| Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
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| 2016 | Lopes, Eric Vinicius Galhardo | Responsabilidade civil do Estado pela perda de uma chance na aposentadoria especial | Eric Vinicius Galhardo Lopes. -- | 341.623521 | Art. 32 § 11 | Artigo de revista |
| 2016 | Lopes, Eric Vinicius Galhardo | Responsabilidade civil do Estado pela perda de uma chance na aposentadoria especial | Eric Vinicius Galhardo Lopes. -- | 341.623521 | Art. 68 § 2° | Artigo de revista |
| 2016 | Lopes, Eric Vinicius Galhardo | Responsabilidade civil do Estado pela perda de uma chance na aposentadoria especial | Eric Vinicius Galhardo Lopes. -- | 341.623521 | Art. 70 | Artigo de revista |
| 2016 | Lopes, Eric Vinicius Galhardo | Responsabilidade civil do Estado pela perda de uma chance na aposentadoria especial | Eric Vinicius Galhardo Lopes. -- | 341.623521 | Art. 229 inciso I | Artigo de revista |
| 2016 | Lopes, Eric Vinicius Galhardo | Responsabilidade civil do Estado pela perda de uma chance na aposentadoria especial | Eric Vinicius Galhardo Lopes. -- | 341.623521 | Art. 229 inciso III | Artigo de revista |
| 2016 | Lopes, Eric Vinicius Galhardo | Responsabilidade civil do Estado pela perda de uma chance na aposentadoria especial | Eric Vinicius Galhardo Lopes. -- | 341.623521 | Art. 283 inciso I | Artigo de revista |
| 2007 | Demo, Roberto Luis Luchi, 1973 | A atividade especial para efeito de aposentadoria no RGPS: atualidades, sucessão legislativa e jurisprudência dominante | Roberto Luís Luchi Demo. -- | 341.623521 341.67 | Art. 66 | Artigo de revista |
| 2007 | Demo, Roberto Luis Luchi, 1973 | A atividade especial para efeito de aposentadoria no RGPS: atualidades, sucessão legislativa e jurisprudência dominante | Roberto Luís Luchi Demo. -- | 341.623521 341.67 | Art. 68 § 11 | Artigo de revista |
| 2007 | Demo, Roberto Luis Luchi, 1973 | A atividade especial para efeito de aposentadoria no RGPS: atualidades, sucessão legislativa e jurisprudência dominante | Roberto Luís Luchi Demo. -- | 341.623521 341.67 | Art. 70 § 1° | Artigo de revista |
| 2007 | Dabul, Alessandra | A chamada flexibilização das alíquotas da contribuição ao Seguro Acidente do Trabalho - SAT | Alessandra Dabul. -- | 341.39 | | Artigo de revista |
| 2007 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Lei nº 11.457/2007 e Súmula nº 368 do TST: contribuições sociais do vínculo de emprego reconhecido pela justiça do trabalho | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. | 342.68 | Art. 276 § 4° | Artigo de revista |
| 2007 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Lei nº 11.457/2007 e Súmula nº 368 do TST: contribuições sociais do vínculo de emprego reconhecido pela justiça do trabalho | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. | 342.68 | Art. 276 § 7° | Artigo de revista |
| 2007 | Paranhos, Augusto César de Almeida | Prática de petições previdenciárias | Augusto César de Almeida Paranhos. -- | 341.67 | | Livro |
| 2007 | Saldanha, Marcos Arimatéia | Prática forense das ações revisionais previdenciárias | Marcos Arimatéia Saldanha. -- | 341.6 | | Livro |
| 2006, 2005 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | A Depressão como doença do trabalho | | 342.617 | | Artigo de revista |
| 2006 | Moreira, André Mendes | Algumas ilegalidades da contribuição para o SAT - Seguro de acidentes do trabalho | André Mendes Moreira. -- | 342.61 | | Artigo de revista |
| 2006 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | A nova redação da súmula n. 368 do TST e as contribuições previdenciárias: referentes a vínculo de emprego reconhecido pela Justiça do Trabalho | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. -- | 342.68 | Art. 276 § 4° | Artigo de revista |
| 2006 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | A nova redação da súmula n. 368 do TST e as contribuições previdenciárias: referentes a vínculo de emprego reconhecido pela Justiça do Trabalho | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. -- | 342.68 | Art. 276 § 7° | Artigo de revista |
| 2006 | Silva, Fabiana Lopes da | Direito do segurado especial cooperado e ao auxílio-acidente | | 341.67 | | Artigo de revista |
| 2006, 2005, 2004 | Oliveira, Wagner Roberto de | Legislação previdenciária anotada | Wagner Roberto de Oliveira. -- | 341.67 | | Livro |
| 2006 | Gonzaga, Paulo | Nexo epidemiológico nas doenças profissionais: o que mudou? | | 341.67 | Art. 337 | Artigo de revista |
| 2006 | Tavares, Alexandre Macedo | O Decreto nº 4.729/03 e o vício de ilegalidade congênita da impositiva tributação da distribuição antecipada de dividendos | | 341.39 | | Artigo de revista |
| 2006 | Costa Filho, Sinésio Cyrino da | Questões de direito previdenciário: regulamento da previdência social (Decreto n. 3.048/99) em perguntas e respostas | Sinésio Cyrino da Costa Filho. -- | 341.67 | | Livro |
| 2005 | Velloso, Andrei Pitten | Contribuições sobre a receita de concursos de prognósticos | Andrei Pitten Velloso. -- | 341.39 | | Artigo de revista |
| 2005 | Abreu, Fernanda Moreira de | Depressão como doença do trabalho e suas repercussões jurídicas | Fernanda Moreira de Abreu. -- | 342.617 | | Livro |
| 2005 | Oliveira, Wagner Roberto de | Legislação previdenciária | Wagner Roberto de Oliveira. -- | 341.67 | | Livro |
| 2005 | Avelino, Antonio Arraes Branco | Proteção jurídica à saúde mental dos trabalhadores: assédio moral | | 342.6 | | Artigo de revista |
| 2004 | Martinez, Wladimir Novaes, 1936 | Enquadramento do SAT da empresa com várias unidades | | 341.67 | | Artigo de revista |
| 2004 | Manus, Pedro Paulo Teixeira, 1951 | Execução de contribução previdenciária na justiça do trabalho: aspectos materiais: natureza jurídica das verbas trabalhistas | | 341.39861 | | Artigo de revista |
| 2004 | Santos Filho, Oswaldo de Souza | Execuções das contribuições previdenciárias na justiça do trabalho: mudanças na forma de cobrança | | 341.39861 | Art. 22 | Artigo de revista |
| 2004 | Oliveira, Wagner Roberto de | Legislação previdenciária comentada | Wagner Roberto de Oliveira. -- | 341.67 | | Livro |
| 2004 | Weintraub, Arthur Bragança Vasconcellos | Manual de previdência social | Arthur Bragança Vasconcellos Weintraub. -- | 341.67 | | Livro |
| 2004 | Vaz, Edio Couto | Novas diretrizes da aposentadoria especial advindas do decreto n. 4.882/03: a ambigüidade da norma | | 341.6721 | | Artigo de revista |
| 2004 | Zilveti, Fernando Aurélio | O recurso administrativo voluntário ao INSS - possibilidade de arrolamento de bens como garantia de admissibilidade | | 341.3622 | | Artigo de revista |
| 2004 | Passos, Fabio Luiz dos | O salário-maternidade e a segurada empregada após a extinção do vínculo empregatício: ilegalidade do artigo 97 do decreto n. 3.048/99 | | 341.67222 | Art. 97 | Artigo de revista |
