Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
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2020 | Lazzarin, Sonilde Kugel | Acidente ou doença ocupacional sem incapacidade laboral: possibilidade de indenização por danos extrapatrimoniais | Sonilde Lazzarin, Giovanna Behar Ramos. | 342.1513 | Art. 20 | Artigo de revista |
2020 | Lazzarin, Sonilde Kugel | Acidente ou doença ocupacional sem incapacidade laboral: possibilidade de indenização por danos extrapatrimoniais | Sonilde Lazzarin, Giovanna Behar Ramos. | 342.1513 | Art. 21 | Artigo de revista |
2020, 2019, ..., 2005, 1998 | Monteiro, Antonio Lopes | Acidentes do trabalho e doenças ocupacionais: conceito, processos de conhecimento e de execução e suas questões polêmicas | Antonio Lopes Monteiro, Roberto Fleury de Souza Bertagn. | 342.61 | | Livro |
2020 | Salvador, Sérgio Henrique | A desastrosa política previdenciária em um país de excluídos: o que comemorar? | Sérgio Henrique Salvador. | 341.62 | Art. 18 | Artigo de revista |
2020 | Drumond, Thomaz Carneiro | A inafastabilidade de jurisdição e o requerimento administrativo como requisito para surgimento do interesse de agir: uma situação ainda mal compreendida | Thomaz Carneiro Drumond. | 341.3622 | | Artigo de revista |
2020 | Serau Junior, Marco Aurélio | Apontamentos sobre a (inconstitucional) contribuição previdenciária do segurado desempregado (MP 905/2019) | Marco Aurélio Serau Junior. | 341.61215 | Art. 15 | Artigo de revista |
2020 | Serau Junior, Marco Aurélio | Apontamentos sobre a (inconstitucional) contribuição previdenciária do segurado desempregado (MP 905/2019) | Marco Aurélio Serau Junior. | 341.61215 | Art. 90 | Artigo de revista |
2020 | Serau Junior, Marco Aurélio | Apontamentos sobre a (inconstitucional) contribuição previdenciária do segurado desempregado (MP 905/2019) | Marco Aurélio Serau Junior. | 341.61215 | Art. 11 | Artigo de revista |
2020, 2018, ..., 2008, 2007 | Ladenthin, Adriane Bramante de Castro | Aposentadoria especial: conversão após 28.5.98 | Adriane Bramante de Castro Ladenthin. | 341.62 341.623521 | Art. 58 | Artigo de revista |
2020, 2018, ..., 2008, 2007 | Ladenthin, Adriane Bramante de Castro | Aposentadoria especial: conversão após 28.5.98 | Adriane Bramante de Castro Ladenthin. | 341.62 341.623521 | Art. 57 § 5° | Artigo de revista |
2020, 2018, ..., 2005, 2004 | Ribeiro, Maria Helena Carreira Alvim | Aposentadoria especial: regime geral da previdência social : direito adquirido, atividades insalubres, profissões específicas, transição, competência, mandado de segurança, tutela antecipada | Maria Helena Carreira Alvim Ribeiro. | 341.62214 341.67214 341.623521 342.623521 | | Livro |
2020 | Folmann, Melissa, 1977 | Aposentadoria por idade na EC 103/2019: requisitos para concessão? | Melissa Folmann. | 341.623522 | | Artigo de revista |
2020 | Alberton, Lucas de Costa | A possibilidade de recuperação dos recolhimentos de contribuição ao RAT (risco ambiental do trabalho) após a vigência da Resolução nº 1.329/2017 | Lucas de Costa Alberton, Gracieli Niero Machado. | 342.61 | Art. 19 | Artigo de revista |
2020 | Alberton, Lucas de Costa | A possibilidade de recuperação dos recolhimentos de contribuição ao RAT (risco ambiental do trabalho) após a vigência da Resolução nº 1.329/2017 | Lucas de Costa Alberton, Gracieli Niero Machado. | 342.61 | Art. 22 | Artigo de revista |
2020 | Martins, Bruno Sá Freire | A vedação de recebimento de duas pensões decorrentes de falecimento de cônjuges alcança a ambos os regimes previdenciários? | Bruno Sá Freire Martins. | 341.623527 | Art. 124 | Artigo de revista |
2020 | Wartchow, Martina | Benefício negligenciado | Martina Wartchow. | 341.623521 | Art. 57 | Artigo de revista |
2020 | Wartchow, Martina | Benefício negligenciado | Martina Wartchow. | 341.623521 | Art. 58 | Artigo de revista |
2020 | Demo, Roberto Luis Luchi, 1973 | Breves considerações sobre a decadência dos benefícios previdenciários e a superveniência da Lei nº 13.846/2019 | Roberto Luis Luchi Demo. | 341.62 | | Artigo de revista |
2020 | Demo, Roberto Luis Luchi | Carência dos benefícios previdenciários: breves considerações sobre a regra jurídica aplicável e a metodologia de cálculo | Roberto Luis Luchi Demo. | 341.6235 | | Artigo de revista |
2020, 2019 | Demo, Roberto Luis Luchi | Carência dos benefícios previdenciários: breves considerações sobre a regra jurídica aplicável e a metodologia de cálculo | Roberto Luis Luchi Demo. | 341.6235 | | Artigo de revista |
2020 | Serau Junior, Marco Aurélio | Comentários à lei de benefícios da previdência social: lei 8.213, de 24 julho de 1991 | Marco Aurélio Serau Jr. ; notas (casuísticas e doutrina) por: Andressa Mara dos Santos Milani. | 341.6235 | | Livro |
2020, 2019, ..., 2002, 2000 | Rocha, Daniel Machado da | Comentários à Lei de benefícios da previdência social: lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 atualizada com a emenda constitucional nº 20 e a lei nº 9.876/99 | Daniel Machado da Rocha, José Paulo Baltazar Júnior. | 341.62 341.67 341.6235 | | Livro |
2020 | Mothe, Claudia Brum | Covid-19: doença ocupacional? | Claudia Brum Mothé. | 342.617 | | Artigo de revista |
2020 | Horvath Júnior, Miguel | Custeio da aposentadoria especial e o uso do EPI | Miguel Horvath Júnior, Aparecida Totolo, Geisla Luara Simonato. | 341.623521 | Art. 6° | Artigo de revista |
2020 | Gomes, Kamila Gabriely de Souza | Da aposentadoria especial do servidor público exposto a agentes nocivos à saúde | Kamila Gabriely de Souza Gomes. | 341.623521 | Art. 57 | Artigo de revista |
2020 | Gomes, Magno Federici | Da inconstitucionalidade de tabela progressiva de pontos para não incidência do fator previdenciário nas aposentadorias por tempo de contribuição | Magno Federici Gomes, Fabiane Cristina dos Santos. | 341.623525 | Art. 29 | Artigo de revista |
2020 | Gomes, Magno Federici | Da inconstitucionalidade de tabela progressiva de pontos para não incidência do fator previdenciário nas aposentadorias por tempo de contribuição | Magno Federici Gomes, Fabiane Cristina dos Santos. | 341.623525 | Art. 29-C | Artigo de revista |
2020, 2017 | Cardoso, Oscar Valente | Desaposentação: consequências do julgamento do Tema n. 503 da Repercussão geral do STF | Oscar Valente Cardoso. | 341.62352 | Art. 18 § 2° | Artigo de revista |
2020 | Bomfim, Vólia | Impacto do coronavírus - COVID-19 nas relações de trabalho | Vólia Bomfim Cassar. | 342.62 | Art. 118 | Artigo de revista |
2020 | Bomfim, Vólia | Impacto do coronavírus - COVID-19 nas relações de trabalho | Vólia Bomfim Cassar. | 342.62 | Art. 19 | Artigo de revista |
2020 | Bomfim, Vólia | Impacto do coronavírus - COVID-19 nas relações de trabalho | Vólia Bomfim Cassar. | 342.62 | Art. 20 | Artigo de revista |
2020 | Lessnau, Fabio Alessandro Fressato | Limbo jurídico previdenciário-trabalhista: divergência de entendimentos entre perícias médicas da empresa e do INSS | Fabio Alessandro Fressato Lessnau, Elirani de Sousa Chinaglia, Larissa Cristina Jamarchi. | 341.61 | Art. 15 | Artigo de revista |
2020 | Lessnau, Fabio Alessandro Fressato | Limbo jurídico previdenciário-trabalhista: divergência de entendimentos entre perícias médicas da empresa e do INSS | Fabio Alessandro Fressato Lessnau, Elirani de Sousa Chinaglia, Larissa Cristina Jamarchi. | 341.61 | Art. 86 | Artigo de revista |
2020 | Lessnau, Fabio Alessandro Fressato | Limbo jurídico previdenciário-trabalhista: divergência de entendimentos entre perícias médicas da empresa e do INSS | Fabio Alessandro Fressato Lessnau, Elirani de Sousa Chinaglia, Larissa Cristina Jamarchi. | 341.61 | Art. 19 | Artigo de revista |
2020 | Lessnau, Fabio Alessandro Fressato | Limbo jurídico previdenciário-trabalhista: divergência de entendimentos entre perícias médicas da empresa e do INSS | Fabio Alessandro Fressato Lessnau, Elirani de Sousa Chinaglia, Larissa Cristina Jamarchi. | 341.61 | Art. 21 | Artigo de revista |
2020 | Lessnau, Fabio Alessandro Fressato | Limbo jurídico previdenciário-trabalhista: divergência de entendimentos entre perícias médicas da empresa e do INSS | Fabio Alessandro Fressato Lessnau, Elirani de Sousa Chinaglia, Larissa Cristina Jamarchi. | 341.61 | Art. 45 | Artigo de revista |
2020 | Lessnau, Fabio Alessandro Fressato | Limbo jurídico previdenciário-trabalhista: divergência de entendimentos entre perícias médicas da empresa e do INSS | Fabio Alessandro Fressato Lessnau, Elirani de Sousa Chinaglia, Larissa Cristina Jamarchi. | 341.61 | Art. 24 | Artigo de revista |
2020 | Lessnau, Fabio Alessandro Fressato | Limbo jurídico previdenciário-trabalhista: divergência de entendimentos entre perícias médicas da empresa e do INSS | Fabio Alessandro Fressato Lessnau, Elirani de Sousa Chinaglia, Larissa Cristina Jamarchi. | 341.61 | Art. 42 | Artigo de revista |
2020 | Lessnau, Fabio Alessandro Fressato | Limbo jurídico previdenciário-trabalhista: divergência de entendimentos entre perícias médicas da empresa e do INSS | Fabio Alessandro Fressato Lessnau, Elirani de Sousa Chinaglia, Larissa Cristina Jamarchi. | 341.61 | Art. 59 | Artigo de revista |
2020 | Lessnau, Fabio Alessandro Fressato | Limbo jurídico previdenciário-trabalhista: divergência de entendimentos entre perícias médicas da empresa e do INSS | Fabio Alessandro Fressato Lessnau, Elirani de Sousa Chinaglia, Larissa Cristina Jamarchi. | 341.61 | Art. 4° | Artigo de revista |
2020 | Lessnau, Fabio Alessandro Fressato | Limbo jurídico previdenciário-trabalhista: divergência de entendimentos entre perícias médicas da empresa e do INSS | Fabio Alessandro Fressato Lessnau, Elirani de Sousa Chinaglia, Larissa Cristina Jamarchi. | 341.61 | Art. 47 | Artigo de revista |
2020 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Medida provisória nº 905/2019 e acidente do trabalho de trajeto | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. | 342.61 | | Artigo de revista |
2020 | Alves, Renata Valladão Ribeiro | Nota crítica ao instituto da alta programada | Renata Valladão Ribeiro Alves, Julio Homem de Siqueira. | 341.6235 | | Artigo de revista |
2020 | Mello, Júlio Cláudio Marcondes Dimas de | O amparo constitucional da concessão do adicional de 25% aos servidores estatutários federais aposentados por invalidez permanente | Júlio Cláudio Marcondes Dimas de Mello. | 341.623526 | Art. 18 | Artigo de revista |
2020 | Mello, Júlio Cláudio Marcondes Dimas de | O amparo constitucional da concessão do adicional de 25% aos servidores estatutários federais aposentados por invalidez permanente | Júlio Cláudio Marcondes Dimas de Mello. | 341.623526 | Art. 45 | Artigo de revista |
2020 | Cardoso, Oscar Valente | O cabimento do benefício previdenciário de salário-família nas guardas unilateral e compartilhada | Oscar Valente Cardoso, Francielle Dolbert Camargo Valente Cardoso. | 342.65437 | Art. 16 § 2° | Artigo de revista |
2020 | Cardoso, Oscar Valente | O cabimento do benefício previdenciário de salário-família nas guardas unilateral e compartilhada | Oscar Valente Cardoso, Francielle Dolbert Camargo Valente Cardoso. | 342.65437 | Art. 68 | Artigo de revista |
2020 | Cardoso, Oscar Valente | O cabimento do benefício previdenciário de salário-família nas guardas unilateral e compartilhada | Oscar Valente Cardoso, Francielle Dolbert Camargo Valente Cardoso. | 342.65437 | Art. 16 § 1° | Artigo de revista |
2020 | Cardoso, Oscar Valente | O cabimento do benefício previdenciário de salário-família nas guardas unilateral e compartilhada | Oscar Valente Cardoso, Francielle Dolbert Camargo Valente Cardoso. | 342.65437 | Art. 65 | Artigo de revista |
2020 | Cardoso, Oscar Valente | O cabimento do benefício previdenciário de salário-família nas guardas unilateral e compartilhada | Oscar Valente Cardoso, Francielle Dolbert Camargo Valente Cardoso. | 342.65437 | Art. 70 | Artigo de revista |
2020 | Oliveira, Lucas Soares de | O direito intertemporal e o artigo 6° da EC n° 103/2019: o caso dos empregados públicos | Lucas Soares de Oliveira. | 341.62 | | Artigo de revista |
2020, 2019 | Agostinho, Theodoro Vicente | O movimento de privatização de direitos sociais e fundamentais pelo futuro regime de capitalização em substituição à apólice constitucional protetiva | Theodoro Vicente Agostinho, Sérgio Henrique Salvador, Ricardo Leonel da Silva. | 341.62 | Art. 18 | Artigo de revista |
2020 | Fluminhan, Vinícius Pacheco | O que esperar do Supremo Tribunal Federal no julgamento sobre a extensão do adicional de assistência permanente a outras aposentadorias? | Vinícius Pacheco Fluminhan, Cintia Nerbas Ribass | 341.62352 | Art. 45 | Artigo de revista |
2020 | Martins, Adalberto | O trabalho da pessoa com deficiência e o contrato de trabalho intermitente | Adalberto Martins, Dione Almeida Santos. | 342.65187 | Art. 93 | Artigo de revista |
2020 | Fernandes, Ana Paula | Pagamento indenizado das contribuições previdenciárias para fins de planejamento de aposentadoria | Ana Paula Fernandes. | 341.61215 | Art. 27 | Artigo de revista |
2020, 2016 | Piacini Neto, Odasir | Prescrição e decadência dos benefícios previdenciários | Odasir Piacini Neto. | 341.6235 | | Livro |
2020 | Ladenthin, Adriane Bramante de Castro | Reflexões sobre a aposentadoria especial na EC 103/2019 | Adriane Bramante de Castro Ladenthin, Diego Henrique Schuster. | 341.623521 | Art. 57 | Artigo de revista |
2020 | Ladenthin, Adriane Bramante de Castro | Reflexões sobre a aposentadoria especial na EC 103/2019 | Adriane Bramante de Castro Ladenthin, Diego Henrique Schuster. | 341.623521 | Art. 58 | Artigo de revista |
2020 | Ladenthin, Adriane Bramante de Castro | Reflexões sobre a aposentadoria especial na EC 103/2019 | Adriane Bramante de Castro Ladenthin, Diego Henrique Schuster. | 341.623521 | Art. 19 | Artigo de revista |
2020 | Fluminhan, Vinícius Pacheco | Reforma da previdência, aposentadoria por tempo de contribuição e a inconsistência de um “direito adquirido pela metade” | Vinícius Pacheco Fluminhan. | 341.62 | Art. 29-C | Artigo de revista |
2020 | Paixão, Gicelli | Revogação da MP 905: como a mudança na regulação de acidente de trabalho pode afetar a sua empresa | Gicelli Paixão. | 342.61 | Art. 19 | Artigo de revista |
2020 | Paixão, Gicelli | Revogação da MP 905: como a mudança na regulação de acidente de trabalho pode afetar a sua empresa | Gicelli Paixão. | 342.61 | Art. 21 | Artigo de revista |
2020 | Sellmann, Milena Zampieri | Segurado aposentado no RGPS: (in)constitucionalidade da contribuição previdenciária | Milena Zampieri Sellmann, Rodrigo Moreira Sodero Victório. | 341.6 | Art. 11 § 3° | Artigo de revista |
2020 | Siqueira, Julio Homem de | Tema 1.031/STJ: que processos, afinal, suspender? | Julio Homem de Siqueira. | 341.623521 | Art. 57 § 3° | Artigo de revista |
2020 | Santos, Krishnamurti Medeiros | Trabalharás, mas não te aposentarás: um estudo sobre aposentadoria e expectativa de vida do brasileiro | Krishnamurti Medeiros Santos. | 341.62352 | Art. 103 | Artigo de revista |
2020 | Santos, Krishnamurti Medeiros | Trabalharás, mas não te aposentarás: um estudo sobre aposentadoria e expectativa de vida do brasileiro | Krishnamurti Medeiros Santos. | 341.62352 | Art. 104 | Artigo de revista |
2020 | Santos, Krishnamurti Medeiros | Trabalharás, mas não te aposentarás: um estudo sobre aposentadoria e expectativa de vida do brasileiro | Krishnamurti Medeiros Santos. | 341.62352 | Art. 142 | Artigo de revista |
2020 | Santos, Krishnamurti Medeiros | Trabalharás, mas não te aposentarás: um estudo sobre aposentadoria e expectativa de vida do brasileiro | Krishnamurti Medeiros Santos. | 341.62352 | Art. 77 § 2° | Artigo de revista |
2020 | Santos, Krishnamurti Medeiros | Trabalharás, mas não te aposentarás: um estudo sobre aposentadoria e expectativa de vida do brasileiro | Krishnamurti Medeiros Santos. | 341.62352 | Art. 39 inciso I | Artigo de revista |
2020 | Santos, Krishnamurti Medeiros | Trabalharás, mas não te aposentarás: um estudo sobre aposentadoria e expectativa de vida do brasileiro | Krishnamurti Medeiros Santos. | 341.62352 | Art. 38-A | Artigo de revista |
2020 | Santos, Krishnamurti Medeiros | Trabalharás, mas não te aposentarás: um estudo sobre aposentadoria e expectativa de vida do brasileiro | Krishnamurti Medeiros Santos. | 341.62352 | Art. 38-B § 3° | Artigo de revista |
2019 | Lira, Anna Karollyne da Nóbrega | A ação regressiva previdenciária acidentária do INSS como medida eficaz na redução de acidentes de trabalho | Anna Karollyne da Nóbrega Lira. | 342.61 | Art. 104 | Artigo de revista |
2019 | Lira, Anna Karollyne da Nóbrega | A ação regressiva previdenciária acidentária do INSS como medida eficaz na redução de acidentes de trabalho | Anna Karollyne da Nóbrega Lira. | 342.61 | Art. 120 | Artigo de revista |
2019 | Lira, Anna Karollyne da Nóbrega | A ação regressiva previdenciária acidentária do INSS como medida eficaz na redução de acidentes de trabalho | Anna Karollyne da Nóbrega Lira. | 342.61 | Art. 19 | Artigo de revista |
2019 | Lira, Anna Karollyne da Nóbrega | A ação regressiva previdenciária acidentária do INSS como medida eficaz na redução de acidentes de trabalho | Anna Karollyne da Nóbrega Lira. | 342.61 | Art. 20 | Artigo de revista |
2019 | Lira, Anna Karollyne da Nóbrega | A ação regressiva previdenciária acidentária do INSS como medida eficaz na redução de acidentes de trabalho | Anna Karollyne da Nóbrega Lira. | 342.61 | Art. 21 | Artigo de revista |
2019 | Lira, Anna Karollyne da Nóbrega | A ação regressiva previdenciária acidentária do INSS como medida eficaz na redução de acidentes de trabalho | Anna Karollyne da Nóbrega Lira. | 342.61 | Art. 22 | Artigo de revista |
2019 | Lira, Anna Karollyne da Nóbrega | A ação regressiva previdenciária acidentária do INSS como medida eficaz na redução de acidentes de trabalho | Anna Karollyne da Nóbrega Lira. | 342.61 | Art. 18 § 1° | Artigo de revista |
2019 | Triches, Alexandre S | A análise administrativa do processo previdenciário | Alexandre S. Triches. | 341.62 | Art. 55 § 3° | Artigo de revista |
2019 | Horvath Júnior, Miguel | A aposentadoria do professor e a PEC 6/2019 | Miguel Horvath Júnior, Aparecida Totolo. | 341.62352 | | Artigo de revista |
2019 | Porto, Rafael Vasconcelos | A aposentadoria especial por periculosidade no RGPS: uma questão de inconstitucionalidade | Rafael Vasconcelos Porto, Alessandra Gomes Faria Baldini. | 341.623521 | Art. 142 | Artigo de revista |
2019 | Porto, Rafael Vasconcelos | A aposentadoria especial por periculosidade no RGPS: uma questão de inconstitucionalidade | Rafael Vasconcelos Porto, Alessandra Gomes Faria Baldini. | 341.623521 | Art. 57 | Artigo de revista |
2019 | Porto, Rafael Vasconcelos | A aposentadoria especial por periculosidade no RGPS: uma questão de inconstitucionalidade | Rafael Vasconcelos Porto, Alessandra Gomes Faria Baldini. | 341.623521 | Art. 25 inciso II | Artigo de revista |
2019 | Pessoa, Flávia Moreira Guimarães | Acidente de trabalho, responsabilidade civil e insegurança pública | Flávia Moreira Guimarães Pessoa, Emilli Kaynne Freire Silva. | 342.61 | | Artigo de revista |
2019 | Andrade, Otávio Morato de | Acidentes de trabalho em massa: responsabilidade civil do empregador na reparação do dano moral coletivo | Otávio Morato de Andrade. | 342.61 | Art. 19 | Artigo de revista |
2019 | Andrade, Otávio Morato de | Acidentes de trabalho em massa: responsabilidade civil do empregador na reparação do dano moral coletivo | Otávio Morato de Andrade. | 342.61 | Art. 20 | Artigo de revista |
2019 | Andrade, Otávio Morato de | Acidentes de trabalho em massa: responsabilidade civil do empregador na reparação do dano moral coletivo | Otávio Morato de Andrade. | 342.61 | Art. 21 | Artigo de revista |
2019 | Piegas, Guilherme Neves | A concessão do auxílio-acidente ao contribuinte individual e os elementos de construção do Enunciado nº 62 da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU): uma análise comparativa em busca de tratamento simétrico | Guilherme Neves Piegas. | 341.623531 | Art. 86 § 1° | Artigo de revista |
2019 | Piegas, Guilherme Neves | A concessão do auxílio-acidente ao contribuinte individual e os elementos de construção do Enunciado nº 62 da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU): uma análise comparativa em busca de tratamento simétrico | Guilherme Neves Piegas. | 341.623531 | Art. 86 § 2° | Artigo de revista |
2019 | Piegas, Guilherme Neves | A concessão do auxílio-acidente ao contribuinte individual e os elementos de construção do Enunciado nº 62 da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU): uma análise comparativa em busca de tratamento simétrico | Guilherme Neves Piegas. | 341.623531 | Art. 57 § 3° | Artigo de revista |
2019 | Piegas, Guilherme Neves | A concessão do auxílio-acidente ao contribuinte individual e os elementos de construção do Enunciado nº 62 da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU): uma análise comparativa em busca de tratamento simétrico | Guilherme Neves Piegas. | 341.623531 | Art. 57 § 6° | Artigo de revista |
2019 | Piegas, Guilherme Neves | A concessão do auxílio-acidente ao contribuinte individual e os elementos de construção do Enunciado nº 62 da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU): uma análise comparativa em busca de tratamento simétrico | Guilherme Neves Piegas. | 341.623531 | Art. 18 § 1° | Artigo de revista |
2019 | Martinez, Wladimir Novaes, 1936 | Acréscimo de 25% nas aposentadorias do RGPS | Wladimir Novaes Martinez. | 341.62352 | Art. 45 | Artigo de revista |
2019, 2018 | Soares, João Marcelino | Acréscimo de 25% nas demais aposentadorias: considerações necessárias | João Marcelino Soares. | 341.62352 | Art. 103 | Artigo de revista |
2019, 2018 | Soares, João Marcelino | Acréscimo de 25% nas demais aposentadorias: considerações necessárias | João Marcelino Soares. | 341.62352 | Art. 45 | Artigo de revista |
2019, 2018 | Soares, João Marcelino | Acréscimo de 25% nas demais aposentadorias: considerações necessárias | João Marcelino Soares. | 341.62352 | Art. 145 | Artigo de revista |
2019 | Schuster, Diego Henrique | A falta de prova do tempo de serviço rural e o futuro da coisa julgada em matéria previdenciária (REsp 1.352.721/SP): uma problematização do caso concreto | Diego Henrique Schuster, Taís Schilling Ferraz. | 341.6 | Art. 55 § 3° | Artigo de revista |
2019 | Agostinho, Theodoro Vicente | A fragilidade argumentativa do déficit como justificativa central da proposta de reforma da previdência social (PEC n. 06/2019) e seus reflexos no ideário da efetividade dos direitos fundamentais | Theodoro Vicente Agostinho, Sergio Henrique Salvador, Ricardo Leonel da Silva. | 341.62 | Art. 18 | Artigo de revista |
2019 | Salvador, Sérgio Henrique | A iminente extinção do auxílio-reclusão e a necessidade de sua defesa | Sérgio Henrique Salvador. | 341.623534 | Art. 18 | Artigo de revista |
2019 | Gmach, Deomar Adriano | Algumas considerações sobre a retroação da data início das contribuições | Deomar Adriano Gmach. | 341.61215 | | Artigo de revista |
2019 | Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de | A Medida provisória 871/2019 e seus impactos na obtenção de benefícios previdenciários junto a varas previdenciárias | Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira. | 341.6235 | Art. 55 § 3° | Artigo de revista |
2019 | Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de | A Medida provisória 871/2019 e seus impactos na obtenção de benefícios previdenciários junto a varas previdenciárias | Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira. | 341.6235 | Art. 27-A | Artigo de revista |
2019 | Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de | A Medida provisória 871/2019 e seus impactos na obtenção de benefícios previdenciários junto a varas previdenciárias | Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira. | 341.6235 | Art. 115 inciso II | Artigo de revista |
2019 | Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de | A Medida provisória 871/2019 e seus impactos na obtenção de benefícios previdenciários junto a varas previdenciárias | Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira. | 341.6235 | Art. 101 § 1° | Artigo de revista |
2019 | Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de | A Medida provisória 871/2019 e seus impactos na obtenção de benefícios previdenciários junto a varas previdenciárias | Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira. | 341.6235 | Art. 16 § 5° | Artigo de revista |
2019 | Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de | A Medida provisória 871/2019 e seus impactos na obtenção de benefícios previdenciários junto a varas previdenciárias | Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira. | 341.6235 | Art. 115 § 3° | Artigo de revista |
2019 | Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de | A Medida provisória 871/2019 e seus impactos na obtenção de benefícios previdenciários junto a varas previdenciárias | Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira. | 341.6235 | Art. 17 § 7° | Artigo de revista |
2019 | Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de | A Medida provisória 871/2019 e seus impactos na obtenção de benefícios previdenciários junto a varas previdenciárias | Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira. | 341.6235 | Art. 25 inciso III | Artigo de revista |
2019 | Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de | A Medida provisória 871/2019 e seus impactos na obtenção de benefícios previdenciários junto a varas previdenciárias | Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira. | 341.6235 | Art. 38-B § 1° | Artigo de revista |
2019 | Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de | A Medida provisória 871/2019 e seus impactos na obtenção de benefícios previdenciários junto a varas previdenciárias | Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira. | 341.6235 | Art. 71-D | Artigo de revista |
2019 | Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de | A Medida provisória 871/2019 e seus impactos na obtenção de benefícios previdenciários junto a varas previdenciárias | Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira. | 341.6235 | Art. 74 inciso I | Artigo de revista |
2019 | Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de | A Medida provisória 871/2019 e seus impactos na obtenção de benefícios previdenciários junto a varas previdenciárias | Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira. | 341.6235 | Art. 76 § 3° | Artigo de revista |
2019 | Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de | A Medida provisória 871/2019 e seus impactos na obtenção de benefícios previdenciários junto a varas previdenciárias | Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira. | 341.6235 | Art. 80 § 1° | Artigo de revista |
2019 | Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de | A Medida provisória 871/2019 e seus impactos na obtenção de benefícios previdenciários junto a varas previdenciárias | Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira. | 341.6235 | Art. 80 § 2° | Artigo de revista |
2019 | Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de | A Medida provisória 871/2019 e seus impactos na obtenção de benefícios previdenciários junto a varas previdenciárias | Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira. | 341.6235 | Art. 80 § 4° | Artigo de revista |
2019 | Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de | A Medida provisória 871/2019 e seus impactos na obtenção de benefícios previdenciários junto a varas previdenciárias | Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira. | 341.6235 | Art. 80 § 5° | Artigo de revista |
2019 | Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de | A Medida provisória 871/2019 e seus impactos na obtenção de benefícios previdenciários junto a varas previdenciárias | Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira. | 341.6235 | Art. 96 inciso V | Artigo de revista |
2019 | Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de | A Medida provisória 871/2019 e seus impactos na obtenção de benefícios previdenciários junto a varas previdenciárias | Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira. | 341.6235 | Art. 96 inciso VIII | Artigo de revista |
2019 | Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de | A Medida provisória 871/2019 e seus impactos na obtenção de benefícios previdenciários junto a varas previdenciárias | Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira. | 341.6235 | Art. 106 inciso III | Artigo de revista |
2019 | Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de | A Medida provisória 871/2019 e seus impactos na obtenção de benefícios previdenciários junto a varas previdenciárias | Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira. | 341.6235 | Art. 115 § 4° | Artigo de revista |
2019 | Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de | A Medida provisória 871/2019 e seus impactos na obtenção de benefícios previdenciários junto a varas previdenciárias | Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira. | 341.6235 | Art. 115 § 5° | Artigo de revista |
2019 | Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de | A Medida provisória 871/2019 e seus impactos na obtenção de benefícios previdenciários junto a varas previdenciárias | Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira. | 341.6235 | Art. 20 § 3° | Artigo de revista |
2019 | Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de | A Medida provisória 871/2019 e seus impactos na obtenção de benefícios previdenciários junto a varas previdenciárias | Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira. | 341.6235 | Art. 20 § 13 | Artigo de revista |
2019 | Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de | A Medida provisória 871/2019 e seus impactos na obtenção de benefícios previdenciários junto a varas previdenciárias | Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira. | 341.6235 | Art. 38-A § 1° | Artigo de revista |
2019 | Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de | A Medida provisória 871/2019 e seus impactos na obtenção de benefícios previdenciários junto a varas previdenciárias | Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira. | 341.6235 | Art. 38-A § 3° | Artigo de revista |
2019 | Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de | A Medida provisória 871/2019 e seus impactos na obtenção de benefícios previdenciários junto a varas previdenciárias | Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira. | 341.6235 | Art. 38-A § 4° | Artigo de revista |
2019 | Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de | A Medida provisória 871/2019 e seus impactos na obtenção de benefícios previdenciários junto a varas previdenciárias | Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira. | 341.6235 | Art. 38-A § 5° | Artigo de revista |
2019 | Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de | A Medida provisória 871/2019 e seus impactos na obtenção de benefícios previdenciários junto a varas previdenciárias | Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira. | 341.6235 | Art. 38-A § 6° | Artigo de revista |
2019 | Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de | A Medida provisória 871/2019 e seus impactos na obtenção de benefícios previdenciários junto a varas previdenciárias | Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira. | 341.6235 | Art. 38-B § 2° | Artigo de revista |
2019 | Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de | A Medida provisória 871/2019 e seus impactos na obtenção de benefícios previdenciários junto a varas previdenciárias | Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira. | 341.6235 | Art. 38-B § 3° | Artigo de revista |
2019 | Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de | A Medida provisória 871/2019 e seus impactos na obtenção de benefícios previdenciários junto a varas previdenciárias | Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira. | 341.6235 | Art. 59 § 1° | Artigo de revista |
2019 | Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de | A Medida provisória 871/2019 e seus impactos na obtenção de benefícios previdenciários junto a varas previdenciárias | Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira. | 341.6235 | Art. 74 § 3° | Artigo de revista |
2019 | Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de | A Medida provisória 871/2019 e seus impactos na obtenção de benefícios previdenciários junto a varas previdenciárias | Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira. | 341.6235 | Art. 80 § 3° | Artigo de revista |
2019 | Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de | A Medida provisória 871/2019 e seus impactos na obtenção de benefícios previdenciários junto a varas previdenciárias | Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira. | 341.6235 | Art. 96 inciso VI | Artigo de revista |
2019 | Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de | A Medida provisória 871/2019 e seus impactos na obtenção de benefícios previdenciários junto a varas previdenciárias | Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira. | 341.6235 | Art. 96 inciso VII | Artigo de revista |
2019 | Martins, Bruno Sá Freire | A Medida provisória nº 871/2019 e os servidores públicos | Bruno Sá Freire Martins. | 341.62 | Art. 96 | Artigo de revista |
2019 | Salvador, Sérgio Henrique | A Medida provisória nº 871 e a desconstrução da previdência social | Sérgio Henrique Salvador. | 341.62 | Art. 103 | Artigo de revista |
2019 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Aposentadoria por idade no regime geral de previdência social após a Emenda constitucional nº 103/2019 | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. | 341.623522 | | Artigo de revista |
2019 | Winck, Daniela Ries | A possibilidade de percepção do benefício de aposentadoria especial na hipótese em que o segurado permanece em ou retorna a atividades nocivas à saúde | Daniela Ries Winck, Erivalcir Moreira dos Santos, Leonardo Bergamo. | 341.623521 | Art. 142 | Artigo de revista |
2019 | Winck, Daniela Ries | A possibilidade de percepção do benefício de aposentadoria especial na hipótese em que o segurado permanece em ou retorna a atividades nocivas à saúde | Daniela Ries Winck, Erivalcir Moreira dos Santos, Leonardo Bergamo. | 341.623521 | Art. 57 § 8° | Artigo de revista |
2019 | Horvath Júnior, Miguel | A proteção previdenciária em casos de violência doméstica e a Lei Maria da Penha | Miguel Horvath Júnior, Rômulo Saraiva. | 341.533 | | Artigo de revista |
2019 | Silva, Antonio Pedro Ferreira | A proteção previdenciária para pessoa com deficiência e seus desafios | Antonio Pedro Ferreira da Silva. | 341.62 | Art. 18 | Artigo de revista |
2019 | Vianna, Fabio Empke | Aspectos coletivos do acidente no transporte de trabalhadores rurais: prevenção e reparação | Fabio Empke Vianna. | 342.61 | Art. 118 | Artigo de revista |
2019 | Vianna, Fabio Empke | Aspectos coletivos do acidente no transporte de trabalhadores rurais: prevenção e reparação | Fabio Empke Vianna. | 342.61 | Art. 21 inciso IV | Artigo de revista |
2019 | Mühlen, Renato von | Atividades concomitantes: a soma dos salários de contribuição em face da derrogação tácita do artigo 32 da Lei nº 8.213/1991 | Renato von Mühlen. | 341.6235 | Art. 32 | Artigo de revista |
2019 | Mühlen, Renato von | Atividades concomitantes: a soma dos salários de contribuição em face da derrogação tácita do artigo 32 da Lei nº 8.213/1991 | Renato von Mühlen. | 341.6235 | Art. 29 § 4° | Artigo de revista |
2019 | Stremel, Emanuela Abreu | Ativismo judicial conservador em matéria previdenciária: análise das mudanças jurisprudenciais acerca da aposentadoria por idade híbrida à luz do princípio constitucional da uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais | Emanuela Abreu Stremel. | 341.62352 | | Artigo de revista |
2019 | Nobre, Jakeelane Conceição | Auxílio-reclusão: o benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado e a inconstitucionalidade da proposta de Emenda constitucional que sugere sua extinção - PEC nº 304/2013 | Jakeelane Conceição Nobre, Mabel Ramalho Celestino Rocha. | 341.623534 | Art. 29 | Artigo de revista |
2019 | Nobre, Jakeelane Conceição | Auxílio-reclusão: o benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado e a inconstitucionalidade da proposta de Emenda constitucional que sugere sua extinção - PEC nº 304/2013 | Jakeelane Conceição Nobre, Mabel Ramalho Celestino Rocha. | 341.623534 | Art. 80 | Artigo de revista |
2019 | Nobre, Jakeelane Conceição | Auxílio-reclusão: o benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado e a inconstitucionalidade da proposta de Emenda constitucional que sugere sua extinção - PEC nº 304/2013 | Jakeelane Conceição Nobre, Mabel Ramalho Celestino Rocha. | 341.623534 | Art. 77 § 2° inciso V | Artigo de revista |
2019 | Alcântara, Marcelino Alves de | Auxílio-reclusão: teoria e prática | Marcelino Alves de Alcântara, Theodoro Vicente Agostinho. | 341.623534 | | Livro |
2019 | Franco Filho, Georgenor de Sousa, 1952 | Auxílio-vítima | Georgenor de Sousa Franco Filho. | 341.623534 | | Artigo de revista |
2019 | Moreira, Allan Gomes | A valoração do início de prova material da atividade campesina | Allan Gomes Moreira, Carlos Eduardo Alves da Silva. | 341.6235 | | Artigo de revista |
2019, 2018 | Soares, João Marcelino | Benefício previdenciário indevido e (ir)repetibilidade: análise administrativa e judicial | João Marcelino Soares. | 341.62 341.67 | | Artigo de revista |
2019 | Custódio, Everson Salem | Benefícios previdenciários: reconhecimento automático de direitos : efeitos financeiros ao segurado e o valor da causa | Everson Salem Custódio. | 341.6235 | Art. 103 | Livro |
2019 | Oliveira, George Felício Gomes de | Da aposentadoria compulsória dos empregados públicos e a atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho | George Felício Gomes de Oliveira. | 341.623523 | Art. 18 | Artigo de revista |
2019 | Oliveira, George Felício Gomes de | Da aposentadoria compulsória dos empregados públicos e a atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho | George Felício Gomes de Oliveira. | 341.623523 | Art. 51 | Artigo de revista |
2019 | Soares, Saulo Cerqueira de Aguiar, 1987 | Direito da prevenção de riscos ocupacionais | Saulo Cerqueira de Aguiar Soares. | 342.617 | Art. 93 | Livro |
2019 | Schuster, Diego Henrique | Direito previdenciário: para compreender com a prática colada na teoria e sem respostas prontas | Diego Henrique Schuster. | 341.6 | | Livro |
2019 | Schuster, Diego Henrique | Direito previdenciário do inimigo: um discurso sobre um direito de exceção | Diego Henrique Schuster. | 341.623526 | | Artigo de revista |
2019, 2018, ..., 2012, 2011 | Santos, Marisa Ferreira dos | Direito previdenciário esquematizado | Marisa Ferreira dos Santos ; colaborador: Rodrigo Calejon ; coordenador: Pedro Lenza. | 341.6 341.62 | | Livro |
2019, 2018, ..., 2009, 2008 | Savaris, José Antonio | Direito processual previdenciário | José Antonio Savaris. | 341.62 341.6 | | Livro |
2019 | Horvath Júnior, Miguel | Direitos previdenciários e o princípio da justiça intergeracional | Miguel Horvath Júnior, Fernando Henrique Médici. | 341.6 | | Artigo de revista |
2019, 2016 | Rêgo, Luciano Domingues Leão | Estabilidade acidentária e empregados públicos admitidos sem concurso público | Luciano Domingues Leão Rêgo. | 342.61 | Art. 118 | Artigo de revista |
2019, 2016 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Estabilidade provisória por acidente do trabalho e ausência de concurso público | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. | 342.61 | Art. 118 | Artigo de revista |
2019 | Paixão, Gicelli Santos da Silva | Gestão de afastamentos: vantagens às empresas e como elas podem se planejar em relação às ausências dos colaboradores | Gicelli Santos da Silva Paixão. | 342.617 | Art. 20 | Artigo de revista |
2019 | Paixão, Gicelli Santos da Silva | Gestão de afastamentos: vantagens às empresas e como elas podem se planejar em relação às ausências dos colaboradores | Gicelli Santos da Silva Paixão. | 342.617 | Art. 60 | Artigo de revista |
2019 | Paixão, Gicelli Santos da Silva | Gestão de afastamentos: vantagens às empresas e como elas podem se planejar em relação às ausências dos colaboradores | Gicelli Santos da Silva Paixão. | 342.617 | Art. 131 inciso II | Artigo de revista |
2019 | Paixão, Gicelli Santos da Silva | Gestão de afastamentos: vantagens às empresas e como elas podem se planejar em relação às ausências dos colaboradores | Gicelli Santos da Silva Paixão. | 342.617 | Art. 133 inciso IV | Artigo de revista |
2019 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Impactos da Medida provisória nº 871/2019 nos benefícios previdenciários e da assistência social | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. | 341.6235 | Art. 103 | Artigo de revista |
2019 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Impactos da Medida provisória nº 871/2019 nos benefícios previdenciários e da assistência social | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. | 341.6235 | Art. 55 § 2° | Artigo de revista |
2019 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Impactos da Medida provisória nº 871/2019 nos benefícios previdenciários e da assistência social | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. | 341.6235 | Art. 55 § 3° | Artigo de revista |
2019 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Impactos da Medida provisória nº 871/2019 nos benefícios previdenciários e da assistência social | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. | 341.6235 | Art. 24 | Artigo de revista |
2019 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Impactos da Medida provisória nº 871/2019 nos benefícios previdenciários e da assistência social | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. | 341.6235 | Art. 79 | Artigo de revista |
2019 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Impactos da Medida provisória nº 871/2019 nos benefícios previdenciários e da assistência social | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. | 341.6235 | Art. 16 § 4° | Artigo de revista |
2019 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Impactos da Medida provisória nº 871/2019 nos benefícios previdenciários e da assistência social | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. | 341.6235 | Art. 16 § 2° | Artigo de revista |
2019 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Impactos da Medida provisória nº 871/2019 nos benefícios previdenciários e da assistência social | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. | 341.6235 | Art. 27-A | Artigo de revista |
2019 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Impactos da Medida provisória nº 871/2019 nos benefícios previdenciários e da assistência social | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. | 341.6235 | Art. 115 inciso II | Artigo de revista |
2019 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Impactos da Medida provisória nº 871/2019 nos benefícios previdenciários e da assistência social | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. | 341.6235 | Art. 101 § 1° | Artigo de revista |
2019 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Impactos da Medida provisória nº 871/2019 nos benefícios previdenciários e da assistência social | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. | 341.6235 | Art. 16 § 5° | Artigo de revista |
2019 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Impactos da Medida provisória nº 871/2019 nos benefícios previdenciários e da assistência social | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. | 341.6235 | Art. 115 § 3° | Artigo de revista |
2019 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Impactos da Medida provisória nº 871/2019 nos benefícios previdenciários e da assistência social | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. | 341.6235 | Art. 17 § 7° | Artigo de revista |
2019 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Impactos da Medida provisória nº 871/2019 nos benefícios previdenciários e da assistência social | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. | 341.6235 | Art. 25 inciso III | Artigo de revista |
2019 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Impactos da Medida provisória nº 871/2019 nos benefícios previdenciários e da assistência social | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. | 341.6235 | Art. 25 inciso IV | Artigo de revista |
2019 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Impactos da Medida provisória nº 871/2019 nos benefícios previdenciários e da assistência social | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. | 341.6235 | Art. 38-A | Artigo de revista |
2019 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Impactos da Medida provisória nº 871/2019 nos benefícios previdenciários e da assistência social | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. | 341.6235 | Art. 38-B § 1° | Artigo de revista |
2019 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Impactos da Medida provisória nº 871/2019 nos benefícios previdenciários e da assistência social | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. | 341.6235 | Art. 60 § 5° | Artigo de revista |
2019 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Impactos da Medida provisória nº 871/2019 nos benefícios previdenciários e da assistência social | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. | 341.6235 | Art. 71-D | Artigo de revista |
2019 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Impactos da Medida provisória nº 871/2019 nos benefícios previdenciários e da assistência social | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. | 341.6235 | Art. 74 inciso I | Artigo de revista |
2019 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Impactos da Medida provisória nº 871/2019 nos benefícios previdenciários e da assistência social | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. | 341.6235 | Art. 76 § 3° | Artigo de revista |
2019 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Impactos da Medida provisória nº 871/2019 nos benefícios previdenciários e da assistência social | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. | 341.6235 | Art. 80 § 1° | Artigo de revista |
2019 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Impactos da Medida provisória nº 871/2019 nos benefícios previdenciários e da assistência social | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. | 341.6235 | Art. 80 § 2° | Artigo de revista |
2019 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Impactos da Medida provisória nº 871/2019 nos benefícios previdenciários e da assistência social | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. | 341.6235 | Art. 80 § 4° | Artigo de revista |
2019 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Impactos da Medida provisória nº 871/2019 nos benefícios previdenciários e da assistência social | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. | 341.6235 | Art. 80 § 5° | Artigo de revista |
2019 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Impactos da Medida provisória nº 871/2019 nos benefícios previdenciários e da assistência social | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. | 341.6235 | Art. 96 inciso V | Artigo de revista |
2019 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Impactos da Medida provisória nº 871/2019 nos benefícios previdenciários e da assistência social | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. | 341.6235 | Art. 96 inciso VIII | Artigo de revista |
2019 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Impactos da Medida provisória nº 871/2019 nos benefícios previdenciários e da assistência social | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. | 341.6235 | Art. 101 inciso I | Artigo de revista |
2019 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Impactos da Medida provisória nº 871/2019 nos benefícios previdenciários e da assistência social | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. | 341.6235 | Art. 106 inciso III | Artigo de revista |
2019 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Impactos da Medida provisória nº 871/2019 nos benefícios previdenciários e da assistência social | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. | 341.6235 | Art. 115 § 4° | Artigo de revista |
2019 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Impactos da Medida provisória nº 871/2019 nos benefícios previdenciários e da assistência social | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. | 341.6235 | Art. 115 § 5° | Artigo de revista |
2019 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Impactos da Medida provisória nº 871/2019 nos benefícios previdenciários e da assistência social | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. | 341.6235 | Art. 115 § 6° | Artigo de revista |
2019 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Impactos da Medida provisória nº 871/2019 nos benefícios previdenciários e da assistência social | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. | 341.6235 | Art. 115 § 7° | Artigo de revista |
2019 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Impactos da Medida provisória nº 871/2019 nos benefícios previdenciários e da assistência social | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. | 341.6235 | Art. 124-A | Artigo de revista |
2019 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Impactos da Medida provisória nº 871/2019 nos benefícios previdenciários e da assistência social | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. | 341.6235 | Art. 124-B | Artigo de revista |
2019 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Impactos da Medida provisória nº 871/2019 nos benefícios previdenciários e da assistência social | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. | 341.6235 | Art. 124-C | Artigo de revista |
2019 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Impactos da Medida provisória nº 871/2019 nos benefícios previdenciários e da assistência social | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. | 341.6235 | Art. 124-D | Artigo de revista |
2019 | Pulino, Daniel | Incapacidade social na aposentadoria por invalidez: análise da evolução jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça de 2008 a 2018 | Daniel Pulino, Natércia Marreiro de Araujo Caminha Jorge. | 341.623526 | | Artigo de revista |
2019 | Grisang, Jaques Artuso | Jurisdição e processo previdenciário: prestações previdenciárias acidentárias e a reforma da previdência | Jaques Artuso Grisang, Mário Luiz Ramidoff. | 341.6235 | | Livro |
2019 | Serau Junior, Marco Aurélio | Lei nº 13.847/2019: dispensa de reavaliação judicial em caso de aposentadoria por invalidez da pessoa com HIV/Aids | Marco Aurélio Serau Junior, Luciana Viatalina Firmino da Costa. | 341.623526 | Art. 42 | Artigo de revista |
2019 | Serau Junior, Marco Aurélio | Lei nº 13.847/2019: dispensa de reavaliação judicial em caso de aposentadoria por invalidez da pessoa com HIV/Aids | Marco Aurélio Serau Junior, Luciana Viatalina Firmino da Costa. | 341.623526 | Art. 101 inciso II | Artigo de revista |
2019 | Serau Junior, Marco Aurélio | Lei nº 13.847/2019: dispensa de reavaliação judicial em caso de aposentadoria por invalidez da pessoa com HIV/Aids | Marco Aurélio Serau Junior, Luciana Viatalina Firmino da Costa. | 341.623526 | Art. 43 § 4° | Artigo de revista |
2019 | Serau Junior, Marco Aurélio | Lei nº 13.847/2019: dispensa de reavaliação judicial em caso de aposentadoria por invalidez da pessoa com HIV/Aids | Marco Aurélio Serau Junior, Luciana Viatalina Firmino da Costa. | 341.623526 | Art. 43 § 5° | Artigo de revista |
2019 | Serau Junior, Marco Aurélio | Lei nº 13.847/2019: dispensa de reavaliação judicial em caso de aposentadoria por invalidez da pessoa com HIV/Aids | Marco Aurélio Serau Junior, Luciana Viatalina Firmino da Costa. | 341.623526 | Art. 101 § 1° | Artigo de revista |
2019 | Sabadini, Maurício, 1970 | Limbo jurídico previdenciário trabalhista: descaso com o trabalhador e dilema para o empregador | Maurício Sabadini. | 341.6235 | Art. 60 | Artigo de revista |
2019 | Paixão, Gicelli | Limbo jurídico trabalhista e previdenciário | Gicelli Paixão. | 341.6235 | Art. 126 | Artigo de revista |
2019 | Paixão, Gicelli | Limbo jurídico trabalhista e previdenciário | Gicelli Paixão. | 341.6235 | Art. 59 | Artigo de revista |
2019 | Souza, Victor Roberto Corrêa de | Medida provisória nº 871/2019: considerações preliminares à avaliação do Congresso Nacional | Victor Roberto Corrêa de Souza. | 341.62 | Art. 103 | Artigo de revista |
2019 | Souza, Victor Roberto Corrêa de | Medida provisória nº 871/2019: considerações preliminares à avaliação do Congresso Nacional | Victor Roberto Corrêa de Souza. | 341.62 | Art. 55 § 3° | Artigo de revista |
2019 | Souza, Victor Roberto Corrêa de | Medida provisória nº 871/2019: considerações preliminares à avaliação do Congresso Nacional | Victor Roberto Corrêa de Souza. | 341.62 | Art. 80 | Artigo de revista |
2019 | Souza, Victor Roberto Corrêa de | Medida provisória nº 871/2019: considerações preliminares à avaliação do Congresso Nacional | Victor Roberto Corrêa de Souza. | 341.62 | Art. 59 | Artigo de revista |
2019 | Souza, Victor Roberto Corrêa de | Medida provisória nº 871/2019: considerações preliminares à avaliação do Congresso Nacional | Victor Roberto Corrêa de Souza. | 341.62 | Art. 96 | Artigo de revista |
2019 | Souza, Victor Roberto Corrêa de | Medida provisória nº 871/2019: considerações preliminares à avaliação do Congresso Nacional | Victor Roberto Corrêa de Souza. | 341.62 | Art. 115 | Artigo de revista |
2019 | Souza, Victor Roberto Corrêa de | Medida provisória nº 871/2019: considerações preliminares à avaliação do Congresso Nacional | Victor Roberto Corrêa de Souza. | 341.62 | Art. 16 § 5° | Artigo de revista |
2019 | Souza, Victor Roberto Corrêa de | Medida provisória nº 871/2019: considerações preliminares à avaliação do Congresso Nacional | Victor Roberto Corrêa de Souza. | 341.62 | Art. 25 inciso IV | Artigo de revista |
2019 | Souza, Victor Roberto Corrêa de | Medida provisória nº 871/2019: considerações preliminares à avaliação do Congresso Nacional | Victor Roberto Corrêa de Souza. | 341.62 | Art. 38-A | Artigo de revista |
2019 | Souza, Victor Roberto Corrêa de | Medida provisória nº 871/2019: considerações preliminares à avaliação do Congresso Nacional | Victor Roberto Corrêa de Souza. | 341.62 | Art. 124-B | Artigo de revista |
2019 | Souza, Victor Roberto Corrêa de | Medida provisória nº 871/2019: considerações preliminares à avaliação do Congresso Nacional | Victor Roberto Corrêa de Souza. | 341.62 | Art. 38-B | Artigo de revista |
2019 | Martos, Frederico Thales de Araújo | Medida provisória nº 871/2019: um estudo crítico sobre as exigências para a comprovação da união estável | Frederico Thales de Araújo Martos, Marco Aurélio Serau Junior. | 341.6 | Art. 16 § 5° | Artigo de revista |
2019 | Leite, Fernanda Menezes | Mercado de trabalho e pessoas com deficiência: desafios à inclusão | Fernanda Menezes Leite. | 341.2 | | Livro |
2019 | Soares, João Marcelino | MP 871/2019: detalhamento técnico e análise imparcial | João Marcelino Soares. | 341.6235 | Art. 103 | Artigo de revista |
2019 | Soares, João Marcelino | MP 871/2019: detalhamento técnico e análise imparcial | João Marcelino Soares. | 341.6235 | Art. 39 | Artigo de revista |
2019 | Soares, João Marcelino | MP 871/2019: detalhamento técnico e análise imparcial | João Marcelino Soares. | 341.6235 | Art. 80 | Artigo de revista |
2019 | Soares, João Marcelino | MP 871/2019: detalhamento técnico e análise imparcial | João Marcelino Soares. | 341.6235 | Art. 76 § 2° | Artigo de revista |
2019 | Soares, João Marcelino | MP 871/2019: detalhamento técnico e análise imparcial | João Marcelino Soares. | 341.6235 | Art. 101 | Artigo de revista |
2019 | Soares, João Marcelino | MP 871/2019: detalhamento técnico e análise imparcial | João Marcelino Soares. | 341.6235 | Art. 115 § 3° | Artigo de revista |
2019 | Silveira, Sebastião Sérgio da | MP nº 871/2019: restrição de direitos previdenciários e atentado contra o direito de vulneráveis | Sebastião Sérgio da Silveira, Edilon Volpi Peres, Andréia Chiquini Bugalho. | 341.6235 | Art. 25 inciso III | Artigo de revista |
2019, 2015 | Batiston, Gabriel Paulino Marzola | Não incidência de verbas de natureza indenizatória na base de cálculo da contribuição previdenciária patronal | Gabriel Paulino Marzola Batiston. | 341.39861 | Art. 60 § 3° | Artigo de revista |
2019 | Demari, Melissa | O "não lugar" dos transgêneros na previdência social brasileira: articulações acerca da previdência ao público LGBTTTI | Melissa Demari. | 341.6235 | Art. 57 | Artigo de revista |
2019 | Demari, Melissa | O "não lugar" dos transgêneros na previdência social brasileira: articulações acerca da previdência ao público LGBTTTI | Melissa Demari. | 341.6235 | Art. 58 | Artigo de revista |
2019 | Mendonça, Claudia Fernanda Veiga de | O acréscimo de 25% previsto na Lei de benefícios da previdência social e sua incidência nas aposentadorias por idade e por tempo de contribuição | Claudia Fernanda Veiga de Mendonça. | 341.62352 | Art. 29 | Artigo de revista |
2019 | Mendonça, Claudia Fernanda Veiga de | O acréscimo de 25% previsto na Lei de benefícios da previdência social e sua incidência nas aposentadorias por idade e por tempo de contribuição | Claudia Fernanda Veiga de Mendonça. | 341.62352 | Art. 45 | Artigo de revista |
2019 | Gave, Richardson Teixeira | O adicional de 25% para todas as aposentadorias: benesse judicial ou amparo necessário ao segurado : um estudo comparativo entre as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) | Richardson Teixeira Gave, Cláudio Jannotti da Rocha. | 341.6 | Art. 18 | Artigo de revista |
2019 | Gave, Richardson Teixeira | O adicional de 25% para todas as aposentadorias: benesse judicial ou amparo necessário ao segurado : um estudo comparativo entre as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) | Richardson Teixeira Gave, Cláudio Jannotti da Rocha. | 341.6 | Art. 50 | Artigo de revista |
2019 | Gave, Richardson Teixeira | O adicional de 25% para todas as aposentadorias: benesse judicial ou amparo necessário ao segurado : um estudo comparativo entre as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) | Richardson Teixeira Gave, Cláudio Jannotti da Rocha. | 341.6 | Art. 45 | Artigo de revista |
2019 | Zambitte, Fábio | O papel criativo do direito no caso da aposentadoria especial: uma análise a partir do debate entre Hart e Dworkin | Fábio Zambitte Ibrahim, Antonio Bazilio Floriani Neto, Marcelo Fernando Borsio. | 341.623521 | Art. 57 | Artigo de revista |
2019 | Zambitte, Fábio | O papel criativo do direito no caso da aposentadoria especial: uma análise a partir do debate entre Hart e Dworkin | Fábio Zambitte Ibrahim, Antonio Bazilio Floriani Neto, Marcelo Fernando Borsio. | 341.623521 | Art. 58 | Artigo de revista |
2019 | Carreiro, Luciano Dorea Martinez, 1972 | O salário-família como um modulador de salário justo e a suas origens históricas perdidas | Luciano Martinez. | 342.65437 | | Artigo de revista |
2019 | Lazzarin, Sonilde Kugel | O salário-maternidade no Brasil e as atuais configurações familiares | Sonilde Kugel Lazzarin, Gustavo Luchi da Silva. | 341.623533 | | Artigo de revista |
2019 | Souza, Lucas Oliveira dos Reis | Os benefícios previdenciários do Regime Geral de Previdência Social e os transgêneros | Lucas Oliveira dos Reis Souza. | 341.6235 | Art. 11 | Artigo de revista |
2019 | Souza, Lucas Oliveira dos Reis | Os benefícios previdenciários do Regime Geral de Previdência Social e os transgêneros | Lucas Oliveira dos Reis Souza. | 341.6235 | Art. 26 | Artigo de revista |
2019 | Schuster, Diego Henrique | Os efeitos da percepção de mensalidades de recuperação de incapacidade por 18 meses e a qualidade de segurado putativo | Diego Henrique Schuster, Luiz Gustavo Boiam Pancotti, Victor Souza. | 341.623526 | Art. 142 | Artigo de revista |
2019 | Schuster, Diego Henrique | Os efeitos da percepção de mensalidades de recuperação de incapacidade por 18 meses e a qualidade de segurado putativo | Diego Henrique Schuster, Luiz Gustavo Boiam Pancotti, Victor Souza. | 341.623526 | Art. 55 | Artigo de revista |
