalho e reabilitação profissional: repercussões trabalhistas e previdenciáriasIsabella Monteiro Gomes, Michel Carlos Rocha Santos. --342.61Art. 118Artigo de revista
2013 Gomes, Isabella MonteiroAcidente de trabalho e reabilitação profissional: repercussões trabalhistas e previdenciáriasIsabella Monteiro Gomes, Michel Carlos Rocha Santos. --342.61Art. 19Artigo de revista
2013 Gomes, Isabella MonteiroAcidente de trabalho e reabilitação profissional: repercussões trabalhistas e previdenciáriasIsabella Monteiro Gomes, Michel Carlos Rocha Santos. --342.61Art. 21Artigo de revista
2013 Gomes, Isabella MonteiroAcidente de trabalho e reabilitação profissional: repercussões trabalhistas e previdenciáriasIsabella Monteiro Gomes, Michel Carlos Rocha Santos. --342.61Art. 20 inciso IArtigo de revista
2013 Gomes, Isabella MonteiroAcidente de trabalho e reabilitação profissional: repercussões trabalhistas e previdenciáriasIsabella Monteiro Gomes, Michel Carlos Rocha Santos. --342.61Art. 20 inciso IIArtigo de revista
2013 Pelicioli, Claudete InêsAcidente de trabalho e responsabilidade do empregadorClaudete Inês Pelicioli. --342.61Art. 19Artigo de revista
2013 Souza, Lilian Castro deAcidente do trabalho: nexo de causalidade, concausa e doenças ocupacionaisLilian Castro de Souza. --342.61Art. 20Artigo de revista
2013 Souza, Lilian Castro deAcidente do trabalho: nexo de causalidade, concausa e doenças ocupacionaisLilian Castro de Souza. --342.61Art. 21Artigo de revista
2013 Souza, Lilian Castro deAcidente do trabalho: nexo de causalidade, concausa e doenças ocupacionaisLilian Castro de Souza. --342.61Art. 21-AArtigo de revista
2013, 2011 Leal, Ruy de Ávila CaetanoA comprovação da atividade rural no processo administrativo previdenciário: princípios da verdade material e oficialidadeRuy de Ávila Caetano Leal. --341.362 Artigo de revista
2013 Uliano, André BorgesA data de início do benefício assistencial de prestação continuada ao deficiente civilmente incapazAndré Borges Uliano. --341.672Art. 49Artigo de revista
2013 Uliano, André BorgesA data de início do benefício assistencial de prestação continuada ao deficiente civilmente incapazAndré Borges Uliano. --341.672Art. 74Artigo de revista
2013 Sanches, José Alexandre FerreiraA desaposentação e a contagem recíproca entre sistemas previdenciários: uma análise à luz da jurisprudência do STJJosé Alexandre Ferreira Sanches. --341.6721Art. 94Artigo de revista
2013 Sanches, José Alexandre FerreiraA desaposentação e a contagem recíproca entre sistemas previdenciários: uma análise à luz da jurisprudência do STJJosé Alexandre Ferreira Sanches. --341.6721Art. 96 inciso IIIArtigo de revista
2013 Lima Júnior, Joel Gonçalves deAdicional da contribuição ao SAT/RAT e a Súmula nº 9 da TNUJoel Gonçalves de Lima Júnior. --341.67214Artigo de revista
2013 Carvalho, Marco Cesar deA extensão da assistência permanente aos demais benefícios do regime geral de previdência socialMarco Cesar de Carvalho. --341.67211Art. 45Artigo de revista
2013 Fluminhan, Vinícius PachecoA ilegítima aplicação da taxa referencial para atualização monetária dos débitos judiciais do Regime Geral de Previdência SocialVinícius Pacheco Fluminhan. --342.1456 Art. 41-AArtigo de revista
2013 Savaris, José AntonioA ilegitimidade da ação regressiva do INSS decorrente de ato ilícito não acidentárioJosé Antonio Savaris. --341.67Artigo de revista
2013 Fuga, Bruno Augusto SampaioA imprevisibilidade das decisões judiciais acerca da irrelevância do grau da sequela do auxílio-acidenteBruno Augusto Sampaio Fuga, Juliana Trautwein Chede. --341.623531Art. 103Artigo de revista
2013 Fuga, Bruno Augusto SampaioA imprevisibilidade das decisões judiciais acerca da irrelevância do grau da sequela do auxílio-acidenteBruno Augusto Sampaio Fuga, Juliana Trautwein Chede. --341.623531Art. 104Artigo de revista
2013 Fuga, Bruno Augusto SampaioA imprevisibilidade das decisões judiciais acerca da irrelevância do grau da sequela do auxílio-acidenteBruno Augusto Sampaio Fuga, Juliana Trautwein Chede. --341.623531Art. 86Artigo de revista
2013 Koetz, EduardoA incerteza da DII nos benefícios previdenciários causados por doenças degenerativasEduardo Koetz. --341.672Art. 59Artigo de revista
2013 Mello, Amanda Bulgarelli deA Lei de cotas, a inclusão do portador de necessidades especiais e o justo descumprimento patronalAmanda Bulgarelli de Mello. --342.6Art. 93Artigo de revista
2013 Ribas, JoãoA lei de cotas e as pessoas com deficiênciapor João Ribas. --Art. 93Artigo de revista
2013, 2011 Santos, Cibele Carneiro da Cunha MacedoA licença maternidade no caso de adoção após o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade 4277Cibele Carneiro da Cunha Macedo Santos. --342.655 Art. 71-AArtigo de revista
2013, 2011 Fluminhan, Vinícius PachecoA múltipla atividade no cálculo do salário de benefício: anacronismo e ilegalidadeVinícius Pacheco Fluminhan. --341.672 Art. 29Artigo de revista
2013, 2011 Fluminhan, Vinícius PachecoA múltipla atividade no cálculo do salário de benefício: anacronismo e ilegalidadeVinícius Pacheco Fluminhan. --341.672 Art. 32Artigo de revista
2013 Sormani, AlexandreAnálise crítica sobre a desaposentação no regime geral de previdência socialAlexandre Sormani. --341.62352Art. 18 § 2°Artigo de revista
2013 Sormani, AlexandreAnálise crítica sobre a desaposentação no regime geral de previdência socialAlexandre Sormani. --341.62352Art. 11 § 3°Artigo de revista
2013 Salvador, Sérgio HenriqueA necessária ampliação da revisão do art. 29 da Lei de benefíciosSérgio Henrique Salvador, Theodoro Vicente Agostinho. --341.672 Art. 29Artigo de revista
2013 Melo, Luís Antônio Camargo deA pessoa com deficiência e o direito do trabalhoLuís Antônio Camargo de Melo. --342.6Art. 93Artigo de revista
2013 Melo, Luís Antônio Camargo deA pessoa com deficiência e o direito do trabalhoLuís Antônio Camargo de Melo. --342.6Art. 89Artigo de revista
2013, 2007 Leitão, André StudartAposentadoria especial: doutrina e jurisprudênciaAndré Studart Leitão. --341.67 341.67214 Livro
2013, 2012 Ávila, Marcelo Roque Anderson MacielAposentadoria especial do servidor público exposto a agentes nocivos: insalubridade e periculosidadeMarcelo Roque Anderson Maciel Ávila. --341.67214 Art. 57Artigo de revista
2013, 2012 Ávila, Marcelo Roque Anderson MacielAposentadoria especial do servidor público exposto a agentes nocivos: insalubridade e periculosidadeMarcelo Roque Anderson Maciel Ávila. --341.67214 Art. 58Artigo de revista
2013 Mazorana, VanessaAposentadoria por idade do segurado especial quando um membro familiar possui rendimento urbanoVanessa Mazorana. --341.67212Art. 142Artigo de revista
2013 Mazorana, VanessaAposentadoria por idade do segurado especial quando um membro familiar possui rendimento urbanoVanessa Mazorana. --341.67212Art. 39Artigo de revista
2013 Mazorana, VanessaAposentadoria por idade do segurado especial quando um membro familiar possui rendimento urbanoVanessa Mazorana. --341.67212Art. 106Artigo de revista
2013 Mazorana, VanessaAposentadoria por idade do segurado especial quando um membro familiar possui rendimento urbanoVanessa Mazorana. --341.67212Art. 11 inciso VIIArtigo de revista
2013 Mazorana, VanessaAposentadoria por idade do segurado especial quando um membro familiar possui rendimento urbanoVanessa Mazorana. --341.67212Art. 143Artigo de revista
2013 Mazorana, VanessaAposentadoria por idade do segurado especial quando um membro familiar possui rendimento urbanoVanessa Mazorana. --341.67212Art. 48Artigo de revista
2013 Pozza, Audrey SantarosaAposentadoria por idade na modalidade híbridaAudrey Santarosa Pozza. --341.67212Art. 142Artigo de revista
2013 Pozza, Audrey SantarosaAposentadoria por idade na modalidade híbridaAudrey Santarosa Pozza. --341.67212Art. 29Artigo de revista
2013 Pozza, Audrey SantarosaAposentadoria por idade na modalidade híbridaAudrey Santarosa Pozza. --341.67212Art. 48Artigo de revista
2013 Almeida, Régis Martins deA produção probatória no processo judicial previdenciárioRégis Martins de Almeida. --341.672Art. 15Artigo de revista
2013 Almeida, Régis Martins deA produção probatória no processo judicial previdenciárioRégis Martins de Almeida. --341.672Art. 57Artigo de revista
2013 Almeida, Régis Martins deA produção probatória no processo judicial previdenciárioRégis Martins de Almeida. --341.672Art. 16Artigo de revista
2013 Almeida, Régis Martins deA produção probatória no processo judicial previdenciárioRégis Martins de Almeida. --341.672Art. 42Artigo de revista
2013 Almeida, Régis Martins deA produção probatória no processo judicial previdenciárioRégis Martins de Almeida. --341.672Art. 59Artigo de revista
2013 Silva Júnior, Adir José daA superveniência da relação de dependência para efeitos de concessão do benefício de auxílio-reclusãoAdir José Silva Júnior, Oscar Valente Cardoso. --341.67224Artigo de revista
2013 Pereira Jr., José AldízioAuxílio-reclusão e seu aspecto econômicoJosé Aldízio Pereira Jr. --341.67224Art. 80Artigo de revista
2013 Salvador, Sérgio HenriqueAuxílio-reclusão previdenciário e o anacrônico critério da baixa renda para concessão do benefícioSérgio Henrique Salvador, Welton Rodrigues dos Santos. --341.623534Artigo de revista
2013 Milhoranza, Mariângela GuerreiroBreves observações sobre direito probatório em matéria previdenciáriaMariângela Guerreiro Milhoranza, Tadeu Moreira. --341.67Art. 55 § 3°Artigo de revista
2013 Milhoranza, Mariângela GuerreiroBreves observações sobre direito probatório em matéria previdenciáriaMariângela Guerreiro Milhoranza, Tadeu Moreira. --341.67Art. 106Artigo de revista
2013 Milhoranza, Mariângela GuerreiroBreves observações sobre direito probatório em matéria previdenciáriaMariângela Guerreiro Milhoranza, Tadeu Moreira. --341.67Art. 78Artigo de revista
2013, 2012 Pinto, Sabrina Bonfim de ArrudaCaracterização da especialidade da atividade laboral submetida à influência do agente eletricidadeSabrina Bonfim de Arruda Pinto. --341.67 Art. 57 § 3°Artigo de revista
2013 Lima, Cristiane PraçaCCJ vai analisar projeto que beneficia dependentes de segurados do INSSCristiane Praça Lima. --341.673Art. 89Artigo de revista
2013 Lima, Cristiane PraçaCCJ vai analisar projeto que beneficia dependentes de segurados do INSSCristiane Praça Lima. --341.673Art. 90Artigo de revista
2013 Mello, Sergio Renato deComentário e interpretação da lei previdenciária no Regime Geral da Previdência Social (RGPS)Sergio Renato de Mello. --341.67Livro
2013 Martins, Sérgio Pinto, 1963Comentários à Lei nº 8.213/91: benefícios da previdência socialSergio Pinto Martins. --341.6235Livro
2013 Soares, João MarcelinoConsiderações preliminares sobre a Lei complementar n° 142-2013João Marcelino Soares, Eder Heiji Tanaka. --341.67 Art. 142Artigo de revista
2013 Soares, João MarcelinoConsiderações preliminares sobre a Lei complementar n° 142-2013João Marcelino Soares, Eder Heiji Tanaka. --341.67 Art. 39Artigo de revista
2013 Soares, João MarcelinoConsiderações preliminares sobre a Lei complementar n° 142-2013João Marcelino Soares, Eder Heiji Tanaka. --341.67 Art. 27Artigo de revista
2013 Miyasaki, Mario KendyControvérsias nas execuções de sentenças previdenciáriasMario Kendy Miyasaki, Ana Paula Fernandes. --341.465Artigo de revista
2013 Carvalho, Maria AugustaConvenção da ONU amplia conceito de deficiênciapor Maria Augusta Carvalho. --342.6Artigo de revista
2013, 2007 Tsutiya, Augusto MassayukiCurso de direito da seguridade social: custeio da seguridade social, previdência social, saúde, assistência socialAugusto Massayuki Tsutiya. --341.61 Livro
2013, 2012 Kravchychyn, Gisele LemosDa possibilidade de interrupção do prazo decadencial para revisão do ato de concessão nos casos de requerimento administrativoGisele Lemos Kravchychyn. --341.67 Artigo de revista
2013 Zimmermann, Cirlene LuizaDesaposentação: a vedação constitucional da simulação de renúncia à aposentadoria e as propostas para a legalização do recálculo do benefícioCirlene Luiza Zimmermann. --341.62352Art. 18 § 2°Artigo de revista
2013, 2012 Salvador, Sérgio HenriqueDesaposentação e o STF: a expectativa do debate constitucionalSérgio Henrique Salvador. --341.6721 Artigo de revista
2013 Bezerra, Beatriz RodriguesDesaposentação perto de virar leiBeatriz Rodrigues Bezerra. --341.67Art. 18 § 2°Artigo de revista
2013, 2011, ..., 2008, 2007 Barroso, Luís Roberto, 1958Diferentes, mas iguais: o reconhecimento jurídico das relações homoafetivas no BrasilLuís Roberto Barroso. --342.16 Artigo de revista
2013 Chinelato, João Marcelo TorresDireito intertemporal previdenciário: as alterações do prazo da decadência previdenciária e os limites do Direito AdquiridoJoão Marcelo Torres Chinelato. --341.67Artigo de revista
2013 Splicido, ChristianeDo direito ao auxílio-doença e a aplicabilidade da legislaçãoChristiane Splicido, Vinicius Roberto Prioli de Souza. --341.67221Art. 42Artigo de revista
2013 Splicido, ChristianeDo direito ao auxílio-doença e a aplicabilidade da legislaçãoChristiane Splicido, Vinicius Roberto Prioli de Souza. --341.67221Art. 59Artigo de revista
2013 Splicido, ChristianeDo direito ao auxílio-doença e a aplicabilidade da legislaçãoChristiane Splicido, Vinicius Roberto Prioli de Souza. --341.67221Art. 60Artigo de revista
2013 Serau Junior, Marco AurélioEfeitos do julgamento do recurso especial repetitivo 1.334.488/SC: (desaposentação)Marco Aurélio Serau Junior. --341.6721Art. 103Artigo de revista
2013 Mota Filho, José Pinto daFator previdenciário e desaposentaçãopor José Pinto da Mota Filho. --341.62352Art. 29Artigo de revista
2013 Oliveira, Sebastião Geraldo deGradação das concausas nas ações indenizatórias decorrentes das doenças ocupacionaisSebastião Geraldo de Oliveira. --342.617 Art. 21 inciso IArtigo de revista
2013 Costa, Aline Moreira daIgualdade na legislação da licença-maternidade para adotantesAline Moreira da Costa, Juliano Augusto Carvalho e Castro. --342.6Art. 71-AArtigo de revista
2013, 2012 Moura, Pedro Paulo Ribeiro deImpedimento e suspensão do prazo prescricional nas ações regressivas acidentárias: um olhar no artigo 200 do Código civilPedro Paulo Ribeiro de Moura. --341.46226 Art. 120Artigo de revista
2013, 2012 Moura, Pedro Paulo Ribeiro deImpedimento e suspensão do prazo prescricional nas ações regressivas acidentárias: um olhar no artigo 200 do Código civilPedro Paulo Ribeiro de Moura. --341.46226 Art. 19 § 2°Artigo de revista
2013 Araújo, João Augusto CarneiroImpossibilidade de aplicação analógica do instituto da reversão constante da Lei 8.112/90 à pretendida desaposentação do RGPSJoão Augusto Carneiro Araújo. --341.62352Art. 75Artigo de revista
2013, 2010 Motta, João Francisco daInvalidação dos atos administrativosJoão Francisco da Motta. --341.35 341.3516 Art. 103Livro
2013 Balera, WagnerLegislação previdenciária: anotadaWagner Balera. --341.62Livro
2013 Amado, FredericoLegislação previdenciária comentada: para concursosFrederico Amado. --341.62Livro
2013 Fonseca, Ricardo Tadeu Marques daLei n. 8.213/91: obrigatoriedade de contratar e de criar meios eficazes para tantoRicardo Tadeu Marques da Fonseca. --342.6Art. 93Artigo de revista
2013 Barbugiani, Luiz Henrique SormaniLicença-maternidade: custeio e propostas de ampliação do prazoLuiz Henrique Sormani Barbugiani. --342.655Artigo de revista
2013 Silva, Germano CamposManutenção e perda da qualidade de segurado: efeitos na relação jurídica previdenciáriaGermano Campos Silva, Graciele Pinheiro Teles. --341.672Art. 15Artigo de revista
2013 Silva, Germano CamposManutenção e perda da qualidade de segurado: efeitos na relação jurídica previdenciáriaGermano Campos Silva, Graciele Pinheiro Teles. --341.672Art. 49Artigo de revista
2013 Silva, Germano CamposManutenção e perda da qualidade de segurado: efeitos na relação jurídica previdenciáriaGermano Campos Silva, Graciele Pinheiro Teles. --341.672Art. 11Artigo de revista
2013 Silva, Germano CamposManutenção e perda da qualidade de segurado: efeitos na relação jurídica previdenciáriaGermano Campos Silva, Graciele Pinheiro Teles. --341.672Art. 102Artigo de revista
2013 Silva, Germano CamposManutenção e perda da qualidade de segurado: efeitos na relação jurídica previdenciáriaGermano Campos Silva, Graciele Pinheiro Teles. --341.672Art. 55Artigo de revista
2013 Silva, Germano CamposManutenção e perda da qualidade de segurado: efeitos na relação jurídica previdenciáriaGermano Campos Silva, Graciele Pinheiro Teles. --341.672Art. 12Artigo de revista
2013 Silva, Germano CamposManutenção e perda da qualidade de segurado: efeitos na relação jurídica previdenciáriaGermano Campos Silva, Graciele Pinheiro Teles. --341.672Art. 26Artigo de revista
2013 Guedes, JoãoMuito além da cotaJoão Guedes. --342.6Art. 93Artigo de revista
2013 Oliveira, Sebastião Geraldo deMúltiplos fatoresSebastião Geraldo de Oliveira. --342.6Art. 21Artigo de revista
2013 Gomes, LíliaNão basta fiscalizar e punir. É preciso conscientizarpor Lília Gomes. --342.6Artigo de revista
2013 Fuga, Bruno Augusto SampaioO auxílio-acidente previdenciário e sua concessão independente do grau da sequelaBruno Augusto Sampaio Fuga, Juliana Chede Trautwein. --341.623531Art. 86Artigo de revista
2013 Salvador, Sérgio HenriqueO auxílio-reclusão previdenciário e o anacrônico critério da baixa renda como pressuposto de jubilaçãoSérgio Henrique Salvador, Welton Rodrigues dos Santos. --341.67225 Artigo de revista
2013 Foglia, Paulo FlorianoObjetivos da ação regressiva acidentáriaPaulo Floriano Foglia, Renata Ferrero Pallone. --341.67Art. 120Artigo de revista
2013 Jucá, GiseleO caráter assistencial do adicional de 25% e a possibilidade de interpretação extensiva às demais espécies de aposentadoriasGisele Jucá. --341.672Art. 45Artigo de revista
2013 Jucá, GiseleO caráter assistencial do adicional de 25% e a possibilidade de interpretação extensiva às demais espécies de aposentadoriasGisele Jucá. --341.672Art. 42Artigo de revista
2013, 2012 Ambrosio, GraziellaO nexo causal entre depressão e trabalhoGraziella Ambrosio. --342.6 342.617 Artigo de revista
2013 Moreira, Adriano JannuzziO potencial da ação regressiva acidentária como instrumento de mudança de paradigma: a primazia da prevenção dos infortúnios laboraisAdriano Jannuzzi Moreira, Aline Carneiro Magalhães. --341.46226Art. 120Artigo de revista
2013 Magliano, Jeanne D'Arc FerrazO princípio da dignidade da pessoa humana como vetor de análise na aposentadoria especial da pessoa com deficiênciaJeanne D'Arc Ferraz Magliano. --341.67 Art. 93Artigo de revista
2013 Lobato, Natércia CaixeiroO que é a desaposentação? Como este instituto está sendo interpretado pelos órgãos do poder judiciário?Natércia Caixeiro Lobato. --341.62352Art. 18 § 2°Artigo de revista
2013 Cardoso, Oscar ValenteOrganização administrativa da seguridade social no BrasilOscar Valente Cardoso. --341.61Artigo de revista
2013 Manus, Ruth Olivier MoreiraO salário-maternidade adoção analisado sob a ótica do princípio da isonomiaRuth Olivier Moreira Manus. --341.67222Art. 71Artigo de revista
2013 Manus, Ruth Olivier MoreiraO salário-maternidade adoção analisado sob a ótica do princípio da isonomiaRuth Olivier Moreira Manus. --341.67222Art. 71-AArtigo de revista
2013, 2011 Carvalho, Ana Maria Pereira dePensão por morte previdenciária: direitos e garantias do cônjuge e da(o) companheira(o)Ana Maria Pereira de Carvalho. --341.672 Artigo de revista
2013 Souza, Renato Felipe dePossibilidade de extensão do acréscimo de 25% para outras aposentadorias do RGPSRenato Felipe de Souza. --342.62352Art. 45Artigo de revista
2013, 2012 Martins, Raimundo Evandro XimenesPrescrição em matéria de benefício previdenciárioRaimundo Evandro Ximenes Martins. --342.1143 Art. 103Artigo de revista
2013, 2012 Martins, Raimundo Evandro XimenesPrescrição em matéria de benefício previdenciárioRaimundo Evandro Ximenes Martins. --342.1143 Art. 104Artigo de revista
2013, 2012 Martins, Raimundo Evandro XimenesPrescrição em matéria de benefício previdenciárioRaimundo Evandro Ximenes Martins. --342.1143 Art. 126 § 3°Artigo de revista
2013 BrasilPrevidência social: Lei n. 8.212, de 24-7-1991 (seguridade social), Lei n. 8.213, de 24-7-1991 (plano de benefícios da previdência social), Decreto n. 3.048, de 6-5-1999 (regulamento da previdência social)[obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Luiz Roberto Curia, Lívia Céspedes e Juliana Nicoletti]. --341.61Livro
2013 Cardoso, Oscar ValentePrevidência social no Brasil: aspectos essenciais e princípios informadoresOscar Valente Cardoso. --341.67224Art. 2°Artigo de revista
2013 Paulichenco, JoãoPrincípio constitucional da eficiência no direito previdenciárioJoão Paulichenco. --341.67224Art. 127Artigo de revista
2013 Soccio, Rodolfo MendesPrincípios do processo administrativo previdenciárioRodolfo Mendes Soccio. --341.672Art. 122Artigo de revista
2013 Fonseca, Gabriela Koetz daReflexões sobre a judicialização dos conflitos em matéria previdenciáriaGabriela Koetz da Fonseca. --341.672Artigo de revista
2013 Assis, Olney QueirozRelação de trabalho entre o empresário e a pessoa portadora de deficiência: a ineficácia da reserva de mercadoOlney Queiroz Assis, Márcia Aparecida de Freitas, Edson Saldiva Jordão Junior. --342.6Art. 93Artigo de revista
2013 Assis, Olney QueirozRelação de trabalho entre o empresário e a pessoa portadora de deficiência: a ineficácia da reserva de mercadoOlney Queiroz Assis, Márcia Aparecida de Freitas, Edson Saldiva Jordão Junior. --342.6Art. 133Artigo de revista
2013 Coutinho, Aldacy RachidResponsabilidade civil: acidente do trabalho e doença ocupacionalAldacy Rachid Coutinho. --342.68Art. 20Artigo de revista
2013 Paim, Paulo, 1950Segurança em pautaPaulo Paim ; entrevista ao jornalista Juliano Rangel. --342.617Art. 118Artigo de revista
2013 Dias, Edson Queiroz ScisinioSúmula nº 176Edson Queiroz Scisinio Dias. --341.672Artigo de revista
2013 Motta, Cláudia Maria de OliveiraSúmula nº 177Cláudia Maria de Oliveira Motta. --341.672Art. 86 § 1°Artigo de revista
2013 Rucker, Maria Christina BerardoSúmula nº 242Maria Christina Berardo Rucker. --341.67211Art. 18Artigo de revista
2013 Rucker, Maria Christina BerardoSúmula nº 242Maria Christina Berardo Rucker. --341.67211Art. 28Artigo de revista
2013 Motta, Cláudia Maria de OliveiraSúmula nº 252Cláudia Maria de Oliveira Motta. --341.6721Art. 86Artigo de revista
2013 Leão, Adriana CalixtoUma visão atual do benefício de pensão por morteAdriana Calixto Leão. --341.623527Art. 15Artigo de revista
2013 Leão, Adriana CalixtoUma visão atual do benefício de pensão por morteAdriana Calixto Leão. --341.623527Art. 16Artigo de revista
2012 Lara, Paulo Cesar deA "incapacidade social" como fator a ser explorado positivamente nos laudos periciais para efeito de concessão de benefícios previdenciários ou assistenciaisPaulo Cesar de Lara. --342.6235Artigo de revista
2012, 2009, 2008 Martinez, LucianoA aposentadoria e a volta ao trabalho: extensão e limites dos direitos previdenciários do trabalhador aposentadoLuciano Martinez. --342.62352 Artigo de revista
2012 Freudenthal, Sergio PardalA aposentadoria especial e o vigor dos decretosSergio Pardal Freudenthal. --341.672Artigo de revista
2012 Mesanelli, Camila AndradeA atuação dos sindicatos nas ações regressivas acidentáriasCamila Andrade Mesanelli, Natália Paranhos Mastropaschoa. --342.6Artigo de revista
2012 Mesanelli, Camila AndradeA atuação sindical nas ações regressivas acidentáriasCamila Andrade Mesanelli, Natália Paranhos Mastropaschoa. --342.6Artigo de revista
2012 Marinho, Rodrigo César de OliveiraA caracterização equivocada de "Acidentes de Trabalho" e o aumento indevido da contribuição para o financiamento do seguro de acidente de trabalho (GIL-RAT)Rodrigo César de Oliveira Marinho. --341.6722Art. 20Artigo de revista
2012 Marinho, Rodrigo César de OliveiraA caracterização equivocada de "Acidentes de Trabalho" e o aumento indevido da contribuição para o financiamento do seguro de acidente de trabalho (GIL-RAT)Rodrigo César de Oliveira Marinho. --341.6722Art. 21Artigo de revista
2012 Estrada, Manuel Martín PinoAcidentes de trabalho no teletrabalhoManuel Martín Pino Estrada. --342.6Art. 21 inciso IVArtigo de revista
2012 Rodrigues, Décio Luiz JoséAcidentes do trabalho: questões controversasDécio Luiz José Rodrigues. --342.61Livro
2012 Almeida, Diego CostaA competência da justiça do trabalho nas ações regressivas acidentáriasDiego Costa Almeida. --342.685Art. 120Artigo de revista
2012 Vilar, Helen Louize Lima MarquesA concessão do auxílio-doença acidentário para a empregada domésticaHelen Louize Lima Marques Vilar. --341.67221 Artigo de revista
