As contribuições sociais da seguridade social e a imunidade do art. 149, § 2º, I, da Constituição Federal, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Gama, Evandro Costa

Título

As contribuições sociais da seguridade social e a imunidade do art. 149, § 2º, I, da Constituição Federal

Data

2004

Classificação (CDDir)

341.39861

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Parafiscalidade [ 341.398 ]

2004

Revista dialética de direito tributário
Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 1995.

   Referência: n. 108, p. 44–58, set., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF, STJ

Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.

Altera os arts. 149, 155 e 177 da Constituição Federal

Constituição da República Federativa do Brasil.

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