Livro

Comentários à legislação da Cofins

2005

341.39741

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Outras espécies de tributos [ 341.397 ]
»»»» Contribuições Sociais [ 341.3974 ]
»»»»» Contribuição sobre o Faturamento. FINSOCIAL. COFINS. PIS [ 341.39741 ]

2005

Comentários à legislação da Cofins: Lei complementar n. 70/91, Lei 9.718/98, Lei n.10.147/00, Lei 10.833/03, Lei 10.865/04, alterações: Lei 10.925/04; Lei 10.996/04; Lei 10.999/04 e Lei 11.051/04 / Achiles Augustus Cavallo. --
   Imprenta: São Paulo, Quartier Latin, 2005.
   Descrição Física: 320 p.
   ISBN: 8576740036
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.051, de 29 de Dezembro de 2004
      Lei nº 10.996, de 15 de Dezembro de 2004
      Lei nº 10.999, de 15 de Dezembro de 2004
      Lei nº 10.925, de 23 de Julho de 2004
      Lei nº 10.865, de 30 de Abril de 2004
      Lei nº 10.833, de 29 de Dezembro de 2003
      Lei nº 10.147, de 21 de Dezembro de 2000
      Lei nº 9.718, de 27 de Novembro de 1998
      Lei Complementar nº 70, de 30 de Dezembro de 1991

 

 

Dispõe sobre o desconto de crédito na apuração da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL e da Contribuição para o PIS/PASEP e COFINS não cumulativas e dá outras providências.

 

 

Autoriza a revisão dos benefícios previdenciários concedidos com data de início posterior a fevereiro de 1994 e o pagamento dos valores atrasados nas condições que especifica.

 

 

Altera a legislação tributária federal e as Leis nºs 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e 10.833, de 29 de dezembro de 2003.

 

 

Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação de bens e serviços e dá outras providências.

 

 

Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre a incidência da contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep, e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins, nas operações de venda dos produtos que especifica.

 

 

Altera a Legislação Tributária Federal.

 

 

Institui contribuição para financiamento da Seguridade Social, eleva a alíquota da contribuição social sobre o lucro das instituições financeiras e dá outras providências.