Tipo
Livro
Título
Preços de transferência
Data
2006
Ementa

Sumário:Estudo da Instrução Normativa nº 243, de 11 de novembro de 2002 -- Custos dos bens, serviços e direitos adquiridos no exterior - art. 3º -- Normas comuns aos custos na importação - arts. 4º ao 7º -- Receitas oriundas de exportação para o exterior - art. 14 -- Normas comuns às receitas de exportações - art. 15 a 22 -- Juros - art. 27 -- Disposições gerais -- Legislação sobre preços de transferência -- Perguntas e respostas da SRF.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed. / atualizado por Severino Ramos da Silva..   
2006
Preços de transferência / F. Nepomuceno. --
   Imprenta: São Paulo, IOB-Thomson, 2006.
   Descrição Física: 199 p.
   ISBN: 8576475766, 9798576475766
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.195, de 18 de Novembro de 2005
      Lei nº 10.833, de 29 de Dezembro de 2003
      Lei nº 10.637, de 30 de Dezembro de 2002
      Lei nº 10.451, de 10 de Maio de 2002
      Lei nº 9.959, de 27 de Janeiro de 2000
      Lei nº 9.430, de 27 de Dezembro de 1996

Normas Referenciadas

 
 
Dá nova redação ao § 5º do art. 3º da Lei nº 8.948, de 8 de dezembro de 1994.
 
 
Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a não-cumulatividade na cobrança da contribuição para os Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), nos casos que especifica; sobre o pagamento e o parcelamento de débitos tributários federais, a compensação de créditos fiscais, a declaração de inaptidão de inscrição de pessoas jurídicas, a legislação aduaneira, e dá outras providências.
 
 
Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
 
 
Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a legislação tributária federal, as contribuições para a seguridade social, o processo administrativo de consulta e dá outras providências.

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