Tipo
Livro
Título
Cofins e PIS/Pasep
Data
2005
Ementa

Sumário:Conceito de seguridade e histórico da evolução do Sistema Nacional de Seguridade Social -- Breve história da legislação aplicável às contribuições Cofins e PIS/Pasep -- Contribuintes -- Isenção e não-incidência -- Contribuições incidentes sobre o faturamento devidas pelas pessoas jurídicas não sujeitas ao regime da não-cumulatividade -- Contribuições devidas pelas pessoas jurídicas sujeitas ao regime da não-cumulatividade -- Substituição tributária e contribuição monofásica -- Contribuições incidentes sobre a importação de bens e serviços -- Retenção das contribuições sobre serviços prestados por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas -- Retenção das contribuições sobre recebimentos de órgãos públicos, empresas públicas e sociedades de economia mista -- Contribuições devidas pelas sociedades cooperativas -- Contribuição ao PIS incidente sobre a folha de salários das entidades sem fins lucrativos --

Sumário:Pagamento das contribuições -- Outras disposições acerca da Cofins e do PIS/Pasep -- Outras questões polêmicas -- Perguntas e respostas da Secretaria da Receita Federal.

Classificação (CDDir)
341.39741
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Outras espécies de tributos [ 341.397 ]
»»»» Contribuições Sociais [ 341.3974 ]
»»»»» Contribuição sobre o Faturamento. FINSOCIAL. COFINS. PIS [ 341.39741 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Cofins e PIS/Pasep: modalidades de contribuição e aspectos práticos dessas incidências (atualizado até 07/03/2005) / Renata Soares Leal Ferrazi, Benedita Bernardes Nepomuceno Carleto. --
   Imprenta: São Paulo, Aduaneiras, LEX, 2005.
   Descrição Física: 660 p.
   ISBN: 8587364073
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.051, de 29 de Dezembro de 2004
      Lei nº 10.925, de 23 de Julho de 2004
      Lei nº 10.865, de 30 de Abril de 2004
      Lei nº 10.833, de 29 de Dezembro de 2003
      Emenda Constitucional nº 42, de 2003
      Lei nº 10.637, de 30 de Dezembro de 2002
      Lei nº 10.147, de 21 de Dezembro de 2000
      Lei nº 9.718, de 27 de Novembro de 1998

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o desconto de crédito na apuração da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL e da Contribuição para o PIS/PASEP e COFINS não cumulativas e dá outras providências.
 
 
Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação de bens e serviços e dá outras providências.
 
 
Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.
 
 
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a não-cumulatividade na cobrança da contribuição para os Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), nos casos que especifica; sobre o pagamento e o parcelamento de débitos tributários federais, a compensação de créditos fiscais, a declaração de inaptidão de inscrição de pessoas jurídicas, a legislação aduaneira, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a incidência da contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep, e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins, nas operações de venda dos produtos que especifica.
 
 
Altera a Legislação Tributária Federal.

2020-10-03T04:49:48.000Z [ 8641069 ]