2012 Andrade, Dárcio Guimarães deA contratação de deficientes ou portadores de necessidades especiaisDárcio Guimarães de Andrade. --342.6Art. 93Artigo de revista
2012 Mendonça, Guilherme Henrique LasmarA Convenção Internacional sobre Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU e as quotas de trabalho para empregados com deficiência no BrasilGuilherme Henrique Lasmar Mendonça, Lutiana Nacur Lorentz. --342.6Art. 93Artigo de revista
2012 Silva Júnior, Adir José daA desaposentação e o prazo extintivo do artigo 103 da Lei nº 8.213/1991Adir José Da Silva Júnior. --341.6Art. 103Artigo de revista
2012 Cardoso, Oscar ValenteA descontinuidade da condição de segurido especial na aposentadoria por idadeOscar Valente Cardoso. --341.623522Art. 142Artigo de revista
2012 Cardoso, Oscar ValenteA descontinuidade da condição de segurido especial na aposentadoria por idadeOscar Valente Cardoso. --341.623522Art. 102Artigo de revista
2012 Cardoso, Oscar ValenteA descontinuidade da condição de segurido especial na aposentadoria por idadeOscar Valente Cardoso. --341.623522Art. 143Artigo de revista
2012 Cardoso, Oscar ValenteA descontinuidade da condição de segurido especial na aposentadoria por idadeOscar Valente Cardoso. --341.623522Art. 25Artigo de revista
2012 Cardoso, Oscar ValenteA descontinuidade da condição de segurido especial na aposentadoria por idadeOscar Valente Cardoso. --341.623522Art. 48Artigo de revista
2012 Marinho, Flavio Luiz Marques PennaA incapacidade para o trabalho e sua interpretação na concessão dos benefícios previdenciáriosFlavio Luiz Marques Penna Marinho. --342.617Art. 42Artigo de revista
2012 Marinho, Flavio Luiz Marques PennaA incapacidade para o trabalho e sua interpretação na concessão dos benefícios previdenciáriosFlavio Luiz Marques Penna Marinho. --342.617Art. 59Artigo de revista
2012 Amaral, Carolline ScofieldA inconstitucionalidade da licença-maternidade remunerada em períodos escalonados devida à mãe adotanteCarolline Scofield Amaral. --342.655Art. 71-AArtigo de revista
2012 Santos, Michel Carlos Rocha dosAposentadoria especial e sua extensão aos segurados do RGPS não elencados no art. 64 do Decreto nº 3.048/99Michel Carlos Rocha dos Santos, Christianne Araújo da Cruz. --341.67214Art. 57Artigo de revista
2012 Martinez, LucianoAposentadoria por invalidez acidentária e recolhimento do FGTS durante a licença por acidente do trabalhoLuciano Martinez. --342.6Art. 118Artigo de revista
2012 Martinez, LucianoAposentadoria por invalidez acidentária e recolhimento do FGTS durante a licença por acidente do trabalhoLuciano Martinez. --342.6Art. 18 § 2°Artigo de revista
2012, 2011 Ajouz, IgorA presunção de dependência econômica em favor de cônjuges e companheiros de segurados do regime geral de previdência social: a inconsistência no sistema previdenciário brasileiroIgor Ajouz. --341.67 Art. 16 § 4°Artigo de revista
2012, 2011 Ajouz, IgorA presunção de dependência econômica em favor de cônjuges e companheiros de segurados do regime geral de previdência social: a inconsistência no sistema previdenciário brasileiroIgor Ajouz. --341.67 Art. 1°Artigo de revista
2012 Berwanger, Jane Lucia WilhelmA presunção de fraude na previdência socialJane Lucia Wilhelm Berwanger. --341.5517Artigo de revista
2012 Almeida, Saulo Nunes de CarvalhoA prevenção como a melhor defesa do empregador frente às ações regressivas acidentáriasSaulo Nunes de Carvalho de Almeida. --341.67Art. 120Artigo de revista
2012 Duarte, Daiana RobertaA questão das múltiplas atividadesDaiana Roberta Duarte. --342.622Art. 29Artigo de revista
2012 Duarte, Daiana RobertaA questão das múltiplas atividadesDaiana Roberta Duarte. --342.622Art. 32Artigo de revista
2012 Moreira, Mário Humberto CabusA questão do enquadramento, sob o Código 2.2.1 do quadro anexo ao Decreto nº 53.831, de 1964, do tempo de atividade do trabalhador rural, segurado empregado, para o efeito de reconhecimento de tempo especialMário Humberto Cabus Moreira. --341.623521Art. 55Artigo de revista
2012 Anchieta, Carlos André MoraisA relativização do conceito de grupo familiarCarlos André Morais Anchieta. --341.67Art. 11 inciso VIIArtigo de revista
2012 Anchieta, Carlos André MoraisA relativização do conceito de grupo familiarCarlos André Morais Anchieta. --341.67Art. 11 § 1°Artigo de revista
2012 Martins, Bruno Sá FreireAs(os) viúvas(os) e o sistema previdenciárioBruno Sá Freire Martins. --341.675 Art. 16Artigo de revista
2012 Martins, Bruno Sá FreireAs(os) viúvas(os) e o sistema previdenciárioBruno Sá Freire Martins. --341.675 Art. 77 § 2°Artigo de revista
2012 Goldschmidt, RodrigoA saúde como direito fundamental do trabalhador: o problema da LER/DORT como acidente do trabalhoRodrigo Goldschmidt, Ilse Marcelina Bernardi Lora.342.617Art. 19Artigo de revista
2012 Goldschmidt, RodrigoA saúde como direito fundamental do trabalhador: o problema da LER/DORT como acidente do trabalhoRodrigo Goldschmidt, Ilse Marcelina Bernardi Lora.342.617Art. 20Artigo de revista
2012 Goldschmidt, RodrigoA saúde como direito fundamental do trabalhador: o problema da LER/DORT como acidente do trabalhoRodrigo Goldschmidt, Ilse Marcelina Bernardi Lora.342.617Art. 21Artigo de revista
2012 Oliveira, Elisangela Cristina deA sistemática de cálculo da aposentadoria por invalidez após recente decisão do STFElisangela Cristina de Oliveira, Mario Kendy Miyasaki. --341.67211Artigo de revista
2012 Ibrahim, Fábio ZambitteAspectos polêmicos na cobertura de acidentes do trabalho no BrasilFabio Zambitte Ibrahim. --342.61Artigo de revista
2012 Mussi, Cristiane MiziaraAs perspectivas do benefício previdenciário pensão por morte no regime geral de previdência social brasileiroCristiane Miziara Mussi, Michelle Souza Kropf de Abreu. --341.623527Artigo de revista
2012 Costa, Rosa Juliana Cavalcante daA teoria ampliativa da estabilidade provisória e o infortúnio laboralRosa Juliana Cavalcante da Costa.342.61Artigo de revista
2012 Segalla, Juliana Izar Soares da FonsecaA utilização do novo conceito de pessoa com deficiência: uma advertência necessáriaJuliana Izar Soares da Fonseca Segalla, Luiz Alberto David Araujo. --341.274Art. 93Artigo de revista
2012 Vieira, Fabrício BarcelosAuxílio-acidente previdenciário e acidentário: os benefícios indenizatórios do INSSFabrício Barcelos Vieira. --342.61Livro
2012, 2011 Cardoso, Oscar ValenteAuxílio-doença e alta programada: procedimento em baixa?Oscar Valente Cardoso. --341.672 Art. 151Artigo de revista
2012, 2011 Cardoso, Oscar ValenteAuxílio-doença e alta programada: procedimento em baixa?Oscar Valente Cardoso. --341.672 Art. 59Artigo de revista
2012, 2011 Cardoso, Oscar ValenteAuxílio-doença e alta programada: procedimento em baixa?Oscar Valente Cardoso. --341.672 Art. 25Artigo de revista
2012 Bezerra, Fabio Luiz de OliveiraCompetência da Justiça Federal nas demandas de benefícios previdenciários decorrentes de acidente de trabalho: mutação constitucional do art. 109, I, da CF/88Fabio Luiz de Oliveira Bezerra. --342.6235Artigo de revista
2012 Alves, Adler Anaximandro de Cruz eConsiderações acerca da possibilidade da fixação de pisos mínimos para a cobrança administrativa por parte da Previdência Social =: Considerations of the possibility of fixing levels minimum for the administrative exaction by the Social SecurityAdler Anaximandro de Cruz e Alves. --341.67Art. 4°Artigo de revista
2012 Andrade, Francisco Marcelo AlmeidaContrato de experiência: acidente do trabalho ou doença profissional : demissão após o gozo do auxílio-doença acidentário : desrespeito à estabilidade provisória : inteligência dos dos arts. 7º, incisos XXII e XXVIII da CF e 118 da Lei nº 8.213/91Francisco Marcelo Almeida Andrade. --342.6511Art. 118Artigo de revista
2012 Martinez, Wladimir Novaes, 1936Controvérsias do buraco negro e do ultrapassamento do salário de benefícioWladimir Novaes Martinez. --341.67Artigo de revista
2012 Martinez, Wladimir Novaes, 1936Controvérsias sobre a reabilitação profissionalWladimir Novaes Martinez. --341.67 Art. 103Artigo de revista
2012 Martinez, Wladimir Novaes, 1936Controvérsias sobre a reabilitação profissionalWladimir Novaes Martinez. --341.67 Art. 93Artigo de revista
2012 Martinez, Wladimir Novaes, 1936Controvérsias sobre a reabilitação profissionalWladimir Novaes Martinez. --341.67 Art. 51Artigo de revista
2012 Souza, Silvio Luiz deCulpa presumida do empregador nos infortúnios laboraisSilvio Luiz de Souza. --342.654Art. 19Artigo de revista
2012 Souza, Silvio Luiz deCulpa presumida do empregador nos infortúnios laboraisSilvio Luiz de Souza. --342.654Art. 20 inciso IArtigo de revista
2012 Souza, Silvio Luiz deCulpa presumida do empregador nos infortúnios laboraisSilvio Luiz de Souza. --342.654Art. 20 inciso IIArtigo de revista
2012 Madeira, Danilo CruzDa (im)possibilidade de renúncia da aposentadoria por tempo de contribuição proporcional para obtenção de uma integral. A "desaposentação"Danilo Cruz Madeira. --341.6721Art. 18 § 2°Artigo de revista
2012 Oliveira, Cláudia Dias deDemissão de empregado reabilitado ou portador de deficiênciaCláudia Dias de Oliveira. --342.6Art. 93 § 1°Artigo de revista
2012 Silva, Elisa Maria CorrêaDependência econômica superveniente no regime geral de previdência socialElisa Maria Corrêa Silva. --341.67Artigo de revista
2012 Noga, Gisele MachadoDesaposentação: desnecessidade da devolução das parcelas já pagas pela autarquia previdenciáriaGisele Machado Noga, Március Vinícius Caron Schlichting. --341.67Artigo de revista
2012 Cardoso, Oscar ValenteDilemas tributários e econômicos na manutenção (ou extinção) do fator previdenciárioOscar Valente Cardoso. --342.623525Art. 29Artigo de revista
2012 Cardoso, Oscar ValenteDilemas tributários e econômicos na manutenção (ou extinção) do fator previdenciárioOscar Valente Cardoso. --342.623525Art. 75Artigo de revista
2012 Miranda, Diogo Antonio PereiraDireito ambiental do trabalho como direito fundamental: medidas preventivas de proteção ao trabalhoDiogo Antonio Pereira Miranda, Gilberto Stürmer, Karen Lucia Bressane Rubim. --342.6Artigo de revista
2012, 2010, ..., 2003, 2002 Horvath Júnior, MiguelDireito previdenciário: incluindo lei 10.403 de 08.01.2002 , decreto 4.079 de 09.01.2002Miguel Horvath Júnior. --342.6 341.67 341.6 Livro
2012 Marinho Filho, LucianoDos dependentes da pensão por morte no RGPSLuciano Marinho Filho. --341.67 Art. 74Artigo de revista
2012 Rodrigues, José RenatoElementos de direito previdenciárioJosé Renato Rodrigues. --341.67Livro
2012 Mello, Sergio Renato deEstudo sobre a prescrição e a decadência na Lei de custeio da seguridade socialSergio Renato de Mello. --341.67Art. 103Artigo de revista
2012 Mello, Sergio Renato deEstudo sobre a prescrição e a decadência na Lei de custeio da seguridade socialSergio Renato de Mello. --341.67Art. 104Artigo de revista
2012, 2011 Bramante, Ivani ContiniFundamentos da ação regressiva acidentáriaIvani Contini Bramante. --341.67 Art. 120Artigo de revista
2012 Braghini, MarceloInconsistência do suporte legal do fator acidentário de prevençãoMarcelo Braghini. --342.61Artigo de revista
2012 Amaral, Carolline ScofieldInconstitucionalidade da licença-maternidade remunerada em períodos escalonados devidos à mãe adotante e o direito constitucional à igual proteção devido ao filho adotivoCarolline Scofield Amaral. --342.655 Art. 71-AArtigo de revista
2012 Kovács, Daniela FerrariLei de cotasDaniela Ferrari Kovács. --342.6Art. 93Artigo de revista
2012 Bragança, Kerlly HubackManual de direito previdenciárioKerlly Huback Bragança. --341.6Livro
2012 Pereira, Sarah Caroline de DeusMaximização dos direitos fundamentais pelo benefício previdenciário do auxílio-reclusãoSarah Caroline de Deus Pereira, Tassya Gonzales Lopes. --341.67225Artigo de revista
2012 Jorge, ElaineMorte presumidaElaine Jorge. --342.1171Artigo de revista
2012 Silva Júnior, EdsonNexo técnico epidemiológico e sua aplicação perante a justiça do trabalho nas ações de indenização por acidentes do trabalho e doenças ocupacionaisEdson da Silva Júnior. --342.68Art. 21-AArtigo de revista
2012 Adani, AdrianaNova norma do Ministério do Trabalho e Emprego para deficientesAdriana Adani, Paulo Sérgio João. --342.6Art. 93Artigo de revista
2012, 2011 Martello, Andréa FilpiO alcance do art. 120 da Lei n° 8.213/91Andréa Filpo Martello ; Renata Ferrero Pallone. --342.6 Art. 120Artigo de revista
2012 Dal Bianco, DânaeO benefício de pensão por morte do RGPSDânae Dal Bianco. --341.67Livro
2012 Freitas, Felipe Simor deO benefício de prestação continuada devido à pessoa portadora de deficiência física e a inclusão socialFelipe Simor de Freitas. --341.67Artigo de revista
2012 Santos, Telma MariaO descumprimento das normas de segurança do trabalho confere ao INSS o direito ressarcido pelos valores pagos a títulos previdenciários, nos termos do art. 120 da Lei 8.213/1991Telma Maria Santos. --342.617Art. 120Artigo de revista
2012, 2008 Demo, Roberto Luis Luchi, 1973O estado do bem-estar social além do regime geral e dos regimes próprios de previdência: benefícios especiais ou benefícios de legislação especialRoberto Luis Luchi Demo. --341.67 Art. 150Artigo de revista
2012, 2008 Demo, Roberto Luis Luchi, 1973O estado do bem-estar social além do regime geral e dos regimes próprios de previdência: benefícios especiais ou benefícios de legislação especialRoberto Luis Luchi Demo. --341.67 Art. 148Artigo de revista
2012, 2008 Demo, Roberto Luis Luchi, 1973O estado do bem-estar social além do regime geral e dos regimes próprios de previdência: benefícios especiais ou benefícios de legislação especialRoberto Luis Luchi Demo. --341.67 Art. 149Artigo de revista
2012 Silva, José Antônio Ribeiro de OliveiraO NTEP e as perícias judiciais: a utilização do NTEP como instrumento para a (re)construção dos laudos periciaisJosé Antônio Ribeiro de Oliveira Silva.342.617Art. 21 inciso IArtigo de revista
2012 Silva, José Antônio Ribeiro de OliveiraO NTEP e as perícias judiciais: a utilização do NTEP como instrumento para a (re)construção dos laudos periciaisJosé Antônio Ribeiro de Oliveira Silva.342.617Art. 21 inciso IIArtigo de revista
2012 Silva, José Antônio Ribeiro de OliveiraO NTEP e as perícias judiciais: a utilização do NTEP como instrumento para a (re)construção dos laudos periciaisJosé Antônio Ribeiro de Oliveira Silva.342.617Art. 20 § 1°Artigo de revista
2012 Kemmerich, Clóvis JuarezO processo administrativo na previdência social: curso e legislaçãoClóvis Juarez Kemmerich. --341.62Livro
2012 Cardoso, Oscar ValenteO recluso tem direito ao auxílio-reclusão?Oscar Valente Cardoso. --341.67225Art. 15Artigo de revista
2012 Cardoso, Oscar ValenteO recluso tem direito ao auxílio-reclusão?Oscar Valente Cardoso. --341.67225Art. 18Artigo de revista
2012 Cardoso, Oscar ValenteO recluso tem direito ao auxílio-reclusão?Oscar Valente Cardoso. --341.67225Art. 124Artigo de revista
2012 Cardoso, Oscar ValenteO recluso tem direito ao auxílio-reclusão?Oscar Valente Cardoso. --341.67225Art. 26Artigo de revista
2012 Cardoso, Oscar ValenteO recluso tem direito ao auxílio-reclusão?Oscar Valente Cardoso. --341.67225Art. 167Artigo de revista
2012 Yamamoto, Lucas ZucoliO reconhecimento da periculosidade para o vigilante armado sem limitação temporal: uma leitura menos positivista e mais jurídicaLucas Zucoli Yamamoto. --341.67214 Artigo de revista
2012 Martinez, Wladimir Novaes, 1936Os filhos no direito previdenciárioWladimir Novaes Martinez. --341.675 Art. 16Artigo de revista
2012, 2011 Ferreira, Luiz Antonio MiguelO tratamento homeopático e suas implicações frente ao estabelecido no Estatuto da criança e do adolescente na garantia do direito à vida e à saúdeLuiz Antonio Miguel Ferreira. --342.1157 Art. 67Artigo de revista
2012 Passos, Edésio, 1939Para todos: o movimento político das pessoas com deficiênciaEdésio Passos. --342.6Artigo de revista
2012 Cardoso, Oscar ValentePensão por morte e exclusão da concubina do rol de dependentesOscar Valente Cardoso. --341.623527Art. 16 § 3°Artigo de revista
2012, 2009 Cardoso, Oscar ValentePensão por morte e o enquadramento previdenciário da concubinaOscar Valente Cardoso. --341.67224 Art. 16 § 3°Artigo de revista
2012 Souza, Peterson dePrática de direito previdenciário: a defesa do segurado em juízoPeterson de Souza. --341.6Livro
2012 Mascarenhas, Júlio César dos Reis FreitasPrática processual e administrativa das revisões, pensões, benefícios e aposentadoriasJúlio César dos Reis Freitas Mascarenhas. --341.62Livro
2012, 2011 Rubin, FernandoProcesso judicial de concessão de benefício acidentárioFernando Rubin. --341.672 Artigo de revista
2012 Moreno Filho, Ivo da SilvaProrrogação do prazo decadencial até 2014 para benefícios concedidos entre 1997 e 1998Ivo da Silva Moreno Filho. --341.672Art. 103Artigo de revista
2012 Martins, Raimundo Evandro XimenesRedutor etário na aposentadoria por idadeRaimundo Evandro Ximenes Martins. --341.67 Art. 48Artigo de revista
2012, 2011 Freitas, Márcia Aparecida deRelação de trabalho entre o empresário e a pessoa portadora de deficiência: a ineficácia da reserva de mercadoMárcia Aparecida de Freitas, Edson Saldiva João Junior. --342.6 Art. 93Artigo de revista
2012, 2011 Freitas, Márcia Aparecida deRelação de trabalho entre o empresário e a pessoa portadora de deficiência: a ineficácia da reserva de mercadoMárcia Aparecida de Freitas, Edson Saldiva João Junior. --342.6 Art. 133Artigo de revista
2012, 2011 Pritsch, Cesar ZucattiResponsabilidade civil decorrente de acidente de trabalho ou doença ocupacionalCesar Zucatti Pritsch. --342.654 Art. 19Artigo de revista
2012, 2011 Pritsch, Cesar ZucattiResponsabilidade civil decorrente de acidente de trabalho ou doença ocupacionalCesar Zucatti Pritsch. --342.654 Art. 20Artigo de revista
2012, 2011 Pritsch, Cesar ZucattiResponsabilidade civil decorrente de acidente de trabalho ou doença ocupacionalCesar Zucatti Pritsch. --342.654 Art. 22Artigo de revista
2012 Pires Filho, Antonio Fernando CostaSocialização dos riscosAntonio Fernando Costa Pires Filho. --342.151Artigo de revista
2012 Rulli Neto, AntonioTeletrabalho, inclusão e reserva de vagas em um contexto de sociedade da informaçãoAntonio Rulli Neto, Luciana de Camargo Maltinti. --342.6Artigo de revista
2012, 2010 Porto, DelmiroUnião estável sob os ângulos da informalidade e da provaDelmiro Porto. --342.162841 Artigo de revista
2011 Martins, Mirna Natalia Amaral da GuiaA aplicação das correntes de entendimento sobre a prescrição das pretensões indenizatórias decorrentes de acidente de trabalho ao empregado públicoMirna Natalia Amaral da Guia Martins. --341.33Art. 19Artigo de revista
2011 Oliveira, Júlio César deAção regressiva proposta pelo Instituto Nacional de Seguro Social face às empresas: instrumento de prevenção de acidentes de trabalhoJúlio César de Oliveira ; [Prefácio prof. Wagner Balera]. --342.61Art. 120Livro
2011 Farias, Thélio QueirozAcidente do trabalhoThélio Queiroz Farias. --342.61Livro
2011, 2010 Batista, Flávio RobertoA cobertura previdenciária estimada: Copes ou "alta programada" : um relato históricoFlávio Roberto Batista. --341.672 Art. 101Artigo de revista
2011 Sitta, Eduardo BrolA correta interpretação do art. 29, § 5º da Lei 8.213/91 no que se refere à sistemática de cálculo da aposentadoria por invalidez do Regime Geral de Previdência SocialEduardo Brol Sitta. --341.67 Art. 29 § 5°Artigo de revista
2011, 2010 Bachur, Tiago FaggioniA decadência e a prescrição nas ações previdenciáriasTiago Faggioni Bachur, Fabrício Barcelos Vieira. --341.672 Art. 103Artigo de revista
2011, 2009 Santos, Sergio Roberto Leal dosA decadência no direito previdenciárioSergio Roberto Leal dos Santos. --341.671 Art. 103Artigo de revista
2011, 2010 Köhler, Ana Catarina FurtadoA declaração judicial de morte presumida sem decretação de ausência decorrente de catástrofesAna Catarina Furtado Köhler. --342.1171 Art. 78 § 1°Artigo de revista
2011, 2010 Köhler, Ana Catarina FurtadoA declaração judicial de morte presumida sem decretação de ausência decorrente de catástrofesAna Catarina Furtado Köhler. --342.1171 Art. 74 inciso IIIArtigo de revista
2011 Biazze, Claudia IsabellaAdicional do artigo n. 45 da Lei n. 8.213/91Claudia Isabella Biazze, Ivo da Silva Moreno Filho. --341.67211Art. 45Artigo de revista
2011 Arruda, Kátia MagalhãesA garantia no emprego do trabalhador acidentado nos contratos por prazo determinado e a questão da efetividade do direitoKátia Magalhães Arruda. --342.6Art. 18Artigo de revista
2011, 2010 Dallegrave Neto, José AffonsoA indenização do dano acidentário na justiça do trabalhoJosé Affonso Dallegrave Neto. --342.61 Art. 19Artigo de revista
2011, 2010 Dallegrave Neto, José AffonsoA indenização do dano acidentário na justiça do trabalhoJosé Affonso Dallegrave Neto. --342.61 Art. 77 § 1°Artigo de revista
2011 Lemes, EmersonA injustiça com os segurados que exercem atividades concomitantesEmerson Lemes. --341.675Artigo de revista
2011, 2010 Morais, Océlio de Jesus CAntinomia entre o parágrafo 3º, art. 55, da Lei n. 8213/91 e o princípio da proteção social do sistema de seguridade socialOcélio de Jesus C. Morais. --341.67 Art. 55 § 3°Artigo de revista
2011, 2009, 2008 Pereira Júnior, José AldízioApontamentos sobre a ação regressiva de acidentes de trabalhoJosé Aldízio Pereira Júnior. --341.46226 Art. 120Artigo de revista
2011 Pancotti, Luiz Gustavo BoiamAposentadoria especial e sua evolução normativa no tempoLuiz Gustavo Boiam Pancotti. --341.6744Art. 152Artigo de revista
2011, 2009 Ladenthin, Adriane Bramante de CastroAposentadoria por idadeAdriane Bramante de Castro Ladenthin. --341.6721 341.67212 Livro
2011, 2010, 2009 Alvarenga, Rúbia Zanotelli deAposentadoria por invalidezRúbia Zanotelli de Alvarenga. --341.67211 Art. 151Artigo de revista
2011 Mussi, Cristiane MiziaraAposentadoria por invalidez precedida de auxílio-doençaCristiane Miziara Mussi. --341.67211Artigo de revista
2011 Portanova, DaissonAposentadoria proporcional: não incidência do fator previdenciárioDaisson Portanova. --342.62352Artigo de revista
2011 Alves, Francisco Luís RiosAposentadorias precoces: uma realidade a ser transformadaFrancisco Luís Rios Alves. --341.6721Artigo de revista
2011 Rocha, Daniel Machado daA resolução de casos difíceis em matéria previdenciária =: A resolution of difficult cases on social securityDaniel Machado da Rocha. --342.1513Artigo de revista
2011 Fioravante, Tamira MairaA responsabilidade do empregador por danos causados à saúde do empregadoTamira Maira Fioravante, Luiz Fernando Alouche. --342.61Art. 120Artigo de revista
2011 Bruch, Thais Fidelis AlvesAs ações regressivas propostas pelo INSS como função pedagógica na prevenção dos acidentes de trabalhoThais Fidelis Alves Bruch. --341.67Art. 120Artigo de revista
2011 Goedert, Rubia CarlaA tutela previdenciária e as uniões homoafetivasRubia Carla Goedert. --341.672Artigo de revista
2011 Cardoso, Oscar ValenteAuxílio-doença e a não incidência de contribuição previdenciáriaOscar Valente Cardoso. --342.6235Art. 60Artigo de revista
2011, 2010 Siqueira, Júlio Pinheiro Faro Homem deBenefício decorrente de auxílio-doença para empregados rurais, urbanos e domésticos: anotações à legislação básica pertinenteJúlio Pinheiro Faro Homem de Siqueira. --341.67221 Artigo de revista
2011 Chelotti, João PauloBenefícios previdenciários por incapacidade e o princípio da congruência no direito processual civil brasileiroJoão Paulo Chelotti. --341.672Artigo de revista
2011 Pacheco, Iara Alves CordeiroCausas da sonegação da comunicação de acidente do trabalho: CATIara Alves Cordeiro Pacheco. --342.61Art. 63Artigo de revista
2011, 2010 Lima, Silvio Wanderley do NascimentoComentários sobre a possibilidade de acumulação de aposentadoria concedida pelo Regime Geral de Previdência Social, fruída por ex-empregado público, com remuneração decorrente de cargo ou emprego público em hipóteses não previstas na Constituição da RepúblicaSilvio Wanderley do Nascimento Lima. --341.3334 Art. 11Artigo de revista
2011 Madeira, Danilo CruzDa aposentadoria por idade no regime geral de previdência social: requisitos e forma como é calculado o seu valor mensalDanilo Cruz Madeira. --341.67212Artigo de revista
2011 Rodrigues, Enrique FeldensDesaposentação: renúncia ao direito ao benefício e seus efeitos na relação jurídica previdenciáriaEnrique Feldens Rodrigues. --341.67Art. 18 § 2°Artigo de revista
2011 Silva, Cássia Bertassone daDesaposentação através de mandado de segurançaCássia Bertassone da Silva. --341.62352Art. 18 § 2°Artigo de revista
2011 Cardoso, Oscar ValenteDesaposentação e despensão: aspectos controvertidosOscar Valente Cardoso. --341.62352Art. 18 § 2°Artigo de revista
