Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
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2020, 2017, 2016, 2004 | Martins, Sérgio Pinto, 1963 | Reforma previdenciária | Sergio Pinto Martins. -- | 341.67 341.62 341.620981 | | Livro |
2019 | Barboza, Estefânia Maria de Queiroz | Quando o gênero bate à porta do STF: a busca por um constitucionalismo feminista | Estefânia Maria de Queiroz Barboza, André Demetrio. | 341.2726 | | Artigo de revista |
2011, 2007 | Duarte Neto, Claudionor | O estatuto do servidor público (Lei 8.112/90): à luz da constituição e da jurisprudência | Claudionor Duarte Neto. -- | 341.332 | | Livro |
2010, 2006, 2005 | Dias, Eduardo Rocha | A Nova previdência social do servidor público: de acordo com a Emenda Constitucional n. 41/2003 | Eduardo Rocha Dias, José Leandro Monteiro de Macêdo. -- | 341.67 341.62 | | Livro |
2010 | Alvim, Eduardo Arruda | Recurso extraordinário 357.950-9/RS: a figura da constitucionalidade superveniente e o § 1º do artigo 3º da Lei nº 9.718/98 | Eduardo Arruda Alvim. -- | 341.39 | | Capítulo de Livro |
2008, 2005 | Diniz, Paulo de Matos Ferreira, 1935 | Previdência social do servidor público: tudo que você precisa saber : aspectos teóricos e práticos juntos | Paulo de Matos Ferreira Diniz. -- | 341.67 341.62 | | Livro |
2007 | Demo, Roberto Luis Luchi, 1973 | A atividade especial para efeito de aposentadoria no RGPS: atualidades, sucessão legislativa e jurisprudência dominante | Roberto Luís Luchi Demo. -- | 341.623521 341.67 | | Artigo de revista |
2007, 2006 | Martins, Bruno Sá Freire | A eficácia temporal e a inconstitucionalidade da lei n. 11.301/2006 | Bruno Sá Freire Martins. -- | 341.67 | | Artigo de revista |
2007 | Arleu, Eliane Machado | A incidência das contribuições previdenciárias sobre o vínculo de emprego reconhecido em juízo | Eliane Machado Arleu. -- | 341.67 | | Artigo de revista |
2007 | Martins, Bruno Sá Freire | A inconstitucionalidade das limitação da competência legislativa dos estados nas aposentadorias especiais dos servidores públicos | Bruno Sá Freire Martins. -- | 341.67 | | Artigo de revista |
2007 | Masotti, Viviane | Análise crítica da renda mensal inicial dos benefícios do RGPS | Viviane Masotti. | 341.67 | | Artigo de revista |
2007, 2006 | Martinez, Wladimir Novaes, 1936 | Aspectos negativos e positivos do fator previdenciário | Wladimir Novaes Martinez. | 341.67 | | Artigo de revista |
2007 | Boiteux, Fernando Netto, 1955 | As sociedades seguradoras e a declaração de inconstitucionalidade da lei nº 9.718/98 | Fernando Netto Boiteux. -- | 341.39 | | Artigo de revista |
2007 | Martins, Ives Gandra da Silva, 1935 | Da intributabilidade pelo PIS/Pasep e Cofins das receitas decorrentes de diferentes estruturas negociais | Ives Gandra da Silva Martins e José Ruben Marone. | 341.39 | | Artigo de revista |
2007, 2006 | Borges, Mauro Ribeiro | Previdência funcional: teoria geral & critérios de elegibilidade aos benefícios previdenciários à luz das reformas constitucionais | Mauro Ribeiro Borges. -- | 341.67 | | Livro |
2006 | Lima, Arnaldo Esteves | "MP do Bem" e a requisição de pequeno valor - RPV | Arnaldo Esteves Lima. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2006 | Almeida, Milton Vasques Thibau de | A classificação dos regimes de previdência complementar | Milton Vasques Thibau de Almeida. -- | 341.67 | Art. 40 | Artigo de revista |
