Livro

Contribuições sociais

2005

341.3974

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
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2005

Contribuições sociais: doutrina e jurisprudência / Nicolau Konkel Junior. --
   Imprenta: São Paulo, Quartier Latin, 2005.
   Descrição Física: 751 p.
   ISBN: 8576740052
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.833, de 29 de Dezembro de 2003
      Lei nº 9.876, de 26 de Novembro de 1999
      Emenda Constitucional nº 20, de 1998
      Lei nº 9.718, de 27 de Novembro de 1998
      Lei nº 9.715, de 25 de Novembro de 1998
      Lei Complementar nº 84, de 18 de Janeiro de 1996
      Lei Complementar nº 70, de 30 de Dezembro de 1991
      Lei nº 8.212, de 24 de Julho de 1991
      Lei nº 7.787, de 30 de Junho de 1989
      Lei nº 7.689, de 15 de Dezembro de 1988
      Constituição de 1988  Art. 195  Art. 153  Art. 154  Art. 155

 

 

Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre a contribuição previdenciária do contribuinte individual, o cálculo do benefício, altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.

 

 

Modifica o sistema de previdência social, estabelece normas de transição e dá outras providências.

 

 

Altera a Legislação Tributária Federal.

 

 

Dispõe sobre as contribuições para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP, e dá outras providências.

 

 

Institui fonte de custeio para manutenção da Seguridade Social, na forma do § 4º do art. 195 da Constituição Federal, e dá outras providências.

 

 

Institui contribuição para financiamento da Seguridade Social, eleva a alíquota da contribuição social sobre o lucro das instituições financeiras e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre alterações na legislação de custeio da Previdência Social e dá outras providências.

 

 

Institui contribuição social sobre o lucro das pessoas jurídicas e dá outras providências.

 

 

Constituição da República Federativa do Brasil.