2011 Alencar, Hermes ArraisDesaposentação e o instituto da "transformação" de benefícios previdenciários do regime geral de previdência social: a busca da adequada plataforma de proteção previdenciária à idade avançadaHermes Arrais Alencar. --341.6721Livro
2011 Teixeira, Denilson Victor MachadoDireito da seguridade social: processo e práticaDenilson Victor Machado Teixeira. --341.67Livro
2011, 2008 Ribeiro, Juliana de Oliveira XavierDireito previdenciário esquematizadoJuliana de Oliveira Xavier Ribeiro. --341.67 341.6 Livro
2011 Madeira, Danilo CruzDo auxílio-acidente: requisitos e forma como é calculadoDanilo Cruz Madeira. --341.67221Artigo de revista
2011, 2004 Porto, Sérgio Gilberto, 1953doutrina e prática dos alimentosSérgio Gilberto Porto. --342.1615 Art. 15Livro
2011 Duarte, Síntia BarbosaEnquadramento da atividade especial do médico: possibilidade do enquadramento da atividade especial do médico professor que ministra aulas práticas em bloco cirúrgicos ou em contato com agentes infecto contagiantes : possibilidade de conversão de tempo especial após 28.5.1998Síntia Barbosa Duarte. --341.67211Artigo de revista
2011 Cardoso, Oscar ValenteEnquadramento previdenciário do preso e a natureza do trabalho prisionalOscar Valente Cardoso. --341.67225 Art. 11Artigo de revista
2011 Campos, Marcelo Barroso Lima Brito deEvolução dos proventos de aposentadoria do servidor público: cálculo e reajusteMarcelo Barroso Lima Brito de Campos. --342.62352Artigo de revista
2011, 2004 Turri, Márcia Hoffmann do Amaral e SilvaInterpretando o parágrafo 3º do artigo 16 da Lei n. 8.213/91 à luz da Constituição de 1988Márcia Hoffmann do Amaral e Silva Turri. --341.24 Art. 16 § 3°Artigo de revista
2011, 2004 Turri, Márcia Hoffmann do Amaral e SilvaInterpretando o parágrafo 3º do artigo 16 da Lei n. 8.213/91 à luz da Constituição de 1988Márcia Hoffmann do Amaral e Silva Turri. --341.24 Art. 201 inciso VArtigo de revista
2011 Sampaio, SilviaLesão à dignidade da pessoa humana do trabalhador: da não aplicação do nexo técnico epidemiológico previdenciário : NTEPSilvia Sampaio. --341.67Art. 22Artigo de revista
2011 Sampaio, SilviaLesão à dignidade da pessoa humana do trabalhador: da não aplicação do nexo técnico epidemiológico previdenciário : NTEPSilvia Sampaio. --341.67Art. 21-AArtigo de revista
2011 Bachur, Tiago FaggioniLicença-maternidade e salário maternidade na teoria e na práticaTiago Faggioni Bachur, Tânia Faggioni Bachur da Costa Manso. --342.655Livro
2011 Santos, Cibele Carneiro da Cunha MacedoLicença-maternidade e seus reflexos no contrato de trabalho: uma discussão oportunapor Cibele Carneiro da Cunha Macedo Santos. --342.6Artigo de revista
2011 Santos, Cibele Carneiro da Cunha MacedoLicença-maternidade no caso de adoção após o julgamento da ADI 4.277Cibele Carneiro da Cunha Macedo Santos. --342.655 Art. 71-AArtigo de revista
2011 Costa, José Ricardo CaetanoManual de prática previdenciáriaJosé Ricardo Caetano Costa. --341.62Livro
2011, 2010, 2009, 2008 Ferreira, Ruy Barbosa MarinhoManual de prática previdenciáriaRuy Barbosa Marinho Ferreira ; programador: Francisco Carlos Desideri. --341.62 342.62 Livro
2011 Balera, WagnerO Código civil e a seguridade socialWagner Balera.341.67Artigo de revista
2011 Balera, WagnerO financiamento do seguro de acidentes do trabalho e suas recentes inovaçõesWagner Balera. --342.623531Artigo de revista
2011 Silva, Gilberto Santos daO Instituto da Desaposentação no âmbito do regime geral de previdência socialGilberto Santos da Silva. --341.675Art. 81Artigo de revista
2011 Silva, Gilberto Santos daO Instituto da Desaposentação no âmbito do regime geral de previdência socialGilberto Santos da Silva. --341.675Art. 85Artigo de revista
2011 Gonçalves, Eduardo LuzO rateio da pensão por morte entre o ex-cônjuge e os demais dependentes previsto no art. 76, § 2., da Lei 8.213/1991: uma interpretação constitucionalEduardo Luz Gonçalves. --341.67Art. 76 § 2°Artigo de revista
2011 Oliveira, Alexandre Mendes Lima dePensionistas que ganham, mas não levam: repúdio à teoria da relativizaçao da coisa julgada nos processos judiciais previdenciáriosAlexandre Mendes Lima de Oliveira. --341.672Art. 75Artigo de revista
2011, 2005 Sabóia, Maximiliano SilveiraPetições previdenciáriasMaximiliano Silveira Sabóia. --341.67 Livro
2011 Britto, Rildo Albuquerque Mousinho dePrescrição previdenciária na justiça do trabalhoRildo Albuquerque Mousinho de Britto. --341.6721Art. 103Artigo de revista
2011 Alouche, Luiz FernandoPrevidência social se volta contra empresas e empresários que dão causa a acidentes do trabalhoLuiz Fernando Alouche, Rodrigo Rosalem Senese. --341.67Art. 120Artigo de revista
2011 Becker, Maiquel EmirPrincípio da uniformidade e equivalência dos benefícios: cômputo da atividade rural posterior a novembro de 1991Maiquel Emir Becker. --341.67Art. 39Artigo de revista
2011 Becker, Maiquel EmirPrincípio da uniformidade e equivalência dos benefícios: cômputo da atividade rural posterior a novembro de 1991Maiquel Emir Becker. --341.67Art. 55Artigo de revista
2011 Becker, Maiquel EmirPrincípio da uniformidade e equivalência dos benefícios: cômputo da atividade rural posterior a novembro de 1991Maiquel Emir Becker. --341.67Art. 25Artigo de revista
2011 Becker, Maiquel EmirPrincípio da uniformidade e equivalência dos benefícios: cômputo da atividade rural posterior a novembro de 1991Maiquel Emir Becker. --341.67Art. 96Artigo de revista
2011 Berwanger, Jane Lucia WilhelmRecurso administrativo: apontamentos práticosJane Lucia Wilhelm Berwanger. --341.362Art. 126Artigo de revista
2011 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaRepercussões da Lei n. 12.010/2009 no salário-maternidade em caso de adoçãoGustavo Filipe Barbosa Garcia. --341.67222Art. 71-AArtigo de revista
2011 Bueno, Pedro Henrique GuedesResponsabilidade civil do empregador: efetivação da legislaçao existentePedro Henrique Guedes Bueno. --342.654Art. 19Artigo de revista
2011 Bueno, Pedro Henrique GuedesResponsabilidade civil do empregador: efetivação da legislaçao existentePedro Henrique Guedes Bueno. --342.654Art. 20Artigo de revista
2011 Bueno, Pedro Henrique GuedesResponsabilidade civil do empregador: efetivação da legislaçao existentePedro Henrique Guedes Bueno. --342.654Art. 21Artigo de revista
2011, 2010 Saad, José Eduardo DuarteResponsabilidade civil do empregador pelos danos decorrentes do acidente do trabalhoJosé Eduardo Duarte Saad. --342.61 Art. 120Artigo de revista
2011, 2010 Saad, José Eduardo DuarteResponsabilidade civil do empregador pelos danos decorrentes do acidente do trabalhoJosé Eduardo Duarte Saad. --342.61 Art. 121Artigo de revista
2011 Maltez, Felipe AlmeidaResponsabilidade subjetiva e a culpa presumida do empregador nos casos de acidente do trabalhoFelipe Almeida Maltez. --342.61Artigo de revista
2011 Amado, Frederico Augusto Di TrindadeRevisão e reajustamento dos benefícios da Previdência SocialFrederico Augusto Di Trindade Amado. --341.67Livro
2011, 2010 Sandim, Fábio Lucas Telles de Menezes AndradeSistema de reserva de postos de trabalho para pessoas com deficiência: a contratação de substituto em condições semelhantesFábio Lucas Telles de Menezes Andrade Sandim. --342.6 Art. 93Artigo de revista
2011 Kauam, Miguel CabreraSúmula n. 9 da TNU: agente nocivo ruído X EPI eficazMiguel Cabrera Kauam. --342.617Art. 57 § 7°Artigo de revista
2011 Kauam, Miguel CabreraSúmula n. 9 da TNU: agente nocivo ruído X EPI eficazMiguel Cabrera Kauam. --342.617Art. 58 § 2°Artigo de revista
2011 Madeira, Danilo CruzTrabalhador rural empregado X Trabalhador rural em regime de economia familiar (segurado especial): diferenças previdenciáriasDanilo Cruz Madeira. --342.65182Artigo de revista
2011 Sitta, Eduardo BrolUma visão crítica da aplicação do Art. 36, § 7. do Decreto 3.048/99 C/C Art. 55, II, da Lei 8.213/91 no cálculo da aposentadoria por invalidez previdenciáriaEduardo Brol Sitta. --341.67211Art. 55 inciso IIArtigo de revista
2010 Viana, Viviane Coelho de CarvalhoA "desaposentação" e o pecúlioViviane Coelho de Carvalho Viana. --341.6721Artigo de revista
2010 Mantovani, Aline CristinaA adoção do critério da invalidez social para a concessão de aposentadoria por invalidezAline Cristina Mantovani, Peterson de Souza, Yvete Flávio da Costa. --341.67211 Artigo de revista
2010 Mitidiero, Daniel FranciscoAbrangência da coisa julgada no plano objetivo: segurança jurídicaDaniel Mitidiero. --341.4653Art. 138Artigo de revista
2010 Gomes, Antonio CletoAcidente de trabalho e INSS: interesse e constitucionalidade da ação regressivaAntonio Cleto Gomes. --342.61Art. 120Artigo de revista
2010 Gomes, Antonio CletoAcidente de trabalho e INSS: interesse e constitucionalidade da ação regressivaAntonio Cleto Gomes. --342.61Art. 18Artigo de revista
2010 Gomes, Antonio CletoAcidente de trabalho e INSS: interesse e constitucionalidade da ação regressivaAntonio Cleto Gomes. --342.61Art. 59Artigo de revista
2010 Gomes, Antonio CletoAcidente de trabalho e INSS: interesse e constitucionalidade da ação regressivaAntonio Cleto Gomes. --342.61Art. 212Artigo de revista
2010 Ferrari, Irany, 1928Acidente do trabalho, doenças ocupacionais e profissionais: causas que devem ser forçosamente apreciadas pela justiça do trabalho: seguridade social: controle: Emenda Constitucional para transferir a competência para a justiça do trabalho para tais causas (ações acidentárias)Irany Ferrari, Melchíades Rodrigues Martins. --342.685Art. 21-AArtigo de revista
2010 Brandão, Cláudio MascarenhasAcidente do trabalho: competência para o julgamento da ação regressiva, decorrente de culpa do empregadorCláudio Mascarenhas Brandão. --342.61 Art. 120Artigo de revista
2010 Brandão, Cláudio MascarenhasAcidente do trabalho: competência para o julgamento da ação regressiva, decorrente de culpa do empregadorCláudio Mascarenhas Brandão. --342.61 Art. 121Artigo de revista
2010 Barra, Juliano SarmentoAções regressivas: aspectos polêmicos e a impossibilidade de cobrança fundamentada em benefícios convertidos judicialmente por meio de ações acidentárias = Regressive lawsuits : controversial aspects and impossibility to charge benefits judicially converted through accidental lawsuitsJuliano Sarmento Barra. --341.67Art. 120Artigo de revista
2010 Barra, Juliano SarmentoAções regressivas: aspectos polêmicos e a impossibilidade de cobrança fundamentada em benefícios convertidos judicialmente por meio de ações acidentárias = Regressive lawsuits : controversial aspects and impossibility to charge benefits judicially converted through accidental lawsuitsJuliano Sarmento Barra. --341.67Art. 19Artigo de revista
2010 Barra, Juliano SarmentoAções regressivas: aspectos polêmicos e a impossibilidade de cobrança fundamentada em benefícios convertidos judicialmente por meio de ações acidentárias = Regressive lawsuits : controversial aspects and impossibility to charge benefits judicially converted through accidental lawsuitsJuliano Sarmento Barra. --341.67Art. 20Artigo de revista
2010 Barra, Juliano SarmentoAções regressivas: aspectos polêmicos e a impossibilidade de cobrança fundamentada em benefícios convertidos judicialmente por meio de ações acidentárias = Regressive lawsuits : controversial aspects and impossibility to charge benefits judicially converted through accidental lawsuitsJuliano Sarmento Barra. --341.67Art. 21Artigo de revista
2010 Treviso, Marco Aurélio MarsigliaA competência da justiça do trabalho para determinar o restabelecimento de benefícios previdenciários em caso de incapacidade laborativaMarco Aurélio Marsiglia Treviso. --341.672Artigo de revista
2010 Bomfim, Vinícios NevesA estabilidade acidentária do trabalhador aposentadoVinícios Neves Bomfim. --342.6Artigo de revista
2010 Stürmer, GilbertoA estabilidade e as garantias no empregoGilberto Stürmer. --342.6527Art. 93 § 1°Artigo de revista
2010 Stürmer, GilbertoA estabilidade e as garantias no empregoGilberto Stürmer. --342.6527Art. 3° § 7°Artigo de revista
2010 Stürmer, GilbertoA estabilidade e as garantias no empregoGilberto Stürmer. --342.6527Art. 3° § 9°Artigo de revista
2010 Alvarenga, Rúbia Zanotelli deA extensão da aposentadoria especial aos segurados que laboram em atividades consideradas penosas e perigosasRúbia Zanotelli de Alvarenga. --341.67214Artigo de revista
2010 Araújo Júnior, Francisco MiltonA fixação da responsabilidade civil do empregador e do Estado a partir do reconhecimento do acidente do trabalho decorrente da insegurança públicaFrancisco Milton Araújo Júnior. --342.61 Art. 19Artigo de revista
2010 Kauam, Miguel CabreraAlienação mental e benefícios por incapacidadepor Miguel Cabrera Kauam. --341.67Art. 26 inciso IIArtigo de revista
2010 Kauam, Miguel CabreraAlienação mental e benefícios por incapacidadepor Miguel Cabrera Kauam. --341.67Art. 151Artigo de revista
2010, 2009 Waldrich, Rafael SchmidtA pensão por morte no regime geral de previdência social - RGPSRafael Schmidt Waldrich. --341.672 Artigo de revista
2010 Alvarenga, Rúbia Zanotelli deAposentadoria especialRúbia Zanotelli de Alvarenga. --341.67214 Art. 142Artigo de revista
2010 Alvarenga, Rúbia Zanotelli deAposentadoria especialRúbia Zanotelli de Alvarenga. --341.67214 Art. 58Artigo de revista
2010 Alvarenga, Rúbia Zanotelli deAposentadoria especialRúbia Zanotelli de Alvarenga. --341.67214 Art. 57 § 8°Artigo de revista
2010 Alvarenga, Rúbia Zanotelli deAposentadoria especialRúbia Zanotelli de Alvarenga. --341.67214 Art. 57 § 1°Artigo de revista
2010 Alvarenga, Rúbia Zanotelli deAposentadoria especialRúbia Zanotelli de Alvarenga. --341.67214 Art. 124 inciso IIIArtigo de revista
2010 Alvarenga, Rúbia Zanotelli deAposentadoria especialRúbia Zanotelli de Alvarenga. --341.67214 Art. 133Artigo de revista
2010 Alvares, Maria Lúcia MirandaAposentadoria especial e os pressupostos para conversão do tempo de serviço especial em comumMaria Lúcia Miranda Alvares. --342.623521 Art. 57Artigo de revista
2010 Marchesi, Camila Cibele PereiraAposentadoria especial e permanência no serviçoCamila Cibele Pereira Marchesi. --341.67214Art. 57 § 8°Artigo de revista
2010 Marchesi, Camila Cibele PereiraAposentadoria especial e permanência no serviçoCamila Cibele Pereira Marchesi. --341.67214Art. 46Artigo de revista
2010 Souza, Déborah Barreto deA prorrogação da pensão por morte para dependentes universitários até a idade de 24 anosDéborah Barreto de Souza. --341.67224Art. 77 § 1° inciso IArtigo de revista
2010 Souza, Déborah Barreto deA prorrogação da pensão por morte para dependentes universitários até a idade de 24 anosDéborah Barreto de Souza. --341.67224Art. 77 § 1° inciso IIArtigo de revista
2010 Queiroz, Rebeca CruzA responsabilidade civil do empregador pelos acidentes de trabalho à luz da Constituição Federal e do Código CivilRebeca Cruz Queiroz. --342.61 Artigo de revista
2010 Araújo, Francisco Rossal deA saúde do trabalhador como direito fundamental (no Brasil)Francisco Rossal de Araújo. --342.61Artigo de revista
2010 Martinez, Wladimir Novaes, 1936Aspectos técnicos e jurídicos da aposentadoria especial do servidorWladimir Novaes Martinez. --341.67214Artigo de revista
2010 Alberton, LucasA transformação da aposentadoria por invalidez em aposentadoria por idade =: Transformation in the retirement for disability retirement for ageLucas Alberton. --341.67211Artigo de revista
2010 Osternack, Erika dos Santos FariasBeneficiários reabilitados ou portadores de deficiência: artigo 93 parágrafo primeiro da Lei 8.213/91Erika dos Santos Farias Osternack. --342.6Art. 118Artigo de revista
2010 Osternack, Erika dos Santos FariasBeneficiários reabilitados ou portadores de deficiência: artigo 93 parágrafo primeiro da Lei 8.213/91Erika dos Santos Farias Osternack. --342.6Art. 93 § 1°Artigo de revista
2010 Mello, Sergio Renato deBenefícios previdenciários: comentários à Lei nº 8.213/91Sergio Renato de Mello. --341.672Livro
2010 Góes, Maurício de CarvalhoBreves comentários acerca da inclusão social dos portadores de deficiência através do cumprimento da lei de cotasMaurício de Carvalho Góes, Michelle Dias Bublitz. --342.6Art. 93Artigo de revista
2010 Cardoso, Oscar ValenteConcubina e direito à pensão por morteOscar Valente Cardoso. --341.623527Artigo de revista
2010 Moura, Carla Silva HoraConsiderações acerca da igualdade e justiça sociais na seleção e distribuição dos benefícios e serviçosCarla Silva Hora Moura. --341.67Artigo de revista
2010 Passos, Fabio Luiz dosConsiderações sobre aposentadorias por tempo de serviço, de contribuição e regras de transiçãoFabio Luiz dos Passos. --341.67213 Artigo de revista
2010 Morais, Océlio de Jesús CConvenção n. 102/1952 da OIT: benefícios acidentários (acidentes de trabalho e doenças profissionais) de curto prazo (auxílio) no BrasilOcélio de Jesús C. Morais. --341.67Art. 21Artigo de revista
2010, 2009 Folmann, Melissa, 1977Da aplicação da decadência do direito de revisão dos benefícios previdenciários (do art. 103 da Lei n. 8.213/91) a benefícios concedidos antes da vigência da MP n. 1.523-9, em que houver erro na concessão, seja por não aplicação de índices, seja por concessão de outro benefício em detrimento daquele a que o segurado efetivamente fazia jusMelissa Folmann. --341.672 Art. 103Artigo de revista
2010 Mano, Luís Paulo SuziganDa constitucionalidade da limitação da renda no auxílio-reclusão pela decisão no recurso extraordinário nº 587.365Luís Paulo Suzigan Mano. --341.623534Art. 80Artigo de revista
2010 Pereira Júnior, José AldízioDecadência no direito previdenciárioJosé Aldízio Pereira Júnior. --341.671Art. 103Artigo de revista
2010 Vargas, JucirDesaposentação: o direito à renúncia do benefício, para obter outro mais vantajoso, sem devolução dos valores recebidos = Not retire : the right to surrender benefit for more advantageous to get another without return of amounts receivedJucir Vargas. --341.67Artigo de revista
2010 Ladenthin, Adriane Bramante de CastroDesaposentação. Aspectos jurídicos, econômicos e sociaisAdriane Bramante de Castro Ladenthin. --341.6721Artigo de revista
2010 Bassil, Rafael LaynesDesaposentação no Regime Geral da Previdência Social (RGPS): aspectos legais: construção doutrinária e jurisprudencialRafael Laynes Bassil. --341.6721 Artigo de revista
2010 Martinez, Wladimir Novaes, 1936Direito previdenciário: contraprova do NTEPWladimir Novaes Martinez. --341.67Artigo de revista
2010, 2008 Pereira Júnior, José AldízioDo conceito de grupo familiar para o fim de concessão do benefício assistencialJosé Aldízio Pereira Júnior. --341.672 Art. 16Artigo de revista
2010 Kravchychyn, Gisele LemosDo direito a revisão dos benefícios concedidos pelo INSS antes de 27 de junho de 1997: entenda melhor a decadência no direito previdenciário brasileiro = The right to review the benefits granted by the INSS before 27 June 1997 : understand better the decline in the brazilian social security lawGisele Lemos Kravchychyn. --341.672Art. 103Artigo de revista
2010 Pedrotti, Irineu AntonioDoenças profissionais ou do trabalhoIrineu Antonio Pedrotti, William Antonio Pedrotti. --342.617Livro
2010 Balera, WagnerFator acidentário de prevenção: limite, método e inadequação = Accident prevention factor : limit, method and inadequacyWagner Balera, Fábio Lopes Vilela Berbel. --341.672Artigo de revista
2010 Cardoso, Oscar ValenteFiliação e inscrição do segurado após o óbito e direito dos dependentes à pensão por morteOscar Valente Cardoso. --341.67224 Art. 74Artigo de revista
2010 Cardoso, Oscar ValenteFiliação e inscrição do segurado após o óbito e direito dos dependentes à pensão por morteOscar Valente Cardoso. --341.67224 Art. 79Artigo de revista
2010 Naldi, Daniel LimontiInstitutos que conferem efetividade à prestação previdenciária e a sua devida conjugação - enfoque na aposentadoria por invalidez e auxílio-doençaDaniel Limonti Naldi. --341.67Artigo de revista
2010 Mendonça, Luiz Eduardo Amaral deLei de cotas: pessoas com deficiência : a visão empresarialLuiz Eduardo Amaral de Mendonça. --342.6Livro
2010 Santiago, Durval Pedro FerreiraManual prático de previdência social: noções básicas, prática administrativa e forenseDurval Pedro Ferreira Santiago. --341.67Livro
2010 Alvarenga, Rúbia Zanotelli deO auxílio-acidente no direito previdenciárioRúbia Zanotelli de Alvarenga. --341.67221 Artigo de revista
2010, 2009 Alvarenga, Rúbia Zanotelli deO auxílio-reclusão como um direito humano e fundamental dos dependentes do segurado recolhido à prisãoRúbia Zanotelli de Alvarenga. --341.67225 Artigo de revista
2010 Barros, Clemilton da SilvaO capital social não integralizado e a aferição da capacidade econômico - financeira da empresa nos procedimentos licitatóriosClemilton da Silva Barros. --341.3527Art. 27Artigo de revista
2010 Ibrahim, Fábio ZambitteO concubinato na previdência socialFábio Zambitte Ibrahim. --341.672Artigo de revista
2010 Iatzack, FernandaO direito dos servidores públicos à aposentadoria especial =: The right of the public servers to the special retirementFernanda Iatzack. --341.67211Artigo de revista
2010 Agostini, Camila ReinertO novel instituto do habeas data na justiça do trabalhoCamila Reinert Agostini. --341.2743Art. 55 § 3°Artigo de revista
2010 Leonardi, Elvio Flávio de FreitasOs agentes políticos como segurados obrigatórios da previdência social segundo as Leis ns. 8.212/91 e 8.213/91: análise da Lei n. 10.887/04Elvio Flávio de Freitas Leonardi. --341.67Artigo de revista
2010 Milhoranza, Mariângela GuerreiroOs segurados da previdência social no BrasilMariângela Guerreiro Milhoranza. --341.67Art. 11 inciso VArtigo de revista
2010 Milhoranza, Mariângela GuerreiroOs segurados da previdência social no BrasilMariângela Guerreiro Milhoranza. --341.67Art. 11 inciso VIArtigo de revista
2010 Araújo, Alan Pereira deO Tribunal Regional Federal da 1. Região e a superada inconstitucionalidade dos Artigos 29, § 2., e 33 da Lei n. 8.213/1991 e do Parágrafo único do Artigo 26 da Lei n. 8.870/1994Alan Pereira de Araújo. --341.672Art. 29 § 2°Artigo de revista
2010 Araújo, Alan Pereira deO Tribunal Regional Federal da 1. Região e a superada inconstitucionalidade dos Artigos 29, § 2., e 33 da Lei n. 8.213/1991 e do Parágrafo único do Artigo 26 da Lei n. 8.870/1994Alan Pereira de Araújo. --341.672Art. 33Artigo de revista
2010 Gil, Vilma Dias BernardesPactos para inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalhoVilma Dias Bernardes Gil. --342.6Artigo de revista
2010 Fincato, Denise PiresProteção legal do acesso ao trabalho das pessoas portadoras de deficiência: um direito fundamentalDenise Pires Fincato. --341.274Art. 93Artigo de revista
2010, 2009 Oliveira, Renata Alice Bernardo Serafim deQuestões controvertidas sobre a qualidade de segurado, como pressuposto da pensão por morteRenata Alice Bernardo Serafim de Oliveira. --341.67 342.623527 Artigo de revista
2010 Figueiredo, Antonio Borges deQuinze primeiros dias de afastamento do empregado sem contribuição previdenciáriaAntonio Borges de Figueiredo. --341.67Artigo de revista
2010 Souza, Ilza RodriguesReflexões sobre o salário-maternidadeIlza Rodrigues Souza. --341.67222Artigo de revista
2010 Souza, Marina Andrade PiresRegime próprio de previdência social: eficácia e aplicabilidade do artigo 40 da Constituição FederalMarina Andrade Pires Sousa. --341.67Artigo de revista
2010 Pereira, Kelly Karoline de AlencarRenunciabilidade à aposentadoriaKelly Karoline de Alencar Pereira, Givaldo Mauro de Matos. --341.6771Art. 11Artigo de revista
2010 Bachur, Tiago FaggioniSaiba como contar o período em que o segurado recebeu benefício previdenciário para aumentar o tempo para aposentadoriaTiago Faggioni Bachur. --341.67213Art. 55 inciso IIArtigo de revista
2010 Mocelin, Márcio JoséSalário-família: considerações geraisMárcio José Mocelin. --342.65437Artigo de revista
2010 Martinez, Wladimir Novaes, 1936Salário-maternidade da segurada adotanteWladimir Novaes Martinez. --341.67222Art. 71-AArtigo de revista
2010, 2009 Valério, J. N. VargasSuspensão da prescrição trabalhista por doença profissional e conditio jurisJ. N. Vargas Valério. --342.65 Art. 60Artigo de revista
2010 Lima, Marco Antônio Aparecido deTrabalhadores portadores de necessidades especiais e atividades empresariais incompatíveisMarco Antônio Aparecido de Lima. --342.6Art. 93Artigo de revista
2010 Campos, Carlos Alexandre de AzevedoTributação e tutela do meio ambienteCarlos Alexandre de Azevedo Campos. --341.347Art. 57Artigo de revista
2010 Campos, Carlos Alexandre de AzevedoTributação e tutela do meio ambienteCarlos Alexandre de Azevedo Campos. --341.347Art. 58Artigo de revista