2019 | Schuster, Diego Henrique | Os efeitos da percepção de mensalidades de recuperação de incapacidade por 18 meses e a qualidade de segurado putativo | Diego Henrique Schuster, Luiz Gustavo Boiam Pancotti, Victor Souza. | 341.623526 | Art. 42 | Artigo de revista |
2019 | Schuster, Diego Henrique | Os efeitos da percepção de mensalidades de recuperação de incapacidade por 18 meses e a qualidade de segurado putativo | Diego Henrique Schuster, Luiz Gustavo Boiam Pancotti, Victor Souza. | 341.623526 | Art. 29 § 5° | Artigo de revista |
2019 | Schuster, Diego Henrique | Os efeitos da percepção de mensalidades de recuperação de incapacidade por 18 meses e a qualidade de segurado putativo | Diego Henrique Schuster, Luiz Gustavo Boiam Pancotti, Victor Souza. | 341.623526 | Art. 47 | Artigo de revista |
2019 | Schuster, Diego Henrique | Os efeitos da percepção de mensalidades de recuperação de incapacidade por 18 meses e a qualidade de segurado putativo | Diego Henrique Schuster, Luiz Gustavo Boiam Pancotti, Victor Souza. | 341.623526 | Art. 15 inciso I | Artigo de revista |
2019 | Fluminhan, Vinícius Pacheco | Os impactos da jurisprudência do STF sobre transgênero no âmbito da previdência social | Vinícius Pacheco Fluminhan, Marcelo Alves dos Santos. | 342.1156 | | Artigo de revista |
2019 | Luz, Igor Henrique dos Santos | Os meios desconstitutivos da coisa julgada em matéria previdenciária e sua relativização | Igor Henrique dos Santos Luz. | 341.4 | | Livro |
2019 | Serau Júnior, Marco Aurélio | Pensão por morte e comprovação formal da união estável: análise crítica e prática acerca das alterações introduzidas pela Lei n. 13.846/2019 | Marco Aurélio Serau Júnior, Frederico Thales de Araújo Martos. | 341.6 | | Artigo de revista |
2019 | Cardoso, Oscar Valente | Perda da qualidade de segurado e novo período de carência na Lei 13.846/2019 | Oscar Valente Cardoso, Adir José da Silva Júnior. | 341.62 | Art. 15 | Artigo de revista |
2019 | Cardoso, Oscar Valente | Perda da qualidade de segurado e novo período de carência na Lei 13.846/2019 | Oscar Valente Cardoso, Adir José da Silva Júnior. | 341.62 | Art. 24 | Artigo de revista |
2019 | Cardoso, Oscar Valente | Perda da qualidade de segurado e novo período de carência na Lei 13.846/2019 | Oscar Valente Cardoso, Adir José da Silva Júnior. | 341.62 | Art. 27-A | Artigo de revista |
2019, 2002 | Freitas, Gilberto Passos de, 1938 | Poluição sonora: aspectos legais | Gilberto Passos de Freitas. | 341.347 | | Livro |
2019, 2016 | Santos, Bruno Henrique Silva | Prescrição e decadência no direito previdenciário | Bruno Henrique Silva Santos ; prefácio Paulo Afonso Brum Vaz. | 341.6235 | Art. 103 | Livro |
2019, 2016 | Santos, Bruno Henrique Silva | Prescrição e decadência no direito previdenciário | Bruno Henrique Silva Santos ; prefácio Paulo Afonso Brum Vaz. | 341.6235 | Art. 104 | Livro |
2019 | Horvath Júnior, Miguel | Primeiras impressões da PEC 06/19 com ênfase nas alterações nos regimes próprios. A necessária luta para a preservação dos direitos sociais no Brasil | Miguel Horvath Júnior. | 341.61 | Art. 58 | Artigo de revista |
2019 | Hahn, Tatiana Meinhart | Programa de revisão de benefícios por incapacidade: processo administrativo previdenciário e as reformas promovidas pela Medida provisória nº 871, de 18 de janeiro de 2019 | Tatiana Meinhart Hahn. | 341.6235 | Art. 106 | Artigo de revista |
2019 | Hahn, Tatiana Meinhart | Programa de revisão de benefícios por incapacidade: processo administrativo previdenciário e as reformas promovidas pela Medida provisória nº 871, de 18 de janeiro de 2019 | Tatiana Meinhart Hahn. | 341.6235 | Art. 59 | Artigo de revista |
2019 | Hahn, Tatiana Meinhart | Programa de revisão de benefícios por incapacidade: processo administrativo previdenciário e as reformas promovidas pela Medida provisória nº 871, de 18 de janeiro de 2019 | Tatiana Meinhart Hahn. | 341.6235 | Art. 103-A | Artigo de revista |
2019 | Hahn, Tatiana Meinhart | Programa de revisão de benefícios por incapacidade: processo administrativo previdenciário e as reformas promovidas pela Medida provisória nº 871, de 18 de janeiro de 2019 | Tatiana Meinhart Hahn. | 341.6235 | Art. 27 | Artigo de revista |
2019 | Hahn, Tatiana Meinhart | Programa de revisão de benefícios por incapacidade: processo administrativo previdenciário e as reformas promovidas pela Medida provisória nº 871, de 18 de janeiro de 2019 | Tatiana Meinhart Hahn. | 341.6235 | Art. 60 § 5° | Artigo de revista |
2019 | Hahn, Tatiana Meinhart | Programa de revisão de benefícios por incapacidade: processo administrativo previdenciário e as reformas promovidas pela Medida provisória nº 871, de 18 de janeiro de 2019 | Tatiana Meinhart Hahn. | 341.6235 | Art. 101 § 1° inciso I | Artigo de revista |
2019 | Serau Junior, Marco Aurélio | Redução da jornada de trabalho para o responsável legal por pessoa com deficiência dependente de terceiros em face das alterações legais trazidas pela reforma trabalhista | Marco Aurélio Serau Junior, Maria Lúcia Soares Rodrigues. | 342.622 | | Artigo de revista |
2019 | Souza, Victor, 1981 | Reforma previdenciária antifraudes: pente-fino crítico às Leis 13.846 e 13.847/2019 | Victor Souza, Julio Homem de Siqueira. | 341.62 | Art. 52 | Livro |
2019 | Souza, Victor, 1981 | Reforma previdenciária antifraudes: pente-fino crítico às Leis 13.846 e 13.847/2019 | Victor Souza, Julio Homem de Siqueira. | 341.62 | Art. 75 | Livro |
2019 | Anjos, Marco Antonio dos | Relacionamentos "sugar" e os possíveis impactos no regime geral de previdência | Marco Antonio dos Anjos, Vinícius Pacheco Fluminhan. | 341.621 | | Artigo de revista |
2019 | Teixeira, Sergio Torres | Repercussões da multiparentalidade no direito previdenciário: uma análise a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal no RE 898.060/SC | Sergio Torres Teixeira, Rodrigo Vasconcelos Coêlho de Araújo. | 342.1611 | Art. 124 | Artigo de revista |
2019 | Teixeira, Sergio Torres | Repercussões da multiparentalidade no direito previdenciário: uma análise a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal no RE 898.060/SC | Sergio Torres Teixeira, Rodrigo Vasconcelos Coêlho de Araújo. | 342.1611 | Art. 16 § 4° | Artigo de revista |
2019 | Bonetti, Débora Patrícia Rosa | Salário-família e a PEC n. 06/2019. Análise inicial | Débora Patrícia Rosa Bonetti, Miguel Horvath Junior, Theodoro Vicente Agostinho. | 342.65437 | Art. 65 | Artigo de revista |
2019 | Lima, Renata Albuquerque | Supervisionamento e assistência de terceiros na grande invalidez previdenciária: colisão entre princípios e regras | Renata Albuquerque Lima, Daniela Montezuma da Silva. | 341.623562 | Art. 45 | Artigo de revista |
2019 | Lima, Renata Albuquerque | Supervisionamento e assistência de terceiros na grande invalidez previdenciária: colisão entre princípios e regras | Renata Albuquerque Lima, Daniela Montezuma da Silva. | 341.623562 | Art. 42 | Artigo de revista |
2019 | Oliveira, Eduarda Souto | Transtorno de estresse pós-traumático: sequela invisível dos acidentes coletivos de trabalho | Eduarda Souto Oliveira, Luriann Kathleen Campos Vasconcelos. | 342.61 | Art. 19 | Artigo de revista |
2018 | Andreucci, Álvaro Gonçalves Antunes | (Des)construindo o déficit: uma abordagem crítica sobre a aplicação dos recursos públicos no orçamento da previdência social em prol de uma indispensável reforma do sistema | Álvaro Gonçalves Antunes Andreucci, Felipe Araujo Izidro Gomes. | 341.61 | Art. 11 | Artigo de revista |
2018 | Andreucci, Álvaro Gonçalves Antunes | (Des)construindo o déficit: uma abordagem crítica sobre a aplicação dos recursos públicos no orçamento da previdência social em prol de uma indispensável reforma do sistema | Álvaro Gonçalves Antunes Andreucci, Felipe Araujo Izidro Gomes. | 341.61 | Art. 20 | Artigo de revista |
2018 | Andreucci, Álvaro Gonçalves Antunes | (Des)construindo o déficit: uma abordagem crítica sobre a aplicação dos recursos públicos no orçamento da previdência social em prol de uma indispensável reforma do sistema | Álvaro Gonçalves Antunes Andreucci, Felipe Araujo Izidro Gomes. | 341.61 | Art. 2° | Artigo de revista |
2018 | Andreucci, Álvaro Gonçalves Antunes | (Des)construindo o déficit: uma abordagem crítica sobre a aplicação dos recursos públicos no orçamento da previdência social em prol de uma indispensável reforma do sistema | Álvaro Gonçalves Antunes Andreucci, Felipe Araujo Izidro Gomes. | 341.61 | Art. 27 | Artigo de revista |
2018 | Andreucci, Álvaro Gonçalves Antunes | (Des)construindo o déficit: uma abordagem crítica sobre a aplicação dos recursos públicos no orçamento da previdência social em prol de uma indispensável reforma do sistema | Álvaro Gonçalves Antunes Andreucci, Felipe Araujo Izidro Gomes. | 341.61 | Art. 13 inciso I | Artigo de revista |
2018 | Andreucci, Álvaro Gonçalves Antunes | (Des)construindo o déficit: uma abordagem crítica sobre a aplicação dos recursos públicos no orçamento da previdência social em prol de uma indispensável reforma do sistema | Álvaro Gonçalves Antunes Andreucci, Felipe Araujo Izidro Gomes. | 341.61 | Art. 195 | Artigo de revista |
2018 | Lazzarin, Helena Kugel | A (des)proteção à maternidade e à paternidade na legislação laboral brasileira | Helena Kugel Lazzarin, Goddman Andrade Santos. | 342.655 | Art. 71 | Artigo de revista |
2018 | Martins, Bruno Sá Freire | A administração pública e o dever de indenizar os acidentes de trabalho | Bruno Sá Freire Martins. | 342.61 | | Artigo de revista |
2018 | Martins, Thiago Pawlick | A aposentadoria especial do servidor público | Thiago Pawlick Martins. | 341.623521 | Art. 57 § 5° | Artigo de revista |
2018 | Severiano, Iara Maria dos Santos Oliveira | A aposentadoria por idade na modalidade híbrida sob o ponto de vista do princípio da dignidade da pessoa humana | Iara Maria dos Santos Oliveira Severino. | 341.623522 | Art. 142 | Artigo de revista |
2018 | Severiano, Iara Maria dos Santos Oliveira | A aposentadoria por idade na modalidade híbrida sob o ponto de vista do princípio da dignidade da pessoa humana | Iara Maria dos Santos Oliveira Severino. | 341.623522 | Art. 48 | Artigo de revista |
2018 | Severiano, Iara Maria dos Santos Oliveira | A aposentadoria por idade na modalidade híbrida sob o ponto de vista do princípio da dignidade da pessoa humana | Iara Maria dos Santos Oliveira Severino. | 341.623522 | Art. 29 inciso I | Artigo de revista |
2018 | Severiano, Iara Maria dos Santos Oliveira | A aposentadoria por idade na modalidade híbrida sob o ponto de vista do princípio da dignidade da pessoa humana | Iara Maria dos Santos Oliveira Severino. | 341.623522 | Art. 39 inciso I | Artigo de revista |
2018 | Severiano, Iara Maria dos Santos Oliveira | A aposentadoria por idade na modalidade híbrida sob o ponto de vista do princípio da dignidade da pessoa humana | Iara Maria dos Santos Oliveira Severino. | 341.623522 | Art. 49 § 3° | Artigo de revista |
2018 | Severiano, Iara Maria dos Santos Oliveira | A aposentadoria por idade na modalidade híbrida sob o ponto de vista do princípio da dignidade da pessoa humana | Iara Maria dos Santos Oliveira Severino. | 341.623522 | Art. 49 § 4° | Artigo de revista |
2018 | Cypreste, Lúcio André Couto | A aposentadoria por idade sem que o segurado possua qualidade de segurado e sem ter contribuído para o RGPS durante todo o período de carência | Lúcio André Couto Cypreste. | 341.623522 | Art. 15 | Artigo de revista |
2018 | Cypreste, Lúcio André Couto | A aposentadoria por idade sem que o segurado possua qualidade de segurado e sem ter contribuído para o RGPS durante todo o período de carência | Lúcio André Couto Cypreste. | 341.623522 | Art. 24 | Artigo de revista |
2018, 2017 | Tôrres, Lorena Grangeiro de Lucena | Acidente de trabalho, estabilidade do trabalhador e a reforma trabalhista (PEC 287 e a Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017) | Lorena Grangeiro de Lucena Tôrres. | 342.6527 | Art. 118 | Artigo de revista |
2018, 1996 | Costa, Walmir Oliveira da, 1958 | Acidente do trabalho e garantia de emprego: interpretação do art. 118 da Lei n. 8.213/91 | Walmir Oliveira da Costa. | 342.61 | Art. 118 | Artigo de revista |
2018 | Chaves, Silvia Fernandes | Ações regressivas: o cabimento e a crítica de uma interpretação civil do direito previdenciário | Silvia Fernandes Chaves. | 341.46226 | Art. 120 | Livro |
2018 | Costa, Mariana Rezende Maranhão da | A igualdade de gênero nas aposentadorias do regime geral da previdência social face ao orçamento da seguridade social | Mariana Rezende Maranhão da Costa, Lucas Storck Rosa da Cunha. | 341.62352 | Art. 42 | Artigo de revista |
2018, 2017 | Orione, Marcus | A inconstitucionalidade das alterações na pensão por morte (decorrentes das modificações promovidas pela Lei 13.135/15 no art. 77 da Lei 8.213/91) | Marcus Orione. | 341.623527 | Art. 77 | Artigo de revista |
2018, 2017 | Orione, Marcus | A inconstitucionalidade das alterações na pensão por morte (decorrentes das modificações promovidas pela Lei 13.135/15 no art. 77 da Lei 8.213/91) | Marcus Orione. | 341.623527 | Art. 16 inciso I | Artigo de revista |
2018, 2017 | Orione, Marcus | A inconstitucionalidade das alterações na pensão por morte (decorrentes das modificações promovidas pela Lei 13.135/15 no art. 77 da Lei 8.213/91) | Marcus Orione. | 341.623527 | Art. 16 § 1° | Artigo de revista |
2018, 2017 | Orione, Marcus | A inconstitucionalidade das alterações na pensão por morte (decorrentes das modificações promovidas pela Lei 13.135/15 no art. 77 da Lei 8.213/91) | Marcus Orione. | 341.623527 | Art. 16 inciso II | Artigo de revista |
2018 | Gomes, Magno Federici | A invalidez máxima nas aposentadorias do Regime Geral de Previdência Social: uma face da dimensão jurídico-política da sustentabilidade | Magno Federici Gomes. | 341.623526 | Art. 45 | Artigo de revista |
2018 | Gomes, Magno Federici | A invalidez máxima nas aposentadorias do Regime Geral de Previdência Social: uma face da dimensão jurídico-política da sustentabilidade | Magno Federici Gomes. | 341.623526 | Art. 80 | Artigo de revista |
2018 | Monteiro, Daniele Domingos | A irrepetibilidade da verba alimentar e o cerceamento aos direitos fundamentais | Daniele Domingos Monteiro. | 341.6 | Art. 115 | Artigo de revista |
2018 | Lessnau, Fabio Alessandro Fressato | Análise do auxílio-acidente e a orientação da Advocacia-Geral da União em casos controvertidos | Fabio Alessandro Fressato Lessnau, Larissa Cristina Jamarchi. | 341.623531 | Art. 86 | Artigo de revista |
2018 | Lessnau, Fabio Alessandro Fressato | Análise do auxílio-acidente e a orientação da Advocacia-Geral da União em casos controvertidos | Fabio Alessandro Fressato Lessnau, Larissa Cristina Jamarchi. | 341.623531 | Art. 39 | Artigo de revista |
2018 | Lessnau, Fabio Alessandro Fressato | Análise do auxílio-acidente e a orientação da Advocacia-Geral da União em casos controvertidos | Fabio Alessandro Fressato Lessnau, Larissa Cristina Jamarchi. | 341.623531 | Art. 18 inciso I | Artigo de revista |
2018 | Lessnau, Fabio Alessandro Fressato | Análise do auxílio-acidente e a orientação da Advocacia-Geral da União em casos controvertidos | Fabio Alessandro Fressato Lessnau, Larissa Cristina Jamarchi. | 341.623531 | Art. 26 inciso I | Artigo de revista |
2018 | Horvath Júnior, Miguel | A pensão por morte nos casos de relacionamentos pluriafetivos | Miguel Horvath, Gustavo Beirão Araújo, Mariana Dias Barreto. | 341.623527 | Art. 17 | Artigo de revista |
2018 | Horvath Júnior, Miguel | A pensão por morte nos casos de relacionamentos pluriafetivos | Miguel Horvath, Gustavo Beirão Araújo, Mariana Dias Barreto. | 341.623527 | Art. 16 § 4° | Artigo de revista |
2018 | Horvath Júnior, Miguel | A pensão por morte nos casos de relacionamentos pluriafetivos | Miguel Horvath, Gustavo Beirão Araújo, Mariana Dias Barreto. | 341.623527 | Art. 16 § 2° | Artigo de revista |
2018 | Ribeiro, Maria Helena Carreira Alvim | Aposentadoria especial de profissionais da área da saúde e contribuintes individuais: exposição aos agentes biológicos, exposição a radiações ionizantes | Maria Helena Carreira Alvim Ribeiro. | 341.623521 | | Livro |
2018, 2016, ..., 2011, 2010 | Martinez, Wladimir Novaes, 1936 | Aposentadoria especial do servidor | Wladimir Novaes Martinez. | 341.623521 341.62 | Art. 57 | Artigo de revista |
2018, 2016, ..., 2011, 2010 | Martinez, Wladimir Novaes, 1936 | Aposentadoria especial do servidor | Wladimir Novaes Martinez. | 341.623521 341.62 | Art. 58 | Artigo de revista |
2018 | Cardoso, Oscar Valente | Aposentadoria especial e limitações ao desempenho de atividades especiais após a aposentadoria | Oscar Valente Cardoso, Adir José Silva Júnior. | 341.623521 | Art. 57 | Artigo de revista |
2018 | Cardoso, Oscar Valente | Aposentadoria especial e limitações ao desempenho de atividades especiais após a aposentadoria | Oscar Valente Cardoso, Adir José Silva Júnior. | 341.623521 | Art. 51 | Artigo de revista |
2018 | Leite, Matheus de Mendonça Gonçalves | A proposta de reforma previdenciária do governo de Michel Temer e a (des)proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses | Matheus de Mendonça Gonçalves Leite. | 341.620981 | Art. 25 inciso I | Artigo de revista |
2018 | Horvath Júnior, Miguel | A proteção previdenciária e os relacionamentos pluriafetivos | Horvath Júnior Miguel. | 342.162841 | Art. 16 | Artigo de revista |
2018 | Horvath Júnior, Miguel | A proteção previdenciária e os relacionamentos pluriafetivos | Horvath Júnior Miguel. | 342.162841 | Art. 80 | Artigo de revista |
2018 | Domingues, Rodrigo Bulcão Vianna | A responsabilidade civil do empregador em casos de acidente ou doenças no teletrabalho após a reforma trabalhista | Rodrigo Bulcão Vianna Domingues. | 342.6 | Art. 19 | Artigo de revista |
2018 | Domingues, Rodrigo Bulcão Vianna | A responsabilidade civil do empregador em casos de acidente ou doenças no teletrabalho após a reforma trabalhista | Rodrigo Bulcão Vianna Domingues. | 342.6 | Art. 20 | Artigo de revista |
2018 | Domingues, Rodrigo Bulcão Vianna | A responsabilidade civil do empregador em casos de acidente ou doenças no teletrabalho após a reforma trabalhista | Rodrigo Bulcão Vianna Domingues. | 342.6 | Art. 21 | Artigo de revista |
2018 | Guilhem, Marisangela Caminero | As alterações na legislação do benefício da pensão por morte e seus reflexos | Marisangela Caminero Guilhem, Valkiria Briancini. | 341.623527 | Art. 16 | Artigo de revista |
2018 | Guilhem, Marisangela Caminero | As alterações na legislação do benefício da pensão por morte e seus reflexos | Marisangela Caminero Guilhem, Valkiria Briancini. | 341.623527 | Art. 74 | Artigo de revista |
2018 | Guilhem, Marisangela Caminero | As alterações na legislação do benefício da pensão por morte e seus reflexos | Marisangela Caminero Guilhem, Valkiria Briancini. | 341.623527 | Art. 77 | Artigo de revista |
2018 | Guilhem, Marisangela Caminero | As alterações na legislação do benefício da pensão por morte e seus reflexos | Marisangela Caminero Guilhem, Valkiria Briancini. | 341.623527 | Art. 33 | Artigo de revista |
2018 | Fluminhan, Vinícius Pacheco | Auxílio-doença, alta programada e o entendimento recente da TNU | Vinícius Pacheco Fluminhan. | 341.6235 | | Artigo de revista |
2018 | Brombatti, Jéssica | Auxílio-doença parental: proteção social, dignidade da pessoa humana e o tratamento isonômico entre segurados do RGPS e RPPS | Jéssica Brombatti, Eugélio Luis Müller. | 341.623532 | Art. 26 inciso II | Artigo de revista |
2018 | Brombatti, Jéssica | Auxílio-doença parental: proteção social, dignidade da pessoa humana e o tratamento isonômico entre segurados do RGPS e RPPS | Jéssica Brombatti, Eugélio Luis Müller. | 341.623532 | Art. 1° | Artigo de revista |
2018 | Brombatti, Jéssica | Auxílio-doença parental: proteção social, dignidade da pessoa humana e o tratamento isonômico entre segurados do RGPS e RPPS | Jéssica Brombatti, Eugélio Luis Müller. | 341.623532 | Art. 25 inciso I | Artigo de revista |
2018 | Brombatti, Jéssica | Auxílio-doença parental: proteção social, dignidade da pessoa humana e o tratamento isonômico entre segurados do RGPS e RPPS | Jéssica Brombatti, Eugélio Luis Müller. | 341.623532 | Art. 59 | Artigo de revista |
2018 | Brombatti, Jéssica | Auxílio-doença parental: proteção social, dignidade da pessoa humana e o tratamento isonômico entre segurados do RGPS e RPPS | Jéssica Brombatti, Eugélio Luis Müller. | 341.623532 | Art. 63-A | Artigo de revista |
2018 | Queiroz, Gilviano Marcos de | Auxílio-inclusão como direito social fomentador da inclusão ao trabalho da pessoa com deficiência | Gilviano Marcos de Queiroz. | 341.6235 | Art. 89 | Artigo de revista |
2018 | Queiroz, Gilviano Marcos de | Auxílio-inclusão como direito social fomentador da inclusão ao trabalho da pessoa com deficiência | Gilviano Marcos de Queiroz. | 341.6235 | Art. 46 | Artigo de revista |
2018 | Queiroz, Gilviano Marcos de | Auxílio-inclusão como direito social fomentador da inclusão ao trabalho da pessoa com deficiência | Gilviano Marcos de Queiroz. | 341.6235 | Art. 42 | Artigo de revista |
2018 | Oliveira, Vívian Sleiman de | Benefícios acidentários assegurados ao trabalhador na prestação da atividade laboral | Vívian Sleiman de Oliveira. | 341.6235 | | Artigo de revista |
2018 | Araújo, Alan Pereira de | Breves considerações acerca do regime jurídico aplicável aos descontos nos benefícios previdenciários recebidos indevidamente | Alan Pereira de Araújo. | 341.6235 | Art. 115 | Artigo de revista |
2018 | Araújo, Alan Pereira de | Breves considerações acerca do regime jurídico aplicável aos descontos nos benefícios previdenciários recebidos indevidamente | Alan Pereira de Araújo. | 341.6235 | Art. 154 | Artigo de revista |
2018 | Savaris, José Antonio | Compêndio de direito previdenciário | José Antonio Savaris, Mariana Amelia Flauzino Gonçalves ; prefácio: Og Fernandes. | 341.62 | | Livro |
2018 | Moreira, Jean Soares | Concepção constitucional do segurado especial | Jean Soares Moreira. | 341.623527 | Art. 11 | Artigo de revista |
2018 | Moreira, Jean Soares | Concepção constitucional do segurado especial | Jean Soares Moreira. | 341.623527 | Art. 194 | Artigo de revista |
2018 | Moreira, Jean Soares | Concepção constitucional do segurado especial | Jean Soares Moreira. | 341.623527 | Art. 201 | Artigo de revista |
2018 | Albuquerque, Thiago Luís de Oliveira | Contagem de tempo de serviço de não profissionais | Thiago Luís de Oliveira Albuquerque. | 342.6525 | Art. 57 | Artigo de revista |
2018 | Albuquerque, Thiago Luís de Oliveira | Contagem de tempo de serviço de não profissionais | Thiago Luís de Oliveira Albuquerque. | 342.6525 | Art. 58 | Artigo de revista |
2018 | Coura, Alexandre de Castro, 1978 | Conversão de tempo de serviço especial do servidor público: do positivismo utilitarista à necessária aplicação dos princípios constitucionais | Alexandre de Castro Coura, Enara de Oliveira Olimpio Ramos Pinto. | 341.33 | Art. 58 | Artigo de revista |
2018 | Coura, Alexandre de Castro, 1978 | Conversão de tempo de serviço especial do servidor público: do positivismo utilitarista à necessária aplicação dos princípios constitucionais | Alexandre de Castro Coura, Enara de Oliveira Olimpio Ramos Pinto. | 341.33 | Art. 57 § 5° | Artigo de revista |
2018 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Correção monetária nas condenações impostas à fazenda pública: divergências entre tribunais superiores | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. | 342.6 | Art. 41-A | Artigo de revista |
2018 | Martinez, Wladimir Novaes, 1936 | Cumulação da aposentadoria por invalidez com o serviço público | Wladimir Novaes Martinez. | 341.623526 | Art. 42 | Artigo de revista |
2018 | Gallo, Ronaldo Guimarães | Dependência nas relações previdenciárias e as transformações das relações sociais | Ronaldo Guimarães Gallo. | 341.6221 | Art. 16 inciso I | Artigo de revista |
2018 | Gallo, Ronaldo Guimarães | Dependência nas relações previdenciárias e as transformações das relações sociais | Ronaldo Guimarães Gallo. | 341.6221 | Art. 16 inciso II | Artigo de revista |
2018 | Gallo, Ronaldo Guimarães | Dependência nas relações previdenciárias e as transformações das relações sociais | Ronaldo Guimarães Gallo. | 341.6221 | Art. 16 inciso III | Artigo de revista |
2018 | Souza, Victor Roberto Corrêa de | Devolução de valores e tutelas provisórias no direito previdenciário | Victor Roberto Corrêa de Souza, Alexandre Schumacher Triches. | 341.462 | Art. 115 inciso II | Artigo de revista |
2018 | Soares, Saulo Cerqueira de Aguiar, 1987 | Direito de acompanhante | Saulo Cerqueira de Aguiar Soares. | 341.61 | Art. 42 § 1° | Artigo de revista |
2018, 2012, ..., 2003, 2002 | Horvath Júnior, Miguel | Direito previdenciário: incluindo lei 10.403 de 08.01.2002, decreto 4.079 de 09.01.2002 | Miguel Horvath Júnior. | 342.6 341.62 341.67 341.6 | | Livro |
2018 | Silva, Francisco Wilson Ferreira da | Do cometimento, em tese, do crime de apropriação indébita previdenciária pelo não repasse das consignações realizadas à folha de pagamento dos servidores públicos municipais cearenses | Francisco Wilson Ferreira da Silva. | 341.62 | | Artigo de revista |
2018 | Machado, Jeanne Marcia Vargas Farias | Do direito á transformação da aposentadoria | Jeanne Marcia Vargas Farias Machado. | 341.623521 | Art. 11 | Artigo de revista |
2018 | Leitão, André Studart | Estudo sobre o período mínimo de contribuição na previdência social | André Studart Leitão, José Leandro Monteiro de Macêdo, Miguel Horvath Júnior. | 341.623527 | Art. 24 | Artigo de revista |
2018 | Leitão, André Studart | Estudo sobre o período mínimo de contribuição na previdência social | André Studart Leitão, José Leandro Monteiro de Macêdo, Miguel Horvath Júnior. | 341.623527 | Art. 33 | Artigo de revista |
2018 | Leite, Laís Durval | Habilitação de herdeiros em execução e o juízo universal do inventário: uma análise do art. 666 do CPC à luz do princípio da indivisibilidade da herança | Laís Durval Leite. | 342.166 | Art. 112 | Artigo de revista |
2018 | Soares, João Marcelino | Hibridismo na aposentadoria por idade urbana: ação civil pública e atual reconhecimento administrativo | João Marcelino Soares. | 341.623522 | Art. 142 | Artigo de revista |
2018 | Soares, João Marcelino | Hibridismo na aposentadoria por idade urbana: ação civil pública e atual reconhecimento administrativo | João Marcelino Soares. | 341.623522 | Art. 48 | Artigo de revista |
2018, 2017 | Soares, João Marcelino | Identificação da deficiência para fins de aposentadoria diferenciada no Regime Geral de Previdência Social brasileira | João Marcelino Soares. | 341.62352 | Art. 24 | Artigo de revista |
2018, 2017 | Soares, João Marcelino | Identificação da deficiência para fins de aposentadoria diferenciada no Regime Geral de Previdência Social brasileira | João Marcelino Soares. | 341.62352 | Art. 25 | Artigo de revista |
2018, 2017 | Medeiros Junior, Sadi | Impossibilidade da aposentadoria por idade híbrida para o trabalhador urbano | Sadi Medeiros Junior. | 341.623522 | Art. 48 | Artigo de revista |
2018 | Marques, Paulo Jorge Pimenta | Inclusão no ambiente ocupacional: direitos das pessoas com deficiência e como as empresas devem se preparar para receber os funcionários PCDs | Paulo Marques. | 342.617 | Art. 93 | Artigo de revista |
2018 | Peretti, Marizete | Judicialização e ativismo judicial no direito previdenciário: proibição de retrocesso e segurança social | Marizete Peretti, Itacir Todero. | 341.6 | Art. 57 | Artigo de revista |
2018 | Peretti, Marizete | Judicialização e ativismo judicial no direito previdenciário: proibição de retrocesso e segurança social | Marizete Peretti, Itacir Todero. | 341.6 | Art. 58 | Artigo de revista |
2018 | Conte, Juliano | Jurisdição: reflexos de sentença trabalhista no âmbito previdenciário | Juliano Conte. | 341.61215 | Art. 55 § 3° | Artigo de revista |
2018 | Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de | Jurisprudência previdenciária: notas a seis casos | Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira. | 341.6235 | Art. 16 § 2° | Artigo de revista |
2018, 2009, 2000 | Baraúna, Augusto Cezar Ferreira de | Manual de direito do trabalho | Augusto Cezar Ferreira de Baraúna. | 342.6 | | Livro |
2018, 2017, ..., 2003, 2002 | Garcia, Roni Genicolo | Manual de rotinas trabalhistas: problemas práticos na atuação diária | Roni Genicolo Garcia. | 342.6 341.621 | | Livro |
2018, 2011 | Negrini, Daniela Aparecida Flausino | Manual prático de como trabalhar com o benefício previdenciário | Daniela Aparecida Flausino Negrini. | 341.6235 | | Livro |
2018 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Novas restrições a direitos previdenciários decorrentes da Lei nº 13.457/2017 | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. | 341.6235 | Art. 39 | Artigo de revista |
2018 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Novas restrições a direitos previdenciários decorrentes da Lei nº 13.457/2017 | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. | 341.6235 | Art. 102 | Artigo de revista |
2018 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Novas restrições a direitos previdenciários decorrentes da Lei nº 13.457/2017 | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. | 341.6235 | Art. 62 | Artigo de revista |
2018 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Novas restrições a direitos previdenciários decorrentes da Lei nº 13.457/2017 | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. | 341.6235 | Art. 42 | Artigo de revista |
2018 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Novas restrições a direitos previdenciários decorrentes da Lei nº 13.457/2017 | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. | 341.6235 | Art. 59 | Artigo de revista |
2018 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Novas restrições a direitos previdenciários decorrentes da Lei nº 13.457/2017 | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. | 341.6235 | Art. 25 | Artigo de revista |
2018 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Novas restrições a direitos previdenciários decorrentes da Lei nº 13.457/2017 | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. | 341.6235 | Art. 101 § 2° | Artigo de revista |
2018 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Novas restrições a direitos previdenciários decorrentes da Lei nº 13.457/2017 | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. | 341.6235 | Art. 43 § 4° | Artigo de revista |
2018 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Novas restrições a direitos previdenciários decorrentes da Lei nº 13.457/2017 | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. | 341.6235 | Art. 60 § 10 | Artigo de revista |
2018 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Novas restrições a direitos previdenciários decorrentes da Lei nº 13.457/2017 | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. | 341.6235 | Art. 60 § 8° | Artigo de revista |
2018 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Novas restrições a direitos previdenciários decorrentes da Lei nº 13.457/2017 | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. | 341.6235 | Art. 101 § 1° | Artigo de revista |
2018 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Novas restrições a direitos previdenciários decorrentes da Lei nº 13.457/2017 | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. | 341.6235 | Art. 101 § 4° | Artigo de revista |
2018, 2017 | Horvath Júnior, Miguel | O acesso das pessoas com deficiência ao mercado de trabalho: uma análise da eficácia do siste firma de cotas | Miguel Horvath Júnior. | 342.6 | | Artigo de revista |
2018 | Hutzler, Fernanda Souza | O ativismo judicial e seus reflexos na seguridade social | Fernanda Souza Hutzler. | 341.61 | | Livro |
2018 | Eça, Vitor Salino de Moura | O direito à seguridade social segundo a Declaração Sociolaboral do Mercosul | Vitor Salino de Moura Eça, Saulo Cerqueira de Aguiar Soares. | 341.61 | Art. 93 | Artigo de revista |
2018 | Silva, Francisco José Gomes da | O garantismo jurídico no direito sindical | Francisco José Gomes da Silva, Rosendo Freitas de Amorim. | 342.64 | Art. 118 | Artigo de revista |
2018 | Masotti, Viviane | O novo benefício de pensão por morte da Lei n. 13.135/2015 | Viviane Masotti. | 341.623527 | Art. 77 | Artigo de revista |
2018 | Masotti, Viviane | O novo benefício de pensão por morte da Lei n. 13.135/2015 | Viviane Masotti. | 341.623527 | Art. 74 § 2° | Artigo de revista |
2018 | Masotti, Viviane | O novo benefício de pensão por morte da Lei n. 13.135/2015 | Viviane Masotti. | 341.623527 | Art. 18 inciso II | Artigo de revista |
2018 | Masotti, Viviane | O novo benefício de pensão por morte da Lei n. 13.135/2015 | Viviane Masotti. | 341.623527 | Art. 74 § 1° | Artigo de revista |
2018 | Masotti, Viviane | O novo benefício de pensão por morte da Lei n. 13.135/2015 | Viviane Masotti. | 341.623527 | Art. 124 inciso VI | Artigo de revista |
2018 | Waldhelm Neto, Nestor | O que muda com a nova lei | Nestor Waldhelm Neto. | 342.61 | Art. 118 | Artigo de revista |
2018 | Waldhelm Neto, Nestor | O que muda com a nova lei | Nestor Waldhelm Neto. | 342.61 | Art. 21 | Artigo de revista |
2018 | Waldhelm Neto, Nestor | O que muda com a nova lei | Nestor Waldhelm Neto. | 342.61 | Art. 22 | Artigo de revista |
2018 | Cardoso, Oscar Valente | O salário-família no Regime Geral de Previdência Social | Oscar Valente Cardoso, Adir José da Silva Júnior. | 341.65437 | | Artigo de revista |
2018 | Silva, Renata Gonçalves da | O salário-maternidade na reprodução assistida | Renata Gonçalves da Silva. | 341.623533 | Art. 71 | Artigo de revista |
2018 | Barbosa, Washington Luís Batista | O salário-maternidade para a empregada que firmou contrato de trabalho intermitente: análise dos impactos para a concessão do benefício | Washington Luís Batista Barbosa. | 341.623533 | Art. 15 | Artigo de revista |
2018 | Barbosa, Washington Luís Batista | O salário-maternidade para a empregada que firmou contrato de trabalho intermitente: análise dos impactos para a concessão do benefício | Washington Luís Batista Barbosa. | 341.623533 | Art. 11 | Artigo de revista |
2018 | Barbosa, Washington Luís Batista | O salário-maternidade para a empregada que firmou contrato de trabalho intermitente: análise dos impactos para a concessão do benefício | Washington Luís Batista Barbosa. | 341.623533 | Art. 73 | Artigo de revista |
2018 | Costa, Luciana Vitalina Firmino da | Pensão por morte | Luciana Vitalina Firmino da Costa. | 341.623527 | Art. 75 | Artigo de revista |
2018 | Costa, Luciana Vitalina Firmino da | Pensão por morte | Luciana Vitalina Firmino da Costa. | 341.623527 | Art. 16 | Artigo de revista |
2018 | Costa, Luciana Vitalina Firmino da | Pensão por morte | Luciana Vitalina Firmino da Costa. | 341.623527 | Art. 74 | Artigo de revista |
2018 | Costa, Luciana Vitalina Firmino da | Pensão por morte | Luciana Vitalina Firmino da Costa. | 341.623527 | Art. 77 inciso V | Artigo de revista |
2018 | Bramante, Ivani Contini | Pessoa transgênero: aposentadoria compatível com a identidade psicossocial | Ivani Contini Bramante. | 342.1156 | Art. 16 | Artigo de revista |
2018 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Principais direitos trabalhistas e previdenciários das mulheres | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. | 342.655 | Art. 71 | Artigo de revista |
2018 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Principais direitos trabalhistas e previdenciários das mulheres | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. | 342.655 | Art. 71-A | Artigo de revista |
2018 | Carreiro, Genilson Rodrigues | Prisão cautelar de servidor estatutário e seus reflexos remuneratórios: incoerência jurisprudencial e seletividade dos direitos fundamentais | Genilson Rodrigues Carreiro. | 341.4326 | Art. 80 | Artigo de revista |
2018 | Lemos, André | Quem é o culpado? | André Lemos. | 342.61 | Art. 19 | Artigo de revista |
2018 | Lemos, André | Quem é o culpado? | André Lemos. | 342.61 | Art. 21 | Artigo de revista |
2018 | Vendrame, Antonio Carlos F | Questões previdenciárias e sua interface com a segurança do trabalho | Antonio Carlos Vendrame. | 341.6235 | Art. 118 | Artigo de revista |
2018, 2017 | Calazans, Fernando Ferreira | Readaptação e aposentadoria de professor no serviço público | Fernando Ferreira Calazans. | 341.62352 | Art. 62 | Artigo de revista |
2018, 2017 | Calazans, Fernando Ferreira | Readaptação e aposentadoria de professor no serviço público | Fernando Ferreira Calazans. | 341.62352 | Art. 59 | Artigo de revista |
2018, 2017 | Calazans, Fernando Ferreira | Readaptação e aposentadoria de professor no serviço público | Fernando Ferreira Calazans. | 341.62352 | Art. 42 § 1° | Artigo de revista |
2018, 2017 | Calazans, Fernando Ferreira | Readaptação e aposentadoria de professor no serviço público | Fernando Ferreira Calazans. | 341.62352 | Art. 43 § 1° | Artigo de revista |
2018 | Braga, Juliana Toralles dos Santos | Reforma previdenciária: neoliberalismo versus direitos sociais previdenciários : qual caminho desejamos tomar? | Juliana Toralles dos Santos Braga. | 341.620981 | | Livro |
2018 | Rosa, Sandro Lucena | Regras de transição e segurança jurídica: o caso da "Revisão da Vida Inteira" | Sandro Lucena Rosa. | 341.623532 | Art. 103 | Artigo de revista |
2018 | Rosa, Sandro Lucena | Regras de transição e segurança jurídica: o caso da "Revisão da Vida Inteira" | Sandro Lucena Rosa. | 341.623532 | Art. 122 | Artigo de revista |
2018 | Rosa, Sandro Lucena | Regras de transição e segurança jurídica: o caso da "Revisão da Vida Inteira" | Sandro Lucena Rosa. | 341.623532 | Art. 29 | Artigo de revista |
2018 | Hruschka, Cristian Luis | Responsabilidade civil no direito do trabalho: evolução, especificidades e o dano extrapatrimonial | Cristian Luis Hruschka. | 342.151 | Art. 19 | Artigo de revista |
2018 | Hruschka, Cristian Luis | Responsabilidade civil no direito do trabalho: evolução, especificidades e o dano extrapatrimonial | Cristian Luis Hruschka. | 342.151 | Art. 21 inciso I | Artigo de revista |
2018 | Souza, Fábio | Revogação de tutela de urgência e benefício assistencial de prestação continuada: necessidade de "distinguishing" | Fábio Souza, Rodolfo Mascarenhas Lopes. | 341.6235 | Art. 115 inciso II | Artigo de revista |
2018 | Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de | Seis propostas sobre os descontos indevidos em benefícios previdenciários: empréstimos consignados indevidos e descontos em benefícios : a responsabilidade do INSS : uma nota | Julio Pinheiro Faro Homem de Homem. | 341.6235 | Art. 155 inciso VI | Artigo de revista |
2018 | Marques, André Luiz | Tese postulada: renúncia à aposentadoria cumulada com pedido de novo benefício previdenciário com incidência da fórmula 85/95 a partir da publicação da MP n. 676/2015 | André Luiz Marques. | 341.62352 | Art. 29-C | Artigo de revista |
2018 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Trabalho da pessoa com deficiência e cotas previstas na lei previdenciária | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. | 341.6235 | Art. 93 § 1° | Artigo de revista |
2018 | Horvath Júnior, Miguel | Transgêneros e transexuais: possíveis dilemas para a aposentadoria | Miguel Horvath Júnior, Gustavo Beirão Araújo, Mariana Dias Barreto. | 341.623527 | | Artigo de revista |
2017 | Silva, Júlia Lenzi | "Reformar para excluir": consequências do aumento do tempo de contribuição nas principais modalidades de aposentadoria do RGPS | Júlia Lenzi Silva. | 341.620981 | Art. 18 § 2° | Artigo de revista |
2017 | Santos Junior, Adalmo Oliveira dos | A alteração do regime previdenciário dos empregados públicos promovida pela EC n° 20/1998: análise da jurisprudência consolidada e dos direitos (ainda hoje) lesados | Adalmo Oliveira dos Santos Junior. | 341.62 | Art. 11 | Artigo de revista |
2017 | Santos Junior, Adalmo Oliveira dos | A alteração do regime previdenciário dos empregados públicos promovida pela EC n° 20/1998: análise da jurisprudência consolidada e dos direitos (ainda hoje) lesados | Adalmo Oliveira dos Santos Junior. | 341.62 | Art. 12 | Artigo de revista |
2017 | Santos Junior, Adalmo Oliveira dos | A alteração do regime previdenciário dos empregados públicos promovida pela EC n° 20/1998: análise da jurisprudência consolidada e dos direitos (ainda hoje) lesados | Adalmo Oliveira dos Santos Junior. | 341.62 | Art. 33 | Artigo de revista |
2017 | Martinez, Wladimir Novaes, 1936 | Acumulação na PEC n. 287/16 | Wladimir Novaes Martinez. | 341.6235 | Art. 124 | Artigo de revista |
2017 | Damasceno, Luiz Rogério da Silva | A denominada revisão da vida inteira dos benefícios do RGPS: limites e possibilidades | Luiz Rogério da Silva Damasceno. | 341.6235 | | Artigo de revista |
2017 | Pacheco, Edson Jorge | A importância do auxílio-reclusão para assistência das famílias dos segurados reclusos e sua incidência no Instituto Nacional do Seguro Social de Juazeiro/BA | Edson Jorge Pacheco, Glauber Rafael Dias Torres, Alessandra Gomes Marques Pacheco. | 341.623534 | Art. 24 | Artigo de revista |
2017 | Pacheco, Edson Jorge | A importância do auxílio-reclusão para assistência das famílias dos segurados reclusos e sua incidência no Instituto Nacional do Seguro Social de Juazeiro/BA | Edson Jorge Pacheco, Glauber Rafael Dias Torres, Alessandra Gomes Marques Pacheco. | 341.623534 | Art. 80 | Artigo de revista |
2017 | Pacheco, Edson Jorge | A importância do auxílio-reclusão para assistência das famílias dos segurados reclusos e sua incidência no Instituto Nacional do Seguro Social de Juazeiro/BA | Edson Jorge Pacheco, Glauber Rafael Dias Torres, Alessandra Gomes Marques Pacheco. | 341.623534 | Art. 26 inciso I | Artigo de revista |
2017 | Fundão, Valéria Gaurink Dias | A inexatidão do valor do benefício previdenciário originário de reclamação trabalhista | Valéria Gaurink Dias Fundão. | 341.6235 | Art. 103 | Artigo de revista |
2017 | Fundão, Valéria Gaurink Dias | A inexatidão do valor do benefício previdenciário originário de reclamação trabalhista | Valéria Gaurink Dias Fundão. | 341.6235 | Art. 29 | Artigo de revista |
2017 | Fundão, Valéria Gaurink Dias | A inexatidão do valor do benefício previdenciário originário de reclamação trabalhista | Valéria Gaurink Dias Fundão. | 341.6235 | Art. 28 | Artigo de revista |
2017 | Fundão, Valéria Gaurink Dias | A inexatidão do valor do benefício previdenciário originário de reclamação trabalhista | Valéria Gaurink Dias Fundão. | 341.6235 | Art. 29-A § 20 | Artigo de revista |
2017 | Coutinho, Jaqueline | A integridade física do motorista de ônibus e a aposentadoria especial com os reflexos da reforma da previdência social | Jaqueline Coutinho. | 341.623521 | Art. 58 § 1° | Artigo de revista |
2017 | Coutinho, Jaqueline | A integridade física do motorista de ônibus e a aposentadoria especial com os reflexos da reforma da previdência social | Jaqueline Coutinho. | 341.623521 | Art. 58 § 2° | Artigo de revista |
2017 | Coutinho, Jaqueline | A integridade física do motorista de ônibus e a aposentadoria especial com os reflexos da reforma da previdência social | Jaqueline Coutinho. | 341.623521 | Art. 57 § 3° | Artigo de revista |
2017 | Bezerra, Sérgio Sampaio | A Lei de Cotas e a inclusão da pessoa com deficiência intelectual no mercado formal de trabalho brasileiro | Sérgio Sampaio Bezerra, Maria Tereza Feldner de Barros Cunha e Alexandre Pinto Coelho Keuffer Mendonça. | 341.272 | | Artigo de revista |
2017, 2015 | Martins, Bruno Sá Freire | A Lei nº 13.135/2015 e os servidores públicos | Bruno Sá Freire Martins. | 341.62221 | | Artigo de revista |
2017 | Destefani, Bruna Pinheiro | A manutenção do plano de saúde do empregado em gozo de auxílio-doença sob o enfoque dos direitos fundamentais | Bruna Pinheiro Destefani, Carlos Henrique Bezerra Leite. | 342.65 | Art. 60 | Artigo de revista |
2017 | Destefani, Bruna Pinheiro | A manutenção do plano de saúde do empregado em gozo de auxílio-doença sob o enfoque dos direitos fundamentais | Bruna Pinheiro Destefani, Carlos Henrique Bezerra Leite. | 342.65 | Art. 20 § 1° | Artigo de revista |
2017 | Silva, Gabriela Leite da | Aposentadoria dos portadores de deficiência: um avanço histórico na previdência brasileira | Gabriela Leite da Silva. | 341.623521 | Art. 89 | Artigo de revista |
2017 | Silva, Gabriela Leite da | Aposentadoria dos portadores de deficiência: um avanço histórico na previdência brasileira | Gabriela Leite da Silva. | 341.623521 | Art. 118 | Artigo de revista |
2017 | Silva, Gabriela Leite da | Aposentadoria dos portadores de deficiência: um avanço histórico na previdência brasileira | Gabriela Leite da Silva. | 341.623521 | Art. 45 | Artigo de revista |
2017 | Silva, Gabriela Leite da | Aposentadoria dos portadores de deficiência: um avanço histórico na previdência brasileira | Gabriela Leite da Silva. | 341.623521 | Art. 151 | Artigo de revista |
2017 | Silva, Gabriela Leite da | Aposentadoria dos portadores de deficiência: um avanço histórico na previdência brasileira | Gabriela Leite da Silva. | 341.623521 | Art. 16 inciso I | Artigo de revista |
2017 | Silva, Gabriela Leite da | Aposentadoria dos portadores de deficiência: um avanço histórico na previdência brasileira | Gabriela Leite da Silva. | 341.623521 | Art. 16 inciso III | Artigo de revista |
2017 | Araujo, Gustavo Beirão | A proteção previdenciária e os relacionamentos pluriafetivos | Gustavo Beirão Araújo, Mariana Dias Barreto. | 342.163 | Art. 16 | Artigo de revista |
2017 | Araujo, Gustavo Beirão | A proteção previdenciária e os relacionamentos pluriafetivos | Gustavo Beirão Araújo, Mariana Dias Barreto. | 342.163 | Art. 22 | Artigo de revista |
2017 | Araujo, Gustavo Beirão | A proteção previdenciária e os relacionamentos pluriafetivos | Gustavo Beirão Araújo, Mariana Dias Barreto. | 342.163 | Art. 80 | Artigo de revista |
2017 | Rubin, Fernando | A reabilitação profissional sob a ótica de sua eficácia na reinserção do segurado ao mercado de trabalho | Fernando Rubin, Daiane Guimarães dos Santos. | 341.623538 | Art. 118 | Artigo de revista |
2017 | Rubin, Fernando | A reabilitação profissional sob a ótica de sua eficácia na reinserção do segurado ao mercado de trabalho | Fernando Rubin, Daiane Guimarães dos Santos. | 341.623538 | Art. 62 | Artigo de revista |
2017 | Vaz, Paulo Afonso Brum, 1959 | A reafirmação da DER (Data da Entrada do Requerimento) no processo previdenciário segundo a teoria do fato superveniente no novo CPC | Paulo Afonso Brum Vaz, Vinicius Letti Flores. | 341.62 | Art. 18 | Artigo de revista |
2017 | Gusmão, Sérgio Reis | A reforma previdenciária e os reflexos na pensão por morte | Sérgio Reis Gusmão. | 341.6221 | Art. 16 | Artigo de revista |
2017 | Gusmão, Sérgio Reis | A reforma previdenciária e os reflexos na pensão por morte | Sérgio Reis Gusmão. | 341.6221 | Art. 78 | Artigo de revista |
2017 | Gusmão, Sérgio Reis | A reforma previdenciária e os reflexos na pensão por morte | Sérgio Reis Gusmão. | 341.6221 | Art. 77 | Artigo de revista |
2017 | Berwanger, Jane Lucia Wilhelm | A reforma previdenciária e os trabalhadores rurais | Jane Lucia Wilhelm Berwanger, Diego Henrique Schuster. | 341.620981 | Art. 39 | Artigo de revista |
2017 | Berwanger, Jane Lucia Wilhelm | A reforma previdenciária e os trabalhadores rurais | Jane Lucia Wilhelm Berwanger, Diego Henrique Schuster. | 341.620981 | Art. 48 | Artigo de revista |
2017 | Carvalho, Guilherme Soares Schulz de | A seguridade social no Mercosul e a proteção do trabalhador migrante | Guilherme Soares Schulz de Carvalho. | 341.61 | Art. 55 § 3° | Artigo de revista |
2017 | Creuz, Luís Rodolfo Cruz e, 1975 | As novas regras de concessão de benefícios previdenciários: como e quais são as regras e condições para concessão e obtenção de benefícios previdenciários após as Leis nºs 13.134, 13.135 e 13.183 de 2015 | Luís Rodolfo Cruz e Creuz, Daniela Wagner. | 341.6235 | Art. 26 inciso II | Artigo de revista |
2017 | Creuz, Luís Rodolfo Cruz e, 1975 | As novas regras de concessão de benefícios previdenciários: como e quais são as regras e condições para concessão e obtenção de benefícios previdenciários após as Leis nºs 13.134, 13.135 e 13.183 de 2015 | Luís Rodolfo Cruz e Creuz, Daniela Wagner. | 341.6235 | Art. 59 | Artigo de revista |
2017 | Creuz, Luís Rodolfo Cruz e, 1975 | As novas regras de concessão de benefícios previdenciários: como e quais são as regras e condições para concessão e obtenção de benefícios previdenciários após as Leis nºs 13.134, 13.135 e 13.183 de 2015 | Luís Rodolfo Cruz e Creuz, Daniela Wagner. | 341.6235 | Art. 29 § 10 | Artigo de revista |
2017 | Creuz, Luís Rodolfo Cruz e, 1975 | As novas regras de concessão de benefícios previdenciários: como e quais são as regras e condições para concessão e obtenção de benefícios previdenciários após as Leis nºs 13.134, 13.135 e 13.183 de 2015 | Luís Rodolfo Cruz e Creuz, Daniela Wagner. | 341.6235 | Art. 56 § 6° | Artigo de revista |
2017 | Creuz, Luís Rodolfo Cruz e, 1975 | As novas regras de concessão de benefícios previdenciários: como e quais são as regras e condições para concessão e obtenção de benefícios previdenciários após as Leis nºs 13.134, 13.135 e 13.183 de 2015 | Luís Rodolfo Cruz e Creuz, Daniela Wagner. | 341.6235 | Art. 56 § 7° | Artigo de revista |
2017 | Pacheco, Iara Alves Cordeiro | Auxílio-doença | Iara Alves Cordeiro Pacheco. | 341.623532 | Art. 118 | Artigo de revista |
2017 | Pacheco, Iara Alves Cordeiro | Auxílio-doença | Iara Alves Cordeiro Pacheco. | 341.623532 | Art. 63 | Artigo de revista |
2017 | Pacheco, Iara Alves Cordeiro | Auxílio-doença | Iara Alves Cordeiro Pacheco. | 341.623532 | Art. 151 | Artigo de revista |
2017 | Pacheco, Iara Alves Cordeiro | Auxílio-doença | Iara Alves Cordeiro Pacheco. | 341.623532 | Art. 62 | Artigo de revista |
2017 | Pacheco, Iara Alves Cordeiro | Auxílio-doença | Iara Alves Cordeiro Pacheco. | 341.623532 | Art. 21-A | Artigo de revista |
2017 | Pacheco, Iara Alves Cordeiro | Auxílio-doença | Iara Alves Cordeiro Pacheco. | 341.623532 | Art. 60 | Artigo de revista |
2017 | Pacheco, Iara Alves Cordeiro | Auxílio-doença | Iara Alves Cordeiro Pacheco. | 341.623532 | Art. 101 | Artigo de revista |
2017 | Pacheco, Iara Alves Cordeiro | Auxílio-doença | Iara Alves Cordeiro Pacheco. | 341.623532 | Art. 83 | Artigo de revista |
2017 | Ajouz, Igor | Auxílio-doença parental: sobre a inviabilidade de concessão do benefício sem a observância de critérios constitucionais | Igor Ajouz, Kamila Costa Luz. | 341.623532 | Art. 59 | Artigo de revista |
2017 | Serau Junior, Marco Aurélio | Benefícios por incapacidade: alterações paradigmáticas trazidas pela Lei nº 13.457/2017 | Marco Aurélio Serau Junior, Luciana Vitalina Firmino da Costa. | 341.6235 | Art. 62 | Artigo de revista |
2017 | Serau Junior, Marco Aurélio | Benefícios por incapacidade: alterações paradigmáticas trazidas pela Lei nº 13.457/2017 | Marco Aurélio Serau Junior, Luciana Vitalina Firmino da Costa. | 341.6235 | Art. 24 | Artigo de revista |
2017 | Serau Junior, Marco Aurélio | Benefícios por incapacidade: alterações paradigmáticas trazidas pela Lei nº 13.457/2017 | Marco Aurélio Serau Junior, Luciana Vitalina Firmino da Costa. | 341.6235 | Art. 60 § 10 | Artigo de revista |
2017 | Serau Junior, Marco Aurélio | Benefícios por incapacidade: alterações paradigmáticas trazidas pela Lei nº 13.457/2017 | Marco Aurélio Serau Junior, Luciana Vitalina Firmino da Costa. | 341.6235 | Art. 27-A | Artigo de revista |
2017 | Serau Junior, Marco Aurélio | Benefícios por incapacidade: alterações paradigmáticas trazidas pela Lei nº 13.457/2017 | Marco Aurélio Serau Junior, Luciana Vitalina Firmino da Costa. | 341.6235 | Art. 60 § 8° | Artigo de revista |
2017 | Serau Junior, Marco Aurélio | Benefícios por incapacidade: alterações paradigmáticas trazidas pela Lei nº 13.457/2017 | Marco Aurélio Serau Junior, Luciana Vitalina Firmino da Costa. | 341.6235 | Art. 60 § 9° | Artigo de revista |
2017 | Serau Junior, Marco Aurélio | Benefícios por incapacidade: alterações paradigmáticas trazidas pela Lei nº 13.457/2017 | Marco Aurélio Serau Junior, Luciana Vitalina Firmino da Costa. | 341.6235 | Art. 101 § 3° | Artigo de revista |
2017, 2016 | Marinho Filho, Luciano | Breves considerações sobre as situações de cumulatividade entre auxílio-acidente ou auxílio-suplementar e aposentadoria | Luciano Marinho Filho. | 341.623531 | Art. 86 | Artigo de revista |
2017 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Coisa julgada e revisão de benefício previdenciário concedido por decisão judicial | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. | 341.4653 | Art. 43 | Artigo de revista |
2017 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Coisa julgada e revisão de benefício previdenciário concedido por decisão judicial | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. | 341.4653 | Art. 13 | Artigo de revista |
2017 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Coisa julgada e revisão de benefício previdenciário concedido por decisão judicial | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. | 341.4653 | Art. 60 | Artigo de revista |
2017 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Coisa julgada e revisão de benefício previdenciário concedido por decisão judicial | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. | 341.4653 | Art. 101 | Artigo de revista |
2017 | Creuz, Luís Rodolfo Cruz e, 1975 | Como funciona a Lei de cotas para pessoas com deficiência na empresa?: a que os empreendedores e empresários devem se atentar e quais erros devem evitar na estruturação de projetos de implantação da Lei de cotas | Luís Rodolfo Cruz e Creuz. | 340 342.6 | | Artigo de revista |
2017 | Lemos, André | Comunicação de acidente de trabalho | André Lemos. | 342.617 | Art. 22 | Artigo de revista |
2017 | Medeiros Junior, Sadi | Consequências jurídicas do recebimento indevido de benefícios previdenciários | Sadi Medeiros Junior. | 341.6235 | Art. 115 | Artigo de revista |
2017 | Medeiros Junior, Sadi | Consequências jurídicas do recebimento indevido de benefícios previdenciários | Sadi Medeiros Junior. | 341.6235 | Art. 114 | Artigo de revista |
2017 | Serau Junior, Marco Aurélio | Contribuições previdenciárias posteriores à aposentadoria: necessidade de efetiva contrapartida social e respeito ao princípio da solidariedade social | Marco Aurélio Serau Junior. | 341.61215 | Art. 18 § 2° | Artigo de revista |
2017 | Vaz, Paulo Afonso Brum, 1959 | Decisões processuais, coisa julgada e eficácia preclusiva em matéria previdenciária no CPC/2015 | Paulo Afonso Brum Vaz. | 341.4653 | Art. 55 | Artigo de revista |
2017 | Cardoso, Oscar Valente | Desaposentação: consequências do julgamento do Tema n. 503 da repercussão geral do STF | Oscar Valente Cardoso. -- | 341.62352 | Art. 18 § 2° | Artigo de revista |
2017 | Martinez, Wladimir Novaes, 1936 | Desaposentação. Teria havido um equívoco? | Wladimir Novaes Martinez. | 341.62721 | Art. 122 | Artigo de revista |
2017 | Martinez, Wladimir Novaes, 1936 | Desaposentação. Teria havido um equívoco? | Wladimir Novaes Martinez. | 341.62721 | Art. 18 § 2° | Artigo de revista |
2017 | Rubin, Fernando | Desaposentação e reformas na previdência | Fernando Rubin, Helen Andressa Suriz D'Amico. | 341.62352 | Art. 18 § 2° | Artigo de revista |
2017 | Alvares, Maria Lúcia Miranda | Desaposentação no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS): repercussão da decisão do Supremo Tribunal Federal que veda o instituto no âmbito do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) | Maria Lúcia Miranda Alvares. | 341.62352 | | Artigo de revista |
2017 | Silva, Marcília Metzker | Direito à expectativa: elemento inerente ao direito fundamental à previdência social | Marcília Metzker Silva. | 341.620981 | Art. 94 | Artigo de revista |
2017 | Silva, Marcília Metzker | Direito à expectativa: elemento inerente ao direito fundamental à previdência social | Marcília Metzker Silva. | 341.620981 | Art. 74 | Artigo de revista |
2017 | Silva, Marcília Metzker | Direito à expectativa: elemento inerente ao direito fundamental à previdência social | Marcília Metzker Silva. | 341.620981 | Art. 42 | Artigo de revista |
2017 | Silva, Marcília Metzker | Direito à expectativa: elemento inerente ao direito fundamental à previdência social | Marcília Metzker Silva. | 341.620981 | Art. 26 | Artigo de revista |
2017 | Veneral, Débora Cristina | Direito aplicado | Débora Veneral, Silvano Alves Alcantara. | 340 | | Livro |
2017 | Rübinger-Betti, Gabriel | Direito à transição: por uma superação da tradição privatista na previdência complementar | Gabriel Rübinger-Betti. | 341.62 | Art. 102 | Artigo de revista |
2017 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Direitos e garantias da advogada gestante, lactante, adotante ou que der à luz e do advogado que se torna pai: Lei nº 13.363/2016 | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. | 341.415 | Art. 71-A | Artigo de revista |
2017 | Mendanha, Marcos Henrique | Dispensa legítima? | Marcos Henrique Mendanha. | 342.6526 | Art. 118 | Artigo de revista |
2017 | Mendanha, Marcos Henrique | Dispensa legítima? | Marcos Henrique Mendanha. | 342.6526 | Art. 20 | Artigo de revista |
2017 | Martins, Bruno Sá Freire | É possível a cumulação de proventos de aposentadoria entre regimes | Bruno Sá Freire Martins. | 341.3334 | Art. 12 § 1° | Artigo de revista |
2017 | Rubin, Fernando | Fundamentos para a impossibilidade de restituição pelo INSS de valores pagos indevidamente pelo segurado | Fernando Rubin, Paula Coelho Freitas. | 341.6235 | Art. 45 | Artigo de revista |
2017 | Rubin, Fernando | Fundamentos para a impossibilidade de restituição pelo INSS de valores pagos indevidamente pelo segurado | Fernando Rubin, Paula Coelho Freitas. | 341.6235 | Art. 2° inciso VI | Artigo de revista |
2017 | Rubin, Fernando | Fundamentos para a impossibilidade de restituição pelo INSS de valores pagos indevidamente pelo segurado | Fernando Rubin, Paula Coelho Freitas. | 341.6235 | Art. 115 inciso II | Artigo de revista |
2017 | Rubin, Fernando | Fundamentos para a impossibilidade de restituição pelo INSS de valores pagos indevidamente pelo segurado | Fernando Rubin, Paula Coelho Freitas. | 341.6235 | Art. 115 § 1° | Artigo de revista |
2017 | Meirinho, Augusto Grieco Sant'Anna | Garantia de emprego paterna durante a gestação e até cinco meses após o parto: condição de proteção do nascituro e do recém-nascido | Augusto Grieco Sant'Anna Meirinho, Igor Cardoso Garcia. | 341.272 | Art. 71-B | Artigo de revista |
2017 | Meirinho, Augusto Grieco Sant'Anna | Garantia de emprego paterna durante a gestação e até cinco meses após o parto: condição de proteção do nascituro e do recém-nascido | Augusto Grieco Sant'Anna Meirinho, Igor Cardoso Garcia. | 341.272 | Art. 71-C | Artigo de revista |
2017 | Costa, Anderson Angelo Vianna da | Gestão dos afastamentos e dos benefícios previdenciários | Anderson Angelo Vianna da Costa. | 342.61 | | Livro |
2017 | Cardoso, Oscar Valente | Indenização trabalhista e responsabilidade pelo pagamento do salário-maternidade | Oscar Valente Cardoso, Adir José da Silva Júnior. | 342.623533 | Art. 72 § 3° | Artigo de revista |
2017 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Lei 13.363/2016: direitos e garantias da advogada gestante, lactante, adotante ou que der à luz e do advogado que se torna pai | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. | 341.415 | Art. 71-A | Artigo de revista |
2017 | Santos, Yolanda Robert Claudino dos | Mandado de segurança e intervenção de terceiro no reconhecimento do nexo técnico epidemiológico | Yolanda Robert Claudino dos Santos, Sueli Ribeiro. | 342.6 | Art. 118 | Artigo de revista |
2017 | Santos, Yolanda Robert Claudino dos | Mandado de segurança e intervenção de terceiro no reconhecimento do nexo técnico epidemiológico | Yolanda Robert Claudino dos Santos, Sueli Ribeiro. | 342.6 | Art. 21-A | Artigo de revista |
