Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
---|
2015 | Crespo, Victor Hugo Marcão | Decreto nº 8.426/2015: PIS/Cofins sobre receitas financeiras | Victor Hugo Marcão Crespo, Letícia Pelisson Senna. -- | 341.3974 | | Artigo de revista |
2008, 2006, 2005, 2004 | Marchezin, Glauco | Manual prático de retenção de impostos e contribuições: como a fonte pagadora deve descontar : IR, INSS, ISS, Cofins, PIS/PASEP, CSLL, Cide | Glauco Marchezin, Osmar Reis Azevedo, Renato Mendes Concórdia. -- | 341.39 341.396 | | Livro |
2007 | Cunha, Fábio Lima da | Efeitos dos créditos de PIS/Cofins na base de cálculo do IRPJ/CSLL: análise sob a perspectiva das empresas atuantes no mercado interno | Fábio Lima da Cunha. | 341.39 | | Artigo de revista |
2007 | Campos, Carlos Alexandre de Azevedo | Exclusão do ICMS da base de cálculo de tributos federais | Carlos Alexandre de Azevedo Campos. -- | 341.39 | Art. 1° | Artigo de revista |
2007 | Fernandes, Edison Carlos | Não-cumulatividade do Pis e da Cofins: implicações contábil, societária e fiscal | Edison Carlos Fernandes, Ives Gandra da Silva Martins. -- | 341.39741 | | Livro |
2006 | Polizelli, Vitor | Aperfeiçoamento da "lei do bem" em matéria de tecnologia | Vitor Polizelli. -- | 341.39 | Art. 10 inciso XXV | Artigo de revista |
2006 | Coêlho, Sacha Calmon Navarro, 1940 | A tributação dos serviços telefônicos pré-pagos | | 341.39 | | Artigo de revista |
2006 | Harada, Kiyoshi, 1941 | Cofins e PIS/PASEP: retorno à base de cálculo anterior e a questão dos juros embutidos nas prestações imobiliárias | | 341.39 | | Artigo de revista |
2006 | Teixeira, Alexandre Alkmim | Cofins e tributação no Plano Mundial | | 341.39 | | Artigo de revista |
2006 | Sehn, Solon | Cofins incidente sobre a receita bruta | Solon Sehn ; [prefácio: Alberto Xavier]. -- | 341.3974 | | Livro |
2006 | Carneiro, Daniel Zanetti Marques | Da multa e apreensão fiscais do art. 75 da Lei nº 10.833/03 | Daniel Zanetti Marques Carneiro. -- | 341.3956 | Art. 75 | Artigo de revista |
2006 | Brasil, Bruno Menezes | Juros sobre o capital próprio: Aspectos societarios e tributários | | 341.39 | | Artigo de revista |
2006 | Sehn, Solon | O conceito de Receita no direito privado e suas implicações no direito tributário (PIS-Cofins, IRPJ, Simples) | Solon Sehn. -- | 341.39442 | | Artigo de revista |
2006 | Janini, Tiago Cappi | Possibilidade de compensação do saldo credor de PIS/Cofins advindo da retenção prevista no art. 30 da Lei 10.833/03 | | 341.39 | Art. 30 | Artigo de revista |
2006 | Janini, Tiago Cappi | Possibilidade de compensação do saldo credor de PIS/Cofins advindo da retenção prevista no art. 30 da Lei 10.833/03 | | 341.39 | Art. 36 | Artigo de revista |
2006 | Nepomuceno, F. (Fernando) | Preços de transferência | F. Nepomuceno. -- | 341.39 | | Livro |
2005 | Mello, Eduardo Brigidi de | A aplicabilidade do art. 246 da Constituição Federal e a Lei n. 10.833/2003 | Eduardo Brigidi de Mello. -- | 341.39 | | Artigo de revista |
2005 | Lima, Niliane Meira | A disciplina da compensação de crédito recorrente de pagamento indevido ou a maior de tributos federais sujeitos a lançamento por homologação | Niliane Meira Lima. -- | 341.394 | | Artigo de revista |
2005 | Ozores, Luiz Felipe Brandão | A não-cumulatividade sociais e a isonomia entre os contribuintes | | 341.3961 | | Artigo de revista |