2010 Machado, João Gabriel VillelaUma análise do controvertido art. 1.830 do CC/02, sob um cotejamento civil-constitucionalJoão Gabriel Villela Machado.--342.165Artigo de revista
2010 Paganelli, Cleber RegianUniões homoafetivas e a proteção previdenciária ao companheiroCleber Regian Paganelli. --341.672Art. 16Artigo de revista
2009 Madruga, Antônio AlvesAção cível / previdenciária concessão de benefício aspectos médico-legaisAntônio Alves Madruga.342.6235Artigo de revista
2009 Sobrinho, Zéu PalmeiraA competência para apreciar a ação regressiva do INSS contra o empregador em matéria acidentáriaZéu Palmeira Sobrinho. --342.61Art. 120Artigo de revista
2009 Boeira, Alex PerozzoA cumulação de auxílio-acidente e aposentadoria por tempo de serviço/contribuição: viabilidade e hipóteses de percepção conjuntaAlex Perozzo Boeira. --341.67Livro
2009 Scholz, Juliane BaggioA inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalhoJuliane Baggio Scholz. --342.6Art. 91Artigo de revista
2009 Marchesi, Camila Cibele PereiraAposentadoria por idade do segurado especial: inovações da Lei n. 11.718/2008Camila Cibele Pereira Marchesi. --341.67 Art. 11Artigo de revista
2009 Marchesi, Camila Cibele PereiraAposentadoria por idade do segurado especial: inovações da Lei n. 11.718/2008Camila Cibele Pereira Marchesi. --341.67 Art. 48 § 2°Artigo de revista
2009 Marchesi, Camila Cibele PereiraAposentadoria por idade do segurado especial: inovações da Lei n. 11.718/2008Camila Cibele Pereira Marchesi. --341.67 Art. 48 § 3°Artigo de revista
2009 Wolff, RafaelAposentadoria por invalidez do servidor público: a controvérsia da proporcionalidadeRafael Wolff. --341.33Art. 44Artigo de revista
2009 Martinez, Wladimir Novaes, 1936A prescrição do artigo 103 da Lei nº 8.213/1991: prazo para reavaliação das prestações securitáriasWladimir Novaes Martinez.341.672Art. 103Artigo de revista
2009, 2008 Correia, Érica Paula BarchaA relação homoafetiva e o direito previdenciárioÉrica Paula Barcha Correia. --342.1628 Art. 16Artigo de revista
2009 Kauss, Lais FragaArtigo 3. da Lei n. 9.876/1999: regra de transição: aplicação limitadaLais Fraga Kauss. --341.672Art. 29Artigo de revista
2009 Petry, Rodrigo CaramoriA seguridade social e seu financiamento: contribuições sociais e impostos vinculadosRodrigo Caramori Petry. --341.39Artigo de revista
2009 Cardoso, Oscar ValenteAs obrigações do prestador e do tomador do serviço no recolhimento das contribuições previdênciárias do contribuinte individualOscar Valente Cardoso. --341.39861Artigo de revista
2009 Alves, Alexandre SabariegoAspectos (in)constitucionais na cumulação do auxílio-acidente com aposentadoria por tempo de contribuiçãoAlexandre Sabariego Alves. --342.64 Art. 86 § 2°Artigo de revista
2009 Bassil, Rafael LaynesAspectos gerais sobre aposentadoria especial no regime geral da previdência social - RGPSRafael Laynes Bassil. --341.67214Art. 57Artigo de revista
2009, 2008 Suaiden, Chede DomingosAuxílio-acidenteChede Domingos Suaiden. --342.61 Artigo de revista
2009 Alvarenga, Rúbia Zanotelli deAuxílio-reclusão como um direito humano e fundamentalRúbia Zanotelli de Alvarenga. --341.67225Artigo de revista
2009 Cardoso, Oscar ValenteAuxílio-reclusão e a apreciação do requisito renda pelo STFOscar Valente Cardoso. --341.67225Artigo de revista
2009, 2008 Demo, Roberto Luis Luchi, 1973Benefícios especiais originados da participação do Brasil na Segunda Guerra MundialRoberto Luis Luchi Demo.341.725 Art. 149Artigo de revista
2009, 2007, 2006, 2003 Alencar, Hermes ArraisBenefícios previdenciários: temas integrais revisados e atualizados pelo autor com obediência às leis especiais e geraisHermes Arrais Alencar ; revisão por Irineu Pedrotti. --341.672 341.67 Livro
2009 Lemes, Emerson CostaCálculos previdenciáriosEmerson Costa Lemes, Julio César Vieira. --341.67Livro
2009 Ladenthin, Adriane Bramante de CastroCancelamento da súmula n. 16 da TNU. Finalmente!Adriane Bramante de Castro Ladenthin.341.67Artigo de revista
2009 Fluminhan, Vinícius PachecoConsiderações sobre a natureza jurídica dos prazos previstos no artigo 103 da Lei n. 8.213/91Vinícius Pacheco Fluminhan. --341.67Art. 103Artigo de revista
2009 Valentim, Carlos Eduardo MoreiraContratação de deficientes pelo setor da construção civil: limites às ações afirmativas do estadoCarlos Eduardo Moreira Valentim. --341.3527Artigo de revista
2009, 2008 Lopes, Carlos Côrtes VieiraDecadência do direito à revisão de benefício previdenciário: (uma análise de direito intertemporal)Carlos Côrtes Vieira Lopes. --341.671 Art. 103Artigo de revista
2009 Berwanger, Jane Lúcia WilhelmDesmistificando o cômputo do período de atividade rural posterior a novembro de 1991Jane Lúcia Wilhelm Berwanger.341.67 Artigo de revista
2009 Pozzoli, LafayetteDireito previdenciárioLafayette Pozzoli, Otávio Augusto Custódio de Lima. --341.6Livro
2009, 2008 Salviano, Maurício de CarvalhoDos alimentos gravídicos: nova categoria de dependentes do segurado, frente à previdência socialMaurício de Carvalho Salviano. --341.6712 Art. 93Artigo de revista
2009, 2008 Salviano, Maurício de CarvalhoDos alimentos gravídicos: nova categoria de dependentes do segurado, frente à previdência socialMaurício de Carvalho Salviano. --341.6712 Art. 91Artigo de revista
2009, 2008 Salviano, Maurício de CarvalhoDos alimentos gravídicos: nova categoria de dependentes do segurado, frente à previdência socialMaurício de Carvalho Salviano. --341.6712 Art. 18Artigo de revista
2009, 2008 Salviano, Maurício de CarvalhoDos alimentos gravídicos: nova categoria de dependentes do segurado, frente à previdência socialMaurício de Carvalho Salviano. --341.6712 Art. 16Artigo de revista
2009, 2008 Salviano, Maurício de CarvalhoDos alimentos gravídicos: nova categoria de dependentes do segurado, frente à previdência socialMaurício de Carvalho Salviano. --341.6712 Art. 102Artigo de revista
2009, 2008 Salviano, Maurício de CarvalhoDos alimentos gravídicos: nova categoria de dependentes do segurado, frente à previdência socialMaurício de Carvalho Salviano. --341.6712 Art. 74Artigo de revista
2009, 2008 Salviano, Maurício de CarvalhoDos alimentos gravídicos: nova categoria de dependentes do segurado, frente à previdência socialMaurício de Carvalho Salviano. --341.6712 Art. 88Artigo de revista
2009, 2008 Salviano, Maurício de CarvalhoDos alimentos gravídicos: nova categoria de dependentes do segurado, frente à previdência socialMaurício de Carvalho Salviano. --341.6712 Art. 26Artigo de revista
2009 Martins, Sérgio Pinto, 1963Execução da contribuição previdenciária, fato gerador e consequência nos benefícios: aspectos teóricos e práticosSérgio Pinto Martins. --341.39861Art. 55Artigo de revista
2009 Doetzer, Isis ChammaGuia de fiscalização dos contratos de terceirização da instrução normativa nº 02/08: verificação do respeito, pelas empresas prestadoras de serviço, às garantias provisórias de seus empregadosIsis Chamma Doetzer. --341.352Artigo de revista
2009 Aguiar, Elizabete Alves deLa historia de la unión homoafectiva em la jurisprudencia brasileñaElizabete Alves de Aguiar, Márcio Antônio Alves Valentim. --342.1628Art. 16 § 4° inciso IArtigo de revista
2009, 2008 Correia, Marcus Orione GonçalvesLegislação previdenciária comentadaMarcus Orione Gonçalves Correia. --341.62 341.67 Livro
2009, 2000 Baraúna, Augusto Cezar Ferreira deManual de direito do trabalhoAugusto Cezar Ferreira de Baraúna.342.6 Livro
2009 Bachur, Tiago FaggioniMeios de prova no processo previdenciárioTiago Faggioni Bachur, Fabrício Barcelos Vieira.341.67Art. 55 § 3°Artigo de revista
2009 Bachur, Tiago FaggioniMeios de prova no processo previdenciárioTiago Faggioni Bachur, Fabrício Barcelos Vieira.341.67Art. 55 § 1°Artigo de revista
2009 Bachur, Tiago FaggioniMeios de prova no processo previdenciárioTiago Faggioni Bachur, Fabrício Barcelos Vieira.341.67Art. 108Artigo de revista
2009, 2008 Aguiar, Maria Rita Manzarra Garcia deNexo técnico epidemiológicoMaria Rita Manzarra Garcia de Aguiar. --342.617 Art. 21-AArtigo de revista
2009 Saad, José Eduardo DuarteNexo técnico epidemiológico acidentário: sua inconstitucionalidadeJosé Eduardo Duarte Saad. --342.61 Art. 21-AArtigo de revista
2009 Correia, Érica Paula BarchaO artigo 103 da Lei n. 8.213/1991Erica Paula Barcha Correia, Marcus Orione Gonçalves Correia.342.14394 Art. 103Artigo de revista
2009 Carvalho Neto, Miguel Nolasco deO artigo 93 da Lei n. 8.213 criou uma estabilidade ao profissional portador de deficiência?Miguel Nolasco de Carvalho Neto. --341.2Artigo de revista
2009 Alvarenga, Rúbia Zanotelli deO auxílio-doença no direito previdenciário brasileiroRúbia Zanotelli de Alvarenga.341.67221Artigo de revista
2009 Caldas, RicardoO benefício de auxílio-acidente à luz do direito intertemporalRicardo Caldas. --341.672Artigo de revista
2009 Aiello, Maria LuciaO cálculo da renda mensal inicial da aposentadoria por invalidez precedida de auxílio-doençaMaria Lucia Aiello. --341.67Art. 29 § 5°Artigo de revista
2009 Aiello, Maria LuciaO cálculo da renda mensal inicial da aposentadoria por invalidez precedida de auxílio-doençaMaria Lucia Aiello. --341.67Art. 44Artigo de revista
2009 Aiello, Maria LuciaO cálculo da renda mensal inicial da aposentadoria por invalidez precedida de auxílio-doençaMaria Lucia Aiello. --341.67Art. 28Artigo de revista
2009 Lima, Roseana Mathias Alves deO conceito de família e os benefícios legais concedidos aos seus integrantes no âmbito do estatuto dos servidores públicos federaisRoseana Mathias Alves de Lima. --341.33Artigo de revista
2009 Cardoso, Oscar ValenteO controverso requisito renda no auxílio-reclusão e o entendimento do STFOscar Valente Cardoso. --341.67225Artigo de revista
2009 Zangari Júnior, JurandirO direito do trabalho e as pequenas e microempresas: uma proposta de tratamento jurídico diferenciadoJurandir Zangari Júnior. --342.6Livro
2009 Souza, Peterson deOs benefícios previdenciários na Lei 8.213/91: espécies e requisitosPeterson de Souza. --341.67Artigo de revista
2009 Martinez, Wladimir Novaes, 1936Prazo para reavaliação das prestações securitáriasWladimir Novaes Martinez. --341.672Art. 103Artigo de revista
2009 Bollmann, VilianPrevidência e justiça: o direito previdenciário no Brasil sob o enfoque da teoria da justiça de AristótelesVilian Bollmann. --341.67Livro
2009 Marcondes, Sérgio Luiz AkaouiPrevidência privada (fechada) pagamentos indevidos geram descontos legaisSérgio Luiz Akaoui Marcondes. --341.67Artigo de revista
2009 Bachur, Tiago FeggioniProfissionais da área da saúde, dentistas e demais profissionais que estão expostos a agentes prejudiciais nocivos à saúde (insalubres): como se aposentar mais rápido e com benefício melhorTiago Feggioni Bachur e Fabrício Barcelos Vieira. --341.67214Art. 57Artigo de revista
2009 Bachur, Tiago FeggioniProfissionais da área da saúde, dentistas e demais profissionais que estão expostos a agentes prejudiciais nocivos à saúde (insalubres): como se aposentar mais rápido e com benefício melhorTiago Feggioni Bachur e Fabrício Barcelos Vieira. --341.67214Art. 8°Artigo de revista
2009 Jordão, Tatiana SadaQuestões relevantes sobre o auxílio-reclusãoTatiana Sada Jordão. --341.67225Art. 16Artigo de revista
2009 Miranda, Marcos Paulo de SouzaResponsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98: um avanço necessárioMarcos Paulo de Souza Miranda. --341.347Art. 19 § 2°Artigo de revista
2009 Araújo, Francisco Carlos da SilvaSeguridade socialFrancisco Carlos da Silva Araújo. --341.67Artigo de revista
2009 Santos, Matusalém dosSistemática de caracterização da incapacidade acidentária, presumida pelo nexo técnico epidemiológico: questões relacionadas ao seguradoMatusalém dos Santos. --342.61Art. 21-AArtigo de revista
2009 Lacerda, Danilo MouraTermo inicial do prazo decadencial previsto no artigo 103 da Lei n. 8.213/1991Danilo Moura de Lacerda. --341.672Art. 103Artigo de revista
2008 Fincato, Denise PiresAcidente do trabalho e teletrabalho: novos desafios à dignidade do trabalhadorDenise Pires Fincato. --342.6Art. 118Artigo de revista
2008 Fincato, Denise PiresAcidente do trabalho e teletrabalho: novos desafios à dignidade do trabalhadorDenise Pires Fincato. --342.6Art. 19Artigo de revista
2008 Fincato, Denise PiresAcidente do trabalho e teletrabalho: novos desafios à dignidade do trabalhadorDenise Pires Fincato. --342.6Art. 21Artigo de revista
2008 Fincato, Denise PiresAcidente do trabalho e teletrabalho: novos desafios à dignidade do trabalhadorDenise Pires Fincato. --342.6Art. 59Artigo de revista
2008 Borges, Leonardo DiasA competência da justiça do trabalho para cobrança previdenciária nas ações declaratórias e seus efeitos reflexosLeonardo Borges. --342.685Art. 55 § 3°Artigo de revista
2008 Borges, Luciana Mara CardosoA disciplina jurídica da reparação dos danos morais nos acidentes de trabalhoLuciana Mara Cardoso Borges. --342.61Artigo de revista
2008 Dallegrave Neto, José AffonsoA evolução da reparação judicial dos danos decorrentes do acidente típico do trabalhoJosé Affonso Dallegrave Neto. --342.615Art. 19Artigo de revista
2008 Dallegrave Neto, José AffonsoA evolução da reparação judicial dos danos decorrentes do acidente típico do trabalhoJosé Affonso Dallegrave Neto. --342.615Art. 20Artigo de revista
2008 Dallegrave Neto, José AffonsoA evolução da reparação judicial dos danos decorrentes do acidente típico do trabalhoJosé Affonso Dallegrave Neto. --342.615Art. 21Artigo de revista
2008 Dallegrave Neto, José AffonsoA evolução da reparação judicial dos danos decorrentes do acidente típico do trabalhoJosé Affonso Dallegrave Neto. --342.615Art. 29Artigo de revista
2008 Dallegrave Neto, José AffonsoA evolução da reparação judicial dos danos decorrentes do acidente típico do trabalhoJosé Affonso Dallegrave Neto. --342.615Art. 77Artigo de revista
2008 Mallet, EstevãoAlgumas notas sobre o tema da discriminação no direito do trabalhoEstêvão Mallet.341.2724Art. 93Artigo de revista
2008 Mendes, Mauricio MatosA pensão por morte no regime geral do previdência social e a necessidade de adequação à ConstituiçãoMauricio Matos Mendes.341.67Art. 102 § 1°Artigo de revista
2008, 2007 Freudenthal, Sergio PardalAposentadoria com valores cortadosSergio Pardal Freudenthal.341.67 Artigo de revista
2008 Kauam, Miguel CabreraAposentandoria por invalidez precedida de auxílio-doença: forma de cálculo da RMIMiguel Cabrera Kauam. --341.67211Artigo de revista
2008 Corrêa, Antônio de Pádua MunizA prescrição no acidente do trabalhoAntônio de Pádua Muniz Corrêa.341Art. 104Artigo de revista
2008 Gueller, Marta Maria Ruffini PenteadoAuxílio-doençaMarta Maria Ruffini Penteado Gueller. --341.67 Art. 63Artigo de revista
2008 Gueller, Marta Maria Ruffini PenteadoAuxílio-doençaMarta Maria Ruffini Penteado Gueller. --341.67 Art. 29 § 5°Artigo de revista
2008 Gueller, Marta Maria Ruffini PenteadoAuxílio-doençaMarta Maria Ruffini Penteado Gueller. --341.67 Art. 25 inciso IArtigo de revista
2008 Gueller, Marta Maria Ruffini PenteadoAuxílio-doençaMarta Maria Ruffini Penteado Gueller. --341.67 Art. 55 inciso IIArtigo de revista
2008 Gueller, Marta Maria Ruffini PenteadoAuxílio-doençaMarta Maria Ruffini Penteado Gueller. --341.67 Art. 59Artigo de revista
2008 Gueller, Marta Maria Ruffini PenteadoAuxílio-doençaMarta Maria Ruffini Penteado Gueller. --341.67 Art. 61Artigo de revista
2008 Bohatch, Milton SergioAuxílio-reclusão: regime geral da previdência socialMilton Sergio Bohatch. --341.67225 Artigo de revista
2008 Alencar, Hermes ArraisCompetência da justiça do trabalhoHermes Arrais Alencar, Jairo Takeo Ayabe.342.688Artigo de revista
2008 Cardoso, Oscar ValenteConsiderações sobre a qualidade de dependente do filho inválidoOscar Valente Cardoso.342.6221Art. 16Artigo de revista
2008, 2007 Tróccoli Júnior, HenriqueConstitucionalidade do artigo 16, § 2º, da Lei nº 8.213, de 24.07.1991, com redação dada pela Lei nº 9.528, de 1997Henrique Tróccoli Júnior.341.67 Art. 16 § 2°Artigo de revista
2008 Martinez, Wladimir Novaes, 1936Contribuição para aposentadoria especialWladimir Novaes Martinez.341.39861Art. 57Artigo de revista
2008 Martinez, Wladimir Novaes, 1936Contribuição para aposentadoria especialWladimir Novaes Martinez.341.39861Art. 58Artigo de revista
2008 Kokke, MarceloContribuições especiais e mutação tributária: lei complementar nº 11/1971Marcelo Kokke. --341.397 Artigo de revista
2008 Cardoso, Oscar ValenteCumulação dos benefícios de auxílio-acidente e aposentadoria e aplicação de normas de direito intertemporalOscar Valente Cardoso. --341.67221Art. 86 § 3°Artigo de revista
2008 Gonçalves, Ana Virgínia Siqueira MauxDesaposentação: desafios e controvérsiasAna Virgínia Siqueira Maux Gonçalves. --342.6Artigo de revista
2008 Costa, Sandra Morais de BritoDignidade humana e pessoa com deficiência: aspectos legais trabalhistasSandra Morais de Brito Costa. --342.6Livro
2008 Giusti, Miriam Petri Lima de JesusDireito da seguridade socialMiriam Petri Lima de Jesus Giusti. --341.61Livro
2008 Pinto, Almir Pazzianotto, 1936Fraude previdenciáriaAlmir Pazzianotto Pinto.341.67221Artigo de revista
2008 Martinez, Wladimir Novaes, 1936Hipótese de incidência da contribuição adicional do seguro de acidente de trabalhoWladimir Novaes Martinez. --341.39Art. 57Artigo de revista
2008 Feitoza, Crisley de SousaInexigibilidade de contribuição previdenciária sobre auxílio-doença e auxílio-crecheCrisley de Sousa Feitoza.341.39861Artigo de revista
2008 Trevisioli, AlvaroLei de cotas para deficientes precisa ser flexibilizadaAlvaro Trevisioli.342.6Artigo de revista
2008 Salvador, LuizNTEP a necessidade de moralização na concessão do auxílio-doença pelo INSSLuiz Salvador.341.67221Art. 60 § 4°Artigo de revista
2008 Silva, Fábio Luiz Pereira daO acidente de trabalho no contrato de prazo determinadoFábio Luiz Pereira da Silva. --342.6511Art. 118Artigo de revista
2008 Silva Neto, Antônio Gonçalves daO ambiente inadequado do trabalho e a responsabilidade civil do empregadorAntônio Gonçalves da Silva Neto. --342.6Art. 19Artigo de revista
2008 Moro, Luís CarlosO direito do trabalho e portadores de deficiência física: regime de cotas e sua aplicação práticaLuís Carlos Moro. --342.6Art. 93Artigo de revista
2008 Rocha, Daniel Machado daO princípio da segurança jurídica e a decadência do direito de revisão do ato de concessão de benefício previdenciárioDaniel Machado da Rocha. --342.6235Artigo de revista
2008 Santos, Douglas Dall Cortivo dosO recente posicionamento do Superior Tribunal de Justiça e o reconhecimento da possibilidade de conversão do tempo de serviço especial em comum após 28.05.1998Douglas Dall Cortivo dos Santos. --342.6525 Art. 57 § 5°Artigo de revista
2008, 2007 Demo, Roberto Luis Luchi, 1973O regime jurídico do trabalhador rural no âmbito da seguridade social: o segurado especial e o soldado da borrachaRoberto Luís Luchi Demo.341.67 Artigo de revista
2008 Stella, Mônica da SilvaOs impactos na seguridade social dos acidentes do trabalho e doenças profissionais no meio ambiente do trabalho - políticas públicas e saúde do trabalhador a partir da constituição federal de 1988Mônica da Silva Stella.341.6722Artigo de revista
2008 Schwarz, Rodrigo GarciaOs marcos atuais da aposentadoria especial: breves apontamentosRodrigo Garcia Schwarz. --341.67214 Artigo de revista
2008, 2007 Souza, FábioPensão por morte para ex-cônjuge no regime geral de previdência socialFábio Souza. --341.623527 Art. 76 § 2°Artigo de revista
2008, 2007 Goldfarb, Cibelle LineroPessoas portadoras de deficiência e a relação de emprego: o sistema de cotas no BrasilCibelle Linero Goldfarb. --342.6501 342.651 Art. 93Livro
2008 Cedenho, Antonio CarlosReconhecimento de tempo de trabalho rural: dispensa de início de prova para os rurícolas : abordagem da súmula 149 do STJAntonio Carlos Cedenho. --341.67Artigo de revista
2007 Demo, Roberto Luis Luchi, 1973A atividade especial para efeito de aposentadoria no RGPS: atualidades, sucessão legislativa e jurisprudência dominanteRoberto Luís Luchi Demo. --341.623521 341.67 Artigo de revista
2007 Santos, Marisa Ferreira dosAção previdenciária e prévio requerimento administrativoMarisa Ferreira dos Santos. --342.6235 Artigo de revista
2007 Dabul, AlessandraA chamada flexibilização das alíquotas da contribuição ao Seguro Acidente do Trabalho - SATAlessandra Dabul. --341.39Art. 57Artigo de revista
2007 Cruz, Carlos Wagner Araújo Nery daAcidente do trabalho: repercussões na ordem jurídico-trabalhistaCarlos Wagner Araújo Nery da Cruz.342.61Art. 19Artigo de revista
2007 Pizzolatti, RômuloA decadência no âmbito do Direito Previdenciário: questões de direito intertemporalRômulo Pizzolatti.341.67Artigo de revista
2007, 2006 Batista, Flávio RobertoADI 3681 - DF: o segurado especial e a interpretação conforme a Constituição da expressão "sem a utilização de empregados"Flávio Roberto Batista, Marco Aurélio Serau Junior. --341.61 Art. 11 § 1°Artigo de revista
2007 Puglisi, Maria Lúcia Ciampa BenhameA discussão sobre o cumprimento da cota de portadores de deficiência (PPDs) e a efetividade da leiMaria Lúcia Ciampa Benhame Puglisi. --342.6Art. 93Artigo de revista
2007 Barbosa, Magno LuizAids: o direito e algumas reflexões sobre seu impacto nas relações de emprego : doutrina, jurisprudência, legislaçãoMagno Luiz Barbosa. --340.751Livro
2007, 2001, 2000 Barros, Alice Monteiro de, 1946Aids no local de trabalho: um enfoque de direito internacional e comparadoAlice Monteiro de Barros. --342.6 Art. 93Artigo de revista
2007, 2006 Pascowitch, JoséA inserção de deficientes: mercado de trabalho não estava pronto para recebê-losJosé Pascowitch. --342.6 Artigo de revista
2007 Treviso, Marco Aurélio MarsigliaA lei da super-receita e suas implicações no processo do trabalhoMarco Aurélio Marsiglia Treviso. --342.653 Artigo de revista
2007 Treviso, Marco Aurélio MarsigliaA Lei n° 11.457/2007 e o processo do trabalhoMarco Aurélio Marsiglia Treviso.342.685Artigo de revista
2007 Boeira, Alex PerozzoAnálise da consideração de benefícios por incapacidade como período de carênciaAlex Perozzo Boeira.342.2 Art. 24Artigo de revista
2007, 2006 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaAposentadoria e contrato de trabalho: atualidades e reflexos decorrentes da jurisprudência do STFGustavo Filipe Barbosa Garcia. --342.623523 Artigo de revista
2007, 1997 Martins, Sérgio Pinto, 1963Aposentadoria e rescisão do contrato de trabalhoSérgio Pinto Martins. --341.67213 342.6 Artigo de revista
2007 Bissaco Junior, Odair LealAposentadoria especial ou conversão de tempo de serviço para o autônomoOdair Leal Bissaco Junior. --342.653Artigo de revista
2007, 2006 Carmo, Júlio Bernardo doAposentadoria espontânea e contrato de trabalhoJúlio Bernardo do Carmo.341.6721 Artigo de revista
2007 Faria, Roberto Gil LealAposentadoria rural por idadeRoberto Gil Leal Faria. --341.67212Art. 142Artigo de revista
2007 Faria, Roberto Gil LealAposentadoria rural por idadeRoberto Gil Leal Faria. --341.67212Art. 55 § 3°Artigo de revista
2007 Faria, Roberto Gil LealAposentadoria rural por idadeRoberto Gil Leal Faria. --341.67212Art. 11Artigo de revista
2007 Faria, Roberto Gil LealAposentadoria rural por idadeRoberto Gil Leal Faria. --341.67212Art. 143Artigo de revista
2007 Faria, Roberto Gil LealAposentadoria rural por idadeRoberto Gil Leal Faria. --341.67212Art. 25Artigo de revista
2007 Vancim, Adriano RobertoAposentadoria voluntária, contrato de trabalho e FGTS: aspectos relevantesAdriano Roberto Vancim, Giliane Barreto. --341.6721Artigo de revista
2007 Moro, Luís CarlosA proteção trabalhista ao portador de deficiência física e as questões jurídicas decorrentesLuís Carlos Moro. --342.6Art. 93Artigo de revista
2007 Tavares, Alexandre MacedoA reviravolta de entendimento acerca da malsinada exigência de prévio depósito como garantia de instância recursal administrativa tributáriaAlexandre Macedo Tavares.341.399Art. 126Artigo de revista
2007 Silva, Marcelo Cardozo daAspectos do benefício de prestação continuadaMarcelo Cardozo da Silva.341.67 Art. 16Artigo de revista
2007 Calleri, CarlaAuxílio-doença-acidentário e os reflexos no contrato de trabalhoCarla Calleri. --341.67221Livro
2007 Morais, OcélioAverbação de tempo de serviço: a competência material da justiça federal do trabalhoOcélio Morais. --342.6525Art. 55 § 3°Artigo de revista
2007 Morais, OcélioAverbação de tempo de serviço: a competência material da justiça federal do trabalhoOcélio Morais. --342.6525Art. 54 § 1°Artigo de revista
2007 Morais, OcélioAverbação de tempo de serviço: a competência material da justiça federal do trabalhoOcélio Morais. --342.6525Art. 55 § 1°Artigo de revista
