Página Anterior
|
Página Inicial
|
Pesquisa Avançada
Tipo
Livro
Autor
Oliveira, Wagner Roberto de
Título
Legislação previdenciária
Data
2005
Classificação (
CDDir
)
341.67
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [
341.6
]
Publicação: Texto - Português
1. ed. --.
2005
Legislação previdenciária
/ Wagner Roberto de Oliveira. --
Imprenta: Leme, SP, LED, 2005.
Descrição Física: 743 p. --
ISBN: 8574353949, 9788574353944
Referência: 2005.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
,
STJ
Normas Referenciadas:
Emenda Constitucional nº 41, de 2003
Decreto nº 3.048, de 6 de Maio de 1999
Emenda Constitucional nº 20, de 1998
Lei nº 8.742, de 7 de Dezembro de 1993
Lei nº 8.212, de 24 de Julho de 1991
Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
Normas Referenciadas
Emenda Constitucional nº 41, de 2003
Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 149 e 201 da Constituição Federal, revoga o inciso IX do § 3º do art. 142 da Constituição Federal e dispositivos da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.
Decreto nº 3.048, de 6 de Maio de 1999
Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
Emenda Constitucional nº 20, de 1998
Modifica o sistema de previdência social, estabelece normas de transição e dá outras providências.
Lei nº 8.742, de 7 de Dezembro de 1993
Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.
Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
Lei nº 8.212, de 24 de Julho de 1991
Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
2023-01-28T22:53:23.000Z [ 9300665 ]