2017 | Araújo, Gustavo Beirão | Medida provisória nº 767/17 (reedição em sessão legislativa seguinte da MP 737/16 [i.e. 739/17]): o "pente fino" do INSS e seus aspectos jurídicos | Gustavo Beirão Araújo, Miguel Horvath Junior. | 341.6235 | Art. 15 | Artigo de revista |
2017 | Araújo, Gustavo Beirão | Medida provisória nº 767/17 (reedição em sessão legislativa seguinte da MP 737/16 [i.e. 739/17]): o "pente fino" do INSS e seus aspectos jurídicos | Gustavo Beirão Araújo, Miguel Horvath Junior. | 341.6235 | Art. 62 | Artigo de revista |
2017 | Araújo, Gustavo Beirão | Medida provisória nº 767/17 (reedição em sessão legislativa seguinte da MP 737/16 [i.e. 739/17]): o "pente fino" do INSS e seus aspectos jurídicos | Gustavo Beirão Araújo, Miguel Horvath Junior. | 341.6235 | Art. 25 inciso I | Artigo de revista |
2017 | Araújo, Gustavo Beirão | Medida provisória nº 767/17 (reedição em sessão legislativa seguinte da MP 737/16 [i.e. 739/17]): o "pente fino" do INSS e seus aspectos jurídicos | Gustavo Beirão Araújo, Miguel Horvath Junior. | 341.6235 | Art. 27 | Artigo de revista |
2017 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Medida provisória nº 767/2017: restrições aos direitos sociais e previdenciários | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. | 341.6235 | Art. 15 | Artigo de revista |
2017 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Medida provisória nº 767/2017: restrições aos direitos sociais e previdenciários | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. | 341.6235 | Art. 62 | Artigo de revista |
2017 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Medida provisória nº 767/2017: restrições aos direitos sociais e previdenciários | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. | 341.6235 | Art. 24 | Artigo de revista |
2017 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Medida provisória nº 767/2017: restrições aos direitos sociais e previdenciários | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. | 341.6235 | Art. 42 | Artigo de revista |
2017 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Medida provisória nº 767/2017: restrições aos direitos sociais e previdenciários | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. | 341.6235 | Art. 102 § 1° | Artigo de revista |
2017 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Medida provisória nº 767/2017: restrições aos direitos sociais e previdenciários | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. | 341.6235 | Art. 59 | Artigo de revista |
2017 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Medida provisória nº 767/2017: restrições aos direitos sociais e previdenciários | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. | 341.6235 | Art. 101 | Artigo de revista |
2017 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Medida provisória nº 767/2017: restrições aos direitos sociais e previdenciários | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. | 341.6235 | Art. 27-A | Artigo de revista |
2017 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Medida provisória nº 767/2017: restrições aos direitos sociais e previdenciários | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. | 341.6235 | Art. 43 § 5° | Artigo de revista |
2017 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Medida provisória nº 767/2017: restrições aos direitos sociais e previdenciários | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. | 341.6235 | Art. 60 § 11 | Artigo de revista |
2017 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Medida provisória nº 767/2017: restrições aos direitos sociais e previdenciários | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. | 341.6235 | Art. 60 § 13 | Artigo de revista |
2017 | Cardoso, Oscar Valente | Novas alterações nos benefícios por incapacidade nas Medidas provisórias ns. 739/2016 e 767/2017 | Oscar Valente Cardoso, Adir José da Silva Júnior. | 341.6235 | Art. 62 | Artigo de revista |
2017 | Cardoso, Oscar Valente | Novas alterações nos benefícios por incapacidade nas Medidas provisórias ns. 739/2016 e 767/2017 | Oscar Valente Cardoso, Adir José da Silva Júnior. | 341.6235 | Art. 60 | Artigo de revista |
2017 | Cardoso, Oscar Valente | Novas alterações nos benefícios por incapacidade nas Medidas provisórias ns. 739/2016 e 767/2017 | Oscar Valente Cardoso, Adir José da Silva Júnior. | 341.6235 | Art. 101 | Artigo de revista |
2017 | Cardoso, Oscar Valente | Novas alterações nos benefícios por incapacidade nas Medidas provisórias ns. 739/2016 e 767/2017 | Oscar Valente Cardoso, Adir José da Silva Júnior. | 341.6235 | Art. 43 § 4° | Artigo de revista |
2017 | Pacheco, Iara Alves Cordeiro | O auxílio-acidente e suas controvérsias | Iara Alves Cordeiro Pacheco. | 341.623531 | | Artigo de revista |
2017 | Cardoso, Oscar Valente | O direito da criança ou adolescente sob guarda à pensão por morte e o novo entendimento do STJ | Oscar Valente Cardoso, Adir José da Silva Júnior. | 341.623527 | Art. 16 § 2° | Artigo de revista |
2017 | Santos, Erico Sanches Ferreira dos | O interesse de agir no processo previdenciário em caso de segurado representado por advogado na esfera administrativa | Erico Sanches Ferreira dos Santos. | 341.6 | Art. 88 | Artigo de revista |
2017 | Guedes, Davi da Trindade | Os créditos trabalhistas na Lei 11.101/05: a (in)constitucionalidade da limitação e da conversão | Davi da Trindade Guedes, Lívia Carolina Rocha Azevedo. | 342.654 | | Artigo de revista |
2017 | Cremonezi, Heloisa | Os efeitos dos benefícios previdenciários no contrato de trabalho | Heloisa Cremonezi. | 341.6235 | | Livro |
2017 | Horvath Júnior, Miguel | Os meios de prova no direito previdenciário | Miguel Horvath Junior, Vera Maria Corrêa Queiroz. | 341.6 | Art. 143 | Artigo de revista |
2017 | Horvath Júnior, Miguel | Os meios de prova no direito previdenciário | Miguel Horvath Junior, Vera Maria Corrêa Queiroz. | 341.6 | Art. 39 inciso I | Artigo de revista |
2017 | Horvath Júnior, Miguel | Os meios de prova no direito previdenciário | Miguel Horvath Junior, Vera Maria Corrêa Queiroz. | 341.6 | Art. 15 § 3° | Artigo de revista |
2017 | Pereira, Adelmo José | Os precedentes judiciais vinculantes e o processo judicial previdenciário brasileiro | Adelmo José Pereira. | 341.205 | | Artigo de revista |
2017 | Cardoso, Oscar Valente | Perda da qualidade de segurado e reaquisição do período de carência no Regime Geral de Previdência Social nas Medidas provisórias nºs 739/2016 e 767/2017 e na Lei nº 13.457/2017 | Oscar Valente Cardoso, Adir José da Silva Júnior. | 341.62 | Art. 24 | Artigo de revista |
2017 | Cardoso, Oscar Valente | Perda da qualidade de segurado e reaquisição do período de carência no Regime Geral de Previdência Social nas Medidas provisórias nºs 739/2016 e 767/2017 e na Lei nº 13.457/2017 | Oscar Valente Cardoso, Adir José da Silva Júnior. | 341.62 | Art. 25 | Artigo de revista |
2017 | Martinez, Wladimir Novaes, 1936 | Primeiras observações sobre a nova previdência social do servidor | Wladimir Novaes Martinez. | 341.62 | Art. 52 | Artigo de revista |
2017 | Gouveia, Carlos Alberto Vieira de | Principais alterações legislativas na pensão por morte no Regime Geral da Previdência Social | Carlos Alberto Vieira de Gouveia, Michelli Azanha Campanholi. | 341.623527 | Art. 15 | Artigo de revista |
2017 | Gouveia, Carlos Alberto Vieira de | Principais alterações legislativas na pensão por morte no Regime Geral da Previdência Social | Carlos Alberto Vieira de Gouveia, Michelli Azanha Campanholi. | 341.623527 | Art. 75 | Artigo de revista |
2017 | Gouveia, Carlos Alberto Vieira de | Principais alterações legislativas na pensão por morte no Regime Geral da Previdência Social | Carlos Alberto Vieira de Gouveia, Michelli Azanha Campanholi. | 341.623527 | Art. 16 | Artigo de revista |
2017 | Gouveia, Carlos Alberto Vieira de | Principais alterações legislativas na pensão por morte no Regime Geral da Previdência Social | Carlos Alberto Vieira de Gouveia, Michelli Azanha Campanholi. | 341.623527 | Art. 102 | Artigo de revista |
2017 | Gouveia, Carlos Alberto Vieira de | Principais alterações legislativas na pensão por morte no Regime Geral da Previdência Social | Carlos Alberto Vieira de Gouveia, Michelli Azanha Campanholi. | 341.623527 | Art. 74 | Artigo de revista |
2017 | Gouveia, Carlos Alberto Vieira de | Principais alterações legislativas na pensão por morte no Regime Geral da Previdência Social | Carlos Alberto Vieira de Gouveia, Michelli Azanha Campanholi. | 341.623527 | Art. 76 | Artigo de revista |
2017 | Gouveia, Carlos Alberto Vieira de | Principais alterações legislativas na pensão por morte no Regime Geral da Previdência Social | Carlos Alberto Vieira de Gouveia, Michelli Azanha Campanholi. | 341.623527 | Art. 77 § 5° | Artigo de revista |
2017 | Albuquerque, Thiago Luís de Oliveira | Princípio da perpetuidade das ações de melhor benefício | Thiago Luís de Oliveira Albuquerque. | 341.6235 | Art. 103 | Artigo de revista |
2017 | Albuquerque, Thiago Luís de Oliveira | Princípio da perpetuidade das ações de melhor benefício | Thiago Luís de Oliveira Albuquerque. | 341.6235 | Art. 122 | Artigo de revista |
2017, 2016 | Santos, George Resende Rumiatto de Lima | Reconhecimento do tempo de serviço para fins previdenciários: a sentença trabalhista e a exigência normativa de início de prova material | George Resende Rumiatto de Lima Santos. | 342.6525 | Art. 55 § 3° | Artigo de revista |
2017 | Cardoso, Oscar Valente | Reformas da previdência social e direito adquirido à aposentadoria | Oscar Valente Cardoso, Adir José Silva Júnior. | 341.6221 | | Artigo de revista |
2017, 2016 | Lopes, Eric Vinicius Galhardo | Responsabilidade civil do Estado pela perda de uma chance na aposentadoria especial | Eric Vinicius Galhardo Lopes. | 341.623521 | Art. 55 § 3° | Artigo de revista |
2017, 2016 | Lopes, Eric Vinicius Galhardo | Responsabilidade civil do Estado pela perda de uma chance na aposentadoria especial | Eric Vinicius Galhardo Lopes. | 341.623521 | Art. 57 § 8° | Artigo de revista |
2017, 2016 | Lopes, Eric Vinicius Galhardo | Responsabilidade civil do Estado pela perda de uma chance na aposentadoria especial | Eric Vinicius Galhardo Lopes. | 341.623521 | Art. 58 § 1° | Artigo de revista |
2017, 2016 | Lopes, Eric Vinicius Galhardo | Responsabilidade civil do Estado pela perda de uma chance na aposentadoria especial | Eric Vinicius Galhardo Lopes. | 341.623521 | Art. 108 | Artigo de revista |
2017, 2016 | Lopes, Eric Vinicius Galhardo | Responsabilidade civil do Estado pela perda de uma chance na aposentadoria especial | Eric Vinicius Galhardo Lopes. | 341.623521 | Art. 58 § 4° | Artigo de revista |
2017, 2016 | Lopes, Eric Vinicius Galhardo | Responsabilidade civil do Estado pela perda de uma chance na aposentadoria especial | Eric Vinicius Galhardo Lopes. | 341.623521 | Art. 57 § 6° | Artigo de revista |
2017, 2016 | Lopes, Eric Vinicius Galhardo | Responsabilidade civil do Estado pela perda de uma chance na aposentadoria especial | Eric Vinicius Galhardo Lopes. | 341.623521 | Art. 125-A | Artigo de revista |
2017, 2016 | Martinez, Wladimir Novaes, 1936 | Salário-maternidade da doméstica | Wladimir Novaes Martinez. | 341.623533 | Art. 71 | Artigo de revista |
2017 | Moreira, Jean Soares | Segurado especial: um conceito à luz da Constituição federal | Jean Soares Moreira. | 341.623521 | Art. 11 | Artigo de revista |
2017 | Moreira, Jean Soares | Segurado especial: um conceito à luz da Constituição federal | Jean Soares Moreira. | 341.623521 | Art. 194 | Artigo de revista |
2017 | Moreira, Jean Soares | Segurado especial: um conceito à luz da Constituição federal | Jean Soares Moreira. | 341.623521 | Art. 201 | Artigo de revista |
2017 | Alvares, Maria Lúcia Miranda | Temas polêmicos vinculados à aposentadoria especial no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS): atividade de risco e conversão do tempo de serviço especial em comum | Maria Lúcia Miranda Alvares. | 341.623521 | | Artigo de revista |
2017 | Fortes, Simone Barbisan | Tempo de serviço especial no serviço público federal: limites à revisibilidade de atos pela Administração Pública, no âmbito dos regimes próprios de previdência social, em face da súmula vinculante nº 33 do Supremo Tribunal Federal | Simone Barbisan Fortes. | 341.4653 | Art. 57 | Artigo de revista |
2017 | Martinez, Wladimir Novaes, 1936 | Transposição de celetista em estatutário | Wladimir Novaes Martinez. | 341.62352 | Art. 15 | Artigo de revista |
2016 | Cardoso, Oscar Valente | A aposentadoria das pessoas com deficência no Regime Geral de Previdência Social | Oscar Valente Cardoso, Adir José da Silva Júnior. | 341.62352 | Art. 52 | Artigo de revista |
2016 | Cardoso, Oscar Valente | A aposentadoria das pessoas com deficência no Regime Geral de Previdência Social | Oscar Valente Cardoso, Adir José da Silva Júnior. | 341.62352 | Art. 24 | Artigo de revista |
2016 | Cardoso, Oscar Valente | A aposentadoria das pessoas com deficência no Regime Geral de Previdência Social | Oscar Valente Cardoso, Adir José da Silva Júnior. | 341.62352 | Art. 48 | Artigo de revista |
2016 | Cardoso, Oscar Valente | A aposentadoria das pessoas com deficência no Regime Geral de Previdência Social | Oscar Valente Cardoso, Adir José da Silva Júnior. | 341.62352 | Art. 53 | Artigo de revista |
2016 | Cardoso, Oscar Valente | A aposentadoria das pessoas com deficência no Regime Geral de Previdência Social | Oscar Valente Cardoso, Adir José da Silva Júnior. | 341.62352 | Art. 25 inciso II | Artigo de revista |
2016 | Kauss, Laís Fraga | A aposentadoria do segurado deficiente: a inclusão previdenciária dos deficientes | Laís Fraga Kauss. | 341.62352 | Art. 18 | Artigo de revista |
2016 | Kauss, Laís Fraga | A aposentadoria do segurado deficiente: a inclusão previdenciária dos deficientes | Laís Fraga Kauss. | 341.62352 | Art. 42 | Artigo de revista |
2016 | Martins, Bruno de Sá Freire | A aposentadoria especial do servidor e o acúmulo de cargos | Bruno de Sá Freire Martins. | 341.33 | Art. 96 | Artigo de revista |
2016 | Martins, Bruno de Sá Freire | A aposentadoria especial do servidor e o acúmulo de cargos | Bruno de Sá Freire Martins. | 341.33 | Art. 12 § 1° | Artigo de revista |
2016 | Martins, Bruno de Sá Freire | A aposentadoria especial do servidor e o acúmulo de cargos | Bruno de Sá Freire Martins. | 341.33 | Art. 98 | Artigo de revista |
2016 | Schuster, Diego Henrique | A aposentadoria especial perante as novas (nano) tecnologias e técnicas de produção pós-indústrial: compatibilizando a proteção social com o princípio da precaução | Diego Henrique Schuster, Wilson Engelmann. | 341.623521 | | Artigo de revista |
2016 | Correia, Larissa Soldate | Ação regressiva acidentária: da proteção à saúde do trabalhador à responsabilidade social e civil do empregador | Larissa Soldate Correia ; prefácio de Wagner Balera. | 341.46226 | Art. 120 | Livro |
2016 | Bastos, Guilherme Augusto Caputo, 1958 | Acidente de trabalho | Guilherme Augusto Caputo Bastos. | 342.61 | Art. 118 | Artigo de revista |
2016 | Bastos, Guilherme Augusto Caputo, 1958 | Acidente de trabalho | Guilherme Augusto Caputo Bastos. | 342.61 | Art. 19 | Artigo de revista |
2016 | Bastos, Guilherme Augusto Caputo, 1958 | Acidente de trabalho | Guilherme Augusto Caputo Bastos. | 342.61 | Art. 20 | Artigo de revista |
2016 | Bastos, Guilherme Augusto Caputo, 1958 | Acidente de trabalho | Guilherme Augusto Caputo Bastos. | 342.61 | Art. 21 | Artigo de revista |
2016 | Nogueira, Cristiane Ribeiro da Silva | Acidente do trabalho e concausa: a responsabilidade civil do empregador e a mensuração da indenização | Cristiane Ribeiro da Silva Nogueira. | 342.61 | | Artigo de revista |
2016 | Bettio, Carla Luciane | A conversão de tempo especial em comum para concessão de benefícios previdenciários aos servidores públicos no âmbito dos regimes próprios de previdência social | Carla Luciane Bettio, Eugélio Luis Müller. | 341.33 | Art. 57 § 5° | Artigo de revista |
2016 | Costa, Renata | Adaptações sob medida | Renata Costa. | 342.654 | | Artigo de revista |
2016 | Pannuti, Pedro | A decadência do direito do INSS para revisar o ato administrativo de concessão de benefício previdenciário | Pedro Pannuti. | 341.6235 | Art. 103 | Artigo de revista |
2016 | Vaz, Paulo Afonso Brum, 1959 | A decadência no direito previdenciário e as questões não levadas ao conhecimento do INSS | Paulo Afonso Brum Vaz, Vínicius Letti Flores. | 341.6235 | Art. 103 | Artigo de revista |
2016 | Künzel, Rocheli Margota | A depressão no meio ambiente do trabalho e sua caracterização como doença ocupacional | Rocheli Margota Künzel. | 342.6 | Art. 20 | Artigo de revista |
2016 | Künzel, Rocheli Margota | A depressão no meio ambiente do trabalho e sua caracterização como doença ocupacional | Rocheli Margota Künzel. | 342.6 | Art. 21 | Artigo de revista |
2016 | Poli, Gustavo Luiz | A garantia de emprego pré-aposentadoria no magistério privado | Gustavo Luiz Poli, Ricardo Córdova Diniz. | 342.6527 | | Artigo de revista |
2016 | Rodrigues, Elizângela Martins Souza | A inserção da pessoa portadora de deficiência no mercado de trabalho | Elizângela Martins Souza Rodrigues. | 342.6 | Art. 93 | Artigo de revista |
2016 | Carvalho, Ulisses Dias de | A insuficiente proteção jurídica das cotas de contratação de pessoa com deficiência no setor privado | Ulisses Dias de Carvalho. | 342.6 | Art. 93 | Artigo de revista |
2016 | Vaz, Paulo Afonso Brum, 1959 | A Medida Provisória nº 739, de 07.07.2016 e a revisão de benefícios por incapacidade obtidos na via judicial | Paulo Afonso Brum Vaz. | 341.6235 | Art. 62 | Artigo de revista |
2016 | Vaz, Paulo Afonso Brum, 1959 | A Medida Provisória nº 739, de 07.07.2016 e a revisão de benefícios por incapacidade obtidos na via judicial | Paulo Afonso Brum Vaz. | 341.6235 | Art. 71 | Artigo de revista |
2016 | Vaz, Paulo Afonso Brum, 1959 | A Medida Provisória nº 739, de 07.07.2016 e a revisão de benefícios por incapacidade obtidos na via judicial | Paulo Afonso Brum Vaz. | 341.6235 | Art. 60 | Artigo de revista |
2016 | Vaz, Paulo Afonso Brum, 1959 | A Medida Provisória nº 739, de 07.07.2016 e a revisão de benefícios por incapacidade obtidos na via judicial | Paulo Afonso Brum Vaz. | 341.6235 | Art. 101 | Artigo de revista |
2016 | Vaz, Paulo Afonso Brum, 1959 | A Medida Provisória nº 739, de 07.07.2016 e a revisão de benefícios por incapacidade obtidos na via judicial | Paulo Afonso Brum Vaz. | 341.6235 | Art. 43 § 4° | Artigo de revista |
2016 | Schuster, Diego Henrique | Anacronismos jurídicos: a interpretação constitucional como mecanismo de compensação da desarmonia temporal entre regras previdenciárias | Diego Henrique Schuster. | 341.6235 | Art. 75 | Artigo de revista |
2016 | Schuster, Diego Henrique | Anacronismos jurídicos: a interpretação constitucional como mecanismo de compensação da desarmonia temporal entre regras previdenciárias | Diego Henrique Schuster. | 341.6235 | Art. 18 | Artigo de revista |
2016 | Schuster, Diego Henrique | Anacronismos jurídicos: a interpretação constitucional como mecanismo de compensação da desarmonia temporal entre regras previdenciárias | Diego Henrique Schuster. | 341.6235 | Art. 29 | Artigo de revista |
2016 | Schuster, Diego Henrique | Anacronismos jurídicos: a interpretação constitucional como mecanismo de compensação da desarmonia temporal entre regras previdenciárias | Diego Henrique Schuster. | 341.6235 | Art. 32 | Artigo de revista |
2016 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Análise crítica da proposta de emenda à Constituição nº 287/2016: reforma previdenciária | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. | 341.620981 | Art. 29 § 7° | Artigo de revista |
2016 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Análise crítica da proposta de emenda à Constituição nº 287/2016: reforma previdenciária | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. | 341.620981 | Art. 40 § 1° | Artigo de revista |
2016 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Análise crítica da proposta de emenda à Constituição nº 287/2016: reforma previdenciária | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. | 341.620981 | Art. 41 | Artigo de revista |
2016 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Análise crítica da proposta de emenda à Constituição nº 287/2016: reforma previdenciária | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. | 341.620981 | Art. 109 | Artigo de revista |
2016 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Análise crítica da proposta de emenda à Constituição nº 287/2016: reforma previdenciária | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. | 341.620981 | Art. 197 | Artigo de revista |
2016 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Análise crítica da proposta de emenda à Constituição nº 287/2016: reforma previdenciária | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. | 341.620981 | Art. 201 § 1° inciso II | Artigo de revista |
2016 | Correia, Érica Paula Barcha | A nova pensão por morte introduzida pela Lei n° 13.135/2015 | Érica B. Correia. | 341.623527 | | Artigo de revista |
2016 | Soares, Saulo Cerqueira de Aguiar, 1987 | A participação do advogado nas perícias em saúde judiciais e do INSS como direito humano e fundamental | Saulo Cerqueira de Aguiar Soares, Ivna Maria Mello Soares. | 341.6 | Art. 42 § 1° | Artigo de revista |
2016 | Horvath Júnior, Miguel | A pensão por morte e as alterações legislativas no Brasil: o que já foi feito e o que está por vir : um cotejo com as possibilidades da Convenção 102 da OIT | Miguel Horvath Júnior. | 341.62352 | Art. 74 | Artigo de revista |
2016 | Horvath Júnior, Miguel | A pensão por morte e as alterações legislativas no Brasil: o que já foi feito e o que está por vir : um cotejo com as possibilidades da Convenção 102 da OIT | Miguel Horvath Júnior. | 341.62352 | Art. 77 § 2° | Artigo de revista |
2016 | Galleti, Tonia Andrea Inocentini | A perda da qualidade de segurado na MP nº 739, de 2016 | Tonia Andrea Inocentini Galleti. | 341.62351 | Art. 15 | Artigo de revista |
2016 | Galleti, Tonia Andrea Inocentini | A perda da qualidade de segurado na MP nº 739, de 2016 | Tonia Andrea Inocentini Galleti. | 341.62351 | Art. 18 | Artigo de revista |
2016 | Galleti, Tonia Andrea Inocentini | A perda da qualidade de segurado na MP nº 739, de 2016 | Tonia Andrea Inocentini Galleti. | 341.62351 | Art. 71 | Artigo de revista |
2016 | Galleti, Tonia Andrea Inocentini | A perda da qualidade de segurado na MP nº 739, de 2016 | Tonia Andrea Inocentini Galleti. | 341.62351 | Art. 24 | Artigo de revista |
2016 | Galleti, Tonia Andrea Inocentini | A perda da qualidade de segurado na MP nº 739, de 2016 | Tonia Andrea Inocentini Galleti. | 341.62351 | Art. 59 | Artigo de revista |
2016 | Galleti, Tonia Andrea Inocentini | A perda da qualidade de segurado na MP nº 739, de 2016 | Tonia Andrea Inocentini Galleti. | 341.62351 | Art. 25 | Artigo de revista |
2016 | Galleti, Tonia Andrea Inocentini | A perda da qualidade de segurado na MP nº 739, de 2016 | Tonia Andrea Inocentini Galleti. | 341.62351 | Art. 10 § 4° | Artigo de revista |
2016 | Berwanger, Jane Lucia Wilhelm | A perspectiva inclusiva do Estatuto da pessoa com deficiência | Jane Lucia Wilhelm Berwanger. | 342.6 | Art. 93 | Artigo de revista |
2016 | Berwanger, Jane Lucia Wilhelm | A perspectiva inclusiva do Estatuto da pessoa com deficiência | Jane Lucia Wilhelm Berwanger. | 342.6 | Art. 4° | Artigo de revista |
2016 | Berwanger, Jane Lucia Wilhelm | A perspectiva inclusiva do Estatuto da pessoa com deficiência | Jane Lucia Wilhelm Berwanger. | 342.6 | Art. 5° | Artigo de revista |
2016, 2015 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Aposentadoria compulsória nos regimes de previdência social | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. | 341.623523 | Art. 12 | Artigo de revista |
2016, 2015 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Aposentadoria compulsória nos regimes de previdência social | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. | 341.623523 | Art. 51 | Artigo de revista |
2016, 2015 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Aposentadoria e fator previdenciário: mudanças legislativas | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. -- | 341.6221 341.6721 | | Artigo de revista |
2016 | Gomes, Magno Federici | Aposentadoria especial: da conversão de tempo comum em especial mediante as dimensões jurídica, política e social da sustentabilidade | Magno Federici Gomes, Fabiane Cristina dos Santos. | 341.623521 | Art. 57 | Artigo de revista |
2016 | Gomes, Magno Federici | Aposentadoria especial: da conversão de tempo comum em especial mediante as dimensões jurídica, política e social da sustentabilidade | Magno Federici Gomes, Fabiane Cristina dos Santos. | 341.623521 | Art. 58 | Artigo de revista |
2016 | Mattes, Lúcio Cazzuni | Aposentadoria especial judicial: fato imponível da contribuição adicional | Lúcio Cazzuni Mattes. | 341.623521 | Art. 15 | Artigo de revista |
2016 | Mattes, Lúcio Cazzuni | Aposentadoria especial judicial: fato imponível da contribuição adicional | Lúcio Cazzuni Mattes. | 341.623521 | Art. 12 | Artigo de revista |
2016, 2014 | Caravaca, Albert | Aposentadoria por invalidez e retorno voluntário ao trabalho: consequências jurídicas da não comunicação ao INSS | Albert Caravaca. | 341.67211 341.62211 | Art. 46 | Artigo de revista |
2016, 2014 | Caravaca, Albert | Aposentadoria por invalidez e retorno voluntário ao trabalho: consequências jurídicas da não comunicação ao INSS | Albert Caravaca. | 341.67211 341.62211 | Art. 45 | Artigo de revista |
2016, 2014 | Caravaca, Albert | Aposentadoria por invalidez e retorno voluntário ao trabalho: consequências jurídicas da não comunicação ao INSS | Albert Caravaca. | 341.67211 341.62211 | Art. 103-A | Artigo de revista |
2016, 2014 | Caravaca, Albert | Aposentadoria por invalidez e retorno voluntário ao trabalho: consequências jurídicas da não comunicação ao INSS | Albert Caravaca. | 341.67211 341.62211 | Art. 42 § 1° | Artigo de revista |
2016, 2014 | Caravaca, Albert | Aposentadoria por invalidez e retorno voluntário ao trabalho: consequências jurídicas da não comunicação ao INSS | Albert Caravaca. | 341.67211 341.62211 | Art. 44 § 2° | Artigo de revista |
2016, 2014 | Caravaca, Albert | Aposentadoria por invalidez e retorno voluntário ao trabalho: consequências jurídicas da não comunicação ao INSS | Albert Caravaca. | 341.67211 341.62211 | Art. 47 | Artigo de revista |
2016 | Pereira Júnior, José Aldízio | Aposentadoria por invalidez e sua compatibilidade com o exercício de mandato eletivo | José Aldízio Pereira Júnior. | 341.623526 | Art. 46 | Artigo de revista |
2016 | Pereira Júnior, José Aldízio | Aposentadoria por invalidez e sua compatibilidade com o exercício de mandato eletivo | José Aldízio Pereira Júnior. | 341.623526 | Art. 43 | Artigo de revista |
2016 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Aposentadoria por invalidez e termo inicial do benefício previdenciário | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. | 341.623526 | Art. 43 | Artigo de revista |
2016, 2015, 2014 | Dall'Alba, Felipe Camilo | A relação entre o processo administrativo previdenciário e o processo judicial | Felipe Camilo Dall'Alba. | 341.622 | Art. 103-A | Artigo de revista |
2016, 2015, 2014 | Dall'Alba, Felipe Camilo | A relação entre o processo administrativo previdenciário e o processo judicial | Felipe Camilo Dall'Alba. | 341.622 | Art. 126 § 3° | Artigo de revista |
2016 | Camassola, Morgana | As ações regressivas decorrentes de acidente de trabalho ajuizadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social: INSS em face dos empregadores | Morgana Camassola. | 341.61 | Art. 120 | Artigo de revista |
2016 | Camassola, Morgana | As ações regressivas decorrentes de acidente de trabalho ajuizadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social: INSS em face dos empregadores | Morgana Camassola. | 341.61 | Art. 19 | Artigo de revista |
2016 | Camassola, Morgana | As ações regressivas decorrentes de acidente de trabalho ajuizadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social: INSS em face dos empregadores | Morgana Camassola. | 341.61 | Art. 21 | Artigo de revista |
2016 | Camassola, Morgana | As ações regressivas decorrentes de acidente de trabalho ajuizadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social: INSS em face dos empregadores | Morgana Camassola. | 341.61 | Art. 121 | Artigo de revista |
2016, 2015 | Triches, Alexandre | As alterações na legislação previdenciária promovidas pela Medida provisória nº 676/2015 | Alexandre Schumacher Triches, Aline Ortiz Vieira. | 341.62224 | | Artigo de revista |
2016 | Cardoso, Oscar Valente | As novas regras da pensão por morte: comentários às alterações da MP 664/2014 e da Lei nº 13.135/2015 | Oscar Valente Cardoso, Adir José da Silva Júnior. | 341.623527 | Art. 75 | Artigo de revista |
2016 | Cardoso, Oscar Valente | As novas regras da pensão por morte: comentários às alterações da MP 664/2014 e da Lei nº 13.135/2015 | Oscar Valente Cardoso, Adir José da Silva Júnior. | 341.623527 | Art. 74 | Artigo de revista |
2016 | Cardoso, Oscar Valente | As novas regras da pensão por morte: comentários às alterações da MP 664/2014 e da Lei nº 13.135/2015 | Oscar Valente Cardoso, Adir José da Silva Júnior. | 341.623527 | Art. 77 | Artigo de revista |
2016 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Benefícios previdenciários por incapacidade concedidos judicialmente e revisão administrativa | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. | 341.6235 | Art. 101 | Artigo de revista |
2016 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Benefícios previdenciários por incapacidade concedidos judicialmente e revisão administrativa | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. | 341.6235 | Art. 43 § 4° | Artigo de revista |
2016 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Benefícios previdenciários por incapacidade concedidos judicialmente e revisão administrativa | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. | 341.6235 | Art. 103 § 4° | Artigo de revista |
2016 | Serau Junior, Marco Aurélio | Cessação da pensão por morte no caso de simulação de casamento ou união estável: artigo 74, § 2º, da Lei de benefícios (redação dada pela Lei nº 13.135/2015) | Marco Aurélio Serau Junior. | 341.623527 | Art. 74 § 2° | Artigo de revista |
2016 | Kunzler, Michelle Cristina | Cobertura Previdenciária Estimada (COPES): gestão pública versus legalidade | Michelle Cristina Kunzler. | 341.623532 | | Artigo de revista |
2016 | Cavalcante, Márcio André Lopes | Comentários à MP 739/2016, que impôs a sistemática da alta programada para os auxílios-doença concedidos administrativa ou judicialmente | Márcio André Lopes Cavalcante. | 341.6235 | Art. 63 | Artigo de revista |
2016 | Cavalcante, Márcio André Lopes | Comentários à MP 739/2016, que impôs a sistemática da alta programada para os auxílios-doença concedidos administrativa ou judicialmente | Márcio André Lopes Cavalcante. | 341.6235 | Art. 45 | Artigo de revista |
2016 | Cavalcante, Márcio André Lopes | Comentários à MP 739/2016, que impôs a sistemática da alta programada para os auxílios-doença concedidos administrativa ou judicialmente | Márcio André Lopes Cavalcante. | 341.6235 | Art. 62 | Artigo de revista |
2016 | Cavalcante, Márcio André Lopes | Comentários à MP 739/2016, que impôs a sistemática da alta programada para os auxílios-doença concedidos administrativa ou judicialmente | Márcio André Lopes Cavalcante. | 341.6235 | Art. 59 | Artigo de revista |
2016 | Cavalcante, Márcio André Lopes | Comentários à MP 739/2016, que impôs a sistemática da alta programada para os auxílios-doença concedidos administrativa ou judicialmente | Márcio André Lopes Cavalcante. | 341.6235 | Art. 61 | Artigo de revista |
2016 | Cavalcante, Márcio André Lopes | Comentários à MP 739/2016, que impôs a sistemática da alta programada para os auxílios-doença concedidos administrativa ou judicialmente | Márcio André Lopes Cavalcante. | 341.6235 | Art. 60 | Artigo de revista |
2016 | Cavalcante, Márcio André Lopes | Comentários à MP 739/2016, que impôs a sistemática da alta programada para os auxílios-doença concedidos administrativa ou judicialmente | Márcio André Lopes Cavalcante. | 341.6235 | Art. 101 | Artigo de revista |
2016 | Cavalcante, Márcio André Lopes | Comentários à MP 739/2016, que impôs a sistemática da alta programada para os auxílios-doença concedidos administrativa ou judicialmente | Márcio André Lopes Cavalcante. | 341.6235 | Art. 43 § 4° | Artigo de revista |
2016 | Cavalcante, Márcio André Lopes | Comentários à MP 739/2016, que impôs a sistemática da alta programada para os auxílios-doença concedidos administrativa ou judicialmente | Márcio André Lopes Cavalcante. | 341.6235 | Art. 69 | Artigo de revista |
2016 | Custódio, Everson Salem | Comentários sobre a polêmica Medida Provisória 739, de 07 de julho de 2016 | Everson Salem Custódio. | 341.6235 | Art. 62 | Artigo de revista |
2016 | Custódio, Everson Salem | Comentários sobre a polêmica Medida Provisória 739, de 07 de julho de 2016 | Everson Salem Custódio. | 341.6235 | Art. 24 | Artigo de revista |
2016 | Custódio, Everson Salem | Comentários sobre a polêmica Medida Provisória 739, de 07 de julho de 2016 | Everson Salem Custódio. | 341.6235 | Art. 27 | Artigo de revista |
2016 | Custódio, Everson Salem | Comentários sobre a polêmica Medida Provisória 739, de 07 de julho de 2016 | Everson Salem Custódio. | 341.6235 | Art. 101 | Artigo de revista |
2016 | Custódio, Everson Salem | Comentários sobre a polêmica Medida Provisória 739, de 07 de julho de 2016 | Everson Salem Custódio. | 341.6235 | Art. 43 § 4° | Artigo de revista |
2016 | Custódio, Everson Salem | Comentários sobre a polêmica Medida Provisória 739, de 07 de julho de 2016 | Everson Salem Custódio. | 341.6235 | Art. 60 § 10 | Artigo de revista |
2016 | Paula, Sebastião Faustino de | Curso de direito previdenciário | Sebastião Faustino de Paula. | 341.6 | | Livro |
2016 | Alcântara, Marcelino Alves de | Da ilegal vedação ao recebimento conjunto de salário-maternidade e auxílio-reclusão, instituído pelo art. 383, § 3º da Instrução normativa INSS n. 77, de 21.1.2015 | Marcelino Alves de Alcântara, Theodoro Vicente Agostinho. | 341.6235 | Art. 80 | Artigo de revista |
2016, 2015 | Caravaca, Albert | Desmistificando o benefício de auxílio-reclusão | Albert Caravaca. | 341.62224 | | Artigo de revista |
2016, 2015 | Serau Júnior, Marco Aurélio | Dispensa da perícia médica para o aposentado por invalidez e pensionista inválido com mais de sessenta anos: análise da Lei n° 13.063/2014 | Marco Aurélio Serau Junior. | 341.62221 | Art. 101 | Artigo de revista |
2016 | Calazans, Fernando Ferreira | Efeitos da aposentadoria compulsória de empregado público: divergência de entendimentos no Tribunal Superior do Trabalho | Fernando Ferreira Calazans. | 341.623523 | Art. 51 | Artigo de revista |
2016 | Oliveira, Fernão Justen de | Efeitos da aposentadoria espontânea do empregado público | Fernão Justen de Oliveira. | 341.3313 | Art. 49 | Artigo de revista |
2016 | Martinez, Wladimir Novaes, 1936 | Efeitos deletérios do agente benzeno | Wladimir Novaes Martinez. | 341.623521 | Art. 58 § 1° | Artigo de revista |
2016 | Martinez, Wladimir Novaes, 1936 | Efeitos deletérios do agente benzeno | Wladimir Novaes Martinez. | 341.623521 | Art. 58 § 2° | Artigo de revista |
2016 | Martinez, Wladimir Novaes, 1936 | Efeitos deletérios do agente benzeno | Wladimir Novaes Martinez. | 341.623521 | Art. 57 § 4° | Artigo de revista |
2016 | Rêgo, Luciano Domingues Leão | Estabilidade acidentária e empregados públicos admitidos sem concurso público | Luciano Domingues Leão Rêgo. -- | 342.61 | Art. 118 | Artigo de revista |
2016 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Estabilidade provisória por acidente do trabalho e ausência de concurso público | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. -- | 342.61 | Art. 118 | Artigo de revista |
2016 | Abreu, André Luís Soares | Estudo sobre as demostrações ambientais e sua utilização pelo segurado para comprovar atividade prestada sob condições especiais para obtenção de aposentadoria especial | André Luís Soares Abreu. | 341.623521 | | Artigo de revista |
2016 | Martinez, Wladimir Novaes, 1936 | Fórmula 95 | Wladimir Novaes Martinez. | 341.623525 | | Livro |
2016, 2015 | Alves, Hélio Gustavo | Habilitação e reabilitação profissional: obrigação do empregador ou da previdência social? | Hélio Gustavo Alves. | 341.623538 | | Livro |
2016 | Lima, Manoel Hermes de | Incapacidade permanente do segurado aposentado por tempo de contribuição. Inconstitucionalidade do § 2º, do artigo 18 da Lei nº 8.213/91. Conversão em aposentadoria por invalidez. Anomia jurídica | Manoel Hermes de Lima. | 342.613 | Art. 44 | Artigo de revista |
2016 | Lima, Manoel Hermes de | Incapacidade permanente do segurado aposentado por tempo de contribuição. Inconstitucionalidade do § 2º, do artigo 18 da Lei nº 8.213/91. Conversão em aposentadoria por invalidez. Anomia jurídica | Manoel Hermes de Lima. | 342.613 | Art. 18 § 2° | Artigo de revista |
2016 | Lima, Manoel Hermes de | Incapacidade permanente do segurado aposentado por tempo de contribuição. Inconstitucionalidade do § 2º, do artigo 18 da Lei nº 8.213/91. Conversão em aposentadoria por invalidez. Anomia jurídica | Manoel Hermes de Lima. | 342.613 | Art. 43 § 1° | Artigo de revista |
2016 | Lima, Manoel Hermes de | Incapacidade permanente do segurado aposentado por tempo de contribuição. Inconstitucionalidade do § 2º, do artigo 18 da Lei nº 8.213/91. Conversão em aposentadoria por invalidez. Anomia jurídica | Manoel Hermes de Lima. | 342.613 | Art. 12 § 4° | Artigo de revista |
2016, 2011 | Balera, Wagner | Legislação previdenciária anotada: Leis 8.212-91 e 8.213-91 | Wagner Balera. | 341.62 | | Livro |
2016 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Licença-maternidade e salário-maternidade: Lei nº 13.257/2016 e prorrogação da licença paternidade | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. | 342.65 | Art. 72 | Artigo de revista |
2016 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Licença-maternidade e salário-maternidade: Lei nº 13.257/2016 e prorrogação da licença paternidade | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. | 342.65 | Art. 73 | Artigo de revista |
2016 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Licença-maternidade e salário-maternidade: Lei nº 13.257/2016 e prorrogação da licença paternidade | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. | 342.65 | Art. 71 | Artigo de revista |
2016 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Licença-maternidade e salário-maternidade: Lei nº 13.257/2016 e prorrogação da licença paternidade | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. | 342.65 | Art. 71-B | Artigo de revista |
2016 | Remígio, Monique Ramalho de Sales | Limbo jurídico previdenciário trabalhista: o problema da divergência entre o INSS e o empregador acerca da (in)capacidade laborativa do segurado/obreiro | Monique Ramalho de Sales Remígio. | 341.6235 | Art. 120 | Artigo de revista |
2016 | Remígio, Monique Ramalho de Sales | Limbo jurídico previdenciário trabalhista: o problema da divergência entre o INSS e o empregador acerca da (in)capacidade laborativa do segurado/obreiro | Monique Ramalho de Sales Remígio. | 341.6235 | Art. 63 | Artigo de revista |
2016 | Remígio, Monique Ramalho de Sales | Limbo jurídico previdenciário trabalhista: o problema da divergência entre o INSS e o empregador acerca da (in)capacidade laborativa do segurado/obreiro | Monique Ramalho de Sales Remígio. | 341.6235 | Art. 62 | Artigo de revista |
2016 | Remígio, Monique Ramalho de Sales | Limbo jurídico previdenciário trabalhista: o problema da divergência entre o INSS e o empregador acerca da (in)capacidade laborativa do segurado/obreiro | Monique Ramalho de Sales Remígio. | 341.6235 | Art. 59 | Artigo de revista |
2016 | Remígio, Monique Ramalho de Sales | Limbo jurídico previdenciário trabalhista: o problema da divergência entre o INSS e o empregador acerca da (in)capacidade laborativa do segurado/obreiro | Monique Ramalho de Sales Remígio. | 341.6235 | Art. 60 | Artigo de revista |
2016, 2007, 2004, 1996 | Vanrell, Jorge Paulete, 1938 | Manual de medicina legal: tanatologia | Jorge Paulete Vanrell. | 340.7 | | Livro |
2016, 2015, ..., 2009, 2005 | Reis, Jair Teixeira dos | Manual de rescisão de contrato de trabalho | Jair Teixeira dos Reis. -- | 342.6 342.65 | | Livro |
2016, 2012, 2009, 2008 | Lemes, Emerson Costa | Manual dos cálculos previdenciários: benefícios e revisões | Emerson Costa Lemes. | 341.6235 | | Livro |
2016 | Serau Junior, Marco Aurélio | Medida provisória n° 739-2016: restrições indevidas nos benefícios previdenciários por incapacidade | Marco Aurélio Serau Junior. | 341.6235 | Art. 43 | Artigo de revista |
2016 | Serau Junior, Marco Aurélio | Medida provisória n° 739-2016: restrições indevidas nos benefícios previdenciários por incapacidade | Marco Aurélio Serau Junior. | 341.6235 | Art. 62 | Artigo de revista |
2016 | Serau Junior, Marco Aurélio | Medida provisória n° 739-2016: restrições indevidas nos benefícios previdenciários por incapacidade | Marco Aurélio Serau Junior. | 341.6235 | Art. 59 | Artigo de revista |
2016 | Serau Junior, Marco Aurélio | Medida provisória n° 739-2016: restrições indevidas nos benefícios previdenciários por incapacidade | Marco Aurélio Serau Junior. | 341.6235 | Art. 60 | Artigo de revista |
2016 | Serau Junior, Marco Aurélio | Medida provisória n° 739-2016: restrições indevidas nos benefícios previdenciários por incapacidade | Marco Aurélio Serau Junior. | 341.6235 | Art. 27 | Artigo de revista |
2016 | Serau Junior, Marco Aurélio | Medida provisória n° 739-2016: restrições indevidas nos benefícios previdenciários por incapacidade | Marco Aurélio Serau Junior. | 341.6235 | Art. 101 | Artigo de revista |
2016 | Serau Junior, Marco Aurélio | Medida provisória n° 739-2016: restrições indevidas nos benefícios previdenciários por incapacidade | Marco Aurélio Serau Junior. | 341.6235 | Art. 25 | Artigo de revista |
2016 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Novas restrições aos benefícios previdenciários decorrentes da Medida provisória nº 739/2016 | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. | 341.623526 | | Artigo de revista |
2016 | Araújo, Felipe Américo da Silva Soares de | O acordo multilateral de seguridade social do Mercosul: já é viável a implantação do mercado comum? | Felipe Américo da Silva Soares de Araújo, Marconi Neves Macedo. | 341.61 | Art. 18 | Artigo de revista |
2016 | Araújo, Felipe Américo da Silva Soares de | O acordo multilateral de seguridade social do Mercosul: já é viável a implantação do mercado comum? | Felipe Américo da Silva Soares de Araújo, Marconi Neves Macedo. | 341.61 | Art. 1° | Artigo de revista |
2016 | Silva, Alexandre dos Santos | O acúmulo e o desvio de função e sua repercussão nos benefícios previdenciários | Alexandre dos Santos Silva. | 341.6214 | Art. 55 § 3° | Artigo de revista |
2016 | Silva, Alexandre dos Santos | O acúmulo e o desvio de função e sua repercussão nos benefícios previdenciários | Alexandre dos Santos Silva. | 341.6214 | Art. 29-A | Artigo de revista |
2016 | Carvalho, Daniela Gonçalves de | O adicional de 25% a benefícios previdenciários diversos da aposentadoria por invalidez: crítica aberta ao ativismo judicial | Daniela Gonçalves de Carvalho. | 341.623526 | | Artigo de revista |
2016 | Damasceno, Luiz Rogério da Silva | O benefício assistencial de prestação continuada ao idoso: evolução legislativa, características e requisitos | Luiz Rogério da Silva Damasceno. | 341.6235 | Art. 139 | Artigo de revista |
2016 | Santos, Amilson Melo | O CNIS como ferramenta de efetivação dos direitos fundamentais sociais na sociedade da informação: uma visão humanista | Amilson Melo Santos, Miguel Horvath Júnior. | 341.62 | Art. 29 | Artigo de revista |
2016 | Santos, Amilson Melo | O CNIS como ferramenta de efetivação dos direitos fundamentais sociais na sociedade da informação: uma visão humanista | Amilson Melo Santos, Miguel Horvath Júnior. | 341.62 | Art. 32 inciso IV | Artigo de revista |
2016 | Costa, Mariana Rezende Maranhão da | O condenado auxílio-reclusão | Mariana Rezende Maranhão da Costa, Germano Campos Silva. | 341.623534 | Art. 18 | Artigo de revista |
2016 | Costa, Mariana Rezende Maranhão da | O condenado auxílio-reclusão | Mariana Rezende Maranhão da Costa, Germano Campos Silva. | 341.623534 | Art. 16 | Artigo de revista |
2016 | Costa, Mariana Rezende Maranhão da | O condenado auxílio-reclusão | Mariana Rezende Maranhão da Costa, Germano Campos Silva. | 341.623534 | Art. 26 | Artigo de revista |
2016 | Costa, Mariana Rezende Maranhão da | O condenado auxílio-reclusão | Mariana Rezende Maranhão da Costa, Germano Campos Silva. | 341.623534 | Art. 25 | Artigo de revista |
2016 | Zanini, Juliano Cesar | O direito fundamental aos benefícios previdenciários e a impossibilidade de aplicação do prazo decadencial na revisão dos atos de concessão: inconstitucionalidade do art. 103, caput, da Lei nº 8.213/91 | Juliano Cesar Zanini. | 341.6235 | Art. 103 | Artigo de revista |
2016 | Agostinho, Theodoro Vicente | O impacto da desaposentação no direito previdenciário: uma reflexão da sua viabilidade e importância no cenário jurídico | Theodoro Vicente Agostinho, Sérgio Henrique Salvador. | 341.62352 | Art. 103 | Artigo de revista |
2016 | Agostinho, Theodoro Vicente | O impacto da desaposentação no direito previdenciário: uma reflexão da sua viabilidade e importância no cenário jurídico | Theodoro Vicente Agostinho, Sérgio Henrique Salvador. | 341.62352 | Art. 18 | Artigo de revista |
2016 | Saraiva, Rômulo | O novo CPC e as consequências da demora do STJ em uniformizar a jurisprudência da TNU | Rômulo Saraiva. | 341.46 | Art. 103 | Artigo de revista |
2016 | Souza, Victor Roberto Corrêa de | O novo CPC e o ônus da prova nas lides previdenciárias: entre a prova plena e a verossimilhança preponderante | Victor Roberto Corrêa de Souza, Taís Loureiro Santos. | 341.464 | Art. 57 | Artigo de revista |
2016 | Souza, Victor Roberto Corrêa de | O novo CPC e o ônus da prova nas lides previdenciárias: entre a prova plena e a verossimilhança preponderante | Victor Roberto Corrêa de Souza, Taís Loureiro Santos. | 341.464 | Art. 58 | Artigo de revista |
2016 | Souza, Victor Roberto Corrêa de | O novo CPC e o ônus da prova nas lides previdenciárias: entre a prova plena e a verossimilhança preponderante | Victor Roberto Corrêa de Souza, Taís Loureiro Santos. | 341.464 | Art. 106 | Artigo de revista |
2016 | Souza, Victor Roberto Corrêa de | O novo CPC e o ônus da prova nas lides previdenciárias: entre a prova plena e a verossimilhança preponderante | Victor Roberto Corrêa de Souza, Taís Loureiro Santos. | 341.464 | Art. 55 | Artigo de revista |
2016 | Souza, Victor Roberto Corrêa de | O novo CPC e o ônus da prova nas lides previdenciárias: entre a prova plena e a verossimilhança preponderante | Victor Roberto Corrêa de Souza, Taís Loureiro Santos. | 341.464 | Art. 29-A | Artigo de revista |
2016 | Souza, Victor Roberto Corrêa de | O novo CPC e o ônus da prova nas lides previdenciárias: entre a prova plena e a verossimilhança preponderante | Victor Roberto Corrêa de Souza, Taís Loureiro Santos. | 341.464 | Art. 115 | Artigo de revista |
2016 | Fluminhan, Vinícius Pacheco | O novo regime de pensão por morte no INSS e o conflito com a jurisprudência do STF e STJ | Vinícius Pacheco Fluminhan, Murilo Rezende dos Santos. | 341.623527 | Art. 76 § 2° | Artigo de revista |
2016, 2015 | Lessnau, Fabio Alessandro Fressato | O novo regime jurídico do auxílio-reclusão em face da Lei nº 13.135/2015 | Fabio Alessandro Fressato Lessnau. | 341.62224 | | Artigo de revista |
2016, 2015 | Jordão, Tatiana Sada | O papel do movimento LGBTT e do poder judiciário no reconhecimento de direitos previdenciários aos homossexuais | Tatiana Sada Jordão. | 341.62224 | | Artigo de revista |
2016 | Carvalho, Marco Cesar de | O regime complementar de previdência social no Brasil: prognóstico das mudanças a partir das alterações no regime geral de previdência social | Marco Cesar de Carvalho. | 341.6235 | Art. 9° | Artigo de revista |
2016 | Carvalho, Marco Cesar de | O regime complementar de previdência social no Brasil: prognóstico das mudanças a partir das alterações no regime geral de previdência social | Marco Cesar de Carvalho. | 341.6235 | Art. 153 | Artigo de revista |
2016 | Mathias, Luciano do Prado | Os contornos da não aplicação do prazo decadencial na revisão do menor benefício | Luciano do Prado Mathias. | 341.6235 | Art. 103 | Artigo de revista |
2016 | Mathias, Luciano do Prado | Os contornos da não aplicação do prazo decadencial na revisão do menor benefício | Luciano do Prado Mathias. | 341.6235 | Art. 122 | Artigo de revista |
2016 | Mathias, Luciano do Prado | Os contornos da não aplicação do prazo decadencial na revisão do menor benefício | Luciano do Prado Mathias. | 341.6235 | Art. 29 | Artigo de revista |
2016 | Coêlho, Evellyn Thiciane Macêdo | Os dilemas da repercussão da sentença trabalhista no processo administrativo e judicial previdenciário | Evellyn Thiciane Macêdo Coêlho, Tiago Nery de Souza. | 342.68 | | Artigo de revista |
2016 | Carvalho, Daniela Gonçalves de | O segurado especial: desmistificação e implemento de condições para aposentadoria por idade à luz da jurisprudência do STJ | Daniela Gonçalves de Carvalho. | 341.623521 | Art. 142 | Artigo de revista |
2016 | Carvalho, Daniela Gonçalves de | O segurado especial: desmistificação e implemento de condições para aposentadoria por idade à luz da jurisprudência do STJ | Daniela Gonçalves de Carvalho. | 341.623521 | Art. 55 § 3° | Artigo de revista |
2016 | Carvalho, Daniela Gonçalves de | O segurado especial: desmistificação e implemento de condições para aposentadoria por idade à luz da jurisprudência do STJ | Daniela Gonçalves de Carvalho. | 341.623521 | Art. 106 | Artigo de revista |
2016 | Carvalho, Daniela Gonçalves de | O segurado especial: desmistificação e implemento de condições para aposentadoria por idade à luz da jurisprudência do STJ | Daniela Gonçalves de Carvalho. | 341.623521 | Art. 143 | Artigo de revista |
2016 | Carvalho, Daniela Gonçalves de | O segurado especial: desmistificação e implemento de condições para aposentadoria por idade à luz da jurisprudência do STJ | Daniela Gonçalves de Carvalho. | 341.623521 | Art. 11 § 1° | Artigo de revista |
2016 | Carvalho, Daniela Gonçalves de | O segurado especial: desmistificação e implemento de condições para aposentadoria por idade à luz da jurisprudência do STJ | Daniela Gonçalves de Carvalho. | 341.623521 | Art. 39 inciso I | Artigo de revista |
2016 | Carvalho, Daniela Gonçalves de | O segurado especial: desmistificação e implemento de condições para aposentadoria por idade à luz da jurisprudência do STJ | Daniela Gonçalves de Carvalho. | 341.623521 | Art. 48 § 1° | Artigo de revista |
2016 | Silva, Fábio Luiz Pereira da | O serviço de habilitação e reabilitação profissional prestado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) | Fábio Luiz Pereira da Silva. | 341.623538 | Art. 15 | Artigo de revista |
2016 | Silva, Fábio Luiz Pereira da | O serviço de habilitação e reabilitação profissional prestado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) | Fábio Luiz Pereira da Silva. | 341.623538 | Art. 93 | Artigo de revista |
2016 | Silva, Fábio Luiz Pereira da | O serviço de habilitação e reabilitação profissional prestado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) | Fábio Luiz Pereira da Silva. | 341.623538 | Art. 89 | Artigo de revista |
2016 | Silva, Fábio Luiz Pereira da | O serviço de habilitação e reabilitação profissional prestado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) | Fábio Luiz Pereira da Silva. | 341.623538 | Art. 90 | Artigo de revista |
2016 | Silva, Fábio Luiz Pereira da | O serviço de habilitação e reabilitação profissional prestado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) | Fábio Luiz Pereira da Silva. | 341.623538 | Art. 92 | Artigo de revista |
2016 | Silva, Fábio Luiz Pereira da | O serviço de habilitação e reabilitação profissional prestado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) | Fábio Luiz Pereira da Silva. | 341.623538 | Art. 11 | Artigo de revista |
2016 | Silva, Fábio Luiz Pereira da | O serviço de habilitação e reabilitação profissional prestado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) | Fábio Luiz Pereira da Silva. | 341.623538 | Art. 18 | Artigo de revista |
2016 | Silva, Fábio Luiz Pereira da | O serviço de habilitação e reabilitação profissional prestado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) | Fábio Luiz Pereira da Silva. | 341.623538 | Art. 24 | Artigo de revista |
2016 | Silva, Fábio Luiz Pereira da | O serviço de habilitação e reabilitação profissional prestado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) | Fábio Luiz Pereira da Silva. | 341.623538 | Art. 16 § 2° | Artigo de revista |
2016 | Silva, Fábio Luiz Pereira da | O serviço de habilitação e reabilitação profissional prestado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) | Fábio Luiz Pereira da Silva. | 341.623538 | Art. 25 | Artigo de revista |
2016 | Silva, Fábio Luiz Pereira da | O serviço de habilitação e reabilitação profissional prestado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) | Fábio Luiz Pereira da Silva. | 341.623538 | Art. 16 § 1° | Artigo de revista |
2016 | Silva, Fábio Luiz Pereira da | O serviço de habilitação e reabilitação profissional prestado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) | Fábio Luiz Pereira da Silva. | 341.623538 | Art. 26 inciso V | Artigo de revista |
2016 | Silva, Fábio Luiz Pereira da | O serviço de habilitação e reabilitação profissional prestado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) | Fábio Luiz Pereira da Silva. | 341.623538 | Art. 140 | Artigo de revista |
2016 | Benedetti, Adir | Pensão por morte: movimento de reforma e implicações da Lei n. 13.135 | Adir Benedetti, Carla Benedetti de Oliveira, Miguel Horvath Júnior. | 341.623527 | Art. 142 | Artigo de revista |
2016 | Benedetti, Adir | Pensão por morte: movimento de reforma e implicações da Lei n. 13.135 | Adir Benedetti, Carla Benedetti de Oliveira, Miguel Horvath Júnior. | 341.623527 | Art. 75 | Artigo de revista |
2016 | Benedetti, Adir | Pensão por morte: movimento de reforma e implicações da Lei n. 13.135 | Adir Benedetti, Carla Benedetti de Oliveira, Miguel Horvath Júnior. | 341.623527 | Art. 74 | Artigo de revista |
2016 | Benedetti, Adir | Pensão por morte: movimento de reforma e implicações da Lei n. 13.135 | Adir Benedetti, Carla Benedetti de Oliveira, Miguel Horvath Júnior. | 341.623527 | Art. 16 § 4° | Artigo de revista |
2016 | Benedetti, Adir | Pensão por morte: movimento de reforma e implicações da Lei n. 13.135 | Adir Benedetti, Carla Benedetti de Oliveira, Miguel Horvath Júnior. | 341.623527 | Art. 77 § 2° | Artigo de revista |
2016 | Benedetti, Adir | Pensão por morte: movimento de reforma e implicações da Lei n. 13.135 | Adir Benedetti, Carla Benedetti de Oliveira, Miguel Horvath Júnior. | 341.623527 | Art. 16 § 1° | Artigo de revista |
2016 | Victor, Sérgio Antônio Ferreira | Poder executivo e sociedade civil na formulação de políticas públicas: estudo de caso do Conselho Nacional de Previdência Social | Sérgio Antônio Ferreira Victor. | 341.61 | | Artigo de revista |
2016 | João, Paulo Sergio | Precedente desfavorável | Paulo Sergio João, Camila Lopes Cruz. | 341.46226 | Art. 120 | Artigo de revista |
2016 | João, Paulo Sergio | Precedente desfavorável | Paulo Sergio João, Camila Lopes Cruz. | 341.46226 | Art. 121 | Artigo de revista |
2016, 2015 | Rubin, Fernando | Previdência e processo: a pessoa com deficiência e os desafios de reconhecimento judicial dos seus novos direitos | Fernando Rubin. | 341.62 | | Artigo de revista |
2016 | Neves, Rubens Lisboa | Previdência social: A a Z | Rubens Lisboa Neves. | 341.6 | | Livro |
2016 | Soares, Saulo Cerqueira de Aguiar, 1987 | Quando entregar o atestado médico? | Saulo Cerqueira de Aguiar Soares. | 342.6 | Art. 60 | Artigo de revista |
2016 | Dacas, Angela Regina | Reflexão necessária | Angela Regina Dacas, Giovani Cristiano Mattiola. | 342.6 | | Artigo de revista |
2016 | Kitanishi, Bruna Oliveira Sousa | Reflexões acerca do papel da justiça do trabalho no enfrentamento do limbo jurídico previdenciário trabalhista: príncipio da dignidade humana | Bruna Oliveira Sousa Kitanishi. | 341.623538 | Art. 120 | Artigo de revista |
2016 | Kitanishi, Bruna Oliveira Sousa | Reflexões acerca do papel da justiça do trabalho no enfrentamento do limbo jurídico previdenciário trabalhista: príncipio da dignidade humana | Bruna Oliveira Sousa Kitanishi. | 341.623538 | Art. 59 | Artigo de revista |
2016 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Reforma previdenciária e princípio da proibição do retrocesso social | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. | 341.62352 | Art. 11 | Artigo de revista |
2016 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Reforma previdenciária e princípio da proibição do retrocesso social | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. | 341.62352 | Art. 29 | Artigo de revista |
2016 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Reforma previdenciária e princípio da proibição do retrocesso social | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. | 341.62352 | Art. 13 | Artigo de revista |
2016 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Reforma previdenciária e princípio da proibição do retrocesso social | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. | 341.62352 | Art. 29-C | Artigo de revista |
2016, 2015 | Fluminhan, Vinícius Pacheco | Requerimento administrativo prévio no INSS versus inafastabilidade do acesso à jurisdição | Vinícius Pacheco Fluminhan. | 341.62221 | | Artigo de revista |
2016 | Lopes, Eric Vinicius Galhardo | Responsabilidade civil do Estado pela perda de uma chance na aposentadoria especial | Eric Vinicius Galhardo Lopes. -- | 341.623521 | Art. 55 § 3° | Artigo de revista |
2016 | Lopes, Eric Vinicius Galhardo | Responsabilidade civil do Estado pela perda de uma chance na aposentadoria especial | Eric Vinicius Galhardo Lopes. -- | 341.623521 | Art. 57 § 8° | Artigo de revista |
2016 | Lopes, Eric Vinicius Galhardo | Responsabilidade civil do Estado pela perda de uma chance na aposentadoria especial | Eric Vinicius Galhardo Lopes. -- | 341.623521 | Art. 58 § 1° | Artigo de revista |
2016 | Lopes, Eric Vinicius Galhardo | Responsabilidade civil do Estado pela perda de uma chance na aposentadoria especial | Eric Vinicius Galhardo Lopes. -- | 341.623521 | Art. 108 | Artigo de revista |
2016 | Lopes, Eric Vinicius Galhardo | Responsabilidade civil do Estado pela perda de uma chance na aposentadoria especial | Eric Vinicius Galhardo Lopes. -- | 341.623521 | Art. 58 § 4° | Artigo de revista |
2016 | Lopes, Eric Vinicius Galhardo | Responsabilidade civil do Estado pela perda de uma chance na aposentadoria especial | Eric Vinicius Galhardo Lopes. -- | 341.623521 | Art. 57 § 6° | Artigo de revista |
2016 | Lopes, Eric Vinicius Galhardo | Responsabilidade civil do Estado pela perda de uma chance na aposentadoria especial | Eric Vinicius Galhardo Lopes. -- | 341.623521 | Art. 125-A | Artigo de revista |
2016 | Rocha, Rafael | Revisão do auxílio-doença e aposentadoria por invalidez: vai cessar o benefício? : Medida Provisória 739/2016 | Rafael Rocha. | 341.623532 | Art. 63 | Artigo de revista |
2016 | Rocha, Rafael | Revisão do auxílio-doença e aposentadoria por invalidez: vai cessar o benefício? : Medida Provisória 739/2016 | Rafael Rocha. | 341.623532 | Art. 46 | Artigo de revista |
2016 | Rocha, Rafael | Revisão do auxílio-doença e aposentadoria por invalidez: vai cessar o benefício? : Medida Provisória 739/2016 | Rafael Rocha. | 341.623532 | Art. 43 | Artigo de revista |
2016 | Rocha, Rafael | Revisão do auxílio-doença e aposentadoria por invalidez: vai cessar o benefício? : Medida Provisória 739/2016 | Rafael Rocha. | 341.623532 | Art. 45 | Artigo de revista |