2005 | Sharlack, José Rubens | A natureza jurídica dos créditos de PIS e Cofins apurados no regime de "não-cumulatividade" | José Rubens Sharlack. -- | 341.39632 | | Artigo de revista |
2005 | Fuza, Carlos Renato | Aplicabilidade da nova alíquota da COFINS | | 341.39 | Art. 2° | Artigo de revista |
2005 | Fuza, Carlos Renato | Aplicabilidade da nova alíquota da COFINS | | 341.39 | Art. 10 | Artigo de revista |
2005 | Carneiro, Daniel Zanetti Marques | A suspensão de exegibilidade do crédito tributário pela manifestação de incorfomidade a que alude a lei nº 9.430/96 | | 341.394 | | Artigo de revista |
2005 | Silva, Rodrigo Cavalcanti Alves | Cofins: os direitos dos contribuintes prestadores de serviços : súmula 276 e artigo 30 da lei 10.833/2003 | | 341.39861 | Art. 30 | Artigo de revista |
2005 | Silva, Rodrigo Cavalcanti Alves | Cofins: os direitos dos contribuintes prestadores de serviços : súmula 276 e artigo 30 da lei 10.833/2003 | | 341.39861 | Art. 31 | Artigo de revista |
2005 | Ferrarezi, Renata Soares Leal | Cofins e PIS/Pasep: modalidades de contribuição e aspectos práticos dessas incidências (atualizado até 07/03/2005) | Renata Soares Leal Ferrazi, Benedita Bernardes Nepomuceno Carleto. -- | 341.39741 | | Livro |
2005 | Cavallo, Achiles Augustus | Comentários à legislação da Cofins: Lei complementar n. 70/91, Lei 9.718/98, Lei n.10.147/00, Lei 10.833/03, Lei 10.865/04, alterações: Lei 10.925/04; Lei 10.996/04; Lei 10.999/04 e Lei 11.051/04 | Achiles Augustus Cavallo. -- | 341.39741 | | Livro |
2005 | Konkel Junior, Nicolau | Contribuições sociais: doutrina e jurisprudência | Nicolau Konkel Junior. -- | 341.3974 | | Livro |
2005 | Torres, Ricardo Lobo, 1935 | É possível a criação do IVA no Brasil? | Ricardo Lobo Torres. -- | 341.39 | | Artigo de revista |
2005 | Janini, Tiago Cappi | Incidência da Cofins para as entidades sem fins lucrativos: inconstitucionalidades e ilegalidades | | 341.39 | | Artigo de revista |
2005 | Rolim, João Dárcio | Legitimidade da adoção e critérios de cálculo de créditos presumidos de IPI | | 341.39631 | | Artigo de revista |
2005 | Mizuno, Jane Yukiko | Manual de direito tributário para exame da OAB | Jane Yukiko Mizuno. -- | 341.39 | | Livro |
2005 | Souza, André Ricardo Passos de | O PIS/Cofins e os juros sobre o capital próprio | | 341.39861 | | Artigo de revista |
2005 | Janini, Tiago Cappi | PIS/Cofins: análise acerca da possibilidade de crédito nas operações com entrada ou saída sem tributação : aplicação à Zona Franca de Manaus | Tiago Cappi Janini. -- | 341.3992 | | Artigo de revista |
2005 | Behrndt, Marco Antônio | PIS / Cofins - a ilegalidade da IN 468/04 ao conferir novo conceito de preço determinado nos contratos a longo prazo | | 341.39 | Art. 15 | Artigo de revista |
2005 | Coimbra, Arnoldo Bentes | PIS e Cofins na importação. Tributação. Cumulatividade e não cumulatividade. Tributação das empresas optantes pelo lucro presumido e real. Isonomia. Violação a princípios constitucionais e tributários | Arnoldo Bentes Coimbra. -- | 341.39611 | | Artigo de revista |
2005 | Dabul, Alessandra | PIS e Cofins - vedações impostas pela lei n. 10.865, de 30 de abril de 2004 - inconstitucionalidades | Alessandra Dabul. -- | 341.39 | | Artigo de revista |
