Tipo
Artigo de revista
Autor
Janini, Tiago Cappi
Título
PIS/Cofins
Data
2005
Classificação (CDDir)
341.3992
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Administração tributária [ 341.399 ]
»»»» Fiscalização tributária [ 341.3992 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista dialética de direito tributário
   Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 1995.
   Referência: n. 123, p. 80–87, dez., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.865, de 30 de Abril de 2004
 
 
Dispõe sobre a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação de bens e serviços e dá outras providências.
 
 
Lei nº 10.833, de 29 de Dezembro de 2003
 
 
Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.

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