2016 | Rocha, Rafael | Revisão do auxílio-doença e aposentadoria por invalidez: vai cessar o benefício? : Medida Provisória 739/2016 | Rafael Rocha. | 341.623532 | Art. 62 | Artigo de revista |
2016 | Rocha, Rafael | Revisão do auxílio-doença e aposentadoria por invalidez: vai cessar o benefício? : Medida Provisória 739/2016 | Rafael Rocha. | 341.623532 | Art. 42 | Artigo de revista |
2016 | Rocha, Rafael | Revisão do auxílio-doença e aposentadoria por invalidez: vai cessar o benefício? : Medida Provisória 739/2016 | Rafael Rocha. | 341.623532 | Art. 59 | Artigo de revista |
2016 | Rocha, Rafael | Revisão do auxílio-doença e aposentadoria por invalidez: vai cessar o benefício? : Medida Provisória 739/2016 | Rafael Rocha. | 341.623532 | Art. 61 | Artigo de revista |
2016 | Rocha, Rafael | Revisão do auxílio-doença e aposentadoria por invalidez: vai cessar o benefício? : Medida Provisória 739/2016 | Rafael Rocha. | 341.623532 | Art. 44 | Artigo de revista |
2016 | Rocha, Rafael | Revisão do auxílio-doença e aposentadoria por invalidez: vai cessar o benefício? : Medida Provisória 739/2016 | Rafael Rocha. | 341.623532 | Art. 60 | Artigo de revista |
2016 | Rocha, Rafael | Revisão do auxílio-doença e aposentadoria por invalidez: vai cessar o benefício? : Medida Provisória 739/2016 | Rafael Rocha. | 341.623532 | Art. 47 | Artigo de revista |
2016 | Rocha, Rafael | Revisão do auxílio-doença e aposentadoria por invalidez: vai cessar o benefício? : Medida Provisória 739/2016 | Rafael Rocha. | 341.623532 | Art. 64 | Artigo de revista |
2016 | Jordão, Tatiana Sada | Revisão dos benefícios de pensão por morte concedidos na vigência da Medida provisória nº 664/2014: uma análise à luz da judicialização | Tatiana Sada Jordão. | 341.623527 | | Artigo de revista |
2016, 2012 | Cardoso, Oscar Valente | Salário-família: características e peculiaridades do benefício da previdência social | Oscar Valente Cardoso. | 341.65437 | | Artigo de revista |
2016 | Serau Junior, Marco Aurélio | Seguridade social em tempos de reestruturação | Marco Aurélio Serau Junior. | 341.61 | Art. 18 § 2° | Artigo de revista |
2016 | Martinez, Wladimir Novaes, 1936 | Simultaneidade no regime geral de previdência social à luz do artigo 32 da Lei nº 8.213/1991 | Wladimir Novaes Martinez. | 341.62 | Art. 29 § 6° | Artigo de revista |
2016 | Martinez, Wladimir Novaes, 1936 | Simultaneidade no regime geral de previdência social à luz do artigo 32 da Lei nº 8.213/1991 | Wladimir Novaes Martinez. | 341.62 | Art. 32 inciso III | Artigo de revista |
2016 | Martinez, Wladimir Novaes, 1936 | Simultaneidade no regime geral de previdência social à luz do artigo 32 da Lei nº 8.213/1991 | Wladimir Novaes Martinez. | 341.62 | Art. 32 § 1° | Artigo de revista |
2016 | Martinez, Wladimir Novaes, 1936 | Simultaneidade no regime geral de previdência social à luz do artigo 32 da Lei nº 8.213/1991 | Wladimir Novaes Martinez. | 341.62 | Art. 32 § 2° | Artigo de revista |
2016 | Kosugi, Dirce Namie | Terceirização da perícia médica previdenciária: MP 664/2014 e Lei nº 13.335/2015 | Dirce Namie Kosugi. | 341.62 | Art. 60 | Artigo de revista |
2016 | Fluminhan, Vinícius Pacheco | Transexualidade e aposentadoria no regime geral de previdência | Vinícius Pacheco Fluminhan. | 341.62352 | Art. 48 | Artigo de revista |
2016 | Fluminhan, Vinícius Pacheco | Transexualidade e aposentadoria no regime geral de previdência | Vinícius Pacheco Fluminhan. | 341.62352 | Art. 53 | Artigo de revista |
2016 | Silva, Sueli de Souza Costa | Utilização da segurança, higiene e medicina do trabalho para obter êxito no enquadramento da atividade especial | Sueli de Souza Costa Silva. | 342.617 | Art. 57 | Artigo de revista |
2016 | Silva, Sueli de Souza Costa | Utilização da segurança, higiene e medicina do trabalho para obter êxito no enquadramento da atividade especial | Sueli de Souza Costa Silva. | 342.617 | Art. 58 § 2° | Artigo de revista |
2015 | Corrêa, Alexandro Melo | (Re)pensando a decisão do recurso extraordinário nº 626.489 e seus reflexos nas ações revisionais previdenciárias | Alexandro Melo Corrêa. | 341.6 | Art. 103 | Artigo de revista |
2015, 2012 | Zimmermann, Cirlene Luiza | A ação regressiva acidentária como instrumento de tutela do meio ambiente de trabalho | Cirlene Luiza Zimmermann. | 341.46226 | Art. 120 | Livro |
2015 | Maistro Junior, Gilberto Carlos | A aids no mundo do trabalho e a questão da discriminação: aspectos introdutórios do estudo da tutela jurídica ao empregado portador de HIV | Gilberto Carlos Maistro Junior. | 342.6 | | Artigo de revista |
2015 | Rocha, Simone Augustinho | A aplicação do princípio da boa-fé objetiva no direito previdenciário | Simone Augustinho Rocha. | 341.6235 | Art. 103-A | Artigo de revista |
2015 | Rocha, Simone Augustinho | A aplicação do princípio da boa-fé objetiva no direito previdenciário | Simone Augustinho Rocha. | 341.6235 | Art. 115 | Artigo de revista |
2015 | Nobre, Nicya Lessa | A aposentadoria especial dos servidores públicos à luz da súmula vinculante nº 33 do STF | Nicya Lessa Nobre. | 341.62214 | Art. 57 | Artigo de revista |
2015 | Nobre, Nicya Lessa | A aposentadoria especial dos servidores públicos à luz da súmula vinculante nº 33 do STF | Nicya Lessa Nobre. | 341.62214 | Art. 58 | Artigo de revista |
2015 | Nobre, Nicya Lessa | A aposentadoria especial dos servidores públicos à luz da súmula vinculante nº 33 do STF | Nicya Lessa Nobre. | 341.62214 | Art. 46 | Artigo de revista |
2015, 2014 | Oliveira, Daniel Rodrigues | A aposentadoria espontânea como causa de extinção do contrato de trabalho | Daniel Rodrigues Oliveira. | 341.6221 | Art. 49 | Artigo de revista |
2015, 2014 | Pimenta, Adriana Campos de Souza Freire | Ação regressiva acidentária e a prevenção de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais | Adriana Campos de Souza Freire Pimenta. | 341.62 | Art. 120 | Artigo de revista |
2015, 2014 | Pimenta, Adriana Campos de Souza Freire | Ação regressiva acidentária e a prevenção de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais | Adriana Campos de Souza Freire Pimenta. | 341.62 | Art. 20 | Artigo de revista |
2015 | Kerbauy, Luís | Ação regressiva e seguro | Luís Rodrigues Kerbauy. | 341.46226 | Art. 120 | Livro |
2015 | Stroppa, Glener Pimenta | Acidente de trabalho do atleta profissional | Glener Pimenta Stroppa. | 342.61 | Art. 118 | Artigo de revista |
2015, 1996 | Leite, Carlos Henrique Bezerra, 1960 | Acidente do trabalho, sua repercussão na seara trabalhista e o papel do parquet laboral | Carlos Henrique Bezerra Leite. | 342.61 | | Artigo de revista |
2015 | Mussi, Cristiane Miziara | Acidentes do trabalho e seus reflexos previdenciários | Cristiane Miziara Mussi. | 342.61 | Art. 118 | Artigo de revista |
2015 | Mussi, Cristiane Miziara | Acidentes do trabalho e seus reflexos previdenciários | Cristiane Miziara Mussi. | 342.61 | Art. 120 | Artigo de revista |
2015 | Mussi, Cristiane Miziara | Acidentes do trabalho e seus reflexos previdenciários | Cristiane Miziara Mussi. | 342.61 | Art. 86 | Artigo de revista |
2015 | Mussi, Cristiane Miziara | Acidentes do trabalho e seus reflexos previdenciários | Cristiane Miziara Mussi. | 342.61 | Art. 19 | Artigo de revista |
2015 | Mussi, Cristiane Miziara | Acidentes do trabalho e seus reflexos previdenciários | Cristiane Miziara Mussi. | 342.61 | Art. 20 | Artigo de revista |
2015 | Mussi, Cristiane Miziara | Acidentes do trabalho e seus reflexos previdenciários | Cristiane Miziara Mussi. | 342.61 | Art. 16 | Artigo de revista |
2015 | Mussi, Cristiane Miziara | Acidentes do trabalho e seus reflexos previdenciários | Cristiane Miziara Mussi. | 342.61 | Art. 22 | Artigo de revista |
2015 | Mussi, Cristiane Miziara | Acidentes do trabalho e seus reflexos previdenciários | Cristiane Miziara Mussi. | 342.61 | Art. 121 | Artigo de revista |
2015 | Mussi, Cristiane Miziara | Acidentes do trabalho e seus reflexos previdenciários | Cristiane Miziara Mussi. | 342.61 | Art. 59 | Artigo de revista |
2015 | Mussi, Cristiane Miziara | Acidentes do trabalho e seus reflexos previdenciários | Cristiane Miziara Mussi. | 342.61 | Art. 21-A | Artigo de revista |
2015 | Mussi, Cristiane Miziara | Acidentes do trabalho e seus reflexos previdenciários | Cristiane Miziara Mussi. | 342.61 | Art. 101 | Artigo de revista |
2015 | Mussi, Cristiane Miziara | Acidentes do trabalho e seus reflexos previdenciários | Cristiane Miziara Mussi. | 342.61 | Art. 18 § 2° | Artigo de revista |
2015 | Mussi, Cristiane Miziara | Acidentes do trabalho e seus reflexos previdenciários | Cristiane Miziara Mussi. | 342.61 | Art. 11 § 3° | Artigo de revista |
2015 | Mussi, Cristiane Miziara | Acidentes do trabalho e seus reflexos previdenciários | Cristiane Miziara Mussi. | 342.61 | Art. 42 § 2° | Artigo de revista |
2015 | Mussi, Cristiane Miziara | Acidentes do trabalho e seus reflexos previdenciários | Cristiane Miziara Mussi. | 342.61 | Art. 43 § 1° | Artigo de revista |
2015, 2013, 2010 | Maciel, Fernando | Ações regressivas acidentárias | Fernando Maciel. | 342.61 341.62 | Art. 120 | Livro |
2015, 2014 | Damasceno, Luiz Rogério da Silva | A concessão de auxílio-acidente ao segurado especial: a reviravolta legislativa decorrente do advento da Lei 12.873/2013 | Luiz Rogério da Silva Damasceno. | 341.623531 | | Artigo de revista |
2015 | Berwanger, Jane Lucia Wilhelm | A constitucionalidade do segurado especial | Jane Lucia Wilhelm Berwanger. | 341.62 | Art. 39 | Artigo de revista |
2015 | Berwanger, Jane Lucia Wilhelm | A constitucionalidade do segurado especial | Jane Lucia Wilhelm Berwanger. | 341.62 | Art. 11 inciso VII | Artigo de revista |
2015 | Berwanger, Jane Lucia Wilhelm | A constitucionalidade do segurado especial | Jane Lucia Wilhelm Berwanger. | 341.62 | Art. 48 | Artigo de revista |
2015 | Tomazi, Elysa | A desvinculação de conceitos previdenciários e civis como pressuposto para a efetiva reparação dos acidentes de trabalho | Elysa Tomazi. | 342.61 | | Artigo de revista |
2015 | Brião, Alex Sandro Gonçalves | A eficácia das decisões da Justiça do trabalho perante o INSS nas hipóteses de reconhecimento de vínculo de emprego | Alex Sandro Gonçalves Brião. | 342.68 | | Artigo de revista |
2015 | Agostinho, Theodoro Vicente | A explícita antijuridicidade das novas ações regressivas do INSS | Theodoro Vicente Agostinho, Sérgio Henrique Salvador. | 341.62 | Art. 120 | Artigo de revista |
2015 | Martins, Bruno Sá Freire | A Lei nº 13.135/2015 e os servidores públicos | Bruno Sá Freire Martins. -- | 341.67221 | | Artigo de revista |
2015, 2014 | Martins, Flademir Jerônimo Belinati | A lei nº 8.213/91 e a pensão de morte presumida | Flademir Jerônimo Belinati Martins. | 341.62224 | Art. 78 § 1° | Artigo de revista |
2015, 2014 | Martins, Flademir Jerônimo Belinati | A lei nº 8.213/91 e a pensão de morte presumida | Flademir Jerônimo Belinati Martins. | 341.62224 | Art. 74 inciso III | Artigo de revista |
2015, 2014 | Martins, Flademir Jerônimo Belinati | A lei nº 8.213/91 e a pensão de morte presumida | Flademir Jerônimo Belinati Martins. | 341.62224 | Art. 78 § 2° | Artigo de revista |
2015 | Paiva, Clarissa Teixeira | Além da incapacidade: diferenças entre as concessões administrativa e judicial e medidas para evitar que os benefícios se mantenham indevidamente | Clarissa Teixeira Paiva. | 341.622 | Art. 42 | Artigo de revista |
2015 | Paiva, Clarissa Teixeira | Além da incapacidade: diferenças entre as concessões administrativa e judicial e medidas para evitar que os benefícios se mantenham indevidamente | Clarissa Teixeira Paiva. | 341.622 | Art. 60 | Artigo de revista |
2015 | Paiva, Clarissa Teixeira | Além da incapacidade: diferenças entre as concessões administrativa e judicial e medidas para evitar que os benefícios se mantenham indevidamente | Clarissa Teixeira Paiva. | 341.622 | Art. 101 | Artigo de revista |
2015 | Silva, Regina Beatriz Tavares da | Amicus Curiae: natureza monogâmica do casamento e da união estável : RE 883.168/SC | Regina Beatriz Tavares da Silva, Nelson Nery Júnior, Wagner Balera. | 342.162 | | Artigo de revista |
2015 | Costa, Mariana Rezende Maranhão da | A nova (antiga) regra 95-85 | Mariana Rezende Maranhão da Costa. | 341.62352 | Art. 51 | Artigo de revista |
2015 | Costa, Mariana Rezende Maranhão da | A nova (antiga) regra 95-85 | Mariana Rezende Maranhão da Costa. | 341.62352 | Art. 48 | Artigo de revista |
2015 | Costa, Mariana Rezende Maranhão da | A nova (antiga) regra 95-85 | Mariana Rezende Maranhão da Costa. | 341.62352 | Art. 25 inciso II | Artigo de revista |
2015 | Pita Filho, Gilson Nunes | A nova aposentadoria para as pessoas portadoras de deficiência | Gilson Nunes Pita Filho. | 341.623521 | Art. 55 § 3° | Artigo de revista |
2015 | Pita Filho, Gilson Nunes | A nova aposentadoria para as pessoas portadoras de deficiência | Gilson Nunes Pita Filho. | 341.623521 | Art. 102 § 1° | Artigo de revista |
2015 | Pita Filho, Gilson Nunes | A nova aposentadoria para as pessoas portadoras de deficiência | Gilson Nunes Pita Filho. | 341.623521 | Art. 51 | Artigo de revista |
2015 | Pita Filho, Gilson Nunes | A nova aposentadoria para as pessoas portadoras de deficiência | Gilson Nunes Pita Filho. | 341.623521 | Art. 57 § 6° | Artigo de revista |
2015 | Martinez, Wladimir Novaes, 1936 | A nova pensão por morte | Wladimir Novaes Martinez. | 341.62224 | | Artigo de revista |
2015 | Calegari, André Ricardo | A origem e a evolução do déficit previdenciário | André Ricardo Calegari. | 341.39861 | | Artigo de revista |
2015 | Treu, Ricardo Mafra | Aplicação e efeitos da prescrição na ação regressiva proposta pelo INSS | Ricardo Mafra Treu. | 341.46226 | Art. 120 | Artigo de revista |
2015 | Treu, Ricardo Mafra | Aplicação e efeitos da prescrição na ação regressiva proposta pelo INSS | Ricardo Mafra Treu. | 341.46226 | Art. 19 | Artigo de revista |
2015 | Treu, Ricardo Mafra | Aplicação e efeitos da prescrição na ação regressiva proposta pelo INSS | Ricardo Mafra Treu. | 341.46226 | Art. 121 | Artigo de revista |
2015 | Silva, Ana Paula Fernandes da | A polêmica MP n. 664/14 e seus perigosos reflexos nas micro e pequenas empresas | Ana Paula Fernandes da Silva, Sérgio Henrique Salvador. | 341.622 | Art. 60 | Artigo de revista |
2015 | Diniz, Carlos Roberto Faleiros, 1947 | A política pública de valorização do salário minímo e a violação da igualdade no reajuste dos benefícios previdenciários | Carlos Roberto Faleiros Diniz, Helder Ribeiro Machado. | 341.622 | | Artigo de revista |
2015 | Lima, Manoel Hermes de | Aposentadoria do segurado deficiente | Manoel Hermes de Lima. | 341.6221 | Art. 25 inciso II | Artigo de revista |
2015 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Aposentadoria e extinção do contrato de trabalho do servidor público: vedação da acumulação de proventos | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. | 341.3334 | Art. 57 | Artigo de revista |
2015 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Aposentadoria e extinção do contrato de trabalho do servidor público: vedação da acumulação de proventos | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. | 341.3334 | Art. 49 | Artigo de revista |
2015 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Aposentadoria e extinção do contrato de trabalho do servidor público: vedação da acumulação de proventos | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. | 341.3334 | Art. 54 | Artigo de revista |
2015 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Aposentadoria e extinção do contrato de trabalho do servidor público: vedação da acumulação de proventos | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. | 341.3334 | Art. 48 | Artigo de revista |
2015 | Muniz, Claudio Tadeu | Aposentadoria especial: modelos práticos de mandado de segurança para mais de um pedido de benefício e outros modelos práticos de peças previdenciárias | Cláudio Tadeu Muniz. | 341.62214 | Art. 57 | Livro |
2015 | Muniz, Claudio Tadeu | Aposentadoria especial: modelos práticos de mandado de segurança para mais de um pedido de benefício e outros modelos práticos de peças previdenciárias | Cláudio Tadeu Muniz. | 341.62214 | Art. 58 | Livro |
2015, 2014 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Aposentadoria especial e neutralização do agente insalubre: decisão do Supremo Tribunal Federal | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. | 341.62214 | Art. 15 | Artigo de revista |
2015, 2014 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Aposentadoria especial e neutralização do agente insalubre: decisão do Supremo Tribunal Federal | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. | 341.62214 | Art. 57 | Artigo de revista |
2015, 2014 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Aposentadoria especial e neutralização do agente insalubre: decisão do Supremo Tribunal Federal | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. | 341.62214 | Art. 58 | Artigo de revista |
2015 | Ribeiro, Mariana Vanelli | Aposentadoria especialíssima do professor | Mariana Vanelli Ribeiro. | 341.623521 | Art. 56 | Artigo de revista |
2015, 2012 | Folmann, Melissa, 1977 | Aposentadoria por idade: teoria e prática | Melissa Folmann, João Marcelino Soares. | 341.62212 341.623522 | | Livro |
2015 | Martins, Sérgio Pinto, 1963 | Aposentadoria por invalidez e rescisão do contrato de trabalho | Sergio Pinto Martins. | 341.623526 | | Artigo de revista |
2015 | Xexéo, Leonardo Monteiro | Aposentadorias para os segurados com deficiência | Leonardo Monteiro Xexéo. | 341.623521 | | Artigo de revista |
2015 | Rubin, Fernando | Aposentadorias previdenciárias no regime geral da previdência social: questões centrais de direito material e de direito processual | Fernando Rubin. | 341.62352 | | Livro |
2015 | Fonseca, Marcelo Sanches da | A possibilidade jurídica, ex lege, de concessão da aposentadoria especial à atividade de vigilante/segurança pessoal e patrimonial, em decorrência da previsão legal contida na Lei n° 12.740/2012 e na Portaria n° 1.885/2013 do MTE | Marcelo Sanches da Fonseca. | 341.623521 | Art. 57 | Artigo de revista |
2015 | Fonseca, Marcelo Sanches da | A possibilidade jurídica, ex lege, de concessão da aposentadoria especial à atividade de vigilante/segurança pessoal e patrimonial, em decorrência da previsão legal contida na Lei n° 12.740/2012 e na Portaria n° 1.885/2013 do MTE | Marcelo Sanches da Fonseca. | 341.623521 | Art. 58 | Artigo de revista |
2015 | Silva, Fernando Laércio Alves da | A previdência social brasileira sob as lentes da biopolítica | Fernando Laércio Alves da Silva, Gil César de Carvalho Lemos Morato. | 341.61 | | Artigo de revista |
2015 | Costa, Flora Oliveira da | As ações regressivas acidentárias e a competência dos tribunais | Flora Oliveira da Costa. | 341.46226 | Art. 120 | Artigo de revista |
2015 | Mussi, Cristiane Miziara | As alterações previdenciárias para o(a) segurado(a) empregado(a) doméstico(a) pós Lei complementar n. 150 de 1° de junho de 2015 | Cristiane Miziara Mussi. | 341.62 | | Artigo de revista |
2015 | Hoppe, Ricardo | As concausas laborais e os graus de contribuição ao agravamento da enfermidade: uma necessidade urgente de aprimoramento do instituto | Ricardo Hoppe. | 342.61 | Art. 21 | Artigo de revista |
2015 | Correia, Érica Paula Barcha | Aspectos inconstitucionais da pensão por morte introduzida pela Lei nº 13.135/2015 | Erica B. Correia. | 341.62221 | Art. 16 inciso I | Artigo de revista |
2015 | Lima, Iara Alves de Paiva | Aspectos legais, constitucionais e jurisprudenciais da Lei de aposentadoria de pessoas com deficiência (Lei Complementar nº 142/2013) | Iara Alves de Paiva Lima. | 341.62 | | Artigo de revista |
2015 | Lima, Manoel Hermes de | Aspectos trabalhistas na previdência social. Sentença trabalhista transitada em julgado | Manoel Hermes de Lima. | 341.62 | Art. 11 | Artigo de revista |
2015 | Lima, Manoel Hermes de | Aspectos trabalhistas na previdência social. Sentença trabalhista transitada em julgado | Manoel Hermes de Lima. | 341.62 | Art. 29 | Artigo de revista |
2015 | Lima, Manoel Hermes de | Aspectos trabalhistas na previdência social. Sentença trabalhista transitada em julgado | Manoel Hermes de Lima. | 341.62 | Art. 55 | Artigo de revista |
2015, 2013 | Salvador, Sérgio Henrique | A total antijuridicidade das novas ações regressivas do INSS | Sérgio Henrique Salvador, Theodoro Vicente Agostinho. | 341.62 | Art. 120 | Artigo de revista |
2015, 2013 | Salvador, Sérgio Henrique | A total antijuridicidade das novas ações regressivas do INSS | Sérgio Henrique Salvador, Theodoro Vicente Agostinho. -- | 341.67 | Art. 120 | Artigo de revista |
2015 | Castoldi, Marcela | A transexualidade nos regimes de previdência social | Marcela Castoldi, Eugélio Luis Müller. | 341.62 | Art. 18 | Artigo de revista |
2015 | Castoldi, Marcela | A transexualidade nos regimes de previdência social | Marcela Castoldi, Eugélio Luis Müller. | 341.62 | Art. 16 | Artigo de revista |
2015 | Castoldi, Marcela | A transexualidade nos regimes de previdência social | Marcela Castoldi, Eugélio Luis Müller. | 341.62 | Art. 74 | Artigo de revista |
2015 | Castoldi, Marcela | A transexualidade nos regimes de previdência social | Marcela Castoldi, Eugélio Luis Müller. | 341.62 | Art. 71-A | Artigo de revista |
2015 | Castoldi, Marcela | A transexualidade nos regimes de previdência social | Marcela Castoldi, Eugélio Luis Müller. | 341.62 | Art. 80 | Artigo de revista |
2015 | Castoldi, Marcela | A transexualidade nos regimes de previdência social | Marcela Castoldi, Eugélio Luis Müller. | 341.62 | Art. 51 | Artigo de revista |
2015 | Castoldi, Marcela | A transexualidade nos regimes de previdência social | Marcela Castoldi, Eugélio Luis Müller. | 341.62 | Art. 71-B | Artigo de revista |
2015 | Castoldi, Marcela | A transexualidade nos regimes de previdência social | Marcela Castoldi, Eugélio Luis Müller. | 341.62 | Art. 71-C | Artigo de revista |
2015 | Kamiya, Mauricio Antonio | Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez: avaliações, classificações e pontos polêmicos no âmbito do direito previdenciário | Mauricio Antonio Kamiya. | 341.62221 | | Artigo de revista |
2015 | Bassetto, Maria do Carmo Lopes Toffanetto Rossitto | Auxílio-reclusão: análise do requisito econômico a partir da Convenção sobre os Direitos da Criança | Maria do Carmo Lopes Toffanetto Rossitto Bassetto, Marcelo Eduardo Rossitto Bassetto. | 341.623534 | Art. 80 | Artigo de revista |
2015 | Zimmermann, Cirlene Luiza | Benefícios previdenciários decorrentes de acidentes do trabalho e a ação regressiva acidentária | Cirlene Luiza Zimmermann. | 342.68 | Art. 120 | Artigo de revista |
2015 | Milhoranza, Mariângela Guerreiro | Breves apontamentos sobre os benefícios previdenciários da pensão por morte e do auxílio-doença após a edição da MP 664/2014 | Mariângela Guerreiro Milhoranza. | 341.62224 | | Artigo de revista |
2015 | Suss, Samuel | Compliance: auxílio no combate à corrupção | por Samuel Suss. | 341.559 | | Artigo de revista |
2015 | Santos, Taís Rodrigues dos | Conceito contemporâneo de pensão por morte: moral e amoral | Taís Rodrigues dos Santos. | 341.62224 | | Artigo de revista |
2015 | Brait, Tiago Valero | Concessão da aposentadoria especial em virtude do fator psicológico no pacto laboral | Tiago Valero Brait. | 341.623521 | Art. 57 | Artigo de revista |
2015 | Brait, Tiago Valero | Concessão da aposentadoria especial em virtude do fator psicológico no pacto laboral | Tiago Valero Brait. | 341.623521 | Art. 58 | Artigo de revista |
2015 | Melo, Débora Silva | Da aposentadoria por idade ao trabalhador rural enquadrado na categoria contribuinte individual | Débora Silva Melo, Helimar Fialho Guimarães, Lizard Cilindro Cardoso. | 341.623522 | Art. 11 | Artigo de revista |
2015 | Borba, Juliana de Cassia Bento | Da conversão de tempo comum em tempo especial até 28.4.1995. Possibilidade doutrinária e legal e o entendimento de nossos Tribunais | Juliana de Cassia Bento Borba. | 341.6221 | | Artigo de revista |
2015 | Bramante, Ivani Contini | Da licença e salário-maternidade à licença-natalidade-infância e salário-maternidade parental: releitura dos direitos previdenciários à luz do novo conceito de família | Ivani Contini Bramante. | 341.623533 | Art. 72 | Artigo de revista |
2015 | Bramante, Ivani Contini | Da licença e salário-maternidade à licença-natalidade-infância e salário-maternidade parental: releitura dos direitos previdenciários à luz do novo conceito de família | Ivani Contini Bramante. | 341.623533 | Art. 73 | Artigo de revista |
2015 | Bramante, Ivani Contini | Da licença e salário-maternidade à licença-natalidade-infância e salário-maternidade parental: releitura dos direitos previdenciários à luz do novo conceito de família | Ivani Contini Bramante. | 341.623533 | Art. 71 | Artigo de revista |
2015, 2013, 2010 | Bassil, Rafael Laynes | Dano moral decorrente da demora para análise do processo administrativo previdenciário perante o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS | Rafael Laynes Bassil. | 341.622 | Art. 126 | Artigo de revista |
2015 | Craveiro, Raphael | Desaposentação: um direito fundamental | Raphael Craveiro. | 341.62352 | | Artigo de revista |
2015 | Castro, Francielly Podanoschi de | Direito adquirido no âmbito previdenciário: a não exigibilidade do cumprimento simultâneo dos requisitos para aposentadoria | Francielly Podanoschi de Castro. | 341.6221 | | Artigo de revista |
2015, 2014, ..., 2001, 2000 | Tavares, Marcelo Leonardo | Direito previdenciário | Marcelo Leonardo Tavares. | 341.62 341.67 341.6 | | Livro |
2015 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Direitos sociais e fundamentos constitucionais: modificações no regime jurídico do benefício previdenciário da pensão por morte | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. | 341.623527 | Art. 103 | Artigo de revista |
2015 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Direitos sociais e fundamentos constitucionais: modificações no regime jurídico do benefício previdenciário da pensão por morte | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. | 341.623527 | Art. 75 | Artigo de revista |
2015 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Direitos sociais e fundamentos constitucionais: modificações no regime jurídico do benefício previdenciário da pensão por morte | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. | 341.623527 | Art. 16 | Artigo de revista |
2015 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Direitos sociais e fundamentos constitucionais: modificações no regime jurídico do benefício previdenciário da pensão por morte | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. | 341.623527 | Art. 74 | Artigo de revista |
2015 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Direitos sociais e fundamentos constitucionais: modificações no regime jurídico do benefício previdenciário da pensão por morte | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. | 341.623527 | Art. 78 | Artigo de revista |
2015 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Direitos sociais e fundamentos constitucionais: modificações no regime jurídico do benefício previdenciário da pensão por morte | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. | 341.623527 | Art. 102 § 1° | Artigo de revista |
2015 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Direitos sociais e fundamentos constitucionais: modificações no regime jurídico do benefício previdenciário da pensão por morte | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. | 341.623527 | Art. 77 § 2° | Artigo de revista |
2015 | Koetz, Eduardo | Do direito ao reajustamento mínimo nominal dos benefícios previdenciários igual ao do salário mínimo | Eduardo Koetz. | 341.622 | Art. 124 | Artigo de revista |
2015 | Pinto, Raymundo Antonio Carneiro | Domésticos: entenda a nova legislação | Raymundo Antonio Carneiro Pinto. | 342.65183 | | Livro |
2015 | Macedo, Alan da Costa | Do prazo de validade na pretensão resistida do INSS em benefícios por incapacidade | Alan da Costa Macedo. | 341.622 | | Artigo de revista |
2015, 2014 | Lessnau, Fabio Alessandro Fressato | Efetivação de direitos no estado de bem-estar social: direito ao salário-maternidade às indígenas menores de dezesseis anos | Fabio Alessandro Fressato Lessnau. | 341.62222 | Art. 11 | Artigo de revista |
2015, 2014 | Lessnau, Fabio Alessandro Fressato | Efetivação de direitos no estado de bem-estar social: direito ao salário-maternidade às indígenas menores de dezesseis anos | Fabio Alessandro Fressato Lessnau. | 341.62222 | Art. 71 | Artigo de revista |
2015, 2014 | Lessnau, Fabio Alessandro Fressato | Efetivação de direitos no estado de bem-estar social: direito ao salário-maternidade às indígenas menores de dezesseis anos | Fabio Alessandro Fressato Lessnau. | 341.62222 | Art. 1° | Artigo de revista |
2015 | Mendanha, Marcos Henrique | Empresa não quer pagar exames complementares do PCMSO: o que fazer? | Marcos Henrique Mendanha. | 342.617 | Art. 19 § 2° | Artigo de revista |
2015 | Silva, Watson Pacheco da | Empresas de telesserviços e as alterações dos benefícios | Watson Pacheco da Silva. | 341.622 | | Artigo de revista |
2015 | Serau Junior, Marco Aurélio | Fundamentos constitucionais da aposentadoria da pessoa com deficiência | Marco Aurélio Serau Junior. | 341.623521 | Art. 93 | Artigo de revista |
2015 | Serau Junior, Marco Aurélio | Fundamentos constitucionais da aposentadoria da pessoa com deficiência | Marco Aurélio Serau Junior. | 341.623521 | Art. 57 | Artigo de revista |
2015 | Serau Junior, Marco Aurélio | Fundamentos constitucionais da aposentadoria da pessoa com deficiência | Marco Aurélio Serau Junior. | 341.623521 | Art. 58 | Artigo de revista |
2015 | Joaquim, Nelson | Igualdade de discriminação à luz das políticas de ações afirmativas | Nelson Joaquim. | 341.2722 | Art. 93 | Artigo de revista |
2015 | Passos, Fábio Luiz dos | Kafka e o segurado facultativo de baixa renda | Fábio Luiz dos Passos. | 341.39861 | Art. 115 | Artigo de revista |
2015 | Alencar, Hermes Arrais | Lei nº 13.063, de 2014 | Hermes Arrais Alencar. | 341.622 | Art. 101 inciso II | Artigo de revista |
2015 | Alencar, Hermes Arrais | Lei nº 13.063, de 2014 | Hermes Arrais Alencar. | 341.622 | Art. 101 § 2° | Artigo de revista |
2015 | Silva, Cássia Bertassone da | Limbo jurídico trabalhista previdenciário | Cássia Bertassone da Silva. | 341.6235 | Art. 11 | Artigo de revista |
2015 | Silva, Cássia Bertassone da | Limbo jurídico trabalhista previdenciário | Cássia Bertassone da Silva. | 341.6235 | Art. 42 | Artigo de revista |
2015 | Silva, Cássia Bertassone da | Limbo jurídico trabalhista previdenciário | Cássia Bertassone da Silva. | 341.6235 | Art. 43 § 2° | Artigo de revista |
2015 | Silva, Cássia Bertassone da | Limbo jurídico trabalhista previdenciário | Cássia Bertassone da Silva. | 341.6235 | Art. 60 § 3° | Artigo de revista |
2015 | Silva, Cássia Bertassone da | Limbo jurídico trabalhista previdenciário | Cássia Bertassone da Silva. | 341.6235 | Art. 59 | Artigo de revista |
2015 | Silva, Luiz Felipe da Mata Machado | Mandado de injunção 27 anos: história e memória | Luiz Felipe da Mata Machado Silva. | 341.2744 | | Artigo de revista |
2015, 2009 | Teixeira, Denilson Victor Machado | Manual de direito da seguridade social | Denilson Victor Machado Teixeira. | 341.61 341.62 341.67 | | Livro |
2015, 2005 | Santoro, José Jayme de Souza | Manual de direito previdenciário | José Jayme de Souza Santoro. -- | 341.67 341.6 | | Livro |
2015, 2013, 2012 | Mendanha, Marcos Henrique | Medicina do trabalho e perícias médicas: aspectos práticos (e polêmicos) | Marcos Henrique Mendanha. | 342.68 | | Livro |
2015 | Angelis, Juliano de | Menor sob guarda e condição de dependente no Direito previdenciário | Juliano de Angelis. | 341.6221 | | Artigo de revista |
2015 | Salviano, Mauricio de Carvalho | Necessária revisão da Súmula nº 371 pelo Tribunal Superior do Trabalho, por afronta ao item III da Súmula nº 378 da mesma Corte | Mauricio de Carvalho Salviano. | 342.61 | Art. 118 | Artigo de revista |
2015 | Soares, João Marcelino | Novas regras da pensão por morte e auxílio-reclusão: detalhamento técnico e interpretação crítica | João Marcelino Soares. | 341.623527 | Art. 75 | Artigo de revista |
2015 | Soares, João Marcelino | Novas regras da pensão por morte e auxílio-reclusão: detalhamento técnico e interpretação crítica | João Marcelino Soares. | 341.623527 | Art. 16 | Artigo de revista |
2015 | Soares, João Marcelino | Novas regras da pensão por morte e auxílio-reclusão: detalhamento técnico e interpretação crítica | João Marcelino Soares. | 341.623527 | Art. 74 | Artigo de revista |
2015 | Soares, João Marcelino | Novas regras da pensão por morte e auxílio-reclusão: detalhamento técnico e interpretação crítica | João Marcelino Soares. | 341.623527 | Art. 24 | Artigo de revista |
2015 | Soares, João Marcelino | Novas regras da pensão por morte e auxílio-reclusão: detalhamento técnico e interpretação crítica | João Marcelino Soares. | 341.623527 | Art. 76 | Artigo de revista |
2015 | Soares, João Marcelino | Novas regras da pensão por morte e auxílio-reclusão: detalhamento técnico e interpretação crítica | João Marcelino Soares. | 341.623527 | Art. 77 | Artigo de revista |
2015 | Soares, João Marcelino | Novas regras da pensão por morte e auxílio-reclusão: detalhamento técnico e interpretação crítica | João Marcelino Soares. | 341.623527 | Art. 42 | Artigo de revista |
2015 | Soares, João Marcelino | Novas regras da pensão por morte e auxílio-reclusão: detalhamento técnico e interpretação crítica | João Marcelino Soares. | 341.623527 | Art. 80 | Artigo de revista |
2015 | Soares, João Marcelino | Novas regras da pensão por morte e auxílio-reclusão: detalhamento técnico e interpretação crítica | João Marcelino Soares. | 341.623527 | Art. 26 | Artigo de revista |
2015 | Soares, João Marcelino | Novas regras da pensão por morte e auxílio-reclusão: detalhamento técnico e interpretação crítica | João Marcelino Soares. | 341.623527 | Art. 60 | Artigo de revista |
2015 | Soares, João Marcelino | Novas regras da pensão por morte e auxílio-reclusão: detalhamento técnico e interpretação crítica | João Marcelino Soares. | 341.623527 | Art. 27 | Artigo de revista |
2015 | Soares, João Marcelino | Novas regras da pensão por morte e auxílio-reclusão: detalhamento técnico e interpretação crítica | João Marcelino Soares. | 341.623527 | Art. 101 | Artigo de revista |
2015 | Soares, João Marcelino | Novas regras da pensão por morte e auxílio-reclusão: detalhamento técnico e interpretação crítica | João Marcelino Soares. | 341.623527 | Art. 25 | Artigo de revista |
2015, 2014 | Gusmão, Bráulio Gabriel | O acesso ao trabalho da pessoa com deficiência e lei de cotas: a possibilidade de abordagem diversa do standard jurisprudencial | Bráulio Gabriel Gusmão. | 342.6 | Art. 93 | Artigo de revista |
2015 | Genari, Irmann Regina | O caráter contributivo do regime geral da previdência social | Irmann Regina Genari. | 341.39861 | Art. 15 | Artigo de revista |
2015 | Silveira, João Augusto Câmara da | O conceito de incapacidade no âmbito do benefício previdenciário da aposentadoria por invalidez | João Augusto Câmara da Silveira. | 341.623526 | Art. 43 | Artigo de revista |
2015 | Lima, Iara Alves de Paiva | O julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre equipamentos de proteção individual (EPIs) | Iara Alves de Paiva Lima. | 341.62214 | Art. 57 | Artigo de revista |
2015 | Lima, Iara Alves de Paiva | O julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre equipamentos de proteção individual (EPIs) | Iara Alves de Paiva Lima. | 341.62214 | Art. 58 § 1° | Artigo de revista |
2015 | Lima, Iara Alves de Paiva | O julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre equipamentos de proteção individual (EPIs) | Iara Alves de Paiva Lima. | 341.62214 | Art. 58 § 4° | Artigo de revista |
2015 | Martins, Bruno Sá Freire | O rol de dependentes e a Lei n. 9.717/98 | Bruno Sá Freire Martins. | 341.6212 | | Artigo de revista |
2015 | Limiro, Daniel | Os novos caminhos das aposentadorias no Brasil | Daniel Limiro. | 341.6221 | | Artigo de revista |
2015 | Portanova, Daisson | Pensão, nova carência e a proteção à criança e ao adolescente | Daisson Portanova. | 341.62224 | | Artigo de revista |
2015 | Zimmermann, Cirlene Luiza | Pensão por morte: panorama atual e perspectivas para o futuro | Cirlene Luiza Zimmermann. | 341.6235 | Art. 16 | Artigo de revista |
2015 | Zimmermann, Cirlene Luiza | Pensão por morte: panorama atual e perspectivas para o futuro | Cirlene Luiza Zimmermann. | 341.6235 | Art. 1° | Artigo de revista |
2015 | Folmann, Melissa, 1977 | Pensão por morte de acordo com a Lei n. 13.135/15 | Melissa Folmann, João Marcelino Soares. | 341.6235 | | Livro |
2015 | Maiolli, Michelle Nobre | Pensão por morte e reprodução humana assistida | Michelle Nobre Maiolli, Antonio Bazilio Floriani Neto. | 341.6235 | Art. 16 | Artigo de revista |
2015 | Maiolli, Michelle Nobre | Pensão por morte e reprodução humana assistida | Michelle Nobre Maiolli, Antonio Bazilio Floriani Neto. | 341.6235 | Art. 74 | Artigo de revista |
2015 | Maiolli, Michelle Nobre | Pensão por morte e reprodução humana assistida | Michelle Nobre Maiolli, Antonio Bazilio Floriani Neto. | 341.6235 | Art. 79 | Artigo de revista |
2015 | Barbosa, Izabel Cristina | Perícia médica | Izabel Cristina Barbosa. | 341.625 | | Artigo de revista |
2015 | Santos, Taís Rodrigues dos | Procedimentos atuais para majoração do benefício | Taís Rodrigues dos Santos. | 341.62 | | Artigo de revista |
2015 | Mauss, Adriano | Processo administrativo previdenciário: prática para um processo de benefício eficiente | Adriano Mauss, Alexandre Schumacher Triches. | 341.622 | | Livro |
2015, 2009, 2008 | Martinez, Wladimir Novaes, 1936 | Prova e contraprova do nexo epidemiológico | Wladimir Novaes Martinez. | 341.6 341.62 | | Livro |
2015 | Reis, Jair Teixeira dos | Regra alternativa ao fator previdenciário e a aposentadoria por idade: qual a melhor opção? | Jair Teixeira dos Reis. | 341.623525 | | Artigo de revista |
2015 | João, Paulo Sérgio | Reserva de vagas para trabalhadores deficientes precisa de revisão legal | Paulo Sérgio João. | 342.6 | Art. 93 | Artigo de revista |
2015 | Araújo, Roberto Iuri Parente de | Responsabilidade pelo pagamento do salário-maternidade nas situações de dispensa sem justa causa | Roberto Iuri Parente de Araújo, Theresa Rachel Couto Correia. | 341.623533 | Art. 15 | Artigo de revista |
2015 | Araújo, Roberto Iuri Parente de | Responsabilidade pelo pagamento do salário-maternidade nas situações de dispensa sem justa causa | Roberto Iuri Parente de Araújo, Theresa Rachel Couto Correia. | 341.623533 | Art. 72 § 1° | Artigo de revista |
2015 | Lyra, Ignez Maria de Lemos | Revisão da aposentadoria dos portadores de deficiência | Ignez Maria de Lemos Lyra. | 341.62214 | | Artigo de revista |
2015 | Fischgold, Bruno | Súmula vinculante nº 33 e a regulamentação do direito à aposentadoria especial dos servidores públicos | Bruno Fischgold e Júlia Pauro Oliveira. | 341.623521 | Art. 57 | Artigo de revista |
2015 | Ribeiro, Maria Helena Carreira Alvim | Trabalhador rural segurado especial: legislação, doutrina e jurisprudência | Maria Helena Carreira Alvim Ribeiro. | 341.622 | | Livro |
2015, 2011 | Souza, Peterson de | Tutela antecipada previdenciária: concessão, revogação e efeitos : doutrina prática processual e jurisprudência | Peterson de Souza. | 341.418 | | Livro |
2014, 2013, 2012 | Alvarenga, Rúbia Zanotelli de | A aposentadoria por invalidez e a manutenção do plano de saúde | Rúbia Zanotelli de Alvarenga. | 341.62 | | Artigo de revista |
2014, 2013, 2011 | Cabral, Lenz Alberto Alves | Abre a CAT?: nexo casual no acidente do trabalho / doença ocupacional | Lenz Alberto Alves Cabral. | 342.61 | | Livro |
2014, 2013 | Mello, Gabriel Ricota de | Ação de regresso do INSS contra as empresas: nova postura do órgão previdenciário | Gabriel Ricota de Mello, Luiz Fernando Alouche. | 341.46226 | Art. 120 | Artigo de revista |
2014, 2013 | Pelicioli, Claudete Inês | Acidente de trabalho na vigência do contrato de experiência | Claudete Inês Pelicioli. | 342.6 | Art. 118 | Artigo de revista |
2014, 2013 | Pelicioli, Claudete Inês | Acidente de trabalho na vigência do contrato de experiência | Claudete Inês Pelicioli. | 342.6 | Art. 19 | Artigo de revista |
2014 | Medeiros Júnior, Sadi | Ações revisionais com base no art. 29, II, da Lei 8.213/91: ação civil pública x ações individuais | Sadi Medeiros Júnior. | 342.6235 | Art. 29 inciso II | Artigo de revista |
2014 | Rubin, Fernando | A complexa rede de competências em demandas judiciais envolvendo saúde do trabalhador | Fernando Rubin. | 341.622 | Art. 120 | Artigo de revista |
2014 | Rubin, Fernando | A complexa rede de competências em demandas judiciais envolvendo saúde do trabalhador | Fernando Rubin. | 341.622 | Art. 19 | Artigo de revista |
2014 | Marques, Ana Cecília | A comunicação de condenação baseada em acidente de trabalho | Ana Cecília Marques. | 342.61 | Art. 120 | Artigo de revista |
2014 | Xexéo, Leonardo Monteiro | A concessão do benefício salário-maternidade ao homem: avanço legislativo | Leonardo Monteiro Xexéo. | 341.623533 | | Artigo de revista |
2014 | Zimmermann, Cirlene Luiza | A condenação em sede de ação regressiva previdenciária ao ressarcimento de benefícios futuros de espécies distintas não viola o princípio da sentença certa | Cirlene Luiza Zimmermann. | 341.62 | Art. 120 | Artigo de revista |
2014 | Zimmermann, Cirlene Luiza | A condenação em sede de ação regressiva previdenciária ao ressarcimento de benefícios futuros de espécies distintas não viola o princípio da sentença certa | Cirlene Luiza Zimmermann. | 341.62 | Art. 121 | Artigo de revista |
2014 | Vieira, Lucas Martin Soares | A contribuição sobre o 13º salário e o seguro-desemprego no período de graça | Lucas Martin Soares Vieira. | 341.6222 | Art. 15 | Artigo de revista |
2014 | Vieira, Lucas Martin Soares | A contribuição sobre o 13º salário e o seguro-desemprego no período de graça | Lucas Martin Soares Vieira. | 341.6222 | Art. 9° | Artigo de revista |
2014 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Acumulação dos proventos de aposentadoria com remuneração: consequências da vedação constitucional | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. | 341.3334 | | Artigo de revista |
2014, 2013 | Salvador, Sérgio Henrique | A eficácia da decisão trabalhista de reconhecimento de vínculo empregatício no direito previdenciário | Sérgio Henrique Salvador, Welton Rodrigues dos Santos. | 341.62 | Art. 55 § 3° | Artigo de revista |
2014 | Campos, Matheus de | A exclusão do fator previdenciário e a possibilidade de antecipação de tutela contra a Fazenda Pública | Matheus de Campos. | 341.6221 | | Artigo de revista |
2014 | Francisconi, Ana Luiza Tangerino | A fibromialgia e o acidente de trabalho | Ana Luiza Tangerino Francisconi. | 342.617 | Art. 19 | Artigo de revista |
2014 | Francisconi, Ana Luiza Tangerino | A fibromialgia e o acidente de trabalho | Ana Luiza Tangerino Francisconi. | 342.617 | Art. 21 | Artigo de revista |
2014 | Francisconi, Ana Luiza Tangerino | A fibromialgia e o acidente de trabalho | Ana Luiza Tangerino Francisconi. | 342.617 | Art. 20 inciso I | Artigo de revista |
2014 | Francisconi, Ana Luiza Tangerino | A fibromialgia e o acidente de trabalho | Ana Luiza Tangerino Francisconi. | 342.617 | Art. 20 inciso II | Artigo de revista |
2014 | Francisconi, Ana Luiza Tangerino | A fibromialgia e o acidente de trabalho | Ana Luiza Tangerino Francisconi. | 342.617 | Art. 21-A | Artigo de revista |
2014 | Figueira, Maria Eduvirges Borges Fortes da Costa | A garantia do benefício acidentário previdenciário ao segurado da previdência social | Maria Eduvirges Borges Fortes da Costa Figueira. | 341.61 | | Artigo de revista |
2014 | Zimmermann, Cirlene Luiza | A inconstitucionalidade da contribuição social incidente sobre a comercialização da produção do empregador rural pessoa física (FUNRURAL) e os reflexos dessa decisão no sistema de financiamento da seguridade social | Cirlene Luiza Zimmermann. | 341.61 | Art. 59 | Artigo de revista |
2014 | Motta, Daniella Rocha Santos F. de Souza | A inexistência de prescrição na revisão do art. 29, II, da Lei 8.213/91 | Daniella Rocha Santos F. de Souza Motta. | 342.6235 | Art. 29 inciso II | Artigo de revista |
2014 | Schuster, Diego Henrique | A inserção do binômio probabilidade/magnitude na análise das atividades perigosas ou de risco: estudo de uma nova tese em matéria de direito (constitucional) previdenciário | Diego Henrique Schuster. | 341.62 | Art. 57 | Artigo de revista |
2014 | Schuster, Diego Henrique | A inserção do binômio probabilidade/magnitude na análise das atividades perigosas ou de risco: estudo de uma nova tese em matéria de direito (constitucional) previdenciário | Diego Henrique Schuster. | 341.62 | Art. 58 | Artigo de revista |
2014 | Zimmermann, Cirlene Luiza | A legitimidade da prova emprestada no âmbito da ação regressiva acidentária =: The legitimacy of borrowed proof under the accident liability regressive action | Cirlene Luiza Zimmermann. | 341.46226 | Art. 120 | Artigo de revista |
2014 | Borcezi, Adriana | A Lei n° 12.873-2013 e seus reflexos no salário-maternidade | Adriana Borcezi, Edison Dutra da Silva Junior. | 341.62222 | Art. 72 | Artigo de revista |
2014 | Borcezi, Adriana | A Lei n° 12.873-2013 e seus reflexos no salário-maternidade | Adriana Borcezi, Edison Dutra da Silva Junior. | 341.62222 | Art. 73 | Artigo de revista |
2014 | Borcezi, Adriana | A Lei n° 12.873-2013 e seus reflexos no salário-maternidade | Adriana Borcezi, Edison Dutra da Silva Junior. | 341.62222 | Art. 71 | Artigo de revista |
2014 | Antoni, Fernanda de | A limitação das hipóteses de concessão de auxílio-acidente pelo anexo III do Decreto n. 3.048/99: uma análise de acordo com os limites do poder regulamentar | Fernanda de Antoni. | 341.623531 | Art. 86 | Artigo de revista |
2014 | Antoni, Fernanda de | A limitação das hipóteses de concessão do auxílio-acidente pelo anexo III do Decreto nº 3.048/1999 e a sua ilegalidade à luz do poder regulamentar | Fernanda de Antoni. | 341.623531 | | Artigo de revista |
2014 | Guimarães, Angélica | Análise de Projeto de lei | Angélica Guimarães. | 341.3527 | Art. 19 inciso III | Artigo de revista |
2014 | Santos, Tatyana Mayara Gurgel de Oliveira Lima dos | A omissão da Lei 12.470/11 quanto ao redutor no tempo de contribuição previdenciária para trabalhadores domésticos que se enquadram na previsão do Art. 201, §§ 12 e 13, da CR/88 | Tatyana Mayara Gurgel de Oliveira Lima dos Santos. | 342.65183 | | Artigo de revista |
2014 | Ansiliero, Graziela | A pensão por morte no âmbito do Regime Geral de Previdência Social: tendências e perspectivas | Graziela Ansiliero, Rogério Nagamine Costanzi, Eduardo da Silva Perreira. | 341.62352 | | Artigo de revista |
2014, 2013 | Silva Júnior, Adir José da | A perda da qualidade de segurado e seus efeitos no regime geral de previdência social | Adir José da Silva Júnior, Oscar Valente Cardoso. | 341.625 | Art. 15 | Artigo de revista |
2014, 2013 | Silva Júnior, Adir José da | A perda da qualidade de segurado e seus efeitos no regime geral de previdência social | Adir José da Silva Júnior, Oscar Valente Cardoso. | 341.625 | Art. 102 | Artigo de revista |
2014 | Costa, Carlos Eduardo de Carvalho | Apontamentos delineadores da aposentadoria por idade rural do RGPS e seu desdobramento em aposentadoria por idade híbrida (ou mista) | Carlos Eduardo de Carvalho Costa. | 341.62 | | Artigo de revista |
2014 | Freudenthal, Sergio Pardal | Aposentadoria especial dos estivadores e portuários | Sergio Pardal Freudenthal. | 341.62 | Art. 58 | Artigo de revista |
2014, 2013 | Ribeiro, Alexandre Lopes | Aposentadoria por invalidez e o exercício de mandato eletivo | Alexandre Lopes Ribeiro. | 341.62211 | Art. 46 | Artigo de revista |
2014, 2013 | Ribeiro, Alexandre Lopes | Aposentadoria por invalidez e o exercício de mandato eletivo | Alexandre Lopes Ribeiro. | 341.62211 | Art. 42 | Artigo de revista |
2014, 2013 | Farineli, Alexsandro Menezes | Aposentadoria rural | Alexsandro Menezes Farineli. | 341.62352 341.6221 | | Livro |
2014 | Rocha, Daniel Machado da | A prescrição e a decadência nos benefícios do regime geral de previdência social | Daniel Machado da Rocha. | 341.622 | | Artigo de revista |
2014 | Dario, Anderson | A repercussão da prescrição e decadência no direito previdenciário face ao Recurso Extraordinário n. 626.489 | Anderson Dario. | 341.6235 | Art. 103 | Artigo de revista |
2014 | Dario, Anderson | A repercussão da prescrição e decadência no direito previdenciário face ao Recurso Extraordinário n. 626.489 | Anderson Dario. | 341.6235 | Art. 104 | Artigo de revista |
2014 | Cunha, Sandra | A responsabilidade civil do empregador e a situação do acidentado | Sandra Cunha. | 342.61 | Art. 89 | Artigo de revista |
2014 | Cunha, Sandra | A responsabilidade civil do empregador e a situação do acidentado | Sandra Cunha. | 342.61 | Art. 118 | Artigo de revista |
2014 | Cunha, Sandra | A responsabilidade civil do empregador e a situação do acidentado | Sandra Cunha. | 342.61 | Art. 121 | Artigo de revista |
2014 | Farache, Rafaela da F. Lima Rocha | A revisão dos benefícios previdenciários e a decadência à luz do entendimento do STF no recurso extraordinário 626.489-SE | Rafaela da F. Lima Rocha Farache. | 341.622 | Art. 103 | Artigo de revista |
2014 | Salvador, Sérgio Henrique | As ações regressivas do INSS e a punição do bis in idem | Sérgio Henrique Salvador, Theodoro Vicente Agostinho. | 341.62 | Art. 120 | Artigo de revista |
2014 | Mazzo, Marcella Brunelli | As diferentes formas e carências da aposentadoria por idade no Brasil | por Marcella Brunelli Mazzo. | 341.62212 | Art. 142 | Artigo de revista |
2014 | Mazzo, Marcella Brunelli | As diferentes formas e carências da aposentadoria por idade no Brasil | por Marcella Brunelli Mazzo. | 341.62212 | Art. 48 | Artigo de revista |
2014, 2013 | Guadalupe, Tatiana Regina Souza Silva | Aspectos especiais do mandado de injunção para aposentadoria especial no setor público | Tatiana Regina Souza Silva Guadalupe. | 341.62 | | Artigo de revista |
2014, 2012 | Barros, Allan Luiz Oliveira | As provas no direito previdenciário | Allan Luiz Oliveira Barros. | 341.62 | Art. 55 § 3° | Artigo de revista |
2014, 2012 | Barros, Allan Luiz Oliveira | As provas no direito previdenciário | Allan Luiz Oliveira Barros. | 341.62 | Art. 106 | Artigo de revista |
2014 | Martins, Sérgio Pinto, 1963 | Auxílio-acidente | Sergio Pinto Martins. | 341.6221 | Art. 86 | Artigo de revista |
2014 | Martins, Sérgio Pinto, 1963 | Auxílio-acidente | Sergio Pinto Martins. | 341.6221 | Art. 18 | Artigo de revista |
2014 | Bittencourt, André Luiz Moro | Auxílio-acidente: má aplicação da legislação e suas consequências | André Luiz Moro Bittencourt. | 341.62353 | | Artigo de revista |
2014 | Bittencourt, André Luiz Moro | Auxílio-doença parental: mito ou necessidade? | André Luiz Moro Bittencourt. | 341.623532 | Art. 59 | Artigo de revista |
2014 | Santos, Taís Rodrigues dos | Auxílio-doença parental: risco social evidente, cobertura inexistente, necessidade urgente !!! | Taís Rodrigues dos Santos. | 341.6222 | | Artigo de revista |
2014 | Ramos Junior, Waldemar | Auxílio-doença previdenciário e acidentário do RGPS | Waldemar Ramos Junior. | 341.62214 | Art. 118 | Artigo de revista |
2014 | Ramos Junior, Waldemar | Auxílio-doença previdenciário e acidentário do RGPS | Waldemar Ramos Junior. | 341.62214 | Art. 18 | Artigo de revista |
2014 | Ramos Junior, Waldemar | Auxílio-doença previdenciário e acidentário do RGPS | Waldemar Ramos Junior. | 341.62214 | Art. 62 | Artigo de revista |
2014 | Ramos Junior, Waldemar | Auxílio-doença previdenciário e acidentário do RGPS | Waldemar Ramos Junior. | 341.62214 | Art. 59 | Artigo de revista |
2014 | Ramos Junior, Waldemar | Auxílio-doença previdenciário e acidentário do RGPS | Waldemar Ramos Junior. | 341.62214 | Art. 61 | Artigo de revista |
2014 | Ramos Junior, Waldemar | Auxílio-doença previdenciário e acidentário do RGPS | Waldemar Ramos Junior. | 341.62214 | Art. 26 | Artigo de revista |
2014 | Ramos Junior, Waldemar | Auxílio-doença previdenciário e acidentário do RGPS | Waldemar Ramos Junior. | 341.62214 | Art. 53 | Artigo de revista |
2014, 2007 | Alves, Hélio Gustavo | Auxílio-reclusão: direitos dos presos e de seus familiares | Hélio Gustavo Alves. | 341.62225 341.623534 | | Livro |
2014 | Correia, Theresa Rachel Couto | A valoração da prova rural: estudo das sentenças do Juizado Especial Federal do Ceará nas concessões de aposentadoria por idade ao agricultor segurado especial | Theresa Rachel Couto Correia, Rafael Gomes Alves. | 341.62212 | Art. 39 | Artigo de revista |
2014 | Correia, Theresa Rachel Couto | A valoração da prova rural: estudo das sentenças do Juizado Especial Federal do Ceará nas concessões de aposentadoria por idade ao agricultor segurado especial | Theresa Rachel Couto Correia, Rafael Gomes Alves. | 341.62212 | Art. 106 | Artigo de revista |
2014 | Correia, Theresa Rachel Couto | A valoração da prova rural: estudo das sentenças do Juizado Especial Federal do Ceará nas concessões de aposentadoria por idade ao agricultor segurado especial | Theresa Rachel Couto Correia, Rafael Gomes Alves. | 341.62212 | Art. 143 | Artigo de revista |
2014 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. | 341.621 | Art. 11 | Artigo de revista |
2014 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. | 341.621 | Art. 16 | Artigo de revista |
2014 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. | 341.621 | Art. 12 § 1° | Artigo de revista |
2014, 2013 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. -- | 341.621 | Art. 11 | Artigo de revista |
2014, 2013 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. -- | 341.621 | Art. 16 | Artigo de revista |
2014, 2013 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. -- | 341.621 | Art. 12 § 1° | Artigo de revista |
2014 | Decomain, Pedro Roberto | Benefícios previdenciários: comentários à Lei n. 8.213/91 : uma análise prática e conceitual dos benefícios da previdência social no Brasil | Pedro Roberto Decomain, José Enéas Kovalczuc Filho. | 341.622 | | Livro |
2014 | Serizawa, Flavia | Breves estudos sobre a desaposentação | .Flavia Serizawa. | 341.6221 | Art. 18 | Artigo de revista |
2014 | Pontes, Larissa de Barros | Companheiro(a) beneficiário(a): a pensão por morte nos casos de uniões de afeto concomitantes | por Larissa de Barros Pontes. | 341.4611 | Art. 16 inciso I | Artigo de revista |
2014 | Morais, Océlio de Jesus C | Competência da justiça federal do trabalho e a efetividade do direito fundamental à previdência | Océlio de Jesús C. Morais. | 342.685 | Art. 11 inciso I | Livro |
2014 | Morais, Océlio de Jesus C | Competência da justiça federal do trabalho e a efetividade do direito fundamental à previdência | Océlio de Jesús C. Morais. | 342.685 | Art. 55 § 3° | Livro |
2014 | Dias, Flávia Aparecida | Concessão do acréscimo de 25% da aposentadoria por invalidez na aposentadoria por idade | Flávia Aparecida Dias. | 341.62211 | Art. 45 | Artigo de revista |
2014, 2013 | Amaral, Carolline Scofield | Concubinato e proteção previdenciária: tratamento em igual respeito e consideração | Carolline Scofield Amaral. | 342.162842 | Art. 89 | Artigo de revista |
2014, 2013 | Amaral, Carolline Scofield | Concubinato e proteção previdenciária: tratamento em igual respeito e consideração | Carolline Scofield Amaral. | 342.162842 | Art. 90 | Artigo de revista |
2014, 2013 | Amaral, Carolline Scofield | Concubinato e proteção previdenciária: tratamento em igual respeito e consideração | Carolline Scofield Amaral. | 342.162842 | Art. 75 | Artigo de revista |
2014, 2013 | Amaral, Carolline Scofield | Concubinato e proteção previdenciária: tratamento em igual respeito e consideração | Carolline Scofield Amaral. | 342.162842 | Art. 16 | Artigo de revista |
2014, 2013 | Amaral, Carolline Scofield | Concubinato e proteção previdenciária: tratamento em igual respeito e consideração | Carolline Scofield Amaral. | 342.162842 | Art. 74 | Artigo de revista |
2014, 2013 | Amaral, Carolline Scofield | Concubinato e proteção previdenciária: tratamento em igual respeito e consideração | Carolline Scofield Amaral. | 342.162842 | Art. 78 | Artigo de revista |
2014, 2013 | Amaral, Carolline Scofield | Concubinato e proteção previdenciária: tratamento em igual respeito e consideração | Carolline Scofield Amaral. | 342.162842 | Art. 76 | Artigo de revista |
2014, 2013 | Amaral, Carolline Scofield | Concubinato e proteção previdenciária: tratamento em igual respeito e consideração | Carolline Scofield Amaral. | 342.162842 | Art. 77 | Artigo de revista |
2014, 2013 | Amaral, Carolline Scofield | Concubinato e proteção previdenciária: tratamento em igual respeito e consideração | Carolline Scofield Amaral. | 342.162842 | Art. 79 | Artigo de revista |
2014, 2013 | Amaral, Carolline Scofield | Concubinato e proteção previdenciária: tratamento em igual respeito e consideração | Carolline Scofield Amaral. | 342.162842 | Art. 80 | Artigo de revista |
2014, 2013 | Amaral, Carolline Scofield | Concubinato e proteção previdenciária: tratamento em igual respeito e consideração | Carolline Scofield Amaral. | 342.162842 | Art. 1° | Artigo de revista |
2014, 2013 | Amaral, Carolline Scofield | Concubinato e proteção previdenciária: tratamento em igual respeito e consideração | Carolline Scofield Amaral. | 342.162842 | Art. 88 | Artigo de revista |
2014 | Marques, Ana Cecília | Condenação por acidente de trabalho | Ana Cecília Marques. | 342.61 | Art. 120 | Artigo de revista |
2014 | Cardoso, Oscar Valente | Contribuição sobre o salário-maternidade, licença-paternidade, adicional de férias, aviso prévio indenizado e afastamento por incapacidade e o "novo" entendimento do STJ | Oscar Valente Cardoso, Adir José da Silva Júnior. | 341.39861 | | Artigo de revista |
2014 | Schuster, Diego Henrique | Conversão do tempo de serviço comum em especial?: um direito adquirido para além das mudanças legislativas (da lei vigente) | Diego Henrique Schuster. | 342.1127 | Art. 57 § 3° | Artigo de revista |
2014 | Gonçalves, Benedito, 1954 | Cumulação de aposentadoria por invalidez e subsídio de mandato eletivo | Benedito Gonçalves. | 341.62211 | Art. 46 | Artigo de revista |
2014 | Gonçalves, Benedito, 1954 | Cumulação de aposentadoria por invalidez e subsídio de mandato eletivo | Benedito Gonçalves. | 341.62211 | Art. 42 | Artigo de revista |
2014, 2013, ..., 2007, 2006 | Vianna, João Ernesto Aragonés | Curso de direito previdenciário | João Ernesto Aragonés Vianna. -- | 341.67 341.6 341.62 | | Livro |
2014 | Costa, Anderson Angelo Vianna da | Da alta previdenciária e do atestado médico: obrigações do Estado e da empresa | Anderson Angelo Vianna da Costa. | 341.225 | | Artigo de revista |
2014, 2013 | Salviano, Mauricio de Carvalho | Da não cessação do contrato de trabalho pelo advento da aposentadoria especial | Mauricio de Carvalho Salviano. | 342.65 | Art. 57 § 8° | Artigo de revista |
2014, 2010, 2009 | Castro, Cássio Benvenutti de | Decadência da potestade invalidante do ato administrativo =: Decay of the power invalidation of the administrative act | Cássio Benvenutti de Castro. | 341.35 | Art. 103-A | Artigo de revista |
2014 | Medeiros Júnior Sadi | Defesa e estratégia de defesa em ações revisionais previdenciárias com base no art. 29, §5º, da Lei 8.213/91 | Sadi Medeiros Júnior. | 341.6235 | | Artigo de revista |
2014 | Brito, Maria Stela Lira Barboza de | Dependentes e auxílio-reclusão | Maria Stela Lira Barboza de Brito. | 341.62225 | Art. 80 | Artigo de revista |
2014, 2010 | Ladenthin, Adriane Bramante de Castro | Desaposentação: teoria e prática | Adriane Bramante de Castro Ladenthin, Viviane Masotti. | 341.6221 | | Livro |
2014 | Vieira, Leomir José | Desaposentação no regime geral de previdência social: teses controvertidas e soluções | Leomir José Vieira. | 341.6221 | | Artigo de revista |