2006 | Almeida, Milton Vasques Thibau de | A classificação dos regimes de previdência complementar | Milton Vasques Thibau de Almeida. -- | 341.67 | Art. 202 | Artigo de revista |
2006 | Pena, Flávia Naves Santos | A constitucionalização da aposentadoria especial | Flávia Naves Santos Pena. -- | 341.67212 | | Artigo de revista |
2006 | Menezes, Natália Anitrano Vargas de | Benefícios previdenciários do servidor público | Natália Anitrano Vargas de Menezes. -- | 341.67 | | Artigo de revista |
2006 | Harada, Kiyoshi, 1941 | Cofins e PIS/PASEP: retorno à base de cálculo anterior e a questão dos juros embutidos nas prestações imobiliárias | | 341.39 | | Artigo de revista |
2006 | Teixeira, Alexandre Alkmim | Cofins e tributação no Plano Mundial | | 341.39 | | Artigo de revista |
2006 | Pizolio, Reinaldo | Competência tributária e conceitos constitucionais | Reinaldo Pizolio. -- | 341.39 | | Livro |
2006 | Barroso, Luís Roberto, 1958 | Constitucionalidade e legitimidade da reforma da previdência: (ascensão e queda de um regime de erros e privilégios) | Luís Roberto Barroso. -- | 341.675 | | Artigo de revista |
2006 | Nascimento, Amauri Mascaro, 1932 | Contrato de trabalho e contrato de previdência privada | Amauri Mascaro Nascimento. -- | 341.67 | | Artigo de revista |
2006 | Perlingeiro, Rubem Tadeu C. 1936 | Contribuição previdenciária da empresa tomadora de serviços de cooperativa: equiparação de sócio de sociedade simples cooperada a cooperado pessoa física | Rubem Tadeu C. Perlingeiro. -- | 341.67221 | | Artigo de revista |
2006 | Gomes, Marcelo Kokke | Contribuição social dos agentes políticos: reflexos da emenda constitucional n° 20/98 | Marcelo Kokke Gomes. | 341.31 | | Artigo de revista |
2006, 2005 | Gouveia, Carlos Alberto Vieira de | Da dupla aposentadoria e a possibilidade de cumulação entre os benefícios previdenciários militares e civis | Carlos Alberto Vieira de Gouveia. -- | 341.3334 | | Artigo de revista |
2006 | Oliveira, Oris de | Dimensão do trabalho infantil | Oris de Oliveira. -- | 342.656 | | Artigo de revista |
2006 | Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida | Direito previdênciário | Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. -- | 341.6 | | Artigo de revista |
2006 | Alvares, Maria Lúcia Miranda | Do auxílio-funeral previsto na lei nº 8.112/90 | Maria Lúcia Miranda Alvares. | 341.67 | | Artigo de revista |
2006 | Moussallem, Tárek Moysés | Fontes do direito tributário | Tárek Moysés Moussallem. | 341.39 | | Livro |
2006, 2005, 2004 | Oliveira, Wagner Roberto de | Legislação previdenciária anotada | Wagner Roberto de Oliveira. -- | 341.67 | | Livro |
2006 | Jorge, Társis Nametala Sarlo | Manual dos benefícios previdenciários: (de acordo com a EC 47/05) : benefícios do RGPS (INSS) e dos servidores públicos (e atuação do Tribunal de Contas) | Társis Nametala Sarlo Jorge. -- | 341.6235 | | Livro |
2006 | Sehn, Solon | O conceito de Receita no direito privado e suas implicações no direito tributário (PIS-Cofins, IRPJ, Simples) | Solon Sehn. -- | 341.39442 | | Artigo de revista |
2006 | Simões, Fernando Nunes | O direito acumulado dos participantes dos fundos de pensão | Fernando Nunes Simões, Manoel Moacir Costa Macêdo. -- | 341.67 | | Livro |