2007 Mendonça, Rita de Cássia TenórioBreves comentários sobre os dispositivos legais que subsidiam a política de inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalhoRita de Cássia Tenório Mendonça.341.272Art. 93Artigo de revista
2007 Mendonça, Rita de Cássia TenórioBreves comentários sobre os dispositivos legais que subsidiam a política de inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalhoRita de Cássia Tenório Mendonça.341.272Art. 36Artigo de revista
2007, 2006 Weintraub, Arthur Bragança de VasconcellosCálculos previdenciáriosArthur Bragança de Vasconcellos Weintraub, Emerson Costa Lemes, Julio Cesar Vieira. --341.67 Livro
2007 Ribeiro, MauroContratar profissional portador de deficiência: algumas razõesMauro Ribeiro. --342.6Art. 93Artigo de revista
2007 Kravchychyn, Gisele LemosConversão do benefício de auxílio-doença em aposentadoria por invalidezGisele Lemos Kravchychyn. --341.67Art. 29 § 5°Artigo de revista
2007, 2000 Figueiredo, Guilherme José Purvin deDireito ambiental e a saúde dos trabalhadoresGuilherme José Purvin de Figueiredo.342.617 Livro
2007 Gianulo, WilsonDireito previdenciário: legislação fundamental integrada com as normas procedimentaisWilson Gianulo. --341.6Livro
2007 Pinheiro, Fabiano CaribeDireito previdenciário: o instituto da dependência perante o Código civilFabiano Caribe Pinheiro. --341.6221Art. 16 inciso IArtigo de revista
2007 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaEfeitos da aposentadoria no contrato de trabalho e a jurisprudência do STFGustavo Filipe Barbosa Garcia. --342.623523Artigo de revista
2007, 2006 Gonçales, Odonel Urbano, 1941Fator previdenciário: criaçãoOdonel Urbano Gonçales. --341.67 Art. 29 inciso IIArtigo de revista
2007 Guarnieri, Bruno MarcosMeio ambiente do trabalho: prevenção dos infortúnios laborais, dignificação do trabalho e responsabilidade civil do empregadorBruno Marcos Guarnieri.342.6Art. 120Artigo de revista
2007 Guarnieri, Bruno MarcosMeio ambiente do trabalho: prevenção dos infortúnios laborais, dignificação do trabalho e responsabilidade civil do empregadorBruno Marcos Guarnieri.342.6Art. 121Artigo de revista
2007 Guarnieri, Bruno MarcosMeio ambiente do trabalho: prevenção dos infortúnios laborais, dignificação do trabalho e responsabilidade civil do empregadorBruno Marcos Guarnieri.342.6Art. 19 § 2°Artigo de revista
2007 Guarnieri, Bruno MarcosMeio ambiente do trabalho: prevenção dos infortúnios laborais, dignificação do trabalho e responsabilidade civil do empregadorBruno Marcos Guarnieri.342.6Art. 19 § 1°Artigo de revista
2007 Guarnieri, Bruno MarcosMeio ambiente do trabalho: prevenção dos infortúnios laborais, dignificação do trabalho e responsabilidade civil do empregadorBruno Marcos Guarnieri.342.6Art. 20 inciso IArtigo de revista
2007 Guarnieri, Bruno MarcosMeio ambiente do trabalho: prevenção dos infortúnios laborais, dignificação do trabalho e responsabilidade civil do empregadorBruno Marcos Guarnieri.342.6Art. 19 § 3°Artigo de revista
2007 Guarnieri, Bruno MarcosMeio ambiente do trabalho: prevenção dos infortúnios laborais, dignificação do trabalho e responsabilidade civil do empregadorBruno Marcos Guarnieri.342.6Art. 19 § 4°Artigo de revista
2007 Guarnieri, Bruno MarcosMeio ambiente do trabalho: prevenção dos infortúnios laborais, dignificação do trabalho e responsabilidade civil do empregadorBruno Marcos Guarnieri.342.6Art. 20 inciso IIArtigo de revista
2007 Guarnieri, Bruno MarcosMeio ambiente do trabalho: prevenção dos infortúnios laborais, dignificação do trabalho e responsabilidade civil do empregadorBruno Marcos Guarnieri.342.6Art. 21 inciso IArtigo de revista
2007 Guarnieri, Bruno MarcosMeio ambiente do trabalho: prevenção dos infortúnios laborais, dignificação do trabalho e responsabilidade civil do empregadorBruno Marcos Guarnieri.342.6Art. 21 inciso IIArtigo de revista
2007 Guarnieri, Bruno MarcosMeio ambiente do trabalho: prevenção dos infortúnios laborais, dignificação do trabalho e responsabilidade civil do empregadorBruno Marcos Guarnieri.342.6Art. 21 inciso IIIArtigo de revista
2007 Guarnieri, Bruno MarcosMeio ambiente do trabalho: prevenção dos infortúnios laborais, dignificação do trabalho e responsabilidade civil do empregadorBruno Marcos Guarnieri.342.6Art. 21 inciso IVArtigo de revista
2007 Dallegrave Neto, José AffonsoNexo técnico epidemiológico e seus efeitos sobre a ação trabalhista indenizatóriaJosé Affonso Dallegrave Neto. --342.61 Art. 19Artigo de revista
2007 Dallegrave Neto, José AffonsoNexo técnico epidemiológico e seus efeitos sobre a ação trabalhista indenizatóriaJosé Affonso Dallegrave Neto. --342.61 Art. 21-AArtigo de revista
2007 Silva, Zipora do NascimentoO cumprimento da lei para contratação de deficientesZipora do Nascimento Silva. --342.6Art. 93Artigo de revista
2007 Santana, Ricardo MarcelinoO estado em juízo e a utilização de recursos judiciaisRicardo Marcelino Santana.341.46 Artigo de revista
2007 Gueller, Marta Maria Ruffini PenteadoO INSS e a polêmica da prensão por morteMarta Maria Ruffini Penteado Gueller.341.67Artigo de revista
2007 Demo, Roberto Luis Luchi, 1973O regime jurídico do trabalhador rural no âmbito da Previdência social: o segurado especialRoberto Luis Luchi Demo. --341.67 Artigo de revista
2007 Spagnol, Rosangela PaivaOs direitos do portador de câncer no estado de direito: uma questão de cidadaniaRosangela Paiva Spagnol. --341.271Artigo de revista
2007 Gugel, Maria AparecidaPessoas com deficiência e o direito ao trabalho: reserva de cargos em empresas : emprego apoiadoMaria Aparecida Gugel. --342.6Livro
2007 Paranhos, Augusto César de AlmeidaPrática de petições previdenciáriasAugusto César de Almeida Paranhos. --341.67Livro
2007 Saldanha, Marcos ArimatéiaPrática forense das ações revisionais previdenciáriasMarcos Arimatéia Saldanha. --341.6Livro
2007 Fonseca, José Geraldo daPrescrição das ações reparatórias de dano moral por acidente do trabalhoJosé Geraldo da Fonseca. --342.61Art. 104Artigo de revista
2007 Bachur, Tiago FaggioniPropriedade rural: irrelevância da área para concessão de aposentadoria ao trabalhador rural em regime de economia familiarpor Tiago Faggioni Bachur. --341.67Art. 11 inciso VIIArtigo de revista
2007 Bachur, Tiago FaggioniPropriedade rural: irrelevância da área para concessão de aposentadoria ao trabalhador rural em regime de economia familiarpor Tiago Faggioni Bachur. --341.67Art. 143Artigo de revista
2007 Bachur, Tiago FaggioniPropriedade rural: irrelevância da área para concessão de aposentadoria ao trabalhador rural em regime de economia familiarpor Tiago Faggioni Bachur. --341.67Art. 11 § 1°Artigo de revista
2007, 2006 Novaes Filho, WladimirQualidade do segurado na previdência socialWladimir Novaes Filho. --341.67 Artigo de revista
2007 Gabrilli, MaraQuem é deficiente: a cidade ou as pessoas que têm uma limitação física ou sensorial?Mara Gabrilli. --341.2711Artigo de revista
2007, 2006 Melo, Raimundo Simão deResponsabilidade objetiva e inversão da prova nos acidentes de trabalhoRaimundo Simão de Melo. --342.61 Artigo de revista
2007 São Paulo (Estado). Defensoria PúblicaRoteiro de dúvidas em casos de acidentes de grandes proporçõesElaborado em conjunto pela Defensoria Pública e pelo Ministério Público do Estado de São Paulo.340Art. 74Artigo de revista
2007 São Paulo (Estado). Defensoria PúblicaRoteiro de dúvidas em casos de acidentes de grandes proporçõesElaborado em conjunto pela Defensoria Pública e pelo Ministério Público do Estado de São Paulo.340Art. 78 § 1°Artigo de revista
2007 Figueiredo, Antonio Borges deSalário-maternidade no RGPSAntonio Borges de Figueiredo, Marcela Gallo de Oliveira. --341.672Livro
2007 Fluminhan, Vinícius PachecoVício de consentimento por erro e a revisão de DIB nas aposentadorias por idade e tempo de contribuiçãoVinícius Pacheco Fluminhan. --342.623525Art. 88Artigo de revista
2006 Freitas, Helcio Davi de"A estabilidade acidentária e a súmula 378 do Tribunal Superior do Trabalho"Helcio Davi de Freitas. --342.61Art. 118Artigo de revista
2006, 2005 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaA Depressão como doença do trabalho342.617 Artigo de revista
2006 Bocchi Junior, HilárioA igualdade (uniformidade e equivalência) dos trabalhadores urbanos e rurais no acesso aos benefícios previdenciáriosHilário Bocchi Junior. --341.672Art. 55 § 2°Livro
2006 Martinez, Vladimir Novaes, 1936Anacronismos na legislação previdenciáriaVladimir Novais Martinez. --341.39861Artigo de revista
2006 Mendes, BeatrizA pessoa portadora de deficiência e o direito ao trabalho no setor privado342.6Artigo de revista
2006 Romita, Arion SayãoAposentadoria espontânea do empregado: efeitos sobre o contrato de trabalhoArion Sayão Romita.342.62352 Art. 49 inciso IArtigo de revista
2006 Savaris, José AntônioAposentadoria por idade ao trabalhador rural independente: a questão do bóia-friaJosé Antônio Savaris. --341.67212Artigo de revista
2006 Ladenthin, Adriane Bramante de CAs atribuições do Conselho Pleno no processo administrativo previdenciário341.362Artigo de revista
2006 Pereira, Breno GumieroA solução pro misero no direito previdenciário à luz da nova hermenêuticaBreno Gumiero Pereira.341.67Art. 55 § 3°Artigo de revista
2006 Martinez, Wladimir Novaes, 1936Carência e nova filiação após a perda de qualidade do seguradoWladimir Novaes Martinez. --341.39861Artigo de revista
2006, 2005 Peron, Hildo NicolauCoisa julgada trabalhista: limitações de eficácia no âmbito previdenciárioHildo Nicolau Perón. --341.4 Art. 55 § 3°Artigo de revista
2006 Salvador, LuizCopes: alta programada agora se chama DCB - data de cessação do benefícioLuiz Salvador.342.6235Artigo de revista
2006, 2003 Felipe, Jorge Franklin Alves, 1951Curso de direito previdenciárioJ. Franklin Alves Felipe. --341.67 Livro
2006 Souza Filho, Marcos José Nogueira deDa concessão da guarda e seus efeitos previdenciáriosMarcos José Nogueira de Souza Filho. --342.1157Artigo de revista
2006 Zandona, FernandoDa renda mensal do benefício de pensão por morte concedido antes da lei nº 9.032/95341.67224Artigo de revista
2006 Macedo, José Leandro Monteiro deDependentes do regime geral de previdência social341.672Artigo de revista
2006 Costa, Eliane RomeiroDesenvolvimento social: política pública para a inclusão previdenciária do trabalhador de baixa renda341.67212Artigo de revista
2006 Silva, Fabiana Lopes daDireito do segurado especial cooperado e ao auxílio-acidente341.67Artigo de revista
2006, 2005 Oliveira, Lamartino França deDireito previdenciárioLamartino França de Oliveira. --341.67 Livro
2006 Francisco de Salles Almeida Mafra FilhoDireito previdenciário: introdução, desenvolvimento e custeio da seguridade social brasileiraFrancisco de Salles Almeida Mafra Filho. --341.67Art. 1°Artigo de revista
2006 Francisco de Salles Almeida Mafra FilhoDireito previdenciário: introdução, desenvolvimento e custeio da seguridade social brasileiraFrancisco de Salles Almeida Mafra Filho. --341.67Art. 2°Artigo de revista
2006 Gonçalves, Gláucio MacielDireito previdenciário na união homossexual341.67Art. 16Artigo de revista
2006 Santos, Enoque Ribeiro dosDireitos humanos e meio ambiente do trabalho341.27Art. 118Artigo de revista
2006 Santos, Enoque Ribeiro dosDireitos humanos e meio ambiente do trabalho341.27Art. 19Artigo de revista
2006 Castan, Vitor ManoelDispensa obstativa: estabilidade provisória : doença profissional342.6526 Art. 118Artigo de revista
2006 Castan, Vitor ManoelDispensa obstativa: estabilidade provisória : doença profissional342.6526 Art. 20 inciso IArtigo de revista
2006 Alvares, Maria Lúcia MirandaDo auxílio-funeral previsto na lei nº 8.112/90Maria Lúcia Miranda Alvares.341.67 Artigo de revista
2006 Guarnieri, Bruno MarcosIntegração de parcelas salariais reconhecidas em ação trabalhista aos salários-de-contribuição: possibilidade de revisão da renda mensal inicial341.67Artigo de revista
2006, 2005, 2004 Oliveira, Wagner Roberto deLegislação previdenciária anotadaWagner Roberto de Oliveira. --341.67 Livro
2006 Jakutis, PauloManual de estudo da discriminação no trabalho: estudos sobre discriminação, assédio sexual, assédio moral e ações afirmativas, por meio de comparações entre o direito do Brasil e dos Estados UnidosPaulo Jakutis. --342.6Art. 93Livro
2006 Jorge, Társis Nametala SarloManual dos benefícios previdenciários: (de acordo com a EC 47/05) : benefícios do RGPS (INSS) e dos servidores públicos (e atuação do Tribunal de Contas)Társis Nametala Sarlo Jorge. --341.6235Livro
2006 Gonzaga, PauloNexo epidemiológico nas doenças profissionais: o que mudou?341.67Art. 18Artigo de revista
2006 Gonzaga, PauloNexo epidemiológico nas doenças profissionais: o que mudou?341.67Art. 22Artigo de revista
2006 Gonzaga, PauloNexo epidemiológico nas doenças profissionais: o que mudou?341.67Art. 23Artigo de revista
2006 Herkenhoff Filho, Helio EstellitaNova competência da justiça do trabalho: EC n. 45/04 e outros estudos de processo de trabalhoHélio Estellita Herkenhoff Filho. --342.68Art. 93Livro
2006 Cipriani, JaimeO benefício da pensão previdenciária e o julgamento no pleno do STFJaime Cipriani. --341.67224Artigo de revista
2006, 2005 Cavalcante, Jouberto de Quadros PessoaO conteúdo jurídico da proteção ao portador de deficiência física prevista no art. 93 da Lei nº 8.213/91Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante, Francisco Jorge Neto. --342.65 Art. 93Artigo de revista
2006 Sanchez, AdilsonO direito adquirido às prestações previdenciárias341.67 Artigo de revista
2006 Diniz, Carlos Roberto Faleiros, 1947Pensão por morte341.67224Artigo de revista
2006 Jacob, LucianePensão por morte previdenciária: análise da perda da qualidade de segurado e de dependente341.67224Artigo de revista
2006, 2005 Demo, Roberto Luis Luchi, 1973Pensão por morte previdenciária: aspectos materiais e processuais. Atualidades, sucessão legislativa e jurisprudência dominanteRoberto Luis Luchi Demo, Maria Salute Somariva. --341.67224 Artigo de revista
2006 Lima, Raimundo Márcio RibeiroPrevidência social341.67Art. 55 § 2°Artigo de revista
2006 Nascimento, Ricardo de CastroRequerimento e silêncio administrativo em matéria de benefício previdenciário341.672Artigo de revista
2006, 2005 Bollmann, VilianRequisitos para averbação de tempo de serviço de sócios-cotistas no RGPSVilian Bollmann. --342.6525 Art. 11 inciso IIIArtigo de revista
2005 Marcondes, Roberto RangelA inserção da pessoa portadora de necessidades especiais no mercado de trabalho342.6Art. 93 § 1°Artigo de revista
2005 Lopes, Gláucia Gomes VergaraA inserção do portador de deficiência no mercado de trabalho: a efetividade das leis brasileirasGláucia Gomes Vergara Lopes. --342.6Livro
2005 Brasil. Congresso Nacional. Senado FederalAposentadoria rural341.6721Folheto
2005 Horvath Júnior, MiguelA renúncia da pensão alimentícia e seus efeitos na relação jurídica previdenciária341.672Artigo de revista
2005 Serau Junior, Marco AurélioA seguridade social como direito fundamental341.67Artigo de revista
2005 Guarnieri, Bruno MarcosAuxílio-acidente: possibilidade de majoração do coeficiente de cálculo para 50% do salário-de-benefícioBruno Marcos Guarnieri. --341.67221Art. 86 § 1°Artigo de revista
2005 Lazzari, João BatistaAuxílio-acidente do aposentado por outro regime341.67221Art. 86 § 2°Artigo de revista
2005 Guarnieri, Bruno MarcosAuxílio-acidente e aposentadoria: acumulação, possibilidade, moléstia incapacitante anterior à vigência da lei n. 9.528/97341.67221Art. 86 § 1°Artigo de revista
2005 Balera, WagnerContrato de trabalho e aposentadoriaWagner Balera. --342.6Artigo de revista
2005 Sanfelice, Patrícia de MelloDa aplicabilidade do art. 3º, § 1º da Lei nº 10.666, de 08 de maio de 2003, ao segurado especial341.67212Art. 39Artigo de revista
2005 Sanfelice, Patrícia de MelloDa aplicabilidade do art. 3º, § 1º da Lei nº 10.666, de 08 de maio de 2003, ao segurado especial341.67212Art. 11 inciso VIIArtigo de revista
2005 Sanfelice, Patrícia de MelloDa aplicabilidade do art. 3º, § 1º da Lei nº 10.666, de 08 de maio de 2003, ao segurado especial341.67212Art. 143Artigo de revista
2005 Rodello, Fernanda Cavalcante BatistaDa concessão de benefício previdenciário e sua repercussão no contrato de trabalho341.672Art. 60 § 3°Artigo de revista
2005 Rodello, Fernanda Cavalcante BatistaDa concessão de benefício previdenciário e sua repercussão no contrato de trabalho341.672Art. 60 § 4°Artigo de revista
2005, 2004, 2003 Mendonça, Rita de Cássia TenórioDa Possibilidade de inserção de pessoas portadoras de deficiência nos quadros das empresas de vigilância patrimonial e de transporte de valores340 Art. 93Artigo de revista
2005 Abreu, Fernanda Moreira deDepressão como doença do trabalho e suas repercussões jurídicasFernanda Moreira de Abreu. --342.617Livro
2005 Colnago, Lorena de Mello RezendeDesaposentaçãoLorena de Mello Rezende Colnago. --341.6721Artigo de revista
2005 Seminário sobre Direito Previdenciário (2001Direito previdenciário: 10 anos das leis n. 8.212 e 8.213/91341.67Livro
2005 Neves Júnior, Paulo CezarDomésticos e carência: questão de inconstitucionalidadePaulo Cezar Neves Júnior. --341.67Artigo de revista
2005 Savaris, José AntonioElevação de limite do salário-de-contribuição e reajustamento de benefícios mantidos pela previdência social341.67Artigo de revista
2005 Correia, Marcus Orione GonçalvesEm busca do conceito constitucional de dependênciaMarcus Orione Gonçalves Correia. --341.6712 Art. 16Artigo de revista
2005 Gonçalves, Fernando Dantas CasilloEmpresas rurais: inexigibilidade da contribuição para o INCRA calculada à alíquota de 0,2% sobre a folha de salários, extinção do tributo em setembro de 1989, jurisprudência do STJFernando Dantas Casillo Gonçalves. --341.397Art. 138Artigo de revista
2005 Peres, Antonio GalvãoEstabilidade por acidente do trabalho: apontamentosAntonio Galvão Peres. --342.6Art. 118Artigo de revista
2005 Peres, Antonio GalvãoEstabilidade por acidente do trabalho: apontamentosAntonio Galvão Peres. --342.6Art. 124Artigo de revista
2005, 2000 Verli, FabianoFator previdenciárioFabiano Verli. --341.67 Art. 29Artigo de revista
2005 Bollmann, VilianHipótese de incidência previdenciária e temas conexosVilian Bollmann. --341.67Art. 103Livro
2005 Martins, Sérgio Pinto, 1963Identidade física do juiz e sua aplicação no processo do trabalhoSérgio Pinto Martins.342.68Artigo de revista
2005 Mello, Sergio Renato deIncorreções na renda mensal inicial dos benefícios previdenciários à luz do princípio tempus regit actum342.6Art. 144Artigo de revista
2005 Mello, Sergio Renato deIncorreções na renda mensal inicial dos benefícios previdenciários à luz do princípio tempus regit actum342.6Art. 145Artigo de revista
2005 Oliveira, Wagner Roberto deLegislação previdenciáriaWagner Roberto de Oliveira. --341.67Livro
2005 Horvath Júnior, MiguelLei previdenciária comentada: lei nº 8.213/91 - planos de benefíciosMiguel Horvath Júnior. --341.67Livro
2005 Sette, André Luiz Menezes AzevedoNovas regras do cálculo do valor dos benefícios com as alterações da MP n. 242/2005341.672Artigo de revista
2005 Pereira Netto, Juliana PresottoO auxílio-reclusão e o dependente de baixa renda341.67225Artigo de revista
2005, 2004 Rodrigues, Douglas Alencar, 1965O dano moral acidentário e a Justiça do TrabalhoDouglas Alencar Rodrigues. --342.6 Art. 118Artigo de revista
2005, 2004 Rodrigues, Douglas Alencar, 1965O dano moral acidentário e a Justiça do TrabalhoDouglas Alencar Rodrigues. --342.6 Art. 129Artigo de revista
2005 Lima, Raimundo Márcio RibeiroO reconhecimento de exercício de atividade rural, para fins previdenciários, ao menor de 12 a 14 anos e seus danosos efeitos ao RGPS341.67Art. 55 § 2°Artigo de revista
2005 Santos, Ana Paula de Mesquita MPensão por morte: normas gerais341.67224Artigo de revista
2005 Gama, Guilherme Calmon Nogueira daPensões securitárias e a justiça federalGuilherme Calmon Nogueira da Gama. --341.67Artigo de revista
2005 Martinez, Wladimir Novaes, 1936Período de facultativo na contagem recíproca de tempo de serviçoWladimir Novaes Martinez. --342.6Art. 94Artigo de revista
2005 Martinez, Wladimir Novaes, 1936Período de facultativo na contagem recíproca de tempo de serviçoWladimir Novaes Martinez. --342.6Art. 99Artigo de revista
2005 Barra, Juliano SarmentoPonderações contemporâneas sobre o auxílio-acidente341.67221 Artigo de revista
2005 Vianna, Cláudia Salles VilelaPrejuízos de até 42,55 % causados pelo INSS às aposentadorias e pensões podem vir a ser reparados judicialmente341.672Art. 125Artigo de revista
2005 Vianna, Cláudia Salles VilelaPrejuízos de até 42,55 % causados pelo INSS às aposentadorias e pensões podem vir a ser reparados judicialmente341.672Art. 29 § 2°Artigo de revista
2005 Vianna, Cláudia Salles VilelaPrejuízos de até 42,55 % causados pelo INSS às aposentadorias e pensões podem vir a ser reparados judicialmente341.672Art. 33Artigo de revista
2005 Carvalho, Felipe Epaminondas deRelato sobre a situação dos pensionistas do INSS341.67224Art. 75Artigo de revista
2005 Löw, Daniella MaglioRenda mensal de 100% para pensionistas341.67224Artigo de revista
2005, 2003 Cardone, Marly A. (Marly Antonieta), 1936Salário-maternidade na rescisão do contrato de trabalho341.67222 Art. 71Artigo de revista
2005 Turri, Márcia Hoffmann do Amaral e SilvaTemas polêmicos em matéria previdenciáriaMárcia Hoffmann do Amaral e Silva Turri.341.675Art. 16 § 3°Artigo de revista
2005 Löw, Daniella MaglioVolta ao trabalho na aposentadoria pela especialDaniella Maglio Löw. --341.67214Art. 57 § 8°Artigo de revista
2005 Löw, Daniella MaglioVolta ao trabalho na aposentadoria pela especialDaniella Maglio Löw. --341.67214Art. 46Artigo de revista
2004 Calvo, Adriana Carrera" O polêmico PPP (perfil profissiográfico previdenciário)"341.67Art. 58Artigo de revista
2004 Bollmann, VilianA aposentadoria por idade e a Lei n. 10.666/2003Vilian Bollmann. --341.67212Art. 142Artigo de revista
2004, 2003 Salvador, LuizAcidente do trabalho342.61 342.6 Art. 118Artigo de revista
2004, 2003 Salvador, LuizAcidente do trabalho342.61 342.6 Art. 129Artigo de revista
2004, 2002, 2000 Silva, Marcello RibeiroAcidentes de trabalho: aspectos legaisMarcelo Ribeiro Silva. --342.61 Art. 11Artigo de revista
2004, 2002, 2000 Silva, Marcello RibeiroAcidentes de trabalho: aspectos legaisMarcelo Ribeiro Silva. --342.61 Art. 19Artigo de revista
2004, 2002, 2000 Silva, Marcello RibeiroAcidentes de trabalho: aspectos legaisMarcelo Ribeiro Silva. --342.61 Art. 20Artigo de revista
2004, 2002, 2000 Silva, Marcello RibeiroAcidentes de trabalho: aspectos legaisMarcelo Ribeiro Silva. --342.61 Art. 21Artigo de revista
2004 Ladenthin, Adriane Bramante de CastroA contribuição para aposentadoria especialAdriane Bramante de Castro Ladenthin. --341.6721 Art. 57Artigo de revista
2004 Ladenthin, Adriane Bramante de CastroA contribuição para aposentadoria especialAdriane Bramante de Castro Ladenthin. --341.6721 Art. 58Artigo de revista
2004, 2003 Guarnieri, Bruno MarcosA decadência no direito previdenciário brasileiroBruno Marcos Guarnieri. --341.672 Art. 103Artigo de revista
2004 Cemzi, Nerii LuizA indenização do tempo de serviço na contagem recíprocaNerii Luiz Cemzi. --341.39861Art. 55 § 2°Artigo de revista
2004 Cemzi, Nerii LuizA indenização do tempo de serviço na contagem recíprocaNerii Luiz Cemzi. --341.39861Art. 96 inciso IVArtigo de revista
2004 Port, Otávio Henrique MartinsAlgumas considerações sobre a união estável e o direito à pensão por morte previdenciária em face da Constituição Federal e do novo Código Civil342.162841Art. 74Artigo de revista
2004 Port, Otávio Henrique MartinsAlgumas considerações sobre a união estável e o direito à pensão por morte previdenciária em face da Constituição Federal e do novo Código Civil342.162841Art. 16 § 3°Artigo de revista
2004 Port, Otávio Henrique MartinsAlgumas considerações sobre a união estável e o direito à pensão por morte previdenciária em face da Constituição Federal e do novo Código Civil342.162841Art. 16 inciso IArtigo de revista
2004 Port, Otávio Henrique MartinsAlgumas considerações sobre a união estável e o direito à pensão por morte previdenciária em face da Constituição Federal e do novo Código Civil342.162841Art. 16 § 4°Artigo de revista
2004 Sette, André Luiz MenezesAnotações sobre a manutenção e a perda da qualidade de segurado no regime geral de previdência socialAndré Luiz Menezes Sette. --341.67Artigo de revista
2004 Doetzer, Isis ChammaAposentadoria especial: normas técnicas e procedimentos para a obtenção do benefício341.6721Art. 57Artigo de revista
2004 Sette, André Luiz Menezes AzevedoAposentadoria especial diante das alterações na legislação previdenciáriaAndré Luiz Menezes Azevedo Sette. --341.67Art. 142Artigo de revista
