Tipo
Artigo de revista
Autor
Andrade, Valentino Aparecido de
Título
O agente de retenção no imposto
Data
2004
Classificação (CDDir)
341.396218
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]
»»»» Impostos sobre o patrimônio e a renda [ 341.3962 ]
»»»»» Imposto de renda [ 341.39621 ]
»»»»»» Recolhimento na Fonte [ 341.396218 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista dialética de direito tributário
   Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 1995.
   Referência: n. 106, p. 100–111, jul., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.833, de 29 de Dezembro de 2003
 
 
Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.
 
 
Decreto nº 3.000, de 26 de Março de 1999
 
 
Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
 
 
Lei nº 8.551, de 28 de Dezembro de 1992
 
 
Autoriza o Poder Executivo a abrir aos Orçamentos da União crédito suplementar no valor de Cr$ 8.051.994.000,00, para os fins que especifica.
 
 
Lei nº 8.218, de 29 de Agosto de 1991
 
 
Dispõe sobre imposto e contribuições federais, disciplina a utilização de cruzados novos e dá outras providências.

2023-01-29T00:11:54.000Z [ 9513031 ]