2006 | Silveira, Vladmir Oliveira da | O Poder reformador na constituição brasileira de 1988 e os limites jurídicos às reformas constitucionais | Vladmir Oliveira da Silveira. -- | 341.2481 | | Livro |
2006, 2005 | Guerra, Evandro Martins, 1966 | Participação dos servidores públicos inativos no custeio da previdência social | Evandro Martins Guerra. | 341.33 | | Artigo de revista |
2006 | Franco, Guilherme Alves de Mello | Pensares sobre a justiça do trabalho: um olhar sobre o poder judiciário | | 342.68 | | Artigo de revista |
2006 | Modesto, Paulo Eduardo Garrido | Reforma da previdência e regime jurídico da aposentadoria dos titulares de cargo público | Paulo Modesto. -- | 341.675 | | Artigo de revista |
2006, 2005 | Brasil | Regime jurídico dos servidores civis da União: lei 8.112, de 11-12-90 : [constituição federal/88, legislação complementar, índice alfabético geral] | [Emílio Sabatovski e Iara P. Fontoura, organizadores]. -- | 341.332 341.33 | | Livro |
2006 | Nóbrega, Marcos | Regimes próprios de previdência social e as emendas constitucionais nº 41 e 47: abragência, equilíbrio financeiro e atuarial e alíquotas de contribuição | Marcos Nóbrega. -- | 341.675 | | Artigo de revista |
2006 | Delsin, Maria Marcia Formoso | Regras de aposentadoria do servidor público após as emendas nºs 20/1998, 41/2003 e 47/2005 | Maria Marcia Formoso Delsin. -- | 341.33 | | Artigo de revista |
2006 | Sabóia, Maximiliano Silveira | Revisão de aposentadoria e pensão | Maximiliano Silveira Sabóia. -- | 341.6721 | | Livro |
2006 | Modesto, Paulo Eduardo Garrido | Sistema previdenciário dos servidores públicos | Paulo Eduardo Garrido Modesto. -- | 341.67 | | Artigo de revista |
2006 | Derzi, Heloísa Hernandez | Tributação e o caráter social da previdência complementar | Heloísa Hernandez Derzi. -- | 341.67 | | Artigo de revista |
2005 | Amaral, Francisco Xavier | (Re)considerações sobre a contribuição previdenciária dos agentes políticos | Francisco Xavier Amaral. -- | 341.67 | | Artigo de revista |
2005, 2004 | Mattos, Mauro Roberto Gomes de, 1962 | Aposentadoria dos servidores públicos federais após as reformas da Constituição | Mauro Roberto Gomes de Mattos. -- | 341.6721 | | Artigo de revista |
2005 | Borges, José Souto Maior, 1932 | As contribuições sociais (PIS/Cofins) e a jurisprudência do STF | José Souto Maior Borges. -- | 341.39 | | Artigo de revista |
2005 | Martins, Ives Gandra da Silva, 1935 | Base de cálculo do PIS e da Cofins: distinção entre receita e faturamento | | 341.39 | | Artigo de revista |
2005 | Miranda, Danilo Ribeiro | Considerações sobre a contribuição previdenciária dos agentes políticos | Danilo Ribeiro Miranda. -- | 341.67 | | Artigo de revista |
2005 | Santos, Gilberto Batista dos | Constitucionalidade superveniente da lei nº 9.506/97 | Gilberto Batista dos Santos. -- | 341.2 | | Artigo de revista |
2005, 2004 | Freudenthal, Sergio Pardal | Contribuição e benefício | Sergio Pardal Freudenthal. -- | 341.672 | Art. 40 | Artigo de revista |
2005, 2004 | Freudenthal, Sergio Pardal | Contribuição e benefício | Sergio Pardal Freudenthal. -- | 341.672 | Art. 14 | Artigo de revista |
2005, 2004 | Freudenthal, Sergio Pardal | Contribuição e benefício | Sergio Pardal Freudenthal. -- | 341.672 | Art. 201 | Artigo de revista |
2005 | Konkel Junior, Nicolau | Contribuições sociais: doutrina e jurisprudência | Nicolau Konkel Junior. -- | 341.3974 | | Livro |