2005 | Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF) | Precatórios e requisições de pequeno valor - RPV: manuais de procedimentos da Justiça Federal. -- | | 341.46 | | Livro |
2005 | Soares, Lirian Sousa | Setores produtivos atingidos pela Medida Provisória n. 232/2005 | | 341.3958 | | Artigo de revista |
2005 | Silva, Sérgio André R. G. da | Tributação pelo PIS e pela Cofins dos contratos anteriores a 31 de outubro de 2003 - IN 468/04 - possibilidade de questionamento | | 341.39 | | Artigo de revista |
2004 | Vieira, Daniela Arantes | A lei nº 10.833/03 e as hipóteses de retenção na fonte (CSLL, Cofins, PIS e IR) - uma violação ao princípio da livre concorrência | | 341.3986 | Art. 30 | Artigo de revista |
2004 | Vieira, Daniela Arantes | A lei nº 10.833/03 e as hipóteses de retenção na fonte (CSLL, Cofins, PIS e IR) - uma violação ao princípio da livre concorrência | | 341.3986 | Art. 34 | Artigo de revista |
2004 | Braga, Waldir Luiz | A não-cumulatividade do PIS e da Cofins após a emenda nº 42/03 | Waldir Luiz Braga. -- | 341.39 | | Artigo de revista |
2004 | Bussamara, Walter Alexandre | A Não-incidência da Cofins em âmbito, puro, de cooperativismo | | 341.39861 | | Artigo de revista |
2004 | Gama, Evandro Costa | As contribuições sociais da seguridade social e a imunidade do art. 149, § 2º, I, da Constituição Federal | Evandro Costa Gama. -- | 341.39861 | | Artigo de revista |
2004 | Anan Júnior, Pedro | Aspectos ilegais e inconstitucionais da ampliação da base de cálculo do PIS e da Cofins pela Lei nº 9.718/98 | | 341.39 | | Artigo de revista |
2004 | Cezaroti, Guilherme | A tributação do ganho de capital nas operações entre não-residentes prevista na lei nº 10.833/2003 | | 341.3962 | Art. 26 | Artigo de revista |
2004 | Barros, André Gustavo | Cofins : aspectos controvertidos da medida provisória nº 135/03/03 convertida na lei n. 10.833/03: inconstitucionalidades sob os aspectos formal e material | André Gustavo Barros. -- | 341.39861 | | Artigo de revista |
2004 | Silva, Rogério Pires da | Cofins não cumulativa e contratos de longo prazo | | 341.39861 | | Artigo de revista |
2004 | Schuh, José Eduardo | Do creditamento sobre estoques iniciais na sistemática não cumulativa do Cofins - Lei 10.833/03 | | 341.39861 | | Artigo de revista |
2004 | Borges, Ciro Cardoso Brasileiro | Fundamentos de validade e regimes jurídico - tributários da contribuição para o PIS/Pasep - importação e da Cofins-importação, veiculadas pela Lei 10.865/2004 | | 341.39 | | Artigo de revista |
2004 | Greco, Marco Aurélio, 1947 | Não-cumulatividade no PIS e na Cofins | Marco Aurélio Greco. -- | 341.39861 | | Artigo de revista |
2004 | Salles, Roberto | Não-incidência das contribuições sociais do PIS e da Cofins sobre valores recebidos a título de juros sobre o capital próprio | | 341.39 | | Artigo de revista |
2004 | Andrade, Valentino Aparecido de | O agente de retenção no imposto | | 341.396218 | | Artigo de revista |
2004 | Ashikaga, Carlos Eduardo Garcia | PIS-Pasep e Cofins na importação: análise prática | Carlos Eduardo Garcia Ashikaga, João dos Santos Bizelli. -- | 341.39 | | Livro |
2004 | Vieira Neto, Manoel José | Revisão do contrato administrativo decorrente do aumento da alíquota da Cofins (Lei nº 10.833/2003.) | | 341.352 | | Artigo de revista |