2004 Sette, André Luiz Menezes AzevedoAposentadoria especial diante das alterações na legislação previdenciáriaAndré Luiz Menezes Azevedo Sette. --341.67Art. 57Artigo de revista
2004 Paula, Alexandre Sturion deAposentadoria por idade como causa de rescisão contratual342.6Art. 49 inciso IArtigo de revista
2004 Romanini Júnior, Valdir JoséAposentadorias e pensões - INSS: comentário à medida provisória n. 138 de 19.11.03341.67Art. 103Artigo de revista
2004 Canavez, Luciana LopezA Regulamentação atual das microempresas e empresas de pequeno porte no Brasil e o projeto de criação da lei geral-supersimples342.22Artigo de revista
2004 Maia Filho, Napoleão Nunes, 1945As regras da experiência comum na formação da convicção do juizNapoleão Nunes Maia Filho. --341.46Art. 55Artigo de revista
2004 Nascimento, Sérgio doBreves considerações sobre a comprovação judicial de tempo de serviçoSérgio do Nascimento. --341.67213Art. 106Artigo de revista
2004 Nascimento, Sérgio doBreves considerações sobre a comprovação judicial de tempo de serviçoSérgio do Nascimento. --341.67213Art. 55Artigo de revista
2004 Sampaio, Alcides da FonsecaContribuição previdenciária: inexistência de responsabilidade do poder públicoAlcides da Fonseca Sampaio. --341.397Art. 63Artigo de revista
2004 Sampaio, Alcides da FonsecaContribuição previdenciária: inexistência de responsabilidade do poder públicoAlcides da Fonseca Sampaio. --341.397Art. 72Artigo de revista
2004 Sampaio, Alcides da FonsecaContribuição previdenciária: inexistência de responsabilidade do poder públicoAlcides da Fonseca Sampaio. --341.397Art. 22Artigo de revista
2004 Sampaio, Alcides da FonsecaContribuição previdenciária: inexistência de responsabilidade do poder públicoAlcides da Fonseca Sampaio. --341.397Art. 19 § 2°Artigo de revista
2004 Sampaio, Alcides da FonsecaContribuição previdenciária: inexistência de responsabilidade do poder públicoAlcides da Fonseca Sampaio. --341.397Art. 19 § 1°Artigo de revista
2004 Sampaio, Alcides da FonsecaContribuição previdenciária: inexistência de responsabilidade do poder públicoAlcides da Fonseca Sampaio. --341.397Art. 43 § 2°Artigo de revista
2004 Sampaio, Alcides da FonsecaContribuição previdenciária: inexistência de responsabilidade do poder públicoAlcides da Fonseca Sampaio. --341.397Art. 60 § 3°Artigo de revista
2004 Sampaio, Alcides da FonsecaContribuição previdenciária: inexistência de responsabilidade do poder públicoAlcides da Fonseca Sampaio. --341.397Art. 68Artigo de revista
2004 Sampaio, Alcides da FonsecaContribuição previdenciária: inexistência de responsabilidade do poder públicoAlcides da Fonseca Sampaio. --341.397Art. 140 § 3°Artigo de revista
2004 Carlos, Vera LúciaDiscriminação nas relações de trabalhoVera Lúcia Carlos ; [prefácio Pedro Paulo Teixeira Manus]. --342.6Livro
2004 Chan, Betty LílianEngenheiro autônomo : estudo de caso342.6525Art. 11Artigo de revista
2004 Chan, Betty LílianEngenheiro autônomo : estudo de caso342.6525Art. 55Artigo de revista
2004 Weintraub, Arthur Bragança de VasconcellosFator previdenciário341.6721Art. 29 § 9°Artigo de revista
2004 Oliveira, Wagner Roberto deLegislação previdenciária comentadaWagner Roberto de Oliveira. --341.67Livro
2004 Bollmann, VilianLei n. 9.032/1995: eficácia retrospectiva do aumento do coeficiente da pensão por morte341.67224Artigo de revista
2004 Weintraub, Arthur Bragança VasconcellosManual de previdência socialArthur Bragança Vasconcellos Weintraub. --341.67Livro
2004 Sant'Anna, Paulo Afonso de SouzaMeio processual para obtenção de efeito suspensivo à apelação recebida somente no efeito devolutivoPaulo Afonso de Souza Sant'Ana.341.46Art. 55Artigo de revista
2004 Martinez, Wladimir Novaes, 1936Novidades da IN INSS/DC n. 99/03 em matéria fiscal341.39Art. 57Artigo de revista
2004 Martinez, Wladimir Novaes, 1936Novidades da IN INSS/DC n. 99/03 em matéria fiscal341.39Art. 58 § 1°Artigo de revista
2004 Castro Junior, Duarte Vaz Pacheco deO auxílio-acidenteDuarte Vaz Pacheco de Castro Junior. --342.6527Art. 86Artigo de revista
2004 Martinez, Wladimir Novaes, 1936Obrigação fiscal previdenciária da lei n. 9.732/98341.39Artigo de revista
2004 Barra, Juliano SarmentoO estatuto do idoso sob a óptica do sistema de seguridade social341.67Art. 41 § 4°Artigo de revista
2004 Macêdo, José Leandro Monteiro deO novo critério de cálculo dos benefícios previdenciários do regime geral de previdência social introduzido pela lei n. 9.876/99341.672Art. 29Artigo de revista
2004 Macêdo, José Leandro Monteiro deO novo critério de cálculo dos benefícios previdenciários do regime geral de previdência social introduzido pela lei n. 9.876/99341.672Art. 75Artigo de revista
2004 Macêdo, José Leandro Monteiro deO novo critério de cálculo dos benefícios previdenciários do regime geral de previdência social introduzido pela lei n. 9.876/99341.672Art. 80Artigo de revista
2004, 2003, 2002, 2000 Dias, Luiz Cláudio PortinhoO panorama atual da pessoa portadora de deficiência física no mercado de trabalho342.6 Artigo de revista
2004 Zilveti, Fernando AurélioO recurso administrativo voluntário ao INSS - possibilidade de arrolamento de bens como garantia de admissibilidade341.3622Artigo de revista
2004 Gonçales, Odonel Urbano, 1941O seguro-desemprego e a previdência social341.67Artigo de revista
2004 Albuquerque, Francisca Rita AlencarO Tratamento da mulher no direito trabalhista brasileiro342.655Artigo de revista
2004, 2003 Gonzaga, PauloPagamento do adicional de insalubridade/periculosidade e o reflexo no custeio do adicional do SAT342.6543 Art. 22 inciso IIArtigo de revista
2004, 2003 Salvador, LuizPerfil psicográfico: PPP será ficha aberta impeditiva de conquista de novo emprego por trabalhadores lesionadosLuiz Salvador. --341.675 Art. 22Artigo de revista
2004, 2003 Bollmann, VilianPrescrição e decadência no Direito Previdenciário341.67 Art. 103Artigo de revista
2004 Bollmann, VilianPrescrição e decadência no direito previdenciário: a inconstitucionalidade do caput do art. 103 da lei n.8.213/91341.67 Art. 103Artigo de revista
2004 Salviano, Maurício de CarvalhoPresunção de dependência econômica do dependente do segurado no regime previdenciárioMaurício de Carvalho Salviano. --341.6712Art. 76Artigo de revista
2004 Salviano, Maurício de CarvalhoPresunção de dependência econômica do dependente do segurado no regime previdenciárioMaurício de Carvalho Salviano. --341.6712Art. 16 § 4°Artigo de revista
2004 Weintraub, Arthur Bragança de VasconcellosPrevidência complementar privadaArthur Bragança de Vasconcellos Weintraub. --341.67Artigo de revista
2004 Simão, Luciano DibReajustamento de pensões: incidência imediata da nova lei341.67224Artigo de revista
2004 Simão, Luciano DibReajustamento de pensões: incidência imediata da nova lei341.67224Art. 75Artigo de revista
2004 Rigolin, Ivan Barbosa, 1953Sobre a Lei nº 10.887/04, arts. 11 e 12: o que estará acontecendo com a legislação previdenciária?341.675 Artigo de revista
2004 Queiroz, Dayse Alencar Rodrigues Loureiro deTrabalhador rural. Tempo de serviço. Cômputo para fins de aposentadoria e contagem recíproca. Art. 55, § 2ª, Art. 96, IV, da lei 8.213/91Dayse Alencar Rodrigues Loureiro de Queiroz. --341.4192Art. 96 inciso IVArtigo de revista
2004 Araújo, Alan Pereira deUso e abuso de tutela em matéria previdenciáriaAlan Pereira de Araújo. --341.418Art. 130Artigo de revista
2004 Ibaixe Júnior, JoãoVariações sobre o depósito recursal administrativo. Uma visão à luz da teoria geral dos sistemas341.67Art. 126 § 1°Artigo de revista
2003 Silva, Luciana Aboim Machado Gonçalves daA "mens legis" do art. 118 da lei nº 8.213/91 e sua aplicabilidade à ler/dort342.617Artigo de revista
2003, 2002 Fonseca, Vicente José Malheiros daAcidente do trabalho e suas repercussões no processo trabalhista342.61 Art. 103Artigo de revista
2003, 2002 Fonseca, Vicente José Malheiros daAcidente do trabalho e suas repercussões no processo trabalhista342.61 Art. 86Artigo de revista
2003, 2002 Fonseca, Vicente José Malheiros daAcidente do trabalho e suas repercussões no processo trabalhista342.61 Art. 129Artigo de revista
2003, 2002 Fonseca, Vicente José Malheiros daAcidente do trabalho e suas repercussões no processo trabalhista342.61 Art. 19Artigo de revista
2003, 2002 Fonseca, Vicente José Malheiros daAcidente do trabalho e suas repercussões no processo trabalhista342.61 Art. 21Artigo de revista
2003, 2002 Fonseca, Vicente José Malheiros daAcidente do trabalho e suas repercussões no processo trabalhista342.61 Art. 22Artigo de revista
2003, 2002 Fonseca, Vicente José Malheiros daAcidente do trabalho e suas repercussões no processo trabalhista342.61 Art. 23Artigo de revista
2003 Costa, Hertz JacintoAcidentes do trabalho na atualidadeHertz J. Costa. --342.6Livro
2003 Cunha, Lásaro Cândido daA construção da pensão no direito previdenciário e as repercussões do direito civil341.67Art. 16Artigo de revista
2003 Silva, Beniza Maria Figueira Thomaz daA Estabilidade provisória acidentária342.6Art. 118Artigo de revista
2003 Seghese, Fábio de LuccaA guarda e seus reflexos previdenciários: vigência do art. 33, § 3º do ECAFábio de Lucca Seghese. --341.675Art. 16 § 2°Artigo de revista
2003 Sette, André Luiz Menezes AzevedoAlterações no regulamento da previdência social (decreto nº 3.048/99) relativas a benefícios previdenciários341.675Art. 142Artigo de revista
2003 Costa Filho, SinésioA maioridade civil e os benefícios previdenciáriosSinésio Costa Filho.342.1Artigo de revista
2003, 2002 Demo, Roberto Luis Luchi, 1973Aposentadoria, direito disponível, desaposentação, indenização ao sistema previdenciárioRoberto Luis Luchi Demo. --341.67 Art. 54Artigo de revista
2003, 2002 Demo, Roberto Luis Luchi, 1973Aposentadoria, direito disponível, desaposentação, indenização ao sistema previdenciárioRoberto Luis Luchi Demo. --341.67 Art. 55Artigo de revista
2003, 1998, 1996 Freudenthal, Sergio PardalAposentadoria especial: as novas interpretações do INSS341.67 341.6721 342.6 Artigo de revista
2003 Freudenthal, Sérgio PardalAposentadoria especial - exigências para comprovação das condições especiais - superficialidade das informações da empresa empregadora341.67Art. 57Artigo de revista
2003 Freudenthal, Sérgio PardalAposentadoria especial - exigências para comprovação das condições especiais - superficialidade das informações da empresa empregadora341.67Art. 58Artigo de revista
2003 Ribeiro, Kepler GomesAposentadoria por idade - artigos que prevêem a perda da condição de segurado - necessidade de se fazer interpretação teleológica como forma de se evitar o consentimento de injustiças341.6721Artigo de revista
2003 Romita, Arion SayãoA projetada reforma da previdência social341.675Art. 10Artigo de revista
2003 Santos, Telmo Aristides dosA Responsabilidade civil do empregador por acidente do trabalho342.6Artigo de revista
2003 Pulino, DanielAuxílio-doença341.67221Artigo de revista
2003 Barroso, Luís Roberto, 1958Benefício previdenciário: princípio constitucional de proteção ao idoso : vedação do retrocessoLuís Roberto Barroso. --342.6235Art. 16 inciso IVArtigo de revista
2003, 2002 Binicheski, IracildoCampesino: Regime de economia familiar : Dupla profissão342.65182 Artigo de revista
2003 Martins, Sérgio Pinto, 1963Considerações sobre a Medida provisória nº 83/02Sérgio Pinto Martins. --341.6721Artigo de revista
2003 Macêdo, José Leandro Monteiro deDa relação jurídica previdenciária no âmbito do regime geral de previdência social341.67Art. 11Artigo de revista
2003 Cunha Filho, Roseval Rodrigues daDesaposentação e nova aposentadoriaRoseval Rodrigues da Cunha Filho. --341.6721Art. 54Artigo de revista
2003 Cunha Filho, Roseval Rodrigues daDesaposentação e nova aposentadoriaRoseval Rodrigues da Cunha Filho. --341.6721Art. 42Artigo de revista
2003 Barros, Wellington PachecoDiagnose da contribuição sindical ruralWellington Pacheco Barros, Jane Berwanger. --342.64164Livro
2003 Pereira, Eliomar da SilvaDireito adquirido e coisa julgada na acumulação de aposentadoria com auxílio-acidente após o advento da lei nº 9.528/97341.6727Artigo de revista
2003 Ferraro, Suzani AndradeDireito adquirido e direito acumuladoSuzani Andrade Ferraro.342.1127Art. 122Artigo de revista
2003 Salvador, LuizDoença profissional: conversão do benefício auxílio-doença para auxílio-acidentário342.6Artigo de revista
2003, 2002 Oliveira, Antonio Carlos deExtinção do contrato de trabalho por motivo de aposentadoria voluntária: (comentário à Orientação jurisprudencial n.º 177 da SDI-1, TST)Antonio Carlos de Oliveira. --341.6721 Artigo de revista
2003 Martinez, Wladimir Novaes, 1936Gerenciamento de riscos para redução das taxas de contribuição de acidentes342.61Art. 15Artigo de revista
2003 Martinez, Wladimir Novaes, 1936Gerenciamento de riscos para redução das taxas de contribuição de acidentes342.61Art. 18Artigo de revista
2003 Martinez, Wladimir Novaes, 1936Gerenciamento de riscos para redução das taxas de contribuição de acidentes342.61Art. 19Artigo de revista
2003 Martinez, Wladimir Novaes, 1936Gerenciamento de riscos para redução das taxas de contribuição de acidentes342.61Art. 20Artigo de revista
2003 Martinez, Wladimir Novaes, 1936Gerenciamento de riscos para redução das taxas de contribuição de acidentes342.61Art. 21Artigo de revista
2003 Martinez, Wladimir Novaes, 1936Gerenciamento de riscos para redução das taxas de contribuição de acidentes342.61Art. 16Artigo de revista
2003 Martinez, Wladimir Novaes, 1936Gerenciamento de riscos para redução das taxas de contribuição de acidentes342.61Art. 17Artigo de revista
2003 Martinez, Wladimir Novaes, 1936Gerenciamento de riscos para redução das taxas de contribuição de acidentes342.61Art. 24Artigo de revista
2003 Martinez, Wladimir Novaes, 1936Gerenciamento de riscos para redução das taxas de contribuição de acidentes342.61Art. 286Artigo de revista
2003 Martinez, Wladimir Novaes, 1936Gerenciamento de riscos para redução das taxas de contribuição de acidentes342.61Art. 538Artigo de revista
2003 Franco, Guilherme Alves de MelloInversão do ônus da prova ao luzeiro fronteiriço da Lei nº 10.403, de 08/01/02341.672Artigo de revista
2003 Freudenthal, Sérgio PardalMedida provisória nº 83, de 12 de dezembro de 2002, ou, a propaganda e realidade341.675 Artigo de revista
2003 Viana, Juvêncio VasconcelosNovas considerações acerca da execução contra a Fazenda PúblicaJuvêncio Vasconcelos Viana. --341.465Art. 128Artigo de revista
2003 Gonçalves, Eleonora SaunierO empregado doméstico e a previdência social342.6Art. 55Artigo de revista
2003 Portanova, DaissonO novo teto do salário-de-contribuição: evolução legal e repercussões com o PEC 40Daisson Portanova.341.674Artigo de revista
2003 Ferreira, Fábio AlvesO Reconhecimento da união de fato como entidade familiar e a sua transformação num casamento não soleneFábio Alves Ferreira. --342.162841Livro
2003 Martins, Sérgio Pinto, 1963O salário-maternidade e a lei nº 10.710/03341.67222Art. 72 § 1°Artigo de revista
2003 Martins, Sérgio Pinto, 1963O salário-maternidade e a lei nº 10.710/03341.67222Art. 72 § 2°Artigo de revista
2003 Bocchi Junior, HilárioOs Direitos humanos e a seguridade social no Brasil341.67Artigo de revista
2003 Zangrando, Carlos Henrique da SilvaOs planos geradores de benefícios livres - PGBLCarlos Henrique da Silva Zangrando, Luís Hermano C. Spalding.341.67Artigo de revista
2003 Morgado, Gustavo Henrique CantanhêdePrecatório judicial e obrigação de pequeno valorGustavo Henrique Cantanhêde Morgado. --341.4651Art. 128Artigo de revista
2003 Vilela, EduardoPrestação de serviços: terceirização: retenção-previdenciária: serviços em geral e construção civil341.3527Artigo de revista
2003, 1998, ..., 1993, 1992 Fernandes, Anníbal, 1934Previdência social anotadaAnnibal Fernandes.341.67 Livro
2003 Gunther, Luiz EduardoRelação Doméstica e a estabilidade por acidente do trabalho342.6Art. 118Artigo de revista
2003 Salvador, LuizTrabalhador vitorioso342.617 Artigo de revista
2003 Mello, Sergio RenatoTurma de uniformização nacional dos juizados especiais recebe incidente de uniformização de jurisprudência sobre perda da qualidade de segurado na aposentadoria por idadeSergio Renato de Mello. --341.67212Art. 15Artigo de revista
2003 Mello, Sergio RenatoTurma de uniformização nacional dos juizados especiais recebe incidente de uniformização de jurisprudência sobre perda da qualidade de segurado na aposentadoria por idadeSergio Renato de Mello. --341.67212Art. 142Artigo de revista
2002 Luque, Raphael AndersonA aplicação do instituto da contagem recíproca e ofensa ao princípio constitucional da isonomiaRaphael Anderson Luque. --341.2722Artigo de revista
2002 Zangrando, Carlos Henrique da SilvaA aposentadoria e o contrato de trabalho342.652Art. 49Artigo de revista
2002 Guedes, Renato de CarvalhoAção de indenização por acidente de trabalho contra empregadorRenato de Carvalho Guedes. --342.61Artigo de revista
2002 Horvath Júnior, MiguelAção progressiva em ação acidentária342.61Artigo de revista
2002 Horvath Júnior, MiguelAção regressiva em ação acidentária341.46226Art. 120Artigo de revista
2002 Horvath Júnior, MiguelAção regressiva em ação acidentária341.46226Art. 121Artigo de revista
2002 Bichara, Luiz Gustavo A. SA inconstitucionalidade da contribuição previdenciária instituída sobre a receita das agroindústriasLuiz Gustavo A. S. Bichara.341.39861Artigo de revista
2002 Sento-sé, Jairo Lins de AlbuquerqueA Inserção da pessoa portadora de deficiência no mercado de trabalho342.6Art. 93 § 1°Artigo de revista
2002 Luque, Raphael AndersonA interpretação da expressão constitucional "empregados permanentes" e sua consequência para os benefícios do segurado especial rural341.672Art. 11 inciso VIIArtigo de revista
2002 Martins, Ana Paula OriolaA pensão por morte e a sua relação com a pensão alimentícia342.1615Art. 74Artigo de revista
2002 Martins, Ana Paula OriolaA pensão por morte e a sua relação com a pensão alimentícia342.1615Art. 75Artigo de revista
2002 Martins, Ana Paula OriolaA pensão por morte e a sua relação com a pensão alimentícia342.1615Art. 78Artigo de revista
2002 Martins, Ana Paula OriolaA pensão por morte e a sua relação com a pensão alimentícia342.1615Art. 76Artigo de revista
2002 Martins, Ana Paula OriolaA pensão por morte e a sua relação com a pensão alimentícia342.1615Art. 77Artigo de revista
2002 Martins, Ana Paula OriolaA pensão por morte e a sua relação com a pensão alimentícia342.1615Art. 79Artigo de revista
2002 Ferreira, DâmaresAposentadoria do professor (art. 201, § 8º, da CF/88)341.675 341.6721 Artigo de revista
2002 Biagi, Jarbas Antonio deAposentadoria por idade341.67212Artigo de revista
2002 Bezerra, Fábio Luiz de OliveiraAposentadoria por idade em situação de perda da qualidade de segurado341.67212Art. 29Artigo de revista
2002 Castro, Carlos Alberto Pereira deAposentadoria voluntária e vínculo de emprego341.6721Art. 49Artigo de revista
2002, 2001 Macêdo, José Leandro Monteiro deAtualidades sobre a aposentadoria especial341.6721 Art. 57 § 8°Artigo de revista
2002, 2001 Macêdo, José Leandro Monteiro deAtualidades sobre a aposentadoria especial341.6721 Art. 46Artigo de revista
2002 Cabral Júnior, Ézio MartinsContrato a termo e acidente do trabalho342.6Art. 118Artigo de revista
2002 Murta, Gabriela de Alvarenga SilvaContribuição previdenciária dos detentores de mandato eletivo341.39861Artigo de revista
2002 Ribeiro, Lúcio Ronaldo PereiraDa responsabilidade penal da pessoa jurídica341.5Art. 19 § 2°Artigo de revista
2002, 2000 Diniz, Walney ADireito adquirido e casuística jurisprudencial comentadaWalney A. Diniz. --342.1127 Art. 102Artigo de revista
2002 Landi, FlávioDireito das obrigações no novo Código civil: aspectos da responsabilidade civil por acidentes do trabalhoFlávio Landi. --342.654Artigo de revista
2002 Couto, OsmairEmpregada doméstica: salário-maternidade - indenização substitutiva - ônus do pagamentoOsmair Couto. --342.6Art. 15Artigo de revista
2002 Couto, OsmairEmpregada doméstica: salário-maternidade - indenização substitutiva - ônus do pagamentoOsmair Couto. --342.6Art. 103Artigo de revista
2002 Couto, OsmairEmpregada doméstica: salário-maternidade - indenização substitutiva - ônus do pagamentoOsmair Couto. --342.6Art. 71Artigo de revista
2002 Palmeira Sobrinho, ZéuEstabilidade: Zéu Palmeira Sobrinho. --342.6527Livro
2002 Ribeiro, Antônio de Pádua, 1940Execução contra a fazenda públicaAntônio de Pádua Ribeiro. --341.465 Artigo de revista
2002 Castro, Carlos Alberto Pereira deLicença à mãe adotante e salário-maternidadeCarlos Alberto Pereira de Castro.341.672Art. 73Artigo de revista
2002 Castro, Carlos Alberto Pereira deLicença à mãe adotante e salário-maternidadeCarlos Alberto Pereira de Castro.341.672Art. 71Artigo de revista
2002 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaLicença-maternidade da mãe adotiva: a Lei n. 10.421/2002342.655 Art. 72Artigo de revista
2002 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaLicença-maternidade da mãe adotiva: a Lei n. 10.421/2002342.655 Art. 71Artigo de revista
2002 Formica, Gualdo AmauryLicença-maternidade e salário-maternidade à mãe adotiva342.655Art. 71-AArtigo de revista
2002 Cardone, Marly A. (Marly Antonieta), 1936Licença-maternidade na adoção e responsabilidade previdencialMarly A Cardone.342.655Art. 71Artigo de revista
2002 Martins, Sérgio Pinto, 1963Licença-maternidade para a adotante342.655Art. 71-AArtigo de revista
2002 Cunha, Lásaro Cândido daMorte presumida no direito previdenciário: especificidades em relação ao direito civil342.1171Art. 78Artigo de revista
2002 Oliveira, Antonio Carlos deO cancelamento da aposentadoria especialAntonio Carlos de Oliveira.341.67214Artigo de revista
2002 Oliveira, Antonio Carlos deO cancelamento da aposentadoria especial motivada pela permanência na atividadede nociva ou pelo retorno ao seu exercícioAntonio Carlos de Oliveira.341.67214Artigo de revista
2002 Leite, Celso Barroso, 1917O futuro da previdência341.675 Artigo de revista
2002 Ferreira, DâmaresO princípio da dignidade da pessoa humana e os benefícios previdenciáriosDâmares Ferreira. --341.672 Art. 11Artigo de revista
2002 Ferreira, DâmaresO princípio da dignidade da pessoa humana e os benefícios previdenciáriosDâmares Ferreira. --341.672 Art. 12Artigo de revista
2002 Ferreira, DâmaresO princípio da dignidade da pessoa humana e os benefícios previdenciáriosDâmares Ferreira. --341.672 Art. 13Artigo de revista
2002 Silva, Germano CamposOs trabalhadores de idade próxima à aposentadoria e os planos de demissão voluntáriaGermano Campos Silva. --341.67212Artigo de revista
2002 Ismail, Mona Lisa Duarte Abdo AzizPensão por morte e perda da qualidade de segurado: interpretação equivocada do art. 26, I, C/C o 102, § 2ª da Lei nº 8.213/91341.67224Artigo de revista
2002 Freitas, Gilberto Passos de, 1938Poluição sonora: aspectos legaisGilberto Passos de Freitas. --341.347 Livro
2002, 2001, 2000, 1999 Corrêa, Antônio de Pádua MunizPrecatório de pequeno valor: execução contra a fazenda públicaAntônio de Pádua Muniz Corrêa. --341.46 Art. 128Artigo de revista
2002 Schneider, MaríliaPrimórdios da justiça eleitoral republicana em São Paulo =: Early stages of the Republic Electoral Justice in the state of São Paulo341.28Artigo de revista
2002, 2001, 2000 Martinez, Wladimir Novaes, 1936Prova de tempo de serviço: previdência socialWladimir Novaes Martinez.341.67 Livro
2002 Oliveira, Marcelo Teixeira Corrêa deRegime de precatórios e sua dispensa: definição de quantia de pequeno valor perante a Justiça do TrabalhoMarcelo Teixeira Corrêa de Oliveira. --341.4651Art. 128Artigo de revista
2002 Beltran, Ari PossidonioRelações de trabalho e responsabilidade civil342.1513Artigo de revista
2002 Martins, Sérgio Pinto, 1963Rescisão do contrato de trabalho e salário-maternidade342.65Art. 72Artigo de revista
2002 Martins, Sérgio Pinto, 1963Rescisão do contrato de trabalho e salário-maternidade342.65Art. 73Artigo de revista
2002 Martins, Sérgio Pinto, 1963Rescisão do contrato de trabalho e salário-maternidade342.65Art. 71Artigo de revista
2002 Moreau, PierreSalário-família: conseqüências decorrentes da emenda constitucional nº 20 de 1998 e o princípio da igualdade342.65439Artigo de revista
2002 Andreucci, Ana Claúdia Pompeu TorezanSalário-maternidade para a mãe adotiva: uma análise do acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal à luz dos métodos de interpretação341.67222Artigo de revista
2002 Demo, Roberto Luis Luchi, 1973Suspensão e cancelamento de benefício previdenciário: efeitos do recurso administrativo. --341.672 Artigo de revista