2005 | Pacheco, José da Silva, 1924 | Da vitaliciedade como garantia da independência dos magistrados e a aposentadoria compulsória ao atingir o limite de idade previsto na Constituição | José da Silva Pacheco. -- | 341.412 | | Artigo de revista |
2005 | Martinez, Wladimir Novaes, 1936 | Direito do servidor ser facultativo | | 342.6 | Art. 201 § 3° | Artigo de revista |
2005 | Seminário sobre Direito Previdenciário (2001 | Direito previdenciário: 10 anos das leis n. 8.212 e 8.213/91 | | 341.67 | | Livro |
2005 | Nascimento, Ricardo de Castro | Efeitos previdenciários da sentença trabalhista | | 341.39861 | | Artigo de revista |
2005 | Jorge, Társis Nametala | Elementos de direito previdenciário: custeio : de acordo com a EC 41/03 e MP 222/04 | Tarsis Nametala Jorge. -- | 341.67 | | Livro |
2005 | Castilho, Paulo Cesar Baria de | Execução de contribuição previdenciária pela justiça do trabalho | Paulo Cesar Baria de Castilho. -- | 342.68 | | Livro |
2005 | Mendes, Gilmar Ferreira, 1955 | Integração social e perspectivas da democracia | Gilmar Ferreira Mendes. -- | 342.1471 | | Artigo de revista |
2005 | Oliveira, Wagner Roberto de | Legislação previdenciária | Wagner Roberto de Oliveira. -- | 341.67 | | Livro |
2005 | Martins, Bruno Sá Freire | O alcance da expressão função exclusiva de magistério na aposentadoria dos professores | | 341.675 | | Artigo de revista |
2005, 2004 | Amaro, Meiriane Nunes | O processo de reformulação da previdência social brasileira (1995 - 2004) | Meiriane Nunes Amaro. | 341.675 | | Artigo de revista |
2005 | Souza, Gleison Pereira de | O regime de previdência dos servidores públicos: comentários às emendas constitucionais n. 20/98 e n. 41/03 | Gleison Pereira de Souza. | 341.67 | | Livro |
2005 | Carvalho, Sonia Maria Gonçalves de | O Servidor público e as reformas da previdência: emendas constitucionais nº 20/98 e nº 41/2003 | Sonia Maria Gonçalves de Carvalho. -- | 341.67 | | Livro |
2005 | Cechin, José | Previdência complementar capitalizada no serviço público: convergência entre regimes | José Cechin. -- | 341.67 | | Artigo de revista |
2005 | Hulle, Osvaldo | Previdência complementar do servidor público: entidade fechada, de natureza pública, gerindo interesse privado | Osvaldo Hulle. -- | 341.67 | | Artigo de revista |
2005 | Guerra, Sônia | Previdência do servidor público e a gestão dos regimes próprios | Sônia Guerra. -- | 341.67 | | Livro |
2005 | Amaral Filho, Léo do | Previdência privada aberta | Léo do Amaral Filho. -- | 341.67 | | Livro |
2005 | Pacheco Filho, Calino | Reforma da previdência: o ajuste no serviço público | Calino Pacheco Filho, Carlos Roberto Winckler. | 341.33 | | Artigo de revista |
2005 | Martinez, Wladimir Novaes, 1936 | Reforma previdenciária e os servidores públicos | Wladimir Novaes Martinez. -- | 341.67 | | Artigo de revista |
2005 | Costalunga, Danilo Alejandro Mognoni | Taxação dos inativos: do racional ao irracional | | 341.67 | | Artigo de revista |
2005 | Kansou, Célia Rosana Moro | Tribunal de Contas delibera matéria sobre aposentadorias | | 341.6721 | | Artigo de revista |
2004 | Santos, Aloysio | A cobrança das contribuições ao INSS na justiça do trabalho | Aloysio Santos. -- | 341.39861 | | Artigo de revista |
2004 | Peduzzi, Maria Cristina Irigoyen, 1952 | A competência da justiça do trabalho para a execução das contribuições previdenciárias | | 342.68 | | Artigo de revista |
