Tipo
Artigo de revista
Título
A tributação do ganho de capital nas operações entre não-residentes prevista na lei nº 10.833/2003
Data
2004
Ementa

Sumário:A responsabilidade tributária do adquirente ou procurador.

Classificação (CDDir)
341.3962
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]
»»»» Impostos sobre o patrimônio e a renda [ 341.3962 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista dialética de direito tributário
   Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 1995.
   Referência: n. 105, p. 50–53, jun., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.

2023-01-29T00:12:17.000Z [ 9513916 ]