2002, 2001 Demo, Roberto Luis Luchi, 1973Tempo de serviço rural anterior à Lei n. 8.213/91: contagem simples e contagem recíprocaRoberto Luis Luchi Demo. --342.6 Art. 55Artigo de revista
2002, 2001 Demo, Roberto Luis Luchi, 1973Tempo de serviço rural anterior à Lei n. 8.213/91: contagem simples e contagem recíprocaRoberto Luis Luchi Demo. --342.6 Art. 94Artigo de revista
2002, 2001 Demo, Roberto Luis Luchi, 1973Tempo de serviço rural anterior à Lei n. 8.213/91: contagem simples e contagem recíprocaRoberto Luis Luchi Demo. --342.6 Art. 145Artigo de revista
2002 Berwanger, Jane Lúcia WilhelmTrabalhadores rurais propõem projeto que altera previdência social rural341.67 Art. 143Artigo de revista
2002 Grott, João ManoelTutela penal ambiental laboral342.6Art. 19 § 2°Artigo de revista
2002 Correia, Marcus Orione GonçalvesUma análise comparativa entre o sistema de seguridade social brasileiro e o japonês: em busca de soluções para os trabalhadores brasileiros residentes no Japão341.67Artigo de revista
2001, 2000 Matta, José Eduardo NobreA cláusula do devido processo legal e a garantia de instância, do parágrafo 1º, do art. 126, da Lei nº 8.213-91José Eduardo Nobre Matta. --341.272 Art. 126 § 1°Artigo de revista
2001 Gama, Guilherme Calmon Nogueira daA constituição de 1988 e as pensões securitárias no direito brasileiroGuilherme Calmon Nogueira da Gama.341.67224Livro
2001, 1999 Rigolin, Ivan Barbosa, 1953A filiação dos ocupantes de cargos em comissão deve mesmo ser ao INSS?: a possível inconstitucionalidade do par. 13, do art. 40, da constitução341.33 Artigo de revista
2001 Mota, GladsonA incompetência da justiça do trabalho para apreciar os litígios oriundos da relação jurídica existente entre as caixas de previdência privada fechada e seus associadosGladson Mota. --342.68Artigo de revista
2001 Bruxel, Marcia Maria PierozanA incontitucionalidade dos dispositivos que condicionam a expedição de certidão de tempo de serviço rural341.3342Art. 94Artigo de revista
2001 Fonseca, Ricardo Tadeu Marques daA inserção do deficiente no mercado de trabalho342.6 Artigo de revista
2001 Moraes, MarceloA Lei de responsabilidade fiscal e a previdência dos servidores públicos municipaisMarcelo Viana Estevão de Moraes.341.67 Livro
2001 Tavares, Marcelo LeonardoA manutenção do valor real dos benefícios previdenciários341.672Art. 14Artigo de revista
2001 Mazzilli, Hugo Nigro, 1950A pessoa portadora de deficiência e o mercado de trabalho341.272Artigo de revista
2001 Silva, Viviann de Mattos daAplicação imediata da decadência na revisão do ato de concessão do benefício previdenciário341.672Artigo de revista
2001 Freudenthal, Sérgio PardalAposentadoria especial341.67214Art. 57Artigo de revista
2001 Freudenthal, Sérgio PardalAposentadoria especial341.67214Art. 58Artigo de revista
2001, 2000 Freudenthal, Sérgio PardalAposentadoria especialSergio Pardal Freudenthal.341.67214 342.6 Livro
2001 Minardi, Fábio FreitasAposentadoria espontânea e seus efeitos no contrato de trabalho342.6Art. 49Artigo de revista
2001 Stape, Maria LúciaAposentadoria por idade na contagem recíprocaMaria Lúcia Stape. --341.67212Art. 52Artigo de revista
2001, 2000, 1999 Paixão, Floriceno, 1919A previdência social: em perguntas e respostasFloriceno Paixão.341.6235 341.67 Livro
2001 Ferreira, DâmaresA previdência social instrumentalização da dignidade da pessoa humana341.675Artigo de revista
2001 Zainaghi, Domingos SávioA questão da estabilidade da empregada doméstica durante a gravidezDomingos Sávio Zainaghi.342.6 Art. 72Artigo de revista
2001 Zainaghi, Domingos SávioA questão da estabilidade da empregada doméstica durante a gravidezDomingos Sávio Zainaghi.342.6 Art. 73Artigo de revista
2001 Conceição, Eva Regina Turano Duarte daAspectos da previdência social rural341.67Artigo de revista
2001 Horvath Júnior, MiguelBenefícios de ex-combatenteMiguel Horvath Júnior. --341.725Artigo de revista
2001 Tavares, Marcelo LeonardoCarentes de justiça341.46218 Artigo de revista
2001 Rocha, Ibraim José das MercêsClamor de um advogado público: execução de débitos de pequeno valor contra a fazenda pública, art. 100, par 3.; urgência de uma medida provisória e sua possibilidade, art. 246 da CF342.68 Art. 128Artigo de revista
2001 Fleig, Giovana BortoluzziCoisa julgada nas sentenças de benefício previdenciário por incapacidade laboral =: The res judicata in judgments about social security disability benefitsGiovana Bortoluzzi Fleig. --341.67Art. 71Artigo de revista
2001 Fleig, Giovana BortoluzziCoisa julgada nas sentenças de benefício previdenciário por incapacidade laboral =: The res judicata in judgments about social security disability benefitsGiovana Bortoluzzi Fleig. --341.67Art. 60Artigo de revista
2001 Fleig, Giovana BortoluzziCoisa julgada nas sentenças de benefício previdenciário por incapacidade laboral =: The res judicata in judgments about social security disability benefitsGiovana Bortoluzzi Fleig. --341.67Art. 101Artigo de revista
2001 Fleig, Giovana BortoluzziCoisa julgada nas sentenças de benefício previdenciário por incapacidade laboral =: The res judicata in judgments about social security disability benefitsGiovana Bortoluzzi Fleig. --341.67Art. 7°Artigo de revista
2001 Guinteiro, Solange Conceição IórioContagem sobre tempo de serviço recíproco - p 6. do art. 62 da Lei n. 8.213/91341.67Art. 55Artigo de revista
2001 Guinteiro, Solange Conceição IórioContagem sobre tempo de serviço recíproco - p 6. do art. 62 da Lei n. 8.213/91341.67Art. 62Artigo de revista
2001 Sousa, Celita OliveiraContratação de trabalhadores portadores de deficiência física; não obrigatoriedade por falta de regulamentação de iniciativa do poder executivoCelita Oliveira Sousa. --342.6Artigo de revista
2001 Rocha, Heiler Alves daDa não extinção do contrato de trabalho face à aposentadoria342.6Art. 49Artigo de revista
2001 Gama, Guilherme Calmon Nogueira daFamília no direito securitário341.67 Artigo de revista
2001 Silva, Bruno Mattos eLei n. 8.213 de 24 de julho de 1991: atualizada até a lei n. 10.099, de 19/12/2000 : decreto n. 3.048, de 6/5/1999, atualizado até o decreto n. 3.668, de 22/11/2000 : legislação : anotaçõesBruno Mattos e Silva, Francisco de Assis Gama.341.67Livro
2001 Portanova, DaissonNão-indenização de tempo de serviço reconhecido: direito à certidão e excesso de exaçãoDaisson Portanova. --342.6525Art. 94Artigo de revista
2001 Portanova, DaissonNão-indenização de tempo de serviço reconhecido: direito à certidão e excesso de exaçãoDaisson Portanova. --342.6525Art. 34Artigo de revista
2001 Portanova, DaissonNão-indenização de tempo de serviço reconhecido: direito à certidão e excesso de exaçãoDaisson Portanova. --342.6525Art. 99Artigo de revista
2001 Mattioli, Maria CristinaO deficiente e o trabalho sob a ótica da legislação trabalhistaMaria Cristina Mattioli. --342.6Art. 93Artigo de revista
2001 Barcellos, Alvacir de SáO limite etário nas pensões decorrentes de ato ilícitoAlvacir de Sá Barcellos.341.67224 Artigo de revista
2001 Lopes, Cristiane Maria SbalqueiroO MPT e a inserção da pessoa portadora de deficiência no mercado de trabalho: importância da fiscalização relativa às pessoas apresentadas como deficientes pela empresa - o caso de surdez342.6Artigo de revista
2001 Batista, Lindberg LeitãoO regime de precatórios e o crédito trabalhistaLindberg Leitão Batista. --342.6Art. 128Artigo de revista
2001 Garcia, MariaOs direitos adquiridos em face da emenda constitucional previdenciária nº 20/98Maria Garcia. --341.672Art. 74Artigo de revista
2001 Garcia, MariaOs direitos adquiridos em face da emenda constitucional previdenciária nº 20/98Maria Garcia. --341.672Art. 75Artigo de revista
2001, 2000, 1999, 1997 Fonseca, Ricardo Tadeu Marques daO trabalho protegido do portador de deficiência342.6527 Artigo de revista
2001 Critsinelis, Marco FalcãoPensão por morte: efeitos financeiros da data do óbito ou do requerimento? - art. 74 da lei nº 8.213/91, com alteração da lei nº 9.528/97 - enriquecimento ilícito do INSS - violação do princípio da saisineMarco Falcão Critsinelis. --341.623527Art. 74Artigo de revista
2001 Dias, Cecília da CostaPensão por morte e o princípio da igualdade341.67224 Artigo de revista
2001 Gozzo, MarcosPrevidência social e limite do salário-de-benefícioMarcos Gozzo. --341.672Art. 29 § 2°Artigo de revista
2001 Gozzo, MarcosPrevidência social e limite do salário-de-benefícioMarcos Gozzo. --341.672Art. 33Artigo de revista
2001 Gozzo, MarcosPrevidência social e limite do salário-de-benefícioMarcos Gozzo. --341.672Art. 136Artigo de revista
2001 Morais, Antonio Glaucius dePrevidência social sem precatóriosAntônio Glaucius de Morais. --341.46Art. 128Artigo de revista
2001 Freudenthal, Sérgio PardalPrincípio da reciprocidade: conversão de tempo especial trabalhado em condições insalubres, periculosas ou penosas; insofismável decisão judicial342.6525Art. 57Artigo de revista
2001 Targa, Maria Inês Corrêa de Cerqueira CésarProteção laboral do portador de deficiênciaMaria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa. --342.68Art. 93Artigo de revista
2001 Moura, Denis Ricardo G. deProva testemunhal em direito previdenciário e sua constitucionalidade341.4643Art. 55Artigo de revista
2001 Dallegrave Neto, José AffonsoRescisão do contrato de trabalho: doutrina e práticaJosé Affonso Dallegrave Neto, Cláudia Salles Vilela Vianna.342.6526Livro
2000, 1999 Hoher, RafaelA anistia dos crimes previdenciários341.5517 Artigo de revista
2000 Szpatowski, James JosefAcidentes do trabalho e estabilidade provisória342.61Art. 118Artigo de revista
2000 Szpatowski, James JosefAcidentes do trabalho e estabilidade provisória342.61Art. 19Artigo de revista
2000 Szpatowski, James JosefAcidentes do trabalho e estabilidade provisória342.61Art. 20Artigo de revista
2000 Szpatowski, James JosefAcidentes do trabalho e estabilidade provisória342.61Art. 22Artigo de revista
2000 Szpatowski, James JosefAcidentes do trabalho e estabilidade provisória342.61Art. 23Artigo de revista
2000 Batista, Lindberg LeitãoA eficiência do deficienteLindberg Leitão Batista.342.6Art. 93Artigo de revista
2000 Batista, Lindberg LeitãoA eficiência do deficienteLindberg Leitão Batista.342.6Art. 89Artigo de revista
2000 Batista, Lindberg LeitãoA eficiência do deficienteLindberg Leitão Batista.342.6Art. 90Artigo de revista
2000 Batista, Lindberg LeitãoA eficiência do deficienteLindberg Leitão Batista.342.6Art. 92Artigo de revista
2000 Pierdoná, Zélia LuizaA emenda constitucional n. 20/98 e a aposentadoria proporcionalZélia Luiza Pierdoná.341.67213Art. 52Artigo de revista
2000 Nojiri, SérgioAlgumas recentes transformações na legislação previdenciária, ocorridas por força da Emenda constitucional nº 20/98 (e legislação posterior)341.675Artigo de revista
2000 Saliba, Tuffi MessiasAlterações recentes na aposentadoria especialTuffi Messias Saliba.341.6721Art. 57Artigo de revista
2000 Saliba, Tuffi MessiasAlterações recentes na aposentadoria especialTuffi Messias Saliba.341.6721Art. 58Artigo de revista
2000, 1999 Oliveira, Antonio Carlos deA permanência na atividade sujeita a agente nocivo e o cancelamento da aposentadoria especialAntonio Carlos de Oliveira.341.67214 Art. 57Artigo de revista
2000, 1999 Oliveira, Antonio Carlos deA permanência na atividade sujeita a agente nocivo e o cancelamento da aposentadoria especialAntonio Carlos de Oliveira.341.67214 Art. 49Artigo de revista
2000 Souza, Mauro César Martins deAposentadoria: efeitos no contrato de trabalho341.6721 342.6 Artigo de revista
2000 Costa, RosâniaAposentadoria especialRosânia Costa.341.6721Artigo de revista
2000 Marcelino, WanderleyAposentadoria especial: cancelamento, devolução dos valores recebidos, desconto em folha, princípio da reserva legal, inconstitucionalidadeWanderley Marcelino.341.6721Artigo de revista
2000 Lima, Marco Antônio Aparecido deAposentadoria especial: cancelamento por sujeição à agente nocivoMarco Antônio Aparecido de Lima.341.67211Art. 58Artigo de revista
2000 Lima, Marco Antônio Aparecido deAposentadoria especial: cancelamento por sujeição à agente nocivoMarco Antônio Aparecido de Lima.341.67211Art. 57 § 8°Artigo de revista
2000 Lima, Marco Antônio Aparecido deAposentadoria especial: cancelamento por sujeição à agente nocivoMarco Antônio Aparecido de Lima.341.67211Art. 46Artigo de revista
2000 Vendrame, Antonio CarlosAposentadoria especial: com enfoque em segurança do trabalhoAntonio Carlos Vendrame.341.67214Livro
2000, 1999 Madruga, Ana Maria FerreiraAposentadoria espontânea e rescisão contratualAna Maria Ferreira Madruga. --341.6721 Artigo de revista
2000 Dias, Luiz Cláudio PortinhoA questão da dispensa do precatório nas execuções contra a fazenda públicaLuiz Cláudio Portinho Dias.341.4651Artigo de revista
2000 Nóbrega, Airton RochaBenefícios mantidos pela previdência socialAirton Rocha Nóbrega.341.67Artigo de revista
2000, 1999 Romita, Arion SayãoBreves considerações sobre organização sindical brasileiraArion Sayão Romita.342.61 Artigo de revista
2000, 1999 Pamplona Filho, RodolfoCompetência da justiça do trabalho para julgamento de pleito de reparação pecuniária por dano moral342.685 Art. 129Artigo de revista
2000 Carelli, Rodrigo de LacerdaContrato por prazo determinado e estabilidades provisóriasRodrigo de Lacerda Carelli.342.6511Art. 118Artigo de revista
2000 Cunha, Maria Inês Moura Santos Alves daDa aposentadoria como causa de extinção do contrato de trabalho342.65Artigo de revista
2000 Picarelli, Márcia Flávia SantiniDireitos trabalhistas e previdenciários do portador de HIV/AidsMárcia Flávia Santini Picarelli.342.6Art. 15Artigo de revista
2000 Picarelli, Márcia Flávia SantiniDireitos trabalhistas e previdenciários do portador de HIV/AidsMárcia Flávia Santini Picarelli.342.6Art. 26 inciso IIArtigo de revista
2000 Picarelli, Márcia Flávia SantiniDireitos trabalhistas e previdenciários do portador de HIV/AidsMárcia Flávia Santini Picarelli.342.6Art. 45Artigo de revista
2000 Picarelli, Márcia Flávia SantiniDireitos trabalhistas e previdenciários do portador de HIV/AidsMárcia Flávia Santini Picarelli.342.6Art. 151Artigo de revista
2000 Dias, Luiz Cláudio PortinhoDispensa de precatóriosLuiz Cláudio Portinho Dias.341.4651Artigo de revista
2000 Souto Maior, Jorge Luiz, 1964Doença profissional: aplicação do art. 118 da Lei 8.213/91 : ausência de auxílio-doençaJorge Luiz Souto Maior.342.617Art. 118Artigo de revista
2000 Harlke, Antônio AlfredoEfeitos da aposentadoria espontânea no contrato de trabalhoAntônio Alfredo Harlke.341.6721Art. 49Artigo de revista
2000 Leivas, Paulo Gilberto CogoEficácia dos direitos fundamentais: direito à igualdade : ação civil pública proposta com o objetivo de equiparar, para fins previdenciários as relações heterossexuais às homossexuaisPaulo Gilberto Cogo Leivas, Marcelo Veiga Beckhausen.341.672Art. 16Artigo de revista
2000 Moraes, MarceloLei de responsabilidade fiscal: a lei de responsabilidade fiscal e a previdência dos servidores públicos municipaisMarcelo Viana Estevão de Moraes.341.67Livro
2000 Kemmerich, ClovisLei dos planos de benefícios da previdência social anotadaClovis Kemmerich.341.672Livro
2000, 1999 Diniz, José Janguiê Bezerra, 1964Limitação dos dirigentes sindicais342.6416 Artigo de revista
2000 Mazzilli, Hugo Nigro, 1950Lugar garantido aos portadores de deficiênciaHugo Nigro Mazzili. --340Artigo de revista
2000 Alcure, Fábio Aurélio da SilvaMeio ambiente de trabalho e perda auditiva: responsabilidade objetiva do empregadorFábio Aurélio da Silva Alcure.342.6Artigo de revista
2000, 1977, 1976 Oliveira, Antonio Carlos deO acidente do trabalho e seus efeitos no contrato de emprego342.61 Art. 118Artigo de revista
2000, 1977, 1976 Oliveira, Antonio Carlos deO acidente do trabalho e seus efeitos no contrato de emprego342.61 Art. 63Artigo de revista
2000, 1977, 1976 Oliveira, Antonio Carlos deO acidente do trabalho e seus efeitos no contrato de emprego342.61 Art. 86Artigo de revista
2000, 1999 Paixão, Floriceno, 1919O empregado doméstico: em perguntas e respostasFloriceno Paixão.342.65183 Livro
2000 Russo, Regina RodriguesO precatório no pagamento das dívidas previdenciárias da fazenda pública federalRegina Rodrigues Russo.341.39861Artigo de revista
2000 Bortolini, CândidoOs reflexos da insalubridade na aposentadoria especialCândido Bortolini.342.65431Artigo de revista
2000 Evangelista, Itelmar RaydanO trabalhador rural e sua proteção previdenciária pela aposentadoriaItelmar Raydan Evangelista.341.67Artigo de revista
2000, 1999 Abreu, Nylson Paim deRegime de economia familiarNylson Paim de Abreu. --341.6721 Art. 11Artigo de revista
2000 Campagna, Ilza da SilvaRescisão do contrato de trabalho na aposentadoriaIlza da Silva Campagna.341.6721Art. 49Artigo de revista
2000 Campagna, Ilza da SilvaRescisão do contrato de trabalho na aposentadoriaIlza da Silva Campagna.341.6721Art. 18Artigo de revista
2000 Campagna, Ilza da SilvaRescisão do contrato de trabalho na aposentadoriaIlza da Silva Campagna.341.6721Art. 50Artigo de revista
2000 Campagna, Ilza da SilvaRescisão do contrato de trabalho na aposentadoriaIlza da Silva Campagna.341.6721Art. 54Artigo de revista
2000 Campagna, Ilza da SilvaRescisão do contrato de trabalho na aposentadoriaIlza da Silva Campagna.341.6721Art. 122Artigo de revista
2000 Paulon, Rosana MarquesSalário-maternidade: um benefício em gestaçãoRosana Marques Paulon.341.67222Artigo de revista
2000 Silva, Bruno Mattos eTempo de serviço como trabalhador rural e contagem para aposentadoria estatutáriaBruno Mattos e Silva. --341.3385Artigo de revista
1999 Freudenthal, Sérgio PardalA aposentadoria especial e o trabalhoSérgio Pardal Freudenthal.341.6721 Artigo de revista
1999, 1998 Binicheski, IracildoA aposentadoria por tempo de serviço do segurado especialIracildo Binicheski. --341.67213 Artigo de revista
1999 Almeida, Milton Vasques Thibau deA autonomia científica do direito processual previdenciárioMilton Vasques Thibau de Almeida.341.67Artigo de revista
1999 Correia, Érica Paula BarchaAcidente de Trabalho e a EC n. 20/98Érica Paula Barcha Correia.342.61Art. 118Artigo de revista
1999 Merg, Luiz LúcioAcidentes de trabalho: auxílio-acidente; pontos controvertidosLuiz Lúcio Merg. --341.4622Artigo de revista
1999 Leiria, Maria Lúcia LuzA Correção Monetária dos Benefícios Previdenciários e a UfirMaria Lúcia Luz Leiria.341.672Artigo de revista
1999 Morales, Cláudio RodriguesA doméstica e os direitos assegurados na CLTCláudio Rodrigues Morales.342.65188Artigo de revista
1999 Rigolin, Ivan Barbosa, 1953A Filiação dos Cargos em Comissão Deve Ser Mesmo doINSS?Ivan Barbosa Rigolin.341.33Artigo de revista
1999 Silva, Indira ErnestoAnistiados e o teto constitucionalIndira Ernesto Silva. --341.672Art. 150Artigo de revista
1999 Mangili, Alfredo CarlosAposentadoria: extinção imprópria do contrato de trabalho341.6721Artigo de revista
1999 Paterlini, Wellington CesarAposentadoria e extinção do contrato de trabalhoWellington Cesar Paterlini.341.6721Artigo de revista
1999 Teixeira, RaulAposentadoria e o contrato de trabalho: conseqüências na administração públicaRaul Teixeira.341.6721Art. 124Artigo de revista
1999 Freudenthal, Sergio PardalAposentadoria especial dos estivadores: a associação de agentes nocivos a saúde e a integridade física341.6721 Artigo de revista
1999 Vieira, Paulo RobertoAposentadoria espontânea e multa de 40% do FGTS341.6721Artigo de revista
1999 Barreto, Ana Cristina TeixeiraAposentadoria por idade do trabalhador rural: segurado especialAna Cristina Teixeira Barreto.341.67212Art. 11Artigo de revista
1999 Barreto, Ana Cristina TeixeiraAposentadoria por idade do trabalhador rural: segurado especialAna Cristina Teixeira Barreto.341.67212Art. 39Artigo de revista
1999 Barreto, Ana Cristina TeixeiraAposentadoria por idade do trabalhador rural: segurado especialAna Cristina Teixeira Barreto.341.67212Art. 106Artigo de revista
1999 Lorentz, Lutiana NacurA proteção da lei aos portadores de deficiência no mercado de trabalhoLutiana Nacur Lorentz. --342.6Art. 93Artigo de revista
1999 Almeida Júnior, Fernando Osório deAs contribuições sociais destinadas à cobertura dos riscos ambientais do trabalho e a aposentadoria especial: análise da suposta instituição de nova fonte de custeio para a seguridade socialFernando Osório de Almeida Júnior.341.3986Artigo de revista
1999 Mattos, Aroldo Gomes deAs contribuições sociais para os 'riscos ambientais do trabalho' e para a 'aposentadoria especial'Aroldo Gomes de Mattos.341.3986Artigo de revista
1999 Ivo, JasielAs recentes alterações introduzidas no direito do trabalho e direito processual do trabalho no BrasilJasiel Ivo.342.6Art. 49Artigo de revista
1999 Ivo, JasielAs recentes alterações introduzidas no direito do trabalho e direito processual do trabalho no BrasilJasiel Ivo.342.6Art. 54Artigo de revista
1999 Pereira, Hélio do ValleAuxílio-acidente e Nexo CausalHélio do Valle Pereira.342.61 Art. 128Artigo de revista
1999 Pereira, Hélio do ValleAuxílio-acidente e Nexo CausalHélio do Valle Pereira.342.61 Art. 129Artigo de revista
1999 Costa, Daisy Palmieri daBenefícios Previdenciários Cobrados em Juízo e Correção MonetáriaDaisy Palmieri da Costa.341.672Art. 41 § 7°Artigo de revista
1999 BrasilColetânea da legislação criminal brasileira: suplementoLuiz Flávio Borges D'Urso organizador. --341.5Livro
1999 Trindade, Edson SilvaConsequências da Aposentadoria Espontânea Sobre o Contrato de TrabalhEdson Silva Trindade.341.6721Artigo de revista
1999 Maia, Rodolfo TigreCrime de Omissão de Recolhimento de Contribuições Previdenciárias: possibilidadeRodolfo Tigre Maia.341.39861Artigo de revista
1999 Vasconcelos, Fernando DonatoDespedida Arbitrária de Portador de Doença GraveFernando Donato Vasconcelos.342.6526Artigo de revista
1999 Martinez, Wladimir Novaes, 1936Direito a Complementação ExtemporâneaWladimir Novaes Martinez.341.6235Artigo de revista
1999 Silva, Claudenir JDireito adquirido ou expectativa de direito?: aplicação em um caso concreto342.1127Artigo de revista
1999 Peron, Hildo NicolauDireito previdenciário: sentença sujeita a reexame necessário, eficácia mandamental, cumprimento imediato, impossibilidade, meios de defesa e fundamentos jurídicos341.67Artigo de revista
1999 Gugel, Maria AparecidaDiscriminação nas Relações de TrabalhoMaria Aparecida Gugel.342.6Artigo de revista
1999 Portanova, DaissonEmenda Constitucional n. 20: precatório x pequeno valor, Lei n. 8.213/91Daisson Portanova.341.46Artigo de revista
1999 Feliciano, Guilherme GuimarãesEmenda Constitucional n. 20/98: execução de contribuições previdenciárias na Justiça do TrabalhoGuilherme Guimarães Feliciano.341.39861Art. 43Artigo de revista
1999 Dias, Luiz Cláudio PortinhoExecução Contra a Fazenda Pública: dispensa de precatório - EC 20/98Luiz Cláudio Portinho Dias.341.4651Artigo de revista
1999 Bueno, Cassio ScarpinellaExecução Provisória e Antecipação da Tutela: dinâmica do efeito suspensivo da apelação e da execução provisória : conserto para a efetividade do processoCassio Scarpinella Bueno.341.46526Livro
1999 Pedrotti, Irineu AntônioInfortunística: doenças profissionais polêmicasIrineu Antonio Pedrotti.342.6Livro
1999 Rigolin, Ivan Barbosa, 1953Ocupantes de cargos em comissãoIvan Barbosa Rigolin.341.33Artigo de revista
1999, 1998 Daidone, Décio SebastiãoO Direito do Trabalho e as Estabilidades Provisórias342.6527 Artigo de revista
1999 Martinez, Wladimir Novaes, 1936Ônus do salário-maternidade341.67222Artigo de revista
1999, 1998 Penido, Laís de OliveiraO salário mínimo proporcional à jornada de trabalho reduzida e seus reflexos previdenciáriosLaís de Oliveira Penido, Edson Braz da Silva.341.39861 Artigo de revista
1999 Morales, Cláudio RodriguesO sindicato e a fiscalização pela DRTCláudio Rodrigues Morales.342.64 Artigo de revista
1999 Kalume, Pedro de AlcântaraProibição de retorno após a concessão de aposentadoria especial: a quem se aplica e consequências: contribuição complementar da empresa face ao exercício de atividade nociva: quando é devidaPedro de Alcântara Kalume.341.6721Art. 57Artigo de revista
1999 Kalume, Pedro de AlcântaraProibição de retorno após a concessão de aposentadoria especial: a quem se aplica e consequências: contribuição complementar da empresa face ao exercício de atividade nociva: quando é devidaPedro de Alcântara Kalume.341.6721Art. 58Artigo de revista
1999 Kalume, Pedro de AlcântaraProibição de retorno após a concessão de aposentadoria especial: a quem se aplica e consequências: contribuição complementar da empresa face ao exercício de atividade nociva: quando é devidaPedro de Alcântara Kalume.341.6721Art. 46Artigo de revista
1999 Santos, Luiz Alberto dosProjeto da previdência retarda aposentadoriaLuiz Alberto dos Santos.341.6721Artigo de revista
