Tipo
Livro
Título
Não-cumulatividade do Pis e da Cofins
Data
2007
Ementa

Sumário:Registro do crédito fiscal como receita. Registro do crédito fiscal como redução do custo. Registro líquido da Contribuição para o PIS e da COFINS devidas . Orientação da aplicação do direito. Neutralidade da contribuição para o PIS e da COFINS -- Registro contábil acerca da natureza do crédito, e seus reflexos societário e fiscal, de acordo com sua natureza (subvenção pública) -- Parecer (Ives Gandra da Silva Filho).

Classificação (CDDir)
341.39741
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Outras espécies de tributos [ 341.397 ]
»»»» Contribuições Sociais [ 341.3974 ]
»»»»» Contribuição sobre o Faturamento. FINSOCIAL. COFINS. PIS [ 341.39741 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Não-cumulatividade do Pis e da Cofins: implicações contábil, societária e fiscal / Edison Carlos Fernandes, Ives Gandra da Silva Martins. --
   Imprenta: São Paulo, Quartier Latin, 2007.
   Descrição Física: 102 p.
   ISBN: 8576742144, 9788576742142
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.833, de 29 de Dezembro de 2003
      Lei nº 10.637, de 30 de Dezembro de 2002

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a não-cumulatividade na cobrança da contribuição para os Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), nos casos que especifica; sobre o pagamento e o parcelamento de débitos tributários federais, a compensação de créditos fiscais, a declaração de inaptidão de inscrição de pessoas jurídicas, a legislação aduaneira, e dá outras providências.

2020-10-03T04:51:07.000Z [ 8648723 ]