2004 | Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes | A constitucionalidade da contribuição previdenciária dos inativos e pensionistas do setor público | | 341.39861 | | Artigo de revista |
2004 | Bim, Eduardo Fortunato | A necessidade de lei complementar para a instituição das contribuições de intervenção no domínio econômico : exegese do artigo 146, III, a da Constituição Federal | Eduardo Fortunato Bim. -- | 341.39 | | Artigo de revista |
2004 | Oliveira, Maria Alessandra Brasileiro de | A nova reforma previdenciária (emenda constitucional 41, de 19 de dezembro de 2003) | | 341.67 | | Artigo de revista |
2004 | Drescher, Adelar José | Aposentadoria dos notários e registradores e o instituto da reclamação ao Supremo Tribunal Federal | Adelar José Drescher. -- | 341.411 | | Artigo de revista |
2004 | Abreu, Nylson Paim de | As aposentadorias dos servidores públicos em face da reforma da previdência social | Nylson Paim de Abreu. -- | 341.33 | Art. 40 | Artigo de revista |
2004 | Abreu, Nylson Paim de | As aposentadorias dos servidores públicos em face da reforma da previdência social | Nylson Paim de Abreu. -- | 341.33 | Art. 8° | Artigo de revista |
2004 | Anan Júnior, Pedro | Aspectos ilegais e inconstitucionais da ampliação da base de cálculo do PIS e da Cofins pela Lei nº 9.718/98 | | 341.39 | | Artigo de revista |
2004 | Scaff, Fernando Facury | Contribuição dos inativos: um caso de emenda constitucional Inconstitucional (uma análise sobre causa e direito adquirido) | Fernando Facury Scaff. -- | 341.39861 | | Artigo de revista |
2004 | Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes | Contribuição dos inativos - EC nº 41/2003 | | 341.39861 | | Artigo de revista |
2004 | Coêlho, Sacha Calmon Navarro, 1940 | Inconstitucionalidade da tributação dos inativos e pensionistas do setor público pela previdência social, mesmo após a emenda constitucional n. 41/03 | Sacha Calmon Navarro Coêlho. -- | 341.3986 | | Artigo de revista |
2004 | Weintraub, Arthur Bragança Vasconcellos | Manual de previdência social | Arthur Bragança Vasconcellos Weintraub. -- | 341.67 | | Livro |
2004 | Pontes, Helenilson Cunha | Nova fonte de custeio da seguridade social na Constituição Federal: uma perspectiva funcional | | 341.67 | | Artigo de revista |
2004 | Teixeira, Flávio Germano de Sena | O controle das aposentadorias pelos tribunais de contas | Flávio Germano de Sena Teixeira. -- | 341.3385 | | Livro |
2004 | Barcellos, Ana Luiza Berg | O Estado e a sua função pacificadora: o poder jurisdicional e a controvertida reforma da previdência | Ana Luiza Berg Barcellos. -- | 341.25 | | Artigo de revista |
2004 | Freudenthal, Sergio Pardal | Os cálculos dos benefícios | | 341.67 | | Artigo de revista |
2004 | Mannrich, Nelson, 1947 | Reflexões sobre a reforma da previdência: emenda constitucional 41, de 19.12.2003 | | 341.67 | | Artigo de revista |
2004 | Macedo, Amílcar Fagundes Freitas | Reforma da previdência: emenda constitucional nº 41 e supressão de regra de transição : proibição de retrocesso social | Amílcar Fagundes Freitas Macedo. -- | 341.67 | Art. 2° § 1° inciso I | Artigo de revista |
2004 | Macedo, Amílcar Fagundes Freitas | Reforma da previdência: emenda constitucional nº 41 e supressão de regra de transição : proibição de retrocesso social | Amílcar Fagundes Freitas Macedo. -- | 341.67 | Art. 2° § 1° inciso II | Artigo de revista |