2014 | Medeiros Júnior, Sadi | Descaracterização das condições especiais de labor em razão do fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI) quanto ao agente ruído | Sadi Medeiros Júnior. | 342.617 | | Artigo de revista |
2014 | Lessnau, Fabio Alessandro Fressato | Direito ao salário-maternidade às indígenas menores de dezesseis anos | Fabio Alessandro Fressato Lessnau. | 341.62222 | Art. 11 | Artigo de revista |
2014 | Lessnau, Fabio Alessandro Fressato | Direito ao salário-maternidade às indígenas menores de dezesseis anos | Fabio Alessandro Fressato Lessnau. | 341.62222 | Art. 71 | Artigo de revista |
2014 | Lessnau, Fabio Alessandro Fressato | Direito ao salário-maternidade às indígenas menores de dezesseis anos | Fabio Alessandro Fressato Lessnau. | 341.62222 | Art. 1° | Artigo de revista |
2014 | Brasil | Direito das pessoas com deficiência: cidadania : qualidade ao alcance de todos | | 341.27 | | Livro |
2014 | Diniz, Carlos Roberto Faleiros, 1947 | Direito de regresso do INSS contra causadores de danos | Carlos Roberto Faleiros Diniz, Helder Ribeiro Machado. | 341.62 | Art. 120 | Artigo de revista |
2014 | Diniz, Carlos Roberto Faleiros, 1947 | Direito de regresso do INSS contra causadores de danos | Carlos Roberto Faleiros Diniz, Helder Ribeiro Machado. | 341.62 | Art. 19 | Artigo de revista |
2014 | Diniz, Carlos Roberto Faleiros, 1947 | Direito de regresso do INSS contra causadores de danos | Carlos Roberto Faleiros Diniz, Helder Ribeiro Machado. | 341.62 | Art. 20 | Artigo de revista |
2014 | Triches, Alexandre | Direito processual administrativo previdenciário | Alexandre Schumacher Triches. | 341.362 | | Livro |
2014 | Kauam, Miguel Cabrera | Enquadramento previdenciário do trabalhador rural volante como trabalhador avulso | Miguel Cabrera Kauam. | 341.62 | | Artigo de revista |
2014 | Lorenzetti, Ari Pedro | Estabilidade provisória: renúncia x indenização | Ari Pedro Lorenzetti. | 342.6 | | Artigo de revista |
2014 | Faustino, Gustavo Aurélio | Exposição do médico a agentes nocivos biológicos e as consequências negativas do equivocado entendimento dominante sobre os requisitos da aposentadoria especial | Gustavo Aurélio Faustino. | 341.623521 | | Artigo de revista |
2014 | Magalhães, Henrique Júdice | Fator previdenciário e atividades especiais: o problema das aposentadorias femininas | Henrique Júdice Magalhães. | 341.623525 | | Artigo de revista |
2014 | Lima, Manoel Hermes de | Incapacidade permanente do segurado aposentado por tempo de contribuição: inconstitucionalidade do § 2º, do art. 18 da Lei n. 8213/91. Conversão em aposentadoria por invalidez : anomia jurídica | Manoel Hermes de Lima. | 342.617 | Art. 18 § 2° | Artigo de revista |
2014 | Lima, Manoel Hermes de | Incapacidade permanente do segurado aposentado por tempo de contribuição. Inconstitucionalidade do § 2º, do art. 18 da Lei n. 8213/91. Conversão em aposentadoria por invalidez. Anomia jurídica | Manoel Hermes de Lima. | 342.613 | Art. 18 § 2° | Artigo de revista |
2014 | Leite, Glauco Salomão | Inércia legislativa e ativismo judicial: a dinâmica da separação dos poderes na ordem constitucional brasileira | Glauco Salomão Leite. | 341.233 | | Artigo de revista |
2014 | Rubin, Fernando | Juros de mora e correção monetária no pagamento judicial dos precatórios previdenciários | Fernando Rubin. | 341.6 | Art. 130 | Artigo de revista |
2014 | Soares, João Marcelino | Lei n°12.873/2013: alterações no salário-maternidade e segurado especial | João Marcelino Soares. | 341.623533 | | Artigo de revista |
2014 | Modesto, Vagner Cristiano | Não incidência de contribuição previdenciária patronal sobre verbas de natureza indenizatória (CF, art. 195, I, a): a visão dos tribunais superiores, questões polêmicas | Vagner Cristiano Modesto. | 341.39861 | Art. 71 | Artigo de revista |
2014 | Modesto, Vagner Cristiano | Não incidência de contribuição previdenciária patronal sobre verbas de natureza indenizatória (CF, art. 195, I, a): a visão dos tribunais superiores, questões polêmicas | Vagner Cristiano Modesto. | 341.39861 | Art. 59 | Artigo de revista |
2014 | Modesto, Vagner Cristiano | Não incidência de contribuição previdenciária patronal sobre verbas de natureza indenizatória (CF, art. 195, I, a): a visão dos tribunais superiores, questões polêmicas | Vagner Cristiano Modesto. | 341.39861 | Art. 60 | Artigo de revista |
2014 | Ramos Junior, Waldemar | Nova abordagem sobre pensão por morte e a perda da qualidade de segurado do falecido | Waldemar Ramos Junior. | 341.39861 | Art. 34 | Artigo de revista |
2014 | Ramos Junior, Waldemar | Nova abordagem sobre pensão por morte e a perda da qualidade de segurado do falecido | Waldemar Ramos Junior. | 341.39861 | Art. 29-A | Artigo de revista |
2014 | Buzanello, Graziele Mariete | O atual entendimento do STJ sobre a impossibilidade de cumular auxílio-acidente com aposentadoria: análise específica da lesão incapacitante e aposentadoria anteriores à Lei n° 9.528/1997 | Graziele Mariete Buzanello. | 341.623531 | | Artigo de revista |
2014 | Bissaco Junior, Odair Leal | O exercício de atividade em condições especiais pelo segurado contribuinte individual autônomo e a impossibilidade de concessão de aposentadoria especial ou conversão de tempo de serviço | Odair Leal Bissaco Junior. | 341.623521 | | Artigo de revista |
2014 | Araújo Neto, Raul Lopes de | O fato gerador da contribuição previdenciária na justiça do trabalho | Raul Lopes de Araújo Neto, Raimundo Barbosa de Matos Neto. | 341.39861 | | Artigo de revista |
2014, 2012 | Alencar, Hermes Arrais | O instituto da "transformação" de benefícios previdenciários do regime geral de previdência social: a busca da adequada plataforma de proteção previdenciária à idade avançada | Hermes Arrais Alencar. | 341.62352 341.62 | | Livro |
2014 | Ribeiro, Francisco Wedson Miguel | O prévio requerimento administrativo do benefício previdenciário: uma análise à luz dos princípios constitucionais do direito de proteção judicial efetiva e da separação dos poderes | Francisco Wedson Miguel Ribeiro. | 341.6235 | Art. 18 | Artigo de revista |
2014 | Cavalcante, José Reinaldo Azarias | O recolhimento previdenciário do trabalhador que continua trabalhando como empregado após a aposentadoria: contribuição sem retribuição (sem benefício) em favor do empregado contribuinte | José Reinaldo Azarias Cavalcante. | 341.39861 | | Artigo de revista |
2014 | Cardoso, Oscar Valente | Os prazos extintivos e as ações acidentárias no direito previdenciário | Oscar Valente Cardoso, Adir José da Silva Júnior. -- | 342.6 | | Artigo de revista |
2014, 2013 | Demo, Roberto Luis Luchi, 1973 | O tempo e o mandato eletivo de vereador para efeito de aposentadoria: contagem de tempo de serviço, contribuição e carência | Roberto Luis Luchi Demo. | 341.62 | | Artigo de revista |
2014 | Freudenthal, Sergio Pardal | Parecer: aposentadoria especial dos servidores públicos e as regras de transição | Sergio Pardal Freudenthal. | 341.62214 | Art. 57 | Artigo de revista |
2014 | Freudenthal, Sergio Pardal | Parecer: aposentadoria especial dos servidores públicos e as regras de transição | Sergio Pardal Freudenthal. | 341.62214 | Art. 58 | Artigo de revista |
2014 | Iatzack, Fernanda | Patologias do trabalho e os regimes próprios de previdência social | Fernanda Iatzack. | 342.6 | Art. 21-A | Artigo de revista |
2014 | Braga, Pablo Dayan Targino | Pensão especial administrativa: construindo os parâmetros básicos de concessão | Pablo Dayan Targino Braga. | 341.62224 | | Artigo de revista |
2014 | Horvath Júnior, Miguel | Pensão por morte e os contribuntes individuais | Miguel Horvath Júnior. | 341.39861 | | Artigo de revista |
2014 | Motta, Daniella Rocha Santos F. de Souza | Pode haver benefício assistencial no âmbito do Regime Geral de Previdência Social? A interpretação do inciso I do art. 39 da Lei 8.213/91. O segurado especial e a necessidade de contribuição após 2006 | Daniella Rocha Santos F. de Souza. | 341.61 | Art. 142 | Artigo de revista |
2014 | Motta, Daniella Rocha Santos F. de Souza | Pode haver benefício assistencial no âmbito do Regime Geral de Previdência Social? A interpretação do inciso I do art. 39 da Lei 8.213/91. O segurado especial e a necessidade de contribuição após 2006 | Daniella Rocha Santos F. de Souza. | 341.61 | Art. 143 | Artigo de revista |
2014 | Motta, Daniella Rocha Santos F. de Souza | Pode haver benefício assistencial no âmbito do Regime Geral de Previdência Social? A interpretação do inciso I do art. 39 da Lei 8.213/91. O segurado especial e a necessidade de contribuição após 2006 | Daniella Rocha Santos F. de Souza. | 341.61 | Art. 39 inciso I | Artigo de revista |
2014 | Genchini, Marco Aurélio Barberato | Políticas públicas para o uso da bicicleta como meio de transporte para o trabalho: entre realidade e utopia | Marco Aurélio Barberato Genchini. | 341.3517 | Art. 21 | Artigo de revista |
2014 | Genchini, Marco Aurélio Barberato | Políticas públicas para o uso da bicicleta como meio de transporte para o trabalho: entre realidade e utopia | Marco Aurélio Barberato Genchini. | 341.3517 | Art. 86 § 1° | Artigo de revista |
2014 | Genchini, Marco Aurélio Barberato | Políticas públicas para o uso da bicicleta como meio de transporte para o trabalho: entre realidade e utopia | Marco Aurélio Barberato Genchini. | 341.3517 | Art. 28 | Artigo de revista |
2014 | Genchini, Marco Aurélio Barberato | Políticas públicas para o uso da bicicleta como meio de transporte para o trabalho: entre realidade e utopia | Marco Aurélio Barberato Genchini. | 341.3517 | Art. 29 inciso I | Artigo de revista |
2014 | Martinez, Wladimir Novaes, 1936 | Previdência complementar associativa | Wladimir Novaes Martinez. | 341.625 | | Livro |
2014 | Guimarães, Roberto Élito dos Reis | Previdência social rural: a Constituição de 1988 como o seu divisor de águas | Roberto Élito dos Reis Guimarães. | 341.61 | | Artigo de revista |
2014 | Martinez, Wladimir Novaes, 1936 | Primeiras elucubrações sobre o "no que couber" da súmula STF n. 33 | Wladimir Novaes Martinez. | 341.62 | Art. 57 § 1° | Artigo de revista |
2014, 2011 | Leal, Ruy de Ávila Caetano | Princípio da oficialidade e verdade material no processo administrativo previdenciário: comprovação do exercício de atividade rural | Ruy de Ávila Caetano Leal. | 341.362 | | Artigo de revista |
2014 | Fernandes, Ana Paula | Processo administrativo previdenciário: Conselho de Recursos da Previdência Social : controle de legalidade e participação democrática da sociedade administração pública previdenciária | Ana Paula Fernandes, Paulo Vitor Nazário Sermann. | 341.625 | Art. 103 | Artigo de revista |
2014 | Fernandes, Ana Paula | Processo administrativo previdenciário: Conselho de Recursos da Previdência Social : controle de legalidade e participação democrática da sociedade administração pública previdenciária | Ana Paula Fernandes, Paulo Vitor Nazário Sermann. | 341.625 | Art. 126 | Artigo de revista |
2014 | Fernandes, Ana Paula | Processo administrativo previdenciário: Conselho de Recursos da Previdência Social : controle de legalidade e participação democrática da sociedade administração pública previdenciária | Ana Paula Fernandes, Paulo Vitor Nazário Sermann. | 341.625 | Art. 103-A | Artigo de revista |
2014 | Fincato, Denise Pires | Proteção previdenciária do teletrabalhor no Brasil | Denise Pires Fincato, Sandro Glasenapp Moraes. | 342.6 | Art. 11 | Artigo de revista |
2014 | Fincato, Denise Pires | Proteção previdenciária do teletrabalhor no Brasil | Denise Pires Fincato, Sandro Glasenapp Moraes. | 342.6 | Art. 19 | Artigo de revista |
2014 | Fincato, Denise Pires | Proteção previdenciária do teletrabalhor no Brasil | Denise Pires Fincato, Sandro Glasenapp Moraes. | 342.6 | Art. 21 | Artigo de revista |
2014 | Zanin, Vanessa Carina | Reflexões sobre o bem jurídico protegido pelo salário-maternidade e suas consequências no benefício devido em caso de adoção | Vanessa Carina Zanin. | 341.623533 | | Artigo de revista |
2014 | Bragança, Kerlly Huback | Regime jurídico do SAT/RAT e FAP | Kerlly Huback Bragança. | 341.6222 | | Artigo de revista |
2014 | Veiga, Mauricio de Figueiredo Corrêa da | Responsabilidade civil dos clubes de futebol em casos de acidente de trabalho | Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga. | 341.41 | Art. 118 | Artigo de revista |
2014 | Gnata, Noa Piatã Bassfeld | Solidariedade social previdenciária: interpretação constitucional e eficácia concreta | Noa Piatã Bassfeld Gnata. | 341.62 | | Livro |
2013 | Rodrigues, Ivandick | A 'corrida' para aprovar a desaposentação | por Ivandick Rodrigues. | 340 | | Artigo de revista |
2013 | Reis, Sergio Douglas Mazzetti | A (im)possibilidade de postergação da análise do pedido de antecipação de tutela na ação previdenciária de auxílio-doença | Sergio Douglas Mazzetti Reis. | 341.623532 | Art. 63 | Artigo de revista |
2013 | Reis, Sergio Douglas Mazzetti | A (im)possibilidade de postergação da análise do pedido de antecipação de tutela na ação previdenciária de auxílio-doença | Sergio Douglas Mazzetti Reis. | 341.623532 | Art. 62 | Artigo de revista |
2013 | Reis, Sergio Douglas Mazzetti | A (im)possibilidade de postergação da análise do pedido de antecipação de tutela na ação previdenciária de auxílio-doença | Sergio Douglas Mazzetti Reis. | 341.623532 | Art. 59 | Artigo de revista |
2013 | Reis, Sergio Douglas Mazzetti | A (im)possibilidade de postergação da análise do pedido de antecipação de tutela na ação previdenciária de auxílio-doença | Sergio Douglas Mazzetti Reis. | 341.623532 | Art. 61 | Artigo de revista |
2013 | Reis, Sergio Douglas Mazzetti | A (im)possibilidade de postergação da análise do pedido de antecipação de tutela na ação previdenciária de auxílio-doença | Sergio Douglas Mazzetti Reis. | 341.623532 | Art. 60 | Artigo de revista |
2013 | Reis, Sergio Douglas Mazzetti | A (im)possibilidade de postergação da análise do pedido de antecipação de tutela na ação previdenciária de auxílio-doença | Sergio Douglas Mazzetti Reis. | 341.623532 | Art. 64 | Artigo de revista |
2013 | Gaia, Fausto Siqueira | A (re)construção da identidade do sujeito constitucional trabalhador com deficiência e reabilitado pelo INSS | Fausto Siqueira Gaia. | 341.2 | Art. 93 | Artigo de revista |
2013 | Amaral, Anderson Couto do | A aposentadoria especial do cirurgião-dentista e o direito a insalubridade de grau máximo | Anderson Couto do Amaral. | 341.62 | Art. 58 | Artigo de revista |
2013 | Hainzenreder Júnior, Eugênio | Ação regressiva acidentária: fundamentos e questões controversas | Eugênio Hainzenreder Júnior, Priscila Florinda Brezolin. | 341.62 | Art. 120 | Artigo de revista |
2013, 2011 | Tiba, Iris Tiemi | Ação regressiva previdenciária e seus aspectos processuais | Iris Tiemi Tiba, Jaime Lobato Junior. | 341.62 | Art. 120 | Artigo de revista |
2013 | Gomes, Isabella Monteiro | Acidente de trabalho e reabilitação profissional: repercussões trabalhistas e previdenciárias | Isabella Monteiro Gomes, Michel Carlos Rocha Santos. | 342.61 | Art. 93 | Artigo de revista |
2013 | Gomes, Isabella Monteiro | Acidente de trabalho e reabilitação profissional: repercussões trabalhistas e previdenciárias | Isabella Monteiro Gomes, Michel Carlos Rocha Santos. | 342.61 | Art. 118 | Artigo de revista |
2013 | Gomes, Isabella Monteiro | Acidente de trabalho e reabilitação profissional: repercussões trabalhistas e previdenciárias | Isabella Monteiro Gomes, Michel Carlos Rocha Santos. | 342.61 | Art. 19 | Artigo de revista |
2013 | Gomes, Isabella Monteiro | Acidente de trabalho e reabilitação profissional: repercussões trabalhistas e previdenciárias | Isabella Monteiro Gomes, Michel Carlos Rocha Santos. | 342.61 | Art. 21 | Artigo de revista |
2013 | Gomes, Isabella Monteiro | Acidente de trabalho e reabilitação profissional: repercussões trabalhistas e previdenciárias | Isabella Monteiro Gomes, Michel Carlos Rocha Santos. | 342.61 | Art. 20 inciso I | Artigo de revista |
2013 | Gomes, Isabella Monteiro | Acidente de trabalho e reabilitação profissional: repercussões trabalhistas e previdenciárias | Isabella Monteiro Gomes, Michel Carlos Rocha Santos. | 342.61 | Art. 20 inciso II | Artigo de revista |
2013 | Pelicioli, Claudete Inês | Acidente de trabalho e responsabilidade do empregador | Claudete Inês Pelicioli. | 342.61 | Art. 19 | Artigo de revista |
2013 | Souza, Lilian Castro de | Acidente do trabalho: nexo de causalidade, concausa e doenças ocupacionais | Lilian Castro de Souza. | 342.61 | Art. 20 | Artigo de revista |
2013 | Souza, Lilian Castro de | Acidente do trabalho: nexo de causalidade, concausa e doenças ocupacionais | Lilian Castro de Souza. | 342.61 | Art. 21 | Artigo de revista |
2013 | Souza, Lilian Castro de | Acidente do trabalho: nexo de causalidade, concausa e doenças ocupacionais | Lilian Castro de Souza. | 342.61 | Art. 21-A | Artigo de revista |
2013, 2011 | Leal, Ruy de Ávila Caetano | A comprovação da atividade rural no processo administrativo previdenciário: princípios da verdade material e oficialidade | Ruy de Ávila Caetano Leal. | 341.362 | | Artigo de revista |
2013 | Uliano, André Borges | A data de início do benefício assistencial de prestação continuada ao deficiente civilmente incapaz | André Borges Uliano. | 341.622 | Art. 49 | Artigo de revista |
2013 | Uliano, André Borges | A data de início do benefício assistencial de prestação continuada ao deficiente civilmente incapaz | André Borges Uliano. | 341.622 | Art. 74 | Artigo de revista |
2013 | Sanches, José Alexandre Ferreira | A desaposentação e a contagem recíproca entre sistemas previdenciários: uma análise à luz da jurisprudência do STJ | José Alexandre Ferreira Sanches. | 341.6221 | Art. 94 | Artigo de revista |
2013 | Sanches, José Alexandre Ferreira | A desaposentação e a contagem recíproca entre sistemas previdenciários: uma análise à luz da jurisprudência do STJ | José Alexandre Ferreira Sanches. | 341.6221 | Art. 96 inciso III | Artigo de revista |
2013 | Lima Júnior, Joel Gonçalves de | Adicional da contribuição ao SAT/RAT e a Súmula nº 9 da TNU | Joel Gonçalves de Lima Júnior. | 341.62214 | | Artigo de revista |
2013 | Carvalho, Marco Cesar de | A extensão da assistência permanente aos demais benefícios do regime geral de previdência social | Marco Cesar de Carvalho. | 341.62211 | Art. 45 | Artigo de revista |
2013 | Fluminhan, Vinícius Pacheco | A ilegítima aplicação da taxa referencial para atualização monetária dos débitos judiciais do Regime Geral de Previdência Social | Vinícius Pacheco Fluminhan. | 342.1456 | Art. 41-A | Artigo de revista |
2013 | Savaris, José Antonio | A ilegitimidade da ação regressiva do INSS decorrente de ato ilícito não acidentário | José Antonio Savaris. | 341.62 | | Artigo de revista |
2013 | Fuga, Bruno Augusto Sampaio | A imprevisibilidade das decisões judiciais acerca da irrelevância do grau da sequela do auxílio-acidente | Bruno Augusto Sampaio Fuga, Juliana Trautwein Chede. | 341.623531 | Art. 103 | Artigo de revista |
2013 | Fuga, Bruno Augusto Sampaio | A imprevisibilidade das decisões judiciais acerca da irrelevância do grau da sequela do auxílio-acidente | Bruno Augusto Sampaio Fuga, Juliana Trautwein Chede. | 341.623531 | Art. 104 | Artigo de revista |
2013 | Fuga, Bruno Augusto Sampaio | A imprevisibilidade das decisões judiciais acerca da irrelevância do grau da sequela do auxílio-acidente | Bruno Augusto Sampaio Fuga, Juliana Trautwein Chede. | 341.623531 | Art. 86 | Artigo de revista |
2013 | Koetz, Eduardo | A incerteza da DII nos benefícios previdenciários causados por doenças degenerativas | Eduardo Koetz. | 341.622 | Art. 59 | Artigo de revista |
2013 | Mello, Amanda Bulgarelli de | A Lei de cotas, a inclusão do portador de necessidades especiais e o justo descumprimento patronal | Amanda Bulgarelli de Mello. | 342.6 | Art. 93 | Artigo de revista |
2013 | Ribas, João | A lei de cotas e as pessoas com deficiência | por João Ribas. | 340 | Art. 93 | Artigo de revista |
2013, 2011 | Santos, Cibele Carneiro da Cunha Macedo | A licença maternidade no caso de adoção após o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade 4277 | Cibele Carneiro da Cunha Macedo Santos. | 342.655 | Art. 71-A | Artigo de revista |
2013, 2011 | Fluminhan, Vinícius Pacheco | A múltipla atividade no cálculo do salário de benefício: anacronismo e ilegalidade | Vinícius Pacheco Fluminhan. | 341.622 | Art. 29 | Artigo de revista |
2013, 2011 | Fluminhan, Vinícius Pacheco | A múltipla atividade no cálculo do salário de benefício: anacronismo e ilegalidade | Vinícius Pacheco Fluminhan. | 341.622 | Art. 32 | Artigo de revista |
2013 | Sormani, Alexandre | Análise crítica sobre a desaposentação no regime geral de previdência social | Alexandre Sormani. | 341.62352 | Art. 18 § 2° | Artigo de revista |
2013 | Sormani, Alexandre | Análise crítica sobre a desaposentação no regime geral de previdência social | Alexandre Sormani. | 341.62352 | Art. 11 § 3° | Artigo de revista |
2013 | Salvador, Sérgio Henrique | A necessária ampliação da revisão do art. 29 da Lei de benefícios | Sérgio Henrique Salvador, Theodoro Vicente Agostinho. | 341.622 | Art. 29 | Artigo de revista |
2013 | Melo, Luís Antônio Camargo de | A pessoa com deficiência e o direito do trabalho | Luís Antônio Camargo de Melo. | 342.6 | Art. 93 | Artigo de revista |
2013 | Melo, Luís Antônio Camargo de | A pessoa com deficiência e o direito do trabalho | Luís Antônio Camargo de Melo. | 342.6 | Art. 89 | Artigo de revista |
2013, 2007 | Leitão, André Studart | Aposentadoria especial: doutrina e jurisprudência | André Studart Leitão. -- | 341.67 341.62214 341.67214 | | Livro |
2013, 2012 | Ávila, Marcelo Roque Anderson Maciel | Aposentadoria especial do servidor público exposto a agentes nocivos: insalubridade e periculosidade | Marcelo Roque Anderson Maciel Ávila. | 341.62214 | Art. 57 | Artigo de revista |
2013, 2012 | Ávila, Marcelo Roque Anderson Maciel | Aposentadoria especial do servidor público exposto a agentes nocivos: insalubridade e periculosidade | Marcelo Roque Anderson Maciel Ávila. | 341.62214 | Art. 58 | Artigo de revista |
2013 | Mazorana, Vanessa | Aposentadoria por idade do segurado especial quando um membro familiar possui rendimento urbano | Vanessa Mazorana. | 341.62212 | Art. 142 | Artigo de revista |
2013 | Mazorana, Vanessa | Aposentadoria por idade do segurado especial quando um membro familiar possui rendimento urbano | Vanessa Mazorana. | 341.62212 | Art. 39 | Artigo de revista |
2013 | Mazorana, Vanessa | Aposentadoria por idade do segurado especial quando um membro familiar possui rendimento urbano | Vanessa Mazorana. | 341.62212 | Art. 106 | Artigo de revista |
2013 | Mazorana, Vanessa | Aposentadoria por idade do segurado especial quando um membro familiar possui rendimento urbano | Vanessa Mazorana. | 341.62212 | Art. 11 inciso VII | Artigo de revista |
2013 | Mazorana, Vanessa | Aposentadoria por idade do segurado especial quando um membro familiar possui rendimento urbano | Vanessa Mazorana. | 341.62212 | Art. 143 | Artigo de revista |
2013 | Mazorana, Vanessa | Aposentadoria por idade do segurado especial quando um membro familiar possui rendimento urbano | Vanessa Mazorana. | 341.62212 | Art. 48 | Artigo de revista |
2013 | Pozza, Audrey Santarosa | Aposentadoria por idade na modalidade híbrida | Audrey Santarosa Pozza. | 341.62212 | Art. 142 | Artigo de revista |
2013 | Pozza, Audrey Santarosa | Aposentadoria por idade na modalidade híbrida | Audrey Santarosa Pozza. | 341.62212 | Art. 29 | Artigo de revista |
2013 | Pozza, Audrey Santarosa | Aposentadoria por idade na modalidade híbrida | Audrey Santarosa Pozza. | 341.62212 | Art. 48 | Artigo de revista |
2013 | Almeida, Régis Martins de | A produção probatória no processo judicial previdenciário | Régis Martins de Almeida. | 341.622 | Art. 15 | Artigo de revista |
2013 | Almeida, Régis Martins de | A produção probatória no processo judicial previdenciário | Régis Martins de Almeida. | 341.622 | Art. 57 | Artigo de revista |
2013 | Almeida, Régis Martins de | A produção probatória no processo judicial previdenciário | Régis Martins de Almeida. | 341.622 | Art. 16 | Artigo de revista |
2013 | Almeida, Régis Martins de | A produção probatória no processo judicial previdenciário | Régis Martins de Almeida. | 341.622 | Art. 42 | Artigo de revista |
2013 | Almeida, Régis Martins de | A produção probatória no processo judicial previdenciário | Régis Martins de Almeida. | 341.622 | Art. 59 | Artigo de revista |
2013 | Silva Júnior, Adir José da | A superveniência da relação de dependência para efeitos de concessão do benefício de auxílio-reclusão | Adir José Silva Júnior, Oscar Valente Cardoso. | 341.62224 | | Artigo de revista |
2013 | Pereira Jr., José Aldízio | Auxílio-reclusão e seu aspecto econômico | José Aldízio Pereira Jr. | 341.62224 | Art. 80 | Artigo de revista |
2013 | Salvador, Sérgio Henrique | Auxílio-reclusão previdenciário e o anacrônico critério da baixa renda para concessão do benefício | Sérgio Henrique Salvador, Welton Rodrigues dos Santos. | 341.623534 | | Artigo de revista |
2013 | Milhoranza, Mariângela Guerreiro | Breves observações sobre direito probatório em matéria previdenciária | Mariângela Guerreiro Milhoranza, Tadeu Moreira. | 341.62 | Art. 55 § 3° | Artigo de revista |
2013 | Milhoranza, Mariângela Guerreiro | Breves observações sobre direito probatório em matéria previdenciária | Mariângela Guerreiro Milhoranza, Tadeu Moreira. | 341.62 | Art. 106 | Artigo de revista |
2013 | Milhoranza, Mariângela Guerreiro | Breves observações sobre direito probatório em matéria previdenciária | Mariângela Guerreiro Milhoranza, Tadeu Moreira. | 341.62 | Art. 78 | Artigo de revista |
2013, 2012 | Pinto, Sabrina Bonfim de Arruda | Caracterização da especialidade da atividade laboral submetida à influência do agente eletricidade | Sabrina Bonfim de Arruda Pinto. | 341.62 | Art. 57 § 3° | Artigo de revista |
2013 | Lima, Cristiane Praça | CCJ vai analisar projeto que beneficia dependentes de segurados do INSS | Cristiane Praça Lima. | 341.623 | Art. 89 | Artigo de revista |
2013 | Lima, Cristiane Praça | CCJ vai analisar projeto que beneficia dependentes de segurados do INSS | Cristiane Praça Lima. | 341.623 | Art. 90 | Artigo de revista |
2013 | Mello, Sergio Renato de | Comentário e interpretação da lei previdenciária no Regime Geral da Previdência Social (RGPS) | Sergio Renato de Mello. | 341.62 | | Livro |
2013 | Martins, Sérgio Pinto, 1963 | Comentários à Lei nº 8.213/91: benefícios da previdência social | Sergio Pinto Martins. | 341.6235 | | Livro |
2013 | Soares, João Marcelino | Considerações preliminares sobre a Lei complementar n° 142-2013 | João Marcelino Soares, Eder Heiji Tanaka. | 341.62 | Art. 142 | Artigo de revista |
2013 | Soares, João Marcelino | Considerações preliminares sobre a Lei complementar n° 142-2013 | João Marcelino Soares, Eder Heiji Tanaka. | 341.62 | Art. 39 | Artigo de revista |
2013 | Soares, João Marcelino | Considerações preliminares sobre a Lei complementar n° 142-2013 | João Marcelino Soares, Eder Heiji Tanaka. | 341.62 | Art. 27 | Artigo de revista |
2013 | Miyasaki, Mario Kendy | Controvérsias nas execuções de sentenças previdenciárias | Mario Kendy Miyasaki, Ana Paula Fernandes. | 341.465 | | Artigo de revista |
2013 | Carvalho, Maria Augusta | Convenção da ONU amplia conceito de deficiência | por Maria Augusta Carvalho. | 342.6 | | Artigo de revista |
2013, 2007 | Tsutiya, Augusto Massayuki | Curso de direito da seguridade social: custeio da seguridade social, previdência social, saúde, assistência social | Augusto Massayuki Tsutiya. -- | 341.61 | | Livro |
2013, 2012 | Kravchychyn, Gisele Lemos | Da possibilidade de interrupção do prazo decadencial para revisão do ato de concessão nos casos de requerimento administrativo | Gisele Lemos Kravchychyn. | 341.62 | | Artigo de revista |
2013 | Zimmermann, Cirlene Luiza | Desaposentação: a vedação constitucional da simulação de renúncia à aposentadoria e as propostas para a legalização do recálculo do benefício | Cirlene Luiza Zimmermann. | 341.62352 | Art. 18 § 2° | Artigo de revista |
2013, 2012 | Salvador, Sérgio Henrique | Desaposentação e o STF: a expectativa do debate constitucional | Sérgio Henrique Salvador. | 341.6221 | | Artigo de revista |
2013 | Bezerra, Beatriz Rodrigues | Desaposentação perto de virar lei | Beatriz Rodrigues Bezerra. | 341.62 | Art. 18 § 2° | Artigo de revista |
2013, 2011, ..., 2008, 2007 | Barroso, Luís Roberto, 1958 | Diferentes, mas iguais: o reconhecimento jurídico das relações homoafetivas no Brasil | Luís Roberto Barroso. -- | 342.16 | | Artigo de revista |
2013 | Chinelato, João Marcelo Torres | Direito intertemporal previdenciário: as alterações do prazo da decadência previdenciária e os limites do Direito Adquirido | João Marcelo Torres Chinelato. | 341.62 | | Artigo de revista |
2013 | Splicido, Christiane | Do direito ao auxílio-doença e a aplicabilidade da legislação | Christiane Splicido, Vinicius Roberto Prioli de Souza. | 341.62221 | Art. 42 | Artigo de revista |
2013 | Splicido, Christiane | Do direito ao auxílio-doença e a aplicabilidade da legislação | Christiane Splicido, Vinicius Roberto Prioli de Souza. | 341.62221 | Art. 59 | Artigo de revista |
2013 | Splicido, Christiane | Do direito ao auxílio-doença e a aplicabilidade da legislação | Christiane Splicido, Vinicius Roberto Prioli de Souza. | 341.62221 | Art. 60 | Artigo de revista |
2013 | Serau Junior, Marco Aurélio | Efeitos do julgamento do recurso especial repetitivo 1.334.488/SC: (desaposentação) | Marco Aurélio Serau Junior. | 341.6221 | Art. 103 | Artigo de revista |
2013 | Mota Filho, José Pinto da | Fator previdenciário e desaposentação | por José Pinto da Mota Filho. | 341.62352 | Art. 29 | Artigo de revista |
2013 | Oliveira, Sebastião Geraldo de | Gradação das concausas nas ações indenizatórias decorrentes das doenças ocupacionais | Sebastião Geraldo de Oliveira. | 342.617 | Art. 21 inciso I | Artigo de revista |
2013 | Costa, Aline Moreira da | Igualdade na legislação da licença-maternidade para adotantes | Aline Moreira da Costa, Juliano Augusto Carvalho e Castro. | 342.6 | Art. 71-A | Artigo de revista |
2013, 2012 | Moura, Pedro Paulo Ribeiro de | Impedimento e suspensão do prazo prescricional nas ações regressivas acidentárias: um olhar no artigo 200 do Código civil | Pedro Paulo Ribeiro de Moura. | 341.46226 | Art. 120 | Artigo de revista |
2013, 2012 | Moura, Pedro Paulo Ribeiro de | Impedimento e suspensão do prazo prescricional nas ações regressivas acidentárias: um olhar no artigo 200 do Código civil | Pedro Paulo Ribeiro de Moura. | 341.46226 | Art. 19 § 2° | Artigo de revista |
2013 | Araújo, João Augusto Carneiro | Impossibilidade de aplicação analógica do instituto da reversão constante da Lei 8.112/90 à pretendida desaposentação do RGPS | João Augusto Carneiro Araújo. | 341.62352 | Art. 75 | Artigo de revista |
2013, 2010 | Motta, João Francisco da | Invalidação dos atos administrativos | João Francisco da Motta. | 341.35 341.3516 | Art. 103 | Livro |
2013 | Balera, Wagner | Legislação previdenciária: anotada | Wagner Balera. | 341.62 | | Livro |
2013 | Amado, Frederico Augusto Di Trinidade | Legislação previdenciária comentada: para concursos | Frederico Amado. | 341.62 | | Livro |
2013 | Fonseca, Ricardo Tadeu Marques da | Lei n. 8.213/91: obrigatoriedade de contratar e de criar meios eficazes para tanto | Ricardo Tadeu Marques da Fonseca. | 342.6 | Art. 93 | Artigo de revista |
2013 | Barbugiani, Luiz Henrique Sormani | Licença-maternidade: custeio e propostas de ampliação do prazo | Luiz Henrique Sormani Barbugiani. | 342.655 | | Artigo de revista |
2013 | Silva, Germano Campos | Manutenção e perda da qualidade de segurado: efeitos na relação jurídica previdenciária | Germano Campos Silva, Graciele Pinheiro Teles. | 341.622 | Art. 15 | Artigo de revista |
2013 | Silva, Germano Campos | Manutenção e perda da qualidade de segurado: efeitos na relação jurídica previdenciária | Germano Campos Silva, Graciele Pinheiro Teles. | 341.622 | Art. 49 | Artigo de revista |
2013 | Silva, Germano Campos | Manutenção e perda da qualidade de segurado: efeitos na relação jurídica previdenciária | Germano Campos Silva, Graciele Pinheiro Teles. | 341.622 | Art. 11 | Artigo de revista |
2013 | Silva, Germano Campos | Manutenção e perda da qualidade de segurado: efeitos na relação jurídica previdenciária | Germano Campos Silva, Graciele Pinheiro Teles. | 341.622 | Art. 102 | Artigo de revista |
2013 | Silva, Germano Campos | Manutenção e perda da qualidade de segurado: efeitos na relação jurídica previdenciária | Germano Campos Silva, Graciele Pinheiro Teles. | 341.622 | Art. 55 | Artigo de revista |
2013 | Silva, Germano Campos | Manutenção e perda da qualidade de segurado: efeitos na relação jurídica previdenciária | Germano Campos Silva, Graciele Pinheiro Teles. | 341.622 | Art. 12 | Artigo de revista |
2013 | Silva, Germano Campos | Manutenção e perda da qualidade de segurado: efeitos na relação jurídica previdenciária | Germano Campos Silva, Graciele Pinheiro Teles. | 341.622 | Art. 26 | Artigo de revista |
2013 | Guedes, João | Muito além da cota | João Guedes. | 342.6 | Art. 93 | Artigo de revista |
2013 | Oliveira, Sebastião Geraldo de | Múltiplos fatores | Sebastião Geraldo de Oliveira. | 342.6 | Art. 21 | Artigo de revista |
2013 | Gomes, Lília | Não basta fiscalizar e punir. É preciso conscientizar | por Lília Gomes. | 342.6 | | Artigo de revista |
2013 | Fuga, Bruno Augusto Sampaio | O auxílio-acidente previdenciário e sua concessão independente do grau da sequela | Bruno Augusto Sampaio Fuga, Juliana Chede Trautwein. | 341.623531 | Art. 86 | Artigo de revista |
2013 | Salvador, Sérgio Henrique | O auxílio-reclusão previdenciário e o anacrônico critério da baixa renda como pressuposto de jubilação | Sérgio Henrique Salvador, Welton Rodrigues dos Santos. | 341.62225 | | Artigo de revista |
2013 | Foglia, Paulo Floriano | Objetivos da ação regressiva acidentária | Paulo Floriano Foglia, Renata Ferrero Pallone. | 341.62 | Art. 120 | Artigo de revista |
2013 | Jucá, Gisele | O caráter assistencial do adicional de 25% e a possibilidade de interpretação extensiva às demais espécies de aposentadorias | Gisele Jucá. | 341.622 | Art. 45 | Artigo de revista |
2013 | Jucá, Gisele | O caráter assistencial do adicional de 25% e a possibilidade de interpretação extensiva às demais espécies de aposentadorias | Gisele Jucá. | 341.622 | Art. 42 | Artigo de revista |
2013, 2012 | Ambrosio, Graziella | O nexo causal entre depressão e trabalho | Graziella Ambrosio. | 342.6 342.617 | | Artigo de revista |
2013 | Moreira, Adriano Jannuzzi | O potencial da ação regressiva acidentária como instrumento de mudança de paradigma: a primazia da prevenção dos infortúnios laborais | Adriano Jannuzzi Moreira, Aline Carneiro Magalhães. | 341.46226 | Art. 120 | Artigo de revista |
2013 | Magliano, Jeanne D'Arc Ferraz | O princípio da dignidade da pessoa humana como vetor de análise na aposentadoria especial da pessoa com deficiência | Jeanne D'Arc Ferraz Magliano. | 341.62 | Art. 93 | Artigo de revista |
2013 | Lobato, Natércia Caixeiro | O que é a desaposentação? Como este instituto está sendo interpretado pelos órgãos do poder judiciário? | Natércia Caixeiro Lobato. | 341.62352 | Art. 18 § 2° | Artigo de revista |
2013 | Cardoso, Oscar Valente | Organização administrativa da seguridade social no Brasil | Oscar Valente Cardoso. | 341.61 | | Artigo de revista |
2013 | Manus, Ruth | O salário-maternidade adoção analisado sob a ótica do princípio da isonomia | Ruth Olivier Moreira Manus. | 341.62222 | Art. 71 | Artigo de revista |
2013 | Manus, Ruth | O salário-maternidade adoção analisado sob a ótica do princípio da isonomia | Ruth Olivier Moreira Manus. | 341.62222 | Art. 71-A | Artigo de revista |
2013, 2011 | Carvalho, Ana Maria Pereira de | Pensão por morte previdenciária: direitos e garantias do cônjuge e da(o) companheira(o) | Ana Maria Pereira de Carvalho. | 341.622 | | Artigo de revista |
2013 | Souza, Renato Felipe de | Possibilidade de extensão do acréscimo de 25% para outras aposentadorias do RGPS | Renato Felipe de Souza. | 342.62352 | Art. 45 | Artigo de revista |
2013, 2012 | Martins, Raimundo Evandro Ximenes | Prescrição em matéria de benefício previdenciário | Raimundo Evandro Ximenes Martins. | 342.1143 | Art. 103 | Artigo de revista |
2013, 2012 | Martins, Raimundo Evandro Ximenes | Prescrição em matéria de benefício previdenciário | Raimundo Evandro Ximenes Martins. | 342.1143 | Art. 104 | Artigo de revista |
2013, 2012 | Martins, Raimundo Evandro Ximenes | Prescrição em matéria de benefício previdenciário | Raimundo Evandro Ximenes Martins. | 342.1143 | Art. 126 § 3° | Artigo de revista |
2013 | Cardoso, Oscar Valente | Previdência social no Brasil: aspectos essenciais e princípios informadores | Oscar Valente Cardoso. | 341.62224 | Art. 2° | Artigo de revista |
2013 | Paulichenco, João | Princípio constitucional da eficiência no direito previdenciário | João Paulichenco. | 341.62224 | Art. 127 | Artigo de revista |
2013 | Soccio, Rodolfo Mendes | Princípios do processo administrativo previdenciário | Rodolfo Mendes Soccio. | 341.622 | Art. 122 | Artigo de revista |
2013 | Fonseca, Gabriela Koetz da | Reflexões sobre a judicialização dos conflitos em matéria previdenciária | Gabriela Koetz da Fonseca. | 341.622 | | Artigo de revista |
2013 | Assis, Olney Queiroz | Relação de trabalho entre o empresário e a pessoa portadora de deficiência: a ineficácia da reserva de mercado | Olney Queiroz Assis, Márcia Aparecida de Freitas, Edson Saldiva Jordão Junior. | 342.6 | Art. 93 | Artigo de revista |
2013 | Assis, Olney Queiroz | Relação de trabalho entre o empresário e a pessoa portadora de deficiência: a ineficácia da reserva de mercado | Olney Queiroz Assis, Márcia Aparecida de Freitas, Edson Saldiva Jordão Junior. | 342.6 | Art. 133 | Artigo de revista |
2013 | Coutinho, Aldacy Rachid | Responsabilidade civil: acidente do trabalho e doença ocupacional | Aldacy Rachid Coutinho. | 342.68 | Art. 20 | Artigo de revista |
2013 | Paim, Paulo, 1950 | Segurança em pauta | Paulo Paim ; entrevista ao jornalista Juliano Rangel. | 342.617 | Art. 118 | Artigo de revista |
2013 | Dias, Edson Queiroz Scisinio | Súmula nº 176 | Edson Queiroz Scisinio Dias. | 341.622 | | Artigo de revista |
2013 | Motta, Cláudia Maria de Oliveira | Súmula nº 177 | Cláudia Maria de Oliveira Motta. | 341.622 | Art. 86 § 1° | Artigo de revista |
2013 | Rucker, Maria Christina Berardo | Súmula nº 242 | Maria Christina Berardo Rucker. | 341.62211 | Art. 18 | Artigo de revista |
2013 | Rucker, Maria Christina Berardo | Súmula nº 242 | Maria Christina Berardo Rucker. | 341.62211 | Art. 28 | Artigo de revista |
2013 | Motta, Cláudia Maria de Oliveira | Súmula nº 252 | Cláudia Maria de Oliveira Motta. | 341.6221 | Art. 86 | Artigo de revista |
2013 | Leão, Adriana Calixto | Uma visão atual do benefício de pensão por morte | Adriana Calixto Leão. | 341.623527 | Art. 15 | Artigo de revista |
2013 | Leão, Adriana Calixto | Uma visão atual do benefício de pensão por morte | Adriana Calixto Leão. | 341.623527 | Art. 16 | Artigo de revista |
2013, 2012 | Jordão, Tatiana Sada | União estável entre companheiros homossexuais: reflexões sobre o benefício previdenciário de pensão por morte | Tatiana Sada Jordão. | 341.62224 | Art. 16 inciso I | Artigo de revista |
2013, 2012 | Jordão, Tatiana Sada | União estável entre companheiros homossexuais: reflexões sobre o benefício previdenciário de pensão por morte | Tatiana Sada Jordão. | 341.62224 | Art. 16 § 4° | Artigo de revista |
2012 | Lara, Paulo Cesar de | A "incapacidade social" como fator a ser explorado positivamente nos laudos periciais para efeito de concessão de benefícios previdenciários ou assistenciais | Paulo Cesar de Lara. | 342.6235 | | Artigo de revista |
2012, 2009, 2008 | Carreiro, Luciano Dorea Martinez, 1972 | A aposentadoria e a volta ao trabalho: extensão e limites dos direitos previdenciários do trabalhador aposentado | Luciano Martinez. | 342.62352 | | Artigo de revista |
2012 | Freudenthal, Sergio Pardal | A aposentadoria especial e o vigor dos decretos | Sergio Pardal Freudenthal. | 341.622 | | Artigo de revista |
2012 | Mesanelli, Camila Andrade | A atuação dos sindicatos nas ações regressivas acidentárias | Camila Andrade Mesanelli, Natália Paranhos Mastropaschoa. | 342.6 | | Artigo de revista |
2012 | Mesanelli, Camila Andrade | A atuação sindical nas ações regressivas acidentárias | Camila Andrade Mesanelli, Natália Paranhos Mastropaschoa. | 342.6 | | Artigo de revista |
2012 | Marinho, Rodrigo César de Oliveira | A caracterização equivocada de "Acidentes de Trabalho" e o aumento indevido da contribuição para o financiamento do seguro de acidente de trabalho (GIL-RAT) | Rodrigo César de Oliveira Marinho. | 341.6222 | Art. 20 | Artigo de revista |
2012 | Marinho, Rodrigo César de Oliveira | A caracterização equivocada de "Acidentes de Trabalho" e o aumento indevido da contribuição para o financiamento do seguro de acidente de trabalho (GIL-RAT) | Rodrigo César de Oliveira Marinho. | 341.6222 | Art. 21 | Artigo de revista |
2012 | Estrada, Manuel Martín Pino | Acidentes de trabalho no teletrabalho | Manuel Martín Pino Estrada. | 342.6 | Art. 21 inciso IV | Artigo de revista |
2012 | Rodrigues, Décio Luiz José | Acidentes do trabalho: questões controversas | Décio Luiz José Rodrigues. | 342.61 | | Livro |
2012 | Almeida, Diego Costa | A competência da justiça do trabalho nas ações regressivas acidentárias | Diego Costa Almeida. | 342.685 | Art. 120 | Artigo de revista |
2012 | Vilar, Helen Louize Lima Marques | A concessão do auxílio-doença acidentário para a empregada doméstica | Helen Louize Lima Marques Vilar. | 341.62221 | | Artigo de revista |
2012 | Andrade, Dárcio Guimarães de | A contratação de deficientes ou portadores de necessidades especiais | Dárcio Guimarães de Andrade. | 342.6 | Art. 93 | Artigo de revista |
2012 | Mendonça, Guilherme Henrique Lasmar | A Convenção Internacional sobre Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU e as quotas de trabalho para empregados com deficiência no Brasil | Guilherme Henrique Lasmar Mendonça, Lutiana Nacur Lorentz. | 342.6 | Art. 93 | Artigo de revista |
2012 | Silva Júnior, Adir José da | A desaposentação e o prazo extintivo do artigo 103 da Lei nº 8.213/1991 | Adir José Da Silva Júnior. | 341.6 | Art. 103 | Artigo de revista |
2012 | Cardoso, Oscar Valente | A descontinuidade da condição de segurido especial na aposentadoria por idade | Oscar Valente Cardoso. | 341.623522 | Art. 142 | Artigo de revista |
2012 | Cardoso, Oscar Valente | A descontinuidade da condição de segurido especial na aposentadoria por idade | Oscar Valente Cardoso. | 341.623522 | Art. 102 | Artigo de revista |
2012 | Cardoso, Oscar Valente | A descontinuidade da condição de segurido especial na aposentadoria por idade | Oscar Valente Cardoso. | 341.623522 | Art. 143 | Artigo de revista |
2012 | Cardoso, Oscar Valente | A descontinuidade da condição de segurido especial na aposentadoria por idade | Oscar Valente Cardoso. | 341.623522 | Art. 25 | Artigo de revista |
2012 | Cardoso, Oscar Valente | A descontinuidade da condição de segurido especial na aposentadoria por idade | Oscar Valente Cardoso. | 341.623522 | Art. 48 | Artigo de revista |
2012 | Marinho, Flavio Luiz Marques Penna | A incapacidade para o trabalho e sua interpretação na concessão dos benefícios previdenciários | Flavio Luiz Marques Penna Marinho. | 342.617 | Art. 42 | Artigo de revista |
2012 | Marinho, Flavio Luiz Marques Penna | A incapacidade para o trabalho e sua interpretação na concessão dos benefícios previdenciários | Flavio Luiz Marques Penna Marinho. | 342.617 | Art. 59 | Artigo de revista |
2012 | Amaral, Carolline Scofield | A inconstitucionalidade da licença-maternidade remunerada em períodos escalonados devida à mãe adotante | Carolline Scofield Amaral. | 342.655 | Art. 71-A | Artigo de revista |
2012 | Santos, Michel Carlos Rocha dos | Aposentadoria especial e sua extensão aos segurados do RGPS não elencados no art. 64 do Decreto nº 3.048/99 | Michel Carlos Rocha dos Santos, Christianne Araújo da Cruz. | 341.62214 | Art. 57 | Artigo de revista |
2012 | Carreiro, Luciano Dorea Martinez, 1972 | Aposentadoria por invalidez acidentária e recolhimento do FGTS durante a licença por acidente do trabalho | Luciano Martinez. | 342.6 | Art. 118 | Artigo de revista |
2012 | Carreiro, Luciano Dorea Martinez, 1972 | Aposentadoria por invalidez acidentária e recolhimento do FGTS durante a licença por acidente do trabalho | Luciano Martinez. | 342.6 | Art. 18 § 2° | Artigo de revista |
2012, 2011 | Ajouz, Igor | A presunção de dependência econômica em favor de cônjuges e companheiros de segurados do regime geral de previdência social: a inconsistência no sistema previdenciário brasileiro | Igor Ajouz. | 341.62 | Art. 16 § 4° | Artigo de revista |
2012, 2011 | Ajouz, Igor | A presunção de dependência econômica em favor de cônjuges e companheiros de segurados do regime geral de previdência social: a inconsistência no sistema previdenciário brasileiro | Igor Ajouz. | 341.62 | Art. 1° | Artigo de revista |
2012 | Berwanger, Jane Lucia Wilhelm | A presunção de fraude na previdência social | Jane Lucia Wilhelm Berwanger. | 341.5517 | | Artigo de revista |
2012 | Almeida, Saulo Nunes de Carvalho | A prevenção como a melhor defesa do empregador frente às ações regressivas acidentárias | Saulo Nunes de Carvalho de Almeida. | 341.62 | Art. 120 | Artigo de revista |
2012 | Duarte, Daiana Roberta | A questão das múltiplas atividades | Daiana Roberta Duarte. | 342.622 | Art. 29 | Artigo de revista |
2012 | Duarte, Daiana Roberta | A questão das múltiplas atividades | Daiana Roberta Duarte. | 342.622 | Art. 32 | Artigo de revista |
2012 | Moreira, Mário Humberto Cabus | A questão do enquadramento, sob o Código 2.2.1 do quadro anexo ao Decreto nº 53.831, de 1964, do tempo de atividade do trabalhador rural, segurado empregado, para o efeito de reconhecimento de tempo especial | Mário Humberto Cabus Moreira. | 341.623521 | Art. 55 | Artigo de revista |
2012, 2011 | Victorio, Rodrigo Moreira Sodero | A relativização da qualidade de segurado como requisito para a concessão dos benefícios previdenciários: uma nova abordagem à luz do princípio constitucional do caráter contributivo da previdência social = The relativization quality of insured as requirement for allocation of social security benefits | Rodrigo Moreira Sodero Victorio. | 341.622 342.6235 | Art. 15 | Artigo de revista |
2012, 2011 | Victorio, Rodrigo Moreira Sodero | A relativização da qualidade de segurado como requisito para a concessão dos benefícios previdenciários: uma nova abordagem à luz do princípio constitucional do caráter contributivo da previdência social = The relativization quality of insured as requirement for allocation of social security benefits | Rodrigo Moreira Sodero Victorio. | 341.622 342.6235 | Art. 142 | Artigo de revista |
2012, 2011 | Victorio, Rodrigo Moreira Sodero | A relativização da qualidade de segurado como requisito para a concessão dos benefícios previdenciários: uma nova abordagem à luz do princípio constitucional do caráter contributivo da previdência social = The relativization quality of insured as requirement for allocation of social security benefits | Rodrigo Moreira Sodero Victorio. | 341.622 342.6235 | Art. 102 | Artigo de revista |
2012, 2011 | Victorio, Rodrigo Moreira Sodero | A relativização da qualidade de segurado como requisito para a concessão dos benefícios previdenciários: uma nova abordagem à luz do princípio constitucional do caráter contributivo da previdência social = The relativization quality of insured as requirement for allocation of social security benefits | Rodrigo Moreira Sodero Victorio. | 341.622 342.6235 | Art. 143 | Artigo de revista |
2012, 2011 | Victorio, Rodrigo Moreira Sodero | A relativização da qualidade de segurado como requisito para a concessão dos benefícios previdenciários: uma nova abordagem à luz do princípio constitucional do caráter contributivo da previdência social = The relativization quality of insured as requirement for allocation of social security benefits | Rodrigo Moreira Sodero Victorio. | 341.622 342.6235 | Art. 25 | Artigo de revista |
2012 | Anchieta, Carlos André Morais | A relativização do conceito de grupo familiar | Carlos André Morais Anchieta. | 341.62 | Art. 11 inciso VII | Artigo de revista |
2012 | Anchieta, Carlos André Morais | A relativização do conceito de grupo familiar | Carlos André Morais Anchieta. | 341.62 | Art. 11 § 1° | Artigo de revista |
2012 | Martins, Bruno Sá Freire | As(os) viúvas(os) e o sistema previdenciário | Bruno Sá Freire Martins. | 341.625 | Art. 16 | Artigo de revista |
2012 | Martins, Bruno Sá Freire | As(os) viúvas(os) e o sistema previdenciário | Bruno Sá Freire Martins. | 341.625 | Art. 77 § 2° | Artigo de revista |
2012 | Goldschmidt, Rodrigo | A saúde como direito fundamental do trabalhador: o problema da LER/DORT como acidente do trabalho | Rodrigo Goldschmidt, Ilse Marcelina Bernardi Lora. | 342.617 | Art. 19 | Artigo de revista |
2012 | Goldschmidt, Rodrigo | A saúde como direito fundamental do trabalhador: o problema da LER/DORT como acidente do trabalho | Rodrigo Goldschmidt, Ilse Marcelina Bernardi Lora. | 342.617 | Art. 20 | Artigo de revista |
2012 | Goldschmidt, Rodrigo | A saúde como direito fundamental do trabalhador: o problema da LER/DORT como acidente do trabalho | Rodrigo Goldschmidt, Ilse Marcelina Bernardi Lora. | 342.617 | Art. 21 | Artigo de revista |
2012 | Oliveira, Elisangela Cristina de | A sistemática de cálculo da aposentadoria por invalidez após recente decisão do STF | Elisangela Cristina de Oliveira, Mario Kendy Miyasaki. | 341.62211 | | Artigo de revista |
2012 | Zambitte, Fábio | Aspectos polêmicos na cobertura de acidentes do trabalho no Brasil | Fabio Zambitte Ibrahim. | 342.61 | | Artigo de revista |
2012 | Mussi, Cristiane Miziara | As perspectivas do benefício previdenciário pensão por morte no regime geral de previdência social brasileiro | Cristiane Miziara Mussi, Michelle Souza Kropf de Abreu. | 341.623527 | | Artigo de revista |
2012 | Leal Neto, José Carlos | As regras permanentes de aposentadoria do servidor público por invalidez permanente | José Carlos Leal Neto. | 341.62352 | | Artigo de revista |
2012 | Costa, Rosa Juliana Cavalcante da | A teoria ampliativa da estabilidade provisória e o infortúnio laboral | Rosa Juliana Cavalcante da Costa. | 342.61 | | Artigo de revista |
2012 | Segalla, Juliana Izar Soares da Fonseca | A utilização do novo conceito de pessoa com deficiência: uma advertência necessária | Juliana Izar Soares da Fonseca Segalla, Luiz Alberto David Araujo. | 341.274 | Art. 93 | Artigo de revista |
2012 | Vieira, Fabrício Barcelos | Auxílio-acidente previdenciário e acidentário: os benefícios indenizatórios do INSS | Fabrício Barcelos Vieira. | 342.61 | | Livro |
2012, 2011 | Cardoso, Oscar Valente | Auxílio-doença e alta programada: procedimento em baixa? | Oscar Valente Cardoso. | 341.622 | Art. 151 | Artigo de revista |
2012, 2011 | Cardoso, Oscar Valente | Auxílio-doença e alta programada: procedimento em baixa? | Oscar Valente Cardoso. | 341.622 | Art. 59 | Artigo de revista |
2012, 2011 | Cardoso, Oscar Valente | Auxílio-doença e alta programada: procedimento em baixa? | Oscar Valente Cardoso. | 341.622 | Art. 25 | Artigo de revista |
2012 | Bezerra, Fabio Luiz de Oliveira | Competência da Justiça Federal nas demandas de benefícios previdenciários decorrentes de acidente de trabalho: mutação constitucional do art. 109, I, da CF/88 | Fabio Luiz de Oliveira Bezerra. | 342.6235 | | Artigo de revista |
2012 | Alves, Adler Anaximandro de Cruz e | Considerações acerca da possibilidade da fixação de pisos mínimos para a cobrança administrativa por parte da Previdência Social =: Considerations of the possibility of fixing levels minimum for the administrative exaction by the Social Security | Adler Anaximandro de Cruz e Alves. | 341.62 | Art. 4° | Artigo de revista |
2012 | Andrade, Francisco Marcelo Almeida | Contrato de experiência: acidente do trabalho ou doença profissional : demissão após o gozo do auxílio-doença acidentário : desrespeito à estabilidade provisória : inteligência dos dos arts. 7º, incisos XXII e XXVIII da CF e 118 da Lei nº 8.213/91 | Francisco Marcelo Almeida Andrade. | 342.6511 | Art. 118 | Artigo de revista |
2012 | Martinez, Wladimir Novaes, 1936 | Controvérsias do buraco negro e do ultrapassamento do salário de benefício | Wladimir Novaes Martinez. | 341.62 | | Artigo de revista |
2012 | Martinez, Wladimir Novaes, 1936 | Controvérsias sobre a reabilitação profissional | Wladimir Novaes Martinez. | 341.62 | Art. 103 | Artigo de revista |
2012 | Martinez, Wladimir Novaes, 1936 | Controvérsias sobre a reabilitação profissional | Wladimir Novaes Martinez. | 341.62 | Art. 93 | Artigo de revista |
2012 | Martinez, Wladimir Novaes, 1936 | Controvérsias sobre a reabilitação profissional | Wladimir Novaes Martinez. | 341.62 | Art. 51 | Artigo de revista |
2012 | Souza, Silvio Luiz de | Culpa presumida do empregador nos infortúnios laborais | Silvio Luiz de Souza. | 342.654 | Art. 19 | Artigo de revista |
2012 | Souza, Silvio Luiz de | Culpa presumida do empregador nos infortúnios laborais | Silvio Luiz de Souza. | 342.654 | Art. 20 inciso I | Artigo de revista |
2012 | Souza, Silvio Luiz de | Culpa presumida do empregador nos infortúnios laborais | Silvio Luiz de Souza. | 342.654 | Art. 20 inciso II | Artigo de revista |
2012 | Madeira, Danilo Cruz | Da (im)possibilidade de renúncia da aposentadoria por tempo de contribuição proporcional para obtenção de uma integral. A "desaposentação" | Danilo Cruz Madeira. | 341.6221 | Art. 18 § 2° | Artigo de revista |
2012 | Oliveira, Cláudia Dias de | Demissão de empregado reabilitado ou portador de deficiência | Cláudia Dias de Oliveira. | 342.6 | Art. 93 § 1° | Artigo de revista |
2012 | Silva, Elisa Maria Corrêa | Dependência econômica superveniente no regime geral de previdência social | Elisa Maria Corrêa Silva. | 341.62 | | Artigo de revista |
2012 | Noga, Gisele Machado | Desaposentação: desnecessidade da devolução das parcelas já pagas pela autarquia previdenciária | Gisele Machado Noga, Március Vinícius Caron Schlichting. | 341.62 | | Artigo de revista |
2012 | Cardoso, Oscar Valente | Dilemas tributários e econômicos na manutenção (ou extinção) do fator previdenciário | Oscar Valente Cardoso. | 342.623525 | Art. 75 | Artigo de revista |
2012 | Cardoso, Oscar Valente | Dilemas tributários e econômicos na manutenção (ou extinção) do fator previdenciário | Oscar Valente Cardoso. | 342.623525 | Art. 29 | Artigo de revista |
2012 | Miranda, Diogo Antonio Pereira | Direito ambiental do trabalho como direito fundamental: medidas preventivas de proteção ao trabalho | Diogo Antonio Pereira Miranda, Gilberto Stürmer, Karen Lucia Bressane Rubim. | 342.6 | | Artigo de revista |
2012 | Marinho Filho, Luciano | Dos dependentes da pensão por morte no RGPS | Luciano Marinho Filho. | 341.62 | Art. 74 | Artigo de revista |
2012 | Rodrigues, José Renato | Elementos de direito previdenciário | José Renato Rodrigues. | 341.62 | | Livro |
2012 | Mello, Sergio Renato de | Estudo sobre a prescrição e a decadência na Lei de custeio da seguridade social | Sergio Renato de Mello. | 341.62 | Art. 103 | Artigo de revista |
2012 | Mello, Sergio Renato de | Estudo sobre a prescrição e a decadência na Lei de custeio da seguridade social | Sergio Renato de Mello. | 341.62 | Art. 104 | Artigo de revista |
2012, 2011 | Bramante, Ivani Contini | Fundamentos da ação regressiva acidentária | Ivani Contini Bramante. | 341.62 | Art. 120 | Artigo de revista |
2012 | Braghini, Marcelo | Inconsistência do suporte legal do fator acidentário de prevenção | Marcelo Braghini. | 342.61 | | Artigo de revista |
2012 | Amaral, Carolline Scofield | Inconstitucionalidade da licença-maternidade remunerada em períodos escalonados devidos à mãe adotante e o direito constitucional à igual proteção devido ao filho adotivo | Carolline Scofield Amaral. | 342.655 | Art. 71-A | Artigo de revista |
2012 | Kovács, Daniela Ferrari | Lei de cotas | Daniela Ferrari Kovács. | 342.6 | Art. 93 | Artigo de revista |
2012 | Bragança, Kerlly Huback | Manual de direito previdenciário | Kerlly Huback Bragança. | 341.6 | | Livro |
2012 | Pereira, Sarah Caroline de Deus | Maximização dos direitos fundamentais pelo benefício previdenciário do auxílio-reclusão | Sarah Caroline de Deus Pereira, Tassya Gonzales Lopes. | 341.62225 | | Artigo de revista |
2012 | Jorge, Elaine | Morte presumida | Elaine Jorge. | 342.1171 | | Artigo de revista |
2012 | Silva Júnior, Edson | Nexo técnico epidemiológico e sua aplicação perante a justiça do trabalho nas ações de indenização por acidentes do trabalho e doenças ocupacionais | Edson da Silva Júnior. | 342.68 | Art. 21-A | Artigo de revista |
2012 | Adani, Adriana | Nova norma do Ministério do Trabalho e Emprego para deficientes | Adriana Adani, Paulo Sérgio João. | 342.6 | Art. 93 | Artigo de revista |
2012, 2011 | Martello, Andréa Filpi | O alcance do art. 120 da Lei n° 8.213/91 | Andréa Filpo Martello ; Renata Ferrero Pallone. | 342.6 | Art. 120 | Artigo de revista |
2012 | Dal Bianco, Dânae | O benefício de pensão por morte do RGPS | Dânae Dal Bianco. | 341.62 | | Livro |
2012 | Freitas, Felipe Simor de | O benefício de prestação continuada devido à pessoa portadora de deficiência física e a inclusão social | Felipe Simor de Freitas. | 341.62 | | Artigo de revista |
2012 | Santos, Telma Maria | O descumprimento das normas de segurança do trabalho confere ao INSS o direito ressarcido pelos valores pagos a títulos previdenciários, nos termos do art. 120 da Lei 8.213/1991 | Telma Maria Santos. | 342.617 | Art. 120 | Artigo de revista |
2012 | Bollmann, Desirré Dorneles de Ávila | O direito à saúde e à intimidade do trabalhador e a recusa ou glosa dos atestados médicos | Desirré Dorneles de Ávila Bollmann. | 341.2 | Art. 60 § 4° | Artigo de revista |
2012, 2008 | Demo, Roberto Luis Luchi, 1973 | O estado do bem-estar social além do regime geral e dos regimes próprios de previdência: benefícios especiais ou benefícios de legislação especial | Roberto Luis Luchi Demo. | 341.62 | Art. 150 | Artigo de revista |
2012, 2008 | Demo, Roberto Luis Luchi, 1973 | O estado do bem-estar social além do regime geral e dos regimes próprios de previdência: benefícios especiais ou benefícios de legislação especial | Roberto Luis Luchi Demo. | 341.62 | Art. 148 | Artigo de revista |
2012, 2008 | Demo, Roberto Luis Luchi, 1973 | O estado do bem-estar social além do regime geral e dos regimes próprios de previdência: benefícios especiais ou benefícios de legislação especial | Roberto Luis Luchi Demo. | 341.62 | Art. 149 | Artigo de revista |
2012 | Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira | O NTEP e as perícias judiciais: a utilização do NTEP como instrumento para a (re)construção dos laudos periciais | José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva. | 342.617 | Art. 21 inciso I | Artigo de revista |
2012 | Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira | O NTEP e as perícias judiciais: a utilização do NTEP como instrumento para a (re)construção dos laudos periciais | José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva. | 342.617 | Art. 21 inciso II | Artigo de revista |
2012 | Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira | O NTEP e as perícias judiciais: a utilização do NTEP como instrumento para a (re)construção dos laudos periciais | José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva. | 342.617 | Art. 20 § 1° | Artigo de revista |
2012 | Kemmerich, Clóvis Juarez | O processo administrativo na previdência social: curso e legislação | Clóvis Juarez Kemmerich. | 341.62 | | Livro |
2012 | Cardoso, Oscar Valente | O recluso tem direito ao auxílio-reclusão? | Oscar Valente Cardoso. | 341.62225 | Art. 15 | Artigo de revista |
2012 | Cardoso, Oscar Valente | O recluso tem direito ao auxílio-reclusão? | Oscar Valente Cardoso. | 341.62225 | Art. 18 | Artigo de revista |