1999 Fernandes, Anníbal, 1934Questões da aposentadoria especialAnníbal Fernandes.341.6721Artigo de revista
1999 Farias, Fabio André deReflexões acerca da relação da deficiência e o mundo do trabalhoFábio André de Farias, Andréa Gersósimo Mussato. --342.69Artigo de revista
1999 Martins, Sérgio Pinto, 1963Reforma da previdênciaSérgio Pinto Martins.341.675Artigo de revista
1999 Pereira, Cláudia Fernanda de OliveiraReforma da previdência: controvérsiasCláudia Fernanda de Oliveira Pereira.341.67 341.67213 Art. 40Artigo de revista
1999 Oliveira, José deReforma previdenciária: lei de benefícios comentada, doutrina e jurisprudênciaJosé de Oliveira.341.67Livro
1999 Andrade, Dárcio Guimarães deRegime de economia familiarDárcio Guimarães de Andrade.342.65182Artigo de revista
1999 Costa, Marcus Vinicius Americano daRevisão dos Proventos de AposentadoriaMarcus Vinicius Americano da Costa.341.6721Artigo de revista
1999 Garcia, Roni GenicoloRotinas Trabalhistas: problemas práticos na atuação diáriaRoni Genicolo Garcia.341.671Livro
1999 Germani, GianitaloSeguro de Acidentes do Trabalho - SAT: evolução legislativa e aspectos de legalidade e constitucionalidadeGianitalo Germani.341.6722Artigo de revista
1999 Colombo, Rogers MartinsSubstituição processual em matéria de benefício previdenciário341.46214Art. 112Artigo de revista
1999 Magano, Octavio Bueno, 1928Suspensão do contrato de trabalhoOctavio Bueno Magano.342.65Artigo de revista
1999 Oliveira, Antonio Carlos deTratamento Desigualitário ao Empregado DomésticoAntonio Carlos de Oliveira.342.65183 Artigo de revista
1999 Oliveira, Antonio Carlos deTratamento legal desigualitário ao empregado doméstico342.65183Artigo de revista
1999 Mattos, Mauro Roberto Gomes de, 1962Valor real do benefício previdenciário (do)341.672Artigo de revista
1998 Figueiredo, Antônio Borges deA alteração do art. 11 da CLT e o INSS342.6521Artigo de revista
1998 Juang, Yuh YuAção acidentaria: execução, modelos de peças processuais, tabelas de indices para atualização, legislação complementarJuang Yuh Y.341.4622Livro
1998 Pellegrini, Luiz Fernando Gama, 1940Acidente do trabalho: vedada acumulação de aposentadorias ; disacusia ; o beneficio e devido independente do grau de surdez341.6235Artigo de revista
1998, 1997 Freudenthal, Sérgio PardalAcidentes do trabalho342.61 Artigo de revista
1998 Salem Neto, José, 1940Acidentes do Trabalho na Teoria e na Prática: legislação : inovações da Lei n. 9.528/97José Salem Neto.342.61Livro
1998 Teixeira Filho, João de Lima, 1950A Constituição e as estabilidades no direito do trabalhJoão de Lima Teixeira Filho.341.272Artigo de revista
1998 Silva, José Luiz Mônaco daA guarda e a dependência previdênciaJosé Luiz Mônaco da Silva.342.1642Artigo de revista
1998 Martins, Sérgio Pinto, 1963Aids e direito do trabalhSérgio Pinto Martins.342.6Artigo de revista
1998 Beronez Filho, Osvaldo BianchiniA Intervenção do Ministério Público nas Ações e Acidente do TrabalhoOsvaldo Bianchini Beronez Filho.341.4622Artigo de revista
1998 Rodrigues, Juliana Pereira Ribeiro GodoyA Policia civil e o acidente de trabalhJuliana Pereira Ribeiro Godoy Rodrigues, Nelson Silveira Guimarães.342.61Artigo de revista
1998 Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU)Aposentadoria e disponibilidade: tempo de atividade rural anterior a lei n. 8213/91; consideraçõe341.3342Artigo de revista
1998 Nardelli, LaertesAposentadoria especial341.6721Artigo de revista
1998, 1997 Oliveira, Antonio Carlos deAposentadoria especial do trabalhador: extinção do contrato341.67214 Artigo de revista
1998 Alves, Francisco LuísAposentadoria espontânea: extinção do contrato de trabalho, Lei 8213/91, Art.49, inciso I, letra b, permanência do trabalhador no empregoFrancisco Luís Alves. --341.6721 Artigo de revista
1998 Vrcibradic, DamirAposentadoria espontânea e extinção do contrato de trabalho341.67213Artigo de revista
1998 Favero, Eugenia Augusto GonzagaAposentadoria por tempo de serviço: suspensão para manutenção de vinculo empregaticio ; legitimidade ; parecerEugenia Augusta Gonzaga Favero.341.67213Artigo de revista
1998 Bruxel, Marcia Maria PierozanAposentadoria por tempo de serviço ruralMarcia Maria Pierozan Bruxel. --341.623524Artigo de revista
1998 Costa Neto, Nicolao Dino de Castro eA proteção especial de crianças e adolescentes: mais um caminho para sua efetivação no plano previdenciárioNicolao Dino de Castro e Costa Neto.341.6712 Artigo de revista
1998 Santos, Ozeias JA Reparação nos acidentes do trabalho: teoria, pratica, legislação e jurisprudenciaOzeias J. Santo.342.61Livro
1998 Rocha, Djalma Henry Santos daA revisão judicial dos benefícios previdenciários341.672Artigo de revista
1998 Carvalho, Hiran Cunha Telles deA triste novela dos precatórios na previdênciaHiran Cunha Telles de Carvalho.341.67Artigo de revista
1998 Teixeira, Francisco DiasBenefício assistencial: responsabilidade por sua prestaçãoFrancisco Dias.341.672Artigo de revista
1998 Critsinelis, Marco Falcão, 1960Compêndio de Direito Previdenciário: legislação completa, jurisprudência, doutrina, direito sumularMarco Falcão Critsinelis, Messod Azulay Neto, Mauro Roberto Gomes de Mattos.341.67Livro
1998 Cossi, César AntônioConsiderações sobre a execução acidentáriaCésar Antônio Cossi.341.4651Artigo de revista
1998 Diniz, José Janguiê Bezerra, 1964Contrato por prazo determinadJosé Janguiê Bezerra Diniz.342.6511Artigo de revista
1998 Oliveira, Sebastião Geraldo deContrato Provisório da Lei n 9601/98: Impressões IniciaiSebastião Geraldo de Oliveira.342.6511 Artigo de revista
1998, 1997 Almeida, Lúcio Rodrigues deContratos temporários de trabalho com redução de encargosLúcio Rodrigues de Almeida.342.6511 Artigo de revista
1998 Teixeira Filho, Manoel Antonio, 1946Contrato temporário de trabalho: comentários a Lei 9601/98342.6511 Artigo de revista
1998 Magalhães, AssuseteCorreção monetaria, custas processuais e honorarios de advogado nas ações previdenciariasAssusete Magalhãe.341.6752Folheto
1998 Rocha, Eládio TorretDa ação acidentáriEládio Torret Rocha.342.61Art. 86Artigo de revista
1998 Ribeiro, Lucio Ronaldo PereiraDa responsabilidade penal da pessoa jurídica341.522Artigo de revista
1998 Ribeiro, Lucio Ronaldo PereiraDa responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais341.3474Artigo de revista
1998 Medeiros, Adriane de AraújoDireito da Pessoa Portadora de Deficiência ao TrabalhoAdriane de Araújo Medeiros.342.6 Artigo de revista
1998 Medeiros, Adriane de AraujoDireito da pessoa portadora de deficiência ao trabalho e o papel do Ministério Público do Trabalho342.68Artigo de revista
1998 Oliveira, AndréDiscrepâncias e incongruências da legislação previdenciária341.62 Artigo de revista
1998 Nardelli, LaertesDo rito nas ações de indenização por acidente do trabalho342.68Artigo de revista
1998 Santos, Othon Zei AmaralDos Alimentos: teoria, legislação, jurisprudencia e práticaOthon Zei Amaral Santo.342.1615Livro
1998 Alonso FilhoDos Efeitos da aposentadoria por invalidez na vigência do contrato de trabalho341.67211Artigo de revista
1998 Petelinkar, Lino FariaEfeitos da Aposentadoria no Contrato de TrabalhoLino Faria Petelinkar.342.65Artigo de revista
1998, 1997 Marques, Heloisa PintoEfeitos da aposentadoria voluntária sobre o contrato de trabalho341.6721 Artigo de revista
1998 Desideri, Susy LaniEmpregado domestico: trabalhista e previdenciario : teoria, pratica, legislação e jurisprudenciaSusy Lani Desideri dos Santo.342.65183Livro
1998 Pereira, José Luciano de Castilho, 1937Estabilidade no emprego e a constituição de 198José Luciano de Castilho Pereira.342.6527Artigo de revista
1998 Morais, Antonio Glaucius deExigência de depósito para seguimento de apelo em processo administrativo fiscal, ao conselho de recursos da previdência social: constitucionalidadeAntonio Glaucius de Morais.341.3 Artigo de revista
1998 Freudenthal, Sérgio PardalExtinção do contrato de trabalho pela aposentadoria especial342.65 Artigo de revista
1998 Souza, Mauro César Martins deFGTS: alguns temas polêmicos342.6Artigo de revista
1998 Saad, Ricardo NacimIncidencia da contribuição previdenciaria sobre verbas indenizatoriaRicardo Nacim Saad.342.6526Artigo de revista
1998 Romita, Arion SayãoInconstitucionalidade da contribuição previdenciária do aposentado341.61215Artigo de revista
1998 Hernandez, José RubensINSS: a exigência (indevida) de depósito recursalJosé Rubens Hernandez.341.67Artigo de revista
1998 Simões, Carlos, 1945Legislação do serviço socialCarlos Simões.345.3Livro
1998 Loureiro, Marcio Trigo deO direito da companheira à pensão por morte341.62352Artigo de revista
1998 Barros, Alice Monteiro de, 1946O trabalho doméstico342.65183Artigo de revista
1998 Morais, Antonio Glaucius dePossibilidade de averbação de certidão de tempo de serviço fornecida pelo INSS, em mais de um órgão público, quando for possível a acumulação de cargosAntônio Glaucius de Morais.342.6525 Artigo de revista
1998 Lins, Carlos Otavio BandeiraPossibilidade do Recebimento Conjunto de Aposentadoria e Auxílio Acidente Depois da Lei n. 9.528/97Carlos Otavio Bandeira Lins.341.6722Artigo de revista
1998, 1996 Sandim, Emerson OdilonPrática processual previdenciáriaEmerson Odilon Sandim.341.6752 341.67 Livro
1998 Alemão, IvanPrecatório, privilégios e sequestro, créditos alimentícios341.4651Artigo de revista
1998 Magalhães, AssuseteReajuste dos beneficios previdenciarios a luz da constituição federal de 1988 e da legislação infraconstitucionalAssusete Magalhãe.341.672Folheto
1998 Corrêa, Antônio de Pádua MunizReintegração, um direito ou uma ficção jurídica?341.3313 Artigo de revista
1998 Peixoto, Edison AraújoSeguro de acidentes do trabalho: contribuições342.616Artigo de revista
1998, 1997 Silva, Bruno Mattos eTrabalhadores rurais e aposentadoria por tempo de serviço: a questão da carênciaBruno Mattos e Silva.341.67213 Artigo de revista
1998 Palma, João Augusto daTrabalho e previdência: o que já mudou, reforma trabalhista ... : comentários e jurisprudência aplicávelJoão Augusto da Palma.342.6Livro
1997 Freudenthal, Sérgio PardalA (auto) aplicabilidade das garantias constitucionais341.272 Artigo de revista
1997 Freudenthal, Sergio PardalA Aposentadoria proporcional e a hermenêutica341.6721 Artigo de revista
1997 Lima, Loraci Flores deAção Declaratória de Tempo de ServiçoLoraci Flores de Lima.341.4622Artigo de revista
1997 Oliveira, Antonio Carlos deA estabilidade provisória do empregado acidentadoAntonio Carlos de Oliveira.342.6527 Art. 118Artigo de revista
1997 Oliveira, Antonio Carlos deA estabilidade provisória do empregado acidentadoAntonio Carlos de Oliveira.342.6527 Art. 86Artigo de revista
1997 Santos, Marisa Ferreira dosA Inconstitucionalidade do Teto do Salário-de-benefício Estabelecido Pelos Artigos 29, Parágrafo 2, 33 e 41, Parágrafo 3, da Lei n. 8.213/91Marisa Ferreira dos Santos.341.672Artigo de revista
1997 Figueiredo, Guilherme José Purvin deA Pessoa Portadora de Deficiência e o Princípio da Igualdade de Oportunidades no Direito do TrabalhoGuilherme José Purvin de Figueiredo.342.6Artigo de revista
1997 Souza, Neomesio José deAposentadoria e contrato de trabalhoNeomesio José de Souza.341.6721 Artigo de revista
1997 Nascimento, Amauri Mascaro, 1932Aposentadoria e extinção do contrato de trabalho341.6721Artigo de revista
1997 Conceição, Eva Regina Turano Duarte daAposentadoria por idade do trabalhador rural na jurisprudência de nossos tribunaisEva Regina Turano Duarte da Conceição.341.67212Artigo de revista
1997, 1996 Paixão, Floriceno, 1919A Previdência social em perguntas e respostas e legislação correlataFloriceno Paixão.341.67 Livro
1997 Ribeiro, Lélia Guimarães CarvalhoA Responsabilidade civil, penal e previdenciária pelo acidente do trabalhoLélia Guimarães Carvalho Ribeiro. --342.6Artigo de revista
1997 Pfeiffer, Roberto Augusto CastellanosAs Associações Civis e a Tutela de Interesse Difusos, Coletivos e Individuais Homogeneos das Pessoas Portadoras de Deficiência342.1151Artigo de revista
1997 Freudenthal, Sergio PardalAs regras de transição e a aposentadoria por idade341.67212Artigo de revista
1997 Portanova, DaissonA Sucessão processual na relação jurídica previdenciária341.67Artigo de revista
1997 Peralta, Francisco Antônio ZemBenefício em Manutenção: reajuste em maio/96341.672Artigo de revista
1997 Jucovsky, Vera Lúcia R. SBenefícios previdenciários: manutenção do real valor; critérios constitucionaisVera Lúcia R. S Jucovsky.341.672Artigo de revista
1997 Critsinelis, Marco Falcão, 1960Compendio de direito previdenciario: legislação completa, jurisprudencia, doutrina, direito sumularMarco Falcão Critsinelis, Messod Azulay Neto, Mauro Roberto Gomes de Matto.341.67Livro
1997 Nascimento, José Marcelo PrevitalliContribuição Previdenciária: alterações na base de cálculoJosé Marcelo Previtalli Nascimento.341.39861Artigo de revista
1997, 1996 Balera, WagnerDa irredutibilidade do valor dos benefícios341.672 Artigo de revista
1997 Sandim, Emerson OdilonDireito previdenciário: temas polêmicos : com soluções práticasEmerson Odilon Sandim.341.6Livro
1997 Fernandes, Anníbal, 1934Dirigente Sindical: aposentadoria, contrato de trabalhoAnníbal Fernandes.342.6416 Artigo de revista
1997 Fernandez, Claudio A. Feitosa PennaEfeitos da aposentadoria voluntária no contrato de trabalho, sob a lei 8213, de 24.07.91341.6721Artigo de revista
1997 Waki, Kleber de SouzaEfeitos da Aposentadoria Voluntária Sobre o Contrato de TrabalhoKleber de Souza Waki.341.6721 Artigo de revista
1997 Carvalho, Hiran Cunha Telles deExames em aposentados e pensionistas invalidos341.67211Artigo de revista
1997 Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes daExecução contra a fazenda publica, lei 8.213 e astreinteArtigo de revista
1997 Leite, Fabio BarbalhoInconstitucionalidade da atual sistematica de reajustes dos beneficios previdenciarios de prestação continuada e consequente vigencia do art. 58 do adct341.6235Artigo de revista
1997 BrasilLegislação da Previdência: leis 8.212 e 8.213, de 24-7-91, incorporando alterações e regulamentos dos benefícios e da organização e do custeio da previdência, decretos 2.172 e 2.173, de 5-3-97B. Calheiros Bomfim, org.341.67Livro
1997 Costa, Orlando Teixeira da, 1929Novos rumos do sindicalismo no BrasiOrlando Teixeira da Costa.342.64 Artigo de revista
1997 Teixeira, EdivonO Denominado Recurso de Ofício e a Ação AcidentáriaEdivon Teixeira.341.4655Artigo de revista
1997 Silva Neto, Manoel Jorge eO Ministério Público do Trabalho e o Portador de DeficiênciaManoel Jorge e Silva Neto.342.6527Artigo de revista
1997 Bastos, Guilherme Augusto Caputo, 1958Os Efeitos da aposentadoria espontânea sobre o contrato de trabalho341.6721Artigo de revista
1997, 1996, 1993 Oliveira, Antonio Carlos deOs efeitos das aposentadorias no contrato de trabalho341.6721 Artigo de revista
1997 Martinez, Wladimir Novaes, 1936Pagamento de Contribuições Atrasadas por Segurado Advogado AutonomoWladimir Novaes Martinez.341.3986Artigo de revista
1997, 1993 BrasilPlano de benefícios da Previdência Social: Lei n. 8213, de 24 de julho de 1991, e Decreto n 611, de 21 de julho de 1992, atualizados até 30.09.9. --341.67 341.67235 Livro
1997 Figueiredo, Guilherme José Purvin deProcesso de habilitação profissional e trabalho prestado por pessoa portadora de deficiencia341.623538Artigo de revista
1997 Artifon, JovelinoProibição de recebimento da aposentadoria por idade no regime geral de previdência social aos já aposentados por outro regime previdenciário: inconstitucionalidade do art. 2 da MP n. 1.523, que altera o art. 48 da Lei n. 8.213/91341.67213Artigo de revista
1997 Felipe, Jorge Franklin Alves, 1951Questões modernas de direito das sucessões342.165Artigo de revista
1997 Oliveira, Antonio Carlos deReflexos da Aposentadoria por Invalidez no Contrato de TrabalhoAntonio Carlos de Oliveira.341.67211 Artigo de revista
1997 Medeiros, CelsoReforma do Poder JudiciárioCelso Medeiros.341.416Artigo de revista
1997 Cardone, Marly A. (Marly Antonieta), 1936Relações do direito individual do trabalho com o direito previdencialMarly A Cardone.342.65Artigo de revista
1997 Gonçales, Odonel Urbano, 1941Seguridade social anotada: plano de benefícios da previdência social e Lei n 8.213, de 24-7-91, Decreto n. 2.172 de 05-3-97Odonel Urbano Gonçales.341.67 Livro
1997 Silva, Walkure Lopes Ribeiro daSeguridade Social e a Pessoa Portadora de Deficiência342.1151Artigo de revista
1997 Franco Filho, Georgenor de Sousa, 1952Suspensão do trabalho: suspensão e interrupção342.65Artigo de revista
1996 Marques, Sérgio Luis RuivoAção regressiva e o INSSSérgio Luis Ruivo Marques.341.67Artigo de revista
1996 Pellegrini, Luiz Fernando Gama, 1940Acidente do trabalho, o artigo 145 da lei 8.213/91: Constitucionalidade342.61Artigo de revista
1996 Costa, Walmir Oliveira da, 1958Acidente do trabalho e garantia de emprego: interpretação do art. 118 da Lei n. 8.213/91Walmir Oliveira da Costa.342.61 Art. 118Artigo de revista
1996 Leite, Carlos Henrique Bezerra, 1960Acidente do trabalho e garantia provisoria no emprego342.61Artigo de revista
1996, 1994 Tortorello, Jayme AparecidoAcidentes do trabalho: teoria e práticaJayme Aparecido Tortorello.342.61 Livro
1996 Araújo, Izaías Batista deA contagem do tempo do exercício da atividade do estudante para a aposentadoriaIzaías Batista de Araújo. --341.623524Art. 14Artigo de revista
1996 Araújo, Izaías Batista deA contagem do tempo do exercício da atividade do estudante para a aposentadoriaIzaías Batista de Araújo. --341.623524Art. 13Artigo de revista
1996 Araújo, Izaías Batista deA contagem do tempo do exercício da atividade do estudante para a aposentadoriaIzaías Batista de Araújo. --341.623524Art. 96 inciso IVArtigo de revista
1996 Araújo, Izaías Batista deA contagem do tempo do exercício da atividade do estudante para a aposentadoriaIzaías Batista de Araújo. --341.623524Art. 55 § 1° inciso IIIArtigo de revista
1996 Cossi, Cesar AntonioA Execução acidentaria342.68Artigo de revista
1996 Dejneka, PedroAinda Sobre As Impropriedades terminologicas contidas nas leis previdenciarias341.62Artigo de revista
1996, 1995 Vaz, Paulo Afonso Brum, 1959Anotações sobre a nova sistemática de liquidação de sentença e a execução em matéria previdenciária341.4652 Artigo de revista
1996 Leite, Celso Barroso, 1917Aposentadoria proporcional341.623524Artigo de revista
1996 Barros, Julio da CostaAposentadoria Proporcional: constitucionalidade do art. 53, incisos i e ii da lei n. 8.213/91341.623524Artigo de revista
1996 Landin, FranciscoA Requisição judicial de pagamento imediato nas questões de beneficios previdenciarioFrancisco Landin.341.672Artigo de revista
1996 Saad, Ricardo NacimArt. 118, Da Lei n. 8.213/91: Estabilidade Provisoria do Empregado Que Sofreu Acidente do Trabalho ; inconstitucionalidadRicardo Nacim Saad.342.61Artigo de revista
1996 Freudenthal, Sergio PardalAs novas interpretações do INSS sobre aposentadoria especial341.6721Artigo de revista
1996 Sanden, Ana Francisca Moreira de SouzaAuxilio-Acidente: alcance da expressão 'acidente de qualquer natureza' constante do art. 86 da lei n. 8.213/91, com a Redação Dada pela Lei N. 9.032/95342.61Artigo de revista
1996 Martinez, Wladimir Novaes, 1936Comentarios sobre a publicação consolidada das leis ns. 8.212/91 e 8.213/91341.62Artigo de revista
1996 Alves, Francisco Luisdoutrina341.6721Artigo de revista
1996 Pitas, JoséE A Aposentadoria causa extintiva do contrato detrabalho?José Pitas.341.6721Artigo de revista
1996, 1994 Paula, Carlos Alberto Reis de, 1944Efeitos da aposentadoria no contrato de trabalhoCarlos Alberto Reis de Paula. --342.621 Artigo de revista
1996 Leite, Rosana BasiloniEstabilidade especial decorrente de acidente do trabalhRosana Basiloni Leite.342.61Artigo de revista
1996 Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes daExecução de credito previdenciario341.62Artigo de revista
1996 Martinez, Wladimir Novaes, 1936Medida provisória n. 1.523/96: comentários iniciaisWladimir Novaes Martinez.341.67 Artigo de revista
1996 Martinez, Wladimir Novaes, 1936Medida provisoria n. 1523/96: Primeiras ObservaçõeWladimir Novaes Martinez.341.67Artigo de revista
1996 Crivelli, EricsonMedidas provisórias, decretos e regulamentos no mais recente "pacote" do governo Cardoso: uma visão panorâmicaEricson Crivelli.341.33 Artigo de revista
1996 Lobato, Mathius Sávio CavalcanteOs efeitos da aposentadoria no contrato individual de trabalhoMathius Sávio Cavalcante Lobato. --341.6721Art. 18Artigo de revista
1996 Lobato, Mathius Sávio CavalcanteOs efeitos da aposentadoria no contrato individual de trabalhoMathius Sávio Cavalcante Lobato. --341.6721Art. 54Artigo de revista
1996 Lobato, Mathius Sávio CavalcanteOs efeitos da aposentadoria no contrato individual de trabalhoMathius Sávio Cavalcante Lobato. --341.6721Art. 51Artigo de revista
1996 Lobato, Mathius Sávio CavalcanteOs efeitos da aposentadoria no contrato individual de trabalhoMathius Sávio Cavalcante Lobato. --341.6721Art. 57 § 2°Artigo de revista
1996 Pinho, Mario Jorge Rodrigues deO Serviço municipal e a sua vinculação ao sistema de previdencia nacional341.33Artigo de revista
1996 Portanova, DaissonPrevidência Social: inconstitucionalidade do parágrafo 2. do Art. 29 e, por extensão, do parágrafo 3. do Art. 41 da Lei 8.213/91Daisson Portanova.341.67Artigo de revista
1996 Ribeiro, Lauro Luiz GomesReflexões sobre o 'promotor de justiça e a questão do deficiente'342.1151Artigo de revista
1995 Daidone, Décio SebastiãoAcidente do trabalho: aplicação do art. 118 da lei n. 8.213/91Décio Sebastião Daidone.342.61Artigo de revista
1995 Mélega, Luiz, 1913A exigência da contribuição previdenciária ao aposentado que volta a trabalhar: sua legitimidadeLuiz Mélega.341.39861Artigo de revista
1995 Freudenthal, Sergio PardalAs aplicabilidades e inconstitucionalidades do art. 57 da Lei n. 8.213/91, com as modificações pela Lei n. 9.032/95341.6721Artigo de revista
1995 Peixoto, Edison AraújoContribuição Parafiscal de Seguridade Social: adicional do seguro de acidente do trabalho (SAT) ; natureza juridica ; observância do 'nexo etiológico entre o dano em potencial e a atividade laboral', para o correto e perfeito enquadramento da 'empresa' no correspondente grau de risco (leve, médio ou grave) ; relaçãoEdison Araújo Peixoto.341.398Artigo de revista
1995 Silva, Wilson Pocidonio daGarantia no empregoWilson Pocidonio da Silva. --342.653Artigo de revista
1995 Kalume, Pedro de AlcantaraInovações (parciais) na legislação de previdencia social341.62Artigo de revista
1995, 1994 Gonçalves, BeneditoO art. 128 da Lei 8.213/91 diante da nova sistemática de liquidação de sentençaBenedito Gonçalves.341.4652 Artigo de revista
1995 Felipe, Jorge Franklin Alves, 1951O Que restou da legislação acidentaria342.61Artigo de revista
1995, 1993 Kageyama, Angela APrevidência social rural: avanços e recuosAngela A Kageyama, José Graziano da Silva.341.67 Artigo de revista
1995 Silva, Claudio Santos daSeguridade Social, Controle Social e o Ministério PúblicoClaudio Santos da Silva.341.67Artigo de revista
1995 Parizatto, João RobertoServiços notariais e de registro: de acordo com a lei n. 8.935 de 18-11-94 : atribuições dos tabeliães e oficiais : manual práticoJoão Roberto Parizatto.341.411Livro
1995 Bastos, Guilherme Augusto Caputo, 1958Temas Polêmicos de Direito do Trabalho: os efeitos da aposentadoria espontânea sobre o contrato de trabalho341.31 341.6721 Artigo de revista
1994 Ledra, VictórioEstabilidade do acidentado: constitucionalidade do Art. 118 da Lei n. 8.213/91342.6Artigo de revista
1994, 1992, 1991 BrasilPlano de benefícios da previdência social: lei e regulamento341.67 341.672 Livro
1994 Reis, Joaquim Guilherme dosPrevidência social: atéquando?Joaquim Guilherme dos Reis.341.675Artigo de revista
1994 Oliveira Neto, João Candido dePrevidência social rural: guia prático : direitos e deveres de empregadores e empregadosJoão Candido de Oliveira Neto.341.67Livro
1994 Rosa, Fábio Bittencourt daProva de tempo de serviçoFábio Bittencourt da Rosa. --341.6Artigo de revista
1993 Santos Filho, Roberto Lemos dosA Previdencia social pelos tribunais regionais federaisRoberto Lemos dos Santos Filh.341.67Livro
1993 Silva, Marco Tulio Martins daSofisma no cálculo de benefícios previdenciáriosMarco Tulio Martins da Silva.341.672Artigo de revista
1991 Formica, Gualdo AmauryComentarios a nova legislação do trabalhoGualdo Amaury Formica342.69Livro
1988 Fluminhan, Vinícius PachecoConsiderações sobre a natureza jurídica do prazo previsto no artigo 103, caput, da Lei nº 8.213/1991Vinícius Pacheco Fluminhan. --341.67Art. 103Artigo de revista

2019-03-23T12:30:15.000Z [ 701201 ]