2004 | Macedo, Amílcar Fagundes Freitas | Reforma da previdência: emenda constitucional nº 41 e supressão de regra de transição : proibição de retrocesso social | Amílcar Fagundes Freitas Macedo. -- | 341.67 | Art. 8° § 1° inciso I | Artigo de revista |
2004 | Macedo, Amílcar Fagundes Freitas | Reforma da previdência: emenda constitucional nº 41 e supressão de regra de transição : proibição de retrocesso social | Amílcar Fagundes Freitas Macedo. -- | 341.67 | Art. 8° § 1° inciso II | Artigo de revista |
2004 | Macedo, Amílcar Fagundes Freitas | Reforma da previdência: emenda constitucional nº 41 e supressão de regra de transição : proibição de retrocesso social | Amílcar Fagundes Freitas Macedo. -- | 341.67 | Art. 8° § 2° | Artigo de revista |
2004 | Macedo, Amílcar Fagundes Freitas | Reforma da previdência: emenda constitucional nº 41 e supressão de regra de transição : proibição de retrocesso social | Amílcar Fagundes Freitas Macedo. -- | 341.67 | Art. 8° § 3° | Artigo de revista |
2004 | Macedo, Amílcar Fagundes Freitas | Reforma da previdência: emenda constitucional nº 41 e supressão de regra de transição : proibição de retrocesso social | Amílcar Fagundes Freitas Macedo. -- | 341.67 | Art. 8° § 4° | Artigo de revista |
2004 | Macedo, Amílcar Fagundes Freitas | Reforma da previdência: emenda constitucional nº 41 e supressão de regra de transição : proibição de retrocesso social | Amílcar Fagundes Freitas Macedo. -- | 341.67 | Art. 8° § 5° | Artigo de revista |
2004 | Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes | Reforma previdenciária E. C. 41/2003: a contribuição dos inativos | | 341.67 | | Artigo de revista |
2004 | Leiria, Maria Lúcia Luz | Reforma previdenciária e Constituição | Maria Lúcia Luz Leiria. -- | 341.67 | | Artigo de revista |
2004 | Tôrres, Heleno Taveira | Regime constitucional do cooperativismo e a exigência de contribuições previdenciárias sobre as cooperativas de trabalho | Heleno Taveira Tôrres. -- | 341.39861 | | Artigo de revista |
2004 | Campos, Marcelo Barroso Lima Brito de | Regime próprio de previdência social dos servidres [i.e. servidores] públicos | Marcelo Barroso Lima Brito de Campos. -- | 341.67 | | Livro |
2003 | Farias, Paulo José Leite | A nova reforma da previdência: as regras de transição constitucionais são meras expectativas de direito? | Paulo José Leite Farias. | 341.625 | Art. 8° | Artigo de revista |
2003 | Mello, Gustavo Miguez de | Contribuição de autônomos e repasse de prêmios a corretores de seguros | | 341.396 | | Capítulo de Livro |
2002 | Martins, Sérgio Pinto, 1963 | Direito da seguridade social na constituição de 1988 | | 341.67 | | Artigo de revista |
2002 | Ribeiro, Kepler | Natureza da execução contra a fazenda pública fundada em título executivo judicial e os efeitos gerados pela interposição dos embargos do devedor, bem como da sentença de improcedência dos mesmos | | 341.4 | | Artigo de revista |
2000 | Ramalho, Rodrigo Guilherme | Breve análise da Cofins e do PIS ante a Lei n. 9.718/98 | | 341.39861 | | Artigo de revista |
1999, 1995 | Granjeiro, J. Wilson | Lei n. 8.112/90 comentada | J. Wilson Granjeiro. | 341.332 | | Livro |
1999 | Meneses, Geraldo Magela e Silva | Observações sobre as novas regras do trabalho infanto-juvenil | | 342.656 | | Artigo de revista |