2012 | Cardoso, Oscar Valente | O recluso tem direito ao auxílio-reclusão? | Oscar Valente Cardoso. | 341.62225 | Art. 124 | Artigo de revista |
2012 | Cardoso, Oscar Valente | O recluso tem direito ao auxílio-reclusão? | Oscar Valente Cardoso. | 341.62225 | Art. 26 | Artigo de revista |
2012 | Cardoso, Oscar Valente | O recluso tem direito ao auxílio-reclusão? | Oscar Valente Cardoso. | 341.62225 | Art. 167 | Artigo de revista |
2012 | Yamamoto, Lucas Zucoli | O reconhecimento da periculosidade para o vigilante armado sem limitação temporal: uma leitura menos positivista e mais jurídica | Lucas Zucoli Yamamoto. | 341.62214 | | Artigo de revista |
2012 | Martinez, Wladimir Novaes, 1936 | Os filhos no direito previdenciário | Wladimir Novaes Martinez. | 341.625 | Art. 16 | Artigo de revista |
2012, 2011 | Ferreira, Luiz Antonio Miguel | O tratamento homeopático e suas implicações frente ao estabelecido no Estatuto da criança e do adolescente na garantia do direito à vida e à saúde | Luiz Antonio Miguel Ferreira. | 342.1157 | Art. 67 | Artigo de revista |
2012 | Passos, Edésio, 1939 | Para todos: o movimento político das pessoas com deficiência | Edésio Passos. | 342.6 | | Artigo de revista |
2012 | Cardoso, Oscar Valente | Pensão por morte e exclusão da concubina do rol de dependentes | Oscar Valente Cardoso. | 341.623527 | Art. 16 § 3° | Artigo de revista |
2012, 2009 | Cardoso, Oscar Valente | Pensão por morte e o enquadramento previdenciário da concubina | Oscar Valente Cardoso. | 341.62224 | Art. 16 § 3° | Artigo de revista |
2012 | Souza, Peterson de | Prática de direito previdenciário: a defesa do segurado em juízo | Peterson de Souza. | 341.6 | | Livro |
2012 | Mascarenhas, Júlio César dos Reis Freitas | Prática processual e administrativa das revisões, pensões, benefícios e aposentadorias | Júlio César dos Reis Freitas Mascarenhas. | 341.62 | | Livro |
2012, 2011 | Rubin, Fernando | Processo judicial de concessão de benefício acidentário | Fernando Rubin. | 341.622 | | Artigo de revista |
2012 | Moreno Filho, Ivo da Silva | Prorrogação do prazo decadencial até 2014 para benefícios concedidos entre 1997 e 1998 | Ivo da Silva Moreno Filho. | 341.622 | Art. 103 | Artigo de revista |
2012 | Martins, Raimundo Evandro Ximenes | Redutor etário na aposentadoria por idade | Raimundo Evandro Ximenes Martins. | 341.62 | Art. 48 | Artigo de revista |
2012 | Santos, Elvecio Moura dos | Reflexos da sentença trabalhista no direito previdenciário | Elvecio Moura dos Santos. | 341.625 | Art. 5° § 3° | Artigo de revista |
2012, 2011 | Freitas, Márcia Aparecida de | Relação de trabalho entre o empresário e a pessoa portadora de deficiência: a ineficácia da reserva de mercado | Márcia Aparecida de Freitas, Edson Saldiva João Junior. | 342.6 | Art. 93 | Artigo de revista |
2012, 2011 | Freitas, Márcia Aparecida de | Relação de trabalho entre o empresário e a pessoa portadora de deficiência: a ineficácia da reserva de mercado | Márcia Aparecida de Freitas, Edson Saldiva João Junior. | 342.6 | Art. 133 | Artigo de revista |
2012, 2011 | Pritsch, Cesar Zucatti | Responsabilidade civil decorrente de acidente de trabalho ou doença ocupacional | Cesar Zucatti Pritsch. | 342.654 | Art. 19 | Artigo de revista |
2012, 2011 | Pritsch, Cesar Zucatti | Responsabilidade civil decorrente de acidente de trabalho ou doença ocupacional | Cesar Zucatti Pritsch. | 342.654 | Art. 20 | Artigo de revista |
2012, 2011 | Pritsch, Cesar Zucatti | Responsabilidade civil decorrente de acidente de trabalho ou doença ocupacional | Cesar Zucatti Pritsch. | 342.654 | Art. 22 | Artigo de revista |
2012 | Pires Filho, Antonio Fernando Costa | Socialização dos riscos | Antonio Fernando Costa Pires Filho. | 342.151 | | Artigo de revista |
2012 | Rulli Neto, Antonio | Teletrabalho, inclusão e reserva de vagas em um contexto de sociedade da informação | Antonio Rulli Neto, Luciana de Camargo Maltinti. | 342.6 | | Artigo de revista |
2012, 2010 | Porto, Delmiro | União estável sob os ângulos da informalidade e da prova | Delmiro Porto. | 342.162841 | | Artigo de revista |
2011 | Martins, Mirna Natalia Amaral da Guia | A aplicação das correntes de entendimento sobre a prescrição das pretensões indenizatórias decorrentes de acidente de trabalho ao empregado público | Mirna Natalia Amaral da Guia Martins. | 341.33 | Art. 19 | Artigo de revista |
2011 | Oliveira, Júlio César de | Ação regressiva proposta pelo Instituto Nacional de Seguro Social face às empresas: instrumento de prevenção de acidentes de trabalho | Júlio César de Oliveira ; [Prefácio prof. Wagner Balera]. | 342.61 | Art. 120 | Livro |
2011 | Farias, Thelio | Acidente do trabalho | Thélio Queiroz Farias. | 342.61 | | Livro |
2011, 2010 | Batista, Flávio Roberto | A cobertura previdenciária estimada: Copes ou "alta programada" : um relato histórico | Flávio Roberto Batista. | 341.622 | Art. 101 | Artigo de revista |
2011 | Sitta, Eduardo Brol | A correta interpretação do art. 29, § 5º da Lei 8.213/91 no que se refere à sistemática de cálculo da aposentadoria por invalidez do Regime Geral de Previdência Social | Eduardo Brol Sitta. | 341.62 | Art. 29 § 5° | Artigo de revista |
2011, 2010 | Bachur, Tiago Faggioni | A decadência e a prescrição nas ações previdenciárias | Tiago Faggioni Bachur, Fabrício Barcelos Vieira. | 341.622 | Art. 103 | Artigo de revista |
2011, 2009 | Santos, Sergio Roberto Leal dos | A decadência no direito previdenciário | Sergio Roberto Leal dos Santos. | 341.621 | Art. 103 | Artigo de revista |
2011, 2010 | Köhler, Ana Catarina Furtado | A declaração judicial de morte presumida sem decretação de ausência decorrente de catástrofes | Ana Catarina Furtado Köhler. | 342.1171 | Art. 78 § 1° | Artigo de revista |
2011, 2010 | Köhler, Ana Catarina Furtado | A declaração judicial de morte presumida sem decretação de ausência decorrente de catástrofes | Ana Catarina Furtado Köhler. | 342.1171 | Art. 74 inciso III | Artigo de revista |
2011 | Biazze, Claudia Isabella | Adicional do artigo n. 45 da Lei n. 8.213/91 | Claudia Isabella Biazze, Ivo da Silva Moreno Filho. | 341.62211 | Art. 45 | Artigo de revista |
2011 | Arruda, Kátia Magalhães | A garantia no emprego do trabalhador acidentado nos contratos por prazo determinado e a questão da efetividade do direito | Kátia Magalhães Arruda. | 342.6 | Art. 18 | Artigo de revista |
2011, 2010 | Dallegrave Neto, José Affonso | A indenização do dano acidentário na justiça do trabalho | José Affonso Dallegrave Neto. | 342.61 | Art. 19 | Artigo de revista |
2011, 2010 | Dallegrave Neto, José Affonso | A indenização do dano acidentário na justiça do trabalho | José Affonso Dallegrave Neto. | 342.61 | Art. 77 § 1° | Artigo de revista |
2011 | Lemes, Emerson | A injustiça com os segurados que exercem atividades concomitantes | Emerson Lemes. | 341.625 | | Artigo de revista |
2011, 2010 | Morais, Océlio de Jesus C | Antinomia entre o parágrafo 3º, art. 55, da Lei n. 8213/91 e o princípio da proteção social do sistema de seguridade social | Océlio de Jesus C. Morais. | 341.62 | Art. 55 § 3° | Artigo de revista |
2011, 2009, 2008 | Pereira Júnior, José Aldízio | Apontamentos sobre a ação regressiva de acidentes de trabalho | José Aldízio Pereira Júnior. | 341.46226 | Art. 120 | Artigo de revista |
2011 | Pancotti, Luiz Gustavo Boiam | Aposentadoria especial e sua evolução normativa no tempo | Luiz Gustavo Boiam Pancotti. | 341.6244 | Art. 152 | Artigo de revista |
2011, 2009 | Ladenthin, Adriane Bramante de Castro | Aposentadoria por idade | Adriane Bramante de Castro Ladenthin. | 341.6221 341.62212 | | Livro |
2011, 2010, 2009 | Alvarenga, Rúbia Zanotelli de | Aposentadoria por invalidez | Rúbia Zanotelli de Alvarenga. | 341.62211 | Art. 151 | Artigo de revista |
2011 | Mussi, Cristiane Miziara | Aposentadoria por invalidez precedida de auxílio-doença | Cristiane Miziara Mussi. | 341.62211 | | Artigo de revista |
2011 | Portanova, Daisson | Aposentadoria proporcional: não incidência do fator previdenciário | Daisson Portanova. | 342.62352 | | Artigo de revista |
2011 | Alves, Francisco Luís Rios | Aposentadorias precoces: uma realidade a ser transformada | Francisco Luís Rios Alves. | 341.6221 | | Artigo de revista |
2011 | Rocha, Daniel Machado da | A resolução de casos difíceis em matéria previdenciária =: A resolution of difficult cases on social security | Daniel Machado da Rocha. | 342.1513 | | Artigo de revista |
2011 | Fioravante, Tamira Maira | A responsabilidade do empregador por danos causados à saúde do empregado | Tamira Maira Fioravante, Luiz Fernando Alouche. | 342.61 | Art. 120 | Artigo de revista |
2011 | Bruch, Thais Fidelis Alves | As ações regressivas propostas pelo INSS como função pedagógica na prevenção dos acidentes de trabalho | Thais Fidelis Alves Bruch. | 341.62 | Art. 120 | Artigo de revista |
2011 | Goedert, Rubia Carla | A tutela previdenciária e as uniões homoafetivas | Rubia Carla Goedert. | 341.622 | | Artigo de revista |
2011 | Cardoso, Oscar Valente | Auxílio-doença e a não incidência de contribuição previdenciária | Oscar Valente Cardoso. | 342.6235 | Art. 60 | Artigo de revista |
2011, 2010 | Siqueira, Júlio Pinheiro Faro Homem de | Benefício decorrente de auxílio-doença para empregados rurais, urbanos e domésticos: anotações à legislação básica pertinente | Júlio Pinheiro Faro Homem de Siqueira. | 341.62221 | | Artigo de revista |
2011 | Chelotti, João Paulo | Benefícios previdenciários por incapacidade e o princípio da congruência no direito processual civil brasileiro | João Paulo Chelotti. | 341.622 | | Artigo de revista |
2011 | Pacheco, Iara Alves Cordeiro | Causas da sonegação da comunicação de acidente do trabalho: CAT | Iara Alves Cordeiro Pacheco. | 342.61 | Art. 63 | Artigo de revista |
2011 | Fleig, Giovana Bortoluzzi | Coisa julgada nas sentenças de benefício previdenciário por incapacidade laboral | Giovana Bortoluzzi Fleig. | 341.623526 | Art. 71 | Artigo de revista |
2011 | Fleig, Giovana Bortoluzzi | Coisa julgada nas sentenças de benefício previdenciário por incapacidade laboral | Giovana Bortoluzzi Fleig. | 341.623526 | Art. 60 | Artigo de revista |
2011 | Fleig, Giovana Bortoluzzi | Coisa julgada nas sentenças de benefício previdenciário por incapacidade laboral | Giovana Bortoluzzi Fleig. | 341.623526 | Art. 101 | Artigo de revista |
2011 | Fleig, Giovana Bortoluzzi | Coisa julgada nas sentenças de benefício previdenciário por incapacidade laboral | Giovana Bortoluzzi Fleig. | 341.623526 | Art. 7° | Artigo de revista |
2011 | Lima, Silvio Wanderley do Nascimento | Comentários sobre a possibilidade de acumulação de aposentadoria concedida pelo regime geral da previdência social, fruída por ex-empregado público, com remuneração decorrente de cargo ou emprego público em hipóteses não previstas na Constituição da República | Silvio Wanderley do Nascimento Lima. -- | 341.3334 | Art. 11 | Artigo de revista |
2011, 2010 | Lima, Silvio Wanderley do Nascimento | Comentários sobre a possibilidade de acumulação de aposentadoria concedida pelo Regime Geral de Previdência Social, fruída por ex-empregado público, com remuneração decorrente de cargo ou emprego público em hipóteses não previstas na Constituição da República | Silvio Wanderley do Nascimento Lima. | 341.3334 | Art. 11 | Artigo de revista |
2011 | Madeira, Danilo Cruz | Da aposentadoria por idade no regime geral de previdência social: requisitos e forma como é calculado o seu valor mensal | Danilo Cruz Madeira. | 341.62212 | | Artigo de revista |
2011 | Rodrigues, Enrique Feldens | Desaposentação: renúncia ao direito ao benefício e seus efeitos na relação jurídica previdenciária | Enrique Feldens Rodrigues. | 341.62 | Art. 18 § 2° | Artigo de revista |
2011 | Silva, Cássia Bertassone da | Desaposentação através de mandado de segurança | Cássia Bertassone da Silva. | 341.62352 | Art. 18 § 2° | Artigo de revista |
2011 | Cardoso, Oscar Valente | Desaposentação e despensão: aspectos controvertidos | Oscar Valente Cardoso. | 341.62352 | Art. 18 § 2° | Artigo de revista |
2011 | Alencar, Hermes Arrais | Desaposentação e o instituto da "transformação" de benefícios previdenciários do regime geral de previdência social: a busca da adequada plataforma de proteção previdenciária à idade avançada | Hermes Arrais Alencar. | 341.6221 | | Livro |
2011 | Teixeira, Denilson Victor Machado | Direito da seguridade social: processo e prática | Denilson Victor Machado Teixeira. | 341.62 | | Livro |
2011, 2008 | Ribeiro, Juliana de Oliveira Xavier | Direito previdenciário esquematizado | Juliana de Oliveira Xavier Ribeiro. | 341.62 341.6 | | Livro |
2011 | Madeira, Danilo Cruz | Do auxílio-acidente: requisitos e forma como é calculado | Danilo Cruz Madeira. | 341.62221 | | Artigo de revista |
2011, 2004 | Porto, Sérgio Gilberto, 1953 | doutrina e prática dos alimentos | Sérgio Gilberto Porto. | 342.1615 | Art. 15 | Livro |
2011 | Duarte, Síntia Barbosa | Enquadramento da atividade especial do médico: possibilidade do enquadramento da atividade especial do médico professor que ministra aulas práticas em bloco cirúrgicos ou em contato com agentes infecto contagiantes : possibilidade de conversão de tempo especial após 28.5.1998 | Síntia Barbosa Duarte. | 341.62211 | | Artigo de revista |
2011 | Cardoso, Oscar Valente | Enquadramento previdenciário do preso e a natureza do trabalho prisional | Oscar Valente Cardoso. | 341.62225 | Art. 11 | Artigo de revista |
2011 | Campos, Marcelo Barroso Lima Brito de | Evolução dos proventos de aposentadoria do servidor público: cálculo e reajuste | Marcelo Barroso Lima Brito de Campos. | 342.62352 | | Artigo de revista |
2011, 2004 | Turri, Márcia Hoffmann do Amaral e Silva | Interpretando o parágrafo 3º do artigo 16 da Lei n. 8.213/91 à luz da Constituição de 1988 | Márcia Hoffmann do Amaral e Silva Turri. | 341.24 | Art. 16 § 3° | Artigo de revista |
2011, 2004 | Turri, Márcia Hoffmann do Amaral e Silva | Interpretando o parágrafo 3º do artigo 16 da Lei n. 8.213/91 à luz da Constituição de 1988 | Márcia Hoffmann do Amaral e Silva Turri. | 341.24 | Art. 201 inciso V | Artigo de revista |
2011 | Sampaio, Silvia | Lesão à dignidade da pessoa humana do trabalhador: da não aplicação do nexo técnico epidemiológico previdenciário : NTEP | Silvia Sampaio. | 341.62 | Art. 22 | Artigo de revista |
2011 | Sampaio, Silvia | Lesão à dignidade da pessoa humana do trabalhador: da não aplicação do nexo técnico epidemiológico previdenciário : NTEP | Silvia Sampaio. | 341.62 | Art. 21-A | Artigo de revista |
2011 | Bachur, Tiago Faggioni | Licença-maternidade e salário maternidade na teoria e na prática | Tiago Faggioni Bachur, Tânia Faggioni Bachur da Costa Manso. | 342.655 | | Livro |
2011 | Santos, Cibele Carneiro da Cunha Macedo | Licença-maternidade e seus reflexos no contrato de trabalho: uma discussão oportuna | por Cibele Carneiro da Cunha Macedo Santos. | 342.6 | | Artigo de revista |
2011 | Santos, Cibele Carneiro da Cunha Macedo | Licença-maternidade no caso de adoção após o julgamento da ADI 4.277 | Cibele Carneiro da Cunha Macedo Santos. | 342.655 | Art. 71-A | Artigo de revista |
2011 | Costa, José Ricardo Caetano | Manual de prática previdenciária | José Ricardo Caetano Costa. | 341.62 | | Livro |
2011, 2010, 2009, 2008 | Ferreira, Ruy Barbosa Marinho | Manual de prática previdenciária | Ruy Barbosa Marinho Ferreira ; programador: Francisco Carlos Desideri. | 341.62 342.62 | | Livro |
2011 | Balera, Wagner | O Código civil e a seguridade social | Wagner Balera. | 341.67 | | Artigo de revista |
2011, 2003 | Balera, Wagner | O Código civil e a seguridade social | Wagner Balera. -- | 341.67 | | Artigo de revista |
2011 | Balera, Wagner | O financiamento do seguro de acidentes do trabalho e suas recentes inovações | Wagner Balera. | 342.623531 | | Artigo de revista |
2011 | Silva, Gilberto Santos da | O Instituto da Desaposentação no âmbito do regime geral de previdência social | Gilberto Santos da Silva. | 341.625 | Art. 81 | Artigo de revista |
2011 | Silva, Gilberto Santos da | O Instituto da Desaposentação no âmbito do regime geral de previdência social | Gilberto Santos da Silva. | 341.625 | Art. 85 | Artigo de revista |
2011 | Gonçalves, Eduardo Luz | O rateio da pensão por morte entre o ex-cônjuge e os demais dependentes previsto no art. 76, § 2., da Lei 8.213/1991: uma interpretação constitucional | Eduardo Luz Gonçalves. | 341.62 | Art. 76 § 2° | Artigo de revista |
2011 | Oliveira, Alexandre Mendes Lima de | Pensionistas que ganham, mas não levam: repúdio à teoria da relativizaçao da coisa julgada nos processos judiciais previdenciários | Alexandre Mendes Lima de Oliveira. | 341.622 | Art. 75 | Artigo de revista |
2011, 2005 | Sabóia, Maximiliano Silveira | Petições previdenciárias | Maximiliano Silveira Sabóia. -- | 341.67 341.62 | | Livro |
2011 | Britto, Rildo Albuquerque Mousinho de | Prescrição previdenciária na justiça do trabalho | Rildo Albuquerque Mousinho de Britto. | 341.6221 | Art. 103 | Artigo de revista |
2011 | Alouche, Luiz Fernando | Previdência social se volta contra empresas e empresários que dão causa a acidentes do trabalho | Luiz Fernando Alouche, Rodrigo Rosalem Senese. | 341.62 | Art. 120 | Artigo de revista |
2011 | Becker, Maiquel Emir | Princípio da uniformidade e equivalência dos benefícios: cômputo da atividade rural posterior a novembro de 1991 | Maiquel Emir Becker. | 341.62 | Art. 39 | Artigo de revista |
2011 | Becker, Maiquel Emir | Princípio da uniformidade e equivalência dos benefícios: cômputo da atividade rural posterior a novembro de 1991 | Maiquel Emir Becker. | 341.62 | Art. 55 | Artigo de revista |
2011 | Becker, Maiquel Emir | Princípio da uniformidade e equivalência dos benefícios: cômputo da atividade rural posterior a novembro de 1991 | Maiquel Emir Becker. | 341.62 | Art. 25 | Artigo de revista |
2011 | Becker, Maiquel Emir | Princípio da uniformidade e equivalência dos benefícios: cômputo da atividade rural posterior a novembro de 1991 | Maiquel Emir Becker. | 341.62 | Art. 96 | Artigo de revista |
2011 | Berwanger, Jane Lucia Wilhelm | Recurso administrativo: apontamentos práticos | Jane Lucia Wilhelm Berwanger. | 341.362 | Art. 126 | Artigo de revista |
2011, 2010, 2009 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Repercussões da Lei n. 12.010/2009 no salário-maternidade em caso de adoção | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. -- | 341.62222 341.67222 | Art. 71-A | Artigo de revista |
2011 | Bueno, Pedro Henrique Guedes | Responsabilidade civil do empregador: efetivação da legislaçao existente | Pedro Henrique Guedes Bueno. | 342.654 | Art. 19 | Artigo de revista |
2011 | Bueno, Pedro Henrique Guedes | Responsabilidade civil do empregador: efetivação da legislaçao existente | Pedro Henrique Guedes Bueno. | 342.654 | Art. 20 | Artigo de revista |
2011 | Bueno, Pedro Henrique Guedes | Responsabilidade civil do empregador: efetivação da legislaçao existente | Pedro Henrique Guedes Bueno. | 342.654 | Art. 21 | Artigo de revista |
2011, 2010 | Saad, José Eduardo Duarte | Responsabilidade civil do empregador pelos danos decorrentes do acidente do trabalho | José Eduardo Duarte Saad. | 342.61 | Art. 120 | Artigo de revista |
2011, 2010 | Saad, José Eduardo Duarte | Responsabilidade civil do empregador pelos danos decorrentes do acidente do trabalho | José Eduardo Duarte Saad. | 342.61 | Art. 121 | Artigo de revista |
2011 | Maltez, Felipe Almeida | Responsabilidade subjetiva e a culpa presumida do empregador nos casos de acidente do trabalho | Felipe Almeida Maltez. | 342.61 | | Artigo de revista |
2011 | Amado, Frederico Augusto Di Trindade | Revisão e reajustamento dos benefícios da Previdência Social | Frederico Augusto Di Trindade Amado. | 341.62 | | Livro |
2011, 2010 | Sandim, Fábio Lucas Telles de Menezes Andrade | Sistema de reserva de postos de trabalho para pessoas com deficiência: a contratação de substituto em condições semelhantes | Fábio Lucas Telles de Menezes Andrade Sandim. | 342.6 | Art. 93 | Artigo de revista |
2011 | Kauam, Miguel Cabrera | Súmula n. 9 da TNU: agente nocivo ruído X EPI eficaz | Miguel Cabrera Kauam. | 342.617 | Art. 57 § 7° | Artigo de revista |
2011 | Kauam, Miguel Cabrera | Súmula n. 9 da TNU: agente nocivo ruído X EPI eficaz | Miguel Cabrera Kauam. | 342.617 | Art. 58 § 2° | Artigo de revista |
2011 | Madeira, Danilo Cruz | Trabalhador rural empregado X Trabalhador rural em regime de economia familiar (segurado especial): diferenças previdenciárias | Danilo Cruz Madeira. | 342.65182 | | Artigo de revista |
2011 | Sitta, Eduardo Brol | Uma visão crítica da aplicação do Art. 36, § 7. do Decreto 3.048/99 C/C Art. 55, II, da Lei 8.213/91 no cálculo da aposentadoria por invalidez previdenciária | Eduardo Brol Sitta. | 341.62211 | Art. 55 inciso II | Artigo de revista |
2010 | Viana, Viviane Coelho de Carvalho | A "desaposentação" e o pecúlio | Viviane Coelho de Carvalho Viana. | 341.6221 | | Artigo de revista |
2010 | Mantovani, Aline Cristina | A adoção do critério da invalidez social para a concessão de aposentadoria por invalidez | Aline Cristina Mantovani, Peterson de Souza, Yvete Flávio da Costa. | 341.62211 | | Artigo de revista |
2010 | Mitidiero, Daniel Francisco | Abrangência da coisa julgada no plano objetivo: segurança jurídica | Daniel Mitidiero. | 341.4653 | Art. 138 | Artigo de revista |
2010 | Gomes, Antonio Cleto | Acidente de trabalho e INSS: interesse e constitucionalidade da ação regressiva | Antonio Cleto Gomes. | 342.61 | Art. 120 | Artigo de revista |
2010 | Gomes, Antonio Cleto | Acidente de trabalho e INSS: interesse e constitucionalidade da ação regressiva | Antonio Cleto Gomes. | 342.61 | Art. 18 | Artigo de revista |
2010 | Gomes, Antonio Cleto | Acidente de trabalho e INSS: interesse e constitucionalidade da ação regressiva | Antonio Cleto Gomes. | 342.61 | Art. 59 | Artigo de revista |
2010 | Gomes, Antonio Cleto | Acidente de trabalho e INSS: interesse e constitucionalidade da ação regressiva | Antonio Cleto Gomes. | 342.61 | Art. 212 | Artigo de revista |
2010 | Ferrari, Irany, 1928 | Acidente do trabalho, doenças ocupacionais e profissionais: causas que devem ser forçosamente apreciadas pela justiça do trabalho: seguridade social: controle: Emenda Constitucional para transferir a competência para a justiça do trabalho para tais causas (ações acidentárias) | Irany Ferrari, Melchíades Rodrigues Martins. | 342.685 | Art. 21-A | Artigo de revista |
2010 | Brandão, Cláudio Mascarenhas, 1961 | Acidente do trabalho: competência para o julgamento da ação regressiva, decorrente de culpa do empregador | Cláudio Mascarenhas Brandão. | 342.61 | Art. 120 | Artigo de revista |
2010 | Brandão, Cláudio Mascarenhas, 1961 | Acidente do trabalho: competência para o julgamento da ação regressiva, decorrente de culpa do empregador | Cláudio Mascarenhas Brandão. | 342.61 | Art. 121 | Artigo de revista |
2010 | Barra, Juliano Sarmento | Ações regressivas: aspectos polêmicos e a impossibilidade de cobrança fundamentada em benefícios convertidos judicialmente por meio de ações acidentárias = Regressive lawsuits : controversial aspects and impossibility to charge benefits judicially converted through accidental lawsuits | Juliano Sarmento Barra. | 341.62 | Art. 120 | Artigo de revista |
2010 | Barra, Juliano Sarmento | Ações regressivas: aspectos polêmicos e a impossibilidade de cobrança fundamentada em benefícios convertidos judicialmente por meio de ações acidentárias = Regressive lawsuits : controversial aspects and impossibility to charge benefits judicially converted through accidental lawsuits | Juliano Sarmento Barra. | 341.62 | Art. 19 | Artigo de revista |
2010 | Barra, Juliano Sarmento | Ações regressivas: aspectos polêmicos e a impossibilidade de cobrança fundamentada em benefícios convertidos judicialmente por meio de ações acidentárias = Regressive lawsuits : controversial aspects and impossibility to charge benefits judicially converted through accidental lawsuits | Juliano Sarmento Barra. | 341.62 | Art. 20 | Artigo de revista |
2010 | Barra, Juliano Sarmento | Ações regressivas: aspectos polêmicos e a impossibilidade de cobrança fundamentada em benefícios convertidos judicialmente por meio de ações acidentárias = Regressive lawsuits : controversial aspects and impossibility to charge benefits judicially converted through accidental lawsuits | Juliano Sarmento Barra. | 341.62 | Art. 21 | Artigo de revista |
2010 | Treviso, Marco Aurélio Marsiglia | A competência da justiça do trabalho para determinar o restabelecimento de benefícios previdenciários em caso de incapacidade laborativa | Marco Aurélio Marsiglia Treviso. | 341.622 | | Artigo de revista |
2010 | Bomfim, Vinícios Neves | A estabilidade acidentária do trabalhador aposentado | Vinícios Neves Bomfim. -- | 342.6 | | Artigo de revista |
2010 | Stürmer, Gilberto, 1964 | A estabilidade e as garantias no emprego | Gilberto Stürmer. | 342.6527 | Art. 93 § 1° | Artigo de revista |
2010 | Stürmer, Gilberto, 1964 | A estabilidade e as garantias no emprego | Gilberto Stürmer. | 342.6527 | Art. 3° § 7° | Artigo de revista |
2010 | Stürmer, Gilberto, 1964 | A estabilidade e as garantias no emprego | Gilberto Stürmer. | 342.6527 | Art. 3° § 9° | Artigo de revista |
2010 | Alvarenga, Rúbia Zanotelli de | A extensão da aposentadoria especial aos segurados que laboram em atividades consideradas penosas e perigosas | Rúbia Zanotelli de Alvarenga. | 341.62214 | | Artigo de revista |
2010 | Araújo Júnior, Francisco Milton | A fixação da responsabilidade civil do empregador e do Estado a partir do reconhecimento do acidente do trabalho decorrente da insegurança pública | Francisco Milton Araújo Júnior. | 342.61 | Art. 19 | Artigo de revista |
2010 | Kauam, Miguel Cabrera | Alienação mental e benefícios por incapacidade | por Miguel Cabrera Kauam. | 341.62 | Art. 26 inciso II | Artigo de revista |
2010 | Kauam, Miguel Cabrera | Alienação mental e benefícios por incapacidade | por Miguel Cabrera Kauam. | 341.62 | Art. 151 | Artigo de revista |
2010, 2009 | Waldrich, Rafael Schmidt | A pensão por morte no regime geral de previdência social - RGPS | Rafael Schmidt Waldrich. | 341.622 | | Artigo de revista |
2010 | Alvarenga, Rúbia Zanotelli de | Aposentadoria especial | Rúbia Zanotelli de Alvarenga. | 341.62214 | Art. 142 | Artigo de revista |
2010 | Alvarenga, Rúbia Zanotelli de | Aposentadoria especial | Rúbia Zanotelli de Alvarenga. | 341.62214 | Art. 58 | Artigo de revista |
2010 | Alvarenga, Rúbia Zanotelli de | Aposentadoria especial | Rúbia Zanotelli de Alvarenga. | 341.62214 | Art. 57 § 8° | Artigo de revista |
2010 | Alvarenga, Rúbia Zanotelli de | Aposentadoria especial | Rúbia Zanotelli de Alvarenga. | 341.62214 | Art. 133 | Artigo de revista |
2010 | Alvarenga, Rúbia Zanotelli de | Aposentadoria especial | Rúbia Zanotelli de Alvarenga. | 341.62214 | Art. 57 § 1° | Artigo de revista |
2010 | Alvarenga, Rúbia Zanotelli de | Aposentadoria especial | Rúbia Zanotelli de Alvarenga. | 341.62214 | Art. 124 inciso III | Artigo de revista |
2010 | Alvares, Maria Lúcia Miranda | Aposentadoria especial e os pressupostos para conversão do tempo de serviço especial em comum | Maria Lúcia Miranda Alvares. | 342.623521 | Art. 57 | Artigo de revista |
2010 | Marchesi, Camila Cibele Pereira | Aposentadoria especial e permanência no serviço | Camila Cibele Pereira Marchesi. | 341.62214 | Art. 57 § 8° | Artigo de revista |
2010 | Marchesi, Camila Cibele Pereira | Aposentadoria especial e permanência no serviço | Camila Cibele Pereira Marchesi. | 341.62214 | Art. 46 | Artigo de revista |
2010 | Souza, Déborah Barreto de | A prorrogação da pensão por morte para dependentes universitários até a idade de 24 anos | Déborah Barreto de Souza. | 341.62224 | Art. 77 § 1° inciso I | Artigo de revista |
2010 | Souza, Déborah Barreto de | A prorrogação da pensão por morte para dependentes universitários até a idade de 24 anos | Déborah Barreto de Souza. | 341.62224 | Art. 77 § 1° inciso II | Artigo de revista |
2010 | Queiroz, Rebeca Cruz | A responsabilidade civil do empregador pelos acidentes de trabalho à luz da Constituição Federal e do Código Civil | Rebeca Cruz Queiroz. | 342.61 | | Artigo de revista |
2010 | Araújo, Francisco Rossal de | A saúde do trabalhador como direito fundamental (no Brasil) | Francisco Rossal de Araújo. | 342.61 | | Artigo de revista |
2010 | Martinez, Wladimir Novaes, 1936 | Aspectos técnicos e jurídicos da aposentadoria especial do servidor | Wladimir Novaes Martinez. | 341.62214 | | Artigo de revista |
2010 | Alberton, Lucas | A transformação da aposentadoria por invalidez em aposentadoria por idade =: Transformation in the retirement for disability retirement for age | Lucas Alberton. | 341.62211 | | Artigo de revista |
2010 | Osternack, Erika dos Santos Farias | Beneficiários reabilitados ou portadores de deficiência: artigo 93 parágrafo primeiro da Lei 8.213/91 | Erika dos Santos Farias Osternack. | 342.6 | Art. 118 | Artigo de revista |
2010 | Osternack, Erika dos Santos Farias | Beneficiários reabilitados ou portadores de deficiência: artigo 93 parágrafo primeiro da Lei 8.213/91 | Erika dos Santos Farias Osternack. | 342.6 | Art. 93 § 1° | Artigo de revista |
2010 | Mello, Sergio Renato de | Benefícios previdenciários: comentários à Lei nº 8.213/91 | Sergio Renato de Mello. | 341.622 | | Livro |
2010 | Góes, Maurício de Carvalho | Breves comentários acerca da inclusão social dos portadores de deficiência através do cumprimento da lei de cotas | Maurício de Carvalho Góes, Michelle Dias Bublitz. | 342.6 | Art. 93 | Artigo de revista |
2010 | Cardoso, Oscar Valente | Concubina e direito à pensão por morte | Oscar Valente Cardoso. | 341.623527 | | Artigo de revista |
2010 | Moura, Carla Silva Hora | Considerações acerca da igualdade e justiça sociais na seleção e distribuição dos benefícios e serviços | Carla Silva Hora Moura. | 341.62 | | Artigo de revista |
2010 | Passos, Fabio Luiz dos | Considerações sobre aposentadorias por tempo de serviço, de contribuição e regras de transição | Fabio Luiz dos Passos. | 341.62213 | | Artigo de revista |
2010 | Morais, Océlio de Jesús C | Convenção n. 102/1952 da OIT: benefícios acidentários (acidentes de trabalho e doenças profissionais) de curto prazo (auxílio) no Brasil | Océlio de Jesús C. Morais. | 341.62 | Art. 21 | Artigo de revista |
2010, 2009 | Folmann, Melissa, 1977 | Da aplicação da decadência do direito de revisão dos benefícios previdenciários (do art. 103 da Lei n. 8.213/91) a benefícios concedidos antes da vigência da MP n. 1.523-9, em que houver erro na concessão, seja por não aplicação de índices, seja por concessão de outro benefício em detrimento daquele a que o segurado efetivamente fazia jus | Melissa Folmann. | 341.622 | Art. 103 | Artigo de revista |
2010 | Mano, Luís Paulo Suzigan | Da constitucionalidade da limitação da renda no auxílio-reclusão pela decisão no recurso extraordinário nº 587.365 | Luís Paulo Suzigan Mano. | 341.623534 | Art. 80 | Artigo de revista |
2010 | Pereira Júnior, José Aldízio | Decadência no direito previdenciário | José Aldízio Pereira Júnior. | 341.621 | Art. 103 | Artigo de revista |
2010 | Vargas, Jucir | Desaposentação: o direito à renúncia do benefício, para obter outro mais vantajoso, sem devolução dos valores recebidos = Not retire : the right to surrender benefit for more advantageous to get another without return of amounts received | Jucir Vargas. | 341.62 | | Artigo de revista |
2010 | Ladenthin, Adriane Bramante de Castro | Desaposentação. Aspectos jurídicos, econômicos e sociais | Adriane Bramante de Castro Ladenthin. | 341.6221 | | Artigo de revista |
2010 | Bassil, Rafael Laynes | Desaposentação no Regime Geral da Previdência Social (RGPS): aspectos legais: construção doutrinária e jurisprudencial | Rafael Laynes Bassil. | 341.6221 | | Artigo de revista |
2010 | Martinez, Wladimir Novaes, 1936 | Direito previdenciário: contraprova do NTEP | Wladimir Novaes Martinez. | 341.62 | | Artigo de revista |
2010, 2008 | Pereira Júnior, José Aldízio | Do conceito de grupo familiar para o fim de concessão do benefício assistencial | José Aldízio Pereira Júnior. | 341.622 | Art. 16 | Artigo de revista |
2010 | Kravchychyn, Gisele Lemos | Do direito a revisão dos benefícios concedidos pelo INSS antes de 27 de junho de 1997: entenda melhor a decadência no direito previdenciário brasileiro = The right to review the benefits granted by the INSS before 27 June 1997 : understand better the decline in the brazilian social security law | Gisele Lemos Kravchychyn. | 341.622 | Art. 103 | Artigo de revista |
2010 | Pedrotti, Irineu Antonio | Doenças profissionais ou do trabalho | Irineu Antonio Pedrotti, William Antonio Pedrotti. | 342.617 | | Livro |
2010 | Balera, Wagner | Fator acidentário de prevenção: limite, método e inadequação = Accident prevention factor : limit, method and inadequacy | Wagner Balera, Fábio Lopes Vilela Berbel. | 341.622 | | Artigo de revista |
2010 | Cardoso, Oscar Valente | Filiação e inscrição do segurado após o óbito e direito dos dependentes à pensão por morte | Oscar Valente Cardoso. | 341.62224 | Art. 74 | Artigo de revista |
2010 | Cardoso, Oscar Valente | Filiação e inscrição do segurado após o óbito e direito dos dependentes à pensão por morte | Oscar Valente Cardoso. | 341.62224 | Art. 79 | Artigo de revista |
2010 | Naldi, Daniel Limonti | Institutos que conferem efetividade à prestação previdenciária e a sua devida conjugação - enfoque na aposentadoria por invalidez e auxílio-doença | Daniel Limonti Naldi. | 341.62 | | Artigo de revista |
2010 | Mendonça, Luiz Eduardo Amaral de | Lei de cotas: pessoas com deficiência : a visão empresarial | Luiz Eduardo Amaral de Mendonça. | 342.6 | | Livro |
2010 | Santiago, Durval Pedro Ferreira | Manual prático de previdência social: noções básicas, prática administrativa e forense | Durval Pedro Ferreira Santiago. | 341.62 | | Livro |
2010 | Alvarenga, Rúbia Zanotelli de | O auxílio-acidente no direito previdenciário | Rúbia Zanotelli de Alvarenga. | 341.62221 | | Artigo de revista |
2010, 2009 | Alvarenga, Rúbia Zanotelli de | O auxílio-reclusão como um direito humano e fundamental dos dependentes do segurado recolhido à prisão | Rúbia Zanotelli de Alvarenga. | 341.62225 | | Artigo de revista |
2010 | Barros, Clemilton da Silva | O capital social não integralizado e a aferição da capacidade econômico - financeira da empresa nos procedimentos licitatórios | Clemilton da Silva Barros. | 341.3527 | Art. 27 | Artigo de revista |
2010 | Zambitte, Fábio | O concubinato na previdência social | Fábio Zambitte Ibrahim. | 341.622 | | Artigo de revista |
2010 | Iatzack, Fernanda | O direito dos servidores públicos à aposentadoria especial =: The right of the public servers to the special retirement | Fernanda Iatzack. | 341.62211 | | Artigo de revista |
2010 | Agostini, Camila Reinert | O novel instituto do habeas data na justiça do trabalho | Camila Reinert Agostini. | 341.2743 | Art. 55 § 3° | Artigo de revista |
2010 | Leonardi, Elvio Flávio de Freitas | Os agentes políticos como segurados obrigatórios da previdência social segundo as Leis ns. 8.212/91 e 8.213/91: análise da Lei n. 10.887/04 | Elvio Flávio de Freitas Leonardi. | 341.62 | | Artigo de revista |
2010 | Milhoranza, Mariângela Guerreiro | Os segurados da previdência social no Brasil | Mariângela Guerreiro Milhoranza. | 341.62 | Art. 11 inciso V | Artigo de revista |
2010 | Milhoranza, Mariângela Guerreiro | Os segurados da previdência social no Brasil | Mariângela Guerreiro Milhoranza. | 341.62 | Art. 11 inciso VI | Artigo de revista |
2010 | Araújo, Alan Pereira de | O Tribunal Regional Federal da 1. Região e a superada inconstitucionalidade dos Artigos 29, § 2., e 33 da Lei n. 8.213/1991 e do Parágrafo único do Artigo 26 da Lei n. 8.870/1994 | Alan Pereira de Araújo. | 341.622 | Art. 29 § 2° | Artigo de revista |
2010 | Araújo, Alan Pereira de | O Tribunal Regional Federal da 1. Região e a superada inconstitucionalidade dos Artigos 29, § 2., e 33 da Lei n. 8.213/1991 e do Parágrafo único do Artigo 26 da Lei n. 8.870/1994 | Alan Pereira de Araújo. | 341.622 | Art. 33 | Artigo de revista |
2010 | Gil, Vilma Dias Bernardes | Pactos para inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho | Vilma Dias Bernardes Gil. | 342.6 | | Artigo de revista |
2010 | Fincato, Denise Pires | Proteção legal do acesso ao trabalho das pessoas portadoras de deficiência: um direito fundamental | Denise Pires Fincato. | 341.274 | Art. 93 | Artigo de revista |
2010, 2009 | Oliveira, Renata Alice Bernardo Serafim de | Questões controvertidas sobre a qualidade de segurado, como pressuposto da pensão por morte | Renata Alice Bernardo Serafim de Oliveira. | 341.62 342.623527 | | Artigo de revista |
2010 | Figueiredo, Antonio Borges de | Quinze primeiros dias de afastamento do empregado sem contribuição previdenciária | Antonio Borges de Figueiredo. | 341.62 | | Artigo de revista |
2010 | Souza, Ilza Rodrigues | Reflexões sobre o salário-maternidade | Ilza Rodrigues Souza. | 341.62222 | | Artigo de revista |
2010 | Souza, Marina Andrade Pires | Regime próprio de previdência social: eficácia e aplicabilidade do artigo 40 da Constituição Federal | Marina Andrade Pires Sousa. | 341.62 | | Artigo de revista |
2010 | Pereira, Kelly Karoline de Alencar | Renunciabilidade à aposentadoria | Kelly Karoline de Alencar Pereira, Givaldo Mauro de Matos. | 341.6271 | Art. 11 | Artigo de revista |
2010 | Bachur, Tiago Faggioni | Saiba como contar o período em que o segurado recebeu benefício previdenciário para aumentar o tempo para aposentadoria | Tiago Faggioni Bachur. | 341.62213 | Art. 55 inciso II | Artigo de revista |
2010 | Mocelin, Márcio José | Salário-família: considerações gerais | Márcio José Mocelin. | 342.65437 | | Artigo de revista |
2010 | Martinez, Wladimir Novaes, 1936 | Salário-maternidade da segurada adotante | Wladimir Novaes Martinez. | 341.62222 | Art. 71-A | Artigo de revista |
2010, 2009 | Valério, J. N. Vargas | Suspensão da prescrição trabalhista por doença profissional e conditio juris | J. N. Vargas Valério. | 342.65 | Art. 60 | Artigo de revista |
2010 | Lima, Marco Antônio Aparecido de | Trabalhadores portadores de necessidades especiais e atividades empresariais incompatíveis | Marco Antônio Aparecido de Lima. | 342.6 | Art. 93 | Artigo de revista |
2010 | Campos, Carlos Alexandre de Azevedo | Tributação e tutela do meio ambiente | Carlos Alexandre de Azevedo Campos. | 341.347 | Art. 57 | Artigo de revista |
2010 | Campos, Carlos Alexandre de Azevedo | Tributação e tutela do meio ambiente | Carlos Alexandre de Azevedo Campos. | 341.347 | Art. 58 | Artigo de revista |
2010 | Machado, João Gabriel Villela | Uma análise do controvertido art. 1.830 do CC/02, sob um cotejamento civil-constitucional | João Gabriel Villela Machado. | 342.165 | | Artigo de revista |
2010 | Paganelli, Cleber Regian | Uniões homoafetivas e a proteção previdenciária ao companheiro | Cleber Regian Paganelli. | 341.622 | Art. 16 | Artigo de revista |
2009 | Madruga, Antônio Alves | Ação cível / previdenciária concessão de benefício aspectos médico-legais | Antônio Alves Madruga. | 342.6235 | | Artigo de revista |
2009 | Palmeira Sobrinho, Zéu | A competência para apreciar a ação regressiva do INSS contra o empregador em matéria acidentária | Zéu Palmeira Sobrinho. | 342.61 | Art. 120 | Artigo de revista |
2009 | Boeira, Alex Perozzo | A cumulação de auxílio-acidente e aposentadoria por tempo de serviço/contribuição: viabilidade e hipóteses de percepção conjunta | Alex Perozzo Boeira. | 341.62 | | Livro |
2009 | Scholz, Juliane Baggio | A inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho | Juliane Baggio Scholz. | 342.6 | Art. 91 | Artigo de revista |
2009 | Marchesi, Camila Cibele Pereira | Aposentadoria por idade do segurado especial: inovações da Lei n. 11.718/2008 | Camila Cibele Pereira Marchesi. | 341.62 | Art. 11 | Artigo de revista |
2009 | Marchesi, Camila Cibele Pereira | Aposentadoria por idade do segurado especial: inovações da Lei n. 11.718/2008 | Camila Cibele Pereira Marchesi. | 341.62 | Art. 48 § 2° | Artigo de revista |
2009 | Marchesi, Camila Cibele Pereira | Aposentadoria por idade do segurado especial: inovações da Lei n. 11.718/2008 | Camila Cibele Pereira Marchesi. | 341.62 | Art. 48 § 3° | Artigo de revista |
2009 | Wolff, Rafael | Aposentadoria por invalidez do servidor público: a controvérsia da proporcionalidade | Rafael Wolff. | 341.33 | Art. 44 | Artigo de revista |
2009 | Nascimento, Márcio Augusto | Aposentadoria universal pública no Brasil: proposta para diminuir as desigualdades sociais | Márcio Augusto Nascimento. | 341.6221 | Art. 214 | Artigo de revista |
2009 | Martinez, Wladimir Novaes, 1936 | A prescrição do artigo 103 da Lei nº 8.213/1991: prazo para reavaliação das prestações securitárias | Wladimir Novaes Martinez. | 341.622 | Art. 103 | Artigo de revista |
2009, 2008 | Correia, Érica Paula Barcha | A relação homoafetiva e o direito previdenciário | Érica Paula Barcha Correia. | 342.1628 | Art. 16 | Artigo de revista |
2009 | Kauss, Lais Fraga | Artigo 3. da Lei n. 9.876/1999: regra de transição: aplicação limitada | Lais Fraga Kauss. | 341.622 | Art. 29 | Artigo de revista |
2009 | Petry, Rodrigo Caramori | A seguridade social e seu financiamento: contribuições sociais e impostos vinculados | Rodrigo Caramori Petry. | 341.39 | | Artigo de revista |
2009 | Cardoso, Oscar Valente | As obrigações do prestador e do tomador do serviço no recolhimento das contribuições previdênciárias do contribuinte individual | Oscar Valente Cardoso. | 341.39861 | | Artigo de revista |
2009 | Alves, Alexandre Sabariego | Aspectos (in)constitucionais na cumulação do auxílio-acidente com aposentadoria por tempo de contribuição | Alexandre Sabariego Alves. | 342.64 | Art. 86 § 2° | Artigo de revista |
2009 | Bassil, Rafael Laynes | Aspectos gerais sobre aposentadoria especial no regime geral da previdência social - RGPS | Rafael Laynes Bassil. | 341.62214 | Art. 57 | Artigo de revista |
2009, 2008 | Suaiden, Chede Domingos | Auxílio-acidente | Chede Domingos Suaiden. | 342.61 | | Artigo de revista |
2009 | Alvarenga, Rúbia Zanotelli de | Auxílio-reclusão como um direito humano e fundamental | Rúbia Zanotelli de Alvarenga. | 341.62225 | | Artigo de revista |
2009 | Cardoso, Oscar Valente | Auxílio-reclusão e a apreciação do requisito renda pelo STF | Oscar Valente Cardoso. | 341.62225 | | Artigo de revista |
2009, 2008 | Demo, Roberto Luis Luchi, 1973 | Benefícios especiais originados da participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial | Roberto Luis Luchi Demo. | 341.725 | Art. 149 | Artigo de revista |
2009, 2007, 2006, 2003 | Alencar, Hermes Arrais | Benefícios previdenciários: temas integrais revisados e atualizados pelo autor com obediência às leis especiais e gerais | Hermes Arrais Alencar ; revisão por Irineu Pedrotti. | 341.622 341.672 341.62 | | Livro |
2009 | Lemes, Emerson Costa | Cálculos previdenciários | Emerson Costa Lemes, Julio César Vieira. | 341.62 | | Livro |
2009 | Ladenthin, Adriane Bramante de Castro | Cancelamento da súmula n. 16 da TNU. Finalmente! | Adriane Bramante de Castro Ladenthin. | 341.62 | | Artigo de revista |
2009 | Fluminhan, Vinícius Pacheco | Considerações sobre a natureza jurídica dos prazos previstos no artigo 103 da Lei n. 8.213/91 | Vinícius Pacheco Fluminhan. | 341.62 | Art. 103 | Artigo de revista |
2009 | Valentim, Carlos Eduardo Moreira | Contratação de deficientes pelo setor da construção civil: limites às ações afirmativas do estado | Carlos Eduardo Moreira Valentim. | 341.3527 | | Artigo de revista |
2009, 2008 | Lopes, Carlos Côrtes Vieira | Decadência do direito à revisão de benefício previdenciário: (uma análise de direito intertemporal) | Carlos Côrtes Vieira Lopes. | 341.621 | Art. 103 | Artigo de revista |
2009 | Berwanger, Jane Lúcia Wilhelm | Desmistificando o cômputo do período de atividade rural posterior a novembro de 1991 | Jane Lúcia Wilhelm Berwanger. | 341.62 | | Artigo de revista |
2009 | Pozzoli, Lafayette | Direito previdenciário | Lafayette Pozzoli, Otávio Augusto Custódio de Lima. | 341.6 | | Livro |
2009 | Oliveira, Dalva Amélia de | Doença ocupacional e a prova no processo do trabalho | Dalva Amélia de Oliveira. | 342.617 | Art. 20 | Artigo de revista |
2009 | Oliveira, Dalva Amélia de | Doença ocupacional e a prova no processo do trabalho | Dalva Amélia de Oliveira. | 342.617 | Art. 21-A § 2° | Artigo de revista |
2009, 2008 | Salviano, Maurício de Carvalho | Dos alimentos gravídicos: nova categoria de dependentes do segurado, frente à previdência social | Maurício de Carvalho Salviano. | 341.6212 | Art. 93 | Artigo de revista |
2009, 2008 | Salviano, Maurício de Carvalho | Dos alimentos gravídicos: nova categoria de dependentes do segurado, frente à previdência social | Maurício de Carvalho Salviano. | 341.6212 | Art. 91 | Artigo de revista |
2009, 2008 | Salviano, Maurício de Carvalho | Dos alimentos gravídicos: nova categoria de dependentes do segurado, frente à previdência social | Maurício de Carvalho Salviano. | 341.6212 | Art. 18 | Artigo de revista |
2009, 2008 | Salviano, Maurício de Carvalho | Dos alimentos gravídicos: nova categoria de dependentes do segurado, frente à previdência social | Maurício de Carvalho Salviano. | 341.6212 | Art. 16 | Artigo de revista |
2009, 2008 | Salviano, Maurício de Carvalho | Dos alimentos gravídicos: nova categoria de dependentes do segurado, frente à previdência social | Maurício de Carvalho Salviano. | 341.6212 | Art. 102 | Artigo de revista |
2009, 2008 | Salviano, Maurício de Carvalho | Dos alimentos gravídicos: nova categoria de dependentes do segurado, frente à previdência social | Maurício de Carvalho Salviano. | 341.6212 | Art. 74 | Artigo de revista |
2009, 2008 | Salviano, Maurício de Carvalho | Dos alimentos gravídicos: nova categoria de dependentes do segurado, frente à previdência social | Maurício de Carvalho Salviano. | 341.6212 | Art. 88 | Artigo de revista |
2009, 2008 | Salviano, Maurício de Carvalho | Dos alimentos gravídicos: nova categoria de dependentes do segurado, frente à previdência social | Maurício de Carvalho Salviano. | 341.6212 | Art. 26 | Artigo de revista |
2009 | Martins, Sérgio Pinto, 1963 | Execução da contribuição previdenciária, fato gerador e consequência nos benefícios: aspectos teóricos e práticos | Sérgio Pinto Martins. | 341.39861 | Art. 55 | Artigo de revista |
2009 | Doetzer, Isis Chamma | Guia de fiscalização dos contratos de terceirização da instrução normativa nº 02/08: verificação do respeito, pelas empresas prestadoras de serviço, às garantias provisórias de seus empregados | Isis Chamma Doetzer. | 341.352 | | Artigo de revista |
2009 | Aguiar, Elizabete Alves de | La historia de la unión homoafectiva em la jurisprudencia brasileña | Elizabete Alves de Aguiar, Márcio Antônio Alves Valentim. | 342.1628 | Art. 16 § 4° inciso I | Artigo de revista |
2009, 2008 | Correia, Marcus Orione Gonçalves | Legislação previdenciária comentada | Marcus Orione Gonçalves Correia. | 341.62 | | Livro |
2009 | Bachur, Tiago Faggioni | Meios de prova no processo previdenciário | Tiago Faggioni Bachur, Fabrício Barcelos Vieira. | 341.62 | Art. 55 § 3° | Artigo de revista |
2009 | Bachur, Tiago Faggioni | Meios de prova no processo previdenciário | Tiago Faggioni Bachur, Fabrício Barcelos Vieira. | 341.62 | Art. 55 § 1° | Artigo de revista |
2009 | Bachur, Tiago Faggioni | Meios de prova no processo previdenciário | Tiago Faggioni Bachur, Fabrício Barcelos Vieira. | 341.62 | Art. 108 | Artigo de revista |
2009, 2008 | Aguiar, Maria Rita Manzarra Garcia de | Nexo técnico epidemiológico | Maria Rita Manzarra Garcia de Aguiar. | 342.617 | Art. 21-A | Artigo de revista |
2009 | Saad, José Eduardo Duarte | Nexo técnico epidemiológico acidentário: sua inconstitucionalidade | José Eduardo Duarte Saad. | 342.61 | Art. 21-A | Artigo de revista |
2009 | Correia, Érica Paula Barcha | O artigo 103 da Lei n. 8.213/1991 | Erica Paula Barcha Correia, Marcus Orione Gonçalves Correia. | 342.14394 | Art. 103 | Artigo de revista |
2009 | Carvalho Neto, Miguel Nolasco de | O artigo 93 da Lei n. 8.213 criou uma estabilidade ao profissional portador de deficiência? | Miguel Nolasco de Carvalho Neto. | 341.2 | | Artigo de revista |
2009 | Alvarenga, Rúbia Zanotelli de | O auxílio-doença no direito previdenciário brasileiro | Rúbia Zanotelli de Alvarenga. | 341.62221 | | Artigo de revista |
2009 | Caldas, Ricardo | O benefício de auxílio-acidente à luz do direito intertemporal | Ricardo Caldas. | 341.622 | | Artigo de revista |
2009 | Aiello, Maria Lucia | O cálculo da renda mensal inicial da aposentadoria por invalidez precedida de auxílio-doença | Maria Lucia Aiello. | 341.62 | Art. 29 § 5° | Artigo de revista |
2009 | Aiello, Maria Lucia | O cálculo da renda mensal inicial da aposentadoria por invalidez precedida de auxílio-doença | Maria Lucia Aiello. | 341.62 | Art. 44 | Artigo de revista |
2009 | Aiello, Maria Lucia | O cálculo da renda mensal inicial da aposentadoria por invalidez precedida de auxílio-doença | Maria Lucia Aiello. | 341.62 | Art. 28 | Artigo de revista |
2009 | Lima, Roseana Mathias Alves de | O conceito de família e os benefícios legais concedidos aos seus integrantes no âmbito do estatuto dos servidores públicos federais | Roseana Mathias Alves de Lima. | 341.33 | | Artigo de revista |
2009 | Cardoso, Oscar Valente | O controverso requisito renda no auxílio-reclusão e o entendimento do STF | Oscar Valente Cardoso. | 341.62225 | | Artigo de revista |
2009 | Zangari Júnior, Jurandir | O direito do trabalho e as pequenas e microempresas: uma proposta de tratamento jurídico diferenciado | Jurandir Zangari Júnior. | 342.6 | | Livro |
2009 | Souza, Peterson de | Os benefícios previdenciários na Lei 8.213/91: espécies e requisitos | Peterson de Souza. | 341.62 | | Artigo de revista |
2009 | Martinez, Wladimir Novaes, 1936 | Prazo para reavaliação das prestações securitárias | Wladimir Novaes Martinez. | 341.622 | Art. 103 | Artigo de revista |
2009 | Bollmann, Vilian | Previdência e justiça: o direito previdenciário no Brasil sob o enfoque da teoria da justiça de Aristóteles | Vilian Bollmann. | 341.62 | | Livro |
2009 | Marcondes, Sérgio Luiz Akaoui | Previdência privada (fechada) pagamentos indevidos geram descontos legais | Sérgio Luiz Akaoui Marcondes. | 341.62 | | Artigo de revista |
2009 | Bachur, Tiago Feggioni | Profissionais da área da saúde, dentistas e demais profissionais que estão expostos a agentes prejudiciais nocivos à saúde (insalubres): como se aposentar mais rápido e com benefício melhor | Tiago Feggioni Bachur e Fabrício Barcelos Vieira. | 341.62214 | Art. 57 | Artigo de revista |
2009 | Bachur, Tiago Feggioni | Profissionais da área da saúde, dentistas e demais profissionais que estão expostos a agentes prejudiciais nocivos à saúde (insalubres): como se aposentar mais rápido e com benefício melhor | Tiago Feggioni Bachur e Fabrício Barcelos Vieira. | 341.62214 | Art. 8° | Artigo de revista |
2009 | Jordão, Tatiana Sada | Questões relevantes sobre o auxílio-reclusão | Tatiana Sada Jordão. | 341.62225 | Art. 16 | Artigo de revista |
2009 | Miranda, Marcos Paulo de Souza | Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98: um avanço necessário | Marcos Paulo de Souza Miranda. | 341.347 | Art. 19 § 2° | Artigo de revista |
2009 | Araújo, Francisco Carlos da Silva | Seguridade social | Francisco Carlos da Silva Araújo. | 341.62 | | Artigo de revista |
2009 | Santos, Matusalém dos | Sistemática de caracterização da incapacidade acidentária, presumida pelo nexo técnico epidemiológico: questões relacionadas ao segurado | Matusalém dos Santos. | 342.61 | Art. 21-A | Artigo de revista |
2009 | Lacerda, Danilo Moura | Termo inicial do prazo decadencial previsto no artigo 103 da Lei n. 8.213/1991 | Danilo Moura de Lacerda. | 341.622 | Art. 103 | Artigo de revista |
2008 | Fincato, Denise Pires | Acidente do trabalho e teletrabalho: novos desafios à dignidade do trabalhador | Denise Pires Fincato. | 342.6 | Art. 118 | Artigo de revista |
2008 | Fincato, Denise Pires | Acidente do trabalho e teletrabalho: novos desafios à dignidade do trabalhador | Denise Pires Fincato. | 342.6 | Art. 19 | Artigo de revista |
2008 | Fincato, Denise Pires | Acidente do trabalho e teletrabalho: novos desafios à dignidade do trabalhador | Denise Pires Fincato. | 342.6 | Art. 21 | Artigo de revista |
2008 | Fincato, Denise Pires | Acidente do trabalho e teletrabalho: novos desafios à dignidade do trabalhador | Denise Pires Fincato. | 342.6 | Art. 59 | Artigo de revista |
2008 | Borges, Leonardo Dias | A competência da justiça do trabalho para cobrança previdenciária nas ações declaratórias e seus efeitos reflexos | Leonardo Borges. | 342.685 | Art. 55 § 3° | Artigo de revista |
2008 | Borges, Luciana Mara Cardoso | A disciplina jurídica da reparação dos danos morais nos acidentes de trabalho | Luciana Mara Cardoso Borges. | 342.61 | | Artigo de revista |
2008 | Dallegrave Neto, José Affonso | A evolução da reparação judicial dos danos decorrentes do acidente típico do trabalho | José Affonso Dallegrave Neto. | 342.615 | Art. 19 | Artigo de revista |
2008 | Dallegrave Neto, José Affonso | A evolução da reparação judicial dos danos decorrentes do acidente típico do trabalho | José Affonso Dallegrave Neto. | 342.615 | Art. 20 | Artigo de revista |
2008 | Dallegrave Neto, José Affonso | A evolução da reparação judicial dos danos decorrentes do acidente típico do trabalho | José Affonso Dallegrave Neto. | 342.615 | Art. 21 | Artigo de revista |
2008 | Dallegrave Neto, José Affonso | A evolução da reparação judicial dos danos decorrentes do acidente típico do trabalho | José Affonso Dallegrave Neto. | 342.615 | Art. 29 | Artigo de revista |
2008 | Dallegrave Neto, José Affonso | A evolução da reparação judicial dos danos decorrentes do acidente típico do trabalho | José Affonso Dallegrave Neto. | 342.615 | Art. 77 | Artigo de revista |
2008 | Mallet, Estevão | Algumas notas sobre o tema da discriminação no direito do trabalho | Estêvão Mallet. | 341.2724 | Art. 93 | Artigo de revista |
2008 | Mendes, Mauricio Matos | A pensão por morte no regime geral do previdência social e a necessidade de adequação à Constituição | Mauricio Matos Mendes. | 341.62 | Art. 102 § 1° | Artigo de revista |
2008, 2007 | Freudenthal, Sergio Pardal | Aposentadoria com valores cortados | Sergio Pardal Freudenthal. | 341.67 | | Artigo de revista |
2008 | Kauam, Miguel Cabrera | Aposentandoria por invalidez precedida de auxílio-doença: forma de cálculo da RMI | Miguel Cabrera Kauam. | 341.62211 | | Artigo de revista |
2008 | Corrêa, Antônio de Pádua Muniz | A prescrição no acidente do trabalho | Antônio de Pádua Muniz Corrêa. | 341 | Art. 104 | Artigo de revista |
2008 | Gueller, Marta Maria Ruffini Penteado | Auxílio-doença | Marta Maria Ruffini Penteado Gueller. | 341.62 | Art. 63 | Artigo de revista |
2008 | Gueller, Marta Maria Ruffini Penteado | Auxílio-doença | Marta Maria Ruffini Penteado Gueller. | 341.62 | Art. 29 § 5° | Artigo de revista |
2008 | Gueller, Marta Maria Ruffini Penteado | Auxílio-doença | Marta Maria Ruffini Penteado Gueller. | 341.62 | Art. 25 inciso I | Artigo de revista |
2008 | Gueller, Marta Maria Ruffini Penteado | Auxílio-doença | Marta Maria Ruffini Penteado Gueller. | 341.62 | Art. 55 inciso II | Artigo de revista |
2008 | Gueller, Marta Maria Ruffini Penteado | Auxílio-doença | Marta Maria Ruffini Penteado Gueller. | 341.62 | Art. 59 | Artigo de revista |
2008 | Gueller, Marta Maria Ruffini Penteado | Auxílio-doença | Marta Maria Ruffini Penteado Gueller. | 341.62 | Art. 61 | Artigo de revista |
2008 | Bohatch, Milton Sergio | Auxílio-reclusão: regime geral da previdência social | Milton Sergio Bohatch. | 341.62225 | | Artigo de revista |
2008 | Alencar, Hermes Arrais | Competência da justiça do trabalho | Hermes Arrais Alencar, Jairo Takeo Ayabe. | 342.688 | | Artigo de revista |
2008 | Cardoso, Oscar Valente | Considerações sobre a qualidade de dependente do filho inválido | Oscar Valente Cardoso. | 342.6221 | Art. 16 | Artigo de revista |
2008, 2007 | Tróccoli Júnior, Henrique | Constitucionalidade do artigo 16, § 2º, da Lei nº 8.213, de 24.07.1991, com redação dada pela Lei nº 9.528, de 1997 | Henrique Tróccoli Júnior. | 341.67 | Art. 16 § 2° | Artigo de revista |
2008 | Martinez, Wladimir Novaes, 1936 | Contribuição para aposentadoria especial | Wladimir Novaes Martinez. | 341.39861 | Art. 57 | Artigo de revista |
2008 | Martinez, Wladimir Novaes, 1936 | Contribuição para aposentadoria especial | Wladimir Novaes Martinez. | 341.39861 | Art. 58 | Artigo de revista |
2008 | Kokke, Marcelo | Contribuições especiais e mutação tributária: lei complementar nº 11/1971 | Marcelo Kokke. | 341.397 | | Artigo de revista |
2008 | Cardoso, Oscar Valente | Cumulação dos benefícios de auxílio-acidente e aposentadoria e aplicação de normas de direito intertemporal | Oscar Valente Cardoso. | 341.62221 | Art. 86 § 3° | Artigo de revista |
2008 | Kravchychyn, Gisele Lemos | Da aplicabilidade do artigo 26 da lei nº 8.870/94 para os benefícios concedidos entre 5/10/1988 e 4/4/1991 | Gisele Lemos Karavchychyn. -- | 341.67 | | Artigo de revista |
2008 | Gonçalves, Ana Virgínia Siqueira Maux | Desaposentação: desafios e controvérsias | Ana Virgínia Siqueira Maux Gonçalves. | 342.6 | | Artigo de revista |
2008 | Costa, Sandra Morais de Brito | Dignidade humana e pessoa com deficiência: aspectos legais trabalhistas | Sandra Morais de Brito Costa. | 342.6 | | Livro |
2008 | Giusti, Miriam Petri Lima de Jesus | Direito da seguridade social | Miriam Petri Lima de Jesus Giusti. | 341.61 | | Livro |
2008 | Campos, Xenia Vargas Patrocínio de | Estabilidade e acidente do trabalho | Xenia Vargas Patrocínio de Campos. | 342.653 | Art. 93 | Artigo de revista |
2008 | Campos, Xenia Vargas Patrocínio de | Estabilidade e acidente do trabalho | Xenia Vargas Patrocínio de Campos. | 342.653 | Art. 89 | Artigo de revista |
2008 | Campos, Xenia Vargas Patrocínio de | Estabilidade e acidente do trabalho | Xenia Vargas Patrocínio de Campos. | 342.653 | Art. 118 | Artigo de revista |
2008 | Campos, Xenia Vargas Patrocínio de | Estabilidade e acidente do trabalho | Xenia Vargas Patrocínio de Campos. | 342.653 | Art. 133 | Artigo de revista |
2008 | Pinto, Almir Pazzianotto, 1936 | Fraude previdenciária | Almir Pazzianotto Pinto. | 341.62221 | | Artigo de revista |
2008 | Martinez, Wladimir Novaes, 1936 | Hipótese de incidência da contribuição adicional do seguro de acidente de trabalho | Wladimir Novaes Martinez. | 341.39 | Art. 57 | Artigo de revista |
2008 | Feitoza, Crisley de Sousa | Inexigibilidade de contribuição previdenciária sobre auxílio-doença e auxílio-creche | Crisley de Sousa Feitoza. | 341.39861 | | Artigo de revista |
2008 | Trevisioli, Alvaro | Lei de cotas para deficientes precisa ser flexibilizada | Alvaro Trevisioli. | 342.6 | | Artigo de revista |
2008 | Salvador, Luiz | NTEP a necessidade de moralização na concessão do auxílio-doença pelo INSS | Luiz Salvador. | 341.62221 | Art. 60 § 4° | Artigo de revista |
2008 | Silva, Fábio Luiz Pereira da | O acidente de trabalho no contrato de prazo determinado | Fábio Luiz Pereira da Silva. | 342.6511 | Art. 118 | Artigo de revista |
2008 | Silva Neto, Antônio Gonçalves da | O ambiente inadequado do trabalho e a responsabilidade civil do empregador | Antônio Gonçalves da Silva Neto. | 342.6 | Art. 19 | Artigo de revista |
2008 | Moro, Luís Carlos | O direito do trabalho e portadores de deficiência física: regime de cotas e sua aplicação prática | Luís Carlos Moro. | 342.6 | Art. 93 | Artigo de revista |
2008 | Rocha, Daniel Machado da | O princípio da segurança jurídica e a decadência do direito de revisão do ato de concessão de benefício previdenciário | Daniel Machado da Rocha. | 342.6235 | | Artigo de revista |
2008 | Santos, Douglas Dall Cortivo dos | O recente posicionamento do Superior Tribunal de Justiça e o reconhecimento da possibilidade de conversão do tempo de serviço especial em comum após 28.05.1998 | Douglas Dall Cortivo dos Santos. | 342.6525 | Art. 57 § 5° | Artigo de revista |
2008, 2007 | Demo, Roberto Luis Luchi, 1973 | O regime jurídico do trabalhador rural no âmbito da seguridade social: o segurado especial e o soldado da borracha | Roberto Luís Luchi Demo. | 341.67 | | Artigo de revista |
2008 | Stella, Mônica da Silva | Os impactos na seguridade social dos acidentes do trabalho e doenças profissionais no meio ambiente do trabalho - políticas públicas e saúde do trabalhador a partir da constituição federal de 1988 | Mônica da Silva Stella. | 341.6222 | | Artigo de revista |
2008 | Schwarz, Rodrigo Garcia | Os marcos atuais da aposentadoria especial: breves apontamentos | Rodrigo Garcia Schwarz. | 341.62214 | | Artigo de revista |
2008, 2007 | Souza, Fábio | Pensão por morte para ex-cônjuge no regime geral de previdência social | Fábio Souza. | 341.623527 | Art. 76 § 2° | Artigo de revista |
2008, 2007 | Goldfarb, Cibelle Linero | Pessoas portadoras de deficiência e a relação de emprego: o sistema de cotas no Brasil | Cibelle Linero Goldfarb. -- | 342.6501 342.651 | Art. 93 | Livro |
2008 | Cedenho, Antonio Carlos | Reconhecimento de tempo de trabalho rural: dispensa de início de prova para os rurícolas : abordagem da súmula 149 do STJ | Antonio Carlos Cedenho. | 341.62 | | Artigo de revista |
2007 | Demo, Roberto Luis Luchi, 1973 | A atividade especial para efeito de aposentadoria no RGPS: atualidades, sucessão legislativa e jurisprudência dominante | Roberto Luís Luchi Demo. -- | 341.623521 341.67 | | Artigo de revista |
2007 | Santos, Marisa Ferreira dos | Ação previdenciária e prévio requerimento administrativo | Marisa Ferreira dos Santos. -- | 342.6235 | | Artigo de revista |
2007 | Dabul, Alessandra | A chamada flexibilização das alíquotas da contribuição ao Seguro Acidente do Trabalho - SAT | Alessandra Dabul. -- | 341.39 | Art. 57 | Artigo de revista |
2007 | Cruz, Carlos Wagner Araújo Nery da | Acidente do trabalho: repercussões na ordem jurídico-trabalhista | Carlos Wagner Araújo Nery da Cruz. | 342.61 | Art. 19 | Artigo de revista |
2007 | Pizzolatti, Rômulo | A decadência no âmbito do Direito Previdenciário: questões de direito intertemporal | Rômulo Pizzolatti. | 341.62 | | Artigo de revista |
2007, 2006 | Batista, Flávio Roberto | ADI 3681 - DF: o segurado especial e a interpretação conforme a Constituição da expressão "sem a utilização de empregados" | Flávio Roberto Batista, Marco Aurélio Serau Junior. -- | 341.61 | Art. 11 § 1° | Artigo de revista |
2007 | Puglisi, Maria Lúcia Ciampa Benhame | A discussão sobre o cumprimento da cota de portadores de deficiência (PPDs) e a efetividade da lei | Maria Lúcia Ciampa Benhame Puglisi. -- | 342.6 | Art. 93 | Artigo de revista |
2007 | Barbosa, Magno Luiz | Aids: o direito e algumas reflexões sobre seu impacto nas relações de emprego : doutrina, jurisprudência, legislação | Magno Luiz Barbosa. -- | 340.751 | | Livro |
2007, 2001, 2000 | Barros, Alice Monteiro de, 1946 | Aids no local de trabalho: um enfoque de direito internacional e comparado | Alice Monteiro de Barros. | 342.6 | Art. 93 | Artigo de revista |
2007, 2006 | Pascowitch, José | A inserção de deficientes: mercado de trabalho não estava pronto para recebê-los | José Pascowitch. -- | 342.6 | | Artigo de revista |
2007 | Treviso, Marco Aurélio Marsiglia | A lei da super-receita e suas implicações no processo do trabalho | Marco Aurélio Marsiglia Treviso. | 342.653 | | Artigo de revista |
2007 | Treviso, Marco Aurélio Marsiglia | A Lei n° 11.457/2007 e o processo do trabalho | Marco Aurélio Marsiglia Treviso. | 342.685 | | Artigo de revista |
2007 | Boeira, Alex Perozzo | Análise da consideração de benefícios por incapacidade como período de carência | Alex Perozzo Boeira. | 342.2 | Art. 24 | Artigo de revista |
2007, 2006 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Aposentadoria e contrato de trabalho: atualidades e reflexos decorrentes da jurisprudência do STF | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. -- | 342.623523 | | Artigo de revista |
2007, 1997 | Martins, Sérgio Pinto, 1963 | Aposentadoria e rescisão do contrato de trabalho | Sérgio Pinto Martins. | 341.62213 342.6 | | Artigo de revista |
2007 | Bissaco Junior, Odair Leal | Aposentadoria especial ou conversão de tempo de serviço para o autônomo | Odair Leal Bissaco Junior. | 342.653 | | Artigo de revista |
2007, 2006 | Carmo, Júlio Bernardo do | Aposentadoria espontânea e contrato de trabalho | Júlio Bernardo do Carmo. | 341.6721 | | Artigo de revista |
2007 | Faria, Roberto Gil Leal | Aposentadoria rural por idade | Roberto Gil Leal Faria. | 341.62212 | Art. 142 | Artigo de revista |
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2007 | Faria, Roberto Gil Leal | Aposentadoria rural por idade | Roberto Gil Leal Faria. | 341.62212 | Art. 11 | Artigo de revista |
2007 | Faria, Roberto Gil Leal | Aposentadoria rural por idade | Roberto Gil Leal Faria. | 341.62212 | Art. 143 | Artigo de revista |
2007 | Faria, Roberto Gil Leal | Aposentadoria rural por idade | Roberto Gil Leal Faria. | 341.62212 | Art. 25 | Artigo de revista |
2007 | Vancim, Adriano Roberto | Aposentadoria voluntária, contrato de trabalho e FGTS: aspectos relevantes | Adriano Roberto Vancim, Giliane Barreto. -- | 341.6721 | | Artigo de revista |
2007 | Moro, Luís Carlos | A proteção trabalhista ao portador de deficiência física e as questões jurídicas decorrentes | Luís Carlos Moro. | 342.6 | Art. 93 | Artigo de revista |
2007 | Tavares, Alexandre Macedo | A reviravolta de entendimento acerca da malsinada exigência de prévio depósito como garantia de instância recursal administrativa tributária | Alexandre Macedo Tavares. | 341.399 | Art. 126 | Artigo de revista |
2007 | Silva, Marcelo Cardozo da | Aspectos do benefício de prestação continuada | Marcelo Cardozo da Silva. | 341.67 | Art. 16 | Artigo de revista |
2007 | Calleri, Carla | Auxílio-doença-acidentário e os reflexos no contrato de trabalho | Carla Calleri. -- | 341.67221 | | Livro |
2007 | Morais, Océlio | Averbação de tempo de serviço: a competência material da justiça federal do trabalho | Océlio Morais. | 342.6525 | Art. 55 § 3° | Artigo de revista |
2007 | Morais, Océlio | Averbação de tempo de serviço: a competência material da justiça federal do trabalho | Océlio Morais. | 342.6525 | Art. 54 § 1° | Artigo de revista |
2007 | Morais, Océlio | Averbação de tempo de serviço: a competência material da justiça federal do trabalho | Océlio Morais. | 342.6525 | Art. 55 § 1° | Artigo de revista |
2007 | Mendonça, Rita de Cássia Tenório | Breves comentários sobre os dispositivos legais que subsidiam a política de inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho | Rita de Cássia Tenório Mendonça. | 341.272 | Art. 93 | Artigo de revista |
2007 | Mendonça, Rita de Cássia Tenório | Breves comentários sobre os dispositivos legais que subsidiam a política de inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho | Rita de Cássia Tenório Mendonça. | 341.272 | Art. 36 | Artigo de revista |
2007, 2006 | Weintraub, Arthur Bragança de Vasconcellos | Cálculos previdenciários | Arthur Bragança de Vasconcellos Weintraub, Emerson Costa Lemes, Julio Cesar Vieira. -- | 341.67 | | Livro |
2007 | Ribeiro, Mauro | Contratar profissional portador de deficiência: algumas razões | Mauro Ribeiro. -- | 342.6 | Art. 93 | Artigo de revista |
2007 | Kravchychyn, Gisele Lemos | Conversão do benefício de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez | Gisele Lemos Kravchychyn. -- | 341.67 | Art. 29 § 5° | Artigo de revista |
2007, 2000 | Figueiredo, Guilherme José Purvin de | Direito ambiental e a saúde dos trabalhadores | Guilherme José Purvin de Figueiredo. | 342.617 | | Livro |
2007 | Gianulo, Wilson | Direito previdenciário: legislação fundamental integrada com as normas procedimentais | Wilson Gianulo. | 341.6 | | Livro |
2007 | Pinheiro, Fabiano Caribe | Direito previdenciário: o instituto da dependência perante o Código civil | Fabiano Caribe Pinheiro. | 341.6221 | Art. 16 inciso I | Artigo de revista |
2007 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Efeitos da aposentadoria no contrato de trabalho e a jurisprudência do STF | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. -- | 342.623523 | | Artigo de revista |
2007, 2006 | Gonçales, Odonel Urbano, 1941 | Fator previdenciário: criação | Odonel Urbano Gonçales. -- | 341.67 | Art. 29 inciso II | Artigo de revista |
2007 | Guarnieri, Bruno Marcos | Meio ambiente do trabalho: prevenção dos infortúnios laborais, dignificação do trabalho e responsabilidade civil do empregador | Bruno Marcos Guarnieri. | 342.6 | Art. 120 | Artigo de revista |
2007 | Guarnieri, Bruno Marcos | Meio ambiente do trabalho: prevenção dos infortúnios laborais, dignificação do trabalho e responsabilidade civil do empregador | Bruno Marcos Guarnieri. | 342.6 | Art. 19 § 2° | Artigo de revista |
2007 | Guarnieri, Bruno Marcos | Meio ambiente do trabalho: prevenção dos infortúnios laborais, dignificação do trabalho e responsabilidade civil do empregador | Bruno Marcos Guarnieri. | 342.6 | Art. 121 | Artigo de revista |
2007 | Guarnieri, Bruno Marcos | Meio ambiente do trabalho: prevenção dos infortúnios laborais, dignificação do trabalho e responsabilidade civil do empregador | Bruno Marcos Guarnieri. | 342.6 | Art. 19 § 1° | Artigo de revista |
2007 | Guarnieri, Bruno Marcos | Meio ambiente do trabalho: prevenção dos infortúnios laborais, dignificação do trabalho e responsabilidade civil do empregador | Bruno Marcos Guarnieri. | 342.6 | Art. 20 inciso I | Artigo de revista |
2007 | Guarnieri, Bruno Marcos | Meio ambiente do trabalho: prevenção dos infortúnios laborais, dignificação do trabalho e responsabilidade civil do empregador | Bruno Marcos Guarnieri. | 342.6 | Art. 19 § 3° | Artigo de revista |
2007 | Guarnieri, Bruno Marcos | Meio ambiente do trabalho: prevenção dos infortúnios laborais, dignificação do trabalho e responsabilidade civil do empregador | Bruno Marcos Guarnieri. | 342.6 | Art. 19 § 4° | Artigo de revista |
2007 | Guarnieri, Bruno Marcos | Meio ambiente do trabalho: prevenção dos infortúnios laborais, dignificação do trabalho e responsabilidade civil do empregador | Bruno Marcos Guarnieri. | 342.6 | Art. 20 inciso II | Artigo de revista |
2007 | Guarnieri, Bruno Marcos | Meio ambiente do trabalho: prevenção dos infortúnios laborais, dignificação do trabalho e responsabilidade civil do empregador | Bruno Marcos Guarnieri. | 342.6 | Art. 21 inciso I | Artigo de revista |
2007 | Guarnieri, Bruno Marcos | Meio ambiente do trabalho: prevenção dos infortúnios laborais, dignificação do trabalho e responsabilidade civil do empregador | Bruno Marcos Guarnieri. | 342.6 | Art. 21 inciso II | Artigo de revista |
2007 | Guarnieri, Bruno Marcos | Meio ambiente do trabalho: prevenção dos infortúnios laborais, dignificação do trabalho e responsabilidade civil do empregador | Bruno Marcos Guarnieri. | 342.6 | Art. 21 inciso III | Artigo de revista |
2007 | Guarnieri, Bruno Marcos | Meio ambiente do trabalho: prevenção dos infortúnios laborais, dignificação do trabalho e responsabilidade civil do empregador | Bruno Marcos Guarnieri. | 342.6 | Art. 21 inciso IV | Artigo de revista |
2007 | Francis, Carlos | Não basta contratar | Carlos Francis. | 342.617 | | Artigo de revista |
2007 | Dallegrave Neto, José Affonso | Nexo técnico epidemiológico e seus efeitos sobre a ação trabalhista indenizatória | José Affonso Dallegrave Neto. | 342.61 | Art. 19 | Artigo de revista |
2007 | Dallegrave Neto, José Affonso | Nexo técnico epidemiológico e seus efeitos sobre a ação trabalhista indenizatória | José Affonso Dallegrave Neto. | 342.61 | Art. 21-A | Artigo de revista |
2007 | Silva, Zipora do Nascimento | O cumprimento da lei para contratação de deficientes | Zipora do Nascimento Silva. -- | 342.6 | Art. 93 | Artigo de revista |
2007 | Reis, Erisvaldo Marques dos | O direito à pensão para menores sob guarda judicial | Erisvaldo Marques dos Reis. | 341.623527 | | Artigo de revista |
2007 | Santana, Ricardo Marcelino | O estado em juízo e a utilização de recursos judiciais | Ricardo Marcelino Santana. | 341.46 | | Artigo de revista |
2007 | Gueller, Marta Maria Ruffini Penteado | O INSS e a polêmica da prensão por morte | Marta Maria Ruffini Penteado Gueller. | 341.62 | | Artigo de revista |
2007 | Demo, Roberto Luis Luchi, 1973 | O regime jurídico do trabalhador rural no âmbito da Previdência social: o segurado especial | Roberto Luis Luchi Demo. -- | 341.67 | | Artigo de revista |
2007 | Spagnol, Rosangela Paiva | Os direitos do portador de câncer no estado de direito: uma questão de cidadania | Rosangela Paiva Spagnol. -- | 341.271 | | Artigo de revista |
2007 | Gugel, Maria Aparecida | Pessoas com deficiência e o direito ao trabalho: reserva de cargos em empresas : emprego apoiado | Maria Aparecida Gugel. | 342.6 | | Livro |
2007 | Paranhos, Augusto César de Almeida | Prática de petições previdenciárias | Augusto César de Almeida Paranhos. -- | 341.67 | | Livro |
2007 | Saldanha, Marcos Arimatéia | Prática forense das ações revisionais previdenciárias | Marcos Arimatéia Saldanha. -- | 341.6 | | Livro |
2007 | Fonseca, José Geraldo da | Prescrição das ações reparatórias de dano moral por acidente do trabalho | José Geraldo da Fonseca. -- | 342.61 | Art. 104 | Artigo de revista |
2007 | Bachur, Tiago Faggioni | Propriedade rural: irrelevância da área para concessão de aposentadoria ao trabalhador rural em regime de economia familiar | por Tiago Faggioni Bachur. | 341.62 | Art. 11 inciso VII | Artigo de revista |
2007 | Bachur, Tiago Faggioni | Propriedade rural: irrelevância da área para concessão de aposentadoria ao trabalhador rural em regime de economia familiar | por Tiago Faggioni Bachur. | 341.62 | Art. 143 | Artigo de revista |
2007 | Bachur, Tiago Faggioni | Propriedade rural: irrelevância da área para concessão de aposentadoria ao trabalhador rural em regime de economia familiar | por Tiago Faggioni Bachur. | 341.62 | Art. 11 § 1° | Artigo de revista |
2007, 2006 | Novaes Filho, Wladimir | Qualidade do segurado na previdência social | Wladimir Novaes Filho. -- | 341.67 | | Artigo de revista |
2007 | Gabrilli, Mara, 1967 | Quem é deficiente: a cidade ou as pessoas que têm uma limitação física ou sensorial? | Mara Gabrilli. | 341.2711 | | Artigo de revista |
2007, 2006 | Melo, Raimundo Simão de | Responsabilidade objetiva e inversão da prova nos acidentes de trabalho | Raimundo Simão de Melo. -- | 342.61 | | Artigo de revista |
2007 | São Paulo (Estado). Defensoria Pública | Roteiro de dúvidas em casos de acidentes de grandes proporções | Elaborado em conjunto pela Defensoria Pública e pelo Ministério Público do Estado de São Paulo. | 340 | Art. 74 | Artigo de revista |
2007 | São Paulo (Estado). Defensoria Pública | Roteiro de dúvidas em casos de acidentes de grandes proporções | Elaborado em conjunto pela Defensoria Pública e pelo Ministério Público do Estado de São Paulo. | 340 | Art. 78 § 1° | Artigo de revista |
2007 | Figueiredo, Antonio Borges de | Salário-maternidade no RGPS | Antonio Borges de Figueiredo, Marcela Gallo de Oliveira. | 341.622 | | Livro |
2007 | Fluminhan, Vinícius Pacheco | Vício de consentimento por erro e a revisão de DIB nas aposentadorias por idade e tempo de contribuição | Vinícius Pacheco Fluminhan. | 342.623525 | Art. 88 | Artigo de revista |
2006 | Freitas, Helcio Davi de | "A estabilidade acidentária e a súmula 378 do Tribunal Superior do Trabalho" | Helcio Davi de Freitas. | 342.61 | Art. 118 | Artigo de revista |
2006, 2005 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | A Depressão como doença do trabalho | | 342.617 | | Artigo de revista |
2006 | Batista, Flávio Roberto | ADI 3681 - DF: o segurado especial e a interpretação conforme a constituição da expressão "sem a utilização de empregados" | Flávio Roberto Batista, Marco Aurélio Serau Junior. -- | 341.67 | Art. 11 § 1° | Artigo de revista |
2006 | Bocchi Junior, Hilário | A igualdade (uniformidade e equivalência) dos trabalhadores urbanos e rurais no acesso aos benefícios previdenciários | Hilário Bocchi Junior. -- | 341.672 | Art. 55 § 2° | Livro |
2006 | Martinez, Vladimir Novaes, 1936 | Anacronismos na legislação previdenciária | Vladimir Novais Martinez. -- | 341.39861 | | Artigo de revista |
2006 | Mendes, Beatriz | A pessoa portadora de deficiência e o direito ao trabalho no setor privado | | 342.6 | | Artigo de revista |
2006 | Romita, Arion Sayão | Aposentadoria espontânea do empregado: efeitos sobre o contrato de trabalho | Arion Sayão Romita. | 342.62352 | Art. 49 inciso I | Artigo de revista |
2006 | Savaris, José Antônio | Aposentadoria por idade ao trabalhador rural independente: a questão do bóia-fria | José Antônio Savaris. -- | 341.67212 | | Artigo de revista |
2006 | Ladenthin, Adriane Bramante de C | As atribuições do Conselho Pleno no processo administrativo previdenciário | | 341.362 | | Artigo de revista |
2006 | Pereira, Breno Gumiero | A solução pro misero no direito previdenciário à luz da nova hermenêutica | Breno Gumiero Pereira. | 341.62 | Art. 55 § 3° | Artigo de revista |
2006 | Delgado, José Augusto, 1938 | Aspectos gerais dos embargos de divergência: origem, conceito, pressupostos e controvérsias | | | Art. 124 | Capítulo de Livro |
2006 | Martinez, Wladimir Novaes, 1936 | Carência e nova filiação após a perda de qualidade do segurado | Wladimir Novaes Martinez. | 341.39861 | | Artigo de revista |
2006, 2005 | Peron, Hildo Nicolau | Coisa julgada trabalhista: limitações de eficácia no âmbito previdenciário | Hildo Nicolau Perón. -- | 341.4 | Art. 55 § 3° | Artigo de revista |
2006 | Salvador, Luiz | Copes: alta programada agora se chama DCB - data de cessação do benefício | Luiz Salvador. | 342.6235 | | Artigo de revista |
2006, 2003 | Felipe, Jorge Franklin Alves, 1951 | Curso de direito previdenciário | J. Franklin Alves Felipe. | 341.62 341.67 | | Livro |
2006 | Souza Filho, Marcos José Nogueira de | Da concessão da guarda e seus efeitos previdenciários | Marcos José Nogueira de Souza Filho. | 342.1157 | | Artigo de revista |
2006, 2005 | Diniz, Carlos Roberto Faleiros, 1947 | Da contagem de tempo de serviço e tempo de contribuição do trabalhador rural | Carlos Roberto Faleiros Diniz. -- | 342.65182 | | Artigo de revista |
2006 | Zandona, Fernando | Da renda mensal do benefício de pensão por morte concedido antes da lei nº 9.032/95 | | 341.67224 | | Artigo de revista |
2006 | Macedo, José Leandro Monteiro de | Dependentes do regime geral de previdência social | | 341.672 | | Artigo de revista |
2006 | Costa, Eliane Romeiro | Desenvolvimento social: política pública para a inclusão previdenciária do trabalhador de baixa renda | | 341.67212 | | Artigo de revista |
2006 | Silva, Fabiana Lopes da | Direito do segurado especial cooperado e ao auxílio-acidente | | 341.67 | | Artigo de revista |
2006, 2005 | Oliveira, Lamartino França de | Direito previdenciário | Lamartino França de Oliveira. -- | 341.67 | | Livro |
2006 | Francisco de Salles Almeida Mafra Filho | Direito previdenciário: introdução, desenvolvimento e custeio da seguridade social brasileira | Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. | 341.62 | Art. 1° | Artigo de revista |
2006 | Francisco de Salles Almeida Mafra Filho | Direito previdenciário: introdução, desenvolvimento e custeio da seguridade social brasileira | Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. | 341.62 | Art. 2° | Artigo de revista |
2006 | Gonçalves, Gláucio Maciel | Direito previdenciário na união homossexual | | 341.67 | Art. 16 | Artigo de revista |
2006 | Santos, Enoque Ribeiro dos | Direitos humanos e meio ambiente do trabalho | | 341.27 | Art. 118 | Artigo de revista |
2006 | Santos, Enoque Ribeiro dos | Direitos humanos e meio ambiente do trabalho | | 341.27 | Art. 19 | Artigo de revista |
2006 | Castan, Vitor Manoel | Dispensa obstativa: estabilidade provisória : doença profissional | | 342.6526 | Art. 118 | Artigo de revista |
2006 | Castan, Vitor Manoel | Dispensa obstativa: estabilidade provisória : doença profissional | | 342.6526 | Art. 20 inciso I | Artigo de revista |
2006 | Alvares, Maria Lúcia Miranda | Do auxílio-funeral previsto na lei nº 8.112/90 | Maria Lúcia Miranda Alvares. | 341.67 | | Artigo de revista |
2006 | Guarnieri, Bruno Marcos | Integração de parcelas salariais reconhecidas em ação trabalhista aos salários-de-contribuição: possibilidade de revisão da renda mensal inicial | | 341.67 | | Artigo de revista |
2006, 2005, 2004 | Oliveira, Wagner Roberto de | Legislação previdenciária anotada | Wagner Roberto de Oliveira. -- | 341.67 | | Livro |
2006 | Jakutis, Paulo | Manual de estudo da discriminação no trabalho: estudos sobre discriminação, assédio sexual, assédio moral e ações afirmativas, por meio de comparações entre o direito do Brasil e dos Estados Unidos | Paulo Jakutis. -- | 342.6 | Art. 93 | Livro |
2006 | Jorge, Társis Nametala Sarlo | Manual dos benefícios previdenciários: (de acordo com a EC 47/05) : benefícios do RGPS (INSS) e dos servidores públicos (e atuação do Tribunal de Contas) | Társis Nametala Sarlo Jorge. -- | 341.6235 | | Livro |
2006 | Gonzaga, Paulo | Nexo epidemiológico nas doenças profissionais: o que mudou? | | 341.67 | Art. 18 | Artigo de revista |
2006 | Gonzaga, Paulo | Nexo epidemiológico nas doenças profissionais: o que mudou? | | 341.67 | Art. 22 | Artigo de revista |
2006 | Gonzaga, Paulo | Nexo epidemiológico nas doenças profissionais: o que mudou? | | 341.67 | Art. 23 | Artigo de revista |
2006 | Herkenhoff Filho, Helio Estellita | Nova competência da justiça do trabalho: EC n. 45/04 e outros estudos de processo de trabalho | Hélio Estellita Herkenhoff Filho. -- | 342.68 | Art. 93 | Livro |
2006 | Cipriani, Jaime | O benefício da pensão previdenciária e o julgamento no pleno do STF | Jaime Cipriani. -- | 341.67224 | | Artigo de revista |
2006, 2005 | Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa | O conteúdo jurídico da proteção ao portador de deficiência física prevista no art. 93 da Lei nº 8.213/91 | Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante, Francisco Jorge Neto. -- | 342.65 | Art. 93 | Artigo de revista |
2006 | Sanchez, Adilson | O direito adquirido às prestações previdenciárias | | 341.67 | | Artigo de revista |
2006 | Diniz, Carlos Roberto Faleiros, 1947 | Pensão por morte | | 341.67224 | | Artigo de revista |
2006 | Jacob, Luciane | Pensão por morte previdenciária: análise da perda da qualidade de segurado e de dependente | | 341.67224 | | Artigo de revista |
2006, 2005 | Demo, Roberto Luis Luchi, 1973 | Pensão por morte previdenciária: aspectos materiais e processuais. Atualidades, sucessão legislativa e jurisprudência dominante | Roberto Luis Luchi Demo, Maria Salute Somariva. -- | 341.67224 | | Artigo de revista |
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2006 | Nascimento, Ricardo de Castro | Requerimento e silêncio administrativo em matéria de benefício previdenciário | | 341.672 | | Artigo de revista |
2006, 2005 | Bollmann, Vilian | Requisitos para averbação de tempo de serviço de sócios-cotistas no RGPS | Vilian Bollmann. -- | 342.6525 | Art. 11 inciso III | Artigo de revista |
2005 | Marcondes, Roberto Rangel | A inserção da pessoa portadora de necessidades especiais no mercado de trabalho | | 342.6 | Art. 93 § 1° | Artigo de revista |
2005 | Lopes, Gláucia Gomes Vergara | A inserção do portador de deficiência no mercado de trabalho: a efetividade das leis brasileiras | Gláucia Gomes Vergara Lopes. -- | 342.6 | | Livro |
2005 | Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal | Aposentadoria rural | | 341.6721 | | Folheto |
2005 | Horvath Júnior, Miguel | A renúncia da pensão alimentícia e seus efeitos na relação jurídica previdenciária | | 341.672 | | Artigo de revista |
2005 | Serau Junior, Marco Aurélio | A seguridade social como direito fundamental | | 341.67 | | Artigo de revista |
2005 | Godoy, Luciano de Souza | As prestações previdenciárias e sua extinção pelo decurso do tempo: uma visão prática | | | | Capítulo de Livro |
2005 | Guarnieri, Bruno Marcos | Auxílio-acidente: possibilidade de majoração do coeficiente de cálculo para 50% do salário-de-benefício | Bruno Marcos Guarnieri. -- | 341.67221 | Art. 86 § 1° | Artigo de revista |
2005 | Lazzari, João Batista | Auxílio-acidente do aposentado por outro regime | | 341.67221 | Art. 86 § 2° | Artigo de revista |
2005 | Guarnieri, Bruno Marcos | Auxílio-acidente e aposentadoria: acumulação, possibilidade, moléstia incapacitante anterior à vigência da lei n. 9.528/97 | | 341.67221 | Art. 86 § 1° | Artigo de revista |
2005 | Balera, Wagner | Contrato de trabalho e aposentadoria | Wagner Balera. -- | 342.6 | | Artigo de revista |
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2005 | Sanfelice, Patrícia de Mello | Da aplicabilidade do art. 3º, § 1º da Lei nº 10.666, de 08 de maio de 2003, ao segurado especial | | 341.67212 | Art. 11 inciso VII | Artigo de revista |
2005 | Sanfelice, Patrícia de Mello | Da aplicabilidade do art. 3º, § 1º da Lei nº 10.666, de 08 de maio de 2003, ao segurado especial | | 341.67212 | Art. 143 | Artigo de revista |
2005 | Rodello, Fernanda Cavalcante Batista | Da concessão de benefício previdenciário e sua repercussão no contrato de trabalho | | 341.672 | Art. 60 § 3° | Artigo de revista |
2005 | Rodello, Fernanda Cavalcante Batista | Da concessão de benefício previdenciário e sua repercussão no contrato de trabalho | | 341.672 | Art. 60 § 4° | Artigo de revista |
2005, 2004, 2003 | Mendonça, Rita de Cássia Tenório | Da Possibilidade de inserção de pessoas portadoras de deficiência nos quadros das empresas de vigilância patrimonial e de transporte de valores | Rita de Cássia Tenório Mendonça. | 340 | Art. 93 | Artigo de revista |
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2005 | Correia, Marcus Orione Gonçalves | Em busca do conceito constitucional de dependência | Marcus Orione Gonçalves Correia. -- | 341.6712 | Art. 16 | Artigo de revista |
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2005, 2004 | Rodrigues, Douglas Alencar, 1965 | O dano moral acidentário e a Justiça do Trabalho | Douglas Alencar Rodrigues. -- | 342.6 | Art. 129 | Artigo de revista |
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2005 | Martinez, Wladimir Novaes, 1936 | Período de facultativo na contagem recíproca de tempo de serviço | Wladimir Novaes Martinez. -- | 342.6 | Art. 94 | Artigo de revista |
2005 | Martinez, Wladimir Novaes, 1936 | Período de facultativo na contagem recíproca de tempo de serviço | Wladimir Novaes Martinez. -- | 342.6 | Art. 99 | Artigo de revista |
2005 | Barra, Juliano Sarmento | Ponderações contemporâneas sobre o auxílio-acidente | | 341.67221 | | Artigo de revista |
2005 | Vianna, Cláudia Salles Vilela | Prejuízos de até 42,55 % causados pelo INSS às aposentadorias e pensões podem vir a ser reparados judicialmente | | 341.672 | Art. 125 | Artigo de revista |
2005 | Vianna, Cláudia Salles Vilela | Prejuízos de até 42,55 % causados pelo INSS às aposentadorias e pensões podem vir a ser reparados judicialmente | | 341.672 | Art. 29 § 2° | Artigo de revista |
2005 | Vianna, Cláudia Salles Vilela | Prejuízos de até 42,55 % causados pelo INSS às aposentadorias e pensões podem vir a ser reparados judicialmente | | 341.672 | Art. 33 | Artigo de revista |
2005 | Carvalho, Felipe Epaminondas de | Relato sobre a situação dos pensionistas do INSS | | 341.67224 | Art. 75 | Artigo de revista |
2005 | Löw, Daniella Maglio | Renda mensal de 100% para pensionistas | Daniella Maglio Löw. | 341.62224 | | Artigo de revista |
2005, 2003 | Cardone, Marly A. (Marly Antonieta), 1936 | Salário-maternidade na rescisão do contrato de trabalho | Marly A. Cardone. | 341.62222 341.67222 | Art. 71 | Artigo de revista |
2005 | Turri, Márcia Hoffmann do Amaral e Silva | Temas polêmicos em matéria previdenciária | Márcia Hoffmann do Amaral e Silva Turri. | 341.675 | Art. 16 § 3° | Artigo de revista |
2005 | Löw, Daniella Maglio | Volta ao trabalho na aposentadoria pela especial | Daniella Maglio Löw. -- | 341.67214 | Art. 57 § 8° | Artigo de revista |
2005 | Löw, Daniella Maglio | Volta ao trabalho na aposentadoria pela especial | Daniella Maglio Löw. -- | 341.67214 | Art. 46 | Artigo de revista |
2004 | Calvo, Adriana Carrera | " O polêmico PPP (perfil profissiográfico previdenciário)" | | 341.67 | Art. 58 | Artigo de revista |
2004 | Bollmann, Vilian | A aposentadoria por idade e a Lei n. 10.666/2003 | Vilian Bollmann. -- | 341.67212 | Art. 142 | Artigo de revista |
2004, 2003 | Salvador, Luiz | Acidente do trabalho | Luiz Salvador. | 342.61 342.6 | Art. 118 | Artigo de revista |
2004, 2003 | Salvador, Luiz | Acidente do trabalho | Luiz Salvador. | 342.61 342.6 | Art. 129 | Artigo de revista |
2004, 2002, 2000 | Silva, Marcello Ribeiro | Acidentes de trabalho: aspectos legais | Marcelo Ribeiro Silva. | 342.61 | Art. 11 | Artigo de revista |
2004, 2002, 2000 | Silva, Marcello Ribeiro | Acidentes de trabalho: aspectos legais | Marcelo Ribeiro Silva. | 342.61 | Art. 19 | Artigo de revista |
2004, 2002, 2000 | Silva, Marcello Ribeiro | Acidentes de trabalho: aspectos legais | Marcelo Ribeiro Silva. | 342.61 | Art. 20 | Artigo de revista |
2004, 2002, 2000 | Silva, Marcello Ribeiro | Acidentes de trabalho: aspectos legais | Marcelo Ribeiro Silva. | 342.61 | Art. 21 | Artigo de revista |
2004 | Ladenthin, Adriane Bramante de Castro | A contribuição para aposentadoria especial | Adriane Bramante de Castro Ladenthin. -- | 341.6721 | Art. 57 | Artigo de revista |
2004 | Ladenthin, Adriane Bramante de Castro | A contribuição para aposentadoria especial | Adriane Bramante de Castro Ladenthin. -- | 341.6721 | Art. 58 | Artigo de revista |
2004, 2003 | Guarnieri, Bruno Marcos | A decadência no direito previdenciário brasileiro | Bruno Marcos Guarnieri. | 341.622 | Art. 103 | Artigo de revista |
2004 | Cemzi, Nerii Luiz | A indenização do tempo de serviço na contagem recíproca | Nerii Luiz Cemzi. | 341.39861 | Art. 55 § 2° | Artigo de revista |
2004 | Cemzi, Nerii Luiz | A indenização do tempo de serviço na contagem recíproca | Nerii Luiz Cemzi. | 341.39861 | Art. 96 inciso IV | Artigo de revista |
2004 | Port, Otávio Henrique Martins | Algumas considerações sobre a união estável e o direito à pensão por morte previdenciária em face da Constituição Federal e do novo Código Civil | Otávio Henrique Martins Port. | 342.162841 | Art. 74 | Artigo de revista |
2004 | Port, Otávio Henrique Martins | Algumas considerações sobre a união estável e o direito à pensão por morte previdenciária em face da Constituição Federal e do novo Código Civil | Otávio Henrique Martins Port. | 342.162841 | Art. 16 § 3° | Artigo de revista |
2004 | Port, Otávio Henrique Martins | Algumas considerações sobre a união estável e o direito à pensão por morte previdenciária em face da Constituição Federal e do novo Código Civil | Otávio Henrique Martins Port. | 342.162841 | Art. 16 inciso I | Artigo de revista |
2004 | Port, Otávio Henrique Martins | Algumas considerações sobre a união estável e o direito à pensão por morte previdenciária em face da Constituição Federal e do novo Código Civil | Otávio Henrique Martins Port. | 342.162841 | Art. 16 § 4° | Artigo de revista |
2004 | Sette, André Luiz Menezes | Anotações sobre a manutenção e a perda da qualidade de segurado no regime geral de previdência social | André Luiz Menezes Sette. | 341.62 | | Artigo de revista |
2004 | Doetzer, Isis Chamma | Aposentadoria especial: normas técnicas e procedimentos para a obtenção do benefício | | 341.6721 | Art. 57 | Artigo de revista |
2004 | Sette, André Luiz Menezes Azevedo | Aposentadoria especial diante das alterações na legislação previdenciária | André Luiz Menezes Azevedo Sette. | 341.62 | Art. 142 | Artigo de revista |
2004 | Sette, André Luiz Menezes Azevedo | Aposentadoria especial diante das alterações na legislação previdenciária | André Luiz Menezes Azevedo Sette. | 341.62 | Art. 57 | Artigo de revista |
2004 | Paula, Alexandre Sturion de | Aposentadoria por idade como causa de rescisão contratual | Alexandre Sturion de Paula. | 342.6 | Art. 49 inciso I | Artigo de revista |
2004 | Romanini Júnior, Valdir José | Aposentadorias e pensões - INSS: comentário à medida provisória n. 138 de 19.11.03 | Valdir José Romanini Júnior. | 341.62 | Art. 103 | Artigo de revista |
2004 | Nogueira, Gustavo Santana | A reforma do Código de processo civil e o acesso à justiça | Gustavo Santana Nogueira. -- | | | Capítulo de Livro |
2004 | Canavez, Luciana Lopez | A Regulamentação atual das microempresas e empresas de pequeno porte no Brasil e o projeto de criação da lei geral-supersimples | | 342.22 | | Artigo de revista |
2004 | Maia Filho, Napoleão Nunes, 1945 | As regras da experiência comum na formação da convicção do juiz | Napoleão Nunes Maia Filho. | 341.46 | Art. 55 | Artigo de revista |
2004 | Nascimento, Sérgio | Breves considerações sobre a comprovação judicial de tempo de serviço | Sérgio do Nascimento. | 341.62213 | Art. 106 | Artigo de revista |
2004 | Nascimento, Sérgio | Breves considerações sobre a comprovação judicial de tempo de serviço | Sérgio do Nascimento. | 341.62213 | Art. 55 | Artigo de revista |
2004 | Sampaio, Alcides da Fonseca | Contribuição previdenciária: inexistência de responsabilidade do poder público | Alcides da Fonseca Sampaio. -- | 341.397 | Art. 63 | Artigo de revista |
2004 | Sampaio, Alcides da Fonseca | Contribuição previdenciária: inexistência de responsabilidade do poder público | Alcides da Fonseca Sampaio. -- | 341.397 | Art. 19 § 2° | Artigo de revista |
2004 | Sampaio, Alcides da Fonseca | Contribuição previdenciária: inexistência de responsabilidade do poder público | Alcides da Fonseca Sampaio. -- | 341.397 | Art. 72 | Artigo de revista |
2004 | Sampaio, Alcides da Fonseca | Contribuição previdenciária: inexistência de responsabilidade do poder público | Alcides da Fonseca Sampaio. -- | 341.397 | Art. 22 | Artigo de revista |
2004 | Sampaio, Alcides da Fonseca | Contribuição previdenciária: inexistência de responsabilidade do poder público | Alcides da Fonseca Sampaio. -- | 341.397 | Art. 19 § 1° | Artigo de revista |
2004 | Sampaio, Alcides da Fonseca | Contribuição previdenciária: inexistência de responsabilidade do poder público | Alcides da Fonseca Sampaio. -- | 341.397 | Art. 43 § 2° | Artigo de revista |
2004 | Sampaio, Alcides da Fonseca | Contribuição previdenciária: inexistência de responsabilidade do poder público | Alcides da Fonseca Sampaio. -- | 341.397 | Art. 60 § 3° | Artigo de revista |
2004 | Sampaio, Alcides da Fonseca | Contribuição previdenciária: inexistência de responsabilidade do poder público | Alcides da Fonseca Sampaio. -- | 341.397 | Art. 68 | Artigo de revista |
2004 | Sampaio, Alcides da Fonseca | Contribuição previdenciária: inexistência de responsabilidade do poder público | Alcides da Fonseca Sampaio. -- | 341.397 | Art. 140 § 3° | Artigo de revista |
2004 | Carlos, Vera Lúcia | Discriminação nas relações de trabalho | Vera Lúcia Carlos ; [prefácio Pedro Paulo Teixeira Manus]. -- | 342.6 | | Livro |
2004 | Gomes, Cassiano Moraes | Discussão sobre o vínculo de dependência no regime geral de previdência social: análise do caso do menor sob guarda e definição do critério da dependência previdenciária | Cassiano Moraes Gomes. | 341.62 | | Artigo de revista |
2004 | Chan, Betty Lílian | Engenheiro autônomo : estudo de caso | | 342.6525 | Art. 11 | Artigo de revista |
2004 | Chan, Betty Lílian | Engenheiro autônomo : estudo de caso | | 342.6525 | Art. 55 | Artigo de revista |
2004 | Weintraub, Arthur Bragança de Vasconcellos | Fator previdenciário | Arthur Bragança de Vasconcellos Weintraub. | 341.6221 | Art. 29 § 9° | Artigo de revista |
2004 | Oliveira, Wagner Roberto de | Legislação previdenciária comentada | Wagner Roberto de Oliveira. -- | 341.67 | | Livro |
2004 | Bollmann, Vilian | Lei n. 9.032/1995: eficácia retrospectiva do aumento do coeficiente da pensão por morte | | 341.67224 | | Artigo de revista |
2004 | Weintraub, Arthur Bragança Vasconcellos | Manual de previdência social | Arthur Bragança Vasconcellos Weintraub. -- | 341.67 | | Livro |
2004 | Sant'Anna, Paulo Afonso de Souza | Meio processual para obtenção de efeito suspensivo à apelação recebida somente no efeito devolutivo | Paulo Afonso de Souza Sant'Ana. | 341.46 | Art. 55 | Artigo de revista |
2004 | Martinez, Wladimir Novaes, 1936 | Novidades da IN INSS/DC n. 99/03 em matéria fiscal | | 341.39 | Art. 57 | Artigo de revista |
2004 | Martinez, Wladimir Novaes, 1936 | Novidades da IN INSS/DC n. 99/03 em matéria fiscal | | 341.39 | Art. 58 § 1° | Artigo de revista |
2004 | Castro Junior, Duarte Vaz Pacheco de | O auxílio-acidente | Duarte Vaz Pacheco de Castro Junior. -- | 342.6527 | Art. 86 | Artigo de revista |
2004 | Martinez, Wladimir Novaes, 1936 | Obrigação fiscal previdenciária da lei n. 9.732/98 | | 341.39 | | Artigo de revista |
2004 | Barra, Juliano Sarmento | O estatuto do idoso sob a óptica do sistema de seguridade social | | 341.67 | Art. 41 § 4° | Artigo de revista |
2004 | Macêdo, José Leandro Monteiro de | O novo critério de cálculo dos benefícios previdenciários do regime geral de previdência social introduzido pela lei n. 9.876/99 | José Leandro Monteiro de Macêdo. | 341.622 | Art. 75 | Artigo de revista |
2004 | Macêdo, José Leandro Monteiro de | O novo critério de cálculo dos benefícios previdenciários do regime geral de previdência social introduzido pela lei n. 9.876/99 | José Leandro Monteiro de Macêdo. | 341.622 | Art. 29 | Artigo de revista |
2004 | Macêdo, José Leandro Monteiro de | O novo critério de cálculo dos benefícios previdenciários do regime geral de previdência social introduzido pela lei n. 9.876/99 | José Leandro Monteiro de Macêdo. | 341.622 | Art. 80 | Artigo de revista |
2004, 2003, 2002, 2000 | Dias, Luiz Cláudio Portinho | O panorama atual da pessoa portadora de deficiência física no mercado de trabalho | Luiz Cláudio Portinho Dias. | 342.6 | | Artigo de revista |
2004 | Zilveti, Fernando Aurélio | O recurso administrativo voluntário ao INSS - possibilidade de arrolamento de bens como garantia de admissibilidade | | 341.3622 | | Artigo de revista |
2004 | Gonçales, Odonel Urbano, 1941 | O seguro-desemprego e a previdência social | Odonel Urbano Gonçales. | 341.62 | | Artigo de revista |
2004 | Albuquerque, Francisca Rita Alencar | O Tratamento da mulher no direito trabalhista brasileiro | | 342.655 | | Artigo de revista |
2004, 2003 | Gonzaga, Paulo | Pagamento do adicional de insalubridade/periculosidade e o reflexo no custeio do adicional do SAT | Paulo Gonzaga. | 342.6543 | Art. 22 inciso II | Artigo de revista |
2004, 2003 | Salvador, Luiz | Perfil psicográfico: PPP será ficha aberta impeditiva de conquista de novo emprego por trabalhadores lesionados | Luiz Salvador. | 341.625 | Art. 22 | Artigo de revista |
2004, 2003 | Bollmann, Vilian | Prescrição e decadência no Direito Previdenciário | Vilian Bollmann, Gustavo Pedroso Severo. | 341.62 | Art. 103 | Artigo de revista |
2004 | Bollmann, Vilian | Prescrição e decadência no direito previdenciário: a inconstitucionalidade do caput do art. 103 da lei n.8.213/91 | Vilian Bollmann, Gustavo Pedroso Severo. | 341.62 | Art. 103 | Artigo de revista |
2004 | Salviano, Maurício de Carvalho | Presunção de dependência econômica do dependente do segurado no regime previdenciário | Maurício de Carvalho Salviano. -- | 341.6712 | Art. 76 | Artigo de revista |
2004 | Salviano, Maurício de Carvalho | Presunção de dependência econômica do dependente do segurado no regime previdenciário | Maurício de Carvalho Salviano. -- | 341.6712 | Art. 16 § 4° | Artigo de revista |
2004 | Weintraub, Arthur Bragança de Vasconcellos | Previdência complementar privada | Arthur Bragança de Vasconcellos Weintraub. -- | 341.67 | | Artigo de revista |
2004 | Simão, Luciano Dib | Reajustamento de pensões: incidência imediata da nova lei | Luciano Dib Simão, Luiz Alberto Spengler. | 341.62224 | | Artigo de revista |
2004 | Simão, Luciano Dib | Reajustamento de pensões: incidência imediata da nova lei | Luciano Dib Simão, Luiz Alberto Spengler. | 341.62224 | Art. 75 | Artigo de revista |
2004 | Rigolin, Ivan Barbosa, 1953 | Sobre a Lei nº 10.887/04, arts. 11 e 12: o que estará acontecendo com a legislação previdenciária? | | 341.675 | | Artigo de revista |
2004 | Queiroz, Dayse Alencar Rodrigues Loureiro de | Trabalhador rural. Tempo de serviço. Cômputo para fins de aposentadoria e contagem recíproca. Art. 55, § 2ª, Art. 96, IV, da lei 8.213/91 | Dayse Alencar Rodrigues Loureiro de Queiroz. | 340 | Art. 96 inciso IV | Artigo de revista |
2004 | Araújo, Alan Pereira de | Uso e abuso de tutela em matéria previdenciária | Alan Pereira de Araújo. -- | 341.418 | Art. 130 | Artigo de revista |
2004 | Ibaixe Júnior, João | Variações sobre o depósito recursal administrativo. Uma visão à luz da teoria geral dos sistemas | | 341.67 | Art. 126 § 1° | Artigo de revista |
2003 | Silva, Luciana Aboim Machado Gonçalves da | A "mens legis" do art. 118 da lei nº 8.213/91 e sua aplicabilidade à ler/dort | Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva. | 342.617 | | Artigo de revista |
2003, 2002 | Fonseca, Vicente José Malheiros da | Acidente do trabalho e suas repercussões no processo trabalhista | Vicente José Malheiros da Fonseca. | 342.61 | Art. 103 | Artigo de revista |
2003, 2002 | Fonseca, Vicente José Malheiros da | Acidente do trabalho e suas repercussões no processo trabalhista | Vicente José Malheiros da Fonseca. | 342.61 | Art. 86 | Artigo de revista |
2003, 2002 | Fonseca, Vicente José Malheiros da | Acidente do trabalho e suas repercussões no processo trabalhista | Vicente José Malheiros da Fonseca. | 342.61 | Art. 129 | Artigo de revista |
2003, 2002 | Fonseca, Vicente José Malheiros da | Acidente do trabalho e suas repercussões no processo trabalhista | Vicente José Malheiros da Fonseca. | 342.61 | Art. 19 | Artigo de revista |
2003, 2002 | Fonseca, Vicente José Malheiros da | Acidente do trabalho e suas repercussões no processo trabalhista | Vicente José Malheiros da Fonseca. | 342.61 | Art. 21 | Artigo de revista |
2003, 2002 | Fonseca, Vicente José Malheiros da | Acidente do trabalho e suas repercussões no processo trabalhista | Vicente José Malheiros da Fonseca. | 342.61 | Art. 22 | Artigo de revista |
2003, 2002 | Fonseca, Vicente José Malheiros da | Acidente do trabalho e suas repercussões no processo trabalhista | Vicente José Malheiros da Fonseca. | 342.61 | Art. 23 | Artigo de revista |
2003 | Costa, Hertz Jacinto | Acidentes do trabalho na atualidade | Hertz J. Costa. -- | 342.6 | | Livro |
2003 | Cunha, Lásaro Cândido da | A construção da pensão no direito previdenciário e as repercussões do direito civil | Lásaro Cândido da Cunha. | 341.62 | Art. 16 | Artigo de revista |
2003 | Silva, Beniza Maria Figueira Thomaz da | A Estabilidade provisória acidentária | Beniza Maria Figueira Thomaz da Silva. | 342.6 | Art. 118 | Artigo de revista |
2003 | Seghese, Fábio de Lucca | A guarda e seus reflexos previdenciários: vigência do art. 33, § 3º do ECA | Fábio de Lucca Seghese. | 341.625 | Art. 16 § 2° | Artigo de revista |
2003 | Sette, André Luiz Menezes Azevedo | Alterações no regulamento da previdência social (decreto nº 3.048/99) relativas a benefícios previdenciários | André Luiz Menezes Azevedo Sette. | 341.625 | Art. 142 | Artigo de revista |
2003 | Costa Filho, Sinésio | A maioridade civil e os benefícios previdenciários | Sinésio Costa Filho. | 342.1 | | Artigo de revista |
2003, 2002 | Demo, Roberto Luis Luchi, 1973 | Aposentadoria, direito disponível, desaposentação, indenização ao sistema previdenciário | Roberto Luis Luchi Demo. | 341.62 | Art. 54 | Artigo de revista |
2003, 2002 | Demo, Roberto Luis Luchi, 1973 | Aposentadoria, direito disponível, desaposentação, indenização ao sistema previdenciário | Roberto Luis Luchi Demo. | 341.62 | Art. 55 | Artigo de revista |
2003, 1998, 1996 | Freudenthal, Sergio Pardal | Aposentadoria especial: as novas interpretações do INSS | Sergio Pardal Freudenthal. | 341.62 341.6221 342.6 | | Artigo de revista |
2003 | Freudenthal, Sérgio Pardal | Aposentadoria especial - exigências para comprovação das condições especiais - superficialidade das informações da empresa empregadora | Sérgio Pardal Freudenthal. | 341.62 | Art. 57 | Artigo de revista |
2003 | Freudenthal, Sérgio Pardal | Aposentadoria especial - exigências para comprovação das condições especiais - superficialidade das informações da empresa empregadora | Sérgio Pardal Freudenthal. | 341.62 | Art. 58 | Artigo de revista |
2003 | Ribeiro, Kepler Gomes | Aposentadoria por idade - artigos que prevêem a perda da condição de segurado - necessidade de se fazer interpretação teleológica como forma de se evitar o consentimento de injustiças | | 341.6721 | | Artigo de revista |
2003 | Romita, Arion Sayão | A projetada reforma da previdência social | Arion Sayão Romita. | 341.625 | Art. 10 | Artigo de revista |
2003 | Santos, Telmo Aristides dos | A Responsabilidade civil do empregador por acidente do trabalho | Telmo Aristides dos Santos. | 342.6 | | Artigo de revista |
2003 | Pulino, Daniel | Auxílio-doença | Daniel Pulino. | 341.62221 | | Artigo de revista |
2003 | Barroso, Luís Roberto, 1958 | Benefício previdenciário: princípio constitucional de proteção ao idoso : vedação do retrocesso | Luís Roberto Barroso. | 342.6235 | Art. 16 inciso IV | Artigo de revista |
2003, 2002 | Binicheski, Iracildo | Campesino: Regime de economia familiar : Dupla profissão | Iracildo Binicheski. | 342.65182 | | Artigo de revista |
2003 | Martins, Sérgio Pinto, 1963 | Considerações sobre a Medida provisória nº 83/02 | Sérgio Pinto Martins. | 341.6221 | | Artigo de revista |
2003 | Macêdo, José Leandro Monteiro de | Da relação jurídica previdenciária no âmbito do regime geral de previdência social | José Leandro Monteiro de Macêdo. | 341.62 | Art. 11 | Artigo de revista |
2003 | Cunha Filho, Roseval Rodrigues da | Desaposentação e nova aposentadoria | Roseval Rodrigues da Cunha Filho. | 341.6221 | Art. 54 | Artigo de revista |
2003 | Cunha Filho, Roseval Rodrigues da | Desaposentação e nova aposentadoria | Roseval Rodrigues da Cunha Filho. | 341.6221 | Art. 42 | Artigo de revista |
2003 | Barros, Wellington Pacheco | Diagnose da contribuição sindical rural | Wellington Pacheco Barros, Jane Berwanger. | 342.64164 | | Livro |
2003 | Pereira, Eliomar da Silva | Direito adquirido e coisa julgada na acumulação de aposentadoria com auxílio-acidente após o advento da lei nº 9.528/97 | Eliomar da Silva Pereira. | 341.6227 | | Artigo de revista |
2003 | Ferraro, Suzani Andrade | Direito adquirido e direito acumulado | Suzani Andrade Ferraro. | 342.1127 | Art. 122 | Artigo de revista |
2003 | Salvador, Luiz | Doença profissional: conversão do benefício auxílio-doença para auxílio-acidentário | Luiz Salvador, Luciana Cury. | 342.6 | | Artigo de revista |
2003, 2002 | Oliveira, Antonio Carlos de | Extinção do contrato de trabalho por motivo de aposentadoria voluntária: (comentário à Orientação jurisprudencial n.º 177 da SDI-1, TST) | Antonio Carlos de Oliveira. | 341.6221 | | Artigo de revista |
2003 | Martinez, Wladimir Novaes, 1936 | Gerenciamento de riscos para redução das taxas de contribuição de acidentes | Wladimir Novaes Martinez. | 342.61 | Art. 15 | Artigo de revista |
2003 | Martinez, Wladimir Novaes, 1936 | Gerenciamento de riscos para redução das taxas de contribuição de acidentes | Wladimir Novaes Martinez. | 342.61 | Art. 18 | Artigo de revista |
2003 | Martinez, Wladimir Novaes, 1936 | Gerenciamento de riscos para redução das taxas de contribuição de acidentes | Wladimir Novaes Martinez. | 342.61 | Art. 19 | Artigo de revista |
2003 | Martinez, Wladimir Novaes, 1936 | Gerenciamento de riscos para redução das taxas de contribuição de acidentes | Wladimir Novaes Martinez. | 342.61 | Art. 20 | Artigo de revista |
2003 | Martinez, Wladimir Novaes, 1936 | Gerenciamento de riscos para redução das taxas de contribuição de acidentes | Wladimir Novaes Martinez. | 342.61 | Art. 21 | Artigo de revista |
2003 | Martinez, Wladimir Novaes, 1936 | Gerenciamento de riscos para redução das taxas de contribuição de acidentes | Wladimir Novaes Martinez. | 342.61 | Art. 16 | Artigo de revista |
2003 | Martinez, Wladimir Novaes, 1936 | Gerenciamento de riscos para redução das taxas de contribuição de acidentes | Wladimir Novaes Martinez. | 342.61 | Art. 17 | Artigo de revista |
2003 | Martinez, Wladimir Novaes, 1936 | Gerenciamento de riscos para redução das taxas de contribuição de acidentes | Wladimir Novaes Martinez. | 342.61 | Art. 24 | Artigo de revista |
2003 | Martinez, Wladimir Novaes, 1936 | Gerenciamento de riscos para redução das taxas de contribuição de acidentes | Wladimir Novaes Martinez. | 342.61 | Art. 286 | Artigo de revista |
2003 | Martinez, Wladimir Novaes, 1936 | Gerenciamento de riscos para redução das taxas de contribuição de acidentes | Wladimir Novaes Martinez. | 342.61 | Art. 538 | Artigo de revista |
2003 | Franco, Guilherme Alves de Mello | Inversão do ônus da prova ao luzeiro fronteiriço da Lei nº 10.403, de 08/01/02 | Guilherme Alves de Mello Franco. | 341.622 | | Artigo de revista |
2003 | Freudenthal, Sérgio Pardal | Medida provisória nº 83, de 12 de dezembro de 2002, ou, a propaganda e realidade | Sérgio Pardal Freudenthal. | 341.625 | | Artigo de revista |
2003 | Viana, Juvêncio Vasconcelos | Novas considerações acerca da execução contra a Fazenda Pública | Juvêncio Vasconcelos Viana. | 341.465 | Art. 128 | Artigo de revista |
2003 | Gonçalves, Eleonora Saunier | O empregado doméstico e a previdência social | Eleonora Saunier Gonçalves. | 342.6 | Art. 55 | Artigo de revista |
2003 | Portanova, Daisson | O novo teto do salário-de-contribuição: evolução legal e repercussões com o PEC 40 | Daisson Portanova. | 341.624 | | Artigo de revista |
2003 | Ferreira, Fábio Alves | O Reconhecimento da união de fato como entidade familiar e a sua transformação num casamento não solene | Fábio Alves Ferreira. | 342.162841 | | Livro |
2003 | Martins, Sérgio Pinto, 1963 | O salário-maternidade e a lei nº 10.710/03 | Sérgio Pinto Martins. | 341.62222 | Art. 72 § 1° | Artigo de revista |
2003 | Martins, Sérgio Pinto, 1963 | O salário-maternidade e a lei nº 10.710/03 | Sérgio Pinto Martins. | 341.62222 | Art. 72 § 2° | Artigo de revista |
2003 | Bocchi Junior, Hilário | Os Direitos humanos e a seguridade social no Brasil | Hilário Bocchi Junior. | 341.62 | | Artigo de revista |
2003 | Zangrando, Carlos Henrique da Silva | Os planos geradores de benefícios livres - PGBL | Carlos Henrique da Silva Zangrando, Luís Hermano C. Spalding. | 341.62 | | Artigo de revista |
2003 | Morgado, Gustavo Henrique Cantanhêde | Precatório judicial e obrigação de pequeno valor | Gustavo Henrique Cantanhêde Morgado. -- | 341.4651 | Art. 128 | Artigo de revista |
2003 | Vilela, Eduardo | Prestação de serviços: terceirização: retenção-previdenciária: serviços em geral e construção civil | Eduardo Vilela. | 341.3527 | | Artigo de revista |
2003, 1998, ..., 1993, 1992 | Fernandes, Anníbal, 1934 | Previdência social anotada | Annibal Fernandes. | 341.62 | | Livro |
2003 | Gunther, Luiz Eduardo | Relação Doméstica e a estabilidade por acidente do trabalho | Luiz Eduardo Gunther, Luiz Celso Napp. | 342.6 | Art. 118 | Artigo de revista |
2003 | Salvador, Luiz | Trabalhador vitorioso | Luiz Salvador, Luciana Cury Calia. | 342.617 | | Artigo de revista |
2003 | Mello, Sergio Renato | Turma de uniformização nacional dos juizados especiais recebe incidente de uniformização de jurisprudência sobre perda da qualidade de segurado na aposentadoria por idade | Sergio Renato de Mello. | 341.62212 | Art. 15 | Artigo de revista |
2003 | Mello, Sergio Renato | Turma de uniformização nacional dos juizados especiais recebe incidente de uniformização de jurisprudência sobre perda da qualidade de segurado na aposentadoria por idade | Sergio Renato de Mello. | 341.62212 | Art. 142 | Artigo de revista |
2002 | Luque, Raphael Anderson | A aplicação do instituto da contagem recíproca e ofensa ao princípio constitucional da isonomia | Raphael Anderson Luque. | 341.2722 | | Artigo de revista |
2002 | Zangrando, Carlos Henrique da Silva | A aposentadoria e o contrato de trabalho | Carlos Henrique da Silva Zangrando. | 342.652 | Art. 49 | Artigo de revista |
2002 | Guedes, Renato de Carvalho | Ação de indenização por acidente de trabalho contra empregador | Renato de Carvalho Guedes. | 342.61 | | Artigo de revista |
2002 | Horvath Júnior, Miguel | Ação progressiva em ação acidentária | Miguel Horvath Júnior. | 342.61 | | Artigo de revista |
2002 | Horvath Júnior, Miguel | Ação regressiva em ação acidentária | Miguel Horvath Júnior. | 341.46226 | Art. 120 | Artigo de revista |
2002 | Horvath Júnior, Miguel | Ação regressiva em ação acidentária | Miguel Horvath Júnior. | 341.46226 | Art. 121 | Artigo de revista |
2002 | Bichara, Luiz Gustavo A. S | A inconstitucionalidade da contribuição previdenciária instituída sobre a receita das agroindústrias | Luiz Gustavo A. S. Bichara. | 341.39861 | | Artigo de revista |
2002 | Sento-Sé, Jairo Lins de Albuquerque | A Inserção da pessoa portadora de deficiência no mercado de trabalho | Jairo Lins de Albuquerque Sento-sé. | 342.6 | Art. 93 § 1° | Artigo de revista |
2002 | Luque, Raphael Anderson | A interpretação da expressão constitucional "empregados permanentes" e sua consequência para os benefícios do segurado especial rural | Raphael Anderson Luque, Adilson Reina Coutinho. | 341.622 | Art. 11 inciso VII | Artigo de revista |
2002 | Martins, Ana Paula Oriola | A pensão por morte e a sua relação com a pensão alimentícia | Ana Paula Oriola Martins. | 342.1615 | Art. 75 | Artigo de revista |
2002 | Martins, Ana Paula Oriola | A pensão por morte e a sua relação com a pensão alimentícia | Ana Paula Oriola Martins. | 342.1615 | Art. 74 | Artigo de revista |
2002 | Martins, Ana Paula Oriola | A pensão por morte e a sua relação com a pensão alimentícia | Ana Paula Oriola Martins. | 342.1615 | Art. 78 | Artigo de revista |
2002 | Martins, Ana Paula Oriola | A pensão por morte e a sua relação com a pensão alimentícia | Ana Paula Oriola Martins. | 342.1615 | Art. 76 | Artigo de revista |
2002 | Martins, Ana Paula Oriola | A pensão por morte e a sua relação com a pensão alimentícia | Ana Paula Oriola Martins. | 342.1615 | Art. 77 | Artigo de revista |
2002 | Martins, Ana Paula Oriola | A pensão por morte e a sua relação com a pensão alimentícia | Ana Paula Oriola Martins. | 342.1615 | Art. 79 | Artigo de revista |
2002 | Ferreira, Dâmares | Aposentadoria do professor (art. 201, § 8º, da CF/88) | Dâmares Ferreira. | 341.625 341.6221 341.6721 | | Artigo de revista |
2002 | Biagi, Jarbas Antonio de | Aposentadoria por idade | Jarbas Antonio de Biagi. | 341.62212 | | Artigo de revista |
2002 | Bezerra, Fábio Luiz de Oliveira | Aposentadoria por idade em situação de perda da qualidade de segurado | Fábio Luiz de Oliveira Bezerra. | 341.62212 | Art. 29 | Artigo de revista |
2002 | Castro, Carlos Alberto Pereira de | Aposentadoria voluntária e vínculo de emprego | Carlos Alberto Pereira de Castro, João Batista Lazzari. | 341.6221 | Art. 49 | Artigo de revista |
2002, 2001 | Macêdo, José Leandro Monteiro de | Atualidades sobre a aposentadoria especial | José Leandro Monteiro de Macêdo. | 341.6221 | Art. 57 § 8° | Artigo de revista |
2002, 2001 | Macêdo, José Leandro Monteiro de | Atualidades sobre a aposentadoria especial | José Leandro Monteiro de Macêdo. | 341.6221 | Art. 46 | Artigo de revista |
2002 | Cabral Júnior, Ézio Martins | Contrato a termo e acidente do trabalho | Ézio Martins Cabral Júnior. | 342.6 | Art. 118 | Artigo de revista |
2002 | Murta, Gabriela de Alvarenga Silva | Contribuição previdenciária dos detentores de mandato eletivo | Gabriela de Alvarenga Silva Murta. | 341.39861 | | Artigo de revista |
2002 | Ribeiro, Lúcio Ronaldo Pereira | Da responsabilidade penal da pessoa jurídica | Lúcio Ronaldo Pereira Ribeiro. | 341.5 | Art. 19 § 2° | Artigo de revista |
2002, 2000 | Diniz, Walney A | Direito adquirido e casuística jurisprudencial comentada | Walney A. Diniz. | 342.1127 | Art. 102 | Artigo de revista |
2002 | Landi, Flávio | Direito das obrigações no novo Código civil: aspectos da responsabilidade civil por acidentes do trabalho | Flávio Landi. | 342.654 | | Artigo de revista |
2002 | Couto, Osmair | Empregada doméstica: salário-maternidade - indenização substitutiva - ônus do pagamento | Osmair Couto. | 342.6 | Art. 15 | Artigo de revista |
2002 | Couto, Osmair | Empregada doméstica: salário-maternidade - indenização substitutiva - ônus do pagamento | Osmair Couto. | 342.6 | Art. 103 | Artigo de revista |
2002 | Couto, Osmair | Empregada doméstica: salário-maternidade - indenização substitutiva - ônus do pagamento | Osmair Couto. | 342.6 | Art. 71 | Artigo de revista |
2002 | Palmeira Sobrinho, Zéu | Estabilidade | Zéu Palmeira Sobrinho. | 342.6527 | | Livro |
2002 | Ribeiro, Antônio de Pádua, 1940 | Execução contra a fazenda pública | Antônio de Pádua Ribeiro. | 341.465 | | Artigo de revista |
2002 | Castro, Carlos Alberto Pereira de | Licença à mãe adotante e salário-maternidade | Carlos Alberto Pereira de Castro. | 341.622 | Art. 73 | Artigo de revista |
2002 | Castro, Carlos Alberto Pereira de | Licença à mãe adotante e salário-maternidade | Carlos Alberto Pereira de Castro. | 341.622 | Art. 71 | Artigo de revista |
2002 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Licença-maternidade da mãe adotiva: a Lei n. 10.421/2002 | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. | 342.655 | Art. 72 | Artigo de revista |
2002 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Licença-maternidade da mãe adotiva: a Lei n. 10.421/2002 | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. | 342.655 | Art. 71 | Artigo de revista |
2002 | Formica, Gualdo Amaury | Licença-maternidade e salário-maternidade à mãe adotiva | Gualdo Amaury Formica. | 342.655 | Art. 71-A | Artigo de revista |
2002 | Cardone, Marly A. (Marly Antonieta), 1936 | Licença-maternidade na adoção e responsabilidade previdencial | Marly A Cardone. | 342.655 | Art. 71 | Artigo de revista |
2002 | Martins, Sérgio Pinto, 1963 | Licença-maternidade para a adotante | Sérgio Pinto Martins. | 342.655 | Art. 71-A | Artigo de revista |
2002 | Cunha, Lásaro Cândido da | Morte presumida no direito previdenciário: especificidades em relação ao direito civil | Lásaro Cândido da Cunha. | 342.1171 | Art. 78 | Artigo de revista |
2002 | Oliveira, Antonio Carlos de | O cancelamento da aposentadoria especial | Antonio Carlos de Oliveira. | 341.62214 | | Artigo de revista |
2002 | Oliveira, Antonio Carlos de | O cancelamento da aposentadoria especial motivada pela permanência na atividadede nociva ou pelo retorno ao seu exercício | Antonio Carlos de Oliveira. | 341.62214 | | Artigo de revista |
2002 | Leite, Celso Barroso, 1917 | O futuro da previdência | Celso Barroso Leite. | 341.625 | | Artigo de revista |
2002 | Ferreira, Dâmares | O princípio da dignidade da pessoa humana e os benefícios previdenciários | Dâmares Ferreira. | 341.622 | Art. 11 | Artigo de revista |
2002 | Ferreira, Dâmares | O princípio da dignidade da pessoa humana e os benefícios previdenciários | Dâmares Ferreira. | 341.622 | Art. 12 | Artigo de revista |
2002 | Ferreira, Dâmares | O princípio da dignidade da pessoa humana e os benefícios previdenciários | Dâmares Ferreira. | 341.622 | Art. 13 | Artigo de revista |
2002 | Silva, Germano Campos | Os trabalhadores de idade próxima à aposentadoria e os planos de demissão voluntária | Germano Campos Silva. | 341.62212 | | Artigo de revista |
2002 | Ismail, Mona Lisa Duarte Abdo Aziz | Pensão por morte e perda da qualidade de segurado: interpretação equivocada do art. 26, I, C/C o 102, § 2ª da Lei nº 8.213/91 | Mona Lisa Duarte Abdo Aziz Ismail. | 341.62224 | | Artigo de revista |
2002, 2001, 2000, 1999 | Corrêa, Antônio de Pádua Muniz | Precatório de pequeno valor: execução contra a fazenda pública | Antônio de Pádua Muniz Corrêa. | 341.46 | Art. 128 | Artigo de revista |
2002 | Schneider, Marília | Primórdios da justiça eleitoral republicana em São Paulo =: Early stages of the Republic Electoral Justice in the state of São Paulo | | 341.28 | | Artigo de revista |
2002, 2001, 2000 | Martinez, Wladimir Novaes, 1936 | Prova de tempo de serviço: previdência social | Wladimir Novaes Martinez. | 341.62 | | Livro |
2002 | Oliveira, Marcelo Teixeira Corrêa de | Regime de precatórios e sua dispensa: definição de quantia de pequeno valor perante a Justiça do Trabalho | Marcelo Teixeira Corrêa de Oliveira. | 341.4651 | Art. 128 | Artigo de revista |
2002 | Beltran, Ari Possidonio | Relações de trabalho e responsabilidade civil | Ari Possidonio Beltran. | 342.1513 | | Artigo de revista |
2002 | Martins, Sérgio Pinto, 1963 | Rescisão do contrato de trabalho e salário-maternidade | Sérgio Pinto Martins. | 342.65 | Art. 72 | Artigo de revista |
2002 | Martins, Sérgio Pinto, 1963 | Rescisão do contrato de trabalho e salário-maternidade | Sérgio Pinto Martins. | 342.65 | Art. 73 | Artigo de revista |
2002 | Martins, Sérgio Pinto, 1963 | Rescisão do contrato de trabalho e salário-maternidade | Sérgio Pinto Martins. | 342.65 | Art. 71 | Artigo de revista |
2002 | Moreau, Pierre | Salário-família: conseqüências decorrentes da emenda constitucional nº 20 de 1998 e o princípio da igualdade | Pierre Moreau. | 342.65439 | | Artigo de revista |
2002 | Andreucci, Ana Claúdia Pompeu Torezan | Salário-maternidade para a mãe adotiva: uma análise do acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal à luz dos métodos de interpretação | Ana Claúdia Pompeu Torezan Andreucci. | 341.62222 | | Artigo de revista |
2002 | Demo, Roberto Luis Luchi, 1973 | Suspensão e cancelamento de benefício previdenciário: efeitos do recurso administrativo | Roberto Luís Luchi Demo. | 341.622 | | Artigo de revista |
2002, 2001 | Demo, Roberto Luis Luchi, 1973 | Tempo de serviço rural anterior à Lei n. 8.213/91: contagem simples e contagem recíproca | Roberto Luis Luchi Demo. | 342.6 | Art. 55 | Artigo de revista |
2002, 2001 | Demo, Roberto Luis Luchi, 1973 | Tempo de serviço rural anterior à Lei n. 8.213/91: contagem simples e contagem recíproca | Roberto Luis Luchi Demo. | 342.6 | Art. 94 | Artigo de revista |
2002, 2001 | Demo, Roberto Luis Luchi, 1973 | Tempo de serviço rural anterior à Lei n. 8.213/91: contagem simples e contagem recíproca | Roberto Luis Luchi Demo. | 342.6 | Art. 145 | Artigo de revista |
2002 | Berwanger, Jane Lúcia Wilhelm | Trabalhadores rurais propõem projeto que altera previdência social rural | Jane Lúcia Wilhelm Berwanger. | 341.62 | Art. 143 | Artigo de revista |
2002 | Grott, João Manoel | Tutela penal ambiental laboral | João Manoel Grott. | 342.6 | Art. 19 § 2° | Artigo de revista |
2002 | Correia, Marcus Orione Gonçalves | Uma análise comparativa entre o sistema de seguridade social brasileiro e o japonês: em busca de soluções para os trabalhadores brasileiros residentes no Japão | Marcus Orione Gonçalves Correia. | 341.62 | | Artigo de revista |
2001, 2000 | Matta, José Eduardo Nobre | A cláusula do devido processo legal e a garantia de instância, do parágrafo 1º, do art. 126, da Lei nº 8.213-91 | José Eduardo Nobre Matta. | 341.272 | Art. 126 § 1° | Artigo de revista |
2001 | Gama, Guilherme Calmon Nogueira da | A constituição de 1988 e as pensões securitárias no direito brasileiro | Guilherme Calmon Nogueira da Gama. | 341.62224 | | Livro |
2001, 1999 | Rigolin, Ivan Barbosa, 1953 | A filiação dos ocupantes de cargos em comissão deve mesmo ser ao INSS?: a possível inconstitucionalidade do par. 13, do art. 40, da constitução | Ivan Barbosa Rigolin. | 341.33 | | Artigo de revista |
2001 | Mota, Gladson | A incompetência da justiça do trabalho para apreciar os litígios oriundos da relação jurídica existente entre as caixas de previdência privada fechada e seus associados | Gladson Mota. | 342.68 | | Artigo de revista |
2001 | Bruxel, Marcia Maria Pierozan | A incontitucionalidade dos dispositivos que condicionam a expedição de certidão de tempo de serviço rural | Marcia Maria Pierozan Bruxel. | 341.3342 | Art. 94 | Artigo de revista |
2001 | Fonseca, Ricardo Tadeu Marques da | A inserção do deficiente no mercado de trabalho | Ricardo Tadeu Marques da Fonseca. | 342.6 | | Artigo de revista |
2001 | Moraes, Marcelo | A Lei de responsabilidade fiscal e a previdência dos servidores públicos municipais | Marcelo Viana Estevão de Moraes. | 341.62 | | Livro |
2001 | Tavares, Marcelo Leonardo | A manutenção do valor real dos benefícios previdenciários | Marcelo Leonardo Tavares. | 341.622 | Art. 14 | Artigo de revista |
2001 | Mazzilli, Hugo Nigro, 1950 | A pessoa portadora de deficiência e o mercado de trabalho | Hugo Nigro Mazzilli. | 341.272 | | Artigo de revista |
2001 | Silva, Viviann de Mattos da | Aplicação imediata da decadência na revisão do ato de concessão do benefício previdenciário | Viviann de Mattos da Silva. | 341.622 | | Artigo de revista |
2001, 2000 | Freudenthal, Sérgio Pardal | Aposentadoria especial | Sergio Pardal Freudenthal. | 341.62214 342.6 | | Livro |
2001 | Freudenthal, Sérgio Pardal | Aposentadoria especial | Sérgio Pardal Freudenthal. | 341.62214 | Art. 57 | Artigo de revista |
2001 | Freudenthal, Sérgio Pardal | Aposentadoria especial | Sérgio Pardal Freudenthal. | 341.62214 | Art. 58 | Artigo de revista |
2001 | Minardi, Fábio Freitas | Aposentadoria espontânea e seus efeitos no contrato de trabalho | Fábio Freitas Minardi. | 342.6 | Art. 49 | Artigo de revista |
2001 | Stape, Maria Lúcia | Aposentadoria por idade na contagem recíproca | Maria Lúcia Stape. | 341.62212 | Art. 52 | Artigo de revista |
2001, 2000, 1999 | Paixão, Floriceno, 1919 | A previdência social: em perguntas e respostas | Floriceno Paixão. | 341.6235 341.62 | | Livro |
2001 | Ferreira, Dâmares | A previdência social instrumentalização da dignidade da pessoa humana | Dâmares Ferreira. | 341.625 | | Artigo de revista |
2001 | Zainaghi, Domingos Sávio | A questão da estabilidade da empregada doméstica durante a gravidez | Domingos Sávio Zainaghi. | 342.6 | Art. 72 | Artigo de revista |
2001 | Zainaghi, Domingos Sávio | A questão da estabilidade da empregada doméstica durante a gravidez | Domingos Sávio Zainaghi. | 342.6 | Art. 73 | Artigo de revista |
2001 | Conceição, Eva Regina Turano Duarte da | Aspectos da previdência social rural | Eva Regina Turano Duarte da Conceição. | 341.62 | | Artigo de revista |
2001 | Horvath Júnior, Miguel | Benefícios de ex-combatente | Miguel Horvath Júnior. | 341.725 | | Artigo de revista |
2001 | Tavares, Marcelo Leonardo | Carentes de justiça | Marcelo Leonardo Tavares. | 341.46218 | | Artigo de revista |
2001 | Rocha, Ibraim José das Mercês | Clamor de um advogado público: execução de débitos de pequeno valor contra a fazenda pública, art. 100, par 3.; urgência de uma medida provisória e sua possibilidade, art. 246 da CF | Ibraim José das Mercês Rocha. | 342.68 | Art. 128 | Artigo de revista |
2001 | Guinteiro, Solange Conceição Iório | Contagem sobre tempo de serviço recíproco - p 6. do art. 62 da Lei n. 8.213/91 | Solange Conceição Iório Guinteiro. | 341.62 | Art. 55 | Artigo de revista |
2001 | Guinteiro, Solange Conceição Iório | Contagem sobre tempo de serviço recíproco - p 6. do art. 62 da Lei n. 8.213/91 | Solange Conceição Iório Guinteiro. | 341.62 | Art. 62 | Artigo de revista |
2001 | Sousa, Celita Oliveira | Contratação de trabalhadores portadores de deficiência física; não obrigatoriedade por falta de regulamentação de iniciativa do poder executivo | Celita Oliveira Sousa. | 342.6 | | Artigo de revista |
2001 | Rocha, Heiler Alves da | Da não extinção do contrato de trabalho face à aposentadoria | Heiler Alves da Rocha. | 342.6 | Art. 49 | Artigo de revista |
2001 | Gama, Guilherme Calmon Nogueira da | Família no direito securitário | Guilherme Calmon Nogueira da Gama. | 341.62 | | Artigo de revista |
2001 | Silva, Bruno Mattos e | Lei n. 8.213 de 24 de julho de 1991: atualizada até a lei n. 10.099, de 19/12/2000 : decreto n. 3.048, de 6/5/1999, atualizado até o decreto n. 3.668, de 22/11/2000 : legislação : anotações | Bruno Mattos e Silva, Francisco de Assis Gama. | 341.62 | | Livro |
2001 | Portanova, Daisson | Não-indenização de tempo de serviço reconhecido: direito à certidão e excesso de exação | Daisson Portanova. | 342.6525 | Art. 94 | Artigo de revista |
2001 | Portanova, Daisson | Não-indenização de tempo de serviço reconhecido: direito à certidão e excesso de exação | Daisson Portanova. | 342.6525 | Art. 34 | Artigo de revista |
2001 | Portanova, Daisson | Não-indenização de tempo de serviço reconhecido: direito à certidão e excesso de exação | Daisson Portanova. | 342.6525 | Art. 99 | Artigo de revista |
2001 | Mattioli, Maria Cristina | O deficiente e o trabalho sob a ótica da legislação trabalhista | Maria Cristina Mattioli. | 342.6 | Art. 93 | Artigo de revista |
2001 | Barcellos, Alvacir de Sá | O limite etário nas pensões decorrentes de ato ilícito | Alvacir de Sá Barcellos. | 341.62224 | | Artigo de revista |
2001 | Lopes, Cristiane Maria Sbalqueiro | O MPT e a inserção da pessoa portadora de deficiência no mercado de trabalho: importância da fiscalização relativa às pessoas apresentadas como deficientes pela empresa - o caso de surdez | Cristiane Maria Sbalqueiro Lopes, Geraldo Celso Rocha. | 342.6 | | Artigo de revista |
2001 | Batista, Lindberg Leitão | O regime de precatórios e o crédito trabalhista | Lindberg Leitão Batista. | 342.6 | Art. 128 | Artigo de revista |
2001 | Garcia, Maria | Os direitos adquiridos em face da emenda constitucional previdenciária nº 20/98 | Maria Garcia. | 341.622 | Art. 75 | Artigo de revista |
2001 | Garcia, Maria | Os direitos adquiridos em face da emenda constitucional previdenciária nº 20/98 | Maria Garcia. | 341.622 | Art. 74 | Artigo de revista |
2001, 2000, 1999, 1997 | Fonseca, Ricardo Tadeu Marques da | O trabalho protegido do portador de deficiência | Ricardo Tadeu Marques da Fonseca. | 341.272 342.6527 | | Artigo de revista |
2001 | Critsinelis, Marco Falcão | Pensão por morte: efeitos financeiros da data do óbito ou do requerimento? - art. 74 da lei nº 8.213/91, com alteração da lei nº 9.528/97 - enriquecimento ilícito do INSS - violação do princípio da saisine | Marco Falcão Critsinelis. | 341.623527 | Art. 74 | Artigo de revista |
2001 | Dias, Cecília da Costa | Pensão por morte e o princípio da igualdade | Cecília da Costa Dias. | 341.62224 | | Artigo de revista |
2001 | Gozzo, Marcos | Previdência social e limite do salário-de-benefício | Marcos Gozzo. | 341.622 | Art. 29 § 2° | Artigo de revista |
2001 | Gozzo, Marcos | Previdência social e limite do salário-de-benefício | Marcos Gozzo. | 341.622 | Art. 33 | Artigo de revista |
2001 | Gozzo, Marcos | Previdência social e limite do salário-de-benefício | Marcos Gozzo. | 341.622 | Art. 136 | Artigo de revista |
2001 | Morais, Antonio Glaucius de | Previdência social sem precatórios | Antônio Glaucius de Morais. | 341.46 | Art. 128 | Artigo de revista |
2001 | Freudenthal, Sérgio Pardal | Princípio da reciprocidade: conversão de tempo especial trabalhado em condições insalubres, periculosas ou penosas; insofismável decisão judicial | Sérgio Pardal Freudenthal. | 342.6525 | Art. 57 | Artigo de revista |
2001 | Targa, Maria Inês Corrêa de Cerqueira César | Proteção laboral do portador de deficiência | Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa. | 342.68 | Art. 93 | Artigo de revista |
2001 | Moura, Denis Ricardo G. de | Prova testemunhal em direito previdenciário e sua constitucionalidade | Denis Ricardo G. de Moura. | 341.4643 | Art. 55 | Artigo de revista |
2001 | Dallegrave Neto, José Affonso | Rescisão do contrato de trabalho: doutrina e prática | José Affonso Dallegrave Neto, Cláudia Salles Vilela Vianna. | 342.6526 | | Livro |
2000, 1999 | Hoher, Rafael | A anistia dos crimes previdenciários | Rafael Hoher. | 341.5517 | | Artigo de revista |
2000 | Szpatowski, James Josef | Acidentes do trabalho e estabilidade provisória | James Josef Szpatowski. | 342.61 | Art. 118 | Artigo de revista |
2000 | Szpatowski, James Josef | Acidentes do trabalho e estabilidade provisória | James Josef Szpatowski. | 342.61 | Art. 19 | Artigo de revista |
2000 | Szpatowski, James Josef | Acidentes do trabalho e estabilidade provisória | James Josef Szpatowski. | 342.61 | Art. 20 | Artigo de revista |
2000 | Szpatowski, James Josef | Acidentes do trabalho e estabilidade provisória | James Josef Szpatowski. | 342.61 | Art. 22 | Artigo de revista |
2000 | Szpatowski, James Josef | Acidentes do trabalho e estabilidade provisória | James Josef Szpatowski. | 342.61 | Art. 23 | Artigo de revista |
2000 | Batista, Lindberg Leitão | A eficiência do deficiente | Lindberg Leitão Batista. | 342.6 | Art. 93 | Artigo de revista |
2000 | Batista, Lindberg Leitão | A eficiência do deficiente | Lindberg Leitão Batista. | 342.6 | Art. 89 | Artigo de revista |
2000 | Batista, Lindberg Leitão | A eficiência do deficiente | Lindberg Leitão Batista. | 342.6 | Art. 90 | Artigo de revista |
2000 | Batista, Lindberg Leitão | A eficiência do deficiente | Lindberg Leitão Batista. | 342.6 | Art. 92 | Artigo de revista |
2000 | Pierdoná, Zélia Luiza | A emenda constitucional n. 20/98 e a aposentadoria proporcional | Zélia Luiza Pierdoná. | 341.62213 | Art. 52 | Artigo de revista |
2000 | Nojiri, Sérgio | Algumas recentes transformações na legislação previdenciária, ocorridas por força da Emenda constitucional nº 20/98 (e legislação posterior) | Sérgio Nojiri, Lya Mara Messias Calixto, Juliana Moreira Lance. | 341.625 | | Artigo de revista |
2000 | Saliba, Tuffi Messias | Alterações recentes na aposentadoria especial | Tuffi Messias Saliba. | 341.6221 | Art. 57 | Artigo de revista |
2000 | Saliba, Tuffi Messias | Alterações recentes na aposentadoria especial | Tuffi Messias Saliba. | 341.6221 | Art. 58 | Artigo de revista |
2000, 1999 | Oliveira, Antonio Carlos de | A permanência na atividade sujeita a agente nocivo e o cancelamento da aposentadoria especial | Antonio Carlos de Oliveira. | 341.62214 | Art. 57 | Artigo de revista |
2000, 1999 | Oliveira, Antonio Carlos de | A permanência na atividade sujeita a agente nocivo e o cancelamento da aposentadoria especial | Antonio Carlos de Oliveira. | 341.62214 | Art. 49 | Artigo de revista |
2000 | Souza, Mauro César Martins de | Aposentadoria: efeitos no contrato de trabalho | Mauro César Martins de Souza. | 341.6221 342.6 | | Artigo de revista |
2000 | Costa, Rosânia | Aposentadoria especial | Rosânia Costa. | 341.6221 | | Artigo de revista |
2000 | Marcelino, Wanderley | Aposentadoria especial: cancelamento, devolução dos valores recebidos, desconto em folha, princípio da reserva legal, inconstitucionalidade | Wanderley Marcelino. | 341.6221 | | Artigo de revista |
2000 | Lima, Marco Antônio Aparecido de | Aposentadoria especial: cancelamento por sujeição à agente nocivo | Marco Antônio Aparecido de Lima. | 341.62211 | Art. 58 | Artigo de revista |
2000 | Lima, Marco Antônio Aparecido de | Aposentadoria especial: cancelamento por sujeição à agente nocivo | Marco Antônio Aparecido de Lima. | 341.62211 | Art. 57 § 8° | Artigo de revista |
2000 | Lima, Marco Antônio Aparecido de | Aposentadoria especial: cancelamento por sujeição à agente nocivo | Marco Antônio Aparecido de Lima. | 341.62211 | Art. 46 | Artigo de revista |
2000 | Vendrame, Antonio Carlos F | Aposentadoria especial: com enfoque em segurança do trabalho | Antonio Carlos Vendrame. | 341.62214 | | Livro |
2000, 1999 | Madruga, Ana Maria Ferreira | Aposentadoria espontânea e rescisão contratual | Ana Maria Ferreira Madruga. | 341.6221 | | Artigo de revista |
2000 | Dias, Luiz Cláudio Portinho | A questão da dispensa do precatório nas execuções contra a fazenda pública | Luiz Cláudio Portinho Dias. | 341.4651 | | Artigo de revista |
2000 | Nóbrega, Airton Rocha | Benefícios mantidos pela previdência social | Airton Rocha Nóbrega. | 341.62 | | Artigo de revista |
2000, 1999 | Romita, Arion Sayão | Breves considerações sobre organização sindical brasileira | Arion Sayão Romita. | 342.61 | | Artigo de revista |
2000, 1999 | Pamplona Filho, Rodolfo | Competência da justiça do trabalho para julgamento de pleito de reparação pecuniária por dano moral | Rodolfo Pamplona Filho. | 342.685 | Art. 129 | Artigo de revista |
2000 | Carelli, Rodrigo de Lacerda | Contrato por prazo determinado e estabilidades provisórias | Rodrigo de Lacerda Carelli. | 342.6511 | Art. 118 | Artigo de revista |
2000 | Cunha, Maria Inês Moura Santos Alves da | Da aposentadoria como causa de extinção do contrato de trabalho | Maria Inês Moura Santos Alves da Cunha. | 342.65 | | Artigo de revista |
2000 | Picarelli, Márcia Flávia Santini | Direitos trabalhistas e previdenciários do portador de HIV/Aids | Márcia Flávia Santini Picarelli. | 342.6 | Art. 15 | Artigo de revista |
2000 | Picarelli, Márcia Flávia Santini | Direitos trabalhistas e previdenciários do portador de HIV/Aids | Márcia Flávia Santini Picarelli. | 342.6 | Art. 26 inciso II | Artigo de revista |
2000 | Picarelli, Márcia Flávia Santini | Direitos trabalhistas e previdenciários do portador de HIV/Aids | Márcia Flávia Santini Picarelli. | 342.6 | Art. 45 | Artigo de revista |
2000 | Picarelli, Márcia Flávia Santini | Direitos trabalhistas e previdenciários do portador de HIV/Aids | Márcia Flávia Santini Picarelli. | 342.6 | Art. 151 | Artigo de revista |
2000 | Dias, Luiz Cláudio Portinho | Dispensa de precatórios | Luiz Cláudio Portinho Dias. | 341.4651 | | Artigo de revista |
2000 | Souto Maior, Jorge Luiz, 1964 | Doença profissional: aplicação do art. 118 da Lei 8.213/91 : ausência de auxílio-doença | Jorge Luiz Souto Maior. | 342.617 | Art. 118 | Artigo de revista |
2000 | Harlke, Antônio Alfredo | Efeitos da aposentadoria espontânea no contrato de trabalho | Antônio Alfredo Harlke. | 341.6221 | Art. 49 | Artigo de revista |
2000 | Leivas, Paulo Gilberto Cogo | Eficácia dos direitos fundamentais: direito à igualdade : ação civil pública proposta com o objetivo de equiparar, para fins previdenciários as relações heterossexuais às homossexuais | Paulo Gilberto Cogo Leivas, Marcelo Veiga Beckhausen. | 341.622 | Art. 16 | Artigo de revista |
2000 | Moraes, Marcelo | Lei de responsabilidade fiscal: a lei de responsabilidade fiscal e a previdência dos servidores públicos municipais | Marcelo Viana Estevão de Moraes. | 341.62 | | Livro |
2000 | Kemmerich, Clovis | Lei dos planos de benefícios da previdência social anotada | Clovis Kemmerich. | 341.622 | | Livro |
2000, 1999 | Diniz, José Janguiê Bezerra, 1964 | Limitação dos dirigentes sindicais | José Janguiê Bezerra Diniz. | 342.6416 | | Artigo de revista |
2000 | Mazzilli, Hugo Nigro, 1950 | Lugar garantido aos portadores de deficiência | Hugo Nigro Mazzili. | 340 | | Artigo de revista |
2000 | Alcure, Fábio Aurélio da Silva | Meio ambiente de trabalho e perda auditiva: responsabilidade objetiva do empregador | Fábio Aurélio da Silva Alcure. | 342.6 | | Artigo de revista |
2000, 1977, 1976 | Oliveira, Antonio Carlos de | O acidente do trabalho e seus efeitos no contrato de emprego | Antonio Carlos de Oliveira. | 342.61 | Art. 118 | Artigo de revista |
2000, 1977, 1976 | Oliveira, Antonio Carlos de | O acidente do trabalho e seus efeitos no contrato de emprego | Antonio Carlos de Oliveira. | 342.61 | Art. 63 | Artigo de revista |
2000, 1977, 1976 | Oliveira, Antonio Carlos de | O acidente do trabalho e seus efeitos no contrato de emprego | Antonio Carlos de Oliveira. | 342.61 | Art. 86 | Artigo de revista |
2000, 1999 | Paixão, Floriceno, 1919 | O empregado doméstico: em perguntas e respostas | Floriceno Paixão. | 342.65183 | | Livro |
2000 | Russo, Regina Rodrigues | O precatório no pagamento das dívidas previdenciárias da fazenda pública federal | Regina Rodrigues Russo. | 341.39861 | | Artigo de revista |
2000 | Bortolini, Cândido | Os reflexos da insalubridade na aposentadoria especial | Cândido Bortolini. | 342.65431 | | Artigo de revista |
2000 | Evangelista, Itelmar Raydan | O trabalhador rural e sua proteção previdenciária pela aposentadoria | Itelmar Raydan Evangelista. | 341.62 | | Artigo de revista |
2000, 1999 | Abreu, Nylson Paim de | Regime de economia familiar | Nylson Paim de Abreu. | 341.6221 | Art. 11 | Artigo de revista |
2000 | Campagna, Ilza da Silva | Rescisão do contrato de trabalho na aposentadoria | Ilza da Silva Campagna. | 341.6221 | Art. 49 | Artigo de revista |
2000 | Campagna, Ilza da Silva | Rescisão do contrato de trabalho na aposentadoria | Ilza da Silva Campagna. | 341.6221 | Art. 18 | Artigo de revista |
2000 | Campagna, Ilza da Silva | Rescisão do contrato de trabalho na aposentadoria | Ilza da Silva Campagna. | 341.6221 | Art. 50 | Artigo de revista |
2000 | Campagna, Ilza da Silva | Rescisão do contrato de trabalho na aposentadoria | Ilza da Silva Campagna. | 341.6221 | Art. 54 | Artigo de revista |
2000 | Campagna, Ilza da Silva | Rescisão do contrato de trabalho na aposentadoria | Ilza da Silva Campagna. | 341.6221 | Art. 122 | Artigo de revista |
2000 | Silva, Édson Braz da | Responsabilidade Civil, Penal, Trabalhista e Previdenciária Decorrentes do Acidente do Trabalho | Édson Braz da Silva. | 342.61 | Art. 11 inciso VII | Artigo de revista |
2000 | Silva, Édson Braz da | Responsabilidade Civil, Penal, Trabalhista e Previdenciária Decorrentes do Acidente do Trabalho | Édson Braz da Silva. | 342.61 | Art. 19 § 2° | Artigo de revista |
2000 | Paulon, Rosana Marques | Salário-maternidade: um benefício em gestação | Rosana Marques Paulon. | 341.62222 | | Artigo de revista |
2000 | Silva, Bruno Mattos e | Tempo de serviço como trabalhador rural e contagem para aposentadoria estatutária | Bruno Mattos e Silva. | 341.3385 | | Artigo de revista |
1999 | Freudenthal, Sérgio Pardal | A aposentadoria especial e o trabalho | Sérgio Pardal Freudenthal. | 341.6221 | | Artigo de revista |
1999, 1998 | Binicheski, Iracildo | A aposentadoria por tempo de serviço do segurado especial | Iracildo Binicheski. | 341.62213 | | Artigo de revista |
1999 | Almeida, Milton Vasques Thibau de | A autonomia científica do direito processual previdenciário | Milton Vasques Thibau de Almeida. | 341.62 | | Artigo de revista |
1999 | Correia, Érica Paula Barcha | Acidente de Trabalho e a EC n. 20/98 | Érica Paula Barcha Correia. | 342.61 | Art. 118 | Artigo de revista |
1999 | Merg, Luiz Lúcio | Acidentes de trabalho: auxílio-acidente; pontos controvertidos | Luiz Lúcio Merg. | 341.4622 | | Artigo de revista |
1999 | Leiria, Maria Lúcia Luz | A Correção Monetária dos Benefícios Previdenciários e a Ufir | Maria Lúcia Luz Leiria. | 341.622 | | Artigo de revista |
1999 | Morales, Cláudio Rodrigues | A doméstica e os direitos assegurados na CLT | Cláudio Rodrigues Morales. | 342.65188 | | Artigo de revista |
1999 | Rigolin, Ivan Barbosa, 1953 | A Filiação dos Cargos em Comissão Deve Ser Mesmo doINSS? | Ivan Barbosa Rigolin. | 341.33 | | Artigo de revista |
1999 | Silva, Indira Ernesto | Anistiados e o teto constitucional | Indira Ernesto Silva. | 341.622 | Art. 150 | Artigo de revista |
1999 | Mangili, Alfredo Carlos | Aposentadoria: extinção imprópria do contrato de trabalho | Alfredo Carlos Mangili. | 341.6221 | | Artigo de revista |
1999 | Paterlini, Wellington Cesar | Aposentadoria e extinção do contrato de trabalho | Wellington Cesar Paterlini. | 341.6221 | | Artigo de revista |
1999 | Teixeira, Raul | Aposentadoria e o contrato de trabalho: conseqüências na administração pública | Raul Teixeira. | 341.6221 | Art. 124 | Artigo de revista |
1999 | Freudenthal, Sergio Pardal | Aposentadoria especial dos estivadores: a associação de agentes nocivos a saúde e a integridade física | Sergio Pardal Freudenthal. | 341.6221 | | Artigo de revista |
1999 | Vieira, Paulo Roberto | Aposentadoria espontânea e multa de 40% do FGTS | Paulo Roberto Vieira. | 341.6221 | | Artigo de revista |
1999 | Barreto, Ana Cristina Teixeira | Aposentadoria por idade do trabalhador rural: segurado especial | Ana Cristina Teixeira Barreto. | 341.62212 | Art. 11 | Artigo de revista |
1999 | Barreto, Ana Cristina Teixeira | Aposentadoria por idade do trabalhador rural: segurado especial | Ana Cristina Teixeira Barreto. | 341.62212 | Art. 39 | Artigo de revista |
1999 | Barreto, Ana Cristina Teixeira | Aposentadoria por idade do trabalhador rural: segurado especial | Ana Cristina Teixeira Barreto. | 341.62212 | Art. 106 | Artigo de revista |
1999 | Lorentz, Lutiana Nacur | A proteção da lei aos portadores de deficiência no mercado de trabalho | Lutiana Nacur Lorentz. | 342.6 | Art. 93 | Artigo de revista |
1999 | Almeida Júnior, Fernando Osório de | As contribuições sociais destinadas à cobertura dos riscos ambientais do trabalho e a aposentadoria especial: análise da suposta instituição de nova fonte de custeio para a seguridade social | Fernando Osório de Almeida Júnior. | 341.3986 | | Artigo de revista |
1999 | Mattos, Aroldo Gomes de | As contribuições sociais para os 'riscos ambientais do trabalho' e para a 'aposentadoria especial' | Aroldo Gomes de Mattos. | 341.3986 | | Artigo de revista |
1999 | Ivo, Jasiel | As recentes alterações introduzidas no direito do trabalho e direito processual do trabalho no Brasil | Jasiel Ivo. | 342.6 | Art. 49 | Artigo de revista |
1999 | Ivo, Jasiel | As recentes alterações introduzidas no direito do trabalho e direito processual do trabalho no Brasil | Jasiel Ivo. | 342.6 | Art. 54 | Artigo de revista |
1999 | Pereira, Hélio do Valle | Auxílio-acidente e Nexo Causal | Hélio do Valle Pereira. | 342.61 | Art. 128 | Artigo de revista |
1999 | Pereira, Hélio do Valle | Auxílio-acidente e Nexo Causal | Hélio do Valle Pereira. | 342.61 | Art. 129 | Artigo de revista |
1999 | Costa, Daisy Palmieri da | Benefícios Previdenciários Cobrados em Juízo e Correção Monetária | Daisy Palmieri da Costa. | 341.622 | Art. 41 § 7° | Artigo de revista |
1999 | Trindade, Edson Silva | Consequências da Aposentadoria Espontânea Sobre o Contrato de Trabalh | Edson Silva Trindade. | 341.6221 | | Artigo de revista |
1999 | Maia, Rodolfo Tigre | Crime de Omissão de Recolhimento de Contribuições Previdenciárias: possibilidade | Rodolfo Tigre Maia. | 341.39861 | | Artigo de revista |
1999 | Vasconcelos, Fernando Donato | Despedida Arbitrária de Portador de Doença Grave | Fernando Donato Vasconcelos. | 342.6526 | | Artigo de revista |
1999 | Martinez, Wladimir Novaes, 1936 | Direito a Complementação Extemporânea | Wladimir Novaes Martinez. | 341.6235 | | Artigo de revista |
1999 | Silva, Claudemir J | Direito adquirido ou expectativa de direito?: aplicação em um caso concreto | Claudemir J. Silva. | 342.1127 | | Artigo de revista |
1999 | Peron, Hildo Nicolau | Direito previdenciário: sentença sujeita a reexame necessário, eficácia mandamental, cumprimento imediato, impossibilidade, meios de defesa e fundamentos jurídicos | Hildo Nicolau Peron. | 341.62 | | Artigo de revista |
1999 | Gugel, Maria Aparecida | Discriminação nas Relações de Trabalho | Maria Aparecida Gugel. | 342.6 | | Artigo de revista |
1999 | Portanova, Daisson | Emenda Constitucional n. 20: precatório x pequeno valor, Lei n. 8.213/91 | Daisson Portanova. | 341.46 | | Artigo de revista |
1999 | Feliciano, Guilherme Guimarães | Emenda Constitucional n. 20/98: execução de contribuições previdenciárias na Justiça do Trabalho | Guilherme Guimarães Feliciano. | 341.39861 | Art. 43 | Artigo de revista |
1999 | Dias, Luiz Cláudio Portinho | Execução Contra a Fazenda Pública: dispensa de precatório - EC 20/98 | Luiz Cláudio Portinho Dias. | 341.4651 | | Artigo de revista |
1999 | Bueno, Cassio Scarpinella | Execução Provisória e Antecipação da Tutela: dinâmica do efeito suspensivo da apelação e da execução provisória : conserto para a efetividade do processo | Cassio Scarpinella Bueno. | 341.46526 | | Livro |
1999 | Pedrotti, Irineu Antônio | Infortunística: doenças profissionais polêmicas | Irineu Antonio Pedrotti. | 342.6 | | Livro |
1999 | Rigolin, Ivan Barbosa, 1953 | Ocupantes de cargos em comissão | Ivan Barbosa Rigolin. | 341.33 | | Artigo de revista |
1999, 1998 | Daidone, Décio Sebastião | O Direito do Trabalho e as Estabilidades Provisórias | Décio Sebastião Daidone. | 342.6527 | | Artigo de revista |
1999 | Martinez, Wladimir Novaes, 1936 | Ônus do salário-maternidade | Wladimir Novaes Martinez. | 341.62222 | | Artigo de revista |
1999, 1998 | Penido, Laís de Oliveira | O salário mínimo proporcional à jornada de trabalho reduzida e seus reflexos previdenciários | Laís de Oliveira Penido, Edson Braz da Silva. | 341.39861 | | Artigo de revista |
1999 | Morales, Cláudio Rodrigues | O sindicato e a fiscalização pela DRT | Cláudio Rodrigues Morales. | 342.64 | | Artigo de revista |
1999 | Kalume, Pedro de Alcântara | Proibição de retorno após a concessão de aposentadoria especial: a quem se aplica e consequências: contribuição complementar da empresa face ao exercício de atividade nociva: quando é devida | Pedro de Alcântara Kalume. | 341.6221 | Art. 57 | Artigo de revista |
1999 | Kalume, Pedro de Alcântara | Proibição de retorno após a concessão de aposentadoria especial: a quem se aplica e consequências: contribuição complementar da empresa face ao exercício de atividade nociva: quando é devida | Pedro de Alcântara Kalume. | 341.6221 | Art. 58 | Artigo de revista |
1999 | Kalume, Pedro de Alcântara | Proibição de retorno após a concessão de aposentadoria especial: a quem se aplica e consequências: contribuição complementar da empresa face ao exercício de atividade nociva: quando é devida | Pedro de Alcântara Kalume. | 341.6221 | Art. 46 | Artigo de revista |
1999 | Santos, Luiz Alberto dos | Projeto da previdência retarda aposentadoria | Luiz Alberto dos Santos. | 341.6221 | | Artigo de revista |
1999 | Fernandes, Anníbal, 1934 | Questões da aposentadoria especial | Anníbal Fernandes. | 341.6221 | | Artigo de revista |
1999 | Farias, Fabio André de | Reflexões acerca da relação da deficiência e o mundo do trabalho | Fábio André de Farias, Andréa Gersósimo Mussato. | 342.69 | | Artigo de revista |
1999 | Martins, Sérgio Pinto, 1963 | Reforma da previdência | Sérgio Pinto Martins. | 341.625 | | Artigo de revista |
1999 | Pereira, Cláudia Fernanda de Oliveira | Reforma da previdência: controvérsias | Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira. | 341.62 341.62213 | Art. 40 | Artigo de revista |
1999 | Oliveira, José de | Reforma previdenciária: lei de benefícios comentada, doutrina e jurisprudência | José de Oliveira. | 341.62 | | Livro |
1999 | Andrade, Dárcio Guimarães de | Regime de economia familiar | Dárcio Guimarães de Andrade. | 342.65182 | | Artigo de revista |
1999 | Costa, Marcus Vinicius Americano da | Revisão dos Proventos de Aposentadoria | Marcus Vinicius Americano da Costa. | 341.6221 | | Artigo de revista |
1999 | Garcia, Roni Genicolo | Rotinas Trabalhistas: problemas práticos na atuação diária | Roni Genicolo Garcia. | 341.621 | | Livro |
1999 | Germani, Gianitalo | Seguro de Acidentes do Trabalho - SAT: evolução legislativa e aspectos de legalidade e constitucionalidade | Gianitalo Germani. | 341.6222 | | Artigo de revista |
1999 | Colombo, Rogers Martins | Substituição processual em matéria de benefício previdenciário | Rogers Martins Colombo. | 341.46214 | Art. 112 | Artigo de revista |
1999 | Magano, Octavio Bueno, 1928 | Suspensão do contrato de trabalho | Octavio Bueno Magano. | 342.65 | | Artigo de revista |
1999 | Oliveira, Antonio Carlos de | Tratamento Desigualitário ao Empregado Doméstico | Antonio Carlos de Oliveira. | 342.65183 | | Artigo de revista |
1999 | Oliveira, Antonio Carlos de | Tratamento legal desigualitário ao empregado doméstico | Antonio Carlos de Oliveira. | 342.65183 | | Artigo de revista |
1999 | Mattos, Mauro Roberto Gomes de, 1962 | Valor real do benefício previdenciário (do) | Mauro Roberto Gomes de Mattos. | 341.622 | | Artigo de revista |
1998 | Figueiredo, Antônio Borges de | A alteração do art. 11 da CLT e o INSS | Antônio Borges de Figueiredo. | 342.6521 | | Artigo de revista |
1998 | Martinez, Wladimir Novaes, 1936 | A aposentadoria por tempo de serviço na legislação atual e futura | | 341.67 | | Capítulo de Livro |
1998 | Oliveira, Antonio Carlos de | A aposentadoria por tempo de serviço na perspectiva de Celso Barroso Leite | Antonio Carlos de Oliveira. -- | 341.67 | | Capítulo de Livro |
1998 | Fernandes, Anníbal, 1934 | A atualidade do precatório | Anníbal Fernandes. -- | 341.67 | | Capítulo de Livro |
1998 | Juang, Yuh Yu | Ação acidentaria: execução, modelos de peças processuais, tabelas de indices para atualização, legislação complementar | Juang Yuh Y. | 341.4622 | | Livro |
1998 | Polini, Antonio Carlos | Achatamento do valor dos benefícios em manutenção nos últimos três anos | | 341.67 | | Capítulo de Livro |
1998 | Pellegrini, Luiz Fernando Gama, 1940 | Acidente do trabalho: vedada acumulação de aposentadorias ; disacusia ; o beneficio e devido independente do grau de surdez | | 341.6235 | | Artigo de revista |
1998, 1997 | Freudenthal, Sérgio Pardal | Acidentes do trabalho | Sérgio Pardal Freudenthal. | 342.61 | | Artigo de revista |
1998 | Salem Neto, José, 1940 | Acidentes do Trabalho na Teoria e na Prática: legislação : inovações da Lei n. 9.528/97 | José Salem Neto. | 342.61 | | Livro |
1998 | Teixeira Filho, João de Lima, 1950 | A Constituição e as estabilidades no direito do trabalh | João de Lima Teixeira Filho. | 341.272 | | Artigo de revista |
1998 | Silva, José Luiz Mônaco da | A guarda e a dependência previdência | José Luiz Mônaco da Silva. | 342.1642 | | Artigo de revista |
1998 | Martins, Sérgio Pinto, 1963 | Aids e direito do trabalh | Sérgio Pinto Martins. | 342.6 | | Artigo de revista |
1998 | Beronez Filho, Osvaldo Bianchini | A Intervenção do Ministério Público nas Ações e Acidente do Trabalho | Osvaldo Bianchini Beronez Filho. | 341.4622 | | Artigo de revista |
1998 | Rodrigues, Juliana Pereira Ribeiro Godoy | A Policia civil e o acidente de trabalho | | 342.61 | | Artigo de revista |
1998 | Brasil. Tribunal de Contas da União | Aposentadoria e disponibilidade: tempo de atividade rural anterior a lei n. 8213/91; consideraçõe | | 341.3342 | | Artigo de revista |
1998 | Nardelli, Laertes | Aposentadoria especial | Laertes Nardelli. | 341.6221 | | Artigo de revista |
1998, 1997 | Oliveira, Antonio Carlos de | Aposentadoria especial do trabalhador: extinção do contrato | Antonio Carlos de Oliveira. | 341.62214 | | Artigo de revista |
1998 | Alves, Francisco Luís | Aposentadoria espontânea: extinção do contrato de trabalho, Lei 8213/91, Art.49, inciso I, letra b, permanência do trabalhador no emprego | Francisco Luís Alves. | 341.6221 | | Artigo de revista |
1998 | Vrcibradic, Damir | Aposentadoria espontânea e extinção do contrato de trabalho | Damir Vrcibradic. | 341.62213 | | Artigo de revista |
1998 | Favero, Eugenia Augusto Gonzaga | Aposentadoria por tempo de serviço: suspensão para manutenção de vinculo empregaticio ; legitimidade ; parecer | Eugenia Augusta Gonzaga Favero. | 341.62213 | | Artigo de revista |
1998 | Bruxel, Marcia Maria Pierozan | Aposentadoria por tempo de serviço rural | Marcia Maria Pierozan Bruxel. | 341.623524 | | Artigo de revista |
1998 | Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e | A proteção especial de crianças e adolescentes: mais um caminho para sua efetivação no plano previdenciário | Nicolao Dino de Castro e Costa Neto. | 341.6212 | | Artigo de revista |
1998 | Santos, Ozeias J | A Reparação nos acidentes do trabalho: teoria, pratica, legislação e jurisprudencia | Ozeias J. Santo. | 342.61 | | Livro |
1998 | Rocha, Djalma Henry Santos da | A revisão judicial dos benefícios previdenciários | Djalma Henry Santos da Rocha. | 341.622 | | Artigo de revista |
1998 | Carvalho, Hiran Cunha Telles de | A triste novela dos precatórios na previdência | Hiran Cunha Telles de Carvalho. | 341.62 | | Artigo de revista |
1998 | Teixeira, Francisco Dias | Benefício assistencial: responsabilidade por sua prestação | Francisco Dias. | 341.622 | | Artigo de revista |
1998 | Critsinelis, Marco Falcão, 1960 | Compêndio de Direito Previdenciário: legislação completa, jurisprudência, doutrina, direito sumular | Marco Falcão Critsinelis, Messod Azulay Neto, Mauro Roberto Gomes de Mattos. | 341.62 | | Livro |
1998 | Souza, Leny Xavier de Brito | Cômputo do tempo de serviço rural | | 341.67 | | Capítulo de Livro |
1998 | Cossi, César Antônio | Considerações sobre a execução acidentária | César Antônio Cossi. | 341.4651 | | Artigo de revista |
1998 | Diniz, José Janguiê Bezerra, 1964 | Contrato por prazo determinad | José Janguiê Bezerra Diniz. | 342.6511 | | Artigo de revista |
1998 | Oliveira, Sebastião Geraldo de | Contrato Provisório da Lei n 9601/98: Impressões Iniciai | Sebastião Geraldo de Oliveira. | 342.6511 | | Artigo de revista |
1998, 1997 | Almeida, Lúcio Rodrigues de | Contratos temporários de trabalho com redução de encargos | Lúcio Rodrigues de Almeida. | 342.6511 | | Artigo de revista |
1998 | Teixeira Filho, Manoel Antonio, 1946 | Contrato temporário de trabalho: comentários a Lei 9601/98 | Manoel Antonio Teixeira Filho. | 342.6511 | | Artigo de revista |
1998 | Novaes Filho, Wladimir | Conversão de tempo de serviço especial em comum na contagem recíproca de tempo se serviço | | 341.67 | | Capítulo de Livro |
1998 | Magalhães, Assusete, 1949 | Correção monetaria, custas processuais e honorarios de advogado nas ações previdenciarias | Assusete Magalhãe. | 341.6252 | | Folheto |
1998 | Rocha, Eládio Torret | Da ação acidentári | Eládio Torret Rocha. | 342.61 | Art. 86 | Artigo de revista |
1998 | Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira | Da responsabilidade penal da pessoa jurídica | Lucio Ronaldo Pereira Ribeiro. | 341.522 | | Artigo de revista |
1998 | Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira | Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais | Lucio Ronaldo Pereira Ribeiro. | 341.3474 | | Artigo de revista |
1998 | Medeiros, Adriane de Araújo | Direito da Pessoa Portadora de Deficiência ao Trabalho | Adriane de Araújo Medeiros. | 342.6 | | Artigo de revista |
1998 | Medeiros, Adriane de Araujo | Direito da pessoa portadora de deficiência ao trabalho e o papel do Ministério Público do Trabalho | Adriane de Araujo Medeiros. | 342.68 | | Artigo de revista |
1998 | Oliveira, André | Discrepâncias e incongruências da legislação previdenciária | André Oliveira. | 341.62 | | Artigo de revista |
1998 | Nardelli, Laertes | Do rito nas ações de indenização por acidente do trabalho | Laertes Nardelli. | 342.68 | | Artigo de revista |
1998 | Santos, Othon Zei Amaral | Dos Alimentos: teoria, legislação, jurisprudencia e prática | Othon Zei Amaral Santo. | 342.1615 | | Livro |
1998 | Meguerian, Jirair | Dos benefícios previdenciários | | 341.4 | | Capítulo de Livro |
1998 | Alonso Filho | Dos Efeitos da aposentadoria por invalidez na vigência do contrato de trabalho | Alonso Filho. | 341.62211 | | Artigo de revista |
1998 | Petelinkar, Lino Faria | Efeitos da Aposentadoria no Contrato de Trabalho | Lino Faria Petelinkar. | 342.65 | | Artigo de revista |
1998, 1997 | Marques, Heloisa Pinto | Efeitos da aposentadoria voluntária sobre o contrato de trabalho | Heloisa Pinto Marques. | 341.6221 | | Artigo de revista |
1998 | Desideri, Susy Lani | Empregado domestico: trabalhista e previdenciario : teoria, pratica, legislação e jurisprudencia | Susy Lani Desideri dos Santo. | 342.65183 | | Livro |
1998 | Pereira, José Luciano de Castilho, 1937 | Estabilidade no emprego e a constituição de 198 | José Luciano de Castilho Pereira. | 342.6527 | | Artigo de revista |
1998 | Morais, Antonio Glaucius de | Exigência de depósito para seguimento de apelo em processo administrativo fiscal, ao conselho de recursos da previdência social: constitucionalidade | Antonio Glaucius de Morais. | 341.3 | | Artigo de revista |
1998 | Freudenthal, Sergio Pardal | Exigências de DSS-8030 e laudo técnico para concessão da aposentadoria especial, ou, a nova corrida de obstáculos para os que trabalham nas péssimas condições brasileiras | | 341.67 | | Capítulo de Livro |
1998 | Freudenthal, Sérgio Pardal | Extinção do contrato de trabalho pela aposentadoria especial | Sérgio Pardal Freudenthal. | 342.65 | | Artigo de revista |
1998 | Souza, Mauro César Martins de | FGTS: alguns temas polêmicos | Mauro César Martins de Souza. | 342.6 | | Artigo de revista |
1998 | Saad, Ricardo Nacim | Incidencia da contribuição previdenciaria sobre verbas indenizatoria | Ricardo Nacim Saad. | 342.6526 | | Artigo de revista |
1998 | Romita, Arion Sayão | Inconstitucionalidade da contribuição previdenciária do aposentado | Arion Sayão Romita. | 341.61215 | | Artigo de revista |
1998 | Hernandez, José Rubens | INSS: a exigência (indevida) de depósito recursal | José Rubens Hernandez. | 341.62 | | Artigo de revista |
1998 | Saad, Teresinha Lorena Pohlmann | Justiça competente nas ações para determinar o reajustamento dos benefícios acidentários | | 341.67 | | Capítulo de Livro |
1998 | Simões, Carlos, 1945 | Legislação do serviço social | Carlos Simões. | 345.3 | | Livro |
1998 | Loureiro, Marcio Trigo de | O direito da companheira à pensão por morte | Marcio Trigo de Loureiro. | 341.62352 | | Artigo de revista |
1998 | Barros, Alice Monteiro de, 1946 | O trabalho doméstico | Alice Monteiro de Barros. | 342.65183 | | Artigo de revista |
1998 | Morais, Antonio Glaucius de | Possibilidade de averbação de certidão de tempo de serviço fornecida pelo INSS, em mais de um órgão público, quando for possível a acumulação de cargos | Antônio Glaucius de Morais. | 342.6525 | | Artigo de revista |
1998 | Novaes, Andre Santos | Possibilidade de desaposentação | Andre Santos Novaes. -- | 341.67 | | Capítulo de Livro |
1998 | Lins, Carlos Otavio Bandeira | Possibilidade do Recebimento Conjunto de Aposentadoria e Auxílio Acidente Depois da Lei n. 9.528/97 | Carlos Otavio Bandeira Lins. | 341.6222 | | Artigo de revista |
1998, 1996 | Sandim, Emerson Odilon | Prática processual previdenciária | Emerson Odilon Sandim. | 341.6252 341.62 | | Livro |
1998 | Alemão, Ivan | Precatório, privilégios e sequestro, créditos alimentícios | Ivan Alemão. | 341.4651 | | Artigo de revista |
1998 | Petrovich, Enelio Lima | Prescrição qüinquenal no direito previdenciário | | 341.67 | | Capítulo de Livro |
1998 | Magalhães, Assusete, 1949 | Reajuste dos beneficios previdenciarios a luz da constituição federal de 1988 e da legislação infraconstitucional | Assusete Magalhãe. | 341.622 | | Folheto |
1998 | Corrêa, Antônio de Pádua Muniz | Reintegração, um direito ou uma ficção jurídica? | Antônio de Pádua Muniz Corrêa. | 341.3313 | | Artigo de revista |
1998 | Peixoto, Edison Araújo | Seguro de acidentes do trabalho: contribuições | Edison Araújo Peixoto. | 342.616 | | Artigo de revista |
1998, 1997 | Silva, Bruno Mattos e | Trabalhadores rurais e aposentadoria por tempo de serviço: a questão da carência | Bruno Mattos e Silva. | 341.62213 | | Artigo de revista |
1998 | Palma, João Augusto da | Trabalho e previdência: o que já mudou, reforma trabalhista ... : comentários e jurisprudência aplicável | João Augusto da Palma. | 342.6 | | Livro |
1997 | Freudenthal, Sérgio Pardal | A (auto) aplicabilidade das garantias constitucionais | Sérgio Pardal Freudenthal. | 341.272 | | Artigo de revista |
1997 | Freudenthal, Sergio Pardal | A Aposentadoria proporcional e a hermenêutica | Sergio Pardal Freudenthal. | 341.6221 | | Artigo de revista |
1997 | Lima, Loraci Flores de | Ação Declaratória de Tempo de Serviço | Loraci Flores de Lima. | 341.4622 | | Artigo de revista |
1997 | Oliveira, Antonio Carlos de | A estabilidade provisória do empregado acidentado | Antonio Carlos de Oliveira. | 342.6527 | Art. 118 | Artigo de revista |
1997 | Oliveira, Antonio Carlos de | A estabilidade provisória do empregado acidentado | Antonio Carlos de Oliveira. | 342.6527 | Art. 86 | Artigo de revista |
1997 | Santos, Marisa Ferreira dos | A Inconstitucionalidade do Teto do Salário-de-benefício Estabelecido Pelos Artigos 29, Parágrafo 2, 33 e 41, Parágrafo 3, da Lei n. 8.213/91 | Marisa Ferreira dos Santos. | 341.622 | | Artigo de revista |
1997 | Figueiredo, Guilherme José Purvin de | A Pessoa Portadora de Deficiência e o Princípio da Igualdade de Oportunidades no Direito do Trabalho | Guilherme José Purvin de Figueiredo. | 341.272 342.6 | | Artigo de revista |
1997 | Souza, Neomesio José de | Aposentadoria e contrato de trabalho | Neomesio José de Souza. | 341.6221 | | Artigo de revista |
1997 | Nascimento, Amauri Mascaro, 1932 | Aposentadoria e extinção do contrato de trabalho | Amauri Mascaro Nascimento. | 341.6221 | | Artigo de revista |
1997 | Conceição, Eva Regina Turano Duarte da | Aposentadoria por idade do trabalhador rural na jurisprudência de nossos tribunais | Eva Regina Turano Duarte da Conceição. | 341.62212 | | Artigo de revista |
1997, 1996 | Paixão, Floriceno, 1919 | A Previdência social em perguntas e respostas e legislação correlata | Floriceno Paixão. | 341.62 | | Livro |
1997 | Ribeiro, Lélia Guimarães Carvalho | A Responsabilidade civil, penal e previdenciária pelo acidente do trabalho | Lélia Guimarães Carvalho Ribeiro. | 342.6 | | Artigo de revista |
1997 | Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos | As Associações Civis e a Tutela de Interesse Difusos, Coletivos e Individuais Homogeneos das Pessoas Portadoras de Deficiência | Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer. | 342.1151 | | Artigo de revista |
1997 | Freudenthal, Sergio Pardal | As regras de transição e a aposentadoria por idade | Sergio Pardal Freudenthal. | 341.62212 | | Artigo de revista |
1997 | Portanova, Daisson | A Sucessão processual na relação jurídica previdenciária | Daisson Portanova. | 341.62 | | Artigo de revista |
1997 | Peralta, Francisco Antônio Zem | Benefício em Manutenção: reajuste em maio/96 | Francisco Antônio Zem Peralta, Antonio Carlos Polini. | 341.622 | | Artigo de revista |
1997 | Jucovsky, Vera Lúcia R. S | Benefícios previdenciários: manutenção do real valor; critérios constitucionais | Vera Lúcia R. S Jucovsky. | 341.622 | | Artigo de revista |
1997 | Critsinelis, Marco Falcão, 1960 | Compendio de direito previdenciario: legislação completa, jurisprudencia, doutrina, direito sumular | Marco Falcão Critsinelis, Messod Azulay Neto, Mauro Roberto Gomes de Matto. | 341.62 | | Livro |
1997 | Nascimento, José Marcelo Previtalli | Contribuição Previdenciária: alterações na base de cálculo | José Marcelo Previtalli Nascimento. | 341.39861 | | Artigo de revista |
1997, 1996 | Balera, Wagner | Da irredutibilidade do valor dos benefícios | Wagner Balera, Daniel Pulino. | 341.622 | | Artigo de revista |
1997 | Sandim, Emerson Odilon | Direito previdenciário: temas polêmicos : com soluções práticas | Emerson Odilon Sandim. | 341.6 | | Livro |
1997 | Fernandes, Anníbal, 1934 | Dirigente Sindical: aposentadoria, contrato de trabalho | Anníbal Fernandes. | 342.6416 | | Artigo de revista |
1997, 1996, 1994 | Paula, Carlos Alberto Reis de, 1944 | Efeitos da aposentadoria no contrato de trabalho | Carlos Alberto Reis de Paula. | 342.6 342.621 | | Artigo de revista |
1997 | Fernandez, Claudio A. Feitosa Penna | Efeitos da aposentadoria voluntária no contrato de trabalho, sob a lei 8213, de 24.07.91 | Claudio A. Feitosa Penna Fernandez. | 341.6221 | | Artigo de revista |
1997 | Waki, Kleber de Souza | Efeitos da Aposentadoria Voluntária Sobre o Contrato de Trabalho | Kleber de Souza Waki. | 341.6221 | | Artigo de revista |
1997 | Horta, Denise Alves | Enunciado n. 344: salário família, trabalhador rural, revisão do enunciado n. 227 | | 342.6 | | Capítulo de Livro |
1997 | Carvalho, Hiran Cunha Telles de | Exames em aposentados e pensionistas invalidos | | 341.62211 | | Artigo de revista |
1997 | Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da | Execução contra a fazenda publica, lei 8.213 e astreinte | | | | Artigo de revista |
1997 | Leite, Fabio Barbalho | Inconstitucionalidade da atual sistematica de reajustes dos beneficios previdenciarios de prestação continuada e consequente vigencia do art. 58 do adct | | 341.6235 | | Artigo de revista |
1997 | Brasil | Legislação da Previdência: leis 8.212 e 8.213, de 24-7-91, incorporando alterações e regulamentos dos benefícios e da organização e do custeio da previdência, decretos 2.172 e 2.173, de 5-3-97 | B. Calheiros Bomfim, org. | 341.62 | | Livro |
1997 | Costa, Orlando Teixeira da, 1929 | Novos rumos do sindicalismo no Brasi | Orlando Teixeira da Costa. | 342.64 | | Artigo de revista |
1997 | Teixeira, Edivon | O Denominado Recurso de Ofício e a Ação Acidentária | Edivon Teixeira. | 341.4655 | | Artigo de revista |
1997 | Silva Neto, Manoel Jorge e | O Ministério Público do Trabalho e o Portador de Deficiência | Manoel Jorge e Silva Neto. | 341.272 342.6527 | | Artigo de revista |
1997 | Bastos, Guilherme Augusto Caputo, 1958 | Os Efeitos da aposentadoria espontânea sobre o contrato de trabalho | Guilherme Augusto Caputo Bastos. | 341.6221 | | Artigo de revista |
1997, 1996, 1993 | Oliveira, Antonio Carlos de | Os efeitos das aposentadorias no contrato de trabalho | Antonio Carlos de Oliveira. | 341.6221 | | Artigo de revista |
1997 | Martinez, Wladimir Novaes, 1936 | Pagamento de Contribuições Atrasadas por Segurado Advogado Autonomo | Wladimir Novaes Martinez. | 341.3986 | | Artigo de revista |
1997, 1995, ..., 1992, 1991 | Brasil | Plano de benefícios da previdência social: lei e regulamento | | 341.62 341.622 341.67 341.62235 | | Livro |
1997 | Figueiredo, Guilherme José Purvin de | Processo de habilitação profissional e trabalho prestado por pessoa portadora de deficiencia | Guilherme José Purvin de Figueiredo. | 341.623538 | | Artigo de revista |
1997 | Artifon, Jovelino | Proibição de recebimento da aposentadoria por idade no regime geral de previdência social aos já aposentados por outro regime previdenciário: inconstitucionalidade do art. 2 da MP n. 1.523, que altera o art. 48 da Lei n. 8.213/91 | Jovelino Artifon. | 341.62213 | | Artigo de revista |
1997 | Felipe, Jorge Franklin Alves, 1951 | Questões modernas de direito das sucessões | Jorge Franklin Alves Felipe. | 342.165 | | Artigo de revista |
1997 | Oliveira, Antonio Carlos de | Reflexos da Aposentadoria por Invalidez no Contrato de Trabalho | Antonio Carlos de Oliveira. | 341.62211 | | Artigo de revista |
1997 | Medeiros, Celso | Reforma do Poder Judiciário | Celso Medeiros. | 341.416 | | Artigo de revista |
1997 | Cardone, Marly A. (Marly Antonieta), 1936 | Relações do direito individual do trabalho com o direito previdencial | Marly A Cardone. | 342.65 | | Artigo de revista |
1997 | Gonçales, Odonel Urbano, 1941 | Seguridade social anotada: plano de benefícios da previdência social e Lei n 8.213, de 24-7-91, Decreto n. 2.172 de 05-3-97 | Odonel Urbano Gonçales. | 341.62 | | Livro |
1997 | Silva, Walkure Lopes Ribeiro da | Seguridade Social e a Pessoa Portadora de Deficiência | Walkure Lopes Ribeiro da Silva. | 342.1151 | | Artigo de revista |
1997 | Franco Filho, Georgenor de Sousa, 1952 | Suspensão do trabalho: suspensão e interrupção | Georgenor de Sousa Franco Filho. | 342.65 | | Artigo de revista |
1996 | Marques, Sérgio Luis Ruivo | Ação regressiva e o INSS | Sérgio Luis Ruivo Marques. | 341.62 | | Artigo de revista |
1996 | Pellegrini, Luiz Fernando Gama, 1940 | Acidente do trabalho, o artigo 145 da lei 8.213/91: Constitucionalidade | | 342.61 | | Artigo de revista |
1996 | Leite, Carlos Henrique Bezerra, 1960 | Acidente do trabalho, sua repercussão na seara trabalhista e o papel do parquet laboral | | 342.61 | | Artigo de revista |
1996 | Leite, Carlos Henrique Bezerra, 1960 | Acidente do trabalho e garantia provisoria no emprego | Carlos Henrique Bezerra Leite. | 342.61 | | Artigo de revista |
1996, 1994 | Tortorello, Jayme Aparecido | Acidentes do trabalho: teoria e prática | Jayme Aparecido Tortorello. | 342.61 | | Livro |
1996 | Araújo, Izaías Batista de | A contagem do tempo do exercício da atividade do estudante para a aposentadoria | Izaías Batista de Araújo. | 341.623524 | Art. 14 | Artigo de revista |
1996 | Araújo, Izaías Batista de | A contagem do tempo do exercício da atividade do estudante para a aposentadoria | Izaías Batista de Araújo. | 341.623524 | Art. 13 | Artigo de revista |
1996 | Araújo, Izaías Batista de | A contagem do tempo do exercício da atividade do estudante para a aposentadoria | Izaías Batista de Araújo. | 341.623524 | Art. 96 inciso IV | Artigo de revista |
1996 | Araújo, Izaías Batista de | A contagem do tempo do exercício da atividade do estudante para a aposentadoria | Izaías Batista de Araújo. | 341.623524 | Art. 55 § 1° inciso III | Artigo de revista |
1996 | Cossi, Cesar Antonio | A Execução acidentaria | Cesar Antonio Cossi. | 342.68 | | Artigo de revista |
1996 | Dejneka, Pedro | Ainda Sobre As Impropriedades terminologicas contidas nas leis previdenciarias | | 341.62 | | Artigo de revista |
1996, 1995 | Vaz, Paulo Afonso Brum, 1959 | Anotações sobre a nova sistemática de liquidação de sentença e a execução em matéria previdenciária | Paulo Afonso Brum Vaz. | 341.4652 | | Artigo de revista |
1996 | Leite, Celso Barroso, 1917 | Aposentadoria proporcional | | 341.623524 | | Artigo de revista |
1996 | Barros, Julio da Costa | Aposentadoria Proporcional: constitucionalidade do art. 53, incisos i e ii da lei n. 8.213/91 | | 341.623524 | | Artigo de revista |
1996 | Landin, Francisco | A Requisição judicial de pagamento imediato nas questões de beneficios previdenciario | Francisco Landin. | 341.622 | | Artigo de revista |
1996 | Saad, Ricardo Nacim | Art. 118, Da Lei n. 8.213/91: Estabilidade Provisoria do Empregado Que Sofreu Acidente do Trabalho ; inconstitucionalidad | Ricardo Nacim Saad. | 342.61 | | Artigo de revista |
1996 | Freudenthal, Sergio Pardal | As novas interpretações do INSS sobre aposentadoria especial | Sergio Pardal Freudenthal. | 341.6221 | | Artigo de revista |
1996 | Sanden, Ana Francisca Moreira de Souza | Auxilio-Acidente: alcance da expressão 'acidente de qualquer natureza' constante do art. 86 da lei n. 8.213/91, com a Redação Dada pela Lei N. 9.032/95 | | 342.61 | | Artigo de revista |
1996 | Martinez, Wladimir Novaes, 1936 | Comentarios sobre a publicação consolidada das leis ns. 8.212/91 e 8.213/91 | | 341.62 | | Artigo de revista |
1996 | Alves, Francisco Luis | doutrina | Francisco Luis Alves. | 341.6221 | | Artigo de revista |
1996 | Pitas, José | E A Aposentadoria causa extintiva do contrato detrabalho? | José Pitas. | 341.6221 | | Artigo de revista |
1996 | Bruin, João Emilio de | Estabilidade do trabalhador acidentado | | 342.617 | | Artigo de revista |
1996 | Leite, Rosana Basiloni | Estabilidade especial decorrente de acidente do trabalh | Rosana Basiloni Leite. | 342.61 | | Artigo de revista |
1996 | Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da | Execução de credito previdenciario | | 341.62 | | Artigo de revista |
1996 | Martinez, Wladimir Novaes, 1936 | Medida provisória n. 1.523/96: comentários iniciais | Wladimir Novaes Martinez. -- | 341.62 341.67 | | Artigo de revista |
1996 | Martinez, Wladimir Novaes, 1936 | Medida provisoria n. 1523/96: Primeiras Observaçõe | Wladimir Novaes Martinez. | 341.62 | | Artigo de revista |
1996 | Crivelli, Ericson | Medidas provisórias, decretos e regulamentos no mais recente "pacote" do governo Cardoso: uma visão panorâmica | Ericson Crivelli. | 341.33 | | Artigo de revista |
1996 | Lobato, Mathius Sávio Cavalcante | Os efeitos da aposentadoria no contrato individual de trabalho | Mathius Sávio Cavalcante Lobato. | 341.6221 | Art. 18 | Artigo de revista |
1996 | Lobato, Mathius Sávio Cavalcante | Os efeitos da aposentadoria no contrato individual de trabalho | Mathius Sávio Cavalcante Lobato. | 341.6221 | Art. 54 | Artigo de revista |
1996 | Lobato, Mathius Sávio Cavalcante | Os efeitos da aposentadoria no contrato individual de trabalho | Mathius Sávio Cavalcante Lobato. | 341.6221 | Art. 51 | Artigo de revista |
1996 | Lobato, Mathius Sávio Cavalcante | Os efeitos da aposentadoria no contrato individual de trabalho | Mathius Sávio Cavalcante Lobato. | 341.6221 | Art. 57 § 2° | Artigo de revista |
1996 | Pinho, Mario Jorge Rodrigues de | O Serviço municipal e a sua vinculação ao sistema de previdencia nacional | Mario Jorge Rodrigues de Pinho. | 341.33 | | Artigo de revista |
1996 | Portanova, Daisson | Previdência Social: inconstitucionalidade do parágrafo 2. do Art. 29 e, por extensão, do parágrafo 3. do Art. 41 da Lei 8.213/91 | Daisson Portanova. | 341.62 | | Artigo de revista |
1996 | Ribeiro, Lauro Luiz Gomes | Reflexões sobre o 'promotor de justiça e a questão do deficiente' | Lauro Luiz Gomes Ribeiro. | 342.1151 | | Artigo de revista |
1995 | Daidone, Décio Sebastião | Acidente do trabalho: aplicação do art. 118 da lei n. 8.213/91 | Décio Sebastião Daidone. | 342.61 | | Artigo de revista |
1995 | Mélega, Luiz, 1913 | A exigência da contribuição previdenciária ao aposentado que volta a trabalhar: sua legitimidade | Luiz Mélega. | 341.39861 | | Artigo de revista |
1995 | Freudenthal, Sergio Pardal | As aplicabilidades e inconstitucionalidades do art. 57 da Lei n. 8.213/91, com as modificações pela Lei n. 9.032/95 | Sergio Pardal Freudenthal. | 341.6221 | | Artigo de revista |
1995 | Peixoto, Edison Araújo | Contribuição Parafiscal de Seguridade Social: adicional do seguro de acidente do trabalho (SAT) ; natureza juridica ; observância do 'nexo etiológico entre o dano em potencial e a atividade laboral', para o correto e perfeito enquadramento da 'empresa' no correspondente grau de risco (leve, médio ou grave) ; relação | Edison Araújo Peixoto. | 341.398 | | Artigo de revista |
1995 | Silva, Wilson Pocidonio da | Garantia no emprego | Wilson Pocidonio da Silva. | 342.653 | | Artigo de revista |
1995 | Kalume, Pedro de Alcantara | Inovações (parciais) na legislação de previdencia social | | 341.62 | | Artigo de revista |
1995, 1994 | Gonçalves, Benedito, 1954 | O art. 128 da Lei 8.213/91 diante da nova sistemática de liquidação de sentença | Benedito Gonçalves. | 341.4652 | | Artigo de revista |
1995 | Felipe, Jorge Franklin Alves | O Que restou da legislação acidentaria | | 342.61 | | Artigo de revista |
1995, 1993 | Kageyama, Angela A | Previdência social rural: avanços e recuos | Angela A Kageyama, José Graziano da Silva. | 341.62 | | Artigo de revista |
1995 | Silva, Claudio Santos da | Seguridade Social, Controle Social e o Ministério Público | Claudio Santos da Silva. | 341.62 | | Artigo de revista |
1995 | Parizatto, João Roberto | Serviços notariais e de registro: de acordo com a lei n. 8.935 de 18-11-94 : atribuições dos tabeliães e oficiais : manual prático | João Roberto Parizatto. | 341.411 | | Livro |
1995 | Bastos, Guilherme Augusto Caputo, 1958 | Temas Polêmicos de Direito do Trabalho: os efeitos da aposentadoria espontânea sobre o contrato de trabalho | Guilherme Augusto Caputo Bastos. | 341.31 341.6221 | | Artigo de revista |
1994 | Ledra, Victório | Estabilidade do acidentado: constitucionalidade do Art. 118 da Lei n. 8.213/91 | Victório Ledra. | 342.6 | | Artigo de revista |
1994 | Reis, Joaquim Guilherme dos | Previdência social: atéquando? | Joaquim Guilherme dos Reis. | 341.625 | | Artigo de revista |
1994 | Oliveira Neto, João Candido de | Previdência social rural: guia prático : direitos e deveres de empregadores e empregados | João Candido de Oliveira Neto. | 341.62 | | Livro |
1994 | Rosa, Fábio Bittencourt da | Prova de tempo de serviço | Fábio Bittencourt da Rosa. | 341.6 | | Artigo de revista |
1993 | Santos Filho, Roberto Lemos dos | A Previdencia social pelos tribunais regionais federais | Roberto Lemos dos Santos Filh. | 341.62 | | Livro |
1993 | Silva, Marco Tulio Martins da | Sofisma no cálculo de benefícios previdenciários | Marco Tulio Martins da Silva. | 341.622 | | Artigo de revista |
1991 | Formica, Gualdo Amaury | Comentarios a nova legislação do trabalho | Gualdo Amaury Formica. | 342.69 | | Livro |
1988 | Fluminhan, Vinícius Pacheco | Considerações sobre a natureza jurídica do prazo previsto no artigo 103, caput, da Lei nº 8.213/1991 | Vinícius Pacheco Fluminhan. | 341.62 | Art. 103